Vigilância das Doenças Crônicas não Transmissíveis – Hipertensão e Diabetes – no contexto do Sistema Único de Saúde e o enfoque para a promoção da saúde Flávia Alline de Queiroz Scarano1, Maykon Anderson Pires de Novais2, Thiago Fernandes3 RESUMO Objetivo: Estudo descritivo que quantificou as internações por complicações (de acordo com os CID-10) de HAS e DM no município de São José do Rio Preto entre os anos de 2010 e 2012 comparando-se os gastos dessas internações para o município e os investimentos destinados à Promoção da Saúde. Métodos: Este estudo se caracterizou como sendo uma Pesquisa Bibliográfica do tipo Retrospectivo-Descritivo, no qual a coleta de dados foi realizada por meio de fontes secundárias, sendo que todas as informações fora referentes ao período de 2010 a 2012.A investigação se baseou nos dados disponibilizados pelo SIH/SUS/DATASUS no período considerado, comparandose os custos quanto às internações por complicações decorrentes de Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes mellitus, tabulando-se os códigos de Diagnósticos pela Classificação Internacional de Doenças - CIDs 10, I20 ao I25 e I60 ao I69 e os CIDs E10 ao E14, para estas Doenças Crônicas não Transmissíveis, com os investimentos em promoção da saúde na Atenção Básica do município de São José do Rio Preto.Os dados referentes às Internações por complicações de Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes mellitus, são referentes às internações ocorridas no âmbito do SUS, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Resultados: evidenciou-se que os gastos em reais com as internações no SUS, considerando as DCNT são em média 10 vezes maior do que os investimentos em Promoção da Saúde. Conclusões: conclui-se por este estudo que o papel da atenção primária na prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e nas estratégias de controle pode se dar através da prevenção primária dos fatores de risco através da promoção da atividade física, ações de desencorajamento ao início do tabagismo, da prevenção secundária de complicações decorrentes de fatores de riscos existentes e da prevenção terciária reabilitando e prevenindo futuras complicações resultantes de HAS e/ou DM não controlados, porém os investimentos financeiros devem ser maiores. 1 Aluna do Curso de Especialização à Distância em Gestão em Saúde na modalidade à distância UAB- UNIFESP. 2 Mestre Professor Orientador 3 Mestre Tutor Orientador INTRODUÇÃO 2010), consequentemente geram impactos econômicos relacionados não As Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) destacando-se aqui especialmente a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o Diabetes mellitus (DM) são consideradas como principais causas de morte no Brasil. Ambas são responsáveis por elevados custos com incapacidades hospitalizações, temporárias e ou permanentes e invalidez. às doenças crônicas, o Brasil tem se pela demográfica, transformação epidemiológica e nutricional desde a década de 60, e com o conseqüente aumento da expectativa de vida, experiência um aumento significativo da prevalência das DCNT, e , estas por se caracterizarem por curso clínico, que pode alterar-se ao longo do tempo, causa aos seus portadores agravos agudos ou crônicos (IBGE, 2013; MS, 2012). pelo elevado absenteísmo, da aposentadoria precoce por invalidez ou morte prematura da população economicamente ativa (SHIMIDT et al, 2011). Importante salientar que, hoje, o país que deveria promover a saúde das praticas sanitárias (MS, 2005a), já que dos gastos do SUS 43,8% são para investimentos na área hospitalar e ambulatorial, 19,6% pára a atenção primaria à procedimentos saúde, 4,1% para profiláticos e terapêuticos e 1,8% à Vigilância em Saúde (BRASIL, 2006). Entre os anos de 2002 e 2012 tivemos no município de São José do Rio Preto, um total de 8.769 internações por doenças endócrinas nutricionais e metabólicas (Capítulo IV da CID 10) e, As DCNT são responsáveis por 72% das causas de mortes no nosso país, os gastos com as DCNT giram em torno de 60% do que se gasta com doenças por todas as causas no mundo (MS, 2011). No Brasil, a HAS e o DM são considerados único de Saúde (SUS), mas também individual e coletiva tem perdido o foco Vale destacar que em consonância destacado só como os gastos no âmbito do Sistema como agravos representantes das primeiras causas de morte e de hospitalizações (OPAS, 45.690 internações por doenças do aparelho circulatório (Capítulo IX da CID 10), totalizando R$ 105.433.241,20 em gastos com internações com doenças crônicas, observa-se que entre 2002 e 2012 os gastos com doenças crônicas no município quase que triplicou, já que no ano de 2002 os gastos ficaram em torno de R$5.845.909,50, enquanto que no ano de 2012 esses gastos foram de R$ procedimentos e serviços de saúde 13.736.583,02 (DATASUS, 2013). (BRASIL, 2011). De acordo com o Sistema de No ano de 2006 o Brasil investiu Informação sobre Orçamentos Públicos 3,7 bilhões em internações com as em Saúde, o município de São José do DCNT, destacando-se que os repasses Rio Preto, no ano de 2002 apresentava de estados e municípios estão fora dessa despesas total de saúde/habitante/ano de contabilização (MALTA et al, 2006). R$183,52 saltando para R$ 540,60 em Levando 2012. Isso começa a revelar que o informações, pode-se inferir que as envelhecimento da população deve ações de prevenção de DCNT e de aumentar os gastos com saúde nos promoção próximos anos e, consequentemente, atividade gastos com as doenças crônicas (SIOPS, vigilância, partindo do monitoramento 2013). contínuo da ocorrência dessas doenças, em consideração da saúde primordial essas constituem da área de aqui em específico a HAS e DM, PROBLEMA ressaltando que as DCNT também incluem as neoplasias e as causas Na década de 1930, as doenças infecciosas foram responsáveis por 46% das mortes e em 2003 essa estatística ficou próxima dos 5%, enquanto que a epidemia das DCNT, no mesmo período externas, na população e do impacto econômico de social que elas provocam, é que a própria mudança demográfica tem colaborado para comportamento este das padrão de doenças, impactando na expectativa de vida ao nascer, que por sua vez traz para o sistema único de saúde – SUS uma demanda importante no que se refere aos cuidados de saúde, pois as DCNT são geralmente de longa duração, demandando mais ações e argumentar sobre a necessidade de se prevenir HAS e DM (MALTA et al, 2006). ganhou forças, em especial as doenças cardiovasculares. Temos que considerar possível De acordo com Barceló (2003), o atendimento aos portadores de diabetes mellitus (DM), apresenta uma variação dos custos diretos de 2,5% a 15% dos investimentos nacionais em saúde, com isso observa-se que os portadores de DM consomem pelo menos duas vezes mais recursos para o cuidado com a saúde, quando comparado aos não-diabéticos. A freqüência e a severidade das complicações tanto de DM quanto de HAS não controladas têm exigido apresentam custo elevado para o SUS e investimentos cada vez maiores dos quando não prevenidas e gerenciadas sistemas de saúde, deixando clara a adequadamente necessidade urgente que os nossos assistência médica de custo crescente, governantes contemplem as DCNT na em razão da permanente e necessária agenda de prioridades, pois as DCNT incorporação tecnológica. Pessoas com diabetes tipo 2 têm maior risco para desenvolver demandam uma solidariedade, eqüidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, cardiopatia e doença cérebro-vasculares participação e parceria, entre outros; e e, normalmente, ocorre associada à que estabelece ao indivíduo viver sem hipertensão AUBERT; doença, ou bem; até mesmo “superar as HERMAN,1998), bem como maior dificuldades de superar os estados ou probabilidade condições de morbidez” de forma a (KING; de dislipidemia e obesidade (OMS, 2003; ADA, 2008). A presença de complicações ou comorbidades tem sido associada com satisfazer suas necessidades fundamentais: materiais e espirituais (MINAYO; HARTZ; BUSS, 2000). depressão, ansiedade e prejuízos sobre Diante disso justifica-se o estudo as múltiplas dimensões da Qualidade de para traçar os custos das internações, o Vida Relacionada à Saúde (QVRS município de São José do Rio Preto – (CAMACHO et al., 2002; VISSER et SP, por complicações de HAS e DM, no al., 2002), já que socialmente, a relação período de 2010 a 2012, comparando-se com familiares e amigos pode ser os investimentos para a promoção da afetada saúde e prevenção de agravos. freqüentemente imposições da doença; pelas restrições dietéticas ou sexuais podem levar a conflitos, contribuindo para a queda no bem estar do paciente (WANDELL; BRORSSON, 2001). Em se tratando da área da saúde, o fator mais relevante para QV é a promoção da saúde, que de acordo com a Carta de Ottawa (OMS, 1986), é um termo associado a um conjunto de valores: qualidade de vida, saúde, Este estudo objetivou em levantar específico e Diabetes mellitus, sobre tabulando-se os internações por complicações de HAS e Diagnósticos pela DM, SIH/SUS/DATASUS, Internacional de Doenças - CIDs 10, evidenciar a importância da promoção I20 ao I25 e I60 ao I69 e os CIDs E10 da saúde na construção de uma melhor ao E14, para estas Doenças Crônicas qualidade de vida tanto no âmbito não individual coletivo, investimentos em promoção da saúde na comparando os gastos com internações Atenção Básica do município de São e os investimentos com a promoção da José do Rio Preto. no dados Sistêmica como no códigos de Classificação Transmissíveis, com os saúde no município de São José do Rio Justificou –se a utilização dos Preto acessando o site de domínio capítulos da CID 10, em vez da público do DATASUS e com isso condição específica de diagnóstico, pois sugerir alterações nos atendimentos um dos problemas de confiabilidade dos prestados e dados do SIH/SUS estão relacionados da ao diagnóstico na internação, devido à qualidade da assistência consiste numa falta de informações no prontuário do preocupação da saúde pública mundial. paciente quando se trata de codificação pelo secundário, setor pois a primário melhoria de MÉTODOS (BITTENCOURT, 2006). Este estudo se caracterizou como sendo uma Pesquisa Bibliográfica do tipo Retrospectivo-Descritivo, no qual a coleta de dados será realizada por meio de fontes secundárias, sendo que todas as informações serão referentes ao A investigação se baseou nos disponibilizados SIH/SUS/DATASUS Com a finalidade de facilitar a análise, foram criados instrumentos específicos no pelo período considerado, comparando-se os custos quanto às internações por complicações decorrentes de Hipertensão Arterial no editor de Texto Microsoft Office Word, onde os dados coletados foram organizados e tabulados em um banco de dados no Microsoft período de 2010 a 2012. dados diagnósticos realizados Excel, no tratamento qual foram estatístico descritivo e apresentados através de quadros. Os dados referentes às complicações de Internações por Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes mellitus, são referentes às internações ocorridas no âmbito do de acordo com o Fundo Nacional de Saúde, SUS, no município de São José do Rio no ano de 2011. Preto, Estado de São Paulo. RESULTADOS E DISCUSSÃO Observa-se que no ano de 2010 tivemos investimentos na Vigilância em Saúde conforme quadro abaixo: Quadro I – Investimentos Vigilância em Saúde Município de São José do Rio Preto, de acordo com o Fundo Nacional de Saúde, no ano de 2010. Piso fixo de vigilância sanitária – PFVISA Piso variável de vigilância e promoção da saúde – PVVPS Vigilância epidemiológica e ambiental em saúde Vigilância sanitária TOTAL - Vigilância e promoção da saúde R$ 238.351,02 R$ 351.283,49 R$ 793.367,18 R$ 19.481,68 R$ 791.898,19 campanha nacional de seguimento do sarampo e rubéola/ monitoramento das campanhas vacinais do sarampo e rubéola fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV incentivo a política de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos incentivo ao fortalecimento de ações de práticas corporais/atividade física incentivo de qualificação das ações de dengue incentivo no âmbito do programa nacional de HIV/AIDS e outras DST incentivo para realização do inquérito de vigilância de violências/acidentes incentivo projetos vigilância e prevenção de violências e acidentes TOTAL - Vigilância e promoção da saúde R$ 11.737,44 R$ 22.188,35 R$ 35.000,00 R$ 36.000,00 R$ 258.215,93 R$ 399.738,00 R$ 38.000,00 R$ 50.000,00 R$ 850.879,72 Fonte: Site – Fundo Nacional de Saúde - Fonte: Site – Fundo Nacional de Saúde - adaptado adaptado Tais investimentos foram destinados conforme a necessidade aos Diante desse quadro pode-se setores de doenças crônicas, de doenças observar que 18% dos investimentos em transmissíveis, imunização, não sendo saúde foram para Promoção da Saúde, separados por linha de trabalho. ou seja, (R$ 159.000,00), lembrando Os gastos com promoção da que deste total R$ 35.000,00 foram para saúde em 2011 são evidenciados junto a promoção da saúde de um modo geral ao sem especificar área de DCNT. componente: piso variável de vigilância e promoção da saúde – PVVPS, conforme quadro abaixo: Para o ano de 2012, tivemos no componente: piso variável de vigilância e promoção da saúde – PVVPS, um Quadro II – Investimentos Vigilância em investimento de apenas R$36.000,00 Saúde Município de São José do Rio Preto, (2%) do total, com as práticas corporais, como trabalho de promoção da saúde específico junto às DCNT, conforme quadro abaixo: INTERNAÇÕES/CID Quadro III – Investimentos Vigilância em Saúde Município de São José do Rio Preto, 2010 2011 2012 TOTAL I20-I25 2.434 2.573 2.587 7.594 I60-69 E10-14 1.125 1.130 1.242 3.497 159 198 178 541 de acordo com o Fundo Nacional de Saúde, no ano de 2012. piso fixo de vigilância sanitária – PFVISA piso variável de vigilância e promoção da saúde - PVVPS vigilância epidemiológica e ambiental em saúde TOTAL - Vigilância e promoção da saúde Fonte: Site DATASUS R$ 238.350,96 R$ 903.175,08 R$ 133.246,00 Quadro V - Valor total das internações por CID, por ano processamento no município de São José do Rio Preto R$ 1.432.166,56 Fonte: Site – Fundo Nacional de Saúde - considerando o período de 2010 a 2012. adaptado Analisando o site do DATASUS as internações no município de São José INTERN AÇÕES/ CID I20-I25 do Rio Preto apresentaram-se de acordo com os quadros abaixo, considerando os seguintes CID – Classificação I60-69 E10-14 Internacional das Doenças: I20-I25 (Infarto agudo do miocárdio, Outras TOTAL doenças isquêmicas do coração), I60-69 2010 2011 2012 9.483. 384,3 0 3.805. 340,4 8 240.0 82,94 13.52 8.807, 72 10.56 1.127, 04 3.382. 802,3 4 219.8 74,96 14.16 3.804, 34 11.67 7.045, 83 3.343. 182,8 9 169.8 37,09 15.19 0.066 TOT AL 31.72 1.557, 17 10.53 1.325, 71 629.7 94,99 42.88 2.677, 87 Fonte: Site DATASUS (Acidente vascular cerebral isquêmico transitório e síndrome correlacionada, Hemorragia intracraniana, A literatura (BARCELÓ et al., Infarto 2001) tem apontado que o portador de cerebral, Acidente vascular cerebral não DM gera grande impacto econômico e especificado hemorrágico ou isquêmico, social, já que esta doença está associada Outras doenças cerebrovasculares) e à dor, ansiedade, inconveniência e E10-14 ( Diabetes mellitus). menor qualidade de vida dos pacientes e familiares, Quadro IV - Internações por Ano processamento no município de São José do Rio Preto considerando o período de 2010 a 2012. principalmente descompensada (QUEIROZ, quando 2008). Com isso temos que o mal controle da doença contribui para longa permanência hospitalar às devido a isso, cada vez mais nos e deparamos com a elevada prevalência procedimentos da doença, aumento da necessidade dos demandados a partir disso, tanto que no serviços médicos, e gravidade das ano 2000 o SUS gastou com as complicações. conseqüentes devido complicações complexidade dos internações referentes ao DM a ordem Tais resultados continuam a de R$ 39 milhões de acordo com o apontar que os modelos atuais das SIH/SUS (MS, 2003). práticas sanitárias perderam seu foco Numa análise econômica dos principal, que deveriam estar voltadas gastos do SUS, o MS (2006) aponta que ao ato de promover a saúde individual e 43,8% dos gastos são destinados à coletiva (MS, 2005a), entretanto vê-se assistência hospitalar e ambulatorial que a promoção do auto-cuidado, as (ações de média e alta complexidade), mudanças de hábitos de vida, tem 19,6% à atenção primária à saúde, 4,1% cedido para hospitalocêntricas, procedimentos profiláticos e lugar às práticas conseqüentemente, terapêuticos e 1,8% à vigilância em nos deparamos com um SUS deficitário, saúde (Brasil, 2006), assim sendo incapaz de garantir a resolutividade observa-se na preconizada de acordo com a Lei aplicação dos recursos nos diferentes 8080/90, mas isto não pode impedir os níveis de atenção, necessitando, por esforços de pensarmos que a gestão das conseguinte, equilibrar as ações e os DCNT é prioridade, mesmo sabendo gastos do sistema de saúde na atenção que escolher as estratégias adequadas primária, secundária e terciária, já que a constitui uma tarefa complexa, pois porta de entrada dos usuários do SUS é demandam coordenação multissetorial a atenção primária. das um desequilíbrio DCNT, bem como o A qualidade de vida também estabelecimento de ações imediatas pode estar atrelada à questão de que o associadas a medidas de alcance aos portador de Diabetes mellitus também indivíduos convive com o fato de que sua crônicas não transmissíveis, de acordo expectativa de vida pode ser reduzida com a classificação de risco. em até 15 anos para portadores de DM1 portadores Conhecer esta de doenças realidade é e 7 anos para o DM2 (MS, 2006b), deficitária já que não temos grandes desestimulando o diabético a seguir evidências quanto à eficiência das com seu tratamento de forma adequada, medidas e seu custo-eficácia, até o momento. Dessa forma, cabe aos de linhas de cuidados contínuos, formuladores de políticas conhecerem disponibilizar recursos para os sistemas mais sobre intervenções individuais; de saúde como um todo e para as DCNT sobre as condições institucionais e em particular, estabelecer sinergias organizacionais que favoreçam a gestão entre programas já existentes e o das doenças crônicas e onde as lacunas controle das DCNT. de conhecimento precisam ser reduzidas (OPAS-BRASIL, 2010). CONCLUSÃO Atualmente tem-se discutido a proposta da OMS com a formação das redes de atenção à saúde como melhor opção para o enfrentamento das condições crônicas, por “produzirem respostas mais adequadas às necessidades em saúde, por meio da integração sistêmica, rompendo, assim com as tradicionais estruturas formais de “referência e contra-referência”, além de exigir, o que é de digno de nota, a urgente reformulação e reorientação do papel da Atenção Primária em Saúde (APS)” esta com caráter central e ordenador sobre os Conclui-se por este estudo que o papel da atenção primária na prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e nas estratégias de controle pode se dar através da prevenção primária dos fatores de risco através da promoção da atividade desencorajamento (SILVA, 2008; MENDES, ao de início do complicações decorrentes de fatores de riscos existentes terciária e reabilitando da prevenção e prevenindo futuras complicações resultantes de HAS e/ou DM não controlados. Nesta pesquisa observa-se que, para que a atenção primária possa potencializar a prevenção e controle de 2009). O futuro da atenção à saúde, atrelado ao trabalho em redes, deve contribuir para estratégias abrangentes e duradouras, como por exemplo, o trabalho por ciclos de vida na prevenção e no controle das DCNT, desenvolver ações ações tabagismo, da prevenção secundária de fluxos de pacientes e serviços dentro do mesmo física, de integração intra e extrassetorial, incentivando a concepção doenças crônicas, não basta só melhorar acesso aos serviços de saúde, mas também capacitar equipes de saúde e ofertar instrumentos que as possibilitem assistir aos pacientes na sua integralidade, garantir monitoramento dos atendimentos enquanto prática médica de qualidade, com respostas rápidas para referência e contra- gravidade dos problemas de saúde e referência a serviços de diagnóstico suas complicações através de atividades especializados e cuidados necessários, e de promoção, prevenção de lesões, acompanhamento dos resultados ao diagnóstico longo do tempo, tudo isso acompanhado gestão de investimentos recursos financeiros e acompanhamento adequado dos casos. humanos. e tratamento apropriada de precoce, doenças e Recentemente no município de Ressalta-se, o São José do Rio Preto, o setor de cumprimento dessas condições não Vigilância Epidemiológica das Doenças depende apenas do prestador individual Crônicas de atenção primária, mas também do trabalhado com a gestão dos casos sistema ao qual ele presta a assistência à clínicos de forma a identificar quem são saúde, para tanto é necessário garantia os pacientes que procuram as unidades de recursos humanos e materiais para a de execução de um bom trabalho. identificar As taxas porém de que Não Transmissíveis emergência, na algumas tem tentativa das de condições hospitalizações crônicas (HAS e DM descompensados) evitáveis baseiam-se na premissa de que e o que motivou os usuários da rede uma atenção primária oportuna e de SUS qualidade evita internações hospitalares, emergência, a longo prazo objetiva-se ou pelo menos, reduz a sua frequência evidenciar que isto pode ser resultado para alguns problemas de saúde que são da falta de acesso à atenção primária, considerados que quando classificado como menos sensíveis à atenção primária como é o caso da HAS e DM. A gestão dos casos clínicos de a procurar o serviço de grave, também representam o maior volume de atendimentos nestas DCNT junto à atenção primária e unidades sobrepondo-se àqueles que secundária é de extrema importância realmente necessitam de atendimento nos serviços de saúde já que é uma emergencial e/ou hospitalização. Até o forma abrangente e eficaz de assistir aos momento, aparentemente, a análise de portadores de HAS e DM para que indicadores de emergência tem sido somente os pacientes sejam internados menos apenas em casos graves ou quando haja hospitalizações evitáveis, pois ainda complicações estamos a identificar através de planilha pois este (STARFIELD, tipo de 2002), gestão utilizada que a de ou elaborada pelo setor de Vigilância de acompanhamento de pacientes reduz a Doenças Crônicas não Transmissíveis, os casos de DCNT (HAS e DM) que adequadas constitui procuram as unidades de emergência complexa, pois que possam estar desassistidos pela coordenação multissetorial das DCNT, atenção primária e que necessitam de bem como o estabelecimento de ações uma busca ativa para retomada do imediatas associadas a medidas de tratamento ou até mesmo identificação alcance aos indivíduos de alto risco, de casos novos de HAS e DM. porém A atenção necessária voltada às condições crônicas possui conhecer uma estas tarefa envolvem esta realidade é deficitária já que não temos grandes alta evidências quanto à eficiência das complexidade e abrangência, podendo medidas e seu custo-eficácia. Dessa variar desde a promoção da saúde, para forma, toda a população, até as intervenções de políticas prevenção das condições de saúde intervenções voltadas a população em risco, em condições prazo de ação curto, médio e longo organizacionais que favoreçam a gestão (BRASIL, 2011; GOULART, 2011). das doenças crônicas e onde as lacunas Diante do exposto conclui-se que gestão das DCNT é prioridade, no entanto, escolher as cabe aos formuladores conhecerem mais individuais; sobre sobre institucionais de as e de conhecimento precisam ser reduzidas (OPAS-BRASIL, 2010). estratégias REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Hospitalar e sua aplicação na saúde coletiva. Cad. Saúde pública, Rio de Janeiro, AMERICAN DIABETES ASSOCIATION. 22(1):19-30, janeiro de 2006. Diagnosis and Classification of diabetes mellitus. Diabetes Care, v.31, p.S55-S60, jan.2008. Supplement 1. BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. SUS: avanços e desafios. Brasilia, 2006. 164p. 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