POR QUE CONSERVAR? POR QUE MANEJAR?
Aspectos filosóficos, particularmente éticos,
referentes à conservação da biodiversidade
Vicente Rahn Medaglia
[email protected]
Novembro de 2005
SUMÁRIO
1.
1.1.
1.1.1.
1.1.2.
1.1.3.
1.1.4.
1.1.5.
1.1.6
1.2.
1.2.1.
1.3.
1.3.1.
1.3.1.1.
1.3.2.
2.
2.1.
2.2.
2.3.
2.3.1.
2.3.2.
2.3.2.1.
2.3.2.2.
2.3.2.3.
2.3.2.4.
2.3.2.5.
2.3.3.
Pág.
APRESENTAÇÃO......................................................................................... .......2
Argumentos em favor da conservação da biodiversidade.......................... .......3
Argumentos antropocêntricos....................................................................... .......3
Biodiversidade como recurso genético............................................................. .......4
Biodiversidade como equilíbrio dos ecossistemas........................................... .......5
Biodiversidade como recreação........................................................................ .......5
Biodiversidade como interesse científico......................................................... .......6
Biodiversidade como contemplação................................................................. .......7
Compilação dos argumentos antropocêntricos e surgimento da possibilidade
de outro tipo de argumento............................................................................... .......8
Argumento zoocêntrico.................................................................................. ......9
Conservação da biodiversidade em relação aos animais sencientes e
autoconscientes................................................................................................. .......9
Argumento ecocêntrico.................................................................................. .....11
Emergentismo e valor....................................................................................... .....13
Valor intrínseco e sistêmico............................................................................. .....14
A hierarquia dos valores na matriz da vida...................................................... .....14
Conservação in situ e ex situ.......................................................................... .....17
Por que manejar uma população? ............................................................... .....17
Conservação in situ......................................................................................... .....17
Conservação ex situ........................................................................................ .....18
O que é a felicidade para um animal? ............................................................. .....18
Tipos de manejo ex situ.................................................................................... .....19
Recreação...............................................................................................................19
Interesse científico............................................................................................ .....19
Banco genético................................................................................................. .....19
Triagem............................................................................................................. .....19
Reintrodução..................................................................................................... .....20
Ecocentrismo e manejo ex situ......................................................................... .....20
APRESENTAÇÃO
Toda ação humana (ao menos toda que pode ser expressa por palavras) necessita de
uma motivação, alguma razão que impele o agente em questão a passar do estado de
inatividade para o de atividade. De fato, (quase) ninguém age fortuitamente. E em se
tratando dos círculos científicos, isso é ainda mais certo. Em um contexto de intervenção no
curso de eventos naturais, não é razoável que se aja sem uma justificativa para tanto. Em se
dando a devida atenção, perceber-se-á que a justificativa de uma ação é a sua própria
definição. Se se pergunta a uma pessoa: “o que fazes?” e em ela respondendo “estou
reintroduzindo uma população de primatas em uma mata onde eles hoje não mais ocorrem”,
essa resposta mais geral não se refere a uma descrição da ação imediata como seria, por
exemplo “estou carregando uma gaiola com um bugio dentro”, mas constitui o próprio
“porque” da ação imediata: reintroduzir uma população de primatas.
Mas da mesma forma que carregar a gaiola com o bugio é justificado como uma
etapa da reintrodução da população, a própria reintrodução da população necessita de uma
justificativa: por que reintroduzir populações de primatas? Para alguns, essa questão pode
parecer ser sentido, mesmo óbvia. Mas encarada dentro do contexto da Filosofia, cuja
essência é o próprio questionamento sistemático e profundo, testando as motivações últimas
de cada ação, ela se mostra inteiramente pertinente. Essa pertinência pretendo clarificar no
seguimento deste texto.
No caso da reintrodução de populações naturais, a justificativa mais imediata,
largamente assumida, é a conservação da biodiversidade. Mas por que conservar a
biodiversidade? Será essa uma pergunta infundada, que não precisa ser feita? Mas o
argumento acima apresentado nos mostrou que nenhuma pergunta que se refira a questões
éticas (isto é, que busca a fundamentação da ação humana) é infundada. Temos sim razão
em perguntar o por que de conservar a biodiversidade. Não tanto por duvidar que haja uma
explicação razoável para tanto. Bem pelo contrário. A minha intuição ética indica-me que
sim, e o mesmo se dá para todos os conservacionistas. A intenção de um questionamento
filosófico sobre a pertinência da Conservação dirige-se, antes, a suprir o movimento
conservacionista de argumentos que permitam a defesa dessa prática frente aqueles que
não vêem nela algo relevante, por quaisquer que sejam os motivos.
Como subsidiária a essa, apresenta-se a questão da pertinência do manejo ex situ.
Por que e como manejar uma espécie alijada de seu lugar na natureza? Quais são as
implicações éticas desse tipo de manejo? Essas questões impõem-se com a mesma força
que as que foram anteriormente formuladas, devendo, portanto, ter uma defesa
argumentativa por parte de quem se preocupa com esse tipo de prática.
Antes de se iniciar a discussão filosófica, cabe fazer um aparte biológico em relação
ao conceito de biodiversidade. O conceito mais aceito, e, portanto, aqui utilizado, é o de
que
A biodiversidade refere-se à variedade de organismos vivos de
qualquer fonte, incluindo os ecossistemas terrestres, marinhos e outros
aquáticos, e os complexos ecológicos dos quais fazem parte. Isso inclui
a diversidade dentro de uma espécie (diversidade genética), entre
espécies e entre ecossistemas.1
A biodiversidade não se refere, portanto, somente a diversidade em nível de
espécies, mas também ao nível superior (ecossistemas) e inferior (genes). Todos os níveis
são interdependentes. Particularmente, a existência de uma espécie está inteiramente ligada
a diversidade genética de uma população, que é o que garante que aquela espécie poderá
adaptar-se às condições ambientais que inevitavelmente se modificam. Para tanto, não é
necessário somente que se conserve uma população da espécie, sendo de vital importância
que se conserve uma “população mínima viável”2. Pode bem ocorrer que exista uma
população, em cativeiro, por exemplo, mas que não tenha variabilidade genética suficiente
para viver na natureza. Em certo sentido (no que considera os 3 níveis), podemos dizer que
a espécie está, então, extinta.
Tratar-se-á, portanto, em primeiro lugar (no ponto 1.), de enfrentar a questão de por
que a conservação da biodiversidade é importante. Serão, então, apresentados diversos
argumentos pelos quais ela pode ser respondida afirmativamente, partindo de concepções
mais próximas das intuições éticas de nosso tempo para algumas que se apresentam
somente como pertinentes entre um número reduzido de indivíduos. A saber, partiremos de
argumentos antropocêntricos para argumentos ecocêntricos, passando por argumentos
zoocêntricos. Depois de apresentados argumentos, será apresentado o ponto de vista
defendido pelo autor e que implicações esse ponto de vista traria para a conservação in situ.
Em seguida (no ponto 2.) será discutida a questão do manejo ex situ em relação, também a
diferentes concepções, e, por fim, será discutida a questão de que atitudes se devem tomar
para a conservação da biodiversidade.
1. Argumentos em favor da conservação da biodiversidade
1.1. Argumentos antropocêntricos
Argumentos antropocêntricos são aqueles nos quais o critério usado para determinar
o que deve ser feito é o bem estar dos humanos. Em outras palavras, uma visão de mundo
antropocêntrica é aquela que confere aos humanos a condição de valor absoluto ou
intrínseco. É dizer, os humanos devem ser respeitados pelo que representam em si
mesmos. Em contraste, essa visão de mundo prescreve que os demais seres possuem valor
somente em relação aos humanos, ou seja, os demais seres são dotados de valor
instrumental. A justificativa para que se atribua valor intrínseco aos humanos e
instrumental para os outros seres é uma questão bastante complexa, e não será discutida
neste texto3. Indicações acerca dessa questão, no entanto, serão apresentadas na seção 2.
onde apresento a minha concepção sobre o assunto.
1
PNUMA, IBAMA e UMA. Perspectivas do meio ambiente mundial – GEO-3. disponível em
www.ibama.gov.br. 2004. Visita realizada em 15 de novembro de 2005.
2
Cf. Shaffer, M. Minimum population sizes for species conservation. BioScience vol. 31, nº 2, pp. 131-134.
February 1981.
3
Para uma discussão dessa questão, ver SINGER, Peter. Ética Prática. São Paulo, Martins Fontes: 1994. E
ROLSTON III, Holmes. Philosophy Gone Wild. New York: Prometheus Books, 1989. Ambos autores
Para os leitores que já estão familiarizados com os argumentos antropocêntricos
expressos abaixo, sugiro que passe para os argumentos zôo e ecocêntricos da seqüência.
No que tange à questão da biodiversidade, existem diversos argumentos de caráter
antropocêntrico. Dentre eles apresentaremos os que tratam da biodiversidade enquanto:
• Recursos genéticos
• Equilíbrio dos agro-ecossistemas
• Recreação
• Interesse científico
• Contemplação
1.1.1. Biodiversidade como recurso genético
É indisputável que o desenvolvimento da cultura humana se fez sobre a utilização
de recursos genéticos. Em realidade, é isso que é a agropecuária. E a diversidade de genes
está alocada justamente na diversidade de formas de vida.
É verdade que hoje o ser humano possui um vasto conhecimento de plantas e
animais que podem ser diretamente aproveitados para o uso humano. Poder-se-ia dizer que
com o avanço tecnológico, não se necessitaria mais de descobrir novos seres na natureza a
serem utilizados para fins humanos, mas isso é evidentemente falso. A tecnologia humana
está muito longe de conseguir sintetizar seres vivos. Mesmo quanto a compostos químicos
(para uso como medicamentos, cosméticos e alimento) cuja tecnologia de sintetização é
razoavelmente dominada, existe uma procura incessante por parte de cientistas de grandes
indústrias farmacêuticas pelos conhecimentos tradicionais de povos que vivem a centenas
ou milhares de anos em contato com a diversidade. Se o humano fosse capaz de
desenvolver toda a sua necessidade de compostos químicos em laboratório, não existiria
biopirataria. E ela existe em proporções planetárias.
Quanto a todos os alimentos consumidos pelos humanos (com a exceção de aditivos
químicos sintetizados, muitos deles devendo ser chamados antes de venenos do que de
alimentos), eles foram uma vez encontrados em estado natural. Arroz do sudeste asiático,
soja do leste asiático, batatas dos Andes, milho do México, trigo da Europa, etc. Em um
período em que a cultura humana passava por um período de diversificação, foram
desenvolvidas centenas de milhares, ou mesmo milhões de variedades das espécies
consumidas pelas populações humanas. Cada variedade particularmente adaptada às
condições ambientais do lugar de seu cultivo. Com o processo de homogeneização da
cultura, decorrente da globalização do capital, essas variedades foram se perdendo. Põe-se
então, a pergunta de se as poucas variedades que hoje são cultivadas terão a capacidade de
agüentar as mudanças ambientais advindas das mudanças climáticas, para citar um só
exemplo.
No que tange a esse ponto, a conservação da biodiversidade deve ser promovida por
dois motivos: (1) para bem que os humanos possam descobrir e fazer uso de compostos
químicos que contribuam para o seu bem viver, assim como (2) para que as variedades
criticam essa concepção. Para uma defesa dela, ver Kant, Fundamentação da Metafísica dos Costumes.
Existem diversas edições em Português. Uma edição de qualidade em inglês é KANT, I. Foundations of the
metaphysics of morals. S.n.t, The Library of Liberal Arts: 1959.*
utilizadas como alimento tenham as capacidades de adaptação às mudanças ambientais que
virão, ou seja, para que exista uma segurança alimentar.
1.1.2. Biodiversidade como equilíbrio dos ecossistemas
Vivemos em ecossistemas. Essa proposição que, para os que têm algum
conhecimento em ecologia, é banal, passa, de fato, desconhecida da maioria. O
funcionamento dos ecossistemas é o que fornece o equilíbrio relativo do qual necessitamos
para manter nossa vida biológica. Quando dizemos que nosso metabolismo é o que mantém
a temperatura de nosso corpo, por exemplo, isso não passa de uma meia verdade. Além do
funcionamento do metabolismo, é necessário que o ambiente a nossa volta, particularmente
a atmosfera, esteja dentro de certos limites. Se a temperatura do ambiente baixa de mais,
não há metabolismo que sustente o calor necessário à vida. Se não existe um ambiente em
relativo equilíbrio, a vida torna-se impossível. Outro exemplo pertinente é a relação de
macro-organismos com micro-organismos. Se não existe um equilíbrio entre a quantidade e
qualidade de micro-organismos patogênicos, os macro-organismos irão sucumbir doentes.
Assim a saúde se interpenetra ao meio-ambiente, no que hoje chamamos saúde-ambiental.
Ocorre que o equilíbrio dos ecossistemas é mantido graças a interações muito sutis
entre os organismos e os fatores abióticos. E isso é assim tanto em escala local quanto em
escala global. Em escala local, por exemplo, em um ambiente rural, pode suceder que a
extinção de um artrópode, consumidor secundário, ocasione a explosão da população de sua
presa, consumidora primária, que se torna, então, uma praga de lavoura. Exemplos disso
não faltam. Em um ambiente urbano, por exemplo, com o despejo de esgoto cloacal em
cursos d’água pode ocorrer que populações de micro-organismos patógenos sofram uma
explosão com conseqüências graves para a saúde humana, como é o caso da cólera.
Em escala global, podemos citar o caso da exploração dos recursos pesqueiros. De
1950 a 2002, a pesca em nível mundial setuplicou4. Esse aumento está causando com que
os recursos pesqueiros se acabem. Como foi assinalado na introdução, um dos efeitos que
essa prática pode acarretar é o enfraquecimento genético da espécie que pode resultar na
entrada da mesma no chamado vórtice de extinção. Como existe contigüidade entre os
ecossistemas marinhos, uma completa alteração nas teias alimentares pode causar um
colapso nas populações marinhas. Ainda em escala global, pode-se citar o efeito do
desflorestamento sobre o clima mundial. As grandes florestas tropicais são
importantíssimas para a dinâmica da água do planeta. A destruição das florestas, de
diversidade biológica, portanto, pode, então causar mudanças substanciais no clima.5
Nesse sentido, podemos dizer que, para a humanidade, é importante conservar a
biodiversidade (3), pois dela depende o equilíbrio dos ecossistemas de que necessitamos
para desenvolver as atividades da cultura humana.
1.1.3. Biodiversidade como recreação
4
Halwi, B. “Aquaculture pushes fish harvest higher” in The World Watch Institute. Vital Signs 2005. Norton,
New York: 2005.
5
Gardner, G. “Forest losses continue” in The World Watch Institute. Vital Signs 2005. Norton, New York:
2005.
Um outro argumento antropocêntrico é o que diz ser a diversidade das formas de
vida interessante para a admiração humana. Não só em museus de história natural, como
também “in vivo”. Exemplos bastante comuns disso nos são familiares. O que vai fazer
alguém no arquipélago de Fernando de Noronha, por exemplo? Vai conhecer a beleza dos
seres que lá vivem, particularmente da fauna marinha. Esse argumento é comum a toda a
defesa do que hoje se chama “ecoturismo”. Trata-se fundamentalmente de conservar as
espécies para que os humanos possam admirá-las. E como bem se sabe, essa atividade é
uma grande fonte de recursos. Os turistas carregam consigo muito dinheiro.
No entanto, dentro da perspectiva antropocêntrica na qual estamos trabalhando no
momento, esse argumento pode parecer particularmente fraco. Pode alguém dizer: “bom,
podemos preservar uma área natural de sua destruição para o turismo, mas a renda que isso
gera é muito menor do que se instalássemos a indústria X.” Pode isso ser verdade, mas cabe
lembrar que a perspectiva que estamos adotando aqui é a que leva em conta valores
humanos. O argumento apresentado possui como premissa oculta que a geração de renda é
o que de mais interessante ou importante existe. Isso é, reduz as potencialidades humanas à
sua condição material, ou melhor, monetária. A experiência humana, no entanto, é
infinitamente mais rica. O que faria alguém cheio de dinheiro em um planeta onde só
existissem pouquíssimas espécies? Teria ele a capacidade de se maravilhar com a beleza
dos peixes de Fernando de Noronha, ou com a exuberância da Mata Atlântica?
Segundo esse argumento, portanto, a biodiversidade deve ser conservada (4) para
ser admirada pelos seres humanos.
1.1.4. Biodiversidade como interesse científico
Outra dimensão fundamental da existência humana é a sua capacidade de fazer
ciência, ou seja, a capacidade de, a partir da observação de casos particulares, induzir leis
universais e, além disso, comprová-las. Nenhuma outra espécie tem a capacidade de
entender e intervir no meio ambiente que nós temos. Mas, muito além da capacidade de
intervenção (que é, com justiça, acusada de suscitar a grande destruição ambiental), existe a
capacidade de maravilhar-se com a complexidade e beleza que a matriz generativa que é a
natureza é capaz de engendrar.
Em falando assim da ciência, faço eco ao que Lutzemberger uma vez disse sobre o
assunto:
a ciência verdadeira é a contemplação da beleza sagrada do
universo (...) dizer que a ciência não tem nada a ver com valores, ética,
moralidade, religião e política, é uma grande bobagem. A ciência está
profundamente imbuída de valores, e, conseqüentemente, de
sentimentos.6
Quem não se maravilha ao olhar para um bando de bugios-ruivos nas matas de
Porto Alegre. Quão incríveis foram as forças da evolução que levaram à existência de um
6
Lutzemberger, J. “Science, Ethics and Environment” in Callicott, J. B. & Da Rocha, F. J. R. Earth Summit
Ethics: toward a reconstructive postmodern philosophy of environmental education. New York, State
University of New York Press: 1996. pp. 28-29
tal ser, um primata, folívoro, que emite um rugido (em realidade, ronco) estrondoso, que
faz as matas tremerem! Que mecanismo será que o permite emitir um tal som? Que
mecanismos digestivos o permitem uma nutrição quase que inteiramente à base de folhas?
Que tipo de interações será que ele estabelece com outros seres da mata?
Conhecer a realidade imensamente rica e complexa é uma das motivações centrais
da ciência, do espírito científico. Dizer, portanto, que a ciência tem a sua motivação
inteiramente no transformar a realidade é desconhecer uma das potencialidades (talvez uma
das mais importantes) da existência humana.
Fazer ciência meramente para aumentar o poder, particularmente o poder
econômico, humano sobre outros seres (incluindo outros humanos) é incorrer no mesmo
erro apresentado na seção anterior, a saber, reduzir as potencialidades humanas ao acumulo
de capital, esquecendo-se de diversas outras. Lá, da capacidade da admiração cênica,
plástica da vida nesse planeta. Aqui, da capacidade de compreender os maravilhosos
mecanismos que levaram à existência de tamanha diversidade de formas de vida.
Quantos processos maravilhosos já deixaram de existir por ação do homem?
Quantos mecanismos e estratégias adaptativas não desapareceram com extinções de origem
antrópica? Essa pergunta não se pode responder, mas ela dá a dimensão de que, em
destruíndo a diversidade da vida no planeta, nós estamos acabando com uma das
possibilidades mais fascinantes da existência humana. A aventura científica na qual a
humanidade ingressou desde há muito tempo.
Segundo esse argumento, portanto, devemos conservar a biodiversidade (5) para
bem de que possamos conhecer as maravilhas que permitem que uma imensa quantidade de
variedades de vida possam coexistir nesse planeta.
1.1.5. Biodiversidade como contemplação
Essa seção será como uma síntese das duas anteriores. Tratar-se-á de pensar a
possibilidade de se encarar a natureza de uma maneira ao mesmo tempo abrangente, como
é o caso da admiração pela paisagem, e que represente algum tipo de conhecimento (para
além da esfera puramente subjetiva), como é o caso do maravilhamento científico.
Existe uma experiência humana sui generis vivida quando se está em contato
profundo com a natureza. Algo que vai além no mero “que bonito” da penúltima seção
(turismo). A admiração que corriqueiramente experienciamos é feita a partir do ponto de
vista de uma idéia (ou feixe de idéias) a qual chamamos “eu”, profundamente ligada,
mesmo condicionada àquilo que vivemos no passado. Então temos uma individualidade
observando algo exterior a ela. Mesmo que essa individualidade estiver muito
impressionada com o que vê, quando observamos da beira de um dos cânions do Parque
Nacional dos Aparados da Serra, se ela mantiver o ponto de vista do “eu”, sempre haverá
uma barreira entre o observador e a coisa observada.
Agora, em algumas ocasiões especiais, (para alguns mais raras, para outros mais
freqüentes), particularmente quando se está em contato com a natureza, longe dos nossos
pensamentos corriqueiros, quando a nossa consciência é subitamente tomada por uma
experiência em tudo distinta do que estamos acostumados. Nesse estado de espírito,
estranhamente a nossa constante preocupação com nós mesmos se desvanece, paramos de
reafirmar a nossa identidade, nosso “eu”, com pensamentos ininterruptos. Nossa mente
silencia. E sentimos um profundo sentimento de união com tudo que está a nossa volta,
com toda a beleza que agora experienciamos como partícipes, não como observadores. O
observador e a coisa observada são, então, a mesma coisa.
Essa é a experiência de Comunhão com a Natureza, entendida essa menos como a
soma dos processos ecológicos descritos cientificamente e mais como a matriz generativa
da realidade mesma, o próprio fluxo da existência. O que há de particular nela e que a
diferencia de todas demais experiências é que ela se dá precisamente na e pela ausência de
uma individualidade, um “eu” que se auto-afirma por meio de pensamentos constantes.
Estando a mente livre desses pensamentos, ela tem a possibilidade de apreender o mundo
diretamente. Se a mente humana possui ou não essa capacidade eu não ponho em dúvida,
pois a tenho experienciado. O que é relevante de se dizer em relação à essa vivência é que,
nesse estado de espírito, a consciência é tomada por um estado de alegria, e conforto. Aí
não existe sofrimento (psicológico), pois a mente não é guiada pelo passado, mas está
atenta ao presente.
E que essa experiência é grandemente facilitada pelo contato com a natureza não
resta dúvida. Contrapondo a natureza à cidade, percebemos com facilidade que a vida
urbana é regida pelo pensamento no passado ou no futuro. A mente de quem está na cidade
é cheia, não há espaço para comunhão com nada. Só há espaço para o “eu”. Já em meio à
natureza, a realidade é única, una. A atenção está naquilo que ocorre no momento. Não há
porque nem como se preocupar (pré-ocupar) com o passado e o futuro.
Ainda que com grande estranheza, podemos extrair daí um argumento
antropocêntrico para a conservação da biodiversidade. Devemos conservar a biodiversidade
(6) para manter a possibilidade de os humanos terem experiências de comunhão com a
natureza.
1.1.6 Compilação dos argumentos antropocêntricos e surgimento da possibilidade de outro
tipo de argumento
Foram oferecidos seis argumentos, portanto, que nos conclamam a preservar a
biodiversidade. É importante notar, no entanto, que os argumentos apresentados até agora
são antropocêntricos, ou seja, são argumentos que partem do pressuposto que os humanos
são dotados de valor (intrínseco), e que, portanto, visam proteger a biodiversidade em
função do que ela representa ou pode representar para os humanos.
Em suma, a biodiversidade deve, antropocentricamente falando, ser conservada:
(1) para bem que os humanos possam descobrir e fazer uso de compostos químicos
que contribuam para o seu bem viver;
(2) para que as variedades utilizadas como alimento tenham as capacidades de
adaptação às mudanças ambientais que virão, ou seja, para que exista uma segurança
alimentar;
(3) pois dela depende o equilíbrio dos ecossistemas de que necessitamos para
desenvolver as atividades da cultura humana;
(4) para ser admirada pelos seres humanos;
(5) para bem de que possamos conhecer as maravilhas que permitem que uma
imensa quantidade de variedades de vida possam coexistir nesse planeta; e
(6) para manter a possibilidade de os humanos terem experiências de comunhão
com a natureza.
Não existem, contudo, somente argumentos antropocêntricos para que se conserve a
diversidade biológica. Alguns outros pontos de vista nos permitem achar outros argumentos
para essa questão. Quais serão eles, então?
Vamos imaginar a seguinte situação: estamos no meio do mato, por causa de algum
dos seis argumentos apresentados, ou ainda por outro motivo qualquer, quando, de repente,
nos deparamos com uma cena terrível: uma bugia (bugio fêmea) morta, (por um tiro,
talvez), estirada no chão, com um filhote vivo ainda em suas costas. E o filhote não pára de
chorar. Qual será nossa reação? Olhar para a cena, pensar como a natureza é cruel com os
seus filhos, virar as costas e ir embora? Ou talvez prestar algum socorro ao filhote? Imagino
que alguns leitores poderiam escolher a primeira opção, mas creio, sinceramente, que
diversos escolheriam a segunda. Por que? Qual o motivo que os levariam a agir assim?
Pode a vida de um bugio(zinho) fazer alguma exigência ética sobre nós? Que tipo de
exigência? Uma resposta a essa pergunta é o que tentarei fornecer na próxima seção.
1.2. Argumento zoocêntrico
Em simetria com a definição dada para os argumentos antropocêntricos, um
argumento zoocêntrico é aquele no qual o critério usado para determinar o que deve ser
feito é o bem estar dos animais. Ou seja, de acordo com um argumento desse gênero, é
necessário que, ao deliberarmos sobre nossa linha de ação, devemos considerar se não
estamos fazendo mal para algum animal, e, se o estivermos, nossa linha de ação deve ser
modificada. Dessa maneira, é atribuído valor intrínseco aos animais (incluídos aí os
humanos, bem entendido), que não podem ser utilizados como meios para que alguém
atinja um fim qualquer7.
Diferente do argumento antropocêntrico que, por estar arraigado em nossa cultura, é
bastante intuitivo para nós, a existência de um argumento zoocêntrico deve, por si, ser
justificada. Existem, no entanto, diversas maneiras de fazê-lo.
1.2.1. Conservação da biodiversidade em relação aos animais sencientes e autoconscientes
Uma das estratégias é asseverar que a sensibilidade é a fonte do valor intrínseco
desses seres. “Sensibilidade”, aqui, é entendida no sentido reconhecido pela ciência atual,
ou seja, possuir um sistema nervoso desenvolvido suficiente para ter a sensação de dor
corporal. Assim, não são todos os animais que entrariam nesse conceito, mas somente os
animais “superiores”, ou melhor, os vertebrados.
Esse conceito é celebremente defendido pelo filósofo australiano Peter Singer, autor
de Libertação animal (Animal Liberation) que se tornou um clássico do movimento
7
Os termos “fim” e “meio” são utilizados tecnicamente em filosofia, sendo que os seus significados são os
seguintes. O fim é o objetivo de uma ação qualquer. Se considero que me alimentar é algo importante, então
“alimentar-me” é um fim de minha ação. Agora, para se alimentar é necessário que se alimente de algo.
Aquilo com que me alimento, nesse caso, é o meio pelo qual realizo o meu fim.
vegetariano. Trabalhando no nível do que devemos levar em conta em nossas deliberações
morais, afirma Singer que
Se um ser sofre, não pode haver nenhuma justificativa de
ordem moral para nos recusarmos de levar esse sofrimento em
consideração. Seja qual for a natureza do ser, o princípio de igualdade
exige que o sofrimento seja levado em conta em termos de igualdade
com o sofrimento semelhante (...) de qualquer outro ser. Quando um
ser não for capaz de sofrer, nem de sentir alegria ou felicidade, não
haverá nada a ser levado em consideração.8
Ora, certamente em se assumindo um conceito desses, a vida dos seres humanos
seria substancialmente modificada. Não importa em que situação que se estivesse, em se
deparando com uma vida dotada de sensibilidade, é necessário que se leve ela em conta,
perguntando “será que não vou causar dor a esse ser?”, e, se sim, “preciso realmente causar
dor a esse ser?” Isso vai diametralmente contra o senso comum de hoje (incluindo grande
parte da legislação) que considera que qualquer coisa que não seja humana está aí para ser
usada ao bel prazer dos humanos.
O autor vai mais longe, no entanto, que a concernência ética aos seres sencientes.
Mais do que levar em conta os seres sensíveis, devemos, em alguns casos, garantir-lhes
direitos como o à vida. Para tanto, ele se sustenta sobre dois pilares, o da sensciência e o da
autoconsciência. Tendo definido o conceito de “pessoa” em relação à capacidade de fazer
referência a si próprio e de se imaginar no passado e no futuro, Singer chega à estranha
conclusão de que alguns animais são pessoas. Particularmente os primatas antropóides:
chimpanzés, orangotangos e gorilas (todos eles, no momento, ameaçados de extinção), dos
quais já existe confirmação científica de que eles preenchem os requisitos acima. A
afirmação de Singer, a despeito do que alguns possam imaginar, é embasada em
experimentos científicos conduzidos com esses primatas. O conceito de pessoa estender-seia, ainda, aos cetáceos, cujos estudos permitem já a confirmação de sua autoconsciência.
Frente à nossa limitação científica, no entanto, o autor advoga que, pelo princípio da
precaução, deveríamos estender ainda mais esse conceito, começando pelos demais
primatas e chegando, até mesmo, a incluir todos os mamíferos.
Em se assumindo essa visão de mundo, quais seriam as conseqüências para a
conservação da biodiversidade? Peter Singer enfrenta essa questão. Em discutindo a
questão da destruição provocada pela construção de uma hidrelétrica, ele afirma que nos
cálculos de prós e contras sobre a construção da barragem, “devem agora entrar os
interesses de todos os animais que vivem na área a ser inundada. (...). Esses fatos vão
aumentar significativamente o peso dos argumentos contrários à construção da represa”9. É
claro. Se damos peso à existência animal, e uma ação ameaçar essa existência, essa ação
será imediatamente rechaçada.
8
SINGER, Peter. Ética Prática. São Paulo, Martins Fontes: 1994. p. 67. Recomendo, que, em havendo
interesse, o leitor procure essa fonte. Pois o tratamento que dou aqui é muito incompleto ao texto de Singer.
De fato, ele desenvolve um argumento bastante bem fundamentado para defender os seus pontos de vista.
9
Idem, p. 290.
Um outro corolário dessa visão de mundo é que os ambientes naturais devem ser
preservados em função dos animais, particularmente os auto-conscientes que aí vivem.
Além disso, é claro que, em se tendo real apreço pela vida do animal, não se pode
simplesmente conservá-lo. Antes, é necessário conservar também o seu hábitat. Esta tese é
inconteste dentro das ciências biológicas: que um ser vivo só é o que é dentro de seu
hábitat. Tanto o hábitat faz parte dele quanto ele, do hábitat; são interdependentes. Se
queremos conservar as populações de chimpanzé, que é a espécie à qual o argumento de
Singer mais se conforma, temos que necessariamente conservar as florestas tropicais da
África onde ele mora. Não faz sentido respeitar o chimpanzé e não respeitar a floresta. A
floresta faz parte do chimpanzé. E não basta conservar só as árvores onde esse primata
vive, é necessário, igualmente, ou ainda mais, conservar os ecossistemas que dão a base de
sua existência. A vida do chimpanzé está inserida em uma gigantesca e complexíssima teia
de relações ecológicas. Em se rompendo essa teia, rompe-se a possibilidade desse animal.
Esse argumento, então, partindo de pressupostos que asseveram o valor intrínseco
da vida dos animais, particularmente dos auto-conscientes, diz que a biodiversidade deve
ser conservada (7) em respeito à vida dos seres sencientes que encontram nela o seu hábitat.
1.3. Argumento ecocêntrico
Até aqui consideramos dois pontos de vista possíveis de serem assumidos. Primeiro,
o que considera que o importante a ser buscado é o bem estar para os seres humanos, ou
seja, a visão antropocêntrica. Vimos que nesse registro, podem-se desenvolver argumentos
de peso para a conservação da biodiversidade. Em seguida, consideramos o ponto de vista
zoocêntrico, ou seja o que considera que o importante é o bem estar dos animais. Vimos
que se utilizarmos argumentos inspirados nessa visão de mundo, a força dos argumentos é
ainda maior, mais imperativa, pois abrange um maior escopo de consideração moral.
Será que esse escopo não pode ser aberto um pouco mais? Será que não podemos
incluir outras classes de seres em nossas deliberações éticas? Fazer esse trabalho é o que
intento com essa seção.
A começar pelo nome. Ecocêntrismo. Para alguns, pode parecer uma esquisitice
sem tamanho, coisa de hippies dos anos 70. Para outros, o nome pode fazer referência à
disciplina institucionalizada dentro das universidades, a ecologia. No que têm somente
meia razão. O uso dado aqui a esse termo é inspirado pela sua origem etimológica: eco,
oíkos10, casa. É o ponto de vista que baseia-se em nossa casa, mas aqui na abrangência do
planeta Terra. Assim, quanto ao significado, ela distingue-se em tudo daquilo que, na
grafia, distingue-se por apenas uma letra: egocentrismo. Nesse último, temos a supremacia
absoluta do indivíduo sobre o resto. Já no ecocentrismo, temos a supremacia do todo sobre
as partes. Mas temos que qualificar o que seja esse todo e em que sentido o consideramos.
Antes, no entanto, de ir direto ao assunto, lembremos um pouco de nossa história. A
Terra iniciou sua formação há aproximadamente 4,5 bilhões de anos, levando
aproximadamente 500 milhões de anos para estabilizar-se. Um bilhão de anos depois do
10
A palavra oíkos é grega, grafada
e significa propriamente “casa”. Na transliteração do grego para o
latim e daí para as línguas neo-românicas, o ditongo “oi” transforma-se em “e”. Assim também em “oinos”,
“vinho” para “eno” de enologia.
início do processo, já existia a vida.11 Daí em diante, o que antes eram elementos químicos
estáticos passaram a ser elementos dinâmicos, com a fantástica e inexplicável propriedade
de auto-replicação. E esses organismos auto-replicantes passaram a “querer” permanecer.
Surgiu a pressão da seleção natural. Começou, então, a magnífica diversificação das formas
de vida, passando de um número zero de espécies para milhões. Constituídos a princípio de
alguns poucos compostos químicos, os organismos passaram a ter milhões de células, em
sistemas cada vez mais complexos.
Complexidade é, de fato a palavra para se exprimir o movimento da vida no planeta.
O movimento é de complexificação. Foi daí que os mecanismos que sustentam a vida
surgiram, como é o caso, por exemplo, da fotossíntese, dos sistemas de decomposição, etc.
A complexificação dos organismos, em certo sentido, significa que esses não
permaneceram parados, eles melhoraram. De que forma? Criando mecanismos que lhes
permitissem sobreviver mais e melhor. Pensemos, de uma bactéria para o ser humano existe
alguma diferença qualitativa? É claro que não podemos fazer uma afirmação absoluta nesse
sentido. Temos que fazê-la em relação a algum critério. Qual poderíamos, então, usar? Para
um ser humano temos minimamente definido o que é ser feliz, por exemplo. Perguntar o
que significa a felicidade para uma bactéria dificilmente fará sentido. É que no ser humano
está presente algo que, aparentemente, não existe na bactéria: a auto-consciência. E essa
como uma das manifestações da mente.
Tomando, então, a mente como ponto de análise. Durante séculos acreditou-se que
o ser humano era especial. Era qualitativamente distinto dos demais seres. Era filho de
Deus, enquanto aos outros seres restava o título honorífico, sim, mas pouco eficiente, de
“criatura”. O mundo era feito para nós. Com o avanço da ciência, pôs-se em dúvida essa
afirmação. O homem, então, deixou de ser o ser especial e passou a compor com todos os
outros o reino dos seres vivos. Se antes se acreditava que só o homem possuía alma, com a
substituição desse conceito pelo de mente (sem conotações metafísicas), os (ou melhor,
alguns) humanos deram-se conta que o que ocorria com os humanos não era um processo
diferenciado dos demais seres, mas o mesmo. O homem também é filho da
complexificação. A mesma força que faz com que a borboleta tenha asas é a que faz com
que os homens vivam fazendo uso de suas mentes. Para sobreviver, a borboleta usa as asas
(entre outros meios), já os humanos usam a mente. E tanto é assim que os humanos
coexistem com as borboletas. Em outro sentido de adaptação, é impossível dizer qual
espécie ou indivíduo é mais evoluído. Se ambos estão vivos, ambos têm a mesma
capacidade de estarem vivos. Ambos são igualmente adaptados para coexistirem.
Não há dúvida, no entanto, que, nós, humanos, valorizamos a nossa vida mental.
Adoramos nossos prazeres, os que são de várias naturezas. Dizemos que são bons. Que é
boa a nossa vida. Mas, em assumindo, uma visão antropocêntrica do valor, ao mesmo
tempo que dizemos que a nossa vida possui valor, dizemos que a de outros seres não possui
valor absoluto nenhum. É o que ocorre quando se destrói uma floresta na construção de
uma hidrelétrica, por exemplo. O argumento que é mais ouvido é o de que a hidrelétrica é
necessária para o crescimento eco(ECO!)nômico do país e para a “felicidade geral da
nação”. Esse argumento é, no entanto, do ponto de vista ecocêntrico que estamos
trabalhando, profundamente ignorante.
11
Teixeira, W. Toledo, M. Fairchild, T. Taioli, F. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.
Ignorante? Por que? Digo que ele é ignorante por não reconhecer que o processo
generativo que nos formou, que formou nossas mentes, é o mesmo que mantém os demais
seres. É ignorante, pois considera que a existência é algo estático, que o processo de
geração não parou, e que todos os seres continuam o seu caminho de complexificação. Será
por acaso justo valorizar uma parte do processo sem valorizar o processo inteiro? Se
dizemos que a hidrelétrica é importante para o bem estar humano, estamos sumariamente
desconsiderando a existência dos milhares de outros seres que serão mortos durante essa
construção. Estamos desconsiderando a história de milhões de anos de existência do
processo que gerou os seres que agora aí estão. A Natureza levou bilhões de anos para
construir a complexidade da qual é formada uma dada floresta. Nós, humanos, a destruímos
em cinco anos! Desse ponto de vista, parece bastante estranha essa situação.
Parece, então, com esse argumento, que devemos respeitar a vida de todos os seres,
e ainda mais, que talvez tenhamos a obrigação de não destruir esses seres. Mas não é bem
isso que se quer dizer aqui. Pois, se os humanos não matassem nenhum outro ser, na
condição fisiológica que hoje temos, isso significaria decretar nossa própria morte. Se não
mato nenhum ser, eu mato a mim mesmo. E isso seria, igualmente, desrespeitar o
desenvolvimento da história natural da qual eu faço parte. Essas exigências de não matar
nada trazem, portanto, em si, uma contradição.
1.3.1. Emergentismo e valor
O que se quer defender é algo diferente. Mas para conseguir explicá-lo, é necessário
que introduzamos um outro conceito, a saber, o de propriedade emergente. Esse conceito
coloca-se na disputa entre duas concepções epistemológicas, o reducionismo e o holismo. O
Reducionismo advoga que a constituição de qualquer ser pode ser descrita e explicada
através de suas partes. Um organismo vivo é explicado em função de seus órgãos, esses de
suas células, e em seguida moléculas, átomos, e assim por diante. A tese fundamental é que,
em se tendo as unidades fundamentais, o todo é um desdobramento delas. As propriedades
das partes são suficientes para explicar o funcionamento do todo. Contra essa concepção, o
holismo defende que o todo não é igual a soma de suas partes. Ele é a soma das parte mais
algo, a saber, o padrão de organização. O todo é a soma das partes mais o padrão de
organização que não está presente nas partes individualmente, mas que só emerge em seu
estado de inter-relação.
De onde surge, então, esse padrão? Só podemos entender a tese holista a partir de
um contexto de evolução. Em se tendo seres mais simples se relacionando, de acordo com
as transformações que o sistema for sofrendo, e de acordo com o padrão no qual essas
relações se dão, esses seres podem passar a compor um todo no qual exista uma
propriedade que não esteja presente nas partes. É assim com a vida. Nas moléculas que se
formavam há 4 bilhões de anos na Terra não havia a capacidade de se reproduzir. Agora,
quando algumas dessas moléculas passaram a interagir, particularmente as de código
genético, surgiu a replicação. A replicação não está presente na molécula genética. A
propriedade de replicar-se emerge da relação entre outras moléculas. Aqui existe o
surgimento de uma propriedade. E assim explica-se como que de um mundo puramente
geológico veio a ser um mundo eminentemente biológico.
Se, de um lado, podemos identificar o surgimento de propriedades emergentes no
mundo puramente geológico, essas tomam um vulto muito maior no mundo biológico. O
processo de seleção natural, de fato, vai propiciar as interações que gerarão as inúmeras
propriedades emergentes que caracterizam os seres vivos. Por exemplo, a partir de seres
unicelulares surgirão seres pluricelulares. Surgirá a capacidade de fixar energia solar
através da fotossíntese. Surgirá a capacidade de locomoção. Depois surgirá a capacidade,
de percepção do ambiente externo. Surgirão os sentidos, visão, audição, etc. Surge a mente!
Surgirá a capacidade de auto-regulação da temperatura. Possivelmente daí, surge,
particularmente nos mamíferos, o afeto. Daí surge, nos mamíferos mais desenvolvidos, o
amor. E assim podemos listar a infinidade de propriedades que os seres vivos
desenvolveram.
Agora, o que isso tem a ver como a maneira que esses seres, por mais propriedades
que tenham desenvolvido, devem ser tratados? Tradicionalmente, os teoricos éticos não se
preocuparam com esse tipo de questão. Em se admitindo, como se fez por muito tempo (e
ainda se faz), que o estatuto moral humano é derivado de seu parentesco divino, e que os
demais seres nada têm a ver com isso, a questão das propriedades emergentes fica,
evidentemente, fora de propósito. Mas se considerarmos (o que é muito mais consoante
com as teorias científicas) que a moralidade é permitida por um desenvolvimento da mente,
e que a mente é um resultado do processo de evolução da vida, não é mais difícil
considerarmos que devemos levar em conta outros resultados do processo. Se o que
estamos valorizando é uma parte, por que não valorizar as outras?
A questão é saber dar o valor apropriado a cada parte. A história da vida é a de um
desenvolvimento de propriedades. Não faz sentido dar o mesmo valor a um ser humano e a
uma bactéria. Se usarmos a questão das propriedades emergentes como mediada, um
humano possui muito mais valor que uma bactéria. Como derivar, então, o valor de
propriedades emergentes. Isso não é tarefa fácil.
1.3.1.1. Valor intrínseco e sistêmico
Em primeiro lugar, devemos definir o que chamamos de valor. Valor é aquilo que
requer de nós, seres morais, respeito. Quando identificamos um valor, isso faz com que
tenhamos que agir em relação a ele de uma determinada forma. Nas visões de mundo
apresentadas nos pontos 1.1. e 1.2., identificamos o valor como se fazendo presente
exclusivamente nos humanos (visão antropocêntrica) e, depois, nos animais (visão
zoocêntrica). Mas, nos dois casos, o valor considerado era tido como intrínseco, ou seja,
derivado de propriedades que os seres possuíam independente de relação com qualquer
outro. Se, no entanto, escolhemos uma visão holística de valor, esse tipo de colocação fica
sem sentido. Nenhum ser existe independente dos demais. O que existe são relações. São
elas mesmas que moldam os seres.
Se considerarmos o fluxo da vida no planeta, veremos que o que se dá é uma
constante troca de valores. Por exemplo, em determinado período da história natural, alguns
seres vegetais desenvolveram a habilidade de guardar energia em tecidos específicos. É o
caso das batatas. Isso fez com que esses seres resistissem melhor a situações de desgaste
ambiental, como secas, etc. Isso é um mecanismo que o vegetal tem para proteger a sua
existência, coisa que ele valoriza (mesmo sem possuir uma mente nos moldes da nossa para
saber disso). Para ele, a batata é algo bom, é um valor. Agora, um tatu é um ser que, na
relação com a batata, desenvolveu a capacidade de escavar a terra e de encontrar a batata.
E, quando ele a acha, come-a. Ele está promovendo a transferência do valor (no caso, valor
energético). Um predador do tatu, por sua vez, refará essa transferência. Existe, então, um
fluxo de valores em um sistema de trocas e transferências. Nesses sistemas, existem alguns
coágulos, os indivíduos que defendem suas existências, mas isso não quer dizer que eles
estejam isolados. É certo que, no sentido de defenderem suas própria existências, os
indivíduos se asseveram valor intrínseco, mas é absurdo considerar esse valor em
desconexão à matriz à qual os seres pertencem. O conjunto dos valores e, principalmente,
suas trocas e transferências, é o valor sistêmico.
1.3.2. A hierarquia dos valores na matriz da vida
Voltemos à questão de como derivar valores de propriedades emergentes. O que
interessa, aqui, e que consigamos estabelecer quais seres merecem maior consideração
moral do que quais outros. Já dissemos que um ser humano merece maior consideração que
uma bactéria. Isso dificilmente poder-se-ia contestar, em partindo da concepção de que os
valores são derivados de propriedades emergentes. Assumir essa concepção, no entanto,
revela ser possível estabelecer uma hierarquia de valores. Que tipo de divisão, então,
faremos em considerando os demais seres? Quais propriedades consideraremos relevantes
para o estabelecimento da hierarquia de valores? Podemos começar pelo que nos é mais
familiar (talvez não tenhamos outra opção).
A propriedade da autoconsciência é, sem dúvida valorizada por todos humanos. Em
se tendo que escolher entre a vida de um humano autoconsciente e um em estado
vegetativo, dificilmente haveria hesitação. E essa concepção é perfeitamente compatível
com a teoria da geração de valor e a partir de propriedades emergentes. A autoconsciência é
algo raro entre (as espécies de) seres vivos. Pelo que conhecemos, ela só ocorre entre os
mamíferos (dentre as aproximadamente 1.750.000 de espécies descritas, apenas cerca de
4.700 são de mamíferos12), e, dentre esses, temos confirmação apenas entre os primatas
antropóides (além do homem, o chimpanzé, o gorila e o orangotango), e indícios entre os
cetáceos (baleias e golfinhos). Podemos bem supor que outros mamíferos o tenham em
menor grau. Talvez algumas dezenas de espécies tenham autoconsciência, provavelmente
não mais do que isso. A autoconsciência do ser humano, no entanto, parece ser a mais
desenvolvida. E a franca supremacia que a espécie humana possui frente a qualquer outro
ser enquanto competidora é testemunha disso.
Há séculos a humanidade (ocidental) traçou uma linha divisória entre a humanidade
e os demais seres vivos. Um lado deve-se levar em conta nas deliberações morais; o outro
não. Hoje, no entanto, existe a proposta de se incluir outros seres em nosso escopo moral.
Continuamos achando que é melhor preservar a vida de um ser humano do que a de um
outro primata, pois existem mais propriedades emergentes nos humanos do que nos demais
primatas. Mas isso não quer dizer que qualquer coisa que venha a beneficiar um humano
valha mais do que a vida desse primata. Com certeza, a vida do primata male mais do que
um desejo fútil de um humano, mais mesmo do que um interesse não fútil, como é a busca
científica. Dentro desse novo paradigma, podemos, por exemplo, dizer que matar mães
chimpanzés para pegar os filhos e conduzir com eles pesquisas científicas não é correto,
12
PNUMA, IBAMA e UMA. Perspectivas do meio ambiente mundial – GEO-3. disponível em
www.ibama.gov.br. 2004. Visita realizada em 15 de novembro de 2005.
pois nesses animais existem diversas propriedades extremamente desenvolvidas, dentre elas
a autoconsciência, a capacidade de sentir afeto, etc.
Da mesma maneira, podemos dizer que a vida de um ser humano vale mais do que a
de uma árvore, dentre outros motivos pelo mesmo critério da autoconsciência. Agora, isso
não quer dizer que a árvore possa ser derrubada por qualquer motivação humana. Por
algumas, talvez sim, mas por outras, não. A existência da árvore merece respeito. Afinal, aí
estão concentrados milhões de anos da maravilhosa aventura da evolução biológica, esse
fenômeno que, até onde podemos saber, é raro no universo.
Isso quanto ao valor que os indivíduos possuem por si mesmos (lembrando, valor
sistêmico). Quando tratamos de espécies, no entanto, a questão é ainda mais séria. Quantas
necessidades humanas são tão importantes a ponto de justificar a extinção de uma espécie?
Com certeza, o desejo de enriquecimento monetário não contaria aí. Como poderia um
interesse supérfluo de algo que mal dura 100 anos justificar a destruição de algo que dura
mais de 100 milhões de anos? Sabemos, apesar disso, que um dos motores da destruição
ambiental, talvez o principal, seja o desejo de enriquecimento. Uma espécie é o produto e
um dos degraus de um processo que não sabemos aonde vai dar, mas que, sem dúvida, é
algo maravilhoso. Em se extinguindo uma espécie, a possibilidade de valores que nem
sonhamos existirem está sendo abortada. Se o nosso objetivo é proteger os valores que
surgem com as propriedades emergentes, a conservação da biodiversidade é algo que deve
figurar entre os nossos principais motes.
Todo essa teoria acerca da conservação dos valores que surgem durante a evolução
da vida é profundamente influenciado pelo filósofo norte-americano Holmes Rolston, III.
Dentre os seus ditos, cabe destacar o seguinte: “de agora em diante, ninguém pode se dizer
educado a menos que saiba dos riscos da extinção das espécies e aja de acordo com esse
conhecimento”13.
Fica claro que essa visão de mundo engloba em si o que foi apresentado na seção
anterior, a do zoocentrismo. Pois o que foi dito sobre o porque de se levar em conta os
animais nas deliberações morais foi o fato de eles possuírem uma sensibilidade, ou seja,
capacidade de sentir dor. Ora, essa capacidade é uma propriedade emergente, e com ela
valores são estabelecidos e defendidos. Para um animal, é bom não sentir dor. Se assim é
para ele, nós somos compelidos a respeitar esse valor que ele defende, tanto quanto possível
para nós. Assim, podemos dizer que o zoocentrismo seria incluído do ecocentrismo.
2. Conservação in situ e ex situ
Encerrarei o texto discutindo quais são as conseqüências para o manejo in situ e ex
situ das concepções apresentadas acima. “Manejo” é aqui definido como a intervenção no
curso de vida de uma população ou de um indivíduo de uma espécie selvagem.
2.1. Por que manejar uma população?
13
Rolston, III, H. “Earth Ethics, a challenge to liberal education” in CALLICOTT, J. B. & DA ROCHA, F. J.
R. Earth Summit Ethics: toward a reconstructive postmodern philosophy of environmental education. New
York, State University of New York Press: 1996. Ver também Rolston, III, Holmes. Philosophy Gone Wild.
New York: Prometheus Books, 1989.
A resposta a essa pergunta é evidente a partir da argumentação desenvolvida até
aqui. Uma população deve ser manejada se estiver ameaçada de desaparecimento, de modo
a evitar a perda de biodiversidade. Lembremos que a biodiversidade é definida não somente
no nível de espécie, mas também no de ecossistema (nível superior) e no genético (nível
inferior). Assim, podemos, certamente, falar em perda de biodiversidade se uma população
de uma dada espécie desaparece. Pois a variabilidade genética que aqueles indivíduos
possuíam será perdida. É claro que o desaparecimento de populações selvagens não foi algo
inaugurado pela ação humana. Devemos, portanto, manejar as espécies cujas populações
foram sensivelmente reduzidas graças à ação antrópica. Ou seja, 99,9% das espécies hoje
ameaçadas, já que o ritmo de extinção de espécies é calculado em 1000 vezes maior que o
natural.14
2.2. Conservação in situ
Analisemos agora, os aspectos filosóficos concernindo o manejo para populações in
situ. Ora, sabemos que uma espécie não é algo estático. Ela é parte de um processo cuja
finalidade é ser capaz de viver e desenvolver-se dentro de um ecossistema. E essa
adaptação só se pode dar na convivência com esse ecossistema. Como já foi dito, a espécie
só mantém a sua particularidade na sua permanência dentro do ecossistema. Se o nosso
objetivo primeiro é resguardar os valores criados durante o processo de desenvolvimento da
vida, é sumamente desejável que conservemos a biodiversidade onde é o seu lugar, ou seja,
dentro do ecossistema que o gerou.
Quanto ao manejo a ser praticado sobre as populações ameaçadas, a menos que
adotemos uma perspectiva antropocêntrica, ele deve levar em conta a constituição dos seres
aos quais ele se dirige. Se estamos manejando invertebrados (o que é muito raro), não
teremos que ter maiores cuidados quanto ao bem estar dos indivíduos, já que, ao que se
saiba, eles possuem sistemas nervosos pouco desenvolvidos. Agora, se estamos manejando
espécies mais desenvolvidas, como mamíferos, por exemplo, temos que ter toda uma
consideração sobre o tipo de manejo que fazemos. A menos que seja de extrema
importância, não se devem usar métodos invasivos, como capturas. Lembremos que esses
animais são dotados de sensibilidade, e alguns até mesmo da autoconsciência (no caso de
primatas). Uma barata, ao que se saiba, não sente medo. Um macaco sente. É claro que
algumas vezes, não há alternativas. Sendo necessário fazer uma translocação, é inevitável
que se faça a captura.
2.3. Conservação ex situ
Considerando o conceito de espécie apresentado no ponto anterior, a saber, o de que
uma espécie só mantém a sua particularidade no seio de seu ecossistema, quais seriam as
justificativas para se realizar um manejo ex situ, ou seja, em cativeiro? Traçaremos, a
seguir, cinco motivos para que isso se faça, analisando-os do ponto de vista ético, ou seja,
procurando sua justificativa.
