19.023 – Gerência Executiva do INSS em Ijuí-RS
Ata n° 050
Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária do Conselho da Previdência Social
da Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social em Ijuí/RS
Data: 09 de março de 2015
Horário: 13h30
Local: Sala Reunião anexa ao Gabinete da Gerência Executiva/RS
I – Presenças
Conselheiros
Representantes do Governo
INSS- Gerência Executiva Em Ijuí -João Mário Werberich–Titular– Gerente Executivo
INSS- Gerência Executiva Em Ijuí – José Korbes– Titular – Serviços de Benefícios
INSS – Gerência Executiva em Ijuí – Andreia Castro – Suplente- Secretária
RFB- Receita Federal do Brasil – Romeu Krein – Titular
Representantes dos Aposentados e Pensionistas
Associação dos Aposentados e Pensionistas Ijuí– Leoveral Oliveira – representante
Representantes dos trabalhadores
Associação Regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Ijuí – Carlos
Karlinski – Titular
Associação Comercial de Ijuí- Luiz Ocevar Filho – Titular
Convidado
-Não houve
II- Ausência Justificada
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Gerência-Executiva Ijuí
Rua Vinte de Setembro, n° 275 CEP: 98700-000 Fone: 55 3305-1200
E-mail: [email protected]
19.023 – Gerência Executiva do INSS em Ijuí-RS
Câmara do Comércio, Industria e Serviços de Três Passos – Marcos Foerch – Titular
Procuradoria Especializada – Darcione Spolaor -Titular
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santo Ângelo- Alcides Bazana –
Titular
Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias – Intersindical Ijuí – Arno Feigel- Titular
III- Abertura
Verificada a existência de Quórum, o presidente deste conselho João Mário
Werberich iniciou a reunião cumprimentando a todos e em seguida deu inicio aos
trabalhos.
IV- Aprovação da Ata da Reunião Anterior
A ata da quadragésima nona reunião ordinária deste Conselho de Previdência
Social, ocorrida em 10 de novembro de 2014, foi submetida a apreciação do plenário
e aprovada.
V. Aprovação da Ordem do Dia
– Alteração do cargo de secretária do Conselho da Previdência em Ijuí,
– Credenciamento de Médicos Peritos
– Remoções internas
– Situação atual do contingenciamento orçamentário
– Assuntos Gerais
VI- Ordem do Dia
1-Foi lida Ata n° 49 do dia 10 de setembro de 2014. Foi aprovada pela plenária sem
restrição.
2-O presidente João Mário Werberich, inicia a reunião salientando a importância do
Conselho da Previdência e do fortalecimento do mesmo por meio da ampliação de
instituições participantes.O presidente João Mário solicita a secretária Andreia Castro
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Gerência-Executiva Ijuí
Rua Vinte de Setembro, n° 275 CEP: 98700-000 Fone: 55 3305-1200
E-mail: [email protected]
19.023 – Gerência Executiva do INSS em Ijuí-RS
que verifique possíveis entidades de categorias para enviar ofício com Convite para
participação no Conselho.
3- O Presidente João Mário realiza a leitura do Ofício enviado pela Câmara do
Comércio Industria e Serviços de Três Passos, solicitando o desligamento da
Entidade junto a este Conselho devido o afastamento a pedido dos atuais
conselheiros. O representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas em
Ijuí Leoveral comunica que vai enviar ofício a este Conselho com a indicação de
novos representantes.
4-O presidente João Mário comunica aos membros do Conselho que haverá
alteração da servidora que atua como secretária, na próxima reunião será designada
por meio de Portaria a servidora Berenice Oliveira da Silva para ser a nova secretária
do Conselho.
