Em 18 de julho de 1995 um grupo de pessoas se reuniu na sala da seção de
Alvará na prefeitura Municipal de Itapema com um desejo em comum: criar um sindicato. A iniciativa
visava fundar uma entidade para valorizar e defender o funcionário municipal. Completando neste mês de
julho doze anos de fundação, o Sindicato dos Servidores do Município de Itapema (Sisemi) cresceu junto
com o funcionalismo e alcançou vitórias significativas para a
classe. O primeiro presidente do sindicato foi José Antônio Costa, também conhecido como "Costinha".
Depois de seguidas reuniões no Alvará, a prefeitura disponibilizou uma sala de aproximadamente quatro
metros quadrados ao grupo, a partir daquele momento, o objetivo em comum, que uniu os primeiros
fundadores, é compartilhado com todo o funcionalismo. O Sisemi passa a ter uma sede provisória.
Cumprido seus três anos à frente do sindicato, "Costinha" passa o cargo a Wilson de Oliveira que,
motivado pelas eleições no município pede afastamento e se candidata a vereador. Nesse mandato a
construção da sede própria saiu do papel. O então prefeito José Higino Furtado doa um terreno de 2.000
metros quadrados, localizado no bairro da Várzea.
Terezinha Carlos da silva assume a presidência e dá continuidade à obra.
Nesse mesmo período, Itapema passa por constantes modificações no cenário
Político.
Entre posses e afastamento de prefeitos, os funcionários municipais sofrem com a escassez de seus
pagamentos e como uma alternativa provisória e funcional. Terezinha cria uma parceria entre sindicato,
farmácias e supermercados. O funcionário efetivo, mesmo sem dinheiro, poderia efetuar compras nas lojas
credenciadas e descontar o valor direto na folha de pagamento. Dessa forma o sindicato intermediatava os
pagamentos e amenizava a situação do filiado.
A sede do SISEMI é concluída no mandato de Wilson Olegário Bernardes, sua estrutura total é de 400m2.
Escritório sala de reunião, salão de eventos, cozinha e banheiros, Sério César Soares assume o sindicato
com a estrutura pronta.
"Mas o SISEMI vai muito além dessa estrutura. Nesses anos, eu tenho certeza nós só tivemos ganhos"
afirma Sérgio, que aponta o sindicato como um órgão de apoio e direcionamento para o funcionário
público municipal.
Contextualizando essas conquistas, o presidente relembra o atraso das sete folhas de pagamento, na
transição entre os prefeitos Rogério Vieira e Magnus Guimarães. Um acordo entre prefeitura e sindicato
viabilizou o pagamento dos atrasados, efetuado de forma parcelada e de acordo com a disponibilidade
da prefeitura. Novo transtorno, agora no final do mandato de Magnus Guimarães. O funcionalismo público
sofre com a "saga" das sete folhas em atraso e desta fez sem acordo.
"Tivemos que buscar na justiça o direito de receber os salários atrasados e retirar o nome dos filiados do
cadastro de devedores", afirma Sérgio.
No mandato de Magnus, a prefeitura solicitou um empréstimo ao Besc em nome dos seus funcionários. Ao
receber a folha de pagamento, o funcionário assinava o pedido de empréstimo, acreditando se tratar de
uma abertura de conta no Besc para depósito dos salários seguintes."Nós recebemos essas folhas
atrasadas em cinco vezes, porque entramos na justiça. Se não tivesse sindicato, nunca teríamos recebido
porque o prefeito Clóvis José da Rocha alega que essa divida não era dele e se recusava a pagar" declara
Sérgio.
O caso dos empréstimos ainda está na justiça. O dinheiro retirado foi parcelado em 12 vezes, a prefeitura
honrou oito e restam outras quatro parcelas. o poder executivo alega que os devedores são os
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funcionários e o, o sindicato, a prefeitura. Uma liminar determinou a retirada de todos os nomes do SPC e
Serasa, mas o impasse sobre o responsável pela dívida continua.
Outra conquista importante nesses anos de sindicato é a credibilidade dos convênios. Várias empresas
vêm procurando o Sisemi em busca dessa parceria.
Garantia de pagamento, conquista de novos mercados e fidelidade por parte do cliente, são alguns dos
benefícios para as empresas parceiras. Aos filiados o beneficio é a facilidade na hora da compra, o
diferencial no atendimento, o crédito constante e a variedade de serviços e empresas conveniadas.
Homologar a saída de um funcionário é uma das obrigações do sindicato. Caso o mesmo se sinta
prejudicado, um processo administrativo é aberto e o sindicato faz parte da comissão que analisa o
pedido. Se durante o processo administrativo o filiado se sentir prejudicado e resolver recorrer à justiça, o
Sisemi dispõe de assessoria jurídica e está pronto a esclarecer e responder qualquer dúvida ao
funcionário. Se não existisse sindicato, dificilmente haveria processo administrativo e o funcionário
municipal teria que buscar a justiça para defender seus direitos.
Repasse da contribuição obrigatória é outro ganho do Sisemi. Um dia de trabalho no mês de março é
descontado do funcionário público e revertido em contribuição para o sindicato. Na ausência do órgão no
município, este repasse é encaminhado para o sindicato de âmbito nacional. Com a presença do Sisemi,
60% dessa contribuição fica no sindicato local, possibilitando melhorias que venham a beneficiar
diretamente o contribuinte. Com o recurso deste ano, a sede ganhará reparos. Está prevista a construção
de um muro ao redor da sede, para proteger o patrimônio do sindicato, a criação de um jardim e a
chegada de um computador para o escritório.
Nesses anos de sindicato uma história de luta e valorização da classe dos servidores foi escrita. Como
apontado nesse resgate, o funcionário só ganhou com a implantação do Sisemi. Porém um sindicato se
faz pela união de funcionários. A diretoria não é o sindicato e sim um grupo de pessoas que representa os
filiados. No entanto, a maior dificuldade do Sisemi tem sido a falta de mobilização da categoria.
Para se alcançar os objetivos é preciso dedicação e empenho. Não se discute reposição salarial em
quarenta pessoas, sendo que a assembléia é realizada para 500 filiados. Não se tem voz ativa, nem poder
de pressão com um número tão reduzido de pessoas. Se você ajudou a escrever essa história de dez
anos de luta, não perca a força. Valorize seu cargo lutando por seus direitos e participe das decisões do
sindicato. Afinal, quem sai ganhando ou perdendoé você funcionário público municipal.
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