TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.546 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Cad 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a) para ter exercício no Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de MARAGOGIPE: CANDIDATO(A) TÔNIA CARLA REBOUÇAS NASCIMENTO NOTA 47,75 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício no Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de MARAGOGIPE: CANDIDATO(A) SILVANA VOLLONO NOTA 47,25 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a) para ter exercício no Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de SÃO FÉLIX: CANDIDATO(A) ALEXSANDRO BURI CALDAS NOTA 58 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício no Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de SÃO FÉLIX: TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.546 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 CANDIDATO(A) ANA PAULA FRAGA PEDREIRA DE CARVALHO NOTA 52,25 Cad 1 / Página 10 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010, RESOLVE Designar a Conciliadora BIANCA PORTELA DE ANDRADE, para ter exercício na 8ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Consumidor/UNIJORGE, da Comarca de Salvador, revogando as designações anteriores. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010, RESOLVE Designar a Juíza Leiga DENILZA BARBOSA PAIXÃO, para exercer suas funções na Vara do Sistema dos Juizados Especiais, da Comarca de Itamaraju, pelo prazo de 2 (dois) anos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010, RESOLVE Tornar sem efeito o decreto que designou a Conciliadora THAIANA ARAÚJO MACEDO, para ter exercício na 8ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Consumidor/UNIJORGE, da Comarca de Salvador, revogando as designações anteriores. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010, RESOLVE Designar o Juiz Leigo ERICK OLIVEIRA ROCHA GOMES, para exercer suas funções na 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor/Universo, da Comarca de Salvador, revogando as designações anteriores. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente