Moçambique
APOIAR O FINANCIAMENTO DO SECTOR
PRIVADO PARA INVESTIMENTOS DE
INFRA-ESTRUTURAS
Políticas Económicas Futuras e
Fontes de Financiamento Não-Tradicionais
Maputo, Março 22-25, 2010
BANCO MUNDIAL
Concentração Regional e Sectorial de Fluxos
Privados para Infra-estruturas (1990-2008)
Por sector
Por região
Sul da Ásia
11%
África
Subsariana
6%
Médio Oriente e
Norte de África
5%
Ásia Oriental e
Pacífico
22%
Portos marít.3%
Estações
Tratamento
1%
Estradas
9%
Fonte: Banco Mundial
Electricidade
26%
C. Ferro
3%
Europa e
Ásia Central
Aeroportos
17%
2%
América Latina
e Caraíbas
39%
Serviços
4%
Gás Natural
4%
Telecom
48%
Total: $1 640 mil m. (4 251 projectos)
2
Factores que podem afectar Empréstimos
de Entidades do Sector Público
• Situação financeira das EP
• Estado de desenvolvimento do sector em causa e o
enquadramento regulatório
• Historial de Crédito
• Notação de Risco (rating)
• Fontes de receita (geralmente em moeda local)
• Acesso limitado a mercados locais
3
Factores que podem afectar o acesso de
Entidades Públicas ao Financiamento
Internacional
• Limitada capacidade de financiamento dos mercados
locais
• Recurso a mercados internacionais para financiar
investimentos de infra-estruturas em moeda
estrangeira
• O reembolso de obrigações em moeda estrangeira
requer acesso ao mercado de divisas o que
frequentemente obriga a Garantias Soberanas
4
Garantias Soberanas
• Garantia do Governo para apoiar o pagamento ou
cumprimento de obrigações de uma entidade pública
no contexto de empréstimos ao sector público ou PPPs
Prós:
– Facilita o acesso a mercados internacionais,
financeiros e de capitais
– Permite melhores condições de financiamento nos
mercados comerciais
– Aprovação do Governo ao Financiamento/Projecto
5
Garantias Soberanas
Cont.
Contras:
– Cria ao Governo uma responsabilidade eventual que
pode obrigar a provisão orçamental
– Impactos na capacidade endividamento do Governo e
no seu perfil de dívida
– Implica que o Governo assuma o risco subjacente
6
Garantias de Terceiros
• Para além das Garantias Soberanas, poderão ser
necessárias Garantias de Terceiros em apoio aos
financiamentos por motivo de:
• Percepção de risco político resultante de:
– Possibilidade de Alteração da Política do Governo
– Mudanças de Governo que possam levar a que
sejam denegados compromissos contratuais do
anterior Governo
7
Garantias de Terceiros
– Mercado de Seguros Privados
– Agências de Crédito à Exportação
– Instituições Bilaterais
– Instituições Multilaterais
8
O Programa de Garantias do Banco Mundial
• Alavancar recursos do Banco
• Catalisar financiamento do sector privado em apoio a
objectivos de desenvolvimento
• Facilitar o acesso de países membros a mercados de
financiamento e de capitais
9
Garantias Parciais de Risco
• Fundamento: Promove a privatização, catalisando o
interesse do sector privado através da mitigação de risco
político
• Objectivo: Apoia o financiamento à dívida sob a forma de
crédito comercial ou empréstimos de accionistas, ou
presta apoio em fluxos de caixa
• Cobertura de garantia: Riscos soberanos de importância
crítica relacionados com compromissos do Governo no
âmbito de Acordos Contratuais relevantes
• Modalidade: Para Privatizações, Concessões ou outras
estruturas PPP ou para Projectos Greenfield
10
Garantias Parciais de Crédito
*
• Crédito Parcial (GPC)
– Geralmente para projectos/entidades do sector público
– Cobre incumprimento do serviço da dívida para
pagamentos específicos
– Estruturas alternativas desenvolvidas para créditos e
condições de mercado diferentes
*
• Garantias Baseadas em Políticas (GBP)
– Para entidades Soberanas ou Sub-Soberanas
– Com Créditos DPO da AID ou numa base autónoma
dentro do quadro DPO
– Para apoio fiscal
– Para melhorar termos da dívida em créditos ao estado
* Deverá ser disponibilizado a países AID no decorrer deste ano.
