Salvador BA: UCSal, 8 a 10 de Outubro de 2014,
ISSN 2316-266X, n.3, v. 2, p. 385-402
ASSOCIATIVISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR E CAPITAL
SOCIAL: UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO
NO MEIO RURAL BRASILEIRO
ALMEIDA, Rhaiany Zavarize Dala Costa de.
Estudante de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais/UENF
[email protected]
RESUMO
O presente artigo aborda a agricultura familiar no Brasil, segmento historicamente
marginalizado pelas políticas públicas, que em geral favoreceram os grandes empreendimentos
agrícolas. Inicialmente, são destacadas as potencialidades e as dificuldades vivenciadas
cotidianamente pelos atores sociais desta forma de organização da produção. Essas dificuldades
levam os agricultores familiares a buscar alternativas estratégicas para garantir a viabilidade da
manutenção de seu modo de vida e de produção. Uma dessas alternativas, o associativismo, é
um importante mecanismo para superar os desafios impostos aos agricultores familiares e
contribuir para a melhoria da qualidade de vida de suas famílias e da comunidade local. A
importância dessa estratégia, assim como o papel do capital social como elemento
complementar para o funcionamento das associações, são também abordados no presente texto.
Palavras-chave: Agricultura Familiar; Associativismo; Capital Social.
ABSTRACT
This article discusses family farming in Brazil, historically marginalized segment by public
policies, which generally favored the large agricultural enterprises. Initially, we highlighted the
potential and difficulties faced daily by social actors this way of organizing production. These
difficulties lead farmers to seek strategic alternatives to ensure the viability of maintaining their
way of life and production. One such alternative, the associations, is an important mechanism to
overcome the challenges facing family farmers and contribute to improving the quality of life of
their families and the local community. The importance of this strategy, as well as the role of
social capital as a complementary element to the operation of associations, are also covered in
this text.
Keywords: Family Farming; Associations; Social Capital.
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1.
INTRODUÇÃO
A temática da agricultura familiar, nos últimos anos, tem sido foco de inúmeros
debates, havendo diversos entendimentos a respeito de sua reprodução na sociedade
contemporânea. No Brasil, a discussão em torno deste tema ganhou projeção nacional,
sobretudo a partir da década de 1990, primeiramente, no campo político e,
posteriormente, acadêmico, no qual surgiram pesquisas visando conhecer o caráter
familiar dos estabelecimentos agrícolas e suas formas de funcionamento.
Nesses termos, este trabalho analisa a reprodução da agricultura familiar no
Brasil, com o propósito de compreender como essa forma de organização da produção
vem se desenvolvendo atualmente em um contexto socioeconômico mais favorável que
no passado, mas ainda distante do ideal, à luz das contribuições teóricas brasileiras.
Contudo, este trabalho não terá a finalidade de demonstrar toda a complexidade das
perspectivas teóricas estabelecidas.
As fortes influências que a modernização da agricultura provocou no contexto da
produção rural familiar também serão analisadas, com o intuito de compreender a
constituição desse processo desigual de expansão do capital entre produtores e regiões,
que favoreceu e estimulou a dominação social, política e econômica da grande
propriedade.
Posteriormente é realizada uma análise das práticas associativas na agricultura
familiar, almejando entender se atuam como um mecanismo de lutas pela geração de
renda, como uma oportunidade de transformações na organização da produção e da
comunidade local, e também como uma forma alternativa de desenvolvimento no
campo, responsável pelo surgimento de novos agentes sociais e pela construção de
espaços de mobilização democrática e participativa.
E por fim, é feita uma discussão a respeito da conceituação de capital social,
como um elemento de grande relevância para a criação e o fortalecimento das práticas
associativas entre os agricultores familiares. O debate em curso abarca fundamentos
teóricos do conceito, a fim de elucidar os estudiosos para o tema e alguns de seus
efeitos, pois ainda se trata de um assunto em processo de construção.
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Em resumo, almeja-se contribuir para o debate em torno do associativismo na
agricultura familiar, reafirmando a necessidade de compreensão desta alternativa de
desenvolvimento do meio rural a partir das seguintes questões:
 Geralmente podem ser observadas modificações na realidade econômica,
sociocultural e ambiental das comunidades rurais e das famílias de agricultura
familiar após adotarem o sistema de associativismo rural?
 O Capital social pode ser visto como elemento complementar no processo de
formação e manutenção das associações de agricultores familiares?
 É possível compreender e analisar a partir da lógica do capital social, o
desenvolvimento de algumas comunidades?
2.
AGRICULTURA
FAMILIAR
NO
BRASIL:
DESAFIOS
E
PERSPECTIVAS
Ao longo dos anos o marco da discussão sobre a estrutura rural brasileira se deu
no contexto da modernização da agricultura e sua capacidade indutora do
desenvolvimento rural. No entanto, esse panorama começa a modificar-se na década de
1990, em virtude do crescente interesse pela temática da agricultura familiar e sua
perpetuação no espaço rural brasileiro, assim como seus mecanismos de produção e sua
diversidade (CONTERATO, 2008).
Nesse sentido, o termo agricultura familiar passa a ser difundido amplamente no
Brasil, adquirindo, na perspectiva de Wanderley (2001) maior reconhecimento, embora
não seja uma categoria social recente. A afirmação desta categoria como linha
estratégica de desenvolvimento rural, assim como a consolidação de políticas para sua
promoção, não pode ser considerada, salienta Pinheiro (2001), sem levar em conta as
experiências acumuladas nos últimos anos, principalmente através das diferentes formas
de organização e mobilização dos trabalhadores rurais, e ainda, conforme enfatiza
Pedroso (2006) devido à capacidade que este tipo de agricultura possui na geração de
emprego e renda no meio rural.
Outra contribuição relevante para a difusão da agricultura familiar no Brasil, na
percepção de Schneider (2003), está relacionada à criação pelo Estado brasileiro, do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF no ano de
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1996, principal programa de fomento e apoio à categoria. Para o autor, a partir do
surgimento do Programa, os agricultores familiares se tornaram objeto de uma política
de promoção social, passando a reforçar a defesa de propostas que vislumbrassem o
compromisso do Estado com uma categoria social considerada específica e que
necessitava de políticas públicas diferenciadas (SCHNEIDER, 2003).
A agricultura familiar possui um papel histórico no desenvolvimento agrícola
brasileiro, em suas várias dimensões. Informações do Censo Agropecuário de 2006
permitem inferir que 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do país são familiares,
totalizando 4.367.902 estabelecimentos. Porém, ocupam uma área de apenas 80,25
milhões de hectares, ou 24,3% da área total de estabelecimentos, evidenciando a
histórica desigualdade da distribuição da posse e do uso da terra no Brasil, uma vez que
os estabelecimentos não familiares, apesar de representarem um total de 15,6%, ocupam
75,7% da área ocupada. A área média dos estabelecimentos familiares representa um
total de 18,37 ha, e a dos não familiares, de 309,18 ha.
Não obstante, a agricultura familiar responde por cerca de 38% do valor da
produção agropecuária brasileira, ou R$ 54,4 bilhões, com destacado papel na produção
de alimentos de consumo doméstico. O segmento tem importante contribuição para a
segurança alimentar das próprias famílias de agricultores, além de fornecer volumes
significativos aos mercados e de ter participação fundamental em praticamente todos os
produtos alimentares no país.
É possível também observar seu papel proeminente na
composição do emprego agrícola: 12,3 milhões de pessoas estão vinculadas a esse
segmento, o que equivale a 74,4% do total do pessoal ocupado na agropecuária. Os
estabelecimentos familiares são os principais geradores de emprego no meio rural.
No entanto, mesmo sendo uma categoria de grande importância para o
desenvolvimento rural no país, na perspectiva de Wanderley (2001), a agricultura
familiar sempre ocupou um lugar subalterno e secundário na estrutura agrária brasileira,
sendo impossibilitada de desenvolver suas potencialidades, em virtude da grande
propriedade ser sempre imposta como modelo socialmente reconhecido, mas marcada
por lutas para a manutenção de seu patrimônio sociocultural.
Por conseguinte, em análise à formação da estrutura agrária brasileira, no
conjunto de seu processo histórico, nota-se a implementação de políticas direcionadas
prioritariamente às grandes propriedades. Com as devidas particularidades, desde o
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período colonial até a modernização conservadora da agricultura, o fomento à formação
dos latifúndios, permeou a ocupação do território brasileiro. Em contrapartida, a
formação das pequenas propriedades esbarrou-se nos limites impostos à sua
constituição pela hegemonia do latifúndio. (BERGAMIM, 2004)
Somente em 1964 uma nova legislação veio tratar a temática com a instituição
do Estatuto da Terra, que pouco modificou a estrutura agrária brasileira. A década de
1960 foi também marcada pelo início de um processo de modernização na agricultura
brasileira, oriundo dos países capitalistas centrais, particularmente os Estados Unidos da
América, denominado Revolução Verde. Esse processo fez emergir novos objetivos e
formas de exploração agrícola originando transformações tanto na pecuária, quanto na
agricultura, e teve como consequências o aumento da concorrência em relação à
produção e os efeitos sociais e econômicos sofridos pela população envolvida nas
atividades rurais, além das alterações sofridas pelo meio ambiente, principalmente com
a degradação do solo (BALSAN, 2006).
Conforme amplamente discutido na literatura, o crédito rural subsidiado foi o
principal componente indutor da modernização agrícola, atuando como um instrumento
concentrador de riqueza, sendo a terra a principal delas. Além disso, o Estado brasileiro
articulou um setor público rural gigantesco, como a estruturação de programas especiais
a favor da expansão da agricultura no campo. A atuação do conjunto de políticas e
programas públicos incentivou a concentração fundiária, concentrando-se em regiões
específicas e nos produtos de resposta mais rápida aos incentivos, sendo restritivas para
boa parte dos agricultores, principalmente os pequenos (MARTINE, 1991).
O avanço da modernização agrícola brasileira, como ressalta Souza et al (2006),
esteve associado a várias alterações estruturais e sociais no campo, destacando-se, como
as mais importantes, a aceleração do êxodo rural, o aumento na concentração da
distribuição da posse da terra (pois as mudanças ocorreram apenas no processo
produtivo no campo e não na estrutura fundiária que continuou a mesma,
caracterizando-a assim, como uma modernização conservadora e excludente) e da
renda, a alteração no perfil da força de trabalho agrícola, e as mudanças na composição
da produção.
Decorrente também da modernização da agricultura segundo Abramovay (2012),
é o número expressivo de agricultores familiares que não conseguem afirmar-se
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economicamente em virtude do ambiente social que os vincula ao mercado, uma vez
que as famílias têm reduzidas margens de escolha na comercialização de seus produtos,
na obtenção de financiamentos, na compra de insumos e no acesso à informação,
ganhos econômicos comprometidos pela dificuldade de acesso ao crédito, propiciando
assim, um dos principais desafios que as unidades familiares de produção enfrentam: a
participação em mercados dinâmicos, competitivos e exigentes em inovações.
Nesses termos, Bergamim (2004) ressalta que os agricultores familiares
enfrentam os desafios da comercialização com mais fragilidade quando trabalham
desorganizados e individualmente, uma vez que as dificuldades de acesso e de
articulação com as quais se inserem no mercado estão relacionadas à pequena
quantidade produzida (o que limita seu poder de negociação), à dispersão espacial dos
agricultores, à falta de informação sobre a dinâmica do mercado, à inexistência de
infraestrutura para armazenar a produção e à fragilidade financeira do agricultor que o
obriga a comercializar a produção na safra, quando os preços são menores, ou até
mesmo antes, em alguns casos.
Em suma, todas as dificuldades vivenciadas pela agricultura familiar no Brasil
apontam para a implementação de políticas agrícolas por parte do Estado em prol do
desenvolvimento desta categoria social, onde os agricultores sejam reconhecidos como
sujeitos do desenvolvimento e do crescimento da economia, e que não apenas levem o
nome da agricultura familiar, mas que sejam organizadas a partir da compreensão e da
lógica do seu modo de vida de forma a manter a agricultura familiar no campo (Alves et
al, 2011).
De forma geral, podem ser observados alguns avanços nas ações estatais, através
do desdobramento da política de crédito rural para a agricultura familiar, consolidados,
na incorporação de tecnologias e no acesso ao crédito. São avanços recentes que podem
contribuir para a evolução e a permanência dos agricultores familiares no campo,
porém, ainda não contemplam de forma significativa os desafios da produção familiar.
Mendes (2005) aponta para o fato de que a adoção de diferentes estratégias
sociais e econômicas pelos produtores rurais familiares, como o associativismo, tem
viabilizado e contribuído para a inserção destes produtores no mercado e na sociedade.
Assim, muitos deles estão se organizando e formando associações com o intuito de
garantir seus direitos e de viabilizar sua produção, bem como modificar a organização
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da produção e da comunidade local, almejando melhorias ambientais, sociais e
econômicas para suas famílias e comunidades.
3.
ASSOCIATIVISMO COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO
DA AGRICULTURA FAMILIAR
391
Uma forma de tentar superar as consequências indesejáveis causadas pela
modernização da agricultura brasileira - como as repercussões sociais e ambientais
provocadas e o desenvolvimento das médias e grandes propriedades em detrimento das
pequenas, favorecendo o aumento da produção - assim como os velhos problemas da
questão agrária brasileira, tem sido, nos últimos anos, as práticas associativas que estão
se desenvolvendo nas comunidades rurais, sobretudo naquelas de produtores familiares.
O associativismo representa uma dentre as várias experiências de organização
que reúne agricultores familiares que se multiplicaram pelo país desde a década de
1980. Surge devido à preocupação em relação a temas como a obtenção de crédito
agrícola, a melhoria das condições de produção e comercialização, problemas que
ganharam espaço à medida que se verificava que a luta pelo acesso ou permanência na
terra não resolvia em definitivo a situação precária de grande parte dos agricultores do
país. O momento político vivido no país nesse período também teve influência no
aparecimento dessas novas formas de organização, visto que os anos 80 iniciaram-se
sob o signo de mudança e, comunidade e participação passaram a ser palavras-chave no
debate sobre o município e poder local (PINHEIRO, 2001).
As associações tem a finalidade de representar e defender os interesses dos
associados e estimular sua melhoria técnica, profissional, econômica e social. São
sociedades civis sem fins lucrativos, onde os indivíduos se organizam coletivamente de
forma democrática e em defesa de seus interesses. Uma maneira de participar da
sociedade, sendo esta participação definitiva para influenciar no direcionamento dos
recursos públicos aos projetos desejados pela maioria da população, bem como
fiscalizar sua aplicação. Segundo a definição estabelecida pelo Código Civil brasileiro
em seu Artigo 44, as associações são definidas como pessoas jurídicas de direito
privado, assim como as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; e os
partidos políticos (BRASIL, 2012).
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O processo associativo se assenta na tentativa de construção de novos padrões de
relacionamento na comunidade, seja internamente, com formas mais democráticas de
organização, seja nas relações com as demais forças políticas presentes. Os produtores
organizados em associações possuem maiores condições de reivindicar junto aos órgãos
públicos de seus municípios e aos parlamentares, melhorias para a sua região, como
escolas, estradas, postos de saúde, creches, etc. Segundo Tedesco (2001), “as
associações mostram-se como estratégias para viabilizar políticas públicas voltadas aos
interesses dos agricultores, no sentido de canalizarem demandas em seu benefício”
(TEDESCO, 2001, p.15-16). Ao mesmo tempo, pelo fato de serem formadas por grupos
produtivos que geram emprego e renda, são organizações de interesse público, tendo o
direito de usufruir dos programas governamentais, através dos quais podem obter
cooperação para o aperfeiçoamento da produção.
Nesses termos, Pinheiro (2001) acentua:
O associativismo rural foi um dos movimentos que colocaram em
discussão a questão da participação política relacionada à
descentralização, visto que uma das suas principais características têm
sido a proximidade com as prefeituras municipais e demais instâncias
da vida local. A busca de canais de articulação com as administrações
municipais tem como pressuposto que esse nível do Estado é o mais
acessível para o encaminhamento das demandas da comunidade e,
especialmente, dos movimentos sociais mais organizados
(PINHEIRO, 2001, p 344).
O associativismo vem alcançando amplitude nacional, e a fundação de
associações de produtores tornou-se um fenômeno generalizado no país (PINHEIRO,
2001). Os agricultores familiares rurais, que normalmente apresentam dificuldades para
obter um bom desempenho econômico, têm na formação de associações um mecanismo
que lhes garante melhor desempenho para competir no mercado, tornando possível a
aquisição de insumos e equipamentos com menores preços e prazos de pagamentos,
como também o uso coletivo de tratores, despolpadores, secadores, etc. Tais recursos,
quando adquiridos coletivamente, tornam-se bem mais acessíveis ao produtor, que,
consequentemente, tem maior rentabilidade em suas atividades agrícolas (BRASIL,
2012).
As associações de produtores rurais são criadas com o objetivo de integrar
esforços e ações dos agricultores em benefício da melhoria do processo produtivo e da
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própria comunidade a qual pertencem. Gaiger (2012) sentencia que a dimensão
comunitária e social dessas organizações as inclina ao envolvimento de seus integrantes
em questões de interesse público, estimulando formas variadas de mobilização e
fortalecendo as lutas históricas de autogestão e de emancipação econômica dos
trabalhadores.
Nesse sentido, Jales (2009) salienta:
É por meio dessas associações que os pequenos produtores rurais têm
acesso às políticas agrícolas, por seu intermédio, se comunicam com
“o mundo lá fora” e tomam consciência dos planos de governo e suas
consequências para seu trabalho e para a vida na comunidade onde se
encontram inseridos. (JALES, 2009, p. 57)
Ao construir formas de compreensão do significado e da transformação do
trabalho associado, percebe-se que ele assume formas variadas que podem ser expressas
na recuperação de empresas em crise, em organizações associativas, cooperativas, etc.,
onde emerge a valorização da autonomia do trabalho e da dimensão humana como
disciplina social. Jales (2009) ressalta que a ação associativa é estabelecida pela
consciência coletiva de que unidos os indivíduos encontram soluções melhores para
suas necessidades e dilemas sociais.
A prática associativa está delimitada dentro da esfera da economia solidária.
Gaiger (2012) constata que no Brasil, há um total de 22 mil empreendimentos que se
enquadram dentro da esfera da economia solidária, e se dividem em duas categorias
principais:
a) aqueles cuja atividade constitui a fonte primordial de ocupação e de
renda dos seus integrantes, desenvolvendo-se através de processos de
socialização dos meios de produção ou de coletivização do trabalho.
Abrangem grupos informais de produção, cooperativas agropecuárias
e de trabalho, empresas recuperadas, unidades de triagem de resíduos
urbanos recicláveis e comunidades tradicionais, como pescadores e
extrativistas; b) aqueles cuja atividade coletiva aporta benefícios e
serviços para as economias individuais ou familiares dos seus
integrantes. Compreendem as associações de pequenos produtores
rurais, centrais de comercialização, cooperativas de habitação, eletrificação e crédito, bancos populares, clubes de troca e hortas
comunitárias. (GAIGER, 2012, p.p 317-318)
O autor ainda ressalta que o conceito de Economia Solidária na América Latina
refere-se, comumente, a iniciativas econômicas que visam à geração de trabalho e
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renda, além de benefícios como qualidade de vida, reconhecimento e participação
cidadã. A solidariedade diz respeito à cooperação na atividade produtiva, à
disponibilização para uso em comum dos meios de produção e à autogestão exercida na
condução dos empreendimentos (GAIGER, 2012).
Nos apontamentos de Ganança (2006), a crescente construção de um discurso
em torno do conceito de Economia Solidária, está promovendo, no campo do
associativismo brasileiro, a incorporação de princípios éticos-políticos profundamente
democráticos e participativos e coletivamente compartilhados, muito embora nem todas
as associações compartilhem deste mesmo discurso, a certeza é que os princípios da
Economia Solidária vêm influenciando as práticas e valores dessas organizações.
As práticas associativas, na maioria dos casos, revelam-se economicamente
viáveis, pois ampliam as oportunidades de trabalho, de produção agrícola e renda, no
entanto, demonstram fragilidades ligadas especialmente à forma participativa de gestão
e aos objetivos dos grupos, além de terem limitado o apoio de políticas públicas que as
estimulem. Alves et al, (2011) salientam que as associações são assinaladas por fatores
que dificultam sua atuação como reduzido apoio em relação a políticas públicas para
seu fortalecimento, a relação entre os membros associados muitas vezes marcada pelo
individualismo, pouco conhecimento sobre os benefícios do associativismo, conflitos
internos, e o fato dos integrantes muitas vezes, não trocarem experiências.
Não obstante, Aguiar (2007) sintetiza que as regras básicas para o
desenvolvimento de um grupo de associados consistem na troca de ideias entre os
membros, na disposição em mudar de opinião se necessário, além da divisão das tarefas,
e aponta estes como os fatores que, por muitas vezes, confundem os sujeitos envolvidos
no processo, especialmente quando a expectativa do discurso não se concretiza na
prática cotidiana. Geralmente, é neste momento que os associados criam conflitos
geralmente intransponíveis, construídos por eles próprios no exercício da convivência.
Embora com mecanismos que dificultam sua atuação, a união dos produtores
rurais familiares em organizações associativas representa uma importante opção
estratégica para juntos enfrentarem os problemas que lhe são impostos. No entanto,
Toniasso (2007) ressalta que os resultados positivos dependem dos princípios de
cooperação mútua, confiança, solidariedade e reciprocidade entre os membros
associados, base de sustentação do associativismo. Na perspectiva de Pase (2012) estas
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variáveis podem indicar a permanência do capital social em uma comunidade (mesmo
sem que os indivíduos queiram ou percebam), cuja existência contribui decisivamente
para minimizar as desigualdades sociais e regionais, através da melhoria da qualidade
de vida. Nesses termos, Costa (2003) descreve o capital social como o fundamento de
uma economia diferenciada, mais cooperativa e solidária, uma democracia participativa,
com cidadãos ativos, engajados em favor do bem comum.
A
4.
IMPORTÂNCIA
DESENVOLVIMENTO
DO
DO
CAPITAL
ASSOCIATIVISMO
395
SOCIAL
NA
PARA
O
AGRICULTURA
FAMILIAR
As premissas fundamentais do conceito de capital social foram formuladas, em
sua maioria, durante a década de 1980. Pierre Bourdieu e James Coleman foram os
sociólogos que mais expressaram o tema, e o definiam como elos sociais que
possibilitam vantagens e oportunidades a indivíduos e a comunidade. A partir destes
autores, outros importantes teóricos da década de 1990 descreveram a importância que o
capital social pode trazer para as possibilidades de avanço democrático, sendo que a
principal referência é Robert Putnam em seu estudo comparativo sobre o
desenvolvimento político das regiões da Itália, onde demonstra uma inter-relação entre
o grau de civismo de uma comunidade e a qualidade de sua governança (COSTA,
2003).
Muitos expoentes da temática sobre capital social concordam em dois aspectos:
eles entendem o capital social como um recurso ou um caminho para os recursos que,
em combinação com outros fatores, permite a obtenção de benefícios para aqueles que o
possuem, considerando, ao mesmo tempo em que esta forma de capital encontra-se nas
relações sociais. (DURSTON, 2002)
Putnam (2006) se refere ao capital social como sendo “as características da
organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a
eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas” (PUTNAM, 2006, p 177). O
autor enfatiza que o capital social consiste desses elementos de organizações sociais,
que facilitam a ação e a cooperação de benefício mútuo, porque, como ele mesmo
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demonstra, o trabalho coletivo é mais fácil numa comunidade que tem uma rica herança
de capital social.
Na concepção de Pereira et al (2010), o capital social se resume na existência de
uma rede de relações sociais ligadas a um objetivo comum, sendo ele o recurso dos
indivíduos para o alcance de seus interesses coletivamente. Para Putnam (2006), as
relações sociais existentes em uma dada sociedade fomentam a confiança, e esta é um
componente básico do capital social, pois ela promove a cooperação. Sendo assim,
quanto mais elevado o nível de confiança numa comunidade, maior a probabilidade de
haver cooperação entre os indivíduos. Ao mesmo tempo em que a própria cooperação
gera confiança.
