CURRÍCULO
março, 2014
JOÃO JERÔNIMO MONTICELI
Brasileiro, casado, nascido em 08 de junho de 1948 em Pirajuí, SP (65 anos).
RG: 5.850.083-2 CPF: 466.555.658-04
Endereço eletr:
[email protected]
Títulos:
Geólogo pela USP – Universidade de São Paulo,1971
Mestre em Engenharia Civil (Geotecnia) pela Escola de Engenharia de São
Carlos, da USP, 1984
Especialização:
Gestão de Recursos Hídricos – “Agence de L’Eau Seine-Normandie”, França.
(Visitas de estudos à França em 1992, 1994, 1996 e 1997 e Coordenador de Coo-).
peração Técnica , de 1992 a 1998)
Engenharia de Usinas Hidroelétricas – Cursos USP, IPT e CESP 1972 a 1980
Idiomas : inglês, francês e espanhol (Conversação regular, leitura boa, escreve em inglês).
Qualificações:
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Sócio Diretor da Empresa MM Desenvolvimento e Gerenciamento de Projetos Ltda – 2007 até
o presente.
Consultor em Políticas e Gestão de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Saneamento – 1999
até o presente.
Presidente do Conselho Consultivo da ABGE – Associação Brasileira de Geologia de
Engenharia e Ambiental – Gestão 2014-2015
Presidente da ABGE – Gestão 2012-2013
Membro titular (representando a ABGE) do CRH-SP Conselho Estadual de Recursos Hídricos –
2012 a junho de 2014.
Gerente Geral de micro empresa (hotel de pequeno porte) – 1999 a 2006.
Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Paraty, RJ – 2000 e 2001.
Diretor Geral da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap) - setembro/05 a março/06.
Coordenador Geral da Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios
Piracicaba-Capivari – 1989 a 1998. (*)
(*) Coordenador de Projetos e Especialista da CESP, comissionado em tempo integral junto ao Consórcio
Intermunicipal. .
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Coordenador de Projetos, Especialista Técnico, depois Administrativo, da CESP- Companhia
Energética de São Paulo – 1980 a 1998.
Geólogo Pesquisador do IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo –1972 a 1980.
Assistente-aluno do IPT – 1969 a 1971.
Experiência Profissional
1. Consultor em políticas e gestão de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento – 1999 até o
presente
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a)Elaboração, em parceria com o Eng. José Nelson de Almeida Machado, para a Prefeitura Municipal
de Paraty, de Termo de Referência para contratação de consultoria para elaborar Projeto de
Afastamento e Tratamento de Esgoto. Julho a setembro de 2010.
Principais tópicos do Termo de Referência: conceituação dos trabalhos a serem executados pela
consultoria, descrição geral do município de Paraty, forma de acompanhamento e fiscalização dos
serviços, critérios para elaboração do Plano Municipal de Saneamento, do Estudo de Concepção de
Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto e do correspondente Licenciamento Ambiental
(Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto no Meio Ambiente), critérios para o Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Histórico-Cultural do Sistema de Afastamento e
Tratamento do Esgoto e do Projeto Básico e da Organização Institucional da Gestão, inclusive com
indicação de tarifas a serem praticadas caso o serviço venha a ser executado direta ou indiretamente,
neste caso via concessão. O trabalho inclui sugestão de critérios técnicos e de preço para a seleção da
empresa de consultoria, bem como metodologia de acompanhamento dos trabalhos, com necessidade de
visitas técnicas e seminários sobre as alternativas de processos de tratamento de esgoto.
b))apoio à empresas de estocagem, transporte e distribuição de combustíveis (Transpetro, Premium,
Zema, Ale/Sat, Tabocão e outras) para criação e funcionamento de uma associação civil sem fins
lucrativos na Bacia do Rio Meia Ponte, Goiás, que passou a ser denominada Associação Ambiental
Pró-águas do Cerrado. Nov/06 até 2009.
Principais trabalhos: reuniões explicativas e de sensibilização da alta direção e executivos para criação
de associação de empresas, elaboração de estatuto, propostas para uma cultura organizacional, apoio
para implantação da Secretaria Executiva e dos primeiros programas e projetos em 2007 e 2008. Apoio
na execução de Projetos Pilotos de Educação Ambiental nas cidades de Senador Canedo(GO) e
Nerópolis (GO), e para inserção da entidade no sistema nacional e estadual de recursos hídricos (GO).
b) consultor do consórcio Ecoplan-Lume para elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos
das Bacias dos Rios Doce (MG e ES), Rio Verde e Alto Rio Grande (estes dois últimos são afluentes da
vertente mineira ao Rio Grande), cujo cliente é o IGAM- Instituto de Gestão das Águas de Minas
Gerais. 2009 a 2012.
Principais trabalhos: elaboração do Relatório “Proposta de Arranjo Institucional” para cada bacia,
contendo simulação da cobrança pelo uso das águas, resumo do sistema de gestão praticado nas bacias
PCJ e Paraíba do Sul (as mais avançadas até então) e propostas de melhoria na governança dos comitês
existentes, além de indicação e dimensionamento da agência de bacia e de formas alternativas de apoio
aos comitês até a implantação da cobrança. Entrevista com principais atores (cliente e protagonistas
locais, das bacias) para auscultar os anseios. Apoio na definição de estratégias para Implementação,
tanto dos Planos das Bacias, como das Propostas de Arranjos Institucionais e da Cobrança.
c) apoio, como consultor, à Cobrape (Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda) para
a elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 20082020. Out/2007 a dez/2008.
Principais trabalhos: reuniões para avaliar e planejar o andamento dos trabalhos e análise de
documentos, principalmente dos Planos de Bacia e dos Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos
anteriores, para consolidação do Diagnóstico. Sugestões para melhorias de textos de relatórios, visitas
técnicas às bacias para reconhecimento de campo em diversas situações, entre elas eixos de barragens
de regularização projetados. Análise dos estudos anteriores sobre barragens para uso múltiplo das águas
nas Bacias dos Rios Camanducaia e Jaguari.
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d) Concepção de evento estratégico para o Ceivap/Agevap.(Comitê Executivo de Integração da Bacia
do Rio Paraíba do Sul/Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Março a
junho de 2008.
Principais trabalhos: entrevistas com dirigentes do Ceivap e Agevap e com Presidente da Agência
Nacional de Águas, pesquisa de modelos de eventos nacionais e internacionais do tipo congressos e
foros de águas, proposição de modelo de evento político e estratégico que seja identificado com a Bacia
do Rio Paraíba do Sul e com o sistema de gestão Ceivap-Agevap.
e)Apoio ao Comitê da Bacia do Rio das Velhas, MG para a criação da agência de bacia. Reuniões
durante dois dias com dirigentes e membros do Comitê, em Belo Horizonte. Abril de 2005.
f)Consultor da empresa Itapura Engenharia e responsável técnico do Trabalho Social , componente do
Projeto Piloto de Controle da Erosão na Bacia do Rio Barra Mansa.
Principais trabalhos: reuniões com Prefeito, secretários, diretores e professores para elaborar Projeto
Piloto de Educação Ambiental. Participação entre outubro e julho de 2005.
g)Consultor para a criação do Comitê e do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Meia Ponte, GO,
através de dois contratos: um com a Rodeco Cons. GmbH/Projeto de Cooperação BrasilAlemanha/GTZ/ Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Habitação do Estado
de Goiás; outro com o Fundo Estadual de Meio Ambiente, do Governo do Estado de Goiás. (Visitas
técnicas de curta duração e apoio à distância, via correio eletrônico, de abril de 2001 a dezembro de
2003).
Principais trabalhos: Divulgação das experiências e vivências práticas em gestão de recursos hídricos
em outras regiões do país, principalmente nas Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP/MG) e do Alto
Tietê (SP), que contaram com a colaboração e participação do Consultor, durante vários anos.
Participação em reuniões e seminários de sensibilização da comunidade para a criação do Comitê de
Bacia, apoio na organização de documentos e em propostas de estatutos e regimentos dos organismos
de bacia, tanto o consórcio (associação civil de direito privado), como o comitê. Apoio e intervenções
nas assembléias de fundação do Consórcio, em dezembro de 2001, e na que definiu o processo de
indicação dos membros do comitê, realizada em Goiânia, em dezembro de 2002. Apoio na organização
do plano de trabalho do Comitê da Bacia do Rio Meio Ponte, em dezembro de 2003.
h) Consultor da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério de Meio Ambiente (Contrato pela
Unesco/Projeto Pró-Água) para a Bacia do Rio Paraíba do Sul (SP,RJ,MG) e para apoio ao CeivapComitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul. ( abril/2000 até o agosto/2001).
Principais trabalhos: Atuação em políticas e gestão de recursos hídricos, principalmente para
implantação dos instrumentos de gestão (outorga, cobrança pelo uso das águas, plano de bacia). Como
parte deste trabalho organizou e aplicou, como instrutor, o “Curso piloto sobre impacto da cobrança
pelo uso das águas no setor industrial”, que objetivou sensibilizar os usuários a confiar no sistema de
gestão e para definir um modelo de curso para aplicação em outras bacias do país. Também, como parte
do trabalho, identificou e caracterizou os laboratórios de referência, a serem futuramente credenciados
para o monitoramento ambiental das águas.
i) Consultor do Projeto Planagua/Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelGoverno do Estado do Rio de Janeiro/GTZ /Cooperação Brasil-Alemanha. (2001 e 2002).
Principais trabalhos: Apoio na organização de uma associação de usuários das águas no Médio Paraíba
do Sul, ocasião em que sugeriu modelos de Estatuto e ajudou na concepção de funcionamento deste