14
SHAFFER, M. Minimum population sizes for species conservation. BioScience vol. 31, nº 2, pp. 131-134.
February 1981.
2.3.1. O que é a felicidade para um animal?
Antes disso, porém, façamos uma reflexão sobre se os animais se importam ou não
de estarem cativos. Em primeiro lugar, é difícil que algum animal tenha a consciência do
que se passa com ele estando dentro de uma jaula. Não saberá ele que está ali por tal ou
qual motivo, e não poderá fazer um julgamento de valor. Dentro da compreensão de que
dispomos hoje, é de todo impossível que nasça Karl Marx dos bugios, que mostre para os
outros que eles estão sendo usados para interesses que não são deles etc. Podemos dizer
então que não faz diferença para um animal estar preso ou estar solto? Dificilmente. Esses
animais surgiram e evoluíram sem cercas, sem fronteiras. A sua natureza é vagar, não ficar
parado no mesmo lugar. Em se capturando um animal, é certo que na primeira oportunidade
ele escapará. É claro que isso não é sempre assim, já que a mente da maioria dos seres é
bastante propensa ao condicionamento. Se um animal passou sua vida inteira dentro de um
recinto, talvez ele aí permaneça mesmo se estiver o recinto aberto. Além disso, os animais
estando cativos (em princípio) recebem alimento e tratamento médico. Coloca-se então a
questão de se é melhor para um animal (indivíduo) estar cativo ou liberto.
É claro que não podemos ter uma resposta definitiva para essa questão, já que não
temos acesso à vida subjetiva dos animais. Temos, no entanto, diversas indicações que
podem nos auxiliar a responder a essas questões. Primeiro, é sabido que diversas espécies
não reproduzem ou reproduzem com dificuldades em cativeiro. Segundo, os recintos nos
quais os animais ficam são muitas vezes inadequados para eles. Terceiro, muitos animais
sofrem de grande estresse a cargo de ficarem expostos à observação dos humanos. Quarto,
muitas espécies precisam de uma alimentação diferenciada para se manterem em cativeiro.
No CEPESBI – Centro de Pesquisas Biológicas de Indaial, em Santa Catarina, por
exemplo, os bugios recebem ração de cachorro como fonte de proteínas. Para um animal
folívoro, isso é bastante diferente de seus hábitos na natureza. De acordo com todas essas
indicações, podemos inferir, ou supor, que para os animais é muito melhor estar em seu
hábitat nativo do que cativos. Desde que esses animais possuem uma vida subjetiva, como
todos os mamíferos, podemos dizer que esses animais são mais felizes (ou seja, sente-se
melhor) livres do que cativos.
Quais são, então, os motivos de se deixar um animal cativo? Essa é a questão que
analisaremos agora, procurando identificar que visão de mundo as justifica.
2.3.2. Tipos de manejo ex situ
2.3.2.1. Recreação
A razão de ser de muitos zoológicos é ser um lugar de entretenimento para os
humanos. Assim, animais que nunca ou muito dificilmente se veriam na natureza, como
leões, hipopótamos e onças-pintadas podem ser vistos a alguns metros de distância.
Capturar um animal para mostrá-lo, com certeza, só é justificável em termos
antropocêntricos. Ou seja, sem levar em consideração os interesses do próprio animal nem
as exigências da espécie.
2.3.2.2. Interesse científico
Muitos animais são de difícil observação in situ. Assim, é bem mais fácil estudar
um animal cativo. Dependendo de quais sejam as motivações do pesquisador, essa situação
pode justificar-se tanto antropocentricamente (por mero interesse em saber como se
comporta ou é constituído esse ser) quanto zoocentricamente e ecocentricamente (se o
interesse na pesquisa for o de dar melhores condições ao animal ou a conservação da
espécie).
2.3.2.3. Banco genético
Um dos principais argumentos conservacionistas para se manterem animais cativos
é o de resguardar o conteúdo genético desses seres. Não deixa de causar certa estranheza, já
que os animais tiveram que ser retirados da natureza, onde seu conteúdo genético está não
só resguardado como também ativo e evoluindo, para serem levados ao zoológico. A
questão só se justifica na medida em que as áreas ocupadas por esses animais estão sendo
destruídas. Sabemos, no entanto, que os zoológicos tiveram e ainda têm um papel
importante no tráfico de animais silvestres. Existem diversos casos, no entanto, em que uma
espécie só não foi extinta por causa de existirem animais em cativeiro que foram
reintroduzidos. É o caso do Mico-Leão-Dourado (Leontopithecus rosalia), cuja não
extinção está dependendo da reintrodução de populações de animais cativos. Esse
argumento pode ser motivado por qualquer das posições defendidas acima (no ponto 1.), já
que se refere diretamente à conservação da biodiversidade.
2.3.2.4. Triagem
Uma das funções de se manter animais cativos é a recepção de animais. Quando um
animal é atropelado, por exemplo, o que fazer com ele? Depende, como tudo mais, da visão
de mundo que se utiliza. Em termos antropocêntricos, em princípio não se necessitaria fazer
nada, pois o animal em si não possui valor. Somente se isso interessasse aos humanos,
como é o caso de ser uma espécie ameaçada de extinção. Em termos zôo e ecocêntricos,
faz-se necessário recolher e tratar o animal. Isso será, então, um manejo ex situ. Se um
animal é apreendido de uma residência por autoridades, no caso de sua posse ser proibida,
ele irá também para cativeiro.
2.3.2.5. Reintrodução
A reintrodução consiste na soltura de indivíduos retirados do ambiente selvagem ou
criados em cativeiro, dentro de sua área de ocorrência histórica onde essa espécie não existe
mais ou está em declínio15. Para a conservação da biodiversidade, talvez essa seja a
justificativa mais importante para o manejo ex situ. Combinado com o banco genético e
com a triagem, a reintrodução é a ferramenta de se manter ou aumentar populações
selvagens ameaçadas. Assim como no ponto anterior, essa preocupação pode ser encarada
em qualquer das visões de mundo, pois se refere à conservação da biodiversidade. Existem
grandes riscos, no entanto, com a reintrodução, principalmente quanto a disseminação de
doenças no ambiente natural.
2.3.3. Ecocentrismo e manejo ex situ
15
Kleiman, 1989
Em primeiro lugar, nessa visão, é necessário que se reveja toda a motivação de
cunho exclusivamente antropocêntrico. Dentro da perspectiva ecocêntrica, tendo por base a
argumentação exposta no ponto 2.3.1., é inadmissível que se mantenha um animal preso
por puro gosto de observá-lo. Para um humano significa uma hora de diversão. Para o
animal é a vida inteira de reclusão. Isso do ponto de vista do indivíduo animal. Já quanto
aos demais pontos (Interesse científico, Banco genético, Triagem e Reintrodução), existe
justificativa suficiente somente no que tange à conservação da espécie. É por causa,
portanto, da conservação da biodiversidade que o manejo ex situ deve ser realizado.
Uma conseqüência prática dessa posição é que zoológicos com poucos recursos,
como é o caso do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, mantido pelo governo do estado do
Rio Grande do Sul, não deveriam investir seus escassos recursos em animais exóticos,
como girafas e elefantes. A ênfase, talvez exclusividade, deveria ser dada aos animais
nativos. No referido zoológico, eles recebem pouquíssima prioridade. Deveriam ser
realizados estudos (Interesse científico) e trabalhos de conservação da biodiversidade local.
Além disso, os animais deveriam ser tratados com maior respeito, de modo que os
recintos tivessem muito melhores condições. Em certos casos, os animais são expostos a
situação extremas, como pumas presos em jaulas de poucos metros quadrados e expostos a
observação constante.