LUCIANO VIVEIROS
PRESIDENTE OAB/RJ
A RENOVAÇÃO QUE A
OAB PRECISA!
Renovar, avançar ou retroceder: ser ou não ser?
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Quem é Luciano Viveiros?
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Vice: ABENOR NATIVIDADE
RENOVA OAB
Nossas propostas.
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facebook - www.facebook.com/lucianoviveirosOABRJ
LUCIANO VIVEIROS
PRESIDENTE OAB/RJ
Vice: ABENOR NATIVIDADE
EDITORIAL
youtube - www.youtube.com/renovaoab
site - www.lucianoviveiros.com
NOSSA CHAPA
RENOVAR, AVANÇAR OU
RETROCEDER: SER OU NÃO SER?
Chegou a hora do voto, dia 26 de novembro estaremos diante da
cédula e urna com poder de decisão. Viveiros, Felipe ou Carmen? Eis a
questão.
Hamlet é uma tragédia de William Shakespeare, escrita entre 1599 e
1601. Retratava os conﬂitos do príncipe da Dinamarca diante de temas como
traição, vingança, corrupção e moralidade.
Coloque-se no lugar de Hamlet e você estará diante da dúvida.
Quem será um bom presidente para OAB RJ? Então, lhe beneﬁciamos com
uma breve elucidação.
Luciano Viveiros nunca esteve no poder, na direção da OAB. Representa o “novo” e torna-se “pedra preciosa” pelos resultados recentes
das eleições municipais que – por maioria – optaram por candidatos recém
chegados ao pleito. Reﬂete-se, sem dúvida, no desejo de mudanças. Estas
só quem é “novo” de fato pode ofertá-las. Ainda, só Viveiros pode usar a
palavra “RENOVAR”. Só a chapa de Viveiros carrega advogados que nunca
ﬁzeram política na Ordem e estão disputando eleições pela primeira ou segunda vez. Uma chance singular de promover a oxigenação da entidade.
Contudo, você ainda pode questionar sobre a experiência de Viveiros para administrar a Ordem e a importância em dar continuidade ao que foi
realizado pelo presidente Wadih Damous.
A experiência em administrar, vem das inúmeras oportunidades que
Viveiros teve a frente do jurídico de grandes empresas, escritórios de advocacia, universidades, cursos e demais projetos capitaneados pela FGV que
vivenciou em 54 anos de vida. Viveiros foi assessor de Ministro, Prefeito,
Secretario de Estado e colaborou junto ao Poder Constituinte em 1988 na
qualidade de assessor parlamentar. Quanto a dar seguimento aos projetos
atuais da OAB, Viveiros reconhece que Wadih realizou um bom trabalho e
que o RECORTE DIGITAL, Planos de Saúde, OAB Dental e outros benefícios
além da proteção ao exercício da proﬁssão serão seguidos à risca.
Mas, se esta não for a sua opção caro eleitor ou eleitora, registramos
aqui de forma sincera e franca que a opção pelo RETROCESSO é tudo que
não desejamos. A situação lutou muito contra o grupo que esteve na OAB
por mais de 20 anos, liderando o ultimo processo eleitoral com considerável
aprovação nas urnas. Por consequencia, o sucessor Felipe que esta a frente
da CAARJ e do DAS faz uma gestão razoável. Jovem, porém experiente,
pode ofertar à entidade as tão pleiteadas mudanças. Sim, porque é novo
também. Mas, alimentar o passado que ronda a sua porta com propostas
que não levam a nada e cercado de pessoas oriundas de uma administração
que estagnou a OAB por anos – jamais. Pior, tentaram esconder debaixo do
tapete uma dívida de R$331 Milhões que deixaram na CAARJ sem ao menos
provisioná-la. Atitudes irresponsáveis, que mancham a entidade e põem em
risco os que vão suceder.
Ademais, não seria nem um pouco sensato escolher o passado se
temos como optar pelo futuro. Este, sim, construído por pessoas comprometidas com mudanças e capazes de elevar a OAB ao nível que todos nós
desejamos.
Enﬁm, faça um exame de consciência e opte pelas vias que podem
lhe brindar com uma entidade dinâmica, pró-ativa, futurista e de elevado
espírito de gestão.
Vamos caminhar para frente, em direção ao futuro e vislumbrar uma
OAB RJ que não se misture com política partidária, enﬁm, que seja dedicada
ao dia-a-dia do advogado.
Uma OAB de todos nós, que desejamos RENOVAR.
Luciano Viveiros
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twitter - www.twitter.com/LucianoViveiros
Processo: 20552/2012 Número da chapa 3
Candidatos
PRESIDENTE: LUCIANO VIVEIROS DE PAULA
VICE-PRESIDENTE: ABENOR NATIVIDADE COSTA
SECRETÁRIO GERAL: BRUNO CÉSAR DE SOUZA
SECRETÁRIO ADJUNTO: FERNANDO LUIZ SAUERBRONN
TESOUREIRO: ALBERTO ALVES MOREIRA FILHO
CONSELHEIROS EFETIVOS:
ANTONIO MIGUEL PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA; ANIBAL SERGIO CORRÊA DE SOUZA; ANA MARIA CAVALIER SIMONATO; ANA CECILIA MONTEIRO
CHAVES DE AZEVEDO; BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA; CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ; CLEBSON DE SENA VIEIRA; CARLOS EDUARDO
MARTINS MOURA; CARLOS ROBERTO SANTANA DIAS; DIOGO DE SOUZA E MELLO; DENISE DE SOUZA SOARES; EMERSON LUIZ MAZZINI; ELIANA
DE SOUZA SIDACO ROSA; EDUARDO VETTINER DE CARVALHO; ENOCK BARRETO DESIDERIO; FRANCISCO JOSÉ DE ABOIM ALMEIDA; FERNANDO
DE QUEIRÓS MATTOSO; FRANCISCO JOSÉ PEREIRA LYRIO; FABIANA MARIA SAUERBRONN; GILBERTO MENDES DA SILVA; HAROLDO DE ARAUJO
LOURENÇO DA SILVA; HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA; IVAN CORDEIRO DA FONSECA; IGOR SOLTER GADALETA; BRUNO EMILIO DOS SANTOS; IRINEIA DA SILVA PINHEIRO; JORGE GAMA DE BARROS; JOSÉ CABRAL REGIS IRMÃO; JOÃO MANUEL DE ALMEIDA; JOSÉ MAURO LEIROZ; JULIO CEZAR RIBEIRO SOARES; JORGE ALVES FERREIRA; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA; JOSEF ALEXANDRE GERSTEL; LEONARDO RIBEIRO PESSOA;
LYMARK KAMAROFF; LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER; LUIZ CARLOS CHAVES FERRER; LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA;
MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI; MARCOS TAYAH; MARCO AURÉLIO MOREIRA DE VASCONCELLOS; MARCELO FERREIRA MACHADO; MÔNICA
TEIXEIRA FARIA GUIMARÃES ARKADER; MURILO NUNO RABAT; OSWALDO SOUZA OLIVEIRA; PAULO GUSTAVO SALDANHA AULER; PAULO PEREIRA
SERRA; PAULO PEREIRA SERRA JUNIOR; ROBERTO NUNES MORGADO; ROBERTA REIS VILLARES MANZANO GOMEZ; ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO; ROBERTO CARLOS DO VALE FERREIRA; ROGERIO PERES FERNANDES; RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO; SANDRA SILESIA
MACHADO; SÔNIA MARIA COUTINHO; TENILSON NOGUEIRA DA SILVA; VERONICA AZEVEDO WANDER BASTOS; VERÔNICA BARRETO ESTELLITA;
WILLIAM RODRIGUES SANTOS; WALBÉRICO SOUZA MELLO; WILSON FREIRE DA SILVA; ALEX SANDER XAVIER PIRES; ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO
LIMA; HUGUETTE REGO RODRIGUES; SANTINO CERALDI
RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE; FRANCISCO JOSÉ FELICIANO; ANGELA MARIA GOMES LANGONE; EDVANDO NASCIMENTO SANTOS; BARBARA
MARIA COSTA SANTOS; IRLEIDA FERREIRA ALVES; WELINGTON GUIMARAES MATOS; DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES
CONSELHEIROS SUPLENTES:
MARCELO BRITTO DE FRANÇA; NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA; ANA LUCIA SOUZA MACHADO; ALOISIO INNECCO; ARILDO DE OLIVEIRA
SILVA; ANDRE LUIS OLIVEIRA DE BARROS; ADILSON PASTOR DOS SANTOS; ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO; BARBARA CRISTINA MATTOS
RAMALHO CUNHA DA SILVA; BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO; CARLA MEIRELLES DE BARROS; CLAUDIO LUIZ DE SOUZA BATISTA; DANIELY
NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO; CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA; CIBELLE MELLO DE ALMEIDA; CARLOS AUGUSTO SOUZA DA
SILVA; DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO; DENISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE LOPES; ELIENE PEREIRA DOS SANTOS;
ELIANE DE SOUZA BATISTA DA SILVA; EVA CRISTIANE DEBONA PEREIRA; ERNESTO JOSE DE AZEVEDO BARRETO; FABIO MILHAS SANTOS; FLAVIA
GONCALVES RIBEIRO DE SOUZA; FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA; FÁBIO PEREIRA DA CRUZ; FLAVIA FERNANDES DE MIRANDA BARROS;
FABÍOLA FERREIRA MACHADO; HUMBERTO EMERSON MARINHO DE OLIVEIRA; JANE PEREIRA DE FARO SOUZA; JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ
PEREIRA; JULIA DE MORAES; VARELA ABREU FERNANDES; KARINA FLAVIA SANTOS FRANÇA LYRIO; LUCIANA TELES DE JESUS YUNES; LUIZ
FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO; LEONARDO QUINTÃO FERNANDES; MÔNICA WERNECK SANGALI; MARISA FUCCI; MARTA
DE CARVALHO MORENO; MARIA ELIANE COSTA LIMA; MARCOS FERREIRA DA SILVA; MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA REBELO; MARCIO LUIZ DE
SOUZA RAMOS; MARIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE GONÇALVES DE PINHO; MARIA HELENA VILELA DE CARVALHO; MARIA DE FATIMA DE SOUZA
LIMA DE ANDRADE; MARCOS ANTONIO DA SILVA OLINTO; NAIR PINHO GUEDES; OLEABIM EBER PECLAT; PAULO ROBERTO GONÇALVES MENDES;
PEDRO MUXFELDT PAIM BENET; RUTH SOUZA SANTOS; RENATA BUTTERS COLOMBIANO; ROSEMARY DA GLORIA POPPE NEUMANN; RENATA
MARIA MARTINS MACHADO; RENATO CIRNE OLIVEIRA NASCIMENTO; RAFAEL OLIVEIRA DE SÁ; ROGERIO RIBEIRO DA SILVA; RENATA SEGADILHA
BORGES LEVEN SIANO; SERGIO CHARLES DE ALBUQUERQUE; UBIRAJARA SILVA DA COSTA; UBIRACY RIBEIRO DA SILVA; VIVIEN PAULA FLORINDO
GUIMARÃES; FABIANA PIMENTA DA ROCHA; WASHINGTON LUIZ DE SOUZA; WAGNER BRAGANCA; VERA LÚCIA CHAVES VASCONCELOS FERRER;
MAURÍLIO DE OLIVEIRA; JORGE INACIO DE GOUVEIA; CREMILDA FERREIRA DOS SANTOS; CLÁUDIO JOSÉ RAYMUNDO; ADILSON LESSA BRASIL;
JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA; LEONARDO TAVARES DIAS; SIDNEY BARBALHO PINTO; GUSTAVO MOTTA RAYMUNDO; ALEXANDRE DA
SILVA RAMOS; MARCELO DA SILVA MOURA; LUIZ HENRIQUE NASSARALLA; MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES;
CONSELHEIROS FEDERAIS:
ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA; MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES; ARLINDO DE OLIVEIRA FREITAS;
CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES:
VERA LUCIA DE PAULA PORTELA; MICHEL VALADARES SADER; LÚCIA RODRIGUES REIMER
