I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO À MORADIA
PROGRAMAÇÃO
1º dia: 26/03/2015 – quinta-feira
8 horas - Credenciamento
10 horas - Solenidade de abertura (autoridades do Estado, do Condege, da DPE/AM)
10h30min – Palestra de Abertura - Função Social da Propriedade (Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin
- Ministro do STJ)
12 horas - Almoço
13h30min - O panorama da situação de moradia no Brasil
a)
b)
c)
Representante do Executivo – Ministério das Cidades – Ministro das Cidades (45min)
Representante de movimento social – âmbito nacional (45min)
Presidente da mesa – Adriana Schefer do Nascimento, Coordenadora da Comissão do CONDEGE
15 horas – A experiência da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Condege –
Coordenadora DP Adriana/RS
15h30min - Debates e perguntas
16 horas – Coffee Break
16h30min - Dos programas, políticas e ações para a moradia
a) XXXXXX - Secretária Nacional de Habitação (PMCMV) – (30min)
Endereço CONDEGE
Rua 24 de maio, 321, Centro, CEP 69010-080, Manaus-AM
Fone 92-3234-2051 e 92-3236-3474
I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO À MORADIA
b) Jacques Alfonsin - Coordenador da Ong Acesso e Cidadania – (30min)
c) Raquel Rolnik – Arquiteta e Urbanista – (30min)
d) Presidente de Mesa – José Lino Fonteles – Defensor Público do Ceará, membro Condege
18 horas – A experiência da DPE/CE – casos concretos
18h30min – Debates e perguntas
19 horas – Encerramento
2º dia: 27/03/2015 – sexta-feira
9 horas - A Regularização Fundiária Urbana – Lei nº 11.977/09
a)
João Pedro Lamana Paiva – Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Alegre (45min)
b)
Representante Ministério das Cidades – sobre Programa Papel Passado (45min)
c)
Carlos Alberto de Souza Almeida Filho - Presidente de mesa: Defensor Público do Estado Amazonas,
membro da Comissão
10h30min – A experiência da DPE/AM
11 horas - Debates e perguntas
12 horas – Almoço
13h30min – Mediação dos conflitos fundiários urbanos
a)
b)
c)
Palestrante da academia (45min)
Major Paulo César - representante executivo – (45min)
Major Paulo César - Presidente de mesa: Defensor Público do Estado da Bahia, membro da Comissão
Endereço CONDEGE
Rua 24 de maio, 321, Centro, CEP 69010-080, Manaus-AM
Fone 92-3234-2051 e 92-3236-3474
I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO À MORADIA
15 horas – A experiência da DPE/BA
15h30min - Debates e perguntas
16 horas - A defesa de comunidades urbanas em demandas possessórias e petitórias
a) Nelson Rosenvald ( Procurador da Justiça do Ministério Público de MG) -Autor nacional renome sobre
coletivas passivas (45min)
b) Cleide Aparecida Nepomuceno, Defensora Pública de Minas Gerais (sobre medidas judiciais) – (45min)
c) Luiza Lins Veloso - Presidente da Mesa: Defensor Público do Estado São Paulo, membro da Comissão
17h30min – A experiência da DPE/SP – casos concretos
18 horas - Debates e perguntas
18h30min – Coquetel de encerramento
Endereço CONDEGE
Rua 24 de maio, 321, Centro, CEP 69010-080, Manaus-AM
Fone 92-3234-2051 e 92-3236-3474