Supremo Tribunal de Justiça
Descritivo:
Tabela da Sessão de 29-10-2015 10:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Pires da Rosa
Objecto da
Sessão
Adiados para
Audiência
Adiados para
Audiência
Adiados para
Audiência
Audiências
Audiências
Audiências
Processo
Espécie
Revista
492/03.6TYLSB.L1.S1(Propriedade
Intelectual)
1859/11.1TBBCL.G1.S1
Revista
Tribunal Origem
Tribunal do Comércio de
Lisboa ( Extinto ) - 1º
Juízo - Proc.
492/03.6TYLSB
Tribunal Judicial de
Barcelos ( Extinto ) - 2º
Juízo Cível - Proc.
1859/11.1TBBCL
8968/09.5TBBRG.G1.S1
Revista
Tribunal Judicial de
Braga ( Extinto ) - Vara
Competência Mista Proc. 8968/09.5TBBRG
233/09.4TBVNC.G1.S1
R evista
Comarca de Viana do
Castelo - V. N. de
Cerveira - Inst. Local Sec. Comp. Gen. - J1 Proc. 233/09.4TBVNC
258/09.0TBSCR.L1.S1Revista
5928/12.2TBLRARevista
C.C1.S1
Tribunal Judicial de
Santa Cruz ( Extinto ) 2º Juízo - Proc.
258/09.0TBSCR
Relator
Pires da Rosa
Pires da Rosa
Orlando Afonso
Lopes do Rego
Lopes do Rego
Comarca de Leiria Pombal - Inst. Central Lopes do Rego
2ª Sec. F. Men. - J1 Proc. 5928/12.2TBLRA-C
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
1º - Maria dos
Prazeres Beleza
2º - Salazar
Casanova
Recorrente: Unicer Bebidas de Portugal,
Sgps, S.A.
Recorrido: Companhia
Brasileira de Bebidas,
S.A.
Concedida
1º - Maria dos
Prazeres Beleza
2º - Salazar
Casanova
Recorrente: Francisco
Faria Mano
Recorrente: Maria Edite
Martins de Sousa Mano
Recorrido: Porfírio
Gomes Correia
Recorrido: Maria do
Carmo do Vale Santos
Correia
Adiado
1º - Távora Victor
2º - António da
Silva Gonçalves
Recorrente: José
António Francisco
Gonçalves
Recorrente: Rosa de La
Salete Pereira Pinto
Gonçalves
Concedida em
Recorrido: Maria dos
Parte
Prazeres Pereira Gomes
Araújo Rodrigues
Recorrido: Daniela Costa
- Mediaçao Imobiliaria,
Unipessoal, Lda
1º - Orlando Afonso
2º - Távora Victor
Recorrente: Junta de
Freguesia de Vila Nova
de Cerveira
Recorrido: RochinvestInv. Imobiliarios
Turisticos, Sa
1º - Orlando Afonso
2º - Távora Victor
Recorrente: José Alberto
da Costa
Recorrente: Ana Dulce
Ferreira Pereira
Concedida em
Recorrido: Silvio Mário
Parte
Vieira Faria
Recorrido: Maria Luisa
Pereira Nunes Faria
1º - Orlando Afonso
2º - Távora Victor
Recorrente: Carina
Isabel de Almeida
Augusto Valadas
Recorrido: Paulo Manuel
Gouveia Francisco
Recorrido: Elisabete
Sanjoaneira de Melo
Negada
Negada
Concedida em
Parte
4732/07.4TBBCL.G1.S1
Revista
Comarca de Braga Barcelos - Inst. Local Secção Cível - J2 Proc. 4732/07.4TBBCL
Orlando Afonso
1º - Távora Victor
2º - António da
Silva Gonçalves
Recorrente: Américo
Meneses Carvalho
Recorrente: Maria Emília
Sousa Cruz Carvalho
Recorrente: Victor
Orlando Martins Pereira
Recorrente: Mónica
Patrícia Sousa Cruz
Carvalho Pereira
Recorrido: Manuel
Martins Leitão
Recorrido: Isabel Maria
Costa Silva
Audiências
397/09.7TBPVL.G1.S1Revista
Tribunal Judicial de
Póvoa de Lanhoso
( Extinto ) - Secção
Única - Proc.
397/09.7TBPVL
Orlando Afonso
1º - Távora Victor
2º - António da
Silva Gonçalves
Recorrente: Jose Carlos
Pereira Pinto Barbosa
Recorrido: Adriano
Fernandes Oliveira
Adiado
Audiências
915/09.0TVPRT.P1.S1Revista
4ª e 5ª Varas Cíveis do
Porto ( Extinto ) - 4ª Vara
Orlando Afonso
- 1ª Secção - Proc.
915/09.0TVPRT
1º - Távora Victor
2º - António da
Silva Gonçalves
Recorrente: Francisco
Muinos Ventim
Recorrido: Carla
Alexandra Araujo Ribeiro
Concedida em
Parte
173052/11.0YIPRT.C1.S2
Revista
Tribunal Judicial de Viseu
( Extinto ) - 4º Juízo
Orlando Afonso
Cível - Proc.
173052/11.0YIPRT
2º - Távora Victor
2º - António da
Silva Gonçalves
Recorrente: Turbinela Investimentos
Imobiliários e Turísticos,
L.Da
Recorrido: Construções
Canelas e Irmão, Ldª
Negada
Audiências
Audiências
Recorrente: Maria da
02-11-2015 13:54:37
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Audiências
Audiências
Audiências
Recurso
3005/04.9TVLSB.L1.S1
Uniformização de
-A Jurisprudência
(Cível)
528/09.7T2AND.C1.S1Revista
731/13.5TBOER.S1 Revista
Conferências
3175/07.4TBVCT- Reclamação - artº
B.G1-A.S1 643 CPC
Conferências
997/14.3tylsb-a.l1- Reclamação - artº
A.S1 643 CPC
Conferências
Conferências
02-11-2015 13:54:37
359/10.1TBFAF.G1.S1Revista
2567/09.9TBABF.E1.S1
Revista
Ascenção Nunes Matos
Lopes da Fonseca
Recorrente: Hernani
Rodolfo Ferreira das
Neves Carneiro
Recorrente: Luís Maria
Aclaração
Matos Lopes da Fonseca Indeferida
Recorrente: Ana Maria
Matos Lopes da Fonseca
Recorrido: Bucozal Investimentos
Imobiliários e Turísticos,
Lda
Távora Victor
1º - António da
Silva Gonçalves
2º - Fernanda
Isabel Pereira
Comarca do Baixo
Vouga ( Extinto ) Anadia - Juízo de Grande Távora Victor
Inst. Cível - Juiz 1 Proc. 528/09.7T2AND
1º - António da
Silva Gonçalves
2º - Fernanda
Isabel Pereira
Recorrente: Silvério da
Silva Matos
Recorrido: Armando da
Silva Ventura
Negada
Tribunal Judicial de
Oeiras ( Extinto ) - 3º
Juízo Competência
Cível - Proc.
731/13.5TBOER
1º - António da
Silva Gonçalves
2º - Fernanda
Isabel Pereira
Recorrente: Artur Pinto
Lemos, Unipessoal, Ldª.
Recorrido: Ceiene
Sociedade Imobiliaria
Ldº.
Concedida
Tribunal da Relação de
Guimarães - 1ª Secção
Maria dos Prazeres
Cível - Proc.
Beleza
3175/07.4TBVCT-B.G1-A
1º - Salazar
Casanova
2º - Lopes do Rego
Recorrente: Maria do
Rosario da Cunha e
Silva
Recorrente: Manuel
Ferreira Lima Rego
Recorrido: Manuel
Ferreira Damião
Aclaração
Indeferida
Tribunal da Relação de
Lisboa - 2ª Secção Proc. 997/14.3tylsb-a.l1A
1º - Lopes do Rego
2º - Orlando Afonso
Recorrente: Imobaleia III
- Vilas e Spa Boutique
Aclaração
Hotel, Sa
Indeferida
Recorrido: Summer
Várzea, S.A.
1º - António da
Silva Gonçalves
2º - Fernanda
Isabel Pereira
Recorrente: Albino Silva
Fonseca
Recorrente: Mercedes
Rocha
Recorrido: Albano
Soares Oliveira
Recorrido: Maria Ondina
Sousa Oliveira
Tribunal Judicial de Fafe
( Extinto ) - 2º Juízo Proc. 359/10.1TBFAF
Tribunal Judicial de
Albufeira ( Extinto ) - 2º
Juízo - Proc.
Távora Victor
Salazar Casanova
Távora Victor
Fernanda Isabel
Pereira
1º - Pires da Rosa
2º - Maria dos
Recorrente: Instituto de
Seguros de Portugal
Recorrido: Manuel
Joaquim da Silva de
Gois
Rejeitado
Aclaração
Deferida
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