Jânia Maria Lopes Saldanha
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - (2004), com período de estudos
sobre a jurisdição de urgência francesa realiazado junto à Universidade de Toulouse no ano de 2003. Possui
mestrado em Integração Latino - Americana da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - (2000) e
graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1986).
Professora de Direito Processual Civil no curso de Direito da UFSM. Professora do Programa de PósGraduação em Direito ( Mestrado e Doutorado) e Curso de Graduação em Direito da UNISINOS. É
pesquisadora da Equipe "Figures de la internationalisation du droit", coordenada pela profª Mireille DelmasMarty, do Collège de France. Coordena, na UFSM, Grupos de Pesquisa acerca do Direito Processual brasileiro,
dos Direitos Humanos e da aproximação entre Direito e Arte. Na UNISINOS, coordena o "Grupo de Estudos
Delmas-Marty", com enfoque na evolução do "direito mundial" e na internacionalização do Direito e o "Grupo de
Estudos Hannah Arendt", dedicado ao debate acerca das obras da pensadora. Lider do Grupo de Estudos,
vinculado ao CNPQ, "Teoria Crítica do Processo", e do Grupo "Internacionalziação do Direito" na UNISINOS.
Realiza pesquisa, sob os auspícios do CNPq, sobre o tema "Entre o neoliberalismo e a democratização: os
relatórios do Banco Mundial e os (im)pactos para a reforma do Poder Judiciário Brasileiro confrontados ao
imperativo da desfuncionalidade estrutural." Na UFSM, preside a Comissão de Ações Afirmativas. Editora da
RECHTD - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito do Programa de PósGraduação
em
Direito
da
Unisinos.
Advogada.
(Texto informado pelo autor)
Última atualização do currículo em 17/06/2010
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9285450415334580
Dados pessoais
Nome Jânia Maria Lopes Saldanha
Nome em citações SALDANHA, J. M. L.
bibliográficas
Sexo Feminino
Endereço Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas,
profissional Departamento de Direito.
Rua Floriano Peixoto, 1184, 1º andar, sala 101
CENTRO
97015-372 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 32223444 Ramal: 250 Fax: (55) 32227773
URL da Homepage: http://www.ufsm.br
Formação acadêmica/Titulação
2001 - 2004 Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito .
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: O DESVELAR (ALETHÉIA) DA SUMARIEDADE COMO CONDIÇÃO DE
POSSIBILIDADE PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA: UMA
TENTATIVA DE SUBSTANCIALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Ano
de Obtenção: 2004.
Orientador: OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
CAPES, Brasil.
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL; PROCEDIMENTOS DAS AÇÕES.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil.
1999 - 2000 Mestrado em Integração Latino - Americana (Conceito CAPES 3) .
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: DA POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DO REENVIO PREJUDICIAL NO
MERCOSUL: LIÇÕES VINDAS DA EUROPA INTEGRADA, Ano de Obtenção:
2000.
Orientador: RICARDO ANTÔNIO SILVA SEITENFUS.
Palavras-chave: REENVIO PREJUCIAL; ADOÇÃO; MERCOSUL; LIÇÕES;
VINDAS DA EUROPA INTEGRADA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos
Especiais.
Setores de atividade: Outros Setores.
1986 - 1987 Especialização em Escola Superior da Magistratura . (Carga Horária: 720h).
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
1981 - 1986 Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas E Sociais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Formação complementar
1986 - 1987 Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Atuação profissional
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão AFIRME
Outras informações
Presidente da Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de
Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da Universidade Federal de Santa
Maria
Vínculo institucional
1991 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora 3 Grau, Carga
horária: 40
Outras informações
Licença de Afastamento da UFSM, no período de 01 de março de 2001 a 01 de março
de 2005, com a finalidade de realizar Doutorado em Direito na Universidade do Vale
do Rio dos Sinos, em São Leopoldo, RS
Atividades
2009 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais e Humanas, .
Projetos de pesquisa
Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do banco mundial e os
(im) pactos para a reforma do poder judiciário brasileiro confrontados ao
imperativo da desfuncionalização estrutural
8/2006 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais e Humanas, .
Projetos de pesquisa
A política externa brasileira e os desafios do desenvolvimento dos Países menos
avançados - o caso do Haiti
06/2006 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Integração Latino-Americana,
.
Projetos de pesquisa
Seminário Internacional Ações Afirmativas e Educação Superior na América Latina
06/2006 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Integração Latino-Americana,
.
Projetos de pesquisa
Criação e Manutenção do Website Afirme
03/2006 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Integração Latino-Americana, .
Linhas de pesquisa
Crise e conflitos: regulação e governança
03/2006 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Integração Latino-Americana,
.
Projetos de pesquisa
O sistema autônomo de solução de controvérsias do Mercosul e as cortes
supremas de justiça dos seus países-membros:Direitos Humanos e perspectivas
para consolidação da cidadania.
11/2005 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Movimento de Acesso à Justiça Analisado a Partir da Principiologia do Juizado
Especial Cível
10/2005 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
A Atuação das Cortes Supremas de Justiça dos Países Integrantes do Mercosul e
as Decisões Relativas aos Direitos Fundamentais: Perspectivas Para a
Consolidação da Cidadania no Bloco
10/2005 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Reformas do Código de Processo Civil e os Paradigmas da Ciência Processual
Civil
09/2005 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
A Atuação do Observatório Permanente Justiça Potuguesa: Um Contributo para a
Reflexão sobre a Atuação e as Reformas do Poder Judiciário Brasileiro no
Contexto do Estado Democrático de Direito e do Processo de Integração
Merosulina
09/2005 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
O Ethos da Sumaridade Processual Frente à Cooperação Interjurisdicional no
Mercosul
9/2005 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais e Humanas, .
Projetos de pesquisa
Criação e Manutenção de boletim Informativo Bimestral - América Latina Interativa
A atuação das cortes supremas de justiça dos países integrantes do Mercosul e
as decisões relativas aos direitos fundamentais: perspectivas para a consolidação
da cidadania no bloco
O Ethos da sumariedade processual frente à cooperação interjurisdicional no
Mercosul
01/2005 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .
Linhas de pesquisa
Teoria Jurídica, Constitucionalismo e Direito Internacional Público
8/2002 - Atual Ensino, Integração Latino - Americana, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comunitário
5/1991 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
TEORIA GERAL DO PROCESSO
2/2007 - 11/2009 Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Integração Latino-Americana, .
Cargo ou função
Presidente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Integração LatinoAmericana/CCSH-UFSM.
2008 - 2009 Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais e Humanas, .
Projetos de pesquisa
A concretização dos Direitos Humanos sob a ótica do constitucionalismo e da
internacionalização do Direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca
A aproximação entre Direito e Literatura: a acolhida da teoria da tradução na
jurisdição brasileira com vistas à consolidação de uma hermenêutica consttucional
cosmopolítica.
5/2006 - 12/2006 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão para minuta de Resolução sobre a regulamentação da
Política de Ações Afirmativas na UFSM.
7/2006 - 10/2006 Direção e administração, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Coordenadora Substituta do Curso de Mestrado em Integração Latino-Americana.
05/2005 - 12/2005 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
A (Re) visão da Lei de Arbitragem pelos tribunais: O Monopólio da Jurisdição em
Questão
05/2003 - 01/2004 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Processo Civil: Verdade (Contra) Metodo
08/2002 - 12/2002 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Estudo Comparado dos Provimentos Cautelares no Direito Processual Argentino
da Provincia de Santa Fé e a Tutela de Urgência
7/1999 - 7/2001 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de Pesquisa e Extensão do Departamento de Direito.
06/2000 - 12/2000 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Criação de um Caderno de Direito Processual Civil
01/1999 - 12/2000 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Revista do Curso de Direito da UFSM
12/1998 - 12/2000 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão para Adaptação da Estrutura Curricular do Curso de Direito
às recomendações da Comissão de Especialistas do Ensino do Direito do MEC.
03/1998 - 12/2000 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Soberania X Ingerência Humanitária
11/1999 - 11/2000 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
A Jurisprudência Brasileira e a Invocabilidade dos Protocolos em Matéria Jurídica
do Mercosul
05/2000 - 05/2000 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Palestra Direito e Hermenêutica
11/1999 - 04/2000 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Protocolo de Cooperaçãoe Assistêncial Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial,
Trabalhista e Administrativa do Mercosul
11/1999 - 04/2000 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Reenvio Prejudicial: Compatibilidade com as Ordens Jurídicas Nacionais dos
países do Mercosul
11/1999 - 04/2000 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
Julgamento das Ocorrências da Prática de Dumping de Preço a Nível de
Organização Mundial do Comércio Envolvendo Brasil e Argentina
11/1999 - 03/2000 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
A Previsão da Cooperação e Interjurisdicional nos Ordenamentos Jurídicos dos
Países do Mercosul
3/1998 - 3/2000 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção para Bolsa de Monitoria.
3/1998 - 3/2000 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão Orientadora de Monografias.
6/1999 - 8/1999 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de elaboração do Regimento Interno de funcionamento do
IEDIPE.
5/1999 - 5/1999 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de recepção e acompanhamento dos membros da
Comissão de Especialistas do Ensino do Direito do MEC que irão proceder a
avaliação dos Cursos de Direito.
2/1998 - 2/1998 Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento
de Direito.
Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito.
3/1995 - 12/1996 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Membro permanente para Comissão Permanente de Reforma Curricular do Curso
de Direito.
03/1994 - 12/1994 Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, .
Projetos de pesquisa
O Direito Alternativo no Rio Grande do Sul
3/1993 - 6/1993 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão Especial de Sindicância, consoante ao artigo 3º da
Resolução 05/93 - Disciplina o trote aos calouros da UFSM.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações
Professora do Doutorado da Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do
Rio dos Sinos - Unisinos
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Vínculo institucional
1987 - 1991 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
2009 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Comissão de
Coordenação do PPG em Direito.
Projetos de pesquisa
Delmas- Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial
08/2007 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Área de
Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.
Linhas de pesquisa
Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos
08/2007 - Atual Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
2009 - 2011 Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Área de
Conhecimento e Aplicação de Direto Internacional.
Projetos de pesquisa
A transnacionalização do Direito e a concretização dos Direitos Humanos sob um
prisma hermenêutico-constitucional cosmopolítico: o fenômeno da recepção e da
fertilização recíproca na jurisdição brasileira
3/1987 - 8/1991 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil
FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Atividades
1/2005 - 9/2006 Direção e administração, FADISMA, .
Cargo ou função
Coordenadora Geral do Curso de Direito da FADISMA.
10/2004 - 09/2006 Conselhos, Comissões e Consultoria, FADISMA, .
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Elaboração do Programa de Pós-Graduação em
Direito da FADISMA.
6/2004 - 09/2006 Conselhos, Comissões e Consultoria, FADISMA, .
Cargo ou função
Presidente da Comissão Permanente de Auto-Avaliação Institucional.
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado
Atividades
7/2002 - 07/2004 Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIFRA, .
Cargo ou função
Membro Suplente do Colegiado de Cursos da Área de Ciências Sociais e
Humanas.
4/2003 - 8/2003 Direção e administração, UNIFRA, .
Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado:
umam abordagem material e processual, em nível de Especialização.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do Curso de Especialização em Processo Civil
Vínculo institucional
1987 - 1989 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
3/1987 - 5/1989 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil
Linhas de Pesquisa
1. Crise e conflitos: regulação e governança
Objetivos: A linha Crise e conflito: regulação e governança atende ao contexto
marcado pelo fenômeno da globalização e da intensificação das relações
internacionais incrementadas por novas relações sociais, o qual se complexificou
sobretudo a partir da segunda metade do século XX. O Estado Moderno, de
Liberal passou ao Social e, ainda no século XX, conforma-se como Democrático
de Direito. Mas deixou de ser o último protagonista da vida em sociedade. Novos
e diferentes espaços de poder constituíram-se, seja para confrontá-lo ou para
ocupar espaços e trazer soluções para questões múltiplas relativamente as quais
o ente estatal já não é capaz de dar respostas propositivas. A sociedade civil e as
organizações internacionais ocupam campos cada vez mais vastos da vida em
sociedade. Novos espaços de regulação surgem no horizonte, fazendo surgir uma
nova categoria, que é a governança. Esse quadro forja novas perspectivas para
os sistemas jurídicos nacionais e internacionais tradicionais, imersos em crises de
toda ordem e conflitos internos e externos. Há uma relação dialética entre esses
campos, fonte profícua de pesquisa e de construção de novos saberes..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política
Internacional.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Crise; governança; Conflitos; Regulação.
2. Teoria Jurídica, Constitucionalismo e Direito Internacional Público
Objetivos: A linha está vinculada ao Curso de Direito da UFSM e afina-se às
produções científicas dos docentes. Compromete-se com a produção de
conhecimento que seja capaz de questionar as teorias clássicas do Direito e
inseri-las no contexto da contemporaneidade. Nesse sentido, o Constitucionalismo
é a marca dos Estados Democráticos da atualidade e, com isso, remete o jurista à
consideração da necessidade de estabelecer uma outra hermenêutica do sistema
jurídico, da produção e aplicação das leis. O fenômeno da internacionalização do
Direito, noutro passo, coloca na linha de frente as preocupações com o Direito
Internacional, com a pluralidade de fontes, de valores e de normas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
3. Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos
Objetivos: Busca discutir sobre Estado e responder às demandas sociais, a partir
da concretização dos direitos sociais-fundamentais. O objetivo é aprofundar as
críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes
da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da Teoria da Argumentação Jurídica.
Com isso, existe a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da
aplicabilidade das normas pelos tribunais, através de uma revisão dos conceitos
predominantes na doutrina, jurisprudência, Teoria Geral do Estado e Teoria do
Direito. Dessa forma, é primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus
vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea:
HERMENÊUTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do
Direito.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Constituição; DIREITO; HERMENEUTICA.
Projetos de Pesquisa
2009 - 2011 A transnacionalização do Direito e a concretização dos Direitos Humanos sob um
prisma hermenêutico-constitucional cosmopolítico: o fenômeno da recepção e da
fertilização recíproca na jurisdição brasileira
Descrição: O objeto da pesquisa é a identificação, na jurisprudência brasileira
recente (posterior a 2003): a) da recepção e da influência do marco regulatório
não nacional em matéria de direitos humanos e; b) da influência da jurisprudência
dos tribunais regionais e internacionais para a concretização dos direitos humanos
pela jurisprudência brasileira. Trata-se de aferir que medida a jurisdição brasileira,
por meio de suas decisões, concretiza o paradigma da tradução em seu sentido
amplo, com o objetivo de consolidar o direito sob a ótica cosmopolítica, a partir do
exercício da fertilização recíproca (troca de argumentos entre juízes de diferentes
hierarquias internas e internacionais) e da recepção de argumentos externos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 14) / Doutorado ( 4) .
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Auxílio financeiro..
2009 - Atual Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do banco mundial e os
(im) pactos para a reforma do poder judiciário brasileiro confrontados ao
imperativo da desfuncionalização estrutural
Descrição: Nas democracias contemporâneas, o Poder Judiciário assumiu papel
fundamental para a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição
Federal. Trata-se de um modelo jurisdicional que se assume como pluralista e
garantidor. Alinhado, pois, ao modelo de Estado Democrático de Direito e à
perspectiva pós-positivista do Direito. No entanto, os marcos normativos
processuais, por meio dos quais o Poder Judiciário atua, têm-se mostrado
assimétricos em relação às novas demandas da sociedade, caracterizada por
novos direitos e pela massificação das relações jurídicas. Influência significativa
neste processo é desempenhada pela ação de instituições paranormativas que,
em relação heterárquica com o Estado, sugerem modificações nas estruturas
institucionais brasileiras, muito em especial no que toca ao Judiciário que, de
garantidor de direitos para a ser visto como estabilizador de expectativas
econômicas. Dessa forma o tem central do projeto é analisar os Relatórios
Técnicos 319/1996 (O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe) e 32789BR/2004 (Fazendo com que a Justiça conte) do Banco Mundial e os dois Pactos
Republicanos para a Reforma do Poder Judiciário, assinados em 2004 e 2009,
confrontados ao imperativo da desfuncionalização estrutural do Direito brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 9) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Julia Lafayette Pereira Integrante / Sadi Flores Machado - Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves Integrante / Pablo Augusto Lima Mourão - Integrante / Pedro Konzen Capra Integrante / Paola Nicole Debastiani - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha Coordenador.
.
2008 - 2009 A concretização dos Direitos Humanos sob a ótica do constitucionalismo e da
internacionalização do Direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca
Descrição: Os pesquisadores, envolvidos no desenvolvimento do projeto A
concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do
constitucionalismo e da internacionalização do Direito: o fenômeno da recepção e
da fertilização recíproca, através de seminários semanais, objetivam o estudo
crítico das categorias propostas como ferramentas teóricas, das decisões do
Supremo Tribunal Federal brasileiro em matéria de direitos humanos, a partir do
ano de 2005. A pergunta que norteia a pesquisa é: em que medida a jurisdição
brasileira, por meio de suas decisões, concretiza o paradigma da tradução em seu
sentido amplo, com o objetivo de consolidar o direito sob a ótica cosmopolítica, a
partir do exercício da mentalidade alargada kantiana e da fertilização recíproca?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 9) .
Integrantes: Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Julia Lafayette Pereira Integrante / Sadi Flores Machado - Integrante / Christian Bicca Estivallet Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves - Integrante / Pablo Augusto Lima
Mourão - Integrante / RHAISA CRISTY DA ROLD ROESLER - Integrante / Tupiara
de Oliveira - Integrante / Aliu Gomes - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha Coordenador.
.
2008 - 2009 A aproximação entre Direito e Literatura: a acolhida da teoria da tradução na
jurisdição brasileira com vistas à consolidação de uma hermenêutica consttucional
cosmopolítica.
Descrição: Com a pesquisa objetiva-se identificar a influência de valores e culturas
externas sobre a forma como os litígios nacionais são enfrentados, baseando-se
na idéia de Tradução, como paradigma emergente na sociedade contemporânea.
A análise de obras literárias que abordem temáticas tangentes à esfera jurídica
auxiliará na descoberta de mecanismos aptos a operar tal paradigma. O projeto
justifica-se por seu caráter inovador, por sua natureza que associa
inexoravelmente a teoria e a prática (forte base teórica e literária aplicada a
instituições e casos concretos), pelo interesse estratégico do Brasil em melhor
compreender os efeitos dos processos de internacionalização do Direito, pela
insuficiência do encarceramento que acomete numerosas vertentes do
pensamento jurídico-político brasileiro e por propiciar excelentes oportunidades de
abertura da Universidade ao diálogo transdisciplinar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 14) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Julia Lafayette Pereira Integrante / Sadi Flores Machado - Integrante / Christian Bicca Estivallet Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves - Integrante / Pablo Augusto Lima
Mourão - Integrante / Tupiara de Oliveira - Integrante / Lucas Pacheco Vieira Integrante / Priscila Cardoso Werner - Integrante / Adrissa Flores Severo Integrante / Ana Gabriela Santos - Integrante / Andressa Coelho Freitas Integrante / Patrícia Dolmaze Buchmann - Integrante / Pedro Henrique Truccolo
Mesquita - Integrante / Raíza Beltrão Engers - Integrante / Jânia Maria Lopes
Saldanha - Coordenador.
.
2008 - Atual Delmas- Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial
Descrição: Elaborar enfoques não-estatalistas de temas da atualidade brasileira,
no intuito de superar a polarização dos cortes teoria/prática e internacional/interno
na produção acadêmica. Discutir a repercussão deste marco conceitual sobre os
cânones do direito internacional tradicional, particularmente no que atine ao
paralelismo entre a globalização econômica e a universalização dos direitos
humanos. Fomentar a produção acadêmica de alto nível sobre demandas reais e
presentes da sociedade brasileira, comprometida com o humanismo e a
renovação da educação jurídica convencional, em todos os níveis da formação
superior..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Mestrado acadêmico ( 7) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Integrante / Angela Araujo da
Silveira Espindola - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / José Luis
Bolzan de Morais - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / Mateus Tiago Führ Integrante / Pedro Konzen Capra - Integrante / Luciana Araújo de Paula Integrante / Hector Cury Soares - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil Integrante / Letícia Dotto - Integrante / Fernanda Giardini Pogorelsky - Integrante /
João Thiago Campos Lopes - Integrante / ana carolina guimarães seffrin Integrante / Ana Paula de Almeida Lopes - Integrante / Alexandre Soares da Silva
- Integrante / Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista - Integrante / Paola Nicole
Debastiani - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
2006 - 2008 O sistema autônomo de solução de controvérsias do Mercosul e as cortes
supremas de justiça dos seus países-membros:Direitos Humanos e perspectivas
para consolidação da cidadania.
Descrição: O projeto busca analisar, no âmbito do Mercosul, formas de
consolidadação de uma cidadania em escala regional. Definimos como questões
relativas à cidadania as que se vinculam ao reconhecimento e exercício dos
direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 8) / Mestrado acadêmico ( 3) .
Integrantes: DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Integrante / JORGE LUIZ DA
CUNHA - Integrante / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Rafael Vitória
Schimidt - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Daniel
Lena Marchiori Neto - Integrante / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Sadi
Flores Machado - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Auxílio financeiro..
2006 - 2007 Seminário Internacional Ações Afirmativas e Educação Superior na América Latina
Descrição: Realização de um evento de abrangência internacional, com o intuito
de apresentar experiências de ações afirmativas voltadas à educação superior na
América do Sul. Em linhas gerais, o Seminário abordará (a) os programas já
aplicados em universidades públicas brasileiras, (b) o acesso e a permanência de
estudantes oriundos de grupos minoritários nestas instituições, (c) a
compatibilidade dos programas em curso com o Projeto de Lei Federal em
tramitação na Câmara dos Deputados e as Leis Estaduais existentes no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Coordenador / PAULO
ROBERTO BLATT - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante /
Jaqueline Lisbôa Gruppelli - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante /
Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha Integrante.
Financiador(es): Não informado / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - Auxílio financeiro..
2006 - 2006 Criação e Manutenção do Website Afirme
Descrição: Criação de um website, intitulado " Afirme", para disponibilizar um
acervo de informações sobre políticas de ações afirmativas. Hospedado no portal
da Universidade Federal de Santa Maria, o sítio conterá e-books, artigos
científicos e de opinião, decisões judiciais, legislação, programas adotados em
Universidades brasileiras, entre outros. Pretende-se disvulgá-lo durante um
seminário internacional, que se realizará no mês de setembro do ano de 2006.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Integrante / PAULO
ROBERTO BLATT - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante /
Jaqueline Lisbôa Gruppelli - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante /
Paulo Chan Chang Shun - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha Coordenador.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Auxílio financeiro..
2006 - Atual A política externa brasileira e os desafios do desenvolvimento dos Países menos
avançados - o caso do Haiti
Descrição: Objetivos: avaliar a relação entre as mudanças formais do Estado e as
transformações da cultura jurídico-política haitiana, por meio da observação do
sistema eleitoral e do funcionamento do Poder Judiciário e das instituições
políticas do Haiti nos últimos dezesseis anos; Proporcionar o intercânbio de
experiências e conhecimentos acerca das instituições judiciárias e legislativas
entre brasileiros e haitianos, especialmente com a vinda dos juristas haitianos
para o curso a ser realizado no Brasil; Buscar alternativas para o combate à fome
e a recuperação dos ambientes rurais do Haiti, a partir do levantamento de dados
dos solos haitianos, da interpretação da realidade rural do Haiti e do
desenvolvimento da agricultura familiar sustentável; Confrontar a experiência
brasileira de mobilização, modernização e socialziação do meio rural em uma
situação completamente distinta, como é o caso do Haiti..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: RICARDO ANTÔNIO SILVA SEITENFUS - Coordenador / Jânia Maria
Lopes Saldanha - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Cooperação..
2005 - 2007 O Ethos da Sumaridade Processual Frente à Cooperação Interjurisdicional no
Mercosul
Descrição: Este projeto pretende averiguar a atual conjuntura do paradigma
racionalista nos ordenamentos processuais dos Estados Partes do Mercusul,
assim como, delinear os efeitos da sumarização na cooperação interjurisdicional.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do
Sul - Auxílio financeiro..
2005 - 2006 A Atuação das Cortes Supremas de Justiça dos Países Integrantes do Mercosul e
as Decisões Relativas aos Direitos Fundamentais: Perspectivas Para a
Consolidação da Cidadania no Bloco
Descrição: O presente projeto irá investigar a atuação das Cortes Supremas dos
países membros do Mercosul quanto ao tratamento dispensado aos direitos
humanos, em especial 'a educação e ao acesso à Justiçca, na perspectiva da
consolidação de uma cidadania regional, no sentido substancial do termo,
transcendendo a concepção restritiva (aquela na qual são considerados apenas
os direitos civis e políticos)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Rafael Vitória Schimidt Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Daniel Lena Marchiori
Neto - Integrante / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Liliana Soncini
DallAsta - Integrante / Silvia Paola Vidolini - Integrante / Rosimeire de Oliveira
Barbosa - Integrante / Marília Bortoluzzi Sevéro - Integrante / Cesar Augusto Feijó
Moreira - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
2005 - 2006 Reformas do Código de Processo Civil e os Paradigmas da Ciência Processual
Civil
Descrição: Este projeto pretende analisar as propostas de alterações do CPC,
presentes nos vários Projetos de Lei em trâmite, em relação aos paradigmas
orientadores do sistema processual civil, no intuito de estabelecer um discurso
crítico acerca do seu comprometimento com os valores que constituem o
Paradigma Racionalista.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado
profissionalizante ( 1) .
Integrantes: PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Ana Carolina Machado
Ratkiewicz - Integrante / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Lucas da Silva
Tasquetto - Integrante / Regis Parisi Legramanti - Integrante / Fernanda Moura
Zwicker - Integrante / Luiz Fernando Sangói Filho - Integrante / Paulo Chan Chang
Shun - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
2005 - 2006 Movimento de Acesso à Justiça Analisado a Partir da Principiologia do Juizado
Especial Cível
Descrição: Este projeto pretende investigar a atuação do Juizado Especial Cível
no cumprimento do seu objetivo principal, qual seja, a efetivação do acesso
àJustiçca, atendendo aos anseios sociais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Silvia Paola Vidolini Integrante / Ademar Pozzatti Júnior - Integrante / Alexandre Missaggia Vaccari -
Integrante / Marc Antoni Deitos - Integrante / Dantro Guevedo - Integrante /
Michele Romero da Costa - Integrante / Pietro Toaldo Dal Forno - Integrante / Júlio
Canello - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
Financiador(es): Fundo de Incentivo a Pesquisa - Auxílio financeiro..
2005 - 2005 A (Re) visão da Lei de Arbitragem pelos tribunais: O Monopólio da Jurisdição em
Questão
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
2005 - Atual A Atuação do Observatório Permanente Justiça Potuguesa: Um Contributo para a
Reflexão sobre a Atuação e as Reformas do Poder Judiciário Brasileiro no
Contexto do Estado Democrático de Direito e do Processo de Integração
Merosulina
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
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2003 - 2004 Processo Civil: Verdade (Contra) Metodo
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
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2002 - 2002 Estudo Comparado dos Provimentos Cautelares no Direito Processual Argentino
da Provincia de Santa Fé e a Tutela de Urgência
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
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2000 - 2000 Palestra Direito e Hermenêutica
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
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2000 - 2000 Criação de um Caderno de Direito Processual Civil
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
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2000 - 2000 Criação e Manutenção de boletim Informativo Bimestral - América Latina Interativa
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
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2000 - 2000 A atuação das cortes supremas de justiça dos países integrantes do Mercosul e
as decisões relativas aos direitos fundamentais: perspectivas para a consolidação
da cidadania no bloco
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
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2000 - 2000 O Ethos da sumariedade processual frente à cooperação interjurisdicional no
Mercosul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
1999 - 2000 Revista do Curso de Direito da UFSM
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
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1999 - 2000 A Previsão da Cooperação e Interjurisdicional nos Ordenamentos Jurídicos dos
Países do Mercosul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
1999 - 2000 Protocolo de Cooperaçãoe Assistêncial Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial,
Trabalhista e Administrativa do Mercosul
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
1999 - 2000 Reenvio Prejudicial: Compatibilidade com as Ordens Jurídicas Nacionais dos
países do Mercosul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
1999 - 2000 A Jurisprudência Brasileira e a Invocabilidade dos Protocolos em Matéria Jurídica
do Mercosul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
1999 - 2000 Julgamento das Ocorrências da Prática de Dumping de Preço a Nível de
Organização Mundial do Comércio Envolvendo Brasil e Argentina
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
1998 - 2000 Soberania X Ingerência Humanitária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
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1994 - 1994 O Direito Alternativo no Rio Grande do Sul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
.
Membro de corpo editorial
2005 - Atual Periódico: RILA. Revista de Integração Latino-Americana
2006 - Atual Periódico: Revista do Centro de Ciências Sociais e Humanas
2006 - 2006 Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2007 - Atual Periódico: Revista Disciplinarium
2005 - Atual Periódico: Revista Jurídica (Frederico Westphalen)
2000 - Atual Periódico: Revista do Curso de Direito da UFSM
2007 - Atual Periódico: Estudos Jurídicos (UNISINOS)
2009 - Atual Periódico: Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha
2009 - Atual Periódico: RFDSM. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
2009 - Atual Periódico: RECHTD-Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria
do Direito
Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos
Especiais.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do
Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do
Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Prêmios e títulos
2010 Membro permanente externo, Asociación Colombiana de Derecho Procesal
Constitucional.
2007 Membro do Conselho Científico, Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ).
1993 Paraninfa da Turma de Formandos em Direito - Julho de 1993, UFSM.
Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; MACHADO, S. F. . A intensificação do chamado à
jurisdição: vícios e virtudes do processo civil brasileiro. ElDial.com
, v. 2735, p. 2-2, 2009.
2. SALDANHA, J. M. L. . La revolución paradigmática del sistema procesal y procedimental del control
concentrado de la constitucionalidad en el STF. Revista Peruana de Derecho Procesal
382, 2009.
, v. 13, p. 347-
3. SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; MACHADO, S. F. . Combater vícios e aprimorar virtudes: o
processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição. Revista de Processo
338-368, 2009.
, v. 34, p.
4. SALDANHA, J. M. L. ; MARYN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Ação condenatória, pretensão material
e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação. Revista de
Processo
, v. nº175, p. 341-372, 2009.
5. SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. . A Jurisdição constitucional e o caso da ADI 3510. Do
modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo. Anuario de Derecho
Constitucional Latinoamericano
, v. 1, p. 311-328, 2009.
6. SALDANHA, J. M. L. ; SOARES, H. C. . O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
ENQUANTO CONDIÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO
BRASIL: preferência ou a inevitabilidade do julgamento?. NEJ. Revista Novos Estudos Jurídicos.
14, p. 208-254, 2009.
, v.
7. SALDANHA, J. M. L. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; RATKIEWICZ, A. C. M. ; BLATT, P. R. . Direito
Processual Brasileiro: aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável - Perspectivas a partir da
Lei N 11.382/06. Eldial.express
, v. 2538, p. 2, 2008.
8. SALDANHA, J. M. L. . Direitos humanos e Mercosul: Do marco regulatório ao papel da Justiça. Revista
dos Tribunais (São Paulo)
, v. 870, p. 11-48, 2008.
9. SALDANHA, J. M. L. . Direitos Humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da Justiça. Revista
dos Tribunais (São Paulo)
, v. 870, p. 11-48, 2008.
10. SALDANHA, J. M. L. ; RATKIEWICZ, A. C. M. . O prazo razoável do processo civil brasileiro como direito
fundamental de acesso à justiça: um exercício de cidadania. Revista Peruana de Derecho Procesual
v. X, p. 51-74, 2008.
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11. SALDANHA, J. M. L. ; FREITAS, Silviane Meneghetti de . Ação de incumprimento: da cooperação
institucional a um instrumento processual. Revista de Processo
, v. 149, p. 169-184, 2007.
12. SALDANHA, J. M. L. ; POZZATTI JUNIOR, A. . Uma experiência discreta: o Mercosul e as opiniões
consultivas. Revista Eletrônica do Curso de Direito
, v. 1, p. 06-13, 2007.
13. SALDANHA, J. M. L. ; GRUPPELLI, J. L. . A União Européia e os Direitos Humanos dos imigrantes
extracomunitários. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
, v. 1, p. 57-62, 2007.
14. SALDANHA, J. M. L. ; BLATT, P. R. . O caso do amianto: conjuntura internacional e jurisprudência do
STF. Revista Eletrônica do Curso de Direito
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15. SALDANHA, J. M. L. ; VELHO, R. R. C. ; PEREIRA, Julia L. . A efetividade dos direito humanos de
treceira geração: a análise de um caso venezuelanos.. Revista Eletrônica do Curso de Direito
129-134, 2007.
, v. 1, p.
16. LOSEKANN, V. L. ; SALDANHA, J. M. L. . A Universidade Federal inserida num contexto globalizado de
reformas e inovações do Estado contemporâneo.. Sociais e Humanas
, v. 20, p. 83-102, 2007.
17. VIEIRA, M. ; SALDANHA, J. M. L. . A aposentadoria do servidor público civil pós emendas
constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05.. Sociais e Humanas
, v. 20, p. 323-334, 2007.
18. SALDANHA, J. M. L. ; BORDJGNON, A. . O direito de greve do servidor público brasileiro.. Sociais e
Humanas
, v. 20, p. 335-346, 2007.
19. SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. . A jurisdição constitucional e o caso da ADIn 3510: do
modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo. Revista de
Processo
, v. 154, p. 265-283, 2007.
20. SALDANHA, J. M. L. ; LISBOA, R. . Justiça transfronteiriça: Uma análise comparativa das estruturas
judiciais e mecanismos de cooperação em matéria civil e comercial entre Mercosul e União européia.
Revista de Processo
, v. 152, p. 145-163, 2007.
21. SALDANHA, J. M. L. ; LISBOA, R. . Cumulação subjetiva: A problemática litisconsorcial.. Revista de
Processo
, v. 1, p. 289-301, 2006.
22. SALDANHA, J. M. L. . A autopoiése do direito e o papel das cláusulas gerais na redução da
complexidade em matéria contratual. Ágora (Natal)
, v. 2, p. 120-141, 2006.
23. SALDANHA, J. M. L. . O direito processual e sua efetividade na condição de instrumento de atuação da
ordem comunitária.. RILA. Revista de Integração Latino-Americana
, v. 1, p. 45-55, 2004.
24. SALDANHA, J. M. L. . Tutela de urgência no direito Brasileiro e Argentino: uma resposta à crise de
inefetividade jurisdicional.. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
p. 151-171, 2003.
, v. 32,
25. SALDANHA, J. M. L. . Breves apontamentos sobre o Litisconsórcio e suas questões controvertidas..
Direito em Revista (Francisco Beltrão)
, v. 1, p. 19-30, 2003.
26. SALDANHA, J. M. L. . A autonomia da vontade no direito internacional privado brasileiro. Revista do
Curso de Direito da UFSM
, v. 2, p. 23-34, 2000.
Livros publicados/organizados ou edições
1. SILVA, Jaqueline Mielke ; XAVIER, José Tadeu Neves ; SALDANHA, J. M. L. . A nova execução de
títulos executivos extrajudiciais. 1ª. ed. Porto Alegre, RS: Verbo Jurídico, 2007. v. 1. 351 p.
2. SALDANHA, J. M. L. (Org.) . Olhares Hermeneuticos sobre o Direito - em busca de sentido para os
caminhos do jurista. 1ª. ed. Ijui: UNIJUI, 2006. v. 1. 400 p.
3.
SALDANHA, J. M. L. . Cooperação jurisdicional. Reenvio prejudicial: Um mecanismo de direito
processual a serviço do direito comunitário.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. v. 1. 1500 p.
Capítulos de livros publicados
1. SALDANHA, J. M. L. . A jurisdição constitucional partida ao meio. A (in) visível tensão entre eficiência e
efetividade. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional: Memorias del
Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: , 2010, v. , p. 417-438.
2. SALDANHA, J. M. L. ; MACHADO, M. P. . A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução
para pagamento de quantia certa. In: Jeferson Dytz Marin. (Org.). Jurisdição e Processo: Reformas
Processuais, Ordinarização e Racionalism. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2009, v. II, p. 117-144.
3. SALDANHA, J. M. L. ; MACHADO, S. F. . O papel da jurisdição na efetivação dos direitos humanos: o
cosmopolitismo para além do constitucional e do internacional, a partir do diálogo entre Têmis, Marco
Pólo e o Barão Cosme de Rondó.. In: Lenice Moreira de Moura. (Org.). O novo constitucionalismo na era
pós-positivista. Homenagem ao jurista Paulo Bonavides. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. -.
4. SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. . A jurisdição constitucional e o caso da ADIN3.510: do
modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo. In: Jeferson Dytz
Marin. (Org.). Jurisdição e processo: efetividade e realização da pretensão material. 1 ed. Curitiba: Juruá,
2008, v. 1, p. 49-72.
5. SALDANHA, J. M. L. . A Mentalidade Alargada' da Justiça (Têmis) para Compreender a
Transnacionalização do Direito (Marco Pólo) no Esforço de Construir o Cosmopolitismo (Barão nas
Árvores). In: João Carlos Loureiro. (Org.). Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Coimbra: Coimbra Editora, 2008, v. LXXXII, p. 347-382.
6. SALDANHA, J. M. L. ; GRUPPELLI, J. L. ; CAMERA, Sinara . A inserção da pessoa humana no
mercosul. In: Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Humberto Podetti. (Org.). Integracion Y Derecho. Buenos
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7. SALDANHA, J. M. L. ; CUNHA, J. L. . Direitos humanos e mercosul: do marco regulatório ao papel da
justiça. In: Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Humberto Podetti. (Org.). Integracion Y Derecho. 1ª ed.
Buenos Aires: Ediar, 2007, v. 1, p. 127-194.
8. SALDANHA, J. M. L. . Da teoria geral do processo à teoria da tradução: um aporte da sociologia das
ausências e das emergâncias.. In: Fredie Didier Jr. ; Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). Teoria do
Processo. Panorama doutrinário mundial.. 1 ed. Salvador: JusPodivm, 2007, v. , p. 389-428.
9. SALDANHA, J. M. L. ; BLATT, P. R. . Alguns aspectos do sistema interamericano de direitos humanos:
as obrigações dos Estados, a regra de esgotamento dos recursos internos e o acesso à corte
interamericana.. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1 ed. Curitiba: Juruá
Editora, 2007, v. XI, p. 250-258.
10. SALDANHA, J. M. L. . DA TEORIA GERAL DO PROCESSO À TEORIA DA TRADUÇÃO: um aporte da
sociologia das ausências e das emergências.. In: Lenio Luiz Streck; José Luis Bolzan de Morais. (Org.).
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, v. 4, p.
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11.
SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. . Construir a constituição para a cidadania: A
compreensão e a linguagem na nova crítica do direito afastando os Mitlaufers Jurídicos. In: Doglas
Cesas Lucas; Raquel Sparemberger. (Org.). Olhares hermenêuticos sobre o direito: em busca de sentido
para os caminhos do juristas. Ijuí: Ed. Unijuí, 2006, v. 1, p. 63-132.
12. SALDANHA, J. M. L. ; TASQUETTO, l. S. ; BLATT, P. R. . Cooperação Jurisdicional no Mercosul e a
homologação de sentença estrangeira após a emenda constitucional 45. In: Wagner Menezes. (Org.).
Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006, v. VII, p. 487-494.
13. SALDANHA, J. M. L. ; GRUPPELLI, J. L. ; DALLASTA, L. S. ; SCHIMIDT, R. V. . Direitos Humanos e
cidadnia no processo de integração sul-americana: A inserção da pessoa humana nos 15 anos de direito
internaciona: Anais do 4º Congresso brasileiro de direito Internacionall. Estudos de direito internacional.
Curitiba: Juruá, 2006, v. VII, p. 179-186.
14. SALDANHA, J. M. L. . A hermenêutica cosntitucional provocando o (re)pensar do direito processual civil:
o vir-à-fala dos seus princípios informativos. In: José Janguiê Bezerra Diniz;Inácio José Feitosa Neto.
(Org.). Direito - Coletânia Jurídica. Recife: Bureau jurídico, complexo educacional de ensino e pesquisa,
2004, v. VI, p. 49-74.
15. SALDANHA, J. M. L. ; SZINWELSKI, F. J. ; GOMES, J. F. ; LISBOA, R. . Direito Processo e uma
proposta de (novo) compromisso com a filosofia. In: Raquel F Lopes Sparemberger. (Org.).
Hermenêutica e Argumentação. 1{ ed. Ijui: UNIJUI, 2003, v. 1, p. 289-302.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SALDANHA, J. M. L. . SPC e SERASA: justiça de mão própria. A Cidade, São Sepé, RS, p. 2 - 2, 18
mar. 1999.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. SALDANHA, J. M. L. ; GRUPPELLI, J. L. ; SCHIMIDT, R. V. ; DALLASTA, L. S. . Direitos Humanos e
Cidadania no processo de Integração Sul-Americana: a inserção da pessoa humana nos 15 anos de
Mercosul. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Anais do 4 Congresso
Brasileiro de Direito Internacional - 2006. Curitiba : Juruá Editora, 2006. v. VII. p. 179-186.
2. SALDANHA, J. M. L. ; TASQUETTO, l. S. ; BLATT, P. R. . Cooperação jusrisdicional no Mercosul e a
homologação de sentença estrangeira após a emenda constitucional de 45. In: IV Congresso Brasileiro
de Direito Internacional, 2006, Curitiba. anais do 4 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba
: Juruá Editora, 2006. v. IV. p. 487-494.
3. SALDANHA, J. M. L. ; SCHIMIDT, R. V. . O Mercosul, a sociedade civil e a possibilidade de um processo
democrático para além do Estado Nacional. In: V FoMerco, 2005, Goiânia, GO. Anais. Goiânia : UCG,
2005. v. 1. p. 55-57.
Resumos publicados em anais de congressos
1. DEBASTIANI, Paola Nicole ; SALDANHA, J. M. L. . As reformas do Poder Judiciário: o desafio entre a
eficiência e a efetividade. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, 2010, São Leopoldo. Mostra
UNISINOS de Iniciação Científica. São Leopoldo : Casa Leiria, 2010. p. 376-377.
2. SALDANHA, J. M. L. ; TASQUETTO, l. S. ; BLATT, P. R. . Cooperação jurisdicional do Mercosul e a
homologação da sentença estrangeira após a Emenda Constitucional 45. In: 4º Congresso Brasileiro de
direito Internacional, 2006, Curitiba. Anais. Curitiba : Juruá, 2006. v. 1. p. 487-494.
3. SALDANHA, J. M. L. ; POZZATTI JUNIOR, A. . Mais perto da justiça: o juizado especial civel e a sua
missão de tornar célere e efetiva a justiça. In: 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA
ENTRE/MENTES, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria : FADISMA, 2006.
4. SALDANHA, J. M. L. ; FORNO, P. T. D. ; NARDI, F. T. ; COSTA, M. R. ; GUEVEDO, D. ; VACCARI, A.
M. ; CANELLO, J. ; DEITOS, M. A. . Juizado especial cível e citação por edital: celeridade versus
efetividade. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica e I Salão URRGS
Jovem, 2006, Porto Alegre, RS. Anais. Porto Alegre, RS : UFRGS, 2006.
5. SALDANHA, J. M. L. ; NARDI, F. T. ; COSTA, M. R. ; FORNO, P. T. D. ; GUEVEDO, D. . Juizado
especial cível: Superando o mito de sisifo. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação
Científica e I Salão URRGS Jovem, 2006, Porto Alegre, RS. Anais, 2006.
6. SALDANHA, J. M. L. ; VACCARI, A. M. ; POZZATTI JUNIOR, A. . O movimento de acesso à justiça visto
a partir da processialistica do juizado especial civel. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de
Iniciação Científica e I Salão URRGS Jovem, 2006, Porto Alegre, RS. Anais, 2006.
7. SALDANHA, J. M. L. ; NARDI, F. T. . Juizado especial cível: análise de seus princípios a partir do
movimento de acesso à justiça. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2006, São Leopoldo, RS.
Anais, 2006.
8. SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; RODRIGUES, Emanuelle Abreu . A dinâmica da
reintegração - grupo de estudos sociedade, direito e complexidade. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e
Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS. Anais, 2005.
9. SALDANHA, J. M. L. ; LEGRAMANTI, R. P. . Processos repetitivos e o paradigma racionalista. In: 2ª
Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS. Anais,
2005.
10. SALDANHA, J. M. L. ; MOREIRA, C. A. F. . Os principios constitucionais do cohntraditório e da ampla
defesa e o desvalor da prova colhida no inquérito policial. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e
Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005. Anais, 2005.
11. SALDANHA, J. M. L. . O papel da organziação das Nações Unidas na busca pela efetivação dos direitos
humanos no cenário internacional. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA
ENTRE/MENTES, 2005. Anais, 2005.
12. SALDANHA, J. M. L. ; BASTIANELLO, Cleberson Braida . O direito agrário e o acesso a terra como
passo à consolidação da cidadania na América Latina. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS. Anais, 2005.
13. SALDANHA, J. M. L. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; VACCARI, A. M. . Movimento de acesso à justiça
analisado a partir da principiologia do juizado especial civel. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e
Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005. Anais, 2005.
14. SALDANHA, J. M. L. ; AGUIAR, D. M. . Magistratura e decibilidade no processo civil: o poder do juiz
entre a vinculação e a discricioridade. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA
ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS. Anais, 2005.
15. SALDANHA, J. M. L. ; BLATT, P. R. . A estabilização da tutela antecipada e paradigma racionalista. In:
2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa Maria, RS.
Anais, 2005.
16. SALDANHA, J. M. L. ; LOPES, A. F. L. . Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por
estrangeiro. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2005, Santa
Maria, RS. Anais, 2005.
17. SALDANHA, J. M. L. . Cidadania Regional no Mercosul: mito ou realidade?. In: IX Simpósio de Ensino,
Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica, 2005, Santa Maria, RS. Anais. Santa Maria, RS :
UNIFRA, 2005.
18. SALDANHA, J. M. L. ; LOPES, A. F. L. . Aspectos juridicos e sociais da aquisição de imóvel rural por
estrangeiro. In: Simpósio Internacional fronteiras da América Latina, 2004, Santa Maria, RS. Livro de
Resumos. Santa Maria, RS : UFSM, 2004. v. 1. p. 101-101.
19. SALDANHA, J. M. L. . O ordenamento jurídico supranacional como pressuposto para a integração da
União européia e do Mercosul. In: Simpósio Internacional fronteiras da América Latina, 2004, Santa
Maria, RS. Livro de Resumo. Santa Maria, RS : UFSM, 2004. v. 1. p. 115-115.
20. SALDANHA, J. M. L. ; GOMES, J. F. ; PIRES, D. O. ; EMANNUELLI, G. B. . A construção de uma
cidadania regional para a consolidação de uma ordem jurídica supracional: os processos de integração
sob a perspectiva da complexidade. In: Simpósio Internacional fronteiras da América Latina, 2004, Santa
Maria, RS. LIvros de Resumos. Santa Maria, RS : UFSM, 2004. v. 1. p. 116-116.
21. SALDANHA, J. M. L. ; LISBOA, R. . Medidas autosatisfativas: entraves para cooperação interjurisdicional
entre brasil e argentina. In: Simpósio Internacional fronteiras da América Latina, 2004, Santa Maria, RS.
Livro de Resumos, 2004. p. 129-129.
22. SALDANHA, J. M. L. . O papel da jurisprudência para a construção do direito comunitário do Mercosul.
In: Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina, 2004, Santa Maria, RS. Anais, 2004.
23. SALDANHA, J. M. L. . O poder judiciário olhando diferente para os direitos fundamentais do homem
através da hermenêutica. In: I Seminário Nacional de Filosofia e Educação - Confluências, 2004, Santa
Maria, RS. Anais, 2004.
24. SALDANHA, J. M. L. ; AGUIAR, D. M. . A função executiva da tutela interdital da jurisdição: uma visão
da obra jurisdição e execução na tradição Romano-canônica, de Ovídio Baptista da Silva. In: 1ª Semana
de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2004, Santa Maria, RS. Anais, 2004.
25. SALDANHA, J. M. L. ; BACELO, Leonel Walter . O resgate da importância da democracia para a (re)
construção da América Latina. In: 1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA
ENTRE/MENTES, 2004, Santa Maria, RS. Anais, 2004.
26. SALDANHA, J. M. L. . A União Européia e o Mercosul sob a perspectiva da complexidade: o papel da
cidadania regional na consolidação de uma ordem jurídica supranacional. In: 1ª Semana de Ensino,
Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES, 2004, Santa Maria, RS. Anais, 2004.
27. SALDANHA, J. M. L. ; GOMES, J. F. . A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando
prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. In: XV Salão de Iniciação Científica, XII Feira
de Iniciação Científica, 2003, Porto Alegre, RS. Anais, 2003.
28. SALDANHA, J. M. L. ; GOMES, J. F. . A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando
prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. In: IV Salão de Iniciação Científica, 2003,
Porto Alegre, RS. Anais, 2003.
29. SALDANHA, J. M. L. ; GOMES, J. F. . A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando
prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII
Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. Anais, 2003.
30. SALDANHA, J. M. L. ; GOMES, J. F. . A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando
prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. In: XI Encontro de jovens pesquisadores da
UCS, 2003, Caxias do Sul. Anais, 2003.
31. SALDANHA, J. M. L. ; GOMES, J. F. . A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando
prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. In: XVIII Jornada Acadêmica Integrada,
2003, Santa Maria, RS. Anais, 2003.
32. SALDANHA, J. M. L. ; SZINWELSKI, F. J. ; LISBOA, R. . Aplicação da hermenêutica de matriz
gadameriana no processo civil. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. Anais, 2003.
33. SALDANHA, J. M. L. ; LISBOA, R. ; SZINWELSKI, F. J. . Aplicação da hermenêutica de matriz
Gadameirana no processo civil. In: XI Encontro de jovens pesquisadores da UCS, 2003, Santa Cruz do
Sul. Anais, 2003.
34. SALDANHA, J. M. L. . O desenvolvimento do direito responsivo no procedimento da Lei 9099/95: o
efetivo acesso à justiça proporcionada pela experiência do Juizado Especial Civel de Santa Maria. In: III
Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM, 2003, Santa Maria, RS. Anais, 2003.
35. SALDANHA, J. M. L. ; LISBOA, R. . Interpretação Constitucional do ARt. 47 do CPC. In: IX Seminário de
Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul.
Anais, 2003.
Apresentações de Trabalho
1. SALDANHA, J. M. L. ; SUBTIL, L. C. . Por uma hermenêutica gadameriana no direito internacional
público: Da discricionariedade do solipsismo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo
ao cosmopolitismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
2. SALDANHA, J. M. L. ; Cristiano Becker Isaia . As influências do iluminismo-racionalista no direito
processual civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3. SALDANHA, J. M. L. ; MACHADO, S. F. . Os sistemas regionais e a proteção aos direitos humanos, sob
as lentes de Fernando Meirelles: O jardineiro fiel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
4. SALDANHA, J. M. L. ; FÜHR, M. T. ; CAPRA, P. K. . Os direitos humanos entre a funcionalização do
Poder Judiciário e a autonomia do Direito Comum Pluralista: desafios e perspectivas de implementação
da hermenêutica constitucional cosmopolítica no âmbito jurisdicional brasileiro. 2009. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
5. SALDANHA, J. M. L. . A ineficácia do processo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
6. SALDANHA, J. M. L. . As ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria. 2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. BATISTA, G. C. O. ; SALDANHA, J. M. L. . Hermenêutica Jurídica e Tempos Modernos: uma metáfora
para melhor compreensão da realidade jurídica nacional e da crise do positivismo através da obra de
Chaplin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8. SALDANHA, J. M. L. . As figuras da internacionalização do Direito. 2009. (Apresentação de
Trabalho/Seminário).
9. SALDANHA, J. M. L. . A jurisdição entre o neoliberalismo e democratização: problema de função ou de
estrutura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. SALDANHA, J. M. L. ; ROCHA, M. E. G. T. . La polychronie entre l incorporation des normes du
Mercosud par les États parties et le rôle de ses plusieurs organes. L influence timide du Mercosud dans
le processus de l internationalisation du Droit. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
11. SALDANHA, J. M. L. . A razoável duração do processo e as reformas processuais. 2009. (Apresentação
de Trabalho/Congresso).
12. SALDANHA, J. M. L. . Neoliberalização da Jurisdição: a tensão entre eficiência e efetividade. 2009.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
13. SALDANHA, J. M. L. ; Frigo, M. . O Direito Processual Internacional no âmbito dos processos de
integração regional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
14. SALDANHA, J. M. L. . A experiência das ações afirmativas na universidade federal de Santa Maria: a
concretização constitucional do direito fundamental a educação. 2009. (Apresentação de
Trabalho/Seminário).
15. SALDANHA, J. M. L. . Instrumentos jurisdicionais ambientais na Constituição brasileira: o
neoconstitucionalismo e a jurisdição ambiental no Brasil.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência
ou palestra).
16. SALDANHA, J. M. L. . A concretização dos Direitos sob a ótica cosmopolítica: a acolhida da
transnacionalização em matéria ambiental e da saúde pelo sistema de solução de controvérsias do
MERCOSUL e pelas Cortes Supremas de seus Estados-Partes. 2008. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
17. SALDANHA, J. M. L. . A concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do
constitucionalismo e da internacionalização do Dreito: o fenômeno da recepção e da fertilização
recíproca. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
18. SALDANHA, J. M. L. . Instrumentos jurisdicionais ambientais na Constituição brasileira: o
neoconstitucionalismo e a jurisdição ambiental no Brasil.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência
ou palestra).
19. SALDANHA, J. M. L. . A concretização dos direitos sob a ótica cosmopolítica: a acolhida da
transnacionalização em matéria ambiental e da saúde pelo sistema de solução de controvérsias do
MERCOSUL e pelas Cortes Supremas de seus Estados-partes.. 2008. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
20. SALDANHA, J. M. L. . A efetivação do direito à educação e o caso das ações afirmativas de acesso ao
Ensino Superior: o papel do Poder Judiciário brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
21. SALDANHA, J. M. L. . Estruturação da burocracia no âmbito do MERCOSUL: O caso da jurisdição Déficits e proposições. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
22. SALDANHA, J. M. L. . A Concretização dos Direitos Humanos sob a óptica do Constitucionalismo e da
Internacionalização do Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
23. SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . A superação do
funcionalismo processual e a construção de mudanças processuais estruturais e metodológicas : Uma
(nova) identidade para o sistema processual e procedimental de controle concentrado da
constitucionalidade no STF.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
24. SALDANHA, J. M. L. . Integração regional: a efetividade dos direitos humnaos no Mercosul e o papel da
jurisprudência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
25. SALDANHA, J. M. L. . A internacionalização do Direito e o pluralismo jurídico: coordenar, harmonizar ou
unificar?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
26. SALDANHA, J. M. L. . A dupla face de Janus: do modelo individualista ao modelo coletivo de processo.
2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
27. SALDANHA, J. M. L. ; GRUPPELI, Jacqueline Lisbôa . O Direito Social ao Trabalho dos Imigrantes
Mercosulinos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
28. SALDANHA, J. M. L. ; POZZATTI JUNIOR, A. . Cooperação Jurisdicional: Assimetrias entre o Mercosul
e a União Européia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
29.
SALDANHA, J. M. L. . Direitos fundamentais e cosmopolitismo. 2007. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
30.
SALDANHA, J. M. L. . Direitos fundamentais e cosmopolitismo. 2007. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
31. SALDANHA, J. M. L. . A internacionalização do direito e o papel da justiça para a efetivação do
cosmopolitismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
32. SALDANHA, J. M. L. . Direitos humanos e Mercosul: O papel da jurisprudência. 2007. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
33. SALDANHA, J. M. L. . O direito ao trabalho dos imigrantes mercosulinos no contexto da integração
regional.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
34. SALDANHA, J. M. L. ; BLATT, P. R. . A JURISPRUDÊNCIA DO STF NO CONTEXTO DA
GLOBALIZAÇÃO E DA SOCIEDADE DE RISCO: O caso do Amianto. 2007. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
35. SALDANHA, J. M. L. ; PEREIRA, Julia L. ; VELHO, R. R. C. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS
HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A análise de um caso venezuelano. 2007. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
36. SALDANHA, J. M. L. . A Política de Cotas para ingresso na Universidade Pública. 2007. (Apresentação
de Trabalho/Seminário).
37. SALDANHA, J. M. L. . O custo do recurso às jurisdições nacionais e internacionais. 2006. (Apresentação
de Trabalho/Conferência ou palestra).
38. SALDANHA, J. M. L. . O papel da educação para o conhecimento dos direitos fundamentais sociais:
condição de acesso à cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
39. SALDANHA, J. M. L. . Educador e o compromisso com a apredizagem do educando. 2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
40. SALDANHA, J. M. L. . A dimensão pública da política e da função do jurista. 2005. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
41. SALDANHA, J. M. L. . O processo Civil na tutela dos Direitos e garantias individuais. 2004.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
42. SALDANHA, J. M. L. . Oficina de Metodologia da Pesquisa. 2004. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
43. SALDANHA, J. M. L. . Para além do ensino jurídico tradicional: revolucionando saberes estáticos rumo à
formação contínua. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
44. SALDANHA, J. M. L. . Acesso `a Justiça e Direito do Consumidor. 2004. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
45. SALDANHA, J. M. L. . Os Direitos sociais sob o prisma da Súmula Vinculante e do controle externo.
2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
46. SALDANHA, J. M. L. . O ensino jurídico em debate. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
47. SALDANHA, J. M. L. . Direito comparado: uma visão do sistema jurídico common Law. 2003.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
48. SALDANHA, J. M. L. . Cooperação jurisdicional em processos de integração. A utilidade da figura
processual do reenvio prejudicial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
49. SALDANHA, J. M. L. . Cooperação jurisdicional - Reenvio Prejudicial: um mecanismo processual a
serviço da integração. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
50. SALDANHA, J. M. L. . Prequestionamento em Recurso Especial e Extraordinário. 1999. (Apresentação
de Trabalho/Conferência ou palestra).
51. SALDANHA, J. M. L. . Nulidades, sentença e coisa julgada, recursos, ação popular e mandado de
segurança. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
52. SALDANHA, J. M. L. . I Fórum Gaúcho de Legislaão e Ética Médica. 1996. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
53. SALDANHA, J. M. L. . Direito Processual Civil (Ação/Jurisdição). 1995. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
54. SALDANHA, J. M. L. . O Curso de Direito. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1.
SALDANHA, J. M. L. . Direitos fundamentais e cosmopolitismo 2007 (Conferência).
2. SALDANHA, J. M. L. . Direitos fundamentais, internacionalização do direito e cosmopolitismo 2007
(Conferência).
3. SALDANHA, J. M. L. . Internacionalização do Direito, o papel da justiça e o cosmopolitismo 2007
(Conferência).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. SALDANHA, J. M. L. . Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Ações
Afirmativas de Inclusão Racial e Social da Universidade Federal de Santa Maria. 2008.
2. SALDANHA, J. M. L. . Parecer sobre artigo a ser publicado na Revista do Centro de Ciências Soociais e
Humanas. 2007.
3. SALDANHA, J. M. L. . Parecer sobre artigo a ser publicado na Regista do Centro de Ciências Sociais e
Humans. 2005.
4. SALDANHA, J. M. L. . Parecer sobre artigo a ser publicado na Revista do Centro de Ciências Sociais e
Humans. 2005.
Demais tipos de produção técnica
1. SALDANHA, J. M. L. . Institutos Fundamentais do Direito Processual. 2009. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
2. SALDANHA, J. M. L. . Princípios Constitucionais do Processo. 2009. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
3. SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. . I Congresso Internacional
Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. Jurisdição, Constituição e Democracia:
alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Coordenação de Congresso).
4. SALDANHA, J. M. L. . 20 anos da Queda do Muro: O triunfo da democracia e os limites do capitalismo.
2009. (Coordenação de Congresso).
5. ROSA, R. M. da ; CALLEGARI, A. L. ; ISERHARD, A. M. ; SCAFF, F. F. ; FERREIRA, F. G. ; SARLET, I.
W. ; SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; STRECK, L. L. ; GÓES, M. de C. ; LEAL, R. G. .
Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais - da teoria à prática: questões de processo civil
e o problema dos limites de acesso ao Supremo Tribunal Federal. 2008. (Curso de curta duração
ministrado/Extensão).
6. SALDANHA, J. M. L. . Produção de conhecimento e pesquisa em Direito: do Projeto aos Resultados.
2008. (Mini-curso).
7. SALDANHA, J. M. L. . Jurisdição, Processo e Ação. 2008. (Mini-curso).
8. SALDANHA, J. M. L. . Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
9. SALDANHA, J. M. L. . Direito Penal Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
10. SALDANHA, J. M. L. . Metodologia Científica - Parte I. 2007. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
11. SALDANHA, J. M. L. . Direito Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
12. SALDANHA, J. M. L. . Principais insitutos do direito processual civil. 2007. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
13. SALDANHA, J. M. L. . Internacionalização do Direito e Cosmopolitismo. 2007. (Curso de curta duração
ministrado/Extensão).
14. SALDANHA, J. M. L. . Princípios Constitucionais do Processo. 2007. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
15. SALDANHA, J. M. L. ; COLEHO, J. F. L. ; MAGALHAES, V. G. ; ARAÚJO, L. E. B. ; KROTH, Vanessa
Wendt ; LISBOA, R. . Anais da VI Semana Acadêmica do Curso de Direito/UFSM. 2007.
(Editoração/Anais).
16. SALDANHA, J. M. L. . Administração Pública. 2005. .
17. SALDANHA, J. M. L. . Metodologia Jurídica. 2004. .
18. SALDANHA, J. M. L. . Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
19. SALDANHA, J. M. L. . Estudos aprofundados do Direito da integração do Mercosul. 2001. (Curso de
curta duração ministrado/Outra).
20. SALDANHA, J. M. L. ; ARAÚJO, L. E. B. ; COLEHO, J. F. L. ; PEREIRA, A. B. ; COSTA, P. R. I. ;
LOUZADA, U. F. . PRESIDENTE DA COMISSÃO EDITORIAL DA REVISTA DA FACULDADE DE
DIREITO.. 1997. (Editoração/Outra).
Produção artística/cultural
1 SALDANHA, J. M. L. ; CANDI, N. . Direito e Literatura: do fato à ficção - A casa dos espíritos, de Isabel
Allende. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. VENTURA, D. F. L.; SANTOS, R. S. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Camila Bibiana
Freitas Baraldi. A Cidadania da União Europeia e os Direitos Humanos: a Persistência do Paradigma
Excludente da Nacionalidade na Integração Regional. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de PósGraduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
2. RI JUNIOR, A. D.; MARQUES, C. L.; WOLKMER, A. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de
Ademar Pozzatti Junior. O Direito Internacional privado a serviço da integração regional: a cooperação
jurisdicional e o espaço sul-americano. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em
Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
3. SILVA, O. A. B.; LEAL, M. C. H.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Carolina Elisa Suptitz.
O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à
comunidade contemporânea. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
4. RIBEIRO, D.G.; MITIDIERO, D. F.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de André Santos
Chaves. O Instituto da Suspensão de Segurança e Efetivação do Direito à Moradia: entre a Flexibilização
dos Paradigmas Processuais e o Efetivo Diálogo Necessário entre os Poderes. 2009. Dissertação
(Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
5. GIACOMOLLI, N. J.; ROCHA, A. F. O.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Priscila Cardoso
Werner. Do Judiciário do Homo Faber ao Poder Judiciário da Ação: a democratização da jurisdição do
Século XXI em questão. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
6. ARAÚJO, L. E. B.; GREGORI, I. C. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Otto Frederico
Schmidt. HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO.
A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO (IVA) NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O
CONSUMO E SERVIÇOS NO BLOCO REGIONAL. 2009 - Universidade Federal de Santa Maria.
7. ENGELMANN, W.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fernanda Giardini Pogorelsky. Os
direitos laborais como valores universalizáveis: A urg~encia de um novo modelo de desenvolvimento
econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
8. CUNHA, J. L.; ESPINDOLA, A. A. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Vitor Hugo do
Amaral Ferreira. GOVERNAÇA.COM: O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO VIRTUAL E A
PERSPECTIVA BRASILEIRA DE (IN)VIABILIDADE DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL PARA A
INTERNET DIANTE DOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO GLOBALIZADA. 2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa
Maria.
9. ENGELMANN, W.; GROSSMANN, Elias; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fermanda
Giardini Pogorelsky. Os direitos laborais como valores universalizáveis: A urgência de um novo modelo
de desenvolvimento econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio
dos Sinos.
10. MACEDO, E. H.; SCHWARTZ, G. A. D.; OHLWEILER, L. P.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em
banca de Simone Rodrigues Ferreira. "Revitalização da Coisa Julgada e Oposição à Execução Fundada
em Título Inconstitucional". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
11. Paz, Vânia Beatriz Rey; ARAÚJO, L. E. B.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Joseane
Ceolin Mariani de Andrade Pedroso. A abertura constitucional nos Estados do Mercosul para a
integração supranacional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) Universidade Federal de Santa Maria.
12. KONRAD, Diorge Alceno; SARTI, Ingrid.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Alejandro
Javier Lezcano Schwarzkopf. Atores sociais no processo de integração Latino-Americana.. 2008.
Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
13. SILVA, O. A. B.; STRECK, L. L.; ARENHART, S. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de
Daniela Boito Maurmann Hidalgo. Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do
acontecer do direito material ao processo: uma proposta paradoxal na ação de direito material como
categoria hermenêutica.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos
Sinos.
14. CUNHA, J. L.; KONRAD, Diorge Alceno; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Cléo Adriano
Sabadi Bonotto. Tendo a cruz por bandeira: historias da formação e prática de agentes religiosos em
movimentos populares no Rio Grande do Sul (1970-1980). 2008. Dissertação (Mestrado em Integração
Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
15. SEITENFUS, R.; RODRIGUES, T. (Thiago Rodrigues); SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de
Lairton Ribeiro de Oliveira. Para um novo enfoque da cooperação militar no MERCOSUL: análise
prospectiva a partir da atuação militar mercosulina no Haiti. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração
Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
16. VIAL, S. R. M.; ZAMBRANO, V.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Rafael Fonseca
Ferreira. O Estado e o Direito entre pós-modernidade e globalização.. 2008. Dissertação (Mestrado em
Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
17. FILHO, J.C.M.S.; ARAUJO, L.A.D.; ENGELMANN, W.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de
Elisa Scheibe. Direitos de Personalidade e Transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa
humana em uma perspectiva plural.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do
Rio dos Sinos.
18. LIMBERGER, T.; CADEMARTORI, S.; RIBEIRO, D.G.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de
João Marcelo Lang. A Escolha do Administrador e os Limites e Possibilidades do Controle Jurisdicional Uma leitura sob o enfoque da nova juridicidade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade
do Vale do Rio dos Sinos.
19. VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R. A. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Sinara
Camera. Intervenção Humanitária: contraposição entre os meios e os fins. 2008. Dissertação (Mestrado
em Mestrado em integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
20. CUNHA, J. L.; ESPINDOLA, A. A. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Roger Spode
Brutti. Cooperação Policial no Mercosul: delitos transnacionais como gênese de uma política comum.
2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
21. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Stefania Eugenia Barichello. Direito Internacional dos
Refugiados na América-Latina: A Evolução dos Instrumentos de Proteção desde a Ratificação da
Convenção de Genebra até o Plano de Ação do México. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em
integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
22. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Vinicius Garcia Vieira. A Proteção da Diversidade
Biológica Sul-Americana Frente aos Direitos de Propriedade Intelectual sob o Modelo da OMC:
Alternativas e Divergências. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em integração
Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
23. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Denise Bittencourt Friedrich. Inclusão Social: um
desafio para as políticas públicas de regularização fundiária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade de Santa Cruz do Sul.
24. ARAÚJO, L. E. B.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Camila Machado Umpierre. O crime
de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração Latino-americana
ou uma prática passível de descriminação. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
25. SEITENFUS, R. A. S.; SARAIVA, José Flavio Sombra; BEDIN, G. A.; SALDANHA, J. M. L.. Participação
em banca de Cristiane Koehler Zanella. A esperança energética na caixa de pandora: oportunidade e
potencialidades da integração gasífera na América do Sul. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração
Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
26. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fernanda Pimentel da Silva. A constitucionalidade dos
acordos firmados entre Brasil e Argentina com o FMI. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino
- Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
27. ROCHA, L. S.; VENTURA, D. F. L.; OLMO, F. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Kelen
Cristina Weiss Scherer. A Extradição, Direitos Humanos e Sociedade Mundial. 2007. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
28. ARAÚJO, L. E. B.; VIEIRA, J. T.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de João Alexandre Netto
Bittencourt. DEVER DE COOPERAÇÃO INTERESTATAL PARA PREVENIR DANO AMBIENTAL
TRANSFRONTEIRIÇO: APORTE DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA PARA O MERCOSUL. 2007.
Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
29. ARAÚJO, L. E. B.; VIEIRA, J. T.; Paz, Vânia Beatriz Rey; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca
de Carla Dolores Castro de Almeida. Cooperação Transfronteiriça para o Enfrentamento dos Crimes
Ambientais: Perspectiva de Novo Paradigma para a Preservação do Meio Ambiente. 2007. Dissertação
(Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
30. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de João Alexandre Netto Bittencourt. Dever de cooperação
interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço: aporte da experiência européia para o
Mercosul.. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de
Santa Maria.
31. ARAÚJO, L. E. B.; VENTURA, D. F. L.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Angelita
Woltmann. Comitês de ètica em Pesquisa no âmbito Latino-Americano (BrasilArgentina):Transdisciplinaridade em Prol da Dignidade Humana.. 2006. Dissertação (Mestrado em
Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
32. VENTURA, D. F. L.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Josianne Zanoto. A Funcionalidade
do Tribunal de Revisão do Mercosul Numa perspectiva Comparada: Entre o Órgão de Apelação da
organização Mundial do Comércio e o Tribunal de Justiça das Comunidades Eurpéias. 2006.
Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
33. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Renata Costa de Christo. O IMpacto da Atuação das
Organizações da Sociedade Civil no Processo de Negociação de Tratados e Resoluções Internacionais.
2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
34. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de ANa Carolina Machado Ratkiewicz. O Prazo Razável
Como Direito Humano de Acesso à Justiça no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração
Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
35. VENTURA, D. F. L.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Ramon Lisboa. Justiça
TRansfronteiriça: Uma Análise Comparativa das Estruturas Judiciais e Mecanismos de Cooperação
Jurisdicional em Matéria Civil e Comercial entre Mercosul e União Européia. 2006. Dissertação
(Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
36. ROCHA, L. S.; PEREIRA, A. O. K.; AGOSTIN, S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de
Sandra Neli Lazzari. A Terceirização e os critérios que a Diferenciam do Vínculo de Emprego Frente aos
Preceitos do Direito do Trabalho Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de
Caxias do Sul.
37. SPAREMBERGER, R. F. L.; CORREA, D.; BEDIN, G. A.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca
de Laércio Flávio Bonamigo. Assistência Jurídica Integral e Gratuita Como Condição de Cidadania.
2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul.
38. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Laércio Flávio Bonamigo. Assistência Jurídica integral e
gratuita como condição de cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
39. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Élbio Ross. A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nos crimes ambientais no Brasil e no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
40. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Rodrigo Alexandre Benetti. A Perspectiva Sistêmica do
Fenômeno Nação: Uma Abordagem Conceitual. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
41. PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. A. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Lizandre
Borges Fortes da Costa Figueira. Concorrência fiscal prejudicial, internacional, comunitária e no
MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de
Santa Maria.
42. SEITENFUS, R. A. S.; PIMENTEL, L. O.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Lizandre
Borges Fortes da Costa Figueira. Concorrência Fiscal Prejudicial no Mercosul. 2004. Dissertação
(Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
43. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Júlio César Mello Lopes. A contribuição sindical rural
nos países do Mercosul. 2003 - universidade federal de santa maria.
44. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Áureo Simões Júnior. A mediação ambiental como
instrumento de consenso: uma proposta de aperfeiçoamento do sistema de resolução de controvérsas
no Mercosul. 2003.
45. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Valquíria Locateli Rosa. Cooperação interjurisdicional:
Repercussões do direito derivado do Mercosul no direito processual civil internacional brasileiro. 2003.
46. VENTURA, D. F. L.; ARENHART, S. C.; SEITENFUS, R. A. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em
banca de Rosane Gil Kolotelo Wendpap. O Acesso à Prestação Jurisdicional no Contexto da Integração
entre a Argentina e o Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) Universidade Federal de Santa Maria.
47. VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R. A. S.; ARENHART, S. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em
banca de Valclir Natalino da Silva. Natureza Jurídica dos Tratados Internacionais à Luz do Conceito
atual de Soberania e do princípio da Segurança jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Integração
Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
48. VENTURA, D. F. L.; STOCO, R.; SEITENFUS, R. A. S.; GRUPPELLI, J. L.; SALDANHA, J. M. L..
Participação em banca de Luiz antonio Souza. Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de
Trânsito entre os Estados Partes do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Integração Latino Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
49. VENTURA, D. F. L.; ROCHA, L. S.; BERTASO, J. M.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de
Daniela Vanila Trigo Nakalski. A Cidadania Emergente da União Européia: Projeções para o Âmbito do
MERCOSUL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
50. SEITENFUS, R. A. S.; VENTURA, D. F. L.; PIMENTEL, L. O.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em
banca de Elias Siste. Suprema Corte Brasileira face aos Acordos de Cooperação Jurisidicional do
MERCOSUL: uma Reflexão Crítica sobre o Protocolo de Las Leñas e o Protocolo de Medidas
Cautelares. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
51. SEITENFUS, R. A. S.; VENTURA, D. F. L.; BATHAZAR, U. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em
banca de Lenice Silveira Moreira Raymundo. A imposição tributária no Mercosul: Perspectivas de
Harmonização. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal
de Santa Maria.
Teses de doutorado
1. ROCHA, L. S.; FILHO, J.C.M.S.; PEREIRA DA MOTA, Maurício José; ENGELMANN, W.; SALDANHA, J.
M. L.. Participação em banca de Jéferson Luiz Dellavalle Dutra. A obrigatoriedade do contrato como
reflexividade sistêmica: o paradoxo das clásulas gerais no Direito Contratual brasileiro. 2009. Tese
(Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do
Vale do Rio dos Sinos.
2. STRECK, L. L.; BERCOVICI, G.; SARLET, I. W.; FILHO, J.C.M.S.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.;
SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Nelson Camatta Moreira. Fundamentos filosóficos
políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia. 2009. Tese
(Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
3. BOLZAN DE MORAIS, J. L.; STRECK, L. L.; RIBEIRO, D.G.; BRANDÃO, P. de T.; CASTRO FIUZA, C.
A. de; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fabiana Marion Spengler. O Estado-Jurisdição
em Crise e a Instituição do consenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2009. Tese
(Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
4. BOLZAN DE MORAIS, J. L.; SEELANDER, A. K. C. L.; ARAUJO, L.A.D.; STRECK, L. L.; SALDANHA, J.
M. L.. Participação em banca de Miriam Helena Schaeffer. A jurisdição constitucional e seus mecanismos
de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição. 2009. Tese (Doutorado em Programa
de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Qualificações de doutorado
1. BOLZAN DE MORAIS, J. L.; STRECK, L. L.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Guilherme
Camargo Massaú. A Reorientação do Princípio Republicano a partir da solidariedade: o Cosmopolitismo
da coisa pública. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito)
- Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2. STRECK, L. L.; SANTOS, A. L. C.; ROCHA, L. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de
Renata Almeida da costa. A Teoria dos sistemas sociais e o Terrorismo: o caso do P.C.C no Brasil. 2007.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
3. STRECK, L. L.; ROSA, A. M.; SANTOS, A. L. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de
Maurício Martins Reis. A legitimação do Estado Democrático de Direito para além da decretação abstrata
de constitucionalidade: O valor prospectivo da interpretação conforme a Constituição como
desdobramento concreto entre a lei e o direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Vanderleia Leal Losekann. A Universidade Federal
inserida num contexto globalizado de reformas políticas e inovações do Estado contemporâneo. 2007.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Gestão Pública) - Universidade
Federal de Santa Maria.
2. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Ângela Zamberlam. O recurso de apelação no âmbito da
tradição jurídica brasileira: do efeito suspensivo ao devolutivo. 2007. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA
MARIA.
3. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Adílio Oliveira Ribeiro. Antecipação de tutela e
irreversibiçidade: efetividade da Jurisdição Versus Segurança Jurídica. 2007. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA
MARIA.
4. KURTZ, M. S. S. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Priscila Cardoso Werner.
Repersonalização do Diretio Civil: Uma Abertura aos Sentidos em Prol da Dignidade Humana. 2006.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
5. SILVA, R. L.; KURTZ, M. S. S. C.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Aline Casagrande.
Fundo Federal de Defesa de Direitos Difusos: Da Responsabilidade à Solidariedade na Recomposição
dos Danos a Coletividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade
Federal de Santa Maria.
6. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Daiane de Moura Aguiar. Magistratura e decibilidade no
processo civil: o poder do juiz entre a vinculação e a discricionariedade. 2006. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA
MARIA.
7. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de André de Freitas Lima Lopes. Aspectos jurídicos e
sociais da aquisição de imóvel rural por estangeiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização
em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
8. IVO, F. A.; GOMES FILHO, N. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Lilia Fortes dos
Santos Wagner. Precatório e Coisa Julgada: para uma (re)definição de erro material. 2005. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO)
- Centro Universitário Franciscano.
9. IVO, F. A.; FERRONY, P. R. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Ana Carolina Machado
Ratkiewicz. O prazo razoável do processo civil brasileiro como direito fundamental de acesso à justiça.
2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO
CONSTITUCIONAL APLICADO) - Centro Universitário Franciscano.
10. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Cláudia Aita Tiellet. O Estatuto da cidade como redutor
do Caos urbano-auto-eco-organização e reordenação consciente do desenvolvimento urbanistico. 2005.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE
SANTA MARIA.
11. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Luciana Aida Theis. A crise do sistema recursal em
razão da desconfiança nos juízes de primeiro grau e a instituição do depósito recursal para o recurso de
apelação em ações condenatórias como forma de efetividade das decisões judiciais. 2005. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA
MARIA.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. NASCIMENTO, V. R.; ESPINDOLA, A. A. S.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fábio Rijo
Duarte. A crise do ensino jurídico brasileiro: uma abordagem em torno da responsabilidade pelo uso
adequado do espaço educacional na contemporaneidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
2. SUPTITZ, C. E.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Gabriela de medeiros Saccol. A
Limitação da Sexualidade e a Influência na Instrumentalização do Direito à Luz de Michel Foucault. 2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE
SANTA MARIA.
3. SUPTITZ, C. E.; PEPE, A. M. B.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Daniel Fioreze Saggin.
Hermenêutica e Desconstrução: proposições para a compreensão no direito. 2009. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA
MARIA.
4. ESPINDOLA, A. A. S.; SUPTITZ, C. E.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Adriana Silveira
Bonumá. As duas faces de Janus e a repercussão geral no recurso extraordinário: instrumentalidade e
realização do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
5. ESPINDOLA, A. A. S.; ZANOTTO, J.; NASCIMENTO, V. R.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em
banca de Ana Carolina Guimarães Seffrin. O caso Xmenes Lopes perante a Corte Interamericana de
Direiitos Humanos: à espera dos bárbaros e a (re)invenção de um direito comum plural. 2008. Trabalho
de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
6. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Gabriel Tornaim Spritzer. Ata Notorial e sua relevância
para o processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
7. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Daniela Tamisso Motta. A concretização da função
social da propriedade urbana a partir da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
8. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Vinícius de Paula Vieira. A efetividade do mandado de
injunção à luz do sistema normativo do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
9. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Clarissa da Silveira e Silva. A Ação Afirmativa no Brasil.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
10. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Daiane Klockner Strock. A Busca da Efetividade
Processual e o Paradoxo da Responsabilidade Objetiva no Instituto da Antecipação de Tutela. 2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
11. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Josianne Zanoto. Medidas Provisórias: a
Inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional nº. 32. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
12. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Marcia de Freitas Medeiros. Particularismos Culturais:
os (Ir)reais Obstáculos à Universalidade dos Direitos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
13. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Maximiliano Maxwell Bock. A Soberania dos Estados
em Face do Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
14. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Rafael Santos de Oliveira. Aplicação do Princípio da
Precaução aos Transgênicos e os seus Reflexos no Comércio entre Brasil e União Européia. 2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
15. SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Valeria Ribas do Nascimento. Controle de
Constitucionalidade: a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental em Face da Lei 9.882/99.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
16. ROSSATO, E. R.; VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de
Elisiane Rubin Rossato. A proteção dos direitos humanos na europa: características e alcance da Carta
dos Direitos fundamentais da União Européia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. SALDANHA, J. M. L.. 23º Jornada Acadêmica Integrada (JAI). UFSM.. 2008. Revista Eletrônica do Curso
de Direito da UFSM.
Concurso público
1. VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R.; SANTOS, L. F. C.; SALDANHA, J. M. L.. Presidente da Banca
examinadora do concurso público para professor adjunto na área de Direito/Cesnors/UFSM. 2006.
Universidade Federal de Santa Maria.
2. SCHWARTZ, G. A. D.; MAFFESSONI, S. A.; SALDANHA, J. M. L.. Banca para a Prova de Títulos de
Seleção Pública de Docentes. 2005. Universidade de Passo Fundo.
3. SCHWARTZ, G. A. D.; SARTORI, J.; SALDANHA, J. M. L.. Banca para a Prova Didático-Pedagógica de
Seleção Pública de Docentes. 2005. Universidade de Passo Fundo.
4. SCHWARTZ, G. A. D.; MAFFESSONI, S. A.; SALDANHA, J. M. L.. Banca para a Prova de Conteúdos
Específicos de seleção Pública de Docentes. 2005. Universidade de Passo Fundo.
Avaliação de cursos
1. SALDANHA, J. M. L.. Participação no Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do SINAES
(BASis), como Avaliador de Curso de Graduação. 2007. Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior.
Outras participações
1. ENGELMANN, W.; BOLZAN DE MORAIS, J. L.; SALDANHA, J. M. L.. Comissão para revalidação de
Diploma de Curso de Mestrado. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2. SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de trabalhos do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho
Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
3. SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de projetos de PIBIB - bolsa de iniciação científica. 2010. Universidade
Católica de Pernambuco.
4. SUPTITZ, C. E.; DRI, C. F.; SALDANHA, J. M. L.. III Seminário Estadual Ações Afirmativas. 2009.
5. SILVA ILHA, A.; BONILHA, U.; PAULI, R. I. P.; SALDANHA, J. M. L.. Comissão Examinadora para
Professor Adjunto do curso de Relações Internacionais e História das Relações Internacionais da UFSM.
2009. Universidade Federal de Santa Maria.
6. SALDANHA, J. M. L.. Seleção dos trabalhos científicos para o XVII Encontro Nacional do CONPEDI.
2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
7. SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de trabalhos para o IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2009.
Universidade de Fortaleza.
8. SALDANHA, J. M. L.. Banca dos Trabalhos apresentados na VII Semana Acadêmica do Direito da
UFSM. 2008. Universidade Federal de Santa Maria.
9. SALDANHA, J. M. L.. Membro da Comissão de Seleção e Julgamento dos trabalhos inscritos no
Concurso "Os sentidos da Justiça". 2007. FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
10. ARAÚJO, L. E. B.; PADOIN, M. M.; SANTOS, Júlio Ricardo Quevedo dos; KONRAD, Diorge Alceno;
SMIDT, Maristela Ribas; SALDANHA, J. M. L.. Grupo de Trabalho encarregado de elaborar recusrso à
CAPES referente à avaliação do Triênio 2004-2006. 2007. universidade federal de santa maria.
11. KOFF, R. F.; CUNHA, J. L.; LOCK, F. N.; SALDANHA, J. M. L.. Comissão Examinadora da Seleção dos
Candidatos Inscritos no Curso de Especialização em Administração e Gestão Pública/CCSH-UFSM.
2005. Universidade Federal de Santa Maria.
12. ARAÚJO, L. E. B.; BOPP, M. E. T.; SALDANHA, J. M. L.. Comissão para revalidação de diploma do
Curso de Direito. 2005. Universidade Federal de Santa Maria.
13. SALDANHA, J. M. L.. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 1ª Semana
Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004. FACULDADE DE DIREITO DE SANTA
MARIA.
Eventos
Participação em eventos
1. Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional.A jurisdição constitucional partida ao
meio. A (in) visível tensão entre eficiência e efetividade. 2010. (Congresso).
2. Os Direitos em Aberto da América Latina.A jurisprudência das Cortes Supremas latino-americanas na
efetivação dos direitos humanos: Rumo à construção de um bloco de constitucionalidade. 2010.
(Seminário).
3. Palestra aos Acadêmicos e Professores do Curso de Graduação em Relações Internacionais da
UFSC.Pandemias: Tradução Jurídica da Complexidade das Relações Internacionais. 2010. (Encontro).
4. XX EGED - Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.As profissões jurídicas e o ensino Jurídico: Uma
necessária ruptura epistemológica. 2010. (Encontro).
5. XIX Encontro Nacional CONPEDI.As influências do iluminismo racionalista no direito processual civil.
2010. (Encontro).
6. XIX Encontro Nacional Conpedi.As influências do iluminismo-racionalista no Direito Processual Civil.
2010. (Encontro).
7. XIX Encontro Nacional CONPEDI.Por uma hermenêutica gadameriana no direito internaiconal público:
da discricionariedade do solipsismo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao
cosmopolitismo. 2010. (Encontro).
8. XIX Encontro Nacional CONPEDI.Por uma hermenêutica gadameriana no direito internaiconal público:
da discricionariedade do solipsismo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao
cosmopolitismo. 2010. (Encontro).
9. XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo Temático de Processo e Jurisdição. 2010. (Encontro).
10. Mostra UNISINOS de Iniciação Científica.As reformas do Poder Judiciário: o desafio entre a eficiência e
a efetividade. 2010. (Outra).
11. V Pesquisando o Direito.Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do Banco Mundial e os
(im)pactos para a reforma do Poder Judiciário Brasileiro confrontados ao imperativo da
desfuncionalidade estrutural. 2010. (Outra).
12. XVIII Congresso Naciona CONPEDI.Desafios do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).
13. Ciclo de Palestras em homenagem ao professor Ovídio Baptista da Silva.A jurisdição entre o
neoliberalismo e democratização: problema de função ou de estrutura. 2009. (Seminário).
14. 20 Anos da Queda do Muro: O triunfo da democracia e os limites do capitalismo.1989: fim das ideologias
totalitárias. O triunfo da liberadade?. 2009. (Seminário).
15. 20 anos de instalação da Justiça Federal em Santo Ângelo.Reformas processuais: revolução
democrática da Justiça?. 2009. (Encontro).
16. I Ciclo Direitos Humanos e Cinema da Universidade Federal de Santa Maria.Os sistemas regionais de
proteção aos direitos humanos e a palavra dos tribunais: O jardineiro fiel.. 2009. (Encontro).
17. I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional.A Concretização dos Direitos Humanos na
Jurisdição Brasileira sob a óptica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito. 2008.
(Congresso).
18. XVII Congresso Nacional do CONPEDI.A SUPERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PROCESSUAL E A
CONSTRUÇÃO DE MUDANÇAS ESTRUTURAIS PROCESSUAIS "ESTRUTURAIS" E
"METODOLÓGICAS": UMA (NOVA) IDENTIDADE PARA O SISTEMA PROCESSUAL E
PROCEDIMENTAL DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO STF.. 2008. (Congresso).
19. Aportes para un nuevo plan de formación de integración regional para el MERCOSUR.Estruturação da
burocracia no âmbito do MERCOSUL: O caso da jurisdição - Déficits e proposições. 2008. (Seminário).
20. III Pesquisando o Direito.A Concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira sob a ótica do
Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito: o Fenômeno da Recepção e da Fertilização
Recíproca. 2008. (Seminário).
21. Fórum Mundial de Educação Santa Maria - Educação: Economia Solidária e Ética Planetária.A
efetivação do direito à educação e o caso das ações afirmativas de acesso ao Ensino Superior: o papel
do Poder Judiciário brasileiro. 2008. (Seminário).
22. Conferência na Universidad de La Habana.Instrumentos jurisdicionais ambientais na Constituição
brasileira: o neoconstitucionalismo e a jurisdição ambiental no Brasil.. 2008. (Seminário).
23. Conferência na Universidad de La Habana.A concretização dos direitos sob a ótica cosmopolítica: a
acolhida da transnacionalização em matéria ambiental e da saúde pelo sistema de solução de
controvérsias do MERCOSUL e pelas Cortes Supremas de seus Estados-partes.. 2008. (Seminário).
24. Direito e Literatura: do Fato à Ficção.Robson Crusoé, de Daniel Defoe. 2008. (Seminário).
25. 20 anos de Constituição: Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política.O processo constituinte, os
direitos da mulher e a análise econômica do direito. 2008. (Seminário).
26. Os 20 anos de atuação da Justiça Federal em Santo Ângelo.As Reformas do Processo Civil: Revolução
Democrática da Justiça?. 2008. (Seminário).
27. VI Jornada de Literatura e Autoritarismo e II Simpósio Memórias da Repressão.Democracia: memória,
esquecimento e verdade na América Latina. 2008. (Simpósio).
28. I Ciclo de Debates "Direito no Cinema".O jardineiro fiel: a delicada pluralidade do jardim ameaçada pelos
poderes expandidos da erva daninha". 2008. (Encontro).
29. V Ciclo ce Palestras dos Operadores do Direito.Professor Universitário. 2008. (Outra).
30. IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição
Brasileira sob a ótica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito: o Fenômeno da
Recepção e da Fertilização Recíproca. 2008. (Outra).
31. Mostra UNISINOS de Iniciação Científica.A concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira
sob a ótica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito: o fenômeno da Recepção e da
Fertilização Recíproca. 2008. (Outra).
32. Conferência sobre Reforma Política.Reforma Política. 2007. (Congresso).
33. Seminário Internacional Fronteiras e Etnias em um mundo periférico.Direitos Humanos e Mercosul: do
marco regulatório ao papel da justiça. 2007. (Congresso).
34. V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2007. (Congresso).
35. DISCUTINDO "PROCESSO E IDEOLOGIA".O papel da jurisdição no papel da internacionalização dos
direitos.. 2007. (Congresso).
36. Ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria.Mesa 1 - Ações afirmativas, direitos humanos
e educação superior. 2007. (Seminário).
37. Ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria.Mesa 4 - Ações afirmativas, direitos humanos
e educação superior: concclusões. 2007. (Seminário).
38. Seminário Mercosur y Unión Europea: identidades comparadas.Direitos Humanos e Mercosul: do marco
regulatório ao papel da justiça. 2007. (Seminário).
39. Seminário Movimentos Sociais na América Latina: Desafios teóricos em tempos de globalização.Caxias
do Sul, Faculdade da Serra Gaúcha (FSG). 2007. (Seminário).
40. Seminário Internacional de Pesquisa e Fontes no Cone Sul.Movimentos Sociais e Direitos Humanos na
América Latina. 2007. (Seminário).
41. Entre Poderes Nativos e Saberes Ativos: Seminário de Antropologia e Direitos Humanos.Perspectivas
alternativas para uma educação na alteridade. 2007. (Seminário).
42. Justiça Federal e Sociedade: Seminário sobre a atuação da Justiça Federal no âmbito societário.A
Política de Cotas para ingresso na Universidade Pública. 2007. (Seminário).
43. Internacionalização do Direito.Internacionalização do direito econômico, propriedade intelectual e acesso
a medicamentos. 2007. (Seminário).
44. VI Semana Acadêmica do Direito - uma nova gramática para o direito: Risco e
Complexidade."Constitucionalização/Internacionalização do Direito e pluralismo jurídico". 2007.
(Seminário).
45. Seminário Internacional - Fomentando o Conhecimento das Liberdades Laicas. 2007. (Seminário).
46. Conferência: Os desafios da construção de uma sociedade internacional no século XXI. 2007.
(Encontro).
47. 1 Encontro da Cidades Integradas do Mercosul. 2007. (Encontro).
48. Cilco de debates sobre Direitos Coletivos.A dupla face de Janus: do modelo individualista ao modelo
coletivo de processo. 2007. (Outra).
49. XXII Jornada Acadêmica Integrada.Direito Processual a serviço do sireito da integração. 2007. (Outra).
50. 4 Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão FADISMA ENTRE/MENTES.A Proteção dos direitos
humanos vista a partir da processualística da OAB e do MERCOSUL. 2007. (Outra).
51. 4 Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão FADISMA ENTRE/MENTES.A efetividade dos direitos
humanos de terceira geração: a análise de um caso concreto venezuelano.. 2007. (Outra).
52. XXII Jornada Acadêmica Integrada.O direito processual a serviço do direito da integração.. 2007.
(Outra).
53. XXII Jornada Acadêmica Integrada.A co-responsabilização das instituições financeiras por danos
ambientais no cenário da sociedade de risco latino-americana.. 2007. (Outra).
54. XXII Jornada Acadêmica Integrada.O exercício do direito social ao trabalho dos imigrantes mercosulinos
a partir da análise dos acordos sobre residência.. 2007. (Outra).
55. XXII Jornada Acadêmica Integrada.Os marcos regulatórios acerca de saúde e meio-ambiente na
Venezuela. 2007. (Outra).
56. XXII Jornada Acadêmica Integrada.Da não-intervenção à não-indeferença: repensando as relações
internacionais a patir do caso africano.. 2007. (Outra).
57. Cuatro Mecanismos Básicos Del Difusionismo Colonialista Occidental. 2006. (Congresso).
58. IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).
59. 4º Congresso Brasileiro de direito Internacional.Cooperação jurisdicional do Mercosul e a homologação
da sentença estrangeira após a Emenda Constitucional 45. 2006. (Congresso).
60. XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica e I Salão URRGS Jovem.Juizado
especial cível e citação por edital: celeridade versus efetividade. 2006. (Congresso).
61. 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES.Mais perto da Justiça: O
juizado especial cível e a sua missão de tornar célere e efetiva a justiça. 2006. (Seminário).
62. 15 Anos do MERCOSUL: os custos sistêmicos dos conflitos regionais.Estudo de caso: as papeleras e as
lições do conflito entre Argentina e Uruguai. 2006. (Seminário).
63. Mostra Unisinos de Iniciação Científica.Juizado especial cível: análise de seus princípios a partir do
movimento de acesso à justiça. 2006. (Seminário).
64. VI Congresso Internacional de Educação Popular.Educador e o compromisso com a aprendizagem do
educando. 2005. (Congresso).
65. V FoMerco.O Mercosul, a sociedade civil e a possibilidade de um processo democrático para além do
Estado Nacional. 2005. (Congresso).
66. XIX Ciclo de Palestras Jurídicas: OAB na Comunidade Escolar. 2005. (Seminário).
67. 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES.A dinâmica da reintegração grupo de estudos sociedade, direito e complexidade. 2005. (Seminário).
68. Seminário AIDS, Cidadania e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).
69. IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica.Cidadania Regional no
Mercosul: mito ou realidade?. 2005. (Seminário).
70. I Congresso Estadual de Ensino do Direito da ABEDI - RS. 2004. (Congresso).
71. III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria.Os Direitos
sociais sob o prisma da súmula vinculante e do Controle externo. 2004. (Congresso).
72. Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no RS.Acesso à justiça e Direito
do Consumidor. 2004. (Congresso).
73. Seminário Educação Superior e Inovações: Reflexões sobre a qualidade do ensino superior.Ensino
Jurídico. 2004. (Seminário).
74. III Ciclo de Estudos: Introdução ao problema da compreensão hermenêutica. 2004. (Seminário).
75. I Seminário Nacional de Filosofia e Educação - Confluências.O poder judiciário olhando diferente para os
direitos fundamentais do homem através da hermenêutica. 2004. (Seminário).
76. Seminário Regional sobre avaliação da Educação Superior. 2004. (Seminário).
77. 1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES.A função executiva da tutela
interdital da jurisdição: uma visão da obra jurisdição e execução na tradição Romano-canônica, de
Ovídio Baptista da Silva. 2004. (Seminário).
78. Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina.Aspectos juridicos e sociais da aquisição de imóvel
rural por estrangeiro. 2004. (Simpósio).
79. Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina: Desenvolvimento e Integração.Coordenadora da
Mesa: Direito, hegemonia e relações internacionais: os processos de integração. 2004. (Simpósio).
80. IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional.A Hermenêutica Constitucional
provocando o (re) pensar do Direito Civil. 2003. (Congresso).
81. 2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Direito comparado: Uma visão do sistema
jurídico Common Law. 2003. (Seminário).
82. XV Salão de Iniciação Científica, XII Feira de Iniciação Científica.A experiência do juizado especial cível
de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).
83. IV Salão de Iniciação Científica.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática
o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).
84. IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.A
experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo
o acesso à justiça. 2003. (Seminário).
85. XVIII Jornada Acadêmica Integrada.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando
prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).
86. XI Jornadas de Jóvenes Investigadores de AUGM.Medida autosatisfactiva e antecipação dos efeitos da
tutela: um estudo comparado da tutela de urgência no Direito Argentino e Brasileiro. 2003. (Seminário).
87. III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM.O desenvolvimento do direito responsivo no
procedimento da Lei 9099/95: o efetivo acesso à justiça proporcionada pela experiência do Juizado
Especial Civel de Santa Maria. 2003. (Seminário).
88. V Simpósio Juridico Estadual.O Direito Processual Civil e a garantia dos direitos fundamentais. 2003.
(Simpósio).
89. XI Encontro de jovens pesquisadores da UCS.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria:
tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Encontro).
90. I Congresso Regional de Direito, I Jornada de Direito Internacional e I Mostra de Direito
Internacional.Cooperação jurisdicional a serviço do direito comunitário. 2002. (Congresso).
91. XVI Ciclo de Estudos Jurídicos Prof. José Marques da Rocha.A função social do advogado e a prática
forense. 2002. (Seminário).
92. IX Seminário Jurídico.Cooperação jurisdicional em processos de integração. A utilidade da figura
processual do reenvio prejudicial. 2002. (Seminário).
93. I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Atividade alternativa: cooperação jurisdicional.
Reenvio prejudicial: o direito processual a serviço do direito comunitário. 2002. (Seminário).
94. I Seminário Temático: Juizados Especiais e Federais.Juizado Especial Civel. 2002. (Seminário).
95. I Jornada Jurídica de Santa Maria. 2002. (Seminário).
96. Seminário de Estudos Jurídicos em Paris - Dimensões Constitucionais da União Européia. 2002.
(Seminário).
97. 1ª Semana de Estudos Sociais e Jurídicos - Irmão Gelásio. 2001. (Seminário).
98. II Seminário de Direito do Trabalho e `Processo do Trabalho.O Princípio da proteção no direito do
trabalho e no direito civil. 2000. (Seminário).
99. Seminário Internacional dos 40 Anos da UFSM. 2000. (Seminário).
Organização de eventos
1. SALDANHA, J. M. L. ; CUNHA, J. L. ; MACHADO, S. F. . III Seminário Estadual Ações Afirmativas da
UFSM. 2009. (Congresso).
2. SALDANHA, J. M. L. ; MACHADO, S. F. ; ALVES, L. J. F. ; MOURÃO, P. A. L. . I Ciclo Direitos Humanos
e Cinema da Universidade Federal de Santa Maria. 2009. (Outro).
3. SALDANHA, J. M. L. . Colóquios "Jurisdição, Democracia e Processo" - Alternativas possíveis para o
Século XXI. 2009. (Outro).
4. SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; MORAIS, J. B. ; STRECK, L. L. . Jurisdição, Constituição e
Democracia: Alternativas possíveis para Direitos Complexos - I Congresso Internacional em homenagem
ao professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Congresso).
5. SALDANHA, J. M. L. ; MOURÃO, P. A. L. . Debate: 20 Anos da Queda do Muro: Triunfo da Democracia e
os Limites do Capitalismo. 2009. (Outro).
6. SALDANHA, J. M. L. . Membro da Comissão Organizadora das Ações afirmativas na Universidade
Federal de Santa Maria. 2007. (Congresso).
7. SALDANHA, J. M. L. . Colaboraradora na organização do Seminário Movimentos Sociais na América
Latina: Desafios teóricos em tempos de globalização. 2007. (Congresso).
8. SALDANHA, J. M. L. ; Ricardo Stersi . Seminário: Formas alternativas de resolução de conflitos: do
nacional ao internacional.. 2007. (Outro).
