Certificamos que
João Batista Moreira Pinto
participou do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, organizado
conjuntamente pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara na cidade de Belo Horizonte, entre 04 e 07 de
novembro de 2014, com carga horária de 36 horas, onde atuou como debatedor nas Sessões Plenárias
e comentou o trabalho intitulado: “Direitos fundamentais como ‘trufas’ da maioria” de autoria de: José
Adércio Leite Sampaio.
Siex/UFMG: 201688