Na conceituação expressa por Coleman (1988), o capital social, definido por sua
função, consiste em uma estrutura social que facilitaria determinadas ações por parte
dos atores dentro dessa estrutura. “Como em outras formas de capital, o capital social é
produtivo, tornando possível a obtenção de determinadas finalidades que em sua
ausência não seriam possíveis” (COLEMAN, 1988, p 98). O capital social pode ser
específico para determinadas atividades, ou seja, para cada situação, formas diferentes
de capital social são mobilizadas. “Uma determinada forma de capital social que é
valiosa para facilitar certas ações, pode ser inútil ou até mesmo prejudicial para outras”
(COLEMAN, 1988, p 98). Todavia, sentencia Coleman (1988), em ambos os casos, o
capital social, ao contrário de outras formas de capital, é inerente à estrutura das
relações sociais entre os indivíduos.
O capital social relaciona-se também à sua potencialidade de estabelecer uma
nova relação entre a sociedade civil e o Estado. Na concepção de Pase (2012) o capital
social é uma capacidade que empodera o cidadão, cuja confiança aprimora a
democracia, produz desenvolvimento institucional quando constitui regras claras de
comportamento, produz desenvolvimento econômico na medida em que possibilita
acesso a informações, estimula solidariedade e constrói uma cultura política baseada em
valores humanitários.
Desse modo, Pereira et al (2010), acentua que o nível de capital social de uma
dada comunidade tem uma relação estreita com o seu desenvolvimento, pois as relações
sociais consistem no fator decisivo para a superação das desigualdades de um grupo,
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comunidade ou região. E também porque o controle social e a participação efetiva dos
indivíduos na tomada de decisões são fundamentais para a manutenção da democracia.
Nesses termos, Costa (2003) demonstra que está cada vez mais frequente a
organização de indivíduos em busca de objetivos comuns e para a construção de novos
parâmetros de coesão social e solidariedade, um redesenho da luta pelos direitos
humanos e sociais propiciado pelas crises econômicas aliadas à globalização. A
sociedade civil passa a não mais esperar dos Estados a resposta única para a garantia de
melhores condições de vida e bem-estar para o conjunto da sociedade.
A geração de capital social é fruto do compartilhamento destas formas de
relações entre os indivíduos, que tem seu desenvolvimento relacionado ao
aprofundamento e multiplicação destas relações. Putnam (2006) enfatiza que as
associações comunitárias, as sociedades orfeônicas, as cooperativas, os clubes
desportivos e similares representam uma forma essencial de capital social, pois são
grupos dotados de interação horizontal, onde todos têm (ou deveriam ter) o mesmo
status e o mesmo poder, onde a hierarquia entre seus membros não se faz presente.
Putnam (2006) ainda argumenta que os sistemas verticais em uma sociedade agregam
agentes desiguais em relações assimétricas de hierarquia e dependência, tornando
inviável a difusão do capital social. Nesse sentido, quanto mais desenvolvidos forem os
grupos horizontais numa comunidade, maior será a capacidade de seus integrantes
cooperarem em benefício mútuo.
A organização associativa se caracteriza pela gestão democrática dos recursos e
das atividades, onde cada associado tem poder igualitário de decisão. Basicamente, sua
constituição está fundamentada em interesses comuns entre os indivíduos e na
conclusão de que unidos podem auferir melhores resultados econômicos, e ainda na
concordância por parte dos membros em transferir o poder de decisão do plano
individual para o coletivo, onde passa a compartilhar com outros sua capacidade de
cisão. Na agricultura, por exemplo, os produtores rurais operam em um ambiente de
elevada concorrência, no entanto, defrontam-se com poucos vendedores de insumos e
poucos compradores de seus produtos. Uma alternativa adotada pelos produtores é se
organizarem em associações ou cooperativas e dessa forma garantir certo poder de
negociação.
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Para tanto, deve haver um nível maior de confiança, ou seja, de capital social
entre aqueles que desejam formar uma organização associativa. Isto significa que o
aprofundamento de todos os tipos de associações em uma dada sociedade representa o
seu estoque de confiança e reciprocidade, isto é, seu estoque de capital social. As
organizações básicas da vida social são essenciais para o estabelecimento de normas de
reciprocidade e padrões comuns, para a promoção de confiança social e interpessoal e,
para o crescimento do engajamento cívico. (FREY, 2003).
Um ambiente de cooperação entre pessoas e grupos, no sentido da troca de
informações, da preocupação comum com a formação dos trabalhadores, com a
preocupação da qualidade de vida de uma dada região, é uma das bases essenciais para
o processo de desenvolvimento. Nesse sentido, Frey (2003) enfatiza que as ações
cooperativas comunitárias com o objetivo de solucionar os problemas comuns da
coletividade estão totalmente relacionadas ao nível de capital social desenvolvido ao
longo de um período de tempo em uma dada sociedade.
Por fim, pode-se inferir que o capital social não é tido como o quesito único e
máximo para o desenvolvimento de uma sociedade. O bem-estar econômico e social é
resultado da combinação de indicadores de condições naturais e ambientais; das
condições de acesso à saúde e conhecimento; do acesso a recursos monetários e às
condições de acesso ao trabalho, o que revela que a interação do capital social com as
demais formas de capital (natural, humano e financeiro) pode influenciar positivamente
num amplo desenvolvimento de uma sociedade.
5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nosso objetivo com este artigo foi analisar a importância da agricultura familiar
para o Brasil, uma vez que a maior parte dos estabelecimentos rurais do país consiste
em pequenas e médias propriedades que em sua maioria se estruturam com mão de obra
familiar, e também sua reprodução socioeconômica num contexto marcado por desafios
a serem transpostos, e tendo por pano de fundo, lutas para a permanência das famílias
no meio rural.
A discussão em torno da temática da agricultura familiar revela o importante
papel socioeconômico, ambiental e cultural que esta categoria apresenta para o campo
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brasileiro, sendo esta uma variável a ser considerada na elaboração de políticas públicas
e na implantação de projetos diferenciados e específicos para os agricultores, para assim
satisfazer as necessidades desta categoria que, como apontado por Wanderley (2001),
fragilizada nas condições da modernização agrícola brasileira, sempre se manteve as
margens da agenda das políticas agrícolas no país, sendo, portanto, limitada de
desenvolver suas potencialidades.
Diante de um cenário de inúmeras dificuldades, as práticas associativas vêm
sendo constantes em diversas comunidades, uma alternativa para os agricultores
familiares em busca de melhores condições de vida no meio rural, ainda que existam
conflitos internos ou situações de exploração oriundas de visões pautadas apenas na
lógica econômica capitalista/individualista, relegando a um segundo plano a
sustentabilidade social, compreendida esta como um experimento permanente de
mobilização e de participação na vida da comunidade. No entanto, o apoio do Estado
para estas organizações é ainda bastante limitado, tornando mais difícil a consolidação
de práticas associativas no meio rural brasileiro.
As práticas associativas representam um elemento indicador do capital social de
uma sociedade, onde as relações horizontais como confiança, solidariedade e
reciprocidade somam-se com vistas ao benefício coletivo, e contribuem para o
fortalecimento destas organizações. A ação coletiva através da mobilização do capital
social proporciona benefícios que indivíduos, grupos ou comunidades, atuando de
forma isolada provavelmente não conseguiriam. Nesses espaços propositivos de
mudança social, o associativismo se faz importante como uma força estratégica para a
melhoria das condições locais de vida das pessoas sob todas as suas dimensões,
culminando na ideia de desenvolvimento.
Contudo, o que se pode concluir é que a agricultura familiar é responsável por
grande parte da produção de alimentos no país além de desempenhar papel proeminente
na geração de trabalho e renda no meio rural. Isso nos permite admitir sua relevância
para o desenvolvimento agrário brasileiro, sobretudo, quando se leva em conta que este
segmento social, até bem recentemente, sempre se desenvolveu a margem das políticas
agrícolas nacionais.
Também fica evidenciado a partir deste estudo que as práticas associativas vêm
sendo cada vez mais utilizadas como opção estratégica para enfrentamento das
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dificuldades dos agricultores rurais de estrutura familiar no Brasil, primordialmente se
forem sustentadas por formas de cooperação e confiança recíproca, características
básicas do capital social, que se mostram de grande importância para um bom
desempenho destas organizações.
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