sábado, 09 de Maio de 2015 – 43
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
IGOR PRIETO DE ANDRADE
DIRETOR EM EXERCÍCIO SRE METROPOLITANA C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Santa
Luzia– E.E. Geraldo Teixeira da Costa-10596, MaSP 824335-4, Lúcia
Inês Sotero Silva, PEBIP, 2º cargo, a partir de 05.11.2014; Santa Luzia–
E.E. Gervásio Lara-10821, MaSP 319638-3, Angela Maria das Dores
Oliveira, PEBIJ, 1º cargo, a partir de 01.04.2015; São José da Lapa–
E.E. José Elias Issa-11096, MaSP 343585-6, Dilson Ramos Pereira,
PEBIIP, 2º cargo, a partir de 05.05.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012 , à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho
- 10791 , MASP 852716-0 , Valéria da Conceição Marazzi Fonseca, a
partir de 04/11/2014, ref. ASBI E , 1º cargo, com direito nos termos do
Art.40, Parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, §
2º da LC nº 64/02, à remuneração PROPORCIONAL à 19/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. João
de Deus Gomes - 10081, MASP 958992-0, Lucinda de Souza Paiva, a
partir de 01.11.2000, referente ao PA1, 1º cargo, com direito nos termos
do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, Art. 108, alínea E, § 5º, da
Lei 869/52 e LC 44/96, a proventos integrais correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Professor Batista Santiago – 701, MaSP 328189-6, Maria
Rosa da Silva Candido, a partir de 04/05/2015, ref ao PEBI P, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 113 h/a; Ribeirão das Neves – E.E. José Bonifácio
Nogueira - 9890, MaSP 299043-0, João Batista Neto, a partir da data de
publicação, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral, correspondente à carga de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Jaboticatubas – sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
352806-4, Neida Marques Torres, PEBIB, 1º cargo, na parte em que
concedeu Férias- Prêmio /Concessão ref. ao 5º quinq. de exercício. Ato
nº 196, public. em 23.12.2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Jaboticatubas – Sem lotação em afastamento preliminar, MaSP 352806-4, Neida
Marques Torres, PEBIB, 1º cargo, na parte em que anulou Férias-Prêmio/Concessão ref. ao 5º quinq. de exercicio. Ato nº 178, public em
23.12.2014, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2015
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo –
Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
388422-8, Maria da Gloria Lithz Pereira, PEBII P, 1º cargo, retificacão
do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 72, publicado em
21.03.2015, por motivo de duplicidade, ficando mantido ato 92, publicado em 17.05.2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 337826-2,
Elaine Gatti Coelho Lopes, PEBIIP, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento. Ato nº 32, public em 07.03.2015, por motivo desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 321572-0,
Regina Maria Garcia, PEB1P, 1º cargo, concessão de férias prêmio/
afastamento. Ato nº 55, public em 28.03.2015, por motivo desistência
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E Padre Lebret- 2224, MaSP 345263-8, Luzia Catizane Ferreira,
PEBT2L, 2º cargo, concessão do 5º,6º e 7º biênio, ato nº 213, public.
em 22.11.2008, concessão indevida por falta de implemento de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia –
E.E Tancredo de Almeida Neves - 10855, MaSP 959691-7, Wellington
Alexander Rosa, PEBIE, 1º cargo, na parte em que retificou FériasPrêmio/Concessão ref. ao 2º quinq. de exercício. Ato nº 70, public em
21.03.2015, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido
o Ato nº 61 publicado em 18.03.2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Presidente Tancredo Neves – 0418, MaSP 59576-9, Maria Márcia Eleutério de Azevedo, PEBIIM, 2º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Concessão, 03 meses ref. ao 1º quinq., de exercício, Ato
nº 42, public em 30.05.1996, por motivo de falta de implemento de
tempo; ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Presidente Tancredo Neves – 0418, MaSP 59576-9,
Maria Márcia Eleutério de Azevedo, PEBIIM, 2º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, 03 meses ref. ao 2º quinq.,
de exercício, Ato nº 114, public em 22.08.2001, por motivo de falta
de implemento de tempo; ANULA NO ATO, no que se refere a(aos)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Presidente Tancredo Neves – 0418,
MaSP 59576-9, Maria Márcia Eleutério de Azevedo, PEBIIM, 2º cargo,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, 03 meses ref. ao
3º quinq., de exercício, Ato nº 120, public em 01.08.2006, por motivo
de falta de implemento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Conceição Martins de Jesus -10219 , MaSP 328214-2, Rita de Cassia
Gonçalves Rodrigues, PEBIP, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 01.04.2015. São José da Lapa – E.E. José Elias Issa -11096 ,
MaSP 301628-4, Neilane Rodrigues de Paula Oliveira, ATBIIG – exercendo cargo em comissão de SE-II- 2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25.07.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – CESEC
Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 345450-1, Maria de Fátima Pinto,
PEBIIL, 2º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05.05.2014;
MaSP 890057-3, Shirley de Assis Teixeira Cruz, PEBIJ, 1º cargo, ref
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14.06.2014; Santa Luzia – CESEC
Conjunto Habitacional Cristina - 10723, MaSP 959651-1, Fátima Maria
de Oliveira Matias, PEBIIJ, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 19.07.2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara- 10821, MaSP 665455-2, Patricia Rodrigues Pires, PEBIG,
1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21.10.2014; Vespasiano – E.E. Professor Guilherme Hallais França-11061, MaSP 3202108,Rosalva de Paula, PEBIP, 1º cargo, ref ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 10.05.2014.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 939221-8, Maria de
Jesus Lopes de Azevedo, ASBI C, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
(ADM) à partir de 28.11.2010.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Menino Jesus de Praga - 2208, MASP 1.220.730-4, Edina
Giovanna Pereira Otoni, ATBIA, 2º cargo, a partir de 26/02/2015, por
João Pedro Otoni dos Santos.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
RIBEIRÃO DAS NEVES – E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP
1035079-1, Lucilene Alves Garajau de Andrade, PEB1E, 1º cargo, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE- III,
com vinculação ao cargo 01, a partir de 05 de maio de 2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Dep. Álvaro
Salles – 2356, MaSP. 604752 -6, João Batista de Aguiar , 1º Cargo,
PEB1E, a partir de 29/01/2015. Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela
Portela Azeredo – 9393, MaSP. 335374 -5, Geralda Aparecida de Cássia Marques , 1º Cargo, PEB2P, a partir de 14/02/2015. Pedro Leopoldo
– E.E. Magno Claret – 9786, MaSP. 943496 -0, Ronise Rodrigues Jacob
, 2º Cargo, PEB2D, a partir de 10/02/2015. E.E. Rui Barbosa – 9709,
MaSP. 615928 -9, Fabiane Ferreira Silva Resende , 1º Cargo, PEB2E, a
partir de 19/02/2015. MaSP. 615928 -9, Fabiane Ferreira Silva Resende
, 2º Cargo, PEB2E, a partir de 19/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP. 935152 -9, Maria Zélia de Assis , 1º Cargo,
PEB1A, a partir de 31/01/2015. E.E. Paschoal Comanducci – 2241,
MaSP. 373028 -0, João Batista Albano Cruz , 2º Cargo, PEB1P, a partir
de 22/03/2015. Ribeirão das Neves – EE. Guadalajara – 219045, MaSP.
391632 -7, Maria Aparecida dos Santos , 1º Cargo, PEB1A, a partir
de 12/03/2015. Vespasiano – Cesec Conjunto Habitacional Caieiras –
11070, MaSP. 830193 – 9, Rozimeire de Sales , 1º Cargo, ATB1F, a
partir de 13/03/2015. E.E. Francisco Viana – 10987, MaSP. 1100854 -7,
Eliana de Oliveira Marçal , 2º Cargo, PEBR2A, a partir de 11/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Piedade Souza Rocha – 231711, MaSP. 1217636 – 8, Emerson de Araújo
, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/02/2015. E.E. Maria da Glória
Assunção – 212679, MaSP. 1141003 -2, Rosiléia Ribeiro dos Santos ,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 05/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Dr. João
Moreira Salles – 1007, MaSP. 1116024 -9, Maria das Graças Ribeiro de
Carvalho , 1º Cargo, ASB1B a partir de 31/01/2015. Ribeirão das Neves
– E.E. Custódio Félix – 317195, MaSP. 457507 -2, Aparecida Maria
Fidelis da Silva , 1º Cargo, ASB1C a partir de 11/02/2015. E.E. João
De Almeida – 218758, MaSP. 1326726 -5, Andrezza Teixeira Gonçalves , 1º Cargo, EEB1A , a partir de 23/02/2015. E.E. Maria da Glória
Assunção – 212679, MaSP. 1141003 -2, Rosiléia Ribeiro dos Santos ,
1º Cargo, PEBR2A , a partir de 05/03/2015. E.E. Washington Modesto
Gontijo de Faria – 339105, MaSP. 962057 -6, Raquel da Silva Borges
Ataide , 2º Cargo, PEB1A , Exercendo o Cargo de Vice – Direção , a
partir de 08/02/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2015
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Santa Luzia – Servidor sem lotação em afastamento preliminar para aposentadoria, MaSP 826195 -0 , Maucia Florencio dos Reis
para Maucia Florencio Rezende.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2015
Anula o Ato, no que se refere ao servidor: LAGOA SANTA – Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 273114-9, Maria Helena
Eduardo Soares, ATB3P, 1º cargo, Dispensa da designação para o cargo
em comissão de Secretário de Escola B, EXSEB, ED227, QE07, publicado em 05/07/2007, por motivo de publicação indevida.
DISPENSA - ATO N° 02/2015
Dispensa da Designação para o cargo em comissão de Secretário de
Escola, o(s) servidor (es): Lagoa Santa - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 273114-9, Maria Helena Eduardo Soares,
ATB3P, 1º cargo, para o cargo em comissão de Secretário de Escola B,
EXSEB, ED227, QE07, a critério da Administração Pública a contar de
01/03/2007, para regularização da vida funcional da servidora.
conforme Lei n°. 18879 de 27/05/2010 à (s) servidora ( s ): Jaboticatubas - E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP. 1099714 -6, Sônia do
Rosário de Souza Melo , 2° Cargo , PEB1A , por um período de 120
dias , a partir de 16.03.2015. Ribeirão das Neves – E .E. José Antônio
Pessoa – 10057, MaSP. 973986 -3, Lúcia Helena Ferreira , 1° Cargo ,
PEB2F , por um período de 120 dias , a partir de 11.03.2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 13/2015
Concede, licença à gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 à(s) servidora(s): Santa Luzia – E. E. José Maria Bicalho –
10618, MaSP. 957853 -5, Rosemeire Gonzaga Silva Torres , 1° Cargo
, PEBT1A , por um período de 120 dias , a partir de 07.03.2006. Para
Regularização da Vida Funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 14/2015
Concede, licença à gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 por 120 dias,com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei n°. 18879 de 27/05/2010 a servidora: Belo Horizonte – E.E. Maria
Carolina Campos – 2429, MaSP. 1056024 -1, Marisiane Dias da Costa
, 1° Cargo , PEB1C , a partir de 12.02.2015. Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482 , MaSP. 1130245 -2, Adely Ana Rodrigues
Pereira Garcia , 1° Cargo , PEB1C , a partir de 02.02.2015. Ribeirão das
Neves – E.E. Francisco Labanca – 10197, MaSP. 1141265 -7, Michelle
Cristina Martins Barbosa , 1° Cargo , PEBT1A , a partir de 24.01.2015.
E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP. 944999 – 2,
Renata Letícia Diniz , 2° Cargo , PEB1A, a partir de 12.02.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
PEDRO LEOPOLDO - E.E. Dr. Roberto Belisário Viana - 9792, MaSP
352690-2, Aparecida Maria de Oliveira Caravalhaes, PEB1P, admissão
1, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 27/04/2015.
07 694673 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIARIOS
2015/01 - EDITAL nº 02/2015
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público que estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo de estágio no setor de Comunicação da FAOP, de caráter classificatório para o preenchimento de 2ª
(duas) vagas destinadas a estudantes do curso de Jornalismo, mediante
condições estabelecidas no Edital. O Processo Seletivo 2015/02 será
realizado na Cidade de Ouro Preto, no dia 06/06/2015 (sábado), das 9
às 12 horas, no local a ser informado até o dia 03/06/2015, através do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido pelo candidato no ato da inscrição. As inscrições estarão disponíveis de 06 de maio a 15 de maio de
2015.Maiores informações e o inteiro teor do edital estão disponíveis
no sitewww.faop.mg.gov.br. ou no telefone (31) – 3551-2014 ramal
240. Ouro Preto, Rua Alvarenga, nº 794 Cabeças. Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.
08 695127 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Seplag nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.904.595-6, CLETON ANTÔNIO RODRIGUES, auxiliar administrativo de telecomunicações, por 07 meses, sendo: 03 meses referentes ao 5ºqq., 03 meses referentes ao 4ºqq. e 01 mês referente ao 3ºqq.
a contar 10/05/2015.
Masp.904.105-4, FERNANDO ALVES LACERDA, Assistente administrativo de telecomunicações, por 02 meses, referente ao 5ºqq. a contar 11/05/2015.
Masp.905.194-7, VANDERLI GERALDO LUCAS DE SOUZA,
Assistente administrativo de telecomunicações, por 08 meses, sendo:
03 meses referentes ao 5ºqq., 03 meses referentes ao 4ºqq. e 02 meses
referente ao 3ºqq. a contar 01/05/2015.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
08 694761 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho de
1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, VERÍSSIMO AMARAL MATIAS, MASP. 1.367.342-1, cargo efetivo de Analista de TV, código ATV, nível I, a partir de 04/05/2015, data do desligamento do servidor.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei 869, de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores:
MASP.1.369.136-5, ALINE ROCHA SCARPONI PINTO, a partir de
20/04/2015.
MASP.1.368.944-3, ANDRÉ CRISTINO DE CASTRO, a partir de
20/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 12/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
08 694828 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
-ATO Nº045/2015: CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 4º do art. 31, da CE/89 e ECE nº 57 de 15/07/2003, aos
servidores:
- MASP 1036339-8, Mateus Soaris da Silva, Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, ref. ao 6º qq. de exercício, a partir de
06/04/2015.
-MASP 1036372-9, Maria Dolores Alves de Sousa Marinho, Auxiliar
em Atividades de Ciência e Tecnologia, ref. ao 6º qq. de exercício, a
partir de 04/05/2015.
-MASP 1036362-0, Aparecida Soares Pereira, Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, ref. ao 6º qq. de exercício, a partir de
06/05/2015.
ATO Nº 046/2015: AUTORIZA AFASTAMENTO P/GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22/03, a
servidora: -MASP nº 1036369-5, Raimunda Martins Pereira, 04 meses
referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 17/04/2015.
08 695042 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 051/2015-Remove a pedido, nos termos do art. 80, da Lei
n.º 869, de 5/7/1952, o servidor Masp: 1052616-8, FRANKLIN MENDES NETTO, cargo Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade,
da Gerência de Coordenação de Serviços Metrológicos – Sede/Contagem para a Gerência Regional de Governador Valadares, a partir de
22.08.2014, para regularização funcional.
ATO Nº 052 /2015-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, a servidora Masp:
1052506-1, MÁRCIA APARECIDA FONTES MELLO, a partir de
05.05.2015.
08 695023 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº. 020/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº. 180, de 20 de
Janeiro de 2011, e o Decreto Estadual nº. 45.836, de 23 de Dezembro de
2011 e considerando o Ofício Circular nº. 002/DIRAF do INMETRO,
RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Especial para avaliação da
concessão de Adicional de periculosidade atribuído aos servidores do
IPEM/MG conforme art. 13 da Lei nº 10.745, de 25 de maio de 1992,
com as alterações da Lei Delegada nº 38, de 26 de setembro de 1997
e art. 7º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de 1997 e Portaria
045/2010 de 20 de maio de 2010. Art. 2º Designar os servidores: Marta
Veronica Ciribelli Eutropio , Masp 1076975-0; Lorrane Carina Santos,
Masp 1147863-3; Luigi Gabriel Lovisi de Barros, Masp 1229294-2;
Anderson Rogério da Rocha, Masp 1051949-4 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão referida no artigo anterior: Art.
3º Determinar que os trabalhos sejam concluídos até 24/07/2015, com
emissão de relatórios finais, entregues à Diretoria Geral. Art. 4º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 05 de
Maio de 2015. FERNANDO ANTONIO FRANÇA SETTE PINHEIRO
Diretor Geral – IPEM/MG
08 695225 - 1
Atos do Senhor Diretor Geral ATO Nº 050 /2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n°22, de 25/04/2003, à servidora:MASP: 10524882,
Nivalda Soares de Oliveira, cargo AFGMQ,por 08meses, ref. ao 4°,5° e
6°qq de 04.05.2015 a 29.12.2015.
08 694964 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 098 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo 10,
incisos I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 11/05/2015 a 31/07/2015
Masp 1110893-3 – Leonardo Ferreira Machado, Políticas Públicas em
Esporte e Lazer, Técnicas de Estudo e Pesquisa em Educação Física,
Psicologia do Esporte e Educação Física e Saúde Coletiva, 30h/a.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 11/05/2015 a 31/07/2015
Masp 1158443-0 – Álvaro Parrela Piris, 30h/a.
Masp 1292711-7 – Kariny Figueiredo da Cruz Porto, 40h/a.
Ato nº 099 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, a contar de 11/05/2015,
para alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Masp 1110893-3 – Leonardo Ferreira Machado, 20h/a.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF
Masp 1158443-0 – Álvaro Parrela Piris, 40h/a.
Masp 1292711-7 – Kariny Figueiredo da Cruz Porto, 30h/a.
08 695222 - 1
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE