V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Vitória/ES – 15 a 17 de agosto de 2012
PROGRAMAÇÃO
15/08
Quarta-feira
18:00 - Sessão Solene de Abertura
Ophir Cavalcante Junior
Homero Mafra
Henri Clay
Maria do Rosário.
Homenagem ao Professor João Baptista Herkenhoff
Conferência Magna de Abertura
Hélio Bicudo (Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos)
Tema: A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil
16/08
Quinta-feira
1º painel: Políticas Públicas para os Direitos Humanos
Presidente de mesa: Verônica Cunha Bezerra
Relator de mesa: Camila Gomes de Lima
09:00 – O Impacto da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência no Cenário Nacional e Regional – Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes
(Assessora Especial do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República)
09:30 – Água, Saneamento e Saúde – Sueli Dallari (Pesquisadora do Centro de Estudos e
Pesquisas de Direito sanitário da USP)
10:00 – Educação Ambiental para os Direitos Humanos – Maria Artemísia Arraes Hermans
(Advogada, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB)
10:30 – Lei de Acesso à Informação – Jorge Hélio Chaves de Oliveira (Conselheiro do
Conselho Nacional de Justiça)
2º painel – Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Presidente de mesa: Nelson Camatta Moreira
Relator de mesa: Dalio Zippin Filho
11:00 – A Exclusão Social e as Políticas Compensatórias - Patrus Ananias (Advogado,
professor da PUC/MG)
11:25 – Desigualdade Social e Direito de Resistência – Henri Clay (Advogado, Conselheiro
Federal da OAB)
11:50 – Bioética e Dignidade da Pessoa – Roberto Dias (Advogado, Professor da PUC/SP)
12:15 – Mídia e Democracia – Marcello Lavenère (Advogado, ex-presidente nacional da OAB)
12:40 – Meios de Comunicação e Direitos Humanos – Marcos Pereira (Professor da PUC/SP)
V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – VITÓRIA - ES
3º Painel – Dignidade e Acesso à Justiça
Presidente de mesa: Cassio Rebouças de Moraes
Relator de mesa: Domingo Arjones Abril Neto
14:00 – Acesso à Justiça como Garantia Fundamental da Dignidade Humana - Cezar Britto
(Advogado, ex-presidente nacional da OAB)
14:30 – A Lei Maria da Penha e os Entraves Socioculturais e Processuais – Ela Wiecko V. de
Castilho (Subprocuradora-Geral da República, professora da Universidade de Brasília)
15:00 – Proteção Multinível na Jurisdição Interna e Internacional – Paula Arruda (Advogada,
professora da Universidade Federal do Pará)
15:30 – O Sistema Processual e a Defesa dos Direitos Humanos – Aury Lopes Junior
(Advogado, professor da PUC/RS)
4º Painel – Dignidade e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Presidente de mesa: José Roberto de Andrade
Relator de mesa: Ednaldo Gomes Vidal
16:00 – MERCOSUL Unido contra o Trabalho Infantil – Renato Mendes (Coordenador
Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil)
16:30 – A Efetivação dos Direitos Sociais na Proteção das Crianças e Adolescentes – Rogério
Favreto (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)
17:00 – A Instrumentalização para o Combate à Exploração Sexual – Margarita Mateos
(Coordenadora do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – PAVIVIS)
17:30 – Classificação Indicativa e Proteção da Criança – Saverio Paolilo (Padre Xavier da
Pastoral do Menor da Arquidiocese de Vitória/ES)
18:00 – Lançamentos de livros
V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – VITÓRIA - ES
17/08
Sexta-feira
5º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis I
Presidente de mesa: Flávia Brandão Maia Perez
Relator de mesa: Genival Veloso de França Filho
09:00 – A Violência Policial e os Direitos Humanos – Fernando Fragoso (Presidente do
Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB)
09:30 – Medidas de Prevenção, Educação e Proteção com vistas à Erradicação do Racismo e
da Discriminação Racial – Carlos Moura (Secretário Executivo da Comissão Brasileira Justiça e
Paz)
10:00 – Homoafetividade e o Direito à Diferença – Jean Wyllys (Deputado Federal)
10:30 – Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos – Joelson Dias (Membro da Comissão de
Relações Internacionais da OAB)
6º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis II
Presidente de mesa: Márcio Augusto Santiago
Relator de mesa: Glicia Thais Salmeron de Miranda
11:00 – Desafios e Perspectivas no Campo da Imigração e Refúgio – Javier de Lucas (Doutor
em Direito pela Universidade de Valência – Espanha, professor universitário)
11:30 – Combate às Drogas e o Respeito aos Direitos Humanos - Orlando Zaccone (Delegado
titular da 18ª DP - RJ)
12:00 – Trabalho Escravo e a Violência no Campo - Jonas Ratier Moreno (Procurador do
Trabalho e Coordenador Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo do MPT)
12:30 – Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis – Thenisson Santana Dória (Presidente da
Comissão de Diversidade Sexual da OAB/Sergipe)
13:00 h – almoço
7º Painel – Dignidade e Sistema Prisional
Presidente de mesa: Gilvan Vitorino
Relator de mesa: Sebastião Ferreira Leite
14:00 – Prisão Perpétua nos Manicômios Judiciários - Fernanda Otoni de Barros-Brisset
(Psicanalista (EBP/AMP), Fundadora e Coordenadora do Programa de Atenção Integral ao
Paciente Judiciário do TJMG)
14:30 – Situação do Sistema Prisional – Nicolau Lupianhes Neto (Juiz Auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça)
15:00 – O Judiciário e a Defesa dos Direitos Humanos - Pedro Valls Feu Rosa (Presidente do
TJ/ES)
15:30 – Sistema Prisional do Espírito Santo - Nara Borgo Cypriano Machado (Vice-presidente
da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES)
V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – VITÓRIA - ES
8º Painel – O Sistema de Proteção dos Direitos Humanos
Presidente de mesa: Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen
Relator de mesa: Carlos Augusto Monteiro Nascimento
16:00 – A Reestruturação do CDDPH - Percílio de Souza Lima Neto (Vice-Presidente do
CDDPH)
16:25 – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Jayme Benvenuto Lima Junior
(Professor Adjunto da Universidade Federal Latino-americana)
16:50 – A Comissão da Verdade, os Desaparecidos Políticos e os Direitos Humanos – Paulo
Vannuchi (Ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)
17:15 – O Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas – Marisa Viégas e Silva (Doutora
em Estudios Avanzados en Derechos Humanos)
17:40 – Controle de Convencionalidade e Tratados de Direitos Humanos – Luiz Guilherme
Arcaro Conci (Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Especialização,
Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE/PUC-SP);
18:05 – Sessão Solene de Encerramento
Conferência Magna de Encerramento
Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da Comissão da
Verdade)
Tema da Conferência: A Comissão da Verdade como Instrumento para alcançar Justiça e
Paz
Leitura da Carta de Vitória