terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
338.879-0-01, Lourdes Oliveira Alvarenga de Carvalho, PEB2/II/G,
por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015; Palma: E.E. São José, MaSP 303.511-0-01, Maria Aparecida da Silva Arruda, ASB2/II/J, por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 03/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 47/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Muriaé: E.E Professor Mário
Macêdo, MaSP 391.400-9-01, Claudia de Almeida Celestino, PEB1/
I/C, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2015; MaSP 390.230-1-01, Laura da Glória Brasil,
ATB4/G, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2015.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA o Ato de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 172.773-4, Maria
das Dores de Oliveira, PEBI C, admissão 02, Ato nº 54/09, publicado
em 25.08.09, por conclusão de Processo Administrativo, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 22.12.08, leia-se: 4º quinquênio a contar de
12.01.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA, os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes às servidoras: DORES DO INDAIÁ- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 487.994-6, Lúcia
Maria Ferreira, EEBI A, admissão 02, Ato nº 22/2014, publicado em
24.06.14, por incorreção, onde se lê: 4.404 dias, leia-se: 4.487 dias;
FLORESTAL- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 803.275-7, Dulce Pimenta Sobrinho, ASBI F, admissão 01, Ato
nº 32/2014, publicado em 26.08.14, por incorreção, onde se lê: proporcional a 7.093 dias, leia-se: proporcional a 7.239 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA, o Ato de Conclusão de Revisão de Processo Administrativo referente ao servidor: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 871.627-6, J.G.S.L., PEBTII L, admissão
01, por incorreção, Ato nº 43/2015, publicado em 18.08.15, onde se
lê: determinar a extinção e arquivamento do processo administrativo
006/2014, leia-se: determinar a extinção e arquivamento do processo
administrativo 097/2010.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA, no Ato, no que se refere à servidora: ABAETÉ- EE. Barão do
Indaiá, MaSP 353.504-4, Maria Berenides Louzada Rabelo, PEBII M,
admissão 01, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 48/2015, publicado
em 06.10.15, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31.12.15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 762.563-5, Dasdores Fátima Pacheco, a partir da publicação, referente ao cargo de ASBI
F, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição de 7.267 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 horas; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 955.310-8,
Marilda Luzia de Faria, a partir da publicação, referente ao cargo de
ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.240
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 horas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 172.693-4, Sônia Maria da
Silva, a partir de 20.10.15, referente ao cargo de ATBIII H, admissão
02,/ apostilada 4/10 de Secretário de Escola B, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 8.310 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 horas.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
370.326-1, Zélia do Amaral Pereira Nogueira Mendes, ATBV H,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da Remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 15.10.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2015 – CONCLUSÃO
58/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
003/2015, publicada no “MG” em 10.03.15, referente ao servidor
J.C.S.X., MaSP 1.094.491-6, PEBRII A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade
do instituto da decadência, imputamos ao servidor o ressarcimento do
débito de R$654,58 (Seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta
e oito centavos), em 3 (três) parcelas, nos termos do art. 270, da Lei nº
869/1952, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2015 – CONCLUSÃO
59/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
006/2015, publicada no “MG” em 31.03.15, referente à servidora
M.D.O., MaSP 172.773-4, PEBII P, admissão 02, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a aplicabilidade do instituto da decadência, sobre o 1º ao 8º biênio e do 1º ao 3º quinquênios,
exime-se à servidora do pagamento do débito em relação a estes benefícios; convalida-se nos termos do art. 66, da Lei nº 14.184/2002 as
vigências do 9º e 10º biênios, e determina-se a retificação do 4º quinquênio da servidora, e imputamos à servidora o pagamento do débito
de R$107,22 (Cento e sete reais e vinte e dois centavos), na forma disposta no art. 270, da Lei nº 869/1952, em 01 (uma) parcela, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005.
PORTARIA Nº 24/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 01/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 25/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 02/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 26/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 03/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 27/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 04/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 28/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 05/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 29/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 06/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 30/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 09/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 31/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 10/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
PORTARIA Nº 32/2015
TERMO FIM DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO
Aos Treze dias do mês de outubro de 2015, por ordem da Presidência da
Comissão de Processo Administrativo, lavrei o presente TERMO DE
TÉRMINO DE SOBRESTAMENTO dos Processos Administrativos da
Portaria nº 11/2015, a contar da data de publicação deste ato, em razão
do retorno às atividades do setor que estava paralisado em razão do
movimento de greve do quadro administrativo da SRE Pará de Minas.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão “Diretor em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/15 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei
n° 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor(es):
Tiradentes, E. E. Basílio da Gama, MaSP 344.315-7/01, Isabel Cristina
da Trindade, PEB 1P, a partir de 02/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
56/15 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À AposentadoriA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Sucesso – E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP
350.799-3/01, Alzira Salete Andrade de Oliveira, a partir de 17/10/2015,
referente ao cargo de PEB 1P à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a com
direito a média de 7h/a mensal de extensão de carga horária; Prados,
E. E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 388.629-8/02, Vair das Graças Pereira
Ladeira, a partir de 13/10/2015, referente ao cargo de PEB 3N à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a; Ritápolis – E. E. Padre Crispiniano, MaSP
370.040-8/02, Rubra Mara da Silva Melo, a partir de 08/10/2015, referente ao cargo de ATB 4H (apostilada Secretário de Escola B EXSE)
em comissão SEIV à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; São João del Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 373.806-9/02, Francisco Honório
Gonçalves Teixeira, a partir de 01/10/2015, referente ao cargo de PEB
1I à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso
III, alínea b proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
11.236 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº15/15 ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): São João delRei, E. E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 1.381.733-3, Geise Luziane
de Sousa para Geise Luziane de Sousa Silva; São João del-Rei, E. E.
Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 969.602-2, Maria do Carmo Carvalho
Passos para Maria do Carmo Carvalho; Carrancas, Aposentada, MaSP
170.385-9, Maria Lúcia de Andrade Alves Ribeiro para Maria Lúcia de
Andrade; Prados, E. E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 551.031-8, Agnaldo
Dutra de Souza para Agnaldo Dutra de Sousa.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 23/15 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP/DV 1002154-1, Karla Mercês
da Silva, TDE 1A, admissão 02, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED
1100625, a contar de 30/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 122/15 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, E. E. João dos Santos,
MaSP 840.535-9/01, Cristina Célia da Trindade, PEB 2M, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São
João del-Rei, E. E. João dos Santos, MaSP 840.535-9/02, Cristina Célia
da Trindade, PEB 2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Santa Cruz de Minas, E. E. Amélia Passos, MaSP 374.395-2/02, Jacqueline Fátima Bassi, PEB 3P, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Santa Cruz de Minas, E. E. Amélia Passos, MaSP 388.600-9/01, Júlio
César Leite, PEB 3P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015;Santa Cruz de Minas, E. E. Amélia Passos,
MaSP 364.612-2/01, Magno José Tarôco, PEB 3P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2015; Conceição
da Barra de Minas, E. E. Adílio José Borges, MaSP 886.858-0/01,
Maria Inês de Oliveira Lopes, PEB 2M, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Conceição da Barra de
Minas, E. E. Adílio José Borges, MaSP 1.049.379-9/01, Andro de Vessi
Teixeira Vargas, PEB 1E, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2015; Conceição da Barra de Minas, E. E.
Adílio José Borges, MaSP 350.847-0/01, Sunara Aparecida de Oliveira
Andrade, PEB 2P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/2015; Ritápolis, E. E. Padre Crispiniano, MaSP
958.022-6/01, Edineia Rosângela de Araújo, PEB 2O, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Itumirim,
E. E. Dom Delfim, MaSP 374.394-5/01, Giovani Joaquim Silva, PEB
3P, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2015; Itumirim, E. E. Dom Delfim, MaSP 1.108.852-3/01, Leandro Sales, PEB 2D, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/10/2015; Itumirim, E. E. Dom Delfim, MaSP 1.108.579-
2/01, Juliana Maria Valério Resende, PEB 2C, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; Bom Sucesso, E.
E. Benjamin Guimarães, MaSP 1.015.484-7/01, Virgínia Lúcia Rocha
Resende, PEB 1J, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Bom Sucesso, E. E. Benjamin Guimarães,
MaSP 371.477-1/02, Maria Soraya Ferreira Avelar, PEB 1N por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Bom Sucesso, E. E. Benjamin Guimarães, MaSP 810.629-6/01, Maria
Ilza da Conceição Flores Melo, PEB 1I, por 02 meses, referentes ao 1º
e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Bom Sucesso, E.
E. Benjamin Guimarães, MaSP 388.610-8/01, Maria da Glória de Barros, ATB 3H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/2015; Itumirim, E. E. de Macuco de Minas, MaSP
604.708-8/01, Fabiana Silva Pereira, PEB 1C, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2015; Itumirim, E. E. de
Macuco de Minas, MaSP 1.132.488-6/01, Cleusa Maria de Oliveira,
PEB 1D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/11/2015; Ibituruna, E. E. Professor Júlio Bueno, MaSP 1.003.0609/01, Gláucia Alves de Almeida, PEB 1D, por 02 meses, referentes ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 26/10/2015; São João delRei, E. E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 836.723-7/02, Luciana Cristina Silva Tavares, PEB 3E, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/11/2015; São João del-Rei, E. E. Cônego
Osvaldo Lustosa, MaSP 885.698-1/01, Sérgio Geraldo Fraga, PEB 3E,
por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; São João del-Rei, E. E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP
376.073-3/02, Maria do Carmo Neves, PEB 1P, por 02 meses referentes
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015; Prados, E.
E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 893.378-0/02, Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira, PEB 2L, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2015; Prados, E. E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 893.378-0/01, Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira,
PEB 3L, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/2015; Prados, E. E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 246.839-5/03,
Elaine Maria Costa Martins, PEB 3L, por 02 meses referentes ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015; Ingaí, E. E. Ramiro de
Souza Andrade, MaSP 985.235-1/01, Canísio Cézar Moreira, PEB 1F,
por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; Ingaí, E. E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP 985.2351/02, Canísio Cézar Moreira, PEB 2E, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São João del-Rei, E. E.
Professor Iago Pimentel, MaSP 451.164-8/01, Marco Antônio Sandim,
PEB 2G, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São João del-Rei, E. E. Professor Iago Pimentel,
MaSP 523.054-5/02, Maria José Oliveira Assunção Procópio, ATB 4F,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2015; São João del-Rei, E. E. Professor Iago Pimentel, MaSP
369.367-8/02, Cláudia Maria Ferreira, ATB 4H, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2015; São João del-Rei,
E. E. Professor Iago Pimentel, MaSP 388.595-1/01, Ilda Rosa de Souza
Cunha, PEB 1F, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2015; Lagoa Dourada, E. E. Abeilard Pereira, MaSP
346.134-0/01, Marlene das Graças de Resende, PEB 1P, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; Lagoa
Dourada, E. E. Abeilard Pereira, MaSP 297.287-5/02, Maria Bernadete
Crisafule Machado Silva, PEB 1O, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 23/11/2015; Nazareno, E. E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 344.304-1/01, Ana Lúcia Teixeira
de Abreu, PEB 3P, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2015; São Tiago, E. E. Afonso Pena Júnior, MaSP
613.937-2/01, Jussara Borba Ribeiro Sousa, PEB 2H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2015; São Tiago,
E. E. Afonso Pena Júnior, MaSP 838.400-0/01, Francismar Elder dos
Passos, PEB 2L, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2015; São Tiago, E. E. Afonso Pena Júnior, MaSP
532.481-9/01, Maria Auxiliadora Antônia Caputo, PEB 2O, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2015;
São Tiago, E. E. Afonso Pena Júnior, MaSP 452.163-9/01, Helena Marques de Castro e Coelho, PEB 2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São Tiago, E. E. Afonso Pena
Júnior, MaSP 367.960-2/01, Gilcéia Resende da Mata, ATB 5H – Apostilada no cargo de Secretário de Escola B EXSE, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Coronel Xavier
Chaves, E. E. Coronel Xavier Chaves, MaSP 534.806-5/01, Maria do
Carmo Pinto Chaves, PEB 2P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/2015; Coronel Xavier Chaves, E. E.
Coronel Xavier Chaves, MaSP 534.806-5/02, Maria do Carmo Pinto
Chaves, PEB 2P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/2015; Tiradentes, E. E. Basílio da Gama, MaSP 451.1648/02, Marco Antônio Sandim, PEB 2H, por 02 meses, referentes ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2015; Tiradentes, E. E.
Basílio da Gama, MaSP 344.315-7/01, Isabel Cristina da Trindade,
PEB 1P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2015; Tiradentes, E. E. Basílio da Gama, MaSP 1.112.9657/01, Luciane Inácia da Silva Lourenço, PEB 2D, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São João
del-Rei, E. E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 566.924-7/01, Albert
Wagner de Almeida Resende, PEB 2G, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São João del-Rei,
CESEC – Professor José Américo da Costa, MaSP 266.456-3/02,
Alberto Magno da Silva, PEB 3J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São João del-Rei, CESEC –
Professor José Américo da Costa, MaSP 376.073-3/01, Maria do Carmo
Neves, PEB 1N, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2015; Bom Sucesso, E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 943.465-5/01, Nelson Carlos Ferreira, PEB 1F, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Bom Sucesso, E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 943.465-5/02,
Nelson Carlos Ferreira, PEB 2L, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Bom Sucesso, E. E. Antônio
Carlos de Carvalho, MaSP 597.378-9/01, Maria Aparecida de Faria,
PEB 1F, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/2015; Bom Sucesso, E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP
344.330-6/01, Marília Aparecida Carvalho dos Reis Tiote, PEB 1P, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; Bom Sucesso, E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP
378.312-3/01, Maria Márcia Lopes Nascimento, ATB 4H, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2015; Ijaci, E.
E. Maurício Zákhia, MaSP 897.377-8/01, Clelimary Aparecida Teixeira, PEB 2L, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2015; Ijaci, E. E. Maurício Zákhia, MaSP 324.9810/01, Jussara Aparecida Mesquita, PEB 2P, por 02 meses referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São Tiago, E. E.
Henrique Pereira, MaSP 534.377-7/01, Silvia Rolimar da Silva, PEB
1A, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; São João del-Rei, E. E. Ministro Gabriel Passos, MaSP
352.315-6/01, Nancy das Graças Freitas Giarola, PEB 1D, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015; São
João del-Rei, E. E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 337.404-8/01, Socorro
Imaculada dos Santos, PEB 2P, por 02 meses, 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São João del-Rei, E. E. Tomé Portes delRei, MaSP 337.431-1/01, Tânia Valéria Cipriani Marcenes, PEB 2I, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; São João del-Rei, E. E. Tomé Portes del-Rei, MaSP
856.569-9/01, Geraldo Magela Rivetti Pereira, PEB 1O, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São
João del-Rei, E. E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 1.044.448-7/01, Edna
Aparecida dos Santos, PEB 2D, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São João del-Rei, E. E. Tomé
Portes del-Rei, MaSP 344.307-4/01, Cláudia Cristina do Nascimento
Zin, PEB 2P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2015; São João del-Rei, E. E. Governador Milton Campos, MaSP 374.396-0/01, Rosângela Cristina do Carmo Silva, PEB 3I,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; São João del-Rei, E. E. Governador Milton Campos, MaSP
453.923-5/01, Andrea Alves de Oliveira, PEB 3F, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015; São João
del-Rei, E. E. Governador Milton Campos, MaSP 531.136-0/01, Eliane
Aparecida Ramos Pereira, PEB 3L, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 20/10/2015; São João del-Rei, E.
E. Governador Milton Campos, MaSP 1.116.116-3/02, Thayane Neves
de Oliveira, PEB 1C, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015; São João del-Rei, E. E. Governador Milton Campos, MaSP 336.834-7/01, Maria Rita dos Santos, PEB 1M, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2015; São João del-Rei, E. E. Governador Milton Campos, MaSP
374.396-0/01, Rosângela Cristina do Carmo Silva, PEB 3I, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Carrancas, E. E. Sara Kubitschek, MaSP 303.844-5/01, Maria Aparecida Felipe, ASB 3J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Carrancas, E. E. Sara Kubitschek, MaSP
297.298-2/02, Mário Sérgio Guimarães Leite, PEB 3P, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015; Carrancas, E. E. Sara Kubitschek, MaSP 347.614-0/01, Francisca de Paula
Rezende de Andrade Dias, PEB 3O, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São João del-Rei, E. E.
Padre Lopes, MaSP 337.405-5/01, Sueli de Nasaré Magno Esteves,
PEB 1M, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São Tiago, E. E. de Mercês de Água Limpa, MaSP
810.663-5/01, Francisco de Assis Canaan, PEB 1O, por 02 meses, referentes ao 1º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015; São
João del-Rei, E. E. Idalina Horta Galvão, MaSP 454.369-0/02, Luiz
Cláudio Marcelino, PEB 1E, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2015; Itutinga, E. E. Jaime Ferreira Leite,
MaSP 869.537-1/01, Ronaldo Resende do Nascimento, PEB 1H, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Itutinga, E. E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 378.409-7/01, Andreia Aparecida Ferreira de Souza, ATB 3H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Resende Costa, E. E. Assis
Resende, MaSP 955.199-5/02, Sirléia Aparecida Rodrigues Coelho,
PEB 1A, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Resende Costa, E. E. Assis Resende, MaSP 973.2025/01, Márcia Valéria Fernandes Silva, PEB 1A, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Resende
Costa, E. E. Assis Resende, MaSP 390.108-9/01, Cármen Ediméia
Reis, ATB 2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2015; São João del - Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima,
MaSP 337.428-7/01, Maria Perpétua Teixeira Lopes Giarola, PEB 3P,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015; São João del - Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima, MaSP
869.530-6/01, Maria Auxiliadora da Silva Campos, PEB 3L, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
São João del - Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 523.049-5/01, Jair
Fortunato, PEB 4L, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 21/10/2015; São João del - Rei – E. E. Dr. Garcia
de Lima, MaSP 337.400-6/01, Rosária Antônia de Almeida Ribeiro,
PEB 3P, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2015; São João del - Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima, MaSP
374.421-6/01, Kátia de Almeida Silva Leão, PEB 2P, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; São
João del - Rei – E. E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 333.963-7/02, Marilene do Carmo de Assis Silva, PEB 3N, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São João del - Rei – E.
E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 1.077.124-4/01, Marinege das Graças
Rodrigues, PEB 1D, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 123/15 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Nazareno, E. E. Professor Basílio de
Magalhães, MaSP 878.814-3/01, Joana Bernadete de Carvalho, PEB
3O, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/10/2015.
19 755364 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
EDITAL FCS Nº. 05/2014, de 21 de outubro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE ARTE E ANALISTA DE GESTÃO
ARTÍSTICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado COMUNICA:
1. Torna nula a pontuação concedida aos candidatos, referente ao critério denominado “Estrutura do Plano de Aula”, estabelecido no item 10.9 da
prova prática, com a manutenção dos demais critério de avaliação, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
efetivada nos autos do processo nº 0024.15.007.988-7 e termo de audiência de 24/09/2015.
2. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra ao somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no concurso público estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
3. Torna público o RESULTADO FINAL do concurso em conformidade com o item 13.1 do Edital.
4. Homologa o RESULTADO FINAL do concurso em conformidade com o item 13.2 do Edital e listagens abaixo.
4.1. CANDIDATO DE AMPLA CONCORRÊNCIA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Inscrição
0006206-5
0006613-3
0007112-9
0006659-1
0007020-3
0007035-1
0006730-0
0006132-8
0006571-4
0006908-6
Analista de Gestão Artística - Contabilidade
Nome
CINTIA CAMPOS SILVA
LIGIA FERREIRA
MARIA CONSOLACAO RIBEIRO MARQUES
PAULO HENRIQUE FONSECA LOPES
LILIAN LEBOURG DOS REIS CHAVES COSTA
RODRIGO FISCHER CRUZ
ELIZANA CHAVES CALDEIRA
ANA CAROLINA GONCALVES LOPES
VALERIA NUNES ALVES
ELAINE DOS SANTOS ADAO
Nasc
05/10/1991
11/04/1965
18/04/1984
26/04/1987
19/02/1968
21/08/1975
08/05/1981
12/01/1988
28/01/1988
12/04/1972
Nota
30
30
30
29
26
25
24
24
23
22
Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
26 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015Diário do Executivo
0006608-7
0006482-3
0006865-9
0007146-3
Inscrição
0007018-1
0006938-8
0006706-7
0006824-1
0006225-1
0007036-0
0006761-0
0007091-2
0006061-5
0006381-9
0006576-5
0006277-4
0006734-2
0006729-6
0006099-2
0006304-5
0006651-6
0006832-2
0006247-2
0006632-0
0006661-3
0006027-5
0006226-0
0006781-4
0006584-6
0006056-9
0006445-9
0006578-1
0007078-5
0006191-3
0006806-3
0006847-0
0006488-2
0006762-8
0006115-8
0006465-3
0006805-5
0006939-6
0006270-7
0006339-8
0006486-6
0006679-6
0006742-3
0006977-9
0006852-7
0006032-1
0006533-1
0006096-8
0007009-2
0006295-2
0006981-7
0006131-0
0006378-9
0006690-7
0007126-9
0006506-4
0006748-2
0006130-1
0006786-5
0006791-1
0007128-5
0007044-0
0006222-7
0006198-0
0007068-8
0006471-8
0006458-0
0007138-2
0007031-9
0006287-1
0006966-3
0006524-2
0007024-6
0006019-4
0006731-8
0006718-0
0007026-2
0006707-5
0007061-0
0006559-5
0006804-7
0006110-7
0006022-4
0006007-0
0006278-2
0006166-2
0006440-8
0006250-2
0006907-8
0006140-9
0006605-2
0006496-3
0007012-2
0006177-8
0006351-7
0006394-0
0006790-3
0006976-0
0006195-6
0007064-5
0006113-1
0006108-5
0006246-4
0006176-0
0006674-5
0006128-0
0006827-6
0007016-5
0006499-8
0006091-7
0006892-6
0006812-8
0006158-1
0006474-2
0006040-2
0006728-8
0006216-2
0006118-2
0006698-2
0007106-4
0006677-0
0006036-4
0006152-2
DEBORAH RELINES DE OLIVEIRA COSTA
SANZIO VINICIUS DA SILVA PASSOS
CARLOS MAGNO BOTELHO
EMILIA DE FATIMA SOUZA
Analista de Gestão Artística - Gestão de Produção
Nome
CLAUDIA ALVES MOREIRA
FLAVIA VIEIRA BRAGA SALVADOR CORREA
LEONE SOARES FERREIRA
KENIA PATRICIA XAVIER LIMA
JULIA FELIX AZEREDO
JESSICA DAYANA ALVES ARAUJO
MARCEL LUCAS GOMES DE FREITAS
ANGELA DOLABELA CANFORA
FERNANDA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MARINA ARAUJO
RAMON MARCELO BENIGNO OLIVEIRA
ELIS MARINA MOTA
ELIANA CRISTINA BATISTA
RICARDO NEVES CHAGAS
ALICIA MARICEL OLIVEIRA RAMOS
LARA MUCCI POENARU
BRUNO TADEU ROCHA
MARCELO DE SOUZA RODRIGUES MACHADO
DOUGLAS VENICIO VELLOSO
JULIA MARCIA NAPOLEAO GONCALVES
ANA CAROLINA DURAES DE MAGALHAES
FELIPE XAVIER DINIZ
ALBANIA CORDEIRO MACHADO
RAFAEL LEE NAMBA
CARLA CASTRO GALVAO
DEBORA MARINA LOPES BAPTISTA
SONALIA CRISTINA HENRIQUES PEREIRA
KELEM CRISTINA DA SILVA PENA
CLARISSA DA CUNHA VIEIRA
GABRIELA SILVA BARBATO
KLEITON KASSIO FERREIRA GOMES
EDUARDO ALBERTO SCHOLBI DE FARIA
PAULA MORAES NIQUINI
SORAYA LARA DE VASCONCELOS
ILMA MAGALHAES ALKIMIM
MORGANA BERNARDES RODRIGUES
JADE FERNANDES CESARIO ALVIM
SONIA MARIA RODRIGUES
PAULO ROBERTO AMARAL PRATES
CARINA SENA DE ASSIS COELHO
SANDRA MARA DA CRUZ DE ALMEIDA PINHEIRO
ANA CAROLINA SERRA DUARTE VASCONCELOS MACHADO
ELISANGELA DE CASSIA FERREIRA RAIMUNDO
JOSE BISPO DE LISBOA
LEONARDO ALEXANDRE SANTIAGO
MYRIAM PESSOA NOGUEIRA
NILSON DA SILVA ROCHA
SILVIA DRUMOND SILVA FONTES
AGNES DE ABREU PORTELA
FABIANA SILVA
JOAO PAULO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ELDON CARLOS QUERES GOMES
CASSIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS
CAMILA APARECIDA CARNEIRO FERNANDES
KATIA MARIA TRINDADE LUCIANO
AGATHA MAGALHAES DE MELO ALVES
ALUIZIO GERALDO DE CARVALHO GUIMARAES
DIEGO HORTA BICALHO
PAULA PORTO DE CASTRO
MARIANA LARA PEIXOTO
MICHELLINE ALVES DE SOUZA
ALDEIR CESAR COSTA
TATIANA CHRISTINA GUIMARAES DE CARVALHO
MARIANA DESLANDES CARDOSO
LAIS DE PAIVA LOUREIRO
ROSANA SILVA DE SOUZA
MARCIA MAIA SATHLER
LAIS SALOME LOPES
FABIANA LOPES CHAVES DIAS
PALOMA ELAINE SANTOS GOULART
THAYS FEIJO CERQUEIRA KIRYU
JULIANO XAVIER DE FIGUEIREDO
PATRICIA VILELA
KARLA CRISTINA TEIXEIRA DE PAIVA
CRISTIANA COSTA CARVALHO SOARES
CLAUDIA GARCIA CUNHA
SIMONE SILVA SANTIAGO
LUISA DE GODOY ALVES
NURIA ROJO PEREZ
DENISE FERREIRA MAIA
FLAVIO MOURA DINIZ MARTINS
PRISCILLA BATISTA TORRES DE LACERDA
ISABELA DE OLIVEIRA BERNARDES
ALESSANDRA DE ANDRADE FARIA
RODRIGO FERNANDES NOGUEIRA
ANGELICA ALVES DE ALMEIDA MIGUEZ
SILVIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
PAULA CRISTINA HOSKEN ARAUJO DE ALMEIDA
CAROLINE LOUISE DO NASCIMENTO SOARES
IGOR ALVES GOMES
VANESSA RODRIGUES RABELO
CYNARA BASTOS MARINHO
TULIO CESAR GOMES DA SILVA
PAULA BOTELHO MACIEL
FELIPE FERNANDES ASCAR
JULIO CESAR ANDRADE DA CRUZ
FERNANDA VIEIRA SILVA
MARIA APARECIDA DOMINGOS
ANDREIA MENDES LEMOS
NATHALIA MEGGIOLARO
LEANDRO MACHADO RIBEIRO NUNES
ISABELA FREITAS DE MELLO
DAVI OLIVEIRA BATISTA
TAMYRES MARTINS TOLENTINO
ISABELA FURTADO PEREIRA
LIVIA APARECIDA MAGALHAES
ANA LUIZA VIDAL FERES
ISADORA MARIA DE BOUCHERVILLE BORGES
ERICA ROSALIA DE JESUS PARREIRAS
RONALDO FELIX DE ARAUJO
GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ
JULIANO MOREIRA DE ABREU
SERGIO HENRIQUE ANTUNES
MARCO ANTONIO MONTEIRO PEREIRA
ERINALDO DE JESUS BORGES
GEISIANE CRISTINA DE SOUZA
LUANA VIEIRA DE ASSIS
LARISSA COELHO VIEIRA ROSA
MARCELLE CRISTINA ANDREATA
SUE HELEN RUAS SILVA
MARIANA DE PAULA PINHO TAVARES
ALAN JOSIAS DE SOUZA
MISAEL ELIAS GONCALVES
14/12/1989
13/10/1985
12/04/1990
10/07/1972
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Inscrição
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Inscrição
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Minas Gerais - Caderno 1
EMILIANA ALVES DRUMOND
28/04/1990
CRISTIANE MOREIRA VENTURA
12/05/1984
RAQUEL CABRAL FRAZAO CURY
14/05/1980
VANIA APARECIDA RICARDO DIAS
21/02/1976
BARBARA MAGALHAES DA SILVEIRA
17/11/1982
LARAH FIRMO RIBEIRO
18/06/1991
FELICIO MENDONCA CALDEIRA
03/11/1981
JOYCE EMILIA OLIVEIRA CLAUDINO
06/05/1986
RITA DE MATTOS CARNEIRO ROLON
25/05/1963
MICHAEL HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA
30/08/1978
LEONARDO MARTINS DOMINGOS
15/08/1985
PRISCILLA GABRIELLE MENDES NEVES SILY
17/04/1986
MARILIA RAMPINELLI BALZANI
21/05/1989
LUIZA DINIZ LARAIA
02/03/1990
BRUNO CESAR TEIXEIRA
18/08/1983
ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE
26/10/1957
TAIS OLIVEIRA GOMES
27/08/1980
ELTON BRANDI PIMENTEL
20/05/1983
RENATA PROCOPIO NASCIMENTO
07/01/1987
SIRIUS HU PEREIRA DE MELO TABOADA
11/03/1986
RITA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA
19/05/1965
BETHANIA VIEIRA MACHADO TRISTAO CAILLAUX
14/12/1976
VIVIANE ANASTACIO DA SILVA
21/03/1987
VITOR LEAL MARTINS
21/04/1985
LARA SOUZA E SOUSA
06/12/1985
GEAN FURTADO SCHMITT
27/04/1993
FERNANDA DINIZ CARNEIRO
10/11/1987
MENNYTHEN SOUZA DOS SANTOS
26/06/1988
CLEIDE LEA DE OLIVEIRA
21/02/1976
ANA SURIAH MARSICANO LOPES
10/08/1993
DIANA SANTOS ABREU
10/03/1987
PEDRO IVO DE SOUZA
31/08/1989
MARJOLE NASCIMENTO COLETRO
12/04/1991
SILVIA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA
14/04/1985
SARAH ANY PADLEY CHAVES PACHECO
24/05/1989
JESSICA RAPHAELLA RAZZANO GUIMARAES
10/12/1990
LILIANE AUGUSTA MOREIRA
15/05/1985
DANIELLE CASTRO RESENDE ALCANTARA
08/12/1976
ANA MARCIA DE MELO COUTINHO TERENZI
24/10/1979
ALESSANDRA NARDINI
24/06/1991
RENATA FREDERICO SILVA ARAUJO
03/06/1983
THIAGO VINICIUS FERREIRA
20/06/1991
Analista de Gestão Artística - Orientação Educacional
Nome
Nasc
ANA PAULA MELO PACHECO DE MEDEIROS
23/09/1971
LIRIAN ANGELICA REZENDE DE MORAES
09/05/1986
DOMINICK LATTUADA ABREU BARBOSA
17/03/1986
EDILENE ERAS
25/06/1960
CLARICE DE PAULA GOUVEIA
14/02/1981
NATALIA DEMETRIO BOTELHO
06/12/1986
SARA FABIANNE SILVEIRA ANDRADE
11/06/1980
ANDREA DE SOUZA ARAUJO
02/08/1970
Analista de Gestão Artística - Supervisão Pedagógica CEFAR
Nome
Nasc
FELIPPE NUNES WERNECK
20/06/1984
EMELI MALAQUIAS NASCIMENTO
05/02/1990
LETICIA MARIA DA COSTA PINTO
28/03/1986
LILIAM ANDREIA DE OLIVEIRA RANGEL
31/08/1976
MARISETE DA CONCEICAO DEUSDEDITH
04/09/1976
MARIANGELA ROSSINI GOMES
13/10/1980
NAYARA FAUSTINO NOGUEIRA
28/07/1988
Professor de Arte - Arte Educação - Mediação em Artes Visuais
Nome
Nasc
MARA RODRIGUES TAVARES LAVAREDA
24/01/1980
MARIANA DE SOUZA RODRIGUES
29/03/1977
ISA CAROLINA SOARES DE SOUZA
12/06/1980
PAULO HENRIQUE PEIXOTO
13/11/1971
LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM
16/10/1990
JANAINA BELING SILVA GARCIA
06/02/1975
GIOVANE DA SILVA DINIZ
13/05/1982
DENISE ROCHA SOARES
07/11/1984
CLARITA RIBEIRO GONZAGA
17/08/1972
CLARISSA DE SOUZA PANCRACIO DE ERRICO
21/05/1989
ANA CAROLINA DE VASCONCELOS MINISTERIO
26/02/1978
DANIELA PENNA NOCCHI
16/04/1988
ANA LUIZA EMERICH MAGALHAES
01/02/1993
NATHALIA ELISA BRUNO DE CAMPOS
10/12/1984
FABIANE BARRETO DA CUNHA
27/10/1976
ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENTURA
26/05/1970
NAIARA ROCHA VIANA
12/05/1989
RENATA PINHEIRO LOUREIRO
10/09/1984
CLEIDE APARECIDA ALVES
12/10/1968
22/05/1989
MARIANA MONTEIRO FELIX DA SILVA
ANA LUIZA MARQUES VASCONCELOS VIEIRA
05/10/1990
VIVIANE DA SILVA SANTOS
29/12/1988
GUILHERME GRESTA BRANT
23/11/1985
BRUNA BATISTA GONCALVES
15/07/1984
Professor de Arte - Dança - A Dança e os Sistemas Ósseo e Muscular
Nome
Nasc
GISELE ROBINI SANTOS
22/01/1982
PEDRITA GONCALVES SILVA E LIMA
26/11/1984
Professor de Arte - Dança - Dança Contemporânea e Composição Coreográfica
Nome
Nasc
PEDRO IGOR ROMERO PACHECO
03/04/1988
MARIA EMILIA DA CRUZ GOMES
17/12/1992
JOANA LADEIRA WANNER
17/06/1977
JOELMA MARIA BARROS DA ROCHA
08/05/1979
RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA ANTERO
15/12/1985
Professor de Arte - Dança - História da Dança / Metodologia do Ensino da Dança na Contemporaneidade
Nome
Nasc
PAOLA RETTORE
24/07/1963
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69
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Nota
76
Class.
1
Nota
70
Class.
1
Nota
72
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Class.
1
2
Professor de Arte - Dança - Técnica em Dança Clássica
Inscrição
0007066-1
0006885-3
Inscrição
0006517-0
0006364-9
0006868-3
0006248-0
Inscrição
0006857-8
Inscrição
0007142-0
0007075-0
Inscrição
0006579-0
Nome
Nasc
SARAH VILLAR LIGNANI HENRIQUES
31/10/1988
ANNY ELIZABETH SILVA
04/03/1977
Professor de Arte - Música - Canto / Prática de Conjunto em Canto
Nome
Nasc
DIEGO DE ALMEIDA PEREIRA
02/06/1985
DAIANA DE OLIVEIRA MELO
01/07/1985
ELISETE DIAS XAVIER
18/06/1961
BRUNO THADEU REIS RAMOS
15/03/1983
Professor de Arte - Música - Contrabaixo Acústico e Prática de Conjunto
Nome
Nasc
CAMILO CORDOVA CHRISTOFARO
29/11/1979
Professor de Arte - Música - Flauta / Pratica de Conjunto
Nome
Nasc
NARA FRANCA RODRIGUES
04/06/1985
ALEXANDRE BRAGA REZENDE
02/02/1977
Professor de Arte - Música - Percepção e Teoria Musical / Apreciação Musical
Nome
Nasc
MARCIO BARBOSA OLIVEIRA
24/03/1969
Professor de Arte - Música - Percepção e Teoria Musical / Arranjo e Improvisação
Inscrição
0006862-4
Inscrição
0006903-5
0006307-0
Nome
Nasc
FELIPE BOABAID GUERZONI
10/07/1978
Professor de Arte - Música - Percussão / Prática de Conjunto em Grupo de Percussão
Nome
Nasc
DANIEL RICARDO ROMANO LEMOS
27/02/1974
FELIPE CAMPOS KNEIPP
29/07/1989
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
Inscrição
0006724-5
0006990-6
Inscrição
0006943-4
Inscrição
0006672-9
Inscrição
0006866-7
Inscrição
0007124-2
Inscrição
0006531-5
0006460-2
0006424-6
0006547-1
Inscrição
0006544-7
Inscrição
0006546-3
0007007-6
Inscrição
0007104-8
0006883-7
Inscrição
0006614-1
0006814-4
0006964-7
0006916-7
0006669-9
0006621-4
0006955-8
Inscrição
0006999-0
0007113-7
0007057-2
Professor de Arte - Música - Pianista Correpetidor
Nome
Nasc
MARCELO CORREA GONCALVES DOS SANTOS
05/11/1976
RIZE LORENTZ MATHEUS BARRETO
15/03/1971
Professor de Arte - Música - Professor Regente de Coro / Professor de Teclado Complementar
Nome
Nasc
VIVIAN ASSIS CARVALHO
30/03/1979
Professor de Arte - Música - Professor Regente de Grupos Instrumentais / Arranjador
Nome
Nasc
ANDRE TEIXEIRA BRANT DA COSTA RIBEIRO
15/06/1985
Professor de Arte - Música - Rítmica
Nome
Nasc
FRANCISCO DE ASSIS SOARES ROSA
20/04/1982
Professor de Arte - Música - Trompete / Prática de Conjunto
Nome
Nasc
PACIFICO JOSE DOS PASSOS JUNIOR
20/04/1985
Professor de Arte - Música - Violão / Prática de Conjunto
Nome
Nasc
REGINALDO DE ALMEIDA MARTINS
14/06/1985
CLAUDIA ARAUJO GARCIA
10/10/1982
PEDRO HENRIQUE MENEZES VIEIRA
12/09/1988
LUCIANO SOARES VIRGILIO
11/01/1971
Professor de Arte - Música - Violino / Prática de Conjunto
Nome
Nasc
CRISTINA FURTADO PEDROZA DE ARAUJO
16/07/1984
Professor de Arte - Música - Violoncelo B33 / Prática de Conjunto
Nome
Nasc
GLAUCIA APARECIDA FURTADO DE ARAUJO
08/10/1981
DANIEL ENACHE JUNIOR
10/10/1979
Professor de Arte - Teatro - Expressão Vocal
Nome
Nasc
ANA FARIA HADAD VIANNA
06/07/1979
RAISA CAMPOS PINHEIRO
12/07/1989
Professor de Arte - Teatro - Interpretação e Improvisação Teatral
Nome
Nasc
ADELIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO
17/04/1976
RAQUEL CASTRO DE SOUZA
24/02/1983
DANILO CURTISS ALVARENGA
01/03/1964
BRUNA CHAVES CHIARADIA
06/12/1984
GABRIELA SERPA CHIARI
12/03/1979
JULIANA SOUTO LEMOS
30/10/1985
GABRIELA PEREIRA SEVERINI
12/10/1989
Professor de Arte - Teatro - Teoria do Teatro / História das Artes Cênicas
Nome
Nasc
NICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO
09/05/1968
PAULO RICARDO MAFFEI DE ARAUJO
26/03/1987
ANA CRISTINA MAGALHAES JARDIM
27/05/1969
Nota
71
62
Class.
1
2
Nota
67
Class.
1
Nota
68
Class.
1
Nota
68
Class.
1
Nota
75
Class.
1
Nota
74
67
63
60
Class.
1
2
3
4
Nota
53
Class.
1
Nota
73
61
Class.
1
2
Nota
67
65
Class.
1
2
Nota
75
73
70
66
64
64
53
Class.
1
2
3
4
5
6
7
Nota
73
67
64
Class.
1
2
3
4.2. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Inscrição
0007068-8
0006177-8
Analista de Gestão Artística - Gestão de Produção
Nome
Nasc
LAIS DE PAIVA LOUREIRO
06/09/1976
PAULA BOTELHO MACIEL
16/06/1979
Nota
25
23
Class.
1
2
Augusto Nunes Filho
Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS
19 755653 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
PORTARIA PR/FAOP Nº 010/2015
Designa os Membros da Comissão Permanente de Licitação e a Pregoeira da Fundação de Are de Ouro Preto
A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por
meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
7° do Decreto 45.807 de 13 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os servidores Maria de Fátima Silva de Lana/
Masp M 348.479-7;Carlos Henrique de Castro/ Masp M 343.170-7;
Maria Coeli Lage/ Masp M 1072187-6; Carla do Nascimento Santana/
Masp 572.637-7e Daniel Nabuco de Andrade / Masp 1072655-2, para,
sob a presidência da primeira, compor a Comissão Permanente de Licitação da FAOP, com fins a proceder aos processos licitatórios, sendo os
três primeiros membros titulares e os últimos suplentes.
Art. 2º - Fica designada a servidora Maria de Fátima Silva de Lana/
Masp M 348.479-7 como Pregoeira da Fundação de Arte de Ouro Preto,
que será substituída em suas ausências pelo servidor Carlos Henrique
de Castro/Masp M 343.170-7.
Art. 3º - Caberá á Presidência da Comissão a indicação de um membro
para secretariar cada um dos processos licitatórios.
Art. 4º - Como equipe de apoio aos pregões ficam designados: Rodrigo
Nonato da Costa Silva/Masp—1.388.142-0; Daniel Prado da Silva/
Masp 137.9450-8 e Ítalo Coelho Alves / Masp 137.9459-9 .
Art. 5° - A autoridade competente para homologação dos processos é a
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAOP.
Art. 6° - Os servidores e funcionários aqui designados terão mandato
de um ano.
Art. 7° - Fica revogada a Portaria PR/FAOP n°001/2015 de 17 de abril
de 2015. Ouro Preto, 09 de outubro de 2015. Júlia Amélia Mitraud
Vieira - Presidente da FAOP.
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE, à
servidora, KARINA ABI-ACL JENTZSCH, MASP. 1.152.248-9, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, Nível II, Grau A, designada para
a Função Gratificada FGI-4 GP1100446, por um período de 120 dias,
conforme Art. 39, § 3º , da Constituição da República, Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, a partir de 19/10/2015.
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do servidor, GERALDO MUCIO LOBO FERREIRA LIMA,
MASP. 0.963.482-5, a partir de 08/10/2015.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
19 755611 - 1
19 755650 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Expediente
RESOLUÇÃO SECTES Nº 09, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
Indica os servidores aos quais se aplicam a Avaliação de Desempenho do Gestor Público, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior.
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no parágrafo único, art. 2º do Decreto Estadual nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º. A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, também
será aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP compreenderá o período avaliatório do exercício de 2015.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fica revogada a Resolução nº 15/2014.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2015.
MIGUEL CORRÊA
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ANEXO I
Nome do Servidor
Lívia de Fátima Cordeiro Leão
Paula Márcia Teófilo Drumond
Raquel Maria de Lima Vasconcelos
Rogéria Maria Alves Borges Rodrigues
MASP
1.303.837-7
1.168.153-3
451.141-6
1.127.103-8
Unidade Administrativa a que está subordinado
Superintendência de Inovação Tecnológica
Assessoria de Comunicação Social
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças/DCC
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças/DRH
19 755506 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 152 – A Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff revoga o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a VERA LUCIA
SILVA GOMES, MASP 1018907-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 HA1100198, a contar de 14/10/2015.
ATO 153 – A Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff dispensa,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, VERA LUCIA SILVA GOMES, MASP 1018907-4, do cargo de
provimento em comissão DAI-9 HA1100150, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 14/10/2015.
15 754765 - 1
ATO 143 – EXONERAÇÃO A PEDIDO: A presidente da Fundação
Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto
45.835 de 23.12.2011, exonera, nos termos do Artigo 106, Alínea “a”,
da Lei 869, de 05 de Julho de 1952, a seguinte servidora: Romana
Maria de Araújo, Masp: 1187287-6, PEB1C, 16 H/A Português, a partir de 26/08/2015.
ATO 144 – Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/21952, por oito
dias a servidora: Marcia Gonçalves Ribeiro, Masp: 1193594-7, a partir
de 02/10/2015.
ATO 145 – Registra afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 5/04/1952, por oito dias das Servidoras: Daria de Fátima Cunha, Masp: 1253922-7, a partir de 01/10/2015,
por seu esposo José Leandro da Cunha; Laudicéia Rosilene Dias de
Souza, Masp. 1331894-4, a partir de 04/10/2015, por seu pai Geraldo
Juvenal Dias;
ATO ­­­146 - Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, os seguintes servidores: Cristina Antônia de Oliveira Soares, Masp: 1396863-1, PEBD1,
anos Iniciais, pelo período de 15/09/2015 a 31.12.2015, em substituição a Sonia Gomes Andrade Lima, em Licença pelo INSS; Rodrigo da
Silva de Oliveira, Masp: 1397795-4, PEBD1- 16 h/a, Educação Física,
pelo período de 03/09/2015 a 01/10/2015 e 02/10/2015 a 16/11/2015;
em substituição a Renata Rocha de Menezes, Cargo 01, ADI 4876
em Licença Para Tratamento de Saúde; Rodrigo da Silva de Oliveira,
Masp: 197795-4, 16 h/a, Educação Física, pelo período de 03/09/2015 a
01/10/2015 e 02/10/2015 a 16/11/2015, em substituição a Renata Rocha
Menezes, Cargo 02, Efetivo, em Licença Para Tratamento de Saúde;
Wenderson Cardoso, Masp: 0867144-1, PEBD1- 20 h/a, Português, pelo
período de 13/08/2015 a 25/08/2015, em substituição à servidora faltosa, Romana Maria de Araújo; Wenderson Cardoso, Masp: 0867144-1,
PEBD1- 20 h/a, Português, pelo período de 26/08/2015 a 24/09/2015,
em substituição a Romana Maria de Araújo, Aguardando Exoneração –
Resolução SEPLAG 21/2005; Wenderson Cardoso, Masp: 0867144-1,
PEBD1- 20 h/a, Português, pelo período de 25/09/2015 a 31/12/2015;
Jessica de Sousa Moreira, S/ Masp, PEBD1, 16 h/a, Artes, pelo período de 01/09/2015 a 31/12/2015; Márcia Vicentina de Oliveira Costa,
Masp: 1358337-2, ASBD1, Cantineira, pelo período de 10/09/2015 a
31/12/2015; Anibal Firmino de Oliveira, Masp: 1397474-6, ASBD1,
Pedreiro, pelo período de 03/09/2015 a 31/12/2015.
ATO147 – Dispensa nos termos do artigo 10, parágrafo 5º da Lei 10.254
de 20/07/90, os seguintes servidores: Lidiane de Abreu Silva Mendes,
Masp: 1211644-8, PEBD1- 16 h/a, História, a partir de 28.08.2015;
Aline Marileia dos Santos Costa, Masp: 1332943-8, PEBS1, 20 h/a,
a partir de 31/08/2015; Cristina Antônia de Oliveira Soares, Masp.
1396863-1, PEBD1 – Anos Iniciais, à partir de 13/10/2015, por retorno
da titular;
ATO 148 – Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, registra o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, nos termos Parágrafo 24, do Artigo 36,
da CE / 1989, da seguinte servidora: Vera Lucia Silva Gomes, Masp.
1018907-4, Auxiliar de Serviço de Educação Básica, Nível III, Grau J,
à partir de 14/10/2015, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo
Artigo 3º da EC 47/2005, com direito a Remuneração Integral.
ATO 149 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff declara aposentada, a partir de 14/10/2015, com direito a proventos integrais, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constituição Federal nº 47, publicada em
06 de Julho de 2005, Vera Lucia Silva Gomes, Masp. 1018907-4, CPF
440.589.696-87, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviço de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau, J.
ATO 150 – FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Cleuza Glória de Fátima Amorim Oliveira, Masp. 1016693-2, Cargo 01, de Professor de Educação
Básica, Nível II, Grau P, referente ao saldo de 01 mês do 1º Quinquênio,
para fins de regularização funcional; Vera Lúcia Silva Gomes, Masp.
1018907-4, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível III, Grau J,
referente ao saldo de 09 meses referentes ao 2º, 3º e 4º Quinquênios;
ATO 151 – REVOGA O ATO 093 DE AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO publicado no MG 16.06.2015, referente a servidora: Vera Lúcia
Silva Gomes, Masp. 1018907-4, DAI 09, por motivo de aposentadoria.
15 754763 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 067, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão e pagamento de adicional de periculosidade
aos servidores do IPEM/MG e Revoga a Portaria 045/2010 de 19 de
maio de 2010.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando:
-O Artigo 13 da Lei n. 10745, de 25 de maio de 1992, com as alterações da Lei Delegada n. 38, de 26 de setembro de 1997; -O Decreto n.
39.032, de 08 de setembro de 1997; -O Laudo Ambiental, realizado pela
empresa BIOTECH Medicina e Engenharia do Trabalho Ltda, autorizado pela Resolução SERHA n. 034/01, homologado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 04 de maio de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º - O servidor submetido às condições de trabalho perigoso faz
jus à percepção do adicional de periculosidade, observadas as orientações desta portaria.
Parágrafo único - A percepção do adicional de que trata este artigo terá
início após autorização da diretoria desta autarquia e da publicação
nominal no órgão oficial do Estado.
Art. 2º - O adicional de periculosidade será devido no percentual de
30% (trinta por cento), incidente sobre o símbolo correspondente ao
vencimento básico do servidor.
Art. 3º - A chefia que tem sob seu comando servidores que trabalham
em atividades consideradas perigosas fica responsável por comunicar
as alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho ou remanejamento do servidor dessas atividades, sob pena de responsabilidade.
§ 1º -A chefia imediata deverá comunicar de imediato à Gerência de
Recursos Humanos a ocorrência de quaisquer das modificações descritas no caput.
§ 2º -Compete à chefia imediata fiscalizar a continuidade dos pressupostos que originaram a concessão dos adicionais de periculosidade,
sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal.
§ 3º -É de responsabilidade da chefia imediata enviar mensalmente
para a Gerência de Recursos Humanos, o Relatório de atividades para o
pagamento de periculosidade, disponível no site do IPEM-MG (www.
ipem.mg.gov.br) no link, Servidor, Recursos Humanos.
Art. 4º-O pagamento do adicional de que trata esta Portaria somente é
devido aos servidores cujo Relatório de atividades tenha sido aprovado
pela Diretoria responsável.
§ 1º -O pagamento do adicional de que trata esta Portaria cessa com
a eliminação das condições de trabalho que lhe deram causa, ou com
o afastamento do servidor do ambiente que contenha condição de
periculosidade.
Art. 5°-O servidor que faz jus ao adicional de periculosidade deixará
de percebê-lo em caso de afastamento para usufruir férias regulamentares, férias-prêmio, licença para tratamento de saúde ou qualquer
outro motivo que interrompa suas atividades legalmente consideradas
perigosas.
Art. 6°-Esta Portaria Revoga a Portaria nº 045/2010 de 19 de maio de
2010 e entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 19 de Outubro de 2015.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro- Diretor-Geral
19 755375 - 1
terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 27
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que MR Mineração Ltda./Mina Baú Filial, DNPM Nº 801204/1975,
Ferro, através do processo Nº 37901/2014/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para
as atividades de lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento
a seco minério de ferro, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril, no município de Barão de Cocais/MG. Informa
que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas - SUPRAM/LM, das 8h30min às
11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional do Leste de Minas - SUPRAM/LM - Rua 28,
100, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG, das 8h30min às 11h
e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, em exercício.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
a seguir: *Jesu Caetano Fonseca - Posto Revendedor - Caeté/MG - PA/
Nº 07475/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 03/09/2019. *Distribuidora de Combustíveis Barros Ltda. - Posto Revendedor - Itaverava/
MG - PA/Nº 50110/2004/002/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019.
*Wilson Lucas Cota Bastos - Avicultura de corte e reprodução - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 21329/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
01/10/2019. *Sebastião de Araújo Fontoura Filho - Avicultura de corte
e reprodução - Jequitibá/MG - PA/Nº 10748/2015/001/2015 - Classe
2. Validade: 01/10/2019. *Ardósia e Transportes Boeing Ltda. EPP Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Paraopeba/MG - PA/
Nº 03915/2007/003/2015 - Classe 1. Validade: 07/10/2019. *JK Argamassa e Concreto de Minas Gerais Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração - Sabará/MG - PA/Nº 13223/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 13/10/2019. *AWS Comercial Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Corinto/MG - PA/Nº
20939/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 01/10/2019. *RSM Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. - Depósito de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 01984/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019. *Cerisa Indústria de Cerâmica I.F. Ltda. - Fabricação
de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica
- Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00538/2003/007/2015 - Classe 1. Validade:
01/10/2019. *Manoel da Cruz Santos ME - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidros para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de
agrotóxicos - Paraopeba/MG - PA/Nº 20769/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 08/10/2019. *LSB Reciclagem de Blister Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não
especificados e Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidros para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - São José da Lapa/
MG - PA/Nº 20257/2009/001/2015 - Classe 1. Validade: 07/10/2019.
*Quality Export Indústria e Comércio de Pedras Ornamentais Ltda. ME
- Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de
revestimento (exceto quartzito), obras de infra-estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/estéril e
pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, esteatito - Mariana/MG - PA/Nº 095712014/001/2015 DNPM 831.784/2005
- Classe 1. Validade: 07/10/2019. *Dias de Minas Mineração do Brasil
Ltda. ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento (exceto quartzito), esteatito - Congonhas/
MG - PA/Nº 00429/2004/001/2015 DNPM 11.258/1943 - Classe 1.
Validade: 08/10/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Clisol Products Ltda. - Produção de substâncias químicas e de
produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Mateus Leme/MG - PA/
Nº 28078/2014/001/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
19 755689 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Maria Cristina Barbosa Ribeiro - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura e cafeicultura
e citricultura - Guaranésia/MG - PA/Nº 24437/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 13/10/2019. *Hilda Helena Guimarães Lopes ME - Serviço galvanotécnico - Guaranésia/MG - PA/Nº 05960/2008/001/2015
- Classe 1. Validade: 13/10/2019. *Luiz Augusto de Almeida Campos - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo), beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação e cafeicultura e citricultura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 02087/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 13/10/2019. *Auto Posto Marçal Ltda. - Posto
revendedor - Ribeirão Vermelho/MG - PA/Nº 05980/2006/003/2015 Classe 1. Validade: 13/10/2019. *Luiz Antônio dos Santos - Depósito
de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Itaú de Minas/MG - PA/Nº 29299/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 13/10/2019. *Auto Posto Tupy Ltda ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18-5-1988 - Varginha/MG - PA/Nº 17011/2007/003/2015 Classe 1. Validade: 13/10/2019. *Mineração Curimbaba Ltda. - Lavra
a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro, substância mineral bauxita - Poços de
Caldas/MG - PA/Nº 00304/2005/001/2015 DNPM 833.100/1994 Classe 1. Validade: 13/10/2019. *RAJ Minérios Ltda. ME - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos,
exceto minério de ferro e lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral argila refratária e bauxita - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 15577/2009/002/2015
DNPM 002.757/1967 - Classe 1. Validade: 13/10/2019. *NR Estruturas
Metálicas Ltda. EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro Nova Resende/MG - PA/Nº 23082/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
13/10/2019. *Antônio Olavo Diniz e Outro - Cafeicultura e citricultura
- Três Pontas/MG - PA/Nº 26687/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
13/10/2019. *Cooperativa Agropecuária do Vale do Sapucaí Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Cambuquira/MG - PA/Nº 23673/2005/004/2015 - Classe 1.
Validade: 13/10/2019. *Vilela Martins e Cia Ltda. ME - Facção e confecção de artefatos diversos de couros (exclusive calçados) - Cristina/
MG - PA/Nº 06636/2007/003/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019.
*Marcos Paulo Risso & Cia Ltda. - Extração de areia e cascalho para