I JURISPORTS
PROGRAMAÇÃO
21 de agosto de 2014 – QUINTA-FEIRA
18:00 horas
Entrega das credenciais
18:30 horas
Recepção
19:00 horas
Celebração do Hino Nacional
19:05 horas
Abertura da Sessão Solene
19:15 horas
Posse dos acadêmicos e da diretoria da Academia Nacional do Direito
Desportivo - ANDD
19:45 horas
Palestra de abertura
Luis Manuel Rebelo Fernandes – Secretário Executivo do Ministério do Esporte
20:00 horas
Encerramento / vinho de honra
22 de agosto de 2014 – SEXTA-FEIRA
08:30 horas
PAINEL – REESTRUTURAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO
Presidente de Mesa: Luiz Antônio Abagge (Acadêmico da ANDD)
Temas
 O Estado e o Futebol - Antônio José Carvalho do Nascimento (Secretário Nacional
de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor)
 É Necessário Repensar o Futebol? - Vilson Ribeiro de Andrade (Presidente do
Coritiba Foot Ball Club)
 O Movimento Bom Senso F.C. e suas Reinvindicações - Ricardo Borges Martins
(Diretor Executivo do Bom Senso F. C.)
09:45 horas
PAINEL – DIREITO TRABALHISTA DESPORTIVO
Presidente de Mesa: Ricardo Tavares Gehling (Acadêmico da ANDD)
Temas
 Negociação Coletiva no Futebol – Décio Neuhauss (Auditor do Pleno do STJD do
Futebol)
 Justa Causa no Esporte – Alexandre Agra Belmonte (Ministro do Tribunal Superior
do Trabalho)
 Arbitragem - Bichara Abidão Neto (Advogado)
11:15 horas
PAINEL – LEI DE RESPONSABILIDADE NO ESPORTE
Presidente de Mesa: Gilmar Carneiro (Acadêmico da ANDD)
Temas
 Lei de Responsabilidade Fiscal e Trabalhista no Esporte – Álvaro Melo Filho
(Acadêmico da ANDD)
 Lei de Responsabilidade Social no Esporte – Pedro Trengrouse Laignier de Souza
(Advogado FIFA Master)
 Lei de Responsabilidade Civil no Esporte – Ana de Oliveira Frazão (Conselheira
do CADE)
12:15 horas
ALMOÇO
14:30 horas
PAINEL – (IN) COMPATIBILIDADE DA CLT COM A LEI PELÉ
Presidente de Mesa: Ricardo Georges Affonso Miguel (Acadêmico da ANDD)
Temas
 Deveres do Atleta – Casos Práticos - Paulo Sérgio Marques dos Reis (Advogado)
 Bom Senso ou Contra Senso - Andrés Navarro Sanchez (Empresário)
 Necessidade (ou Não) de Lei Especial para o Futebol - Leonardo Andreotti Paulo
de Oliveira (Advogado)
15:45 horas
PAINEL – JUSTIÇA DESPORTIVA
Presidente de Mesa: João Bosco Luz de Morais (Acadêmico da ANDD)
Temas

- Caio César Vieira Rocha (Presidente do STJD do Futebol)
 Justiça Desportiva: Crise de Credibilidade e Caminhos para o Resgate de uma
Jurisdição Plena - Luiz Geraldo Sant´Ana Lanfredi (Acadêmico da ANDD)

17:15 horas
- Ronaldo Botelho Piacente (Vice Presidente do STJD do Futebol)
PAINEL – ASPECTOS LEGAIS DA FORMAÇÃO DO ATLETA
Presidente de Mesa: Tullo Cavallazzi Filho (Acadêmico da ANDD)
Temas
 Requisitos Legais da Formação do Atleta - Gustavo Normanton Delbin
(Acadêmico da ANDD)
 A Academia e a Formação do Atleta - Eduardo Conde Tega (Universidade do
Futebol)
 Formação do Atleta na Prática - Marcelo Rodrigues de Lima (Coordenador Técnico
da Categoria de Base do S.P.F.C.)
18:00 horas
Sessão de Encerramento / Sessão de Autógrafos