CAARJ
PRESIDENTE: ABRAHÃO TEIXEIRA DE MENDONÇA; VICE-PRESIDENTE: SCHEYLA ALTHOFF DECAT; SECRETÁRIO GERAL: ILDEMAR CHAVES;
SECRETÁRIO ADJUNTO: RONALDO COELHO LAMARAO; TESOUREIRO: ROSE MARIE ARGOLO DE BOM; SUPLENTE: ALEX PEREIRA RISKI; SUPLENTE: REJANE CANDIDO MAGALHAES; SUPLENTE: MARIA TERESA SOARES PEDROSA CALDAS
ENCONTRO DE IDÉIAS
Tribunal de justiça cria projeto que Viveiros tem como
prioridade em seu programa
O MOLA - MOVIMENTO ORGANIZACIONAL E LOGÍSTICO DE ATENDIMENTO, tem como objetivo estreitar o relacionamento entre advogados,
juizes e serventuários para melhoria no atendimento aos jurisdicionados. Este
projeto de LUCIANO VIVEIROS teve recepção pelo TJ em condições especíﬁcas para atender aquela Casa Judiciária. Na pessoa do Des. Luiz Fernando
Carvalho, o TJ já havia capitaneado a ideia de construir um diálogo permanente entre juiz e advogados - juntamente - com a sociedade civil organizada no
sentido de promover a celeridade aos feitos sob aquela jurisdição.
Em recente reunião ocorrida no TJ, convidados os candidatos a presidência da OAB, Luciano Viveiros foi representado pelo Procurador Municipal
Dr. Marcelo Marques (Conselheiro Federal, na CHAPA RENOVA OAB) junto aos
responsáveis pelo projeto.
A idéia do amigo e Desembargador Luiz Fernando Carvalho é um dos
pilares da nossa campanha. Adotaremos o mesmo projeto numa concepção
mais ampla que atenda a todo o Judiciário - sempre - envolvendo os servetuários que são a linha de frente no dia-a-dia do advogado militante.
Sintonia e harmonia entre OAB e Judiciário é a nossa meta.
RENOVA OAB!!!
QUEM É LUCIANO VIVEIROS?
E SEU VICE?
Carioca de Santa Teresa, 54 anos, casado e pai de dois ﬁlhos.
Advogado com 30 anos de experiência, Bacharel em Direito pela PUC/
Rio, Especialista em Processo pela UNIFOA e Mestre em Direito Econômico pela UCAM.
Iniciou sua carreira como Assessor Jurídico da Prefeitura de São Paulo
e do Ministério do Trabalho nas gestões de Mário Covas e Almir Pazzianotto. Foi advogado do Sindicato dos Comerciários, Edições Paulinas
e Grupo Paulista de Serviços. No retorno ao Rio em 1992, advogou
para o Grupo Shell Petróleo, Castro, Barros, Sobral & Gomes e Mascaro Nascimento Advogados Associados. Consultor de Empresas no eixo
Rio/SP atua na advocacia trabalhista em seu próprio escritório situado
no centro do Rio de Janeiro.
Na área acadêmica, em 1992 fundou a ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/RJ e como único decano, também foi docente e coordenador pós-graduação por mais de 15 anos. Viveiros é professor da FGV,
FACHA e Coordenador Acadêmico da Estação Business School, UNIFOA,
UNIFAL e GMX BRASIL. Autor de várias obras jurídicas, publicadas pela
SARAIVA, REVISTA DOS TRIBUNAIS, LTR e FGV.
VIVEIROS HABILITARÁ CELULARES
PARA RECEBER RECORTE DIGITAL
Um dos projetos de VIVEIROS se concentra na
cessão de telefonia celular aos advogados
que poderão se comunicar, gratuitamente,
entre colegas. Ainda, receber informações processuais pelo aparelho celular.
São serviços simples que facilitarão a
vida de todos os advogados, aﬁrma
LUCIANO VIVEIROS.
Todos os advogados poderão falar entre si com custo zero,
acompanhando data de audiências e diligências em tempo
real. Isto é INOVAÇÃO, RENOVAÇÃO JÁ!
Abenor Natividade, advogado militante há mais de 40 anos. Foi presidente da subseção da OAB/Nova Iguaçu por três mandatos e tornou-se
um líder na Baixada Fluminense.
QUEM ESTÁ COM VIVEIROS E VAI TRABALHAR POR UMA OAB RENOVADA
ESA
Leonardo Pessoa
Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Tributário pela UCAM,
Professor de Direito Tributário e Empresarial da FGV e IBMEC,
Conselheiro de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial do Rio
de Janeiro, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário,
Membro da International Fiscal Association – IFA, Coordenador de
Pós-graduação da GMX Brasil.
CAARJ
DAS - Subseções
Eliane Sidaco
Advogada, Bacharel em Direito pela USU e Pós-graduada em Direito
Público pela UniverCidade e Direito e Processo Civil pela UCAM. É
Técnica em contabilidade e Recursos Humanos. Fundadora e coordenadora da Agenda XXI de São Gonçalo, foi Sub-Secretaria de Turismo
do Município e Diretora da Subseção de São Gonçalo da OAB RJ.
CONSELHO FEDERAL
Abrahão Mendonça
Advogado, Bacharel pela Faculdade Integradas Bennett e pós - graduado em docência do Ensino Superior. Foi Conselheiro da OAB-RJ, por três mandatos
consecutivos.
TRIBUNAL DE ÉTICA
Roberto Morgado
Advogado, Bacharel em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF e Especialista em DOCÊNCIA SUPERIOR pela UCAM. Fundador da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB RJ, Professor de
Deontologia Jurídica, Ética Jurídica e Ética Proﬁssional em diversas instituições de ensino superior e cursos preparatórios com foco no Exame
da OAB no Rio de Janeiro. Autor das obras CADERNO DE DEONTOLOGIA
JURÍDICA e DEONTOLOGIA JURÍDICA PARA EXAME DA OAB.
Alexandre Ruy Barbosa
Advogado, Bacharel em Direito pela Estácio, Mestre em Direito Econômico pela UCAM, Especialista em Empresarial,
Tributário e Contencioso Cível. Professor da Fundação Getúlio Vargas, Universidade Cândido Mendes, UniverCidade/
UGF. Com Marcelo Marques e Arlindo Freitas nas demais
vagas ao Cons. Federal.
DIREITOS HUMANOS
Denise Soares
Advogada, Especialista em Advocacia Criminal pela UCAM, Mestre e
Doutora em Direito Internacional e da Integração Econômica pela UERJ,
pós-doutoranda em Relações Internacionais e Segurança Internacional
na Universidade Federal Fluminense. Germanista e Italianista pela
UFRJ. Autora dos livros “De Marx a Deus – Os Tortuosos Caminhos do
Terrorismo Internacional” e “Direito Internacional Penal” e de vários
artigos sobre Direito Internacional e Segurança Internacional.
PORQUE VOTAR EM LUCIANO VIVEIROS?
Viveiros representa o “novo”. É uma terceira via ao que se apresenta em termos de
candidatura nessas eleições. A verdadeira OXIGENAÇÃO para OAB!
Viveiros é advogado militante há 30 anos, professor e escritor, como humanista e
um bom conciliador transita com tranqüilidade por fóruns, escritórios de advocacia
e universidades, respeitado como proﬁssional do direito é ﬁcha limpa.
Viveiros nunca fez parte da administração e ao mesmo tempo esteve na OAB RJ por
mais de 15 anos, atuando como professor da ESA – ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA
DA OAB. Na oportunidade, pode conhecer o funcionamento da entidade e de todas
as Subseções ministrando cursos e palestras tendo diversos presidentes como alunos. Por experiência própria, conhece as diﬁculdades dos advogados da Capital e do
Interior do Estado. Tem um currículo de peso, que se traduz em larga experiência
e competência. Articulado e muito bem relacionado, conhece e mantém excelente
diálogo com líderes da situação e de oposição que – atualmente - se dividem em
correntes oponentes quase em estado de guerra. Nos tribunais, tem amigos serventuários, magistrados e advogados que são seus ex-alunos e professores. Estima-se
que em 25 anos de docência Viveiros tenha ministrado aulas, palestras e cursos
para mais de 50.000 advogados que podem ter assistido as suas divertidas apresentações. Viveiros, principalmente, traz a paz e a tranqüilidade que a advocacia
precisa para enfrentar os novos tempos.
RENOVAR É PRECISO!
03
RENOVA OAB
LUCIANO VIVEIROS
PRESIDENTE OAB/RJ Vice: ABENOR NATIVIDADE
NOSSAS PROPOSTAS
1. Redirecionamento da OAB/RJ, afastando a política e objetivando a defesa das
prerrogativas, exercício da proﬁssão com foco nas atividades forenses diárias e
das condições de trabalho dos proﬁssionais do Direito;
2. Criação e Implantação do Movimento Operacional e Logístico de Atendimento
ao Jurisdicionado – MOLA, com envolvimento da OAB/RJ + Poder Judiciário (Estadual, Federal e Congeneres) + Associações Servidores com objetivo de buscar
agentes facilitadores para acelerar a movimentação de processos, julgamentos,
liberação de alvarás, uniﬁcação de Taxas Judiciárias ou ﬁxação de valores simpliﬁcados para preenchimento de GRERJ, bem como o atendimento aos jurisdicionados em geral;
3. Gestões efetivas junto a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, permitindo acesso prioritário e facilitado ao advogado por ocasião do recebimento e/ou
pagamentos referentes a processos judiciais;
4. TeleJur, criação de modelo simpliﬁcado de emissão de torpedos e/ou acompanhamento processual por aparelho celular. O referido aparelho será doado ao
advogado, sem qualquer ônus, com possibilidade de ligações entre colegas (advogados) a custo zero. Assim, receberá pelo celular informes sobre andamento de
processos pelo mesmo sistema Recorte Digital;
5. Defesa dos Projetos de Lei 6645/2007 e do PLC 006/2007, pelas férias dos advogados e Honorários de Sucumbência para Justiça do Trabalho;
a criticas e/ou sugestões sobre a aplicação dos mesmos;
12. Criação da “LANJUR “ (Lan House Jurídica) e da RIP (Rede de Informação
Processual), com instalação de centos ligados com a OAB RJ e o poder Judiciário,
Legislativo, Executivo, Instituições de Ensino, Editoras, Livrarias, Cursos e demais
atividades jurídicas.
13. Ampliação da rede de assistência médico-hospitalar e dentária com a admissão de outras empresas prestadoras de serviço para equilibrar a concorrência em
preços e qualidade de atendimento. Implantação do sistema de pronto-socorro
residencial (médico de família). Recuperação dos CEPROS, para atendimento dos
advogados sem proteção de convênios. Incentivo a aposentadoria privada com
planos que atendam todas as faixas etárias e salariais, agregando os familiares.
14. Aplicação de redutores em até 20% sobre as anuidades, em conformidade com
os percentuais de repasses da OAB/RJ ao Conselho Federal. Constante renegociação com inadimplentes e propostas de pagamento em permuta com atividades
vinculadas a OAB na administração da ética e dos projetos como “OAB vai a
Escola”;
15. Reconhecimento e valorização do advogado do interior com a criação de
“presidência seccional itinerante”, instalada, temporariamente, nas Subseções
com atendimento e reunião do Conselho nessas regiões;
6. Criação do maior e mais atualizado banco de dados proﬁssionais para disponibilização aos escritórios e empresas interessadas na contratação de serviços;
16. Elaboração e Defesa de Projeto de Lei que proponha a participação da OAB no
Primeiro Grau de Jurisdição pelo Quinto Constitucional, bem como eleição Direta
para indicação dos seus membros;
7. Efetivação de convênios com órgãos, instituições e empresas públicas para
promover o aproveitamento de estagiários reprovados no Exame da OAB como
bandeira pela redução do desemprego de jovens e futuros advogados;
17. Utilização da mão-de-obra oriunda dos reprovados no Exame da OAB, bacharéis, por meio de convênios que visem a inserção de “Assistentes Jurídicos” em
grandes escritórios de advocacia e/ou empresas conveniadas com a OAB RJ;
8. Criação de convênios com entidades de ensino para redução de mensalidades
escolares e universitárias para familiares de advogados.
18. Reedição do CEPROS, Centro de Atendimento Médico pelo sistema ambulatorial e gratuito, com consultas e exames básicos;
9. Reestruturação da Escola Superior de Advocacia, transformando num centro
de excelência do estudo e da pesquisa jurídica com independência e autorização
para certiﬁcações de cursos de pós-graduação;
19. Criação de Políticas eﬁcientes que visem equacionar a questão referente aos
ganhos auferidos por advogados que atuam em escritórios de advocacia em regime de sociedade. Construção de esforços que possam incentivar a assinatura
de CTPS desses proﬁssionais, minimizando o ônus com a folha de pagamento e
redução de impostos aplicados ao setor;
10. Congressos, Seminários e Debates presenciais e tele presenciais para Capital
e interior (Subseções) patrocinados pelos parceiros da OAB/RJ;
11. Contatos rotineiros com advogados por meio de audiências públicas na capital
e no interior (Subseções). Divulgação do movimento ﬁnanceiro da OAB RJ em
reuniões que permita a participação dos colegas presentes com apartes e acesso
20. Centralização de todos os protocolos das Justiças Federal e Estadual em locais de fácil acesso, contando com apoio da OAB quanto a utilização de espaços
em Subseções e/ou sub sedes espalhadas na Capital e Interior.
O QUE PENSAM DE LUCIANO VIVEIROS
PAULO SKAF
Presidente da FIESP - Federação das Indústrias de São Paulo
“Ao enfrentar as muitas adversidades que
lhes são impostas por diferentes fatores,
as forças produtivas precisam dispor de
boas ferramentas para entender, de maneira rápida e objetiva, a legislação. Este
é um dos principais méritos do atuante
advogado trabalhista e professor Luciano
Viveiros.”
Co-autor da CLT, Ministro Aposentado
do TST e Presidente de Honra da Academia Nacional de Direito do Trabalho
1917 - 2012
“Ao querido amigo e competente
colega, Luciano Viveiros, um abraço afetuoso e o reconhecimento
pelo trabalho realizado com muito
sucesso proﬁssional.”
JOÃO FELÍCIO
AMAURI MASCARO
“A condição primeira para a transformação da realidade é o seu conhecimento e
o Professor Luciano Viveiros nos oferece a
compreensão e a luta por direitos básicos
da classe trabalhadora, que buscamos,
constantemente, aprimorar.”
“O ensinamento de Luciano
Viveiros, será de grande valia para
aqueles que querem um primeiro
contato objetivo e rápido com
problemas da legislação trabalhista, linha que tem a sua utilidade e
pode contribuir para os estudos de
nossa disciplina.”
DIRETOR da CUT
Central Única dos Trabalhadores
04
ARNALDO SÜSSEKIND
Advogado e Professor da USP
MAURÍCIO PIZARRO
Diretor do Fórum da Lavradio
Prof. da UCAM
“O experiente advogado e professor Luciano
Viveiros oferece valiosos comentários doutrinários sobre o Direito e Processo do Trabalho
com linguagem a todos acessível, ilustrando
seus ensinamentos com exemplos práticos do
dia-a-dia vividos nas salas de audiência e no
exercício da proﬁssão.”
ALMIR PAZZIANOTTO
Ministro do Trabalho (1985-1988)
Ministro do TST (1989-2002)
“Luciano Viveiros participa da mais nova e
promissora geração de juslaboristas brasileiros, empenhando-se na delicada e complexa
tarefa de estabelecer ligações entre os
princípios tradicionais e as exigências ditadas
pela economia em permanente processo de
mudança e de modernização.”
COMITÊ: Travessa do Ouvidor, 8 sala 401 - Centro - RJ
Tels: (21) 22241849 / 31291001