24 – sábado, 01 de Março de 2014Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2014
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
349757-5, Angela Maria Ascanio dos Santos, PEBTIID, 1º cargo, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
nº 88, public em 08.06.2013, por motivo de embasamento legal incorreto; Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
853762-3, Maria Bárbara dos Reis Silva, ASBIA, 1º cargo, na parte
em que retificou o afastamento preliminar, Ato nº 129, public em
18.03.2011, por motivo de retificação indevida; Anula no Ato no que
se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 826276-8, Ronilda Aparecida Vinhal Barbosa, PEBIP, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 47, public em 25.06.2010,
por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2014
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia –
Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
299259-2, Adalto Alves de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 451, public em
29.06.2013, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Confins – E.E. São
José de Confins - 9504, MaSP 321537-3, Marta Maria Ribeiro Silva,
PEBIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinq., de exercício, a
partir de 06.03.2014; Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde - 9296,
MaSP 273048-9, Irma Santos Fonseca e Moreira, PEBIC, 2º cargo, por
02 meses, referente ao 4º quinq., de exercício, a partir de 10.03.2014;
Ribeirão das Neves – E.E. de Ensino Fundamental e Médio – 327492
- MaSP 819853-3, Raimunda Maria Veloso Moreira, PEBIA, 3º cargo
– Exercendo cargo em comissão Diretora, por 03 meses, referente ao 1º
quinq., de exercício, a partir de 03.03.2014; E.E. José Joaquim Lages
– 10065, MaSP 319602-9, Adelaide Maria Menezes Cota, PEBIC, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinq., de exercício, a partir de
06.03.2014; E.E. José Pedro Pereira - 9938, MaSP 816858-5, Cláudia Maria Oliveira Nogueira Doche, PEBIB, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 6º quinq., de exercício, a partir de 10.03.2014; E.E. Nossa
Senhora das Neves - 280160, MaSP 851664-3, Geralda Angela Brey
Gil Brito, PEBID, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinq., de
exercício, a partir de 10.03.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 828187-5, Amariles Barbosa
Alves, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinq., de exercício, a partir de 17.03.2014; E.E. Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP
312115-9, Hilda Tomé Oliveira Santos, ASB1 I, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinq., de exercício e por 03 meses, referente ao 6º
quinq., de exercício, a partir de 10.03.2014; Vespasiano - E.E. Francisco Viana - 10987, MaSP 264731-1, Mônica Regina da Cruz, PEBIIP,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinq., de exercício, a partir de
10.03.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MaSP 336859-4, Amélia Macieira
Silva Chaves, PEBIIH, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinq.,
de exercício, a partir de 06.03.2014; MaSP 337827-0, Eliete Bueno
Mota Cadorin, PEBIIG, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinq.,
de exercício, a partir de 10.03.2014; E.E. Afrânio de Melo Franco –
2259, MaSP 333182-4, Solange Rausch Gea Silva, PEBIL, 1º cargo, por
02 meses, referente ao 5º quinq., de exercício, a partir de 01.03.2014;
E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz - 2127, MaSP 353277-7, Regina
de Fátima Novy dos Santos, PEBTIA, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinq., de exercício, a partir de 10.03.2014; E.E. Maria
Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 822577-3, Maria do Rosário da
Silva, PEBIA, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 10.03.2014; E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP
792186-9, Maria das Graças Araujo Campos, PEBTIIA, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 01.03.2014; E.E.
Santos Dumont - 2364, MaSP 819407-8, Ana Maria de Oliveira Rosa,
PEBTIA, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 1º quinq., de exercício,
a partir de 10.03.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari
da Franca - 2313, MaSP 327697-9, Andréa de Cassia Souza, PEBTIIC,
1º cargo, ref., ao 5º quinq. de exercício, a partir de 06.05.2009; MaSP
221084-7, José Cláudio Silva de Oliveira, PEBTIIH, 1º cargo, ref. ao 5º
quinq., de exercício, a partir de 11.04.2007; 03 meses, ref. ao 6º quinq.,
de exercício, a partir de 13.09.2012; MaSP 833174-6, Maria das Graças de Carvalho Barbeta, PEBIA, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 21.05.2013; MaSP 891290-9, Marislene Pires Baia,
ASBIE, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 05.05.2013;
E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 354141-4, Edna Maria Gomes
dos Santos, PEBIB, 1º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir
de 15.10.2013; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 540545-1, Antônio Lourivaldo Souza, PEBIA, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 27.04.2013; MaSP 887793-8, Fabiana Pereira de Sousa,
PEBIA, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 04.02.2013;
MaSP 1114605-7, Rodolfo José Guedes de Resende, PEBIA, 1º cargo,
ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 30.01.2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa- 2216, MaSP 848314-1,Cleide Amélia da Silva, PEBIA, 1º
cargo, 3 meses ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26.07.2013;
Santa Luzia– E.E. Reny de Souza Lima-10812, MaSP 795005-8, Maria
Auxiliadora Resende Teixeira, PEBIA, 1º cargo, 3 meses ref .ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 30.11.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – MaSP 210224-2, Maria
das Merces Gonçalves, ASBIG, 1º cargo aposentada em 14.12.2013,
ref ao saldo de 4 meses e 00 dias; MaSP 210857-9, Ione Rezende dos
Santos, PEBTIP, 1º cargo, aposentada em 14.12.2013, ref ao saldo
de 0 mês e 19 dias; MaSP 235711-9, Maria da Consolação Menezes
de Sá, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 14.12.2013, ref ao saldo de 8
meses e 00 dias; MaSP 240814-4, Maria da Conceição Dias Machado,
ASBIO, 1º cargo, aposentada em 14.12.2013, ref ao saldo de 6 meses
e 21 dias; MaSP 247922-8, Marinária da Paixão Fernandes, PEBIP, 1º
cargo, aposentada em 14.12.2013, ref ao saldo de 3 meses e 00 dias;
MaSP 273827-6, Maria da Silva Menezes Vieira, PEBIIP, 1º cargo,
aposentada em 21.01.2014, ref ao saldo de 12 meses e 00 dias; MaSP
279948-4, Jesas Fernandes Andrade Nogueira, PEBIP, 1º cargo, aposentado em 14.12.2013, ref ao saldo de 7 meses e 27 dias; MaSP 305078-8,
Eloiza Helena Gomes de Figueiredo, ASBIB, 1º cargo, aposentada em
14.12.2013, ref ao saldo de 4 meses e 00 dias; MaSP 305402-0, Maria
Aparecida Ferreira, ASBIG, 1º cargo, aposentada em 14.12.2013, ref ao
saldo de 4 meses e 15 dias; MaSP 324548-7, Izabel de Fatima Araújo
Medina, PEBIIM, 1º cargo, aposentada em 01.02.2014, ref ao saldo de
10 meses e 00 dias; Confins - MaSP 275569-2, Sibéria de Souza Barbosa Silva, PEBIIP, 1º cargo aposentado em 14.12.2013, ref ao saldo
de 18 meses e 29 dias; Lagoa Santa – MaSP 261925-2, Merquimeri
dos Santos Freitas, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 14.12.2013, ref
ao saldo de 9 meses e 00 dias; MaSP 273168-5, Nilma Pereira Soares, PEBTIA, 1º cargo, aposentada em 14.12.2013, ref ao saldo de 16
meses e 04 dias; MaSP 320419-5, Margarida Maria Cecílio da Silva,
PEBIC, 1º cargo, aposentada em 14.12.2013, ref ao saldo de 7 meses e
00 dias; Pedro Leopoldo – MaSP 275487-7, Maria José Alves Cabral,
PEBIIL, 1º cargo, aposentada em 21.01.2014, ref ao saldo de 10 meses
e 00 dias; Ribeirão das Neves – MaSP 253440-2, Nilci Guimarães da
Silva, PEBIJ, 1º cargo, aposentada em 14.12.2013, ref ao saldo de 11
meses e 00 dias; MaSP 253454-3, Iraídes Ferreira Pinto, PEBTIC, 2º
cargo, aposentada em 14.12.2013, re ao saldo de 9 meses e 00 dias;
MaSP 273871-4, Regina de Fátima Ricoe Silva, PEBIG, 1º cargo,
aposentada em 01.02.2014, ref ao saldo de 8 meses e 00 dias; MaSP
320052-4, Maria Luiza Marçal Castro, PEBIH, 1º cargo, aposentada em
21.01.2014, ref ao saldo de 6 meses e 00 dias; MaSP 320103-5, Marilia
Oliveira Rocha Penido, PEBTIA, 1º cargo, aposentada em 01.02.2014,
ref ao saldo de 10 meses e 00 dias; MaSP 320435-1, Maria de Fatima
Campos, PEBI I, 1º cargo, aposentada em 14.12.2013, ref ao saldo de
10 meses e 00 dias; MaSP 368755-5, Tereza Angelo Reis, ATBIVL, 1º
cargo, aposentada em 01.02.2014, ref ao saldo de 05 meses e 00 dias;
Santa Luzia – MaSP 273874-8, Rita de Cassia Souza Santos, ATBIIIO,
1º cargo, aposentada em 14.12.2013, ref ao saldo de 07 meses e 05 dias;
MaSP 321560-5, Neusa de Paula Domingos Cota, PEBIIP, 1º cargo,
aposentada em 21.01.2014, ref ao saldo de 7 meses e 00 dias.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique
Sapori - 9946, MaSP 345294-3, Maria Teresa Ribeiro Menezes, PEBIF,
2º cargo, ref. ao 5º quinq. (MAG.), a partir de 29.10.2011.
SERVIDOR FALECIDO ATO Nº 02/2014
DECLARA o direito, nos termos do parágrafo 4º do art 117 do ADCT
da CE/89 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): Ribeirão das Neves - MaSP 304317-1, Maria da Conceição Ramos, ex – ocupante do ASBIN, 1º cargo, 3 meses de férias
prêmio, ref ao 4º quinq de exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Padre João de Santo, MaSP
336416-3, Arlete Aparecida Pereira, ASBIIH, 1º cargo. Ato nº 23,
publicado em 04.05.2001, por incorreção na data do afastamento, onde
se lê: por 01 mês restante a contar de 01.05.2001, ref ao 1º decênio,
leia-se: 01 mês a contar de 01.05.2001 ref ao 3º quinq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas2232, MaSP 336859-4, Amélia Macieira Silva Chaves, PEBII H , 1º
cargo, Ato nº 37, publicado em 31.03.2007, por incorreção na data da
Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
08.08.2005, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
04.09.2005; MaSP 336859-4, Amélia Macieira Silva Chaves, PEBII H ,
1º cargo, Ato nº 39, publicado em 19.03.2011, por incorreção na data da
Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
26.08.2010, leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
05.09.2010; Santa Luzia – E.E.Geraldo Teixeira da Costa-10596, MaSP
824335-4,Lúcia Inês Sotero, PEBIA, 1º cargo, Ato nº 27, publicado em
14.03.2008, por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 03 meses
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 10.02.2007, leia-se: 03 meses
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 07.03.2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299259-2, Adalto Alves de Oliveira,
PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 90, public em 15.06.2013, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: correspondente à CH de 125 h/a, leia-se: correspondente à CH de 215 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidor sem lotação – Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 272604-0, Clovis Sobreira
de Carvalho, P6B, 1º cargo. Ato nº 203, public em 24.11.2012, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: proporcional à razão de 8682
dias, leia-se: proporcional à razão de 8687 dias; Servidor Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 315276-6, Terezinha de Jesus
Rocha Guimarães, ASBIN, 1º cargo. Ato nº 33, public em 13.03.2013,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: a partir de 17.02.2013,
leia-se: a partir de 16.02.2012; Servidor sem lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328015-3, Silvania Maria de Freitas,
PEBI I, 1º cargo, Ato nº 95, public em 16.10.2010, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: correspondente à CH de 119 h/a, leia-se: correspondente à CH de 122 h/a. Servidor sem lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853762-3, Maria Bárbara dos Reis
Silva, ASBIA, 1º cargo, Ato nº 09, public em 11.02.2011, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: proporcional à razão de 8467 dias de
exercício, leia-se: proporcional à razão de 8435 dias de exercício.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
3 Processo nº 40.744
Relator: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 180/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina consulta da direção do Colégio Apogeu, de Juiz de Fora, sobre metodologia de avaliação aplicada para os alunos do ensino médio e preenchimento do diário de classe.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho responda ao consulente nos termos do Mérito deste Parecer.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.897
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 156/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Associação Protetora da Infância – Província de São Paulo – SP e pedido de autorização de funcionamento do Colégio Passionista Santa Luzia com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, da entidade
Associação Protetora da Infância – Província de São Paulo – SP, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Passionista Santa Luzia com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Avenida Dr. Zezinho Bonifácio, nº 1176, Bairro Nova Cidade,
no município de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Minas Gerais - Caderno 1
Processo nº 40.875/A
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 203/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados por Itamar Hizkiya, em Israel.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de equivalência ao ensino médio brasileiro dos estudos realizados
por Itamar Hizkiya, em Israel, para fins de prosseguimento de estudos.
Foram apresentados os documentos comprobatórios, relativos aos 12 (doze) anos de escolaridade do requerente.
Número e data de publicação deste Parecer devem acompanhar a documentação escolar do requerente.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 38.958
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 165/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Beldani, no município de Barão de Cocais.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Beldani, no município de Barão de Cocais, por um prazo de 02 (dois) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 39.415
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 164/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola IMEC Carangola, no município de Carangola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola IMEC
Carangola, no município de Carangola, por um prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.692
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 176/2014
Aprovado em 24.02.2014
Autorização de funcionamento de turma descentralizada do curso Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Técnica de Unaí, no município de
Unaí, a ser operacionalizada no município de Buritis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de autorização de funcionamento de turma descentralizada do curso
Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Técnica de Unaí, a ser operacionalizada no município de Buritis, pelo período de 18 (dezoito) meses,
conforme demanda apresentada.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 40.805
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 177/2014
Aprovado em 24.02.2014
Consulta formulada por Luiz Alberto Figueiredo Júnior a respeito de sua vida escolar.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à expedição, pelo Centro Educacional Técnico e de Artes Profissionais, de
Betim, ao Senhor Luiz Alberto Figueiredo Júnior do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, bem como da habilitação profissional de Desenhista
Mecânico, em nível de Auxiliar, cursados no período de 1993 a 1995.
Considerando a experiência adquirida na área de Mecânica durante 18 anos, o requerente poderá adquirir a habilitação Técnico em Desenho Mecânico, através da Certificação de Competência, oferecida pelas escolas do Sistema S ou de indicação da SEE/MG
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo n° 35.858
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 169/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina processo referente a pedido de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Bondespachense Presidente Antônio Carlos – IBPAC e
de autorização de funcionamento do Instituto de Educação Técnica em Gestão, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade
e Técnico em Logística, no município de Bom Despacho.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Instituto Bondespachense Presidente Antônio Carlos – IBPAC, por um prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Instituto de Educação Técnica em Gestão, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Logística, no município
de Bom Despacho, por um prazo de 12 (doze) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
A Instituição deverá, entre 120 e 60 dias antes de expirar o período autorizativo, providenciar o pedido de reconhecimento dos referidos cursos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 33.024
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 171/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade Obras Sociais São Domingos Sávio, mantenedora da Escola Dom Inácio, de Itaú de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Obras Sociais São Domingos
Sávio, situada na Rua Antônio Pedro Amorim, nº 60, em Itaú de Minas, mantenedora da Escola Dom Inácio, de Itaú de Minas, por um prazo de 05
(cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.712
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 181/2014
Aprovado em 24.02.2014
Aprecia pedido de reconsideração do Parecer CEE nº 645/2013, publicado no “MG” de 08.10.2013.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho negue provimento ao pedido de reconsideração formulado por Liliane Aparecida de Carvalho, considerando que as funções por ela desempenhadas na Sociedade de Ensino Divinópolis Ltda. são de natureza administrativa, não comprovando a sua
experiência pedagógica.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.930
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 179/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina processo referente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio no Colégio Alceu Cotta, nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto e conforme as peças dos autos, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, pelo prazo de 02 (dois) anos, a ser ministrado pelo Colégio Alceu Cotta, sediado em Belo Horizonte.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 40 891
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 254/2014
Aprovado em 26.02.2014
Manifesta-se sobre pedido de credenciamento da entidade Escola Mineira de Educação Profissional Ltda. e de autorização de funcionamento do
Conexão Colégio e Cursos a se instalar no município de Barbacena com os cursos técnicos em Administração, em Enfermagem e em Segurança do
Trabalho.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade
Escola Mineira de Educação Profissional Ltda., mantenedora do Conexão Colégio e Cursos, no município de Barbacena, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Conexão Colégio e Cursos, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. A instituição deverá observar, por ocasião das matriculas, o número
máximo de alunos, de acordo com a metragem das salas de aula.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator