Programa Seminário Internacional de Direito Tributário
04 de junho, terça-feira
8h30: Recepção e credenciamento
09h30 – 10h00: Cerimônia de Abertura
10h00 – 11h15: Conferência de Abertura: O papel institucional do Conselho
Administrativo Fiscal (CARF) no sistema jurídico atual
Palestrante: Ministro Luís Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União.
Debatedor: Maria de Fátima Cartaxo, especialista setorial em gestão fiscal e municipal do
Banco Interamericano de Desenvolvimento.
11h15 – 11h30 – Intervalo
11h30 – 12h30: Lei Geral do Processo Administrativo Fiscal – necessidade de
uniformização no âmbito das unidades da Federação
Palestrante: Otacílio Dantas Cartaxo, presidente do CARF
Debatedor: Eurico Marcos Diniz de Santi, advogado (Mestre e Doutor em Direito
Tributário)
12h30 – 14h00: Almoço
14h00 – 16h00: Questões Controversas sobre a Tributação do Ágio
Presidente de Mesa: Susy Gomes Hoffman, vice-presidente do CARF
Palestrante: Alexsandro Broedel Lopes, Professor Titular de Contabilidade da FEA/USP
e Professor Convidado da Faculdade de Direito/USP (FDUSP)
Debatedor: Roberto Quiroga Mosquera, advogado (Mestre e Doutor em Direito Tributário)
Debatedor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil,
presidente da 2ª Seção do CARF
16h00 – 16h30 – Intervalo
16h30 – 18h00: A Questão da Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre
Parcelas Pagas a Título de Stock Options e de Hiring Bonus
Presidente de Mesa: Álvaro Sólon de França, Presidente da ANFIP
Palestrante: Paulo Ayres Barreto, advogado, (Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito)
Debatedor: Elias Sampaio Freire, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, presidente
da 4ª Câmara da 2ª Seção do CARF
18h10 – 19h40: O Conceito de Insumo no direito de crédito do PIS e da Cofins
Presidente de Mesa: Hélio Rocha, Diretor Jurídico da CNI
Palestrante: Marco Aurélio Greco, advogado (Doutor em Direito)
Debatedor: Henrique Pinheiro Torres, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil,
presidente da 3ª Seção do CARF.
20h00: Coquetel de Confraternização
05 de junho, quarta-feira
09h00 – 11h00: O Cálculo do Preço de Transferência
Presidente de Mesa: A confirmar
Palestrante: Colin Clavey, Conselheiro Sênior da Organização de Cooperação e de
Desenvolvimento Econômico – OCDE
Debatedor: Márcio Ferreira Verdi, Secretário Executivo do Centro Interamericano de
Administração Tributária – CIAT
Debatedor: Alexandre Siciliano Borges, advogado (Mestre em Tributação Internacional)
11h00 – 11h30: intervalo
11h30 – 13h00: Comércio Exterior: Interposição Fraudulenta e Regime Aduaneiro
Especial de Drawback
Presidente de Mesa: A confirmar
Palestrante: Liziane Angelotti Meira, auditora fiscal da Receita Federal do Brasil, Chefe
da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior da RFB.
Debatedor: Angela Sartori, advogada, conselheira da 3ª Seção do CARF
13h00 – 14h30: Almoço
14h30 – 16h00: A Instituição de Planos de Participação de Lucros ou Resultados das
Empresas e sua a Repercussão na Incidência de Contribuições Previdenciárias
Presidente de Mesa: Marcelo Oliveira, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil,
presidente da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF
Palestrante: Fábio Zambitte Ibrahim, advogado (Mestre em Direito Previdenciário e
Doutor em Direito Público)
Debatedor: Damião Cordeiro de Moraes, advogado, conselheiro da 2ª Seção do CARF
16h00 – 16h30 – Intervalo
16h30 – 18h00: Tributação sobre a Importação de Serviços
Presidente de Mesa: A confirmar
Palestrante: João Francisco Bianco, advogado (Mestre e Doutor em Direito Econômico e
Financeiro)
Debatedor: Gustavo Lian Haddad, advogado, vice presidente da 2ª Câmara da 2ª Seção
do CARF
18h10 – 19h10 – Conferência: “A Verdade Material no Processo Administrativo
Tributário”
Palestrante: Paulo de Barros Carvalho, advogado (Mestre, Doutor, Pós-Doutor e Livre
Docente em Direito)
19h30 – Coquetel de Confraternização
06 de junho, quinta-feira
09h00 – 11h00: Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior e Aplicação de
Tratados Internacionais
Presidente de Mesa: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Procurador da Fazenda
Nacional, Consultor-Geral da União
Palestrante: Heleno Taveira Torres, advogado (Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito
Tributário)
Debatedor: Marcos Aurélio Pereira Valadão, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil,
presidente da 1ª Seção do CARF
Debatedor: Karem Jureidini Dias, advogada, vice presidente da 4ª Câmara da 1ª Seção
do CARF
11h00 – 11h30: Intervalo
11h30 – 12h30: Conferência de Encerramento: Estado de Direito e Jurisdição
Constitucional no Âmbito Tributário
Palestrante: Ministro Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal (a
confirmar)
12h30 – 13h00: Cerimônia de Encerramento