ATA Nº. 009/2015
Aos 07 dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Riqueza, sob a presidência do vereador
Sr. João Cavalheiro os seguintes vereadores: Clairton Bernardo, Gerson Luiz da Luz, Ivanir
José Bertotti, Leandro José Alba, Lenir dos Santos e as vereadoras Caren Marlene Rutzen,
Lúcia Rohde e Leda Scapini Rigon, dessa forma obtendo-se quorum legal, o presidente da Casa
declarou aberta a Sessão Ordinária do Legislativo, onde agradeceu a presença de todos e
posteriormente solicitou ao Secretário da Mesa, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior,
que após lida foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o presidente solicitou que o
secretario fizesse a leitura das correspondências. Dando sequência, o Presidente declarou aberto
o Pequeno Expediente, informando que a Mesa recebeu quatro Indicações e uma Moção e
sendo que o mesmo fez a leitura: Indicação Nº 013/2015 de autoria da vereadora Lúcia Rohde,
da viabilidade de que seja realizado o alargamento e cascalhamento da estrada geral que dá
acesso à Linha Saltinho. Indicação Nº 014/2015 de autoria do Vereador Gerson Luiz da Luz,
da viabilidade de se criar um programa de incentivo aos produtores de leite e fumo. Indicação
n° 015/2015 de autoria do Vereador Gerson Luiz da Luz, da viabilidade de que sejam trocadas
as lâmpadas de iluminação da quadra do ginásio de esportes Romiro Abriano Utzig. Indicação
n° 016/2015 de autoria da Vereadora Lúcia Rohde, da viabilidade de que fosse colocado um
bueiro, próximo a propriedade do senhor Saul Guzi, em Linha Cambucica. Moção nº 002/2015
de autoria da vereadora Leda, para que seja edificado um quebra-molas, ou uma lombada
eletrônica junto à Rodovia SC 283, principalmente próximo ao Banco do Brasil. Após as
indicações e a moção serem defendidas o presidente, colocou em discussão as indicações e a
moção, que foram defendidas por seus autores e aprovadas por unanimidade de votos. No
grande expediente o presidente informou que deram entrada nesta Casa quatro projetos de Lei
de origem do Poder Executivo. Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2015, de 30 de
março de 2015, o qual dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de
Riqueza/SC e da outras providencias. Projeto de Lei do Poder Executivo n° 007/2015 de 30 de
março de 2015, o qual autoriza o Município de Riqueza a receber por doação gratuita, imóveis
de Henrique Ernesto Gdanietz e da outras providencias. Projeto de Lei do Poder Executivo n°
008/2015 de 30 de março de 2015, o qual autoriza o Municipio de Riqueza a receber por
doação gratuita, bens imóveis de Irineu Dalla Lana e esposa, e dá outras providencias. Projeto
de Lei do Poder Executivo n° 009/2015 de 30 de março de 2015, o qual autoriza a permuta de
imóveis próprio Municipal com imóveis particulares para alteração da área verde instituída no
loteamento 43 e dá outras providencias. O Presidente da Casa informou que ficaram baixados
para análise das comissões, e que os Projetos de Lei do Legislativo nº 005, 006, 007,
permanecem baixados para análise das comissões. Também foi encaminha para votação o Veto
proveniente do Poder Executivo, com relação ao projeto de Lei do Poder Legislativo, nº
009/2015, o qual foi aprovado por unanimidade de votos em única votação. No grande
expediente, nenhum Vereador fez o uso da palavra. Por fim o presidente João abriu espaço para
as explicações pessoais, onde foi passada a palavra ao representante da Casa Familiar Rural de
Riqueza, ao senhor Claudinei Furlan, onde o mesmo colocou sobre os trabalhos que vem sendo
realizados com os alunos daquela instituição, quais são os seu projetos e seus objetivos, dentre
outras explanações. Em seguida se manifestaram à Vereadora Leda, onde a mesma agradeceu
aos membros da Casa Familiar Rural pela presença e a apresentação e agradeceu também ao
presidente João pela oportunidade de ir à Florianópolis no Curso, e que foi de bom proveito a
todos que participaram. Vereador Ivanir, onde o mesmo fez o uso da palavra, cumprimentando
os membros da casa Familiar Rural, e parabenizou a todos os colegas pelas indicações.
Vereadora Lúcia, onde a mesma fez o uso da palavra, agradecendo aos membros da casa
Familiar Rural pela presença e apresentação, e também lembra a todos que neste dia é o dia
Mundial da Saúde. Vereador Clairton, onde o mesmo fez o uso da palavra, agradecendo a
presença de todos os representantes da Casa Familiar Rural e parabeniza aos colegas vereadores
pelas indicações e diz que ficou satisfeito com a explicação do professor Claudinei Furlan.
Vereadora Caren onde a mesma parabenizou aos membros da Casa Familiar Rural, e pede para
que faça uma audiência pública, para denominar bairros na cidade, pois até o momento não
existem bairros, somente Loteamentos. Vereador Gerson, onde o mesmo fez o uso da palavra,
parabenizando aos integrantes da Casa Familiar Rural e parabeniza também pelos seus 20 anos
de História, questiona também ao valor das taxas do IPTU, pois há bastante pessoas reclamando
desse valor, que subiu muito de um ano para o outro. Vereador Leandro, onde o mesmo
agradece os colegas Vereadores pelas indicações e a presença do pessoal da Casa Familiar
Rural, e que é com grande satisfação que tem em dizer que fez parte dessa instituição logo no
início. Vereador Lenir, onde o mesmo fez o uso da palavra, agradecendo a todos pela presença
e ao Claudinei, pela explanação dos projetos da Casa Familiar Rural e parabeniza a todos pelas
indicações. Presidente João Licenciou-se de sua presidência, para fazer o uso da palavra, onde o
mesmo agradece a todos pela presença e que o Plenário da Câmara sempre estará de portas
abertas para todos e parabeniza as pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da Casa
Familiar Rural, e aos colegas Vereadores pelas indicações. Por fim o presidente João, encerrou
as explicações pessoais, agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores,
senhoras vereadoras e convidou população em geral para a próxima sessão que será realizada
no dia 14 de abril de 2015, terça-feira, às 18hs. E nada mais havendo a ser tratado foi encerrada
a presente sessão, às 20hs 30min, da qual para fins de direito foi lavrada a presente ata, que
após lida e discutida será assinada pelos vereadores presentes em sinal de aprovação. Sala das
Sessões, Câmara Municipal de Vereadores de Riqueza, Estado de Santa Catarina.
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