III Porto Alegre 2015
PROJETO
1- ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO
ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO – ANDD
2- APOIO
Presidência da República – Ministério do Esporte
Confederação Brasileira de Futebol – CBF
Federação Gaúcha de Futebol
3- DATA DO EVENTO
10, 11 e 12 de junho de 2015
4- LOCAL
Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região.
Porto Alegre - RS
7- PROGRAMAÇÃO
10 de junho de 2015 – quarta-feira
18:00 horas
18:30 horas
19:00 horas
19:05 horas
19:15 horas
20:00 horas
Entrega das credenciais
Recepção
Celebração do Hino Nacional
Abertura da Sessão Solene
Palestra Magna
Encerramento
11 de junho de 2015 – quinta-feira
18:30 horas
PAINEL – REESTRUTURAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO
Presidente de Mesa: Luiz Antônio Abagge (Acadêmico da ANDD)
Temas:
O Estado e o Futebol - Antônio José Carvalho do Nascimento (Secretário Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor)
É Necessário Repensar o Futebol? – Ricardo Tavares Gehling (Acadêmico da ANDD)
O Atleta e o Treinador Diante da Reestruturação do Futebol Brasileiro – Alfredo Sampaio
(Presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais do Futebol do RJ)
20:00 horas
PAINEL – DIREITO TRABALHISTA DESPORTIVO
Presidente de Mesa: Nelson Tomaz Braga (Acadêmico da ANDD)
Temas:
Negociação Coletiva no Futebol – Décio Neuhauss (Auditor do Pleno do STJD do Futebol)
Justa Causa no Esporte – Alexandre Agra Belmonte (Ministro do Tribunal Superior do
Trabalho)
Arbitragem - Bichara Abidão Neto (Advogado)
12 de junho de 2015 – sexta-feira
18:30 horas
PAINEL – LEI DE RESPONSABILIDADE NO ESPORTE
Presidente de Mesa: Gilmar Carneiro (Acadêmico da ANDD)
Temas:
Lei de Responsabilidade Fiscal e Trabalhista no Esporte – Álvaro Melo Filho (Acadêmico
da ANDD)
Lei de Responsabilidade Social no Esporte – Pedro Trengrouse Laignier de Souza
(Advogado FIFA Master)
Lei de Responsabilidade Civil no Esporte – Ana de Oliveira Frazão (Conselheira do CADE)
20:00 horas
PAINEL – (IN) COMPATIBILIDADE DA CLT COM A LEI PELÉ
Presidente de Mesa: Ricardo Georges Affonso Miguel (Acadêmico da ANDD)
Temas:
Deveres do Atleta – Casos Práticos - Paulo Sérgio Marques dos Reis (Advogado)
Bom Senso ou Contra Senso - Andrés Navarro Sanchez (Empresário)
Necessidade (ou Não) de Lei Especial para o Futebol - Leonardo Andreotti Paulo de
Oliveira (Advogado)
22:15 horas
Sessão de Autógrafos
8- OBJETIVO
Com a realização do III JURISPORTS, pretende a ANDD proporcionar à comunidade jurídica a
continuidade no aprofundamento do estudo dos temas relativos ao Direito Desportivo que acabam por tocar
a legislação trabalhista em geral. Nesse sentido, será objeto de análise a reestruturação do futebol
brasileiro, a compatibilidade da CLT com a Lei Pelé, bem como as recentes alterações legislativas. Dada a
complexidade e a especialidade de muitos institutos inerentes ao Direito Desportivo, impõe-se que os
profissionais que atuam na Justiça do Trabalho, sejam magistrados, procuradores, advogados e
estudantes, estejam munidos de conhecimento capaz de celeremente propiciar a prestação jurisdicional.
9- PÚBLICO PARTICIPANTE
Juízes, Procuradores, Promotores, Advogados, Servidores Públicos, Acadêmicos de Direito, Profissionais do
Esporte e Membros de Clubes e Sindicatos.
Guilherme Caputo Bastos
Ministro do TST
Presidente da ANDD