9. SALDANHA, J. M. L. ; SARAIVA, José Flavio Sombra . MIni-Curso:O Brasil e seus entornos: política
exterior do Brasil para a África e a América Latina. 2007. (Outro).
10. SALDANHA, J. M. L. ; SARAIVA, José Flavio Sombra . Conferência: Os desafios da construção de uma
sociedade Internacional no século XXI.. 2007. (Outro).
11. SALDANHA, J. M. L. ; ROCHA, Antônio Jorge Ramalho da . Conferência: Brasil-Haiti: Realizações e
Perspectivas. 2007. (Outro).
12. SALDANHA, J. M. L. ; JARDIM, Tarciso Dal Maso . Conferância: O Direito Internacional e a
Responsabilidade de Proteger. 2007. (Outro).
13. SALDANHA, J. M. L. ; CARVALHO, José Jorge de . Seminário Especial: Educação para a cultura e a
diversidade no processo de Integração da América LAtina. 2007. (Outro).
14. SALDANHA, J. M. L. ; FREDERIK, Alfred Daniel . Seminário Especial: Integração de Populações
Diversas nas Américas: O papel da educação. 2007. (Outro).
15. SALDANHA, J. M. L. ; CHILLEN, Margareth ; CORREA, Guilherme . Seminario Especial:Amor e Política:
O amor como força no capitalismo.. 2007. (Outro).
16. SALDANHA, J. M. L. ; MAESTRI, Mário . A escravidão e a economia pastoril no RS: historiografia e
história.. 2007. (Outro).
17. SALDANHA, J. M. L. ; GROHMANN, Gustavo . Conferência: Para compreender o poder organizado: as
Teorias das Instituições Políticas. 2007. (Outro).
18. SALDANHA, J. M. L. ; GROHMANN, Gustavo . Seminário Especial: As Instituições Políticas na América
Latina. 2007. (Outro).
19. SALDANHA, J. M. L. . Membro da Comissão Organizadora do Evento 15 anos de MERCOSUL: Os
custos sistêmicos dos conflitos regionais. 2006. (Congresso).
20. SALDANHA, J. M. L. ; MIOTTI, L. S. V. ; BRUNET, K. S. ; LOUZADA, F. T. ; GHIDOLIN, C. . Membro da
Comissão Organizadora do XIX Ciclo de palestras Jurídicas: OAB na comunidade escolar. 2005.
(Congresso).
21. SILVA ILHA, A. ; PADOIN, M. M. ; SALDANHA, J. M. L. . Membro da Comissão Organizadora do
Simpósio Internacional da América Latina - Desenvolvimento e Integração. 2004. (Congresso).
22. SALDANHA, J. M. L. . Membro da Coordenação do II Encontro Estadual de Professores da Escola da
Magistratura do Paraná. 2004. (Congresso).
23. SALDANHA, J. M. L. . Membro da Comissão Organizadora do 2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e
Globalização. 2003. (Congresso).
24. SALDANHA, J. M. L. . Coordenadora da Conferência Parcelamento do Débito Tributário - Atualizado
pela Lei Complementar 104/01. 2003. (Congresso).
25. SALDANHA, J. M. L. ; ABAÍDE, J. P. ; SANTOS, L. F. C. . Membro da Comissão Organizadora da I
Jornada Jurídica do Mercosul. 1995. (Congresso).
Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Leonardo de Camargo Subtil. As interferências da Diretiva do Retorno no Processo de Integração entre
Mercosul e União Européia: do Solipsismo Comunitário à Cosmopolitização das Integrações. Início:
2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio
dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).
2. Logan Caldas Barcellos. Limites e Possibilidades Hermenêuticas da Jurisdição Constitucional no Estado
Democrático de Direito: Críticas à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção
a partir da Possibilidade e Necessidade de Respostas à Luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Início:
2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).
3. Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista. A tradução entre Liberdade e Tolerância na perspectiva do Estado
Democrático de Direito: uma delicada equação para a solução jurisdicional de conflitos em matéria
religiosa. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).
4. Noeli Fernandes. O Tempo Razoável de Duração do Processo e a Sociedade da Urgência: a
Transformação da Jurisdição no Século XXI - do Processo Individualista ao Processo Coletivo. Início:
2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).
5. Pâmela Marconatto Marques. Brasil-Bolívia nas faces de Janus : um estudo da nacionalização ex
tempore dos hidrocarbonetos. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) Universidade Federal de Santa Maria. (Co-orientador).
6. Luiz Aristeu dos Santos Filho. Proposta de análise comparativa do Código de Defesa de Consumidos e
Ley de Defensa del Consumidor (Direito). Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino Americana) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).
7. Vitor Hugo do Amaral Ferreira. Políticas públicas regionais de enfrentamento à violência sexual contra
crianças e adolescentes: experiências para o Mercosul. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em
Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).
8. Jaqueline Lisbôa Gruppelli. A internacionaluzação de uma cidadania comum no mercosul como elemento
fortalecedor do processo de integração. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior. (Orientador).
9. Silviane Meneghetti de Freitas. Instrumentos processuais da justiça supranacional: Um paradigma para o
direito latino-americano. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).
10. Liliana Soncini Dall'Asta. Educação: Engrenagem à construção da cidadania e ao avanço do processo
de integração entre a região fronteiriça de Santana do Livramento e Rivera. Início: 2006. Dissertação
(Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).
Tese de doutorado
1. Ana Paula Canoza Caldeira. A necessária endocitose entre os princípios cosmopolíticos de boa
governança e a Democracia na efetividade de direitos sociais: A Democracia comunitária como tertium
genus entre a representatividade e a participação. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).
2. Jeferson Dytz Marin. As crises do Estado e as teorias da decidibilidade: a busca da identidade perdida, o
tempo do direito e a influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição. Início: 2008.
Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Mari Ângela Forgiarini. Ética profissional. Início: 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em
Administração e Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).
Iniciação científica
1. Paola Nicole Debastiani. Os Direitos Humanos entre a Funcionalização do Poder Judiciário e a
Autonomia do Direito Comum Pluralista: Desafios e Perspectivas de Implementação da Hermenêutica
Constitucional Cosmopolítica no Âmbito Jurisdicional Brasileiro. Início: 2010. Iniciação científica
(Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).
2. Pablo Augusto Lima Mourão. Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do banco mundial
e os pactos para a reforma do poder judiciário brasileiro confrontados ao imperativo da
desfuncionalização estrutural. Início: 2009. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade
Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
3. Sadi Flores Machado. Os direitos humanos no Mercosul sob o prisma do cosmopolitismo e da
interconstitucionalidade. Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal
de Santa Maria. (Orientador).
4. Mateus Müller. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA SOB A
ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO E DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O FENÔMENO DA
RECEPÇÃO E DA FERTILIZAÇÃO RECÍPROCA. Início: 2007. Iniciação científica (Graduando em
Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).
5. Paulo Roberto Blatt. Observatório do Poder Judiciário Gaúcho. Início: 2006. Iniciação científica
(Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1.
André Santos Chaves. O Instituto da Suspensão de Segurança e Efetivação do Direito à Moradia:
entre a Flexibilização dos Paradigmas Processuais e o Efetivo Diálogo Necessário entre os Poderes.
2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio
dos Sinos, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
2. Priscila Cardoso Werner. Do Judiciário do Homo Faber ao Poder Judiciário da Ação: a democratização
da jurisdição do Século XXI em questão. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação
em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
3. Vitor Hugo do Amaral Ferreira. GOVERNANÇA.COM: O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO VIRTUAL E
A PERSPECTIVA BRASILEIRA DE (IN)VIABILIDADE DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL PARA A
INTERNET DIANTE DOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO GLOBALIZADA. 2009.
Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, .
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
4. Simone Rodrigues Ferreira. Relativização da Coisa Julgada e Oposição à Execução Fundada em Título
Inconstitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador:
Jânia Maria Lopes Saldanha.
5. Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso. A abertura constitucional nos Estados do Mercosul para a
integração supranacional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
6. Jaqueline Lisbôa Grupelli. A migração laboral nop Mercosul a partir da análise dos acordos sobre
residência: entre ousadia e timidez.. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
7. Roger Spode Brutti. Cooperação policial no MERCOSUL: a realidade de hoje como gênese de uma
futura polícia comum". 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade
Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
8. Rafael Vitória Schmidt. Integração Latino-Americana, democracia e cidadania: A inserção dos seres
humanos no Mercosul e a possbilidade de construção da governança para além do Estado Nacional..
2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jânia Maria Lopes
Saldanha.
9. Fernanda Pimentel da Silva. A Constitucionalidade dos Acordos Firmados entre Brasil e Argentina com o
FMI.. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa
Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
10. Camila Machado Umpierre. O Crime de Descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no
âmbito da integração latino-americana ou uma pátria passível de descriminalização?. 2007. Dissertação
(Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia
Maria Lopes Saldanha.
11. Rossana Claudia Vetuschi D´Eri. A Livre Circulação dos Trabalhadores no Mercosul.. 2007. Dissertação
(Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia
Maria Lopes Saldanha.
12. Rafael Vitória Schmidt. O Mercosul e a Democracia no processo de globalização econômica: o contexto
da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetivas.. 2007. Dissertação
(Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Jânia
Maria Lopes Saldanha.
13. Ana Carolina Machado Ratkierwicz. O prazo razoavel como direito humano de acesso à jsutiça no
mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de
Santa Maria, . Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Ângela Zamberlan. O recurso de apelação no âmbito da tradição jurídica brasileira: do efeito suspensivo
ao devolutivo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
2. Vanderleia Leal Losejann. A Universidade federal inserida num contexto globalizado de reformas
políticas e inovações do estado contemporâneo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em
Administração e Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes
Saldanha.
3. Margarete Vieira. A aposentadoria do servidor público civil após emendas constituintes 20/98, 41/03 e
47/05. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Gestão Pública) Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
4. Adílio Oliveira Ribeiro. Antecipação de tutela e irreversibilidade: efetividade da jurisdição versus
segurança jurídica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
5. Daiane de Moura Aguiar. Magistratura e decibilidade no Processo Civil: O Poder do Juiz entre a
Vinculação e a Discricionaridade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
Processual 1ª Edição) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes
Saldanha.
6. Aline Casagrande. Fundo Federal de defesa de direitos difusos: da responsabilidade à solidariedade na
recomposição dos danos à coletividade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
Civil) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
7. Priscila Cardoso Werner. Repersonalização do Direito Civil: uma abertura aos sentidos em prol da
dignidade humana. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade
Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
8. Luciana Aida Theies. A crise do ssitema recursal em razão da desconfiança nos juízes de primeiro grau e
a instituição do depósito recursal para o recurso de apelação em ações concenatórias como forma de
efetividade das decisões judiciais. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
9. Cláudia Aita Tiellet. O estatuto da cidade como redutor do caos urbano-auto-eco-organização e
reordenação consciente do desenvolvimento urbanístico. 2005. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
10. André de Freitas Lima Lopes. Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiros.
2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO
DE SANTA MARIA. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Ana Carolina Guimarães Seffrin. O caso Ximenes Lopes perante a Corte Interamericana de Direitos
Humanos: à espera dos bárbaros e a (re)invenção de um direito comum plural. 2008. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
2. Ademar Pozzatti Junior. Mecanismos de Cooperação Jurisdicional e de Harmonização da Aplicação do
Direito Regional: assimetrias entre o Mercosul e a União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes
Saldanha.
3. Cesar Augusto Freitas Jacques. A política de ações afirmativas - cotas - nas isntituições federais de
ensino superior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal
de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
4. Fernanda Moura Zwicker. Brasil e Estados Unidos: o controle de constitucionalidade difuso sob uma
perspectiva comparada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade
Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
5. Camila Bibiana Freitas Baraldi. O impacto da propriedade intelectual sobre fármacos na efetivação do
direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal
de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
6. Lucas da Silva Tasquetto. A controvérsia entre Argentina e Uruguai sobre a instalação da indústria de
celulose no rio Uruguai: pluralidade de marcos regulatórios e de meios de solução de conflitos
internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal
de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
7. Rafael Mendoza Vieira. A participação do Estado na arbitragem comercial internacional: a perspectiva
brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de
Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
Iniciação Científica
1. Matheus Tiago Führ Müller. A concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do
constitucionalismo e da internacionalização do direito: o fenômeno da recepção e da fertilização
recíproca. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
2. Rafael Rott de Campos Velho. Direito cosmopolítico: a construção de uma nova interação entre ordens
jurídicas globais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa
Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
3. Aliu Gomes. Ilusão do povo africano: da Organização da Unidade Africana à Carta Africana dos Direitos
e dos Povos. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
4. Ramon Lisboa. A hermenêutica em Gadamer. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
5. Joséli Fiorin Gomes. O Juizado especial cível de Santa Maria tornando prática o direito responsivo. 2004.
Iniciação Científica - centro universitário franciscano, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio
Grande do Sul. Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
Orientações de outra natureza
1. Valdir Bitencourt Junior. A importância da linguagem constitucional hermenêutica para a concretização
do direito.. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador:
Jânia Maria Lopes Saldanha.
Outras informações relevantes
1- No mês de janeiro de 2006 foi concedida pela FAPERGS ARD-Auxílio Recém Doutor
para desenvolvimento no âmbito da UFSM da pesquisa intitulada "O ethos da
sumariedade processual frente à cooperação interjurisdional no Mercosul.
2- A autora participa de projeto de pesquisa financiado pelo CNPQ intitulado "Razão
e argumentação jurídica" inscrito no CNPQ sob o nº 4016683/2004-4. A pesquisa
considera que a argumentação jurídica é acentuadamente argumentativa. Os juízes
devem apresentar soluções aos casos, mas também devem suas razões. Nesse sentido, a
argumentação em sentido amploe a lógica em sentido estrito, devem ocupar um lugar
de destaque na ciência do direito.
3- No âmbito da UFSM são objeto de pesquisa os temas abaixo descritos. As pesquisas
são realizadas com apoio de alunos da gradução em Direito e do curso de Mestrado em
Integração Latino-Americana:
a- A ATUAÇÃO DAS CORTES SUPREMAS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL E AS
DECISÕES RELATIVAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PERSPECTIVAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA
CIDADANIA NO BLOCO
b- Movimento de acesso à justiça analisado a partir da principiologia do Juizado
Especial Cível
c- REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PARADIGMAS DA CIÊNCIA PROCESSUAL CIVIL
4- No mês de dezembro de 2007, foi concedido o afastamento do país do Professor(a)
adjunto da Universidade Federal de Santa Mari, conforme processo n.
23081.017903/2007-57, à servidora Jania Maria Lopes Saldanha para participar .
apresentadno trabalho, do Seminário "A Internacionalização do Direito
Constitucional", em Madri-Espanha e Coimbra-Portugal..