Atlantic Business Forum
5 de junho de 2015
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Quero agradecer o amável convite para estar presente
neste Atlantic Business Forum. Esta semana tem sido,
em Portugal, uma semana virada para o mar. Como
certamente sabem, estamos a acolher a primeira
Semana Azul, dedicada ao papel dos oceanos no
crescimento económico.
A realização deste Fórum nesta mesma semana é,
portanto, uma coincidência muito feliz e uma
excelente oportunidade para refletir sobre o papel
muito particular que o Oceano Atlântico tem para
Portugal.
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A narrativa portuguesa sobre política externa tem, de
facto, no Oceano Atlântico um dos seus elementos
centrais. A posição geográfica portuguesa, “à beiramar plantado”, impeliu-nos historicamente para o mar.
Os Descobrimentos foram, ao longo de séculos, o
esteio de toda a política e economia de Portugal.
Hoje os tempos são outros. A transição para a
democracia em Portugal – para cujo sucesso foi, aliás,
fundamental a relação transatlântica e o papel dos
Estados Unidos da América – consolidou a posição de
Portugal como um país não só Atlântico, mas também
europeu, num movimento de aproximação ao
continente que vinha já desde a instituição da
República no início do século XX.
Mas essa transição nunca constituiu uma escolha
dilemática para o meu País, tendo, antes, permitido
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uma nova forma, plural e moderna, de olharmos o
Atlântico.
Somos, hoje, um país simultaneamente atlântico e
europeu e entendemos a nossa pertença a ambos os
espaços como duplamente benéfica, quer em termos
de segurança, quer em termos económicos.
Esta visão não se esgota, aliás, na definição das nossas
políticas nacionais. Defendemo-la ativamente também
dentro da UE: a visão de uma Europa aberta ao
Atlântico e ao Mundo.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
A nossa pertença à NATO e a manutenção até agora de
uma relação privilegiada na área da defesa com os
Estados Unidos, alicerçada na cedência de facilidades
militares nos Açores e num vasto conjunto de
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programas de cooperação, é um dos principais pilares
das nossas políticas externa e de defesa e que
queremos manter.
A contribuição de Portugal para a segurança
internacional tem sido, por isso, sempre enquadrada
naquelas que são as prioridades da NATO. Relembro,
por exemplo, que o principal esforço nacional de
participação em operações de manutenção de paz – em
termos de homens e de sustentação no tempo – se
centrou nos Balcãs – um espaço que, em teoria, nos
seria pouco familiar – durante quase duas décadas e no
quadro de operações, tanto da aliança atlântica, como
da União Europeia.
Também no que diz respeito ao relacionamento entre a
União Europeia e os EUA em matéria de segurança e
defesa, olhamos de forma muito positiva para os
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benefícios de eficiência e ganhos de escala que podem
resultar de um aprofundamento sério da política de
defesa na Europa, em estreita cooperação com a
aliança atlântica, cujo papel é insubstituível.
Durante algum tempo, tendeu-se a olhar para o
investimento na defesa como um fator incentivador de
um eventual desinvestimento estratégico dos Estados
Unidos na Europa. Na minha perspetiva, essa análise
não pode ser mais errada. A UE e os países europeus
têm interesses e responsabilidades específicos. A
manutenção da paz dentro da Europa foi um dos
objetivos fundadores do projeto europeu.
Hoje, mais do que nunca nas últimas décadas, são a
paz e a estabilidade na nossa vizinhança que devem ser
uma preocupação fundamental. Só com um
compromisso e esforço sérios da parte europeia,
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podemos garantir um grau de envolvimento
equivalente na manutenção da estabilidade regional
por parte do nosso principal aliado.
Nos últimos anos, a forma como a União Europeia e os
Estados Unidos têm trabalhado em conjunto no que diz
respeito aos principais temas de segurança
internacional revela bem a comunhão de valores
democráticos e pacíficos que fundamenta o nosso
relacionamento.
A reação coordenada à invasão da Crimeia pela Rússia –
um grave atentado à legalidade internacional em pleno
solo europeu – parece ter simultaneamente posto em
causa os mitos do desinvestimento americano na
Europa e da incapacidade europeia de adotar posições
coerentes em matéria de política externa. O regime de
sanções imposto à Rússia, em total coordenação entre
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a UE e os Estados Unidos, visa repor a legalidade
internacional, ao mesmo tempo que continuamos a
demonstrar a vontade e a capacidade de continuar a
trabalhar com a Rússia em matérias da maior
importância, como a proliferação nuclear.
Na verdade, para além da UE, a Rússia é a única outra
verdadeira potência regional na Europa. Por isso, o
nosso relacionamento é crucial para uma Europa
pacífica e estável, mas também para a segurança
internacional. Ao mesmo tempo que fazemos um
esforço no sentido de manter um diálogo aberto e
construtivo com Moscovo, esperamos que, pela outra
parte, sejam respeitadas as obrigações muito
particulares que resultam do papel internacional que
lhe é reconhecido.
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Foi isso que aconteceu o caso nas negociações com o
Irão para limitar a proliferação nuclear. Esse é um bom
acordo que deve agora ser cuidadosamente
implementado, já que o estabelecimento de condições
para um melhor diálogo político com o Irão poderá ser
positivo para todo o Médio Oriente.
De facto, a Europa e os Estados Unidos encontram hoje
no Médio Oriente e no Norte de África o principal
desafio para a segurança internacional. As
intervenções militares que conduzimos na última
década não conduziram à estabilização política da
região. Pelo contrário, as situações vividas na Síria, no
Iraque e na Líbia são atualmente de uma gravidade
extrema e exigem uma abordagem política conjunta
urgente por parte dos Estados Unidos, da Europa e da
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comunidade internacional, com o pleno envolvimento
dos países da região.
Por estas, mas também por outras razões que a falta
de tempo me coíbe de enumerar, considero
fundamental a manutenção, aos níveis político, de
segurança e de defesa, de uma relação transatlântica
forte e coesa. Não é apenas a estabilidade das duas
margens do Atlântico que o exige, mas, igualmente, a
própria segurança mundial que o determina.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
As relações transatlânticas têm ainda muito a ganhar
com um novo impulso económico. A crise económica
global afetou gravemente o funcionamento das nossas
economias e estamos agora, finalmente, a consolidar a
saída da crise, embora a ritmos diferentes.
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A conclusão do TTIP, que espero possa ocorrer a breve
trecho, permitirá aumentar o potencial de crescimento
das economias dos dois lados do Atlântico e aumentar
as oportunidades para as empresas europeias e
americanas poderem investir e negociar de forma
mutuamente benéfica. De resto, serão as Pequenas e
Médias Empresas que mais terão a ganhar com um bom
acordo comercial, já que não são as grandes
multinacionais que mais beneficiam deste tipo de
acordos. Tenho, aliás, a certeza que nenhum de vós
aqui presente teve qualquer dificuldade em comprar
um telemóvel da Apple na Europa, assim como nenhum
americano tem dificuldade em comprar um carro BMW
nos Estados Unidos. As PME continuam, contudo, a
enfrentar pesadas barreiras não-tarifárias e
regulatórias que as impossibilitam de fazer negócios na
Europa ou nos Estados Unidos.
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Ao mesmo tempo, um acordo comercial ambicioso
entre os dois principais blocos comerciais do mundo,
terá um impacto muito positivo na economia mundial,
não só na contribuição direta para o crescimento
económico, mas, também, devendo influenciar
positivamente os standards de regulação global em
áreas tão diversas como a propriedade intelectual e a
proteção dos investimentos.
Esperamos que nos próximos meses, de um lado e
doutro do Atlântico, seja possível reunir as condições
políticas para avançar decisivamente no sentido da
conclusão, até ao final de 2015, de um acordo justo e
equilibrado, conforme foi já expresso pelo Conselho
Europeu.
Portugal, dada a natureza do nosso tecido empresarial
– com médias empresas que à escala europeia são
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relativamente pequenas – poderá ser particularmente
beneficiado por um acordo com os EUA. O nosso tecido
empresarial é, na sua grande parte, composto por
PMEs, menos de 10% das quais exportam para fora do
mercado europeu.
O estudo que conduzimos sobre o impacto potencial do
TTIP estima em 0.75% o aumento do nosso PIB e em 40
mil os novos empregos. Mesmo sendo difícil avaliar,
com toda a certeza, o impacto de um acordo desta
natureza e dimensão, o TTIP será certamente um bom
impulso para o esforço de internacionalização e
abertura da sua economia que Portugal terá, nos
próximos anos, de prosseguir. E se olharmos
especificamente para as barreiras pautais que ainda
existem, percebemos que as principais exportações
portuguesas para os EUA estão entre aquelas
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especialmente afetadas pelos “picos tarifários” que os
EUA aplicam, nomeadamente ao calçado, alguns
têxteis e às conservas de peixe, em especial de atum.
Mas mesmo na ausência de um acordo comercial,
Portugal mantém, desde 1997, uma balança comercial
positiva com os EUA, num caso único e singular no
panorama do comércio bilateral extracomunitário
português. Nos últimos anos, tem-se igualmente
registado um forte investimento de empresas
portuguesas nos EUA, com destaque para a área da
energia e da saúde.
Em 2014, as exportações portuguesas para os EUA
aumentaram 5,6%, consolidando quatro anos
consecutivos de elevado crescimento, durante os quais
as exportações duplicaram, passando de mil milhões
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para mais de dois mil milhões de euros, transformando
os Estados Unidos no quinto cliente de Portugal.
Este aumento das exportações ocorreu em simultâneo
com uma diversificação de sectores, com destaque
para a exportação de medicamentos que subiu 309% e
do calçado que teve um aumento de 69%.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
As relações transatlânticas oferecem ainda um enorme
espaço para aprofundamento numa outra área, a
energia, que pode claramente ser valorizada, com
consequências positivas em termos económicos e de
segurança. A União Europeia e os Estados Unidos
podem fazer mais – e fazer mais em conjunto – no
combate às alterações climáticas e na definição de um
mercado global de energia mais equilibrado e que
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assegure a transição energética para uma economia de
baixo carbono.
O compromisso dos Estados Unidos com a Cimeira de
Paris, no final do ano, é absolutamente crucial e muito
bem-vindo. Juntos, os dois principais blocos
económicos mundiais contribuirão não só para uma
ação global mais decidida por um ambiente sustentável
– influenciando, igualmente, nesse sentido quer os
países desenvolvidos, quer os países emergentes –
como poderão estabelecer incentivos de mercado
essenciais para o investimento e a inovação por parte
das empresas, aliando a sustentabilidade ambiental e o
crescimento económico. Na transição para uma
economia de baixo carbono, a forma como podemos
trabalhar juntos na definição de um mercado global de
Gás Natural Liquefeito poderá trazer uma nova
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centralidade geopolítica e geoeconómica ao Atlântico,
contribuindo para uma nivelação, a nível global, dos
preços dos hidrocarbonetos e para a limitação da
utilização do gás como instrumento político. Neste
contexto, a posição geográfica de Portugal e da
Espanha pode-lhes permitir ser a porta de entrada para
uma verdadeira União para a Energia na Europa, cujo
centro se desloque de leste para o Atlântico.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Mas outras razões concorrem igualmente para que
Portugal seja um firme defensor de uma relação forte
e estreita com os Estados Unidos.
Vivem naquele país mais de 1.4 milhões de pessoas que
reclamam uma ligação a Portugal, que nós muito
prezamos e estimulamos.
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A cooperação científica entre o meu país e os Estados
Unidos ascendeu já a um nível de excelência, através
de parcerias entre as nossas Universidades e as suas
congéneres nos EUA como o Massachusetts Institute of
Technology (MIT), a Carnegie Mellon, a University of
Texas/Austin e a Harvard Medical School, em áreas tão
distintas como a engenharia de sistemas, a
bioengenharia, medicina, gestão, computação
avançada, tecnologias de informação ou
nanotecnologia. Destes projetos resultaram já várias
start-ups, registos de patentes e invenção de produtos.
A qualidade da ciência produzida tem sido evidenciada
pela atribuição de prémios internacionais e de boas
posições em rankings mundiais. Dois cursos
portugueses de MBA associados ao MIT foram incluídos
no ranking dos 40 melhores a nível mundial, tendo o
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próprio MIT considerado o programa com Portugal
como a sua melhor parceria.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Se a mera localização geográfica de Portugal constitui,
por si só, fator mais do que suficiente para que
reclamemos o contínuo reforço desta relação, a
verdade é que o meu país olha para o outro lado do
Atlântico com ambição e com o firme empenho em,
tanto ao nível bilateral, como ao nível europeu,
aprofundar, em todos os domínios, uma relação
transatlântica de enorme potencial futuro, um
relacionamento que só pode trazer vantagens mútuas e
que será sempre um pilar fundamental do nosso
desenvolvimento social, do nosso crescimento
económico e da estabilidade mundial.
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Muito obrigado
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