5. O presidente João Mário informa que o Contrato de Credenciamento de médicos
Peritos teve seu termino no final de fevereiro, isso gerou um aumento no número de
dias na agenda de pericias medicas de várias Agências do INSS de abrangência da
Regional Ijuí. Além disso a previsão de aposentadoria de profissionais peritos agrava
a situação. O Presidente comunica que enviou novo processo solicitando o
credenciamento de médicos para região, e a informação recebida no momento que o
mesmo foi autorizado.O conselheiro Karlinski salienta que a falta de médicos peritos
é um problema cronico, e atinge diretamente aos beneficiários do INSS e considera
que o Conselho precisa manter as solicitações para resolução da problemática. O
presidente informa que o Ministério da Previdência Social solicitou este ano a
realização de novo concurso publico para servidores administrativos e médicos
peritos, e está aguardando autorização do Ministério do Planejamento.
6. O Presidente João Mário informa aos membros do Conselho o atual cenário de
contenção de gastos, e a Gerência do INSS tem buscado estratégias para o
enfrentamento da situação de contingenciamento orçamentário; por meio de revisões
de contratos, aproveitamento dos deslocamentos realizados pela viatura oficial entre
outras medidas.
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Gerência-Executiva Ijuí
Rua Vinte de Setembro, n° 275 CEP: 98700-000 Fone: 55 3305-1200
E-mail: [email protected]
19.023 – Gerência Executiva do INSS em Ijuí-RS
7. O presidente João Mário comunica que enviou ofício para a Receita Federal
solicitando alguns equipamentos e no mês de fevereiro de 2015 recebeu o material,
sendo uma televisão, pendrives, aparelho de som, máquina fotográfica. A televisão
foi instalada no Gabinete da Gerência para visualização e monitoramento dos
indicadores da Regional Ijuí. Na oportunidade o presidente apresentou aos
conselheiros os indicadores da Gerência do INSS em Ijuí. O conselheiro José Korbes
ressalta que o INSS recebe muitas demandas de órgãos externos, além disso novas
demandas que são criadas e o quadro de servidores permanece o mesmo e estas
variáveis refletem diretamente nos resultados dos indicadores. O conselheiro José
Korbes informa aos conselheiros que são pagos mensalmente 248 milhões de reais,
mais de 287 mil benefícios, sendo 113 mil beneficiários rurais e 174 mil beneficiários
urbanos.
8.O Conselheiro Romeu solicitou aos presentes que divulguem aos aposentados
que realizam a declaração do imposto de renda, que observem a alteração no
número do CNPJ da fonte pagadora – INSS ocorrida neste ano.
VIII – Outros Assuntos
O presidente do conselho convocou os conselheiros para a próxima reunião ordinária
prevista para dia 11 de maio de 2015 na sala de reunião anexa ao Gabinete. Rua
Vinte de Setembro, 275.
IX- Definição da Pauta da Próxima Reunião
– Alteração da Legislação – Medida Provisória N° 664 – Servidora Janaína Brissow
Fruet;
– Seguro defeso – Servidora Clair Anita Gutknecht;
– Perícia médica – Servidor José Cândido, ficou acordado que este assunto será
abordado na próxima reunião;
-Projeto de Lei n° 34 COBAP – Representante dos Aposentados Leoveral Oliveira,
assim como o tópico anterior, também será abordado na próxima reunião.
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Gerência-Executiva Ijuí
Rua Vinte de Setembro, n° 275 CEP: 98700-000 Fone: 55 3305-1200
E-mail: [email protected]
19.023 – Gerência Executiva do INSS em Ijuí-RS
X- Encerramento
Nada mais havendo a tratar o presidente João Mário, agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a quadragésima nona reunião ordinária do Conselho da
Previdência Social da Gerência- Executiva do INSS Ijuí. Para constar, eu, Andreia
Castro, secretária nomeada, lavrei a presente ata.
Ijuí,09 de março de 2015.
João Mário Werberich
Presidente do Conselho de Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Gerência-Executiva Ijuí
Rua Vinte de Setembro, n° 275 CEP: 98700-000 Fone: 55 3305-1200
E-mail: [email protected]