Centro de Estudos Judiciários Seminário “Teoria da decisão judicial” Realização: CEJ e ENFAM 23, 24 e 25 de abril de 2014 Auditório do CJF 23 de abril 18h30 Palestra de abertura CASOS DIFÍCEIS E A CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO Ministro Luís Roberto Barroso Supremo Tribunal Federal 24 de abril 9h30 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS Prof. Bruno Salama – SP Prof. Luciano Benetti Timm – RS Prof. José Reinaldo de Lima Lopes – SP Presidente de Mesa: Ministro Sidnei Agostinho Beneti 12h – Intervalo para almoço 14h DA INTERPRETAÇÃO DA LEI À INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS Prof. Tercio Sampaio Ferraz Jr. – SP Prof. Humberto Ávila – RS Prof. Marcelo da Costa Pinto Neves – DF Presidente de Mesa: Desembargador Federal Nino Oliveira Toldo 16h45 – Intervalo para o café 17h TUTELA JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL Centro de Estudos Judiciários Teorias da causalidade Prof. Juarez Tavares – RJ Tutela judicial penal no Brasil e o sistema interamericano de justiça Prof. Geraldo Prado – RJ Prof. Pierpaolo Bottini – SP Presidente de Mesa: Juíza Federal Helena Elias Pinto 25 de abril 9h ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO Prof. Celso Campilongo – SP Prof. Raffaele De Giorgi – ITA Prof. Marcus Faro de Castro – DF Presidente de Mesa: Professor Heleno Torres – SP 12h – Intervalo para almoço 14 h A JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Prof. Ronaldo Porto Macedo Jr – SP Por uma Corte de Precedentes Prof. Luiz Guilherme Marinoni – PR 16h – Intervalo para o café 16h15 – O Problema Econômico da Adjudicação Óptima: A Natureza do Bem “Adjudicação” Prof. Fernando Araújo – Lisboa Presidente de Mesa: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva 17h – Encerramento 2
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