11
Garantias de Enclave BIRD para Países
somente AID
• Empréstimos de enclave BIRD podem apoiar projectos
públicos e privados
• Garantias Parciais de Risco (GPR) de Enclave BIRD
apoiam projectos privados
• ‘Estrutura de Enclave’ de apoio a projectos geradores de
divisas estrangeiras que se apoiem em aumentos aceitáveis
de crédito BIRD (e.g. através de contas-caução em
offshore financiadas por receitas de operações de câmbio
(FX), forte garantia de terceiros) para além de contra-
garantia do governo do país anfitrião
12
Garantias de Enclave BIRD para Países
Somente AID
Cont.
• ‘Estrutura de Enclave’ alternativa de apoio a projectos em
países AID de classificação relativamente alta (i) que têm
claros benefícios económicos (e.g. substituição de
importações) mas que, em si, não geram divisas; e (ii)
projectos que têm claros benefícios económicos com fortes
fluxos de moeda local através de transmissão para uma
entidade credível mais forte
• O apoio de Enclave BIRD seria adicional ao Envelope do
País da AID
13
Garantias ajudam a Alargar Maturidades ...
18
15
Maturidade (anos)
16
15
15
16
16.5
16
15
14
14
12
12
10
10
10
10
10
8
7
7
7
6
4
5
5
5
5
3
2
1
2
1
0
0
0
Sem Garantia
Com Garantia
14
… e simultaneamente reduzem Spreads
9%
8.5%
Spread de Juros UST/Libor
8%
7%
6.5%
6%
5.0%
5%
4%
3.0%
2.5%
3%
2%
1%
5.0%
4.5%
3.0%
3.4%
2.9%
2.0%
0.75%
2.0%
2.8%
3.0%
3.0%
2.0%
2.0%
2.25%
2.25%
0.6%
0%
Sem Garantia
Com Garantia
15
Garantia Parcial de Risco para PPPs
Estrutura de Recurso Limitado
Uma Garantia Parcial de Risco (GPR) pode cobrir mutuantes no
apoio a compromissos contratuais do Sector Público
Empréstimos
Empresa do
Projecto
Compromissos
Contratuais
do Governo
IA
PPA
GSA
Governo
Mutuantes
Comerciais
Garantia
Acordo de
Indemnização
Banco Mundial
16
Garantia Parcial de Risco para Privatização de Rede de
Distribuição de Energia
Estrutura de Carta de Crédito
Carta de Crédito
Banco
Comercial
Acordo de
Apoio do
Governo
Reembolso de C/C
Governo
Contragarantia
Regulador
Acordo Licenciamento
Tarifa
Contrato
Venda de
Energia
Fornecedor
Energia
a Granel
Fornecimento Energia
Serviço
Consumidores
Tarifa Retalho
Carta de Crédito
Coberto por Garantia Parcial
de Risco do Banco Mundial
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Cobertura da Garantia
• Quebra de Contrato (e.g.):
– Acordos de Compra de Energia
– Fornecimento de gás ou água
• Acordos de Licenciamento
• Risco Regulatório
• Disponibilidade e Convertibilidade de Divisas
• Alterações da lei
• Força maior política
• Casos de força maior da Natureza, limitados a obrigações do
governo
• Insucesso de Arbitragem
• Responsabilidades ambientais
• Compromissos de pagamento do Governo/Sector Público
18
Garantias Parciais de Crédito podem ajudar nas
seguintes situações
• Acesso a capital ou aos mercados bancários pelo
Governo ou Empresas Públicas (EP)
• Emissões de obrigações ou empréstimos
comerciais de intermediários públicos ou
entidades públicas
• Apoio pré-privatização para entidades públicas
por meio de obrigações transaccionáveis
19
Garantias Parciais de Crédito podem ajudar a
financiar Investimentos Públicos a Longo-Prazo
Filipinas: Projecto de Energia de Leyte-Luzon
Estrutura de Obrigações
10
Pricing (250 bp* )
* Acima de Títulos Tesouro US
Apoio BM para
pagamento do
capital no
vencimento
Prazo adicional
com apoio do BM
Prazos mais longos disponíveis às
Filipinas, sem o apoio do BM
0
$100 m
15
(250 bp* )
20
Garantias Parciais de Crédito
podem abrir acesso ao mercado de crédito
Empresa Eléctrica do Botsuana (com garantia do governo)
Projecto de Geração Morupule B Power (2009)
GPC do Banco Mundial
ajudaram a mobilizar
empréstimo comercial
de US$825 milhões em
empréstimo comercial
com maturidade a 20
anos
Garantias Banco Mundial
US$243 m (29% de
$825m) pagamentos de
capital (mais um
pagamento de juro
acumulado )
Exigível à data ou aos
15anos + 1 dia
• Exposição do Banco
Mundial ao abrigo das
GPC é de US $120m
(valor actual do PCG)
• Apenas US $30m
(25% de $120m) serão
descontados no limite
de exposição do país
0
Risco assumido por mutuantes comerciais
15
20
Garantido pelo BM
21
Apoio “Enclave” BIRD para Projectos
em Países AID
“Off Shore”
Garantia
Mutuantes
Contra
Garantia
Conta de
Reserva
Taxa de
Garantia
PPA
Export
Governo
Obrigações limitadas
do Governo:
• Licenças/Consentimentos
• Alteração de leis
• Eventos políticos
• Expropriação
Contrato de
Empréstimo
Contrato de
Concessão
Projecto Enclave
FX
Comprador
Credível
22
Aplicação de Garantias
• Projectos Greenfield/Privatizações/Estruturas PPP
– Telecom
– Sector da Energia
(Geração/Distribuição/Recuperação[Retrofit] de
Estruturas Ambientais)
– Águas Residuais e Serviços Municipais
– Condutas de Petróleo e Gás
– Transportes (Ferrovias/Portos/Aeroportos)
23
Necessidades de Investimento em
Infra-Estruturas em Moçambique
• Investimentos no Sector da Energia (Geração de
Energia/Transmissão)
• Investimentos em pipelines
• Investimentos em Projectos de Água, Urbanos e
de Irrigação
• Investimentos no Sector dos Transportes
(Estradas, Pontes, Portos, Aeroportos e Ferrovias)
24
Condições Prévias para o Uso de Garantias
• Sujeitas a avaliação pelo Banco
• Contragarantia do Governo
25
Fixação de Preços para Garantias Enclave AID e BIRD
AID
Tipo de Taxa
Despesas
à Cabeça
Taxa à Cabeça
Taxa de Abertura
Despesas
recorrentes
*
GPRs
Enclave BIRD
GPCs *
GPRs
N/A
N/A
0,25%
0,15% sobre o
montante garantido ou
USD 100 000
(o mais elevado dos
dois)
N/A
0,15% sobre o
montante garantido
ou USD 100 000
(o mais elevado dos
dois)
Taxa de
Processamento
Até 0,50% (para
despesas
reembolsáveis)
Taxa de Garantia
0,75% ao ano sobre o
montante da garantia
N/A
Até 0,50% (para
despesas
reembolsáveis)
0,50% ao ano sobre
o montante da
garantia (em VPL)
200% ao ano sobre o
montante da garantia
Taxa de Reserva
Actualmente 0%
N/A
N/A
Pagamento das
Taxas
(pelo Sector Privado)
(pelo Governo/Entid.
Pública)
(pelo Sector Privado)
Prevê-se extensão a países AID a partir deste ano.
Determinado anualmento pelo Conselho da AID.
26
Modalidade Garantia Preferencial
• O envolvimento inicial do Banco pode estimular o
interesse de investidores
• Estrutura de Garantia a ser incorporada nos
Documentos de Licitação como opção
• As propostas devem demonstrar o valor acrescentado
da Garantia
• O valor acrescentado da Garantia fará parte da
Avaliação da Proposta
27
Vantagens da Garantia para o Governo
• Catalisa financiamento através de acesso ao mercado,
detentores mais prolongados e custos de financiamento
menores
• Facilita a privatização e PPPs estimulando o interesse
de investidores
• Acelera o ritmo de novos investimentos para a
expansão de serviços importantes
• Suporta regimes mais atraentes de tarifas de retalho
melhorando significativamente o perfil de
endividamento dos financiamentos
• Valoriza o potencial valor de “venda” de activos
existentes ou da franquia para o Governo
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Cont.
Vantagens da Garantia para o Governo
• Não há acréscimo de passivo contingente
• É adicional ao programa de financiamento para o país
• Cria confiança no mercado através da experiência e
alavancagem do Banco
• Contempla a partilha de risco com o sector privado
• Sem custos associados (seria paga pelo investidor uma
taxa de garantia como parte dos custos do projecto)
• Transitória – pode ser estruturada para decrescer
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Vantagens da Garantia
para o Sector Privado
• Ajudará a mitigar riscos políticos percepcionados
• Ajudará a tornar as privatizações financiáveis,
facilitando o acesso directo a mercados financeiros
• Ajudará a catalisar financiamento “de risco” a longo
prazo, reduzindo assim o perfil de risco do investimento
e a globalidade dos custos de capital
• Associa o Banco ao projecto, com efeito tranquilizador
quanto a questões de governação por parte do Governo
30
Operações de GPR completadas em África
País
Projecto
Custo do Projecto
(Milhões)
Montante
GPR (Milhões)
Data
$1 400
$180
1997
Marrocos
Jorf Lasfar Energia
Costa do
Marfim
Azito Projecto de
Energia
$223
$30
1998
Uganda
Concessão de
Distribuição
$65
$5,5
2005
Moçambique/
África do Sul
Projecto Regional de
Gás para a África
Austral
R 3,692
R 140m
R 70m
2005
Gana
Gasoduto da África
Ocidental
$590
$50m
2005
Uganda
Projecto de Hidroenergia
de Bujagali
$799
$115
2007
Quénia
Concessão Caminho de
Ferro
$120
$40m
2007
Uganda
Concessão Caminho de
Ferro
$120
$10m
2007
Nigéria
Projecto Melhoramento
Energia e Gás
$4 000
$400m
2009
Botsuana
Projecto de Energia
Morupule B
$825
$243m
2009
31
Estudo de Caso
Projecto de Melhoramento
de Energia e Gás da
Nigéria (NEGIP) - 2009
32
Projecto de Melhoramento
de Energia e Gás da Nigéria
• Problemas do Sector:
– Abundantes recursos de gás, mas há falta de gás
para energia
– Estrutura de fixação dos preços do gás
– Acordos contratuais
– Capacidade creditícia da Central Eléctrica
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Projecto de Melhoramento de Energia e Gás da Nigéria
Soluções:
• Reforma do Sector
– Restruturação da fixação de preços
– Imposição de obrigações de gás nacional às Empresas
Petrolíferas Internacionais (IOC)
– Alterações aos acordos contratuais existentes
– Nomeação de um Regulador para o Gás
• Mitigação de Risco
– GPR para apoiar os compromissos financeiros da Central
Eléctrica ao abrigo dos Acordos de Fornecimento de Gás
Natural e Agregadores, com as IOCs
34
Estrutura Contratual de GPR em Apoio a Acordos de
Abastecimento de Gás e Agregação
AID
Acordo de
Garantia
Acordo de
Indemnização
C/C Banco
FGN
Reembolso C/C e
Contrato Crédito
Acordo JV
Operador JV
NNPC
60%
IOC
40%
Conta
Caução
GPR
Acordo Apoio
PHCN
Contrato
Abastecimento Gás
Agregador
Acordos Contratuais sem fluxos regulares de Pagamentos
Acordos Contratuais e fluxos regulares de Pagamentos do Projecto
PRG
Fluxos de pagamento em caso de Quebra do Acordo de Abastecimento de Gás
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Benefícios da GPR
• Desenvolvimento sustentado do mercado para o gás
nacional
• Contribuiu para criar um ambiente propício à reforma
do sector
• Mitigação de risco mínimo de US$400m ajudará a
catalisar cerca de US$4 mil m. de fluxos de gás para o
sector prioritário da energia
• Ajudará a mobilizar investimento substanciais no sector,
por parte do sector privado
36
Estudo de Caso
Projecto Regional de Gás para a
África Austral
Moçambique – África do Sul
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Garantia Parcial de Risco Enclave do BIRD para
Projecto Regional de Gás da África Austral
•
Acordos Chave
– Acordo de Produção de Petróleo: o Governo de Moçambique concedeu direitos
exclusivos de exploração dos campos de gás de Pande eTemane a UJV incluindo a
subsidiária Sasol SPT e CMH subsidiária da empresa petrolífera moçambicana.
– Acordo Gasoduto: o Governo de MZ autorizou a ROMPCO e outra subsidiária da
Sasol a construir, ser proprietária e operar o gasoduto para transportar gás para a
África do Sul
•
Patrocinadores
– Campos de Gás: SPT (70%); CMH (25%); SFI (5%)
– Gasoduto: ROMPCO (100%)
•
Financiamento
– Dívida ZAR3,7 mil m. (US$490m) - ressarcimento total com a Sasol a assumir todos
os riscos do projecto ao abrigo de contrato de apoio à dívida , excepto riscos
políticos de Moçambique
•
GPR Enclave BIRD
– ZAR 140m a montante; ZAR70m a jusante, cobrindo riscos políticos de Moçambique
•
MIGA PRI
– ZAR820m incluindo ZAR310m ressegurados com o SACE e EFIC no âmbito do PPA
e PA
38
Estrutura de Garantia Enclave
Contrato
Produção
Petróleo
SPT
(Propriedade
Sasol, empresa
de MZ)
Contrato
ROMPCO
(Propriedade Sasol
empresa da RAS)
Acordo
Indemnização
Acordo de
Projecto
Contrato de
Crédito
Gasoduto
Governo
Moçambique
Acordo de
Projecto
Acordo Garantia
SPT
Acordo Garantia
ROMPCO
Contrato de
Crédito
Mutuantes Comerciais
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Exemplo de Apoio Conjunto Grupo BM
Projecto de Gás para a África Austral
• GPR BIRD Enclave
Cobertura Risco Político para
SPT & Rompco incluindo:
MIGA
Cobertura de Risco Político
para capitais e dívida para a
SPT & Rompco incluindo:
• Quebra de contrato
• Títulos soberanos (incluindo
protecção contra alterações de • Transferibilidade de divisas
• Expropriação
lei; incumprimento de
licenças/aprovações, etc.)
• Guerra e Agitação Civil
SFI
Função de Investimento e
Aconselhamento SFI:
• Investimento de capitais a
Montante
• Apoio de consultoria ao CMH
para mobilizar financiamento
para Montante
• Estímulo à participação local
• Expropriação
• Transferibilidade de divisas
para fundos sediados em
Moçambique
GPR de Enclave BIRD fornecida para dívida em moeda local (ZAR)
40
Para Mais Informações Contactar:
Farida Mazhar
Lead Financial Officer
Finance & Guarantees Group
Finance, Economics & Urban Department
The World Bank
1818 H Street, NW
Washington, DC 20433 (USA)
Ph: +1 (202) 473-1235
Fax: +1 (202) 522-0761
Email: [email protected]
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