TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.536 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Cad 1 / Página 7
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta
do PA 4205/2011,
RESOLVE
Considerar exonerada, a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2011, a servidora TÁLIA DANTAS CARVALHO, cadastro 809.6864, do cargo de Atendente de Recepção dos Juizados Especiais da Comarca de Canavieiras.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta
do processo TJ-ADM-2015/41137,
RESOLVE
Nomear a servidora LAURA MARGARIDA VALENTE DIAS MORAES, cadastro 808.940-0, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete, símbolo TJ-FC-3, designando-a para ter exercício no Gabinete do Desembargador IVANILTON
SANTOS DA SILVA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo nominada, habilitada como Juíza Leiga, para ter exercício na Comarca de GANDU:
CANDIDATO
FERNANDA DE SÁ ARAÚJO DE QUEIROZ
NOTA
68
CLASSIFICAÇÃO
4ª
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador, 22 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
CONSIDERANDO que alguns Conciliadores e Juízes Leigos convocados para o MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO
ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, nos
termos do Decreto disponibilizado no dia 19/10/2015, pediram desligamento ou comprovaram a impossibilidade de participarem do referido Mutirão,
RESOLVE
Art. 1º. Reti-ratificar a lista de Conciliadores e Juízes Leigos convocados para o MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO
ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, na
forma seguinte: