Secretaria de Estado da
Saúde
de Santa Catarina
AJUSTES NO PDR
Lei Complementar 243 (30/01/2003):
• Extinção das antigas Regionais de
Saúde
• Criação de 29 Secretarias de
Desenvolvimento Regional - SDRs
SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS
- GERÊNCIAS DE SAÚDE -
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
MÓDULOS ASSISTENCIAIS
- REVISÃO 2003 -
Norma Operacional da Assistência à Saúde
NOAS-SUS 01/2002
conceitos-chaves para a organização da
assistência no âmbito estadual
REGIÃO DE SAÚDE é a base territorial de
planejamento, definida no âmbito estadual, de
acordo com as características e estratégias de
regionalização, considerando as características
demográficas,
sócio-econômicas,
geográficas,
sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços,
relações entre municípios, entre outras. O Estado
pode dividir-se em regiões de saúde, que podem
compreender um ou mais módulos assistenciais.
MÓDULO ASSISTENCIAL é o módulo
territorial
com
resolubilidade
correspondente ao primeiro nível de
referência (patologia clínica, radiologia
simples, US obstétrica, psicologia,
fisioterapia,
ações
de
odontologia
especializada, leitos hospitalares), com
área de abrangência mínima a ser
definida para cada Unidade da Federação.
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA REVISÃO DO PDR
- MÓDULOS ASSISTENCIAIS 1. Divisões regionais (29 SDRs) legalmente
instituídas no Estado;
2. População total de SC = 5.527.707 habitantes
(Pop.IBGE/ Res.04/2002);
3. Garantia de pelo menos 1 módulo assistencial
por região de Saúde;
4. Prioridade e ênfase nos procedimentos da
média complexidade ambulatorial (M1);
5. Malha viária;
6. Distância para deslocamento;
7. Capacidade instalada em média complexidade
dos potenciais municípios-sede;
8. Habilitação na NOAS – GPSM ou GPABA;
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA REVISÃO DO PDR
- MÓDULOS ASSISTENCIAIS 9. Apresentação de produção de serviço de, no mínimo, 5
dos 7 grupos de procedimentos pré-estabelecidos para
atenção básica ampliada (PABA) – Anexo 2 da NOAS
01/02;
10. Apresentação de produção de serviço de, no mínimo, 5
dos 8 grupos do elenco mínimo de procedimentos da
média complexidade ambulatorial a ser ofertado nos
municípios-sede de módulos assistenciais - Anexo 3A da
NOAS 01/02);
11. Atendimento hospitalar em 4 clínicas básicas, segundo
orientação da PT GM/MS 2224/02, que estabelece o
sistema de classificação hospitalar do Sistema Único de
Saúde.
QUALIFICAÇÃO DAS REGIÕES NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- EXEMPLO Município Sede
região 2
região 1
Demais municípios
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 1 Módulo 2
Módulo 3
região 3
HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
- NOB 01/96 -
REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
Municípios sede e pólo
SEDE = 34
SEDE E PÓLO = 30
TOTAL = 64
Situação Atual da Regionalização:
• 293 municípios
• 8 Regiões (macro)
• 29 Microrregiões (SDRs)
• 64 módulos assistenciais
• 50 municípios fora dos limites
territoriais das SDRs
• 13 municípios mudam de região
PLANO DIRETOR DE
REGIONALIZAÇÃO
MÓDULOS ASSISTENCIAIS
- MUNICÍPIOS SEDE E PÓLO -
Adequações (50 municípios):
Caibi
Leoberto Leal Santa Cecília
Agrolândia
Águas Chapecó Campo Alegre Major Gercino São Bento do Su
Mondaí
Canelinha
Alfredo Wagner
São Carlos
Nova
Trento
Cunha Porã
Apiúna
São João Batista
Paial
Cunhataí
Arvoredo
Palmitos
São João do
Garopaba
Paulo Lopes Itaperiú
Ascurra
Guabiruba
Pinhalzinho Serra Alta
Atalanta
Ibirama
Ponte Alta
Aurora
Sul Brasil
Imaruí
Presidente
Barra Vellha
Imbituba
Nereu
Tangará
Bom Retiro
Rio Negrinho Tijucas
Jaguaruna
Rio Rufino
Laguna
Botuverá
Urupema
Riqueza
Lebon Regis
Brusque
Romelândia Zortea
Localização dos 50 municípios
SUL
Regionais e Sedes de Módulos:
SDR 19 =
SDR 21 =
(2) Laguna
(1) Criciúma
(5) Imbituba
(2) Urussanga
SDR 20 =
(3) Içara
(1) Tubarão
SDR 22 =
(3) Braço do Norte
(1) Araranguá
(4) Orleans
(2) Sombrio
Garopaba
sai de (18)
entra em
(19)
Imarui
sai de (20)
entra em
(19)
Imbituba
sai de (20)
entra em
(19)
Jaguaruna
sai de (20)
entra em
(19)
Laguna
sai de (20)
entra em
(19)
Paulo Lopes
sai de (18)
entra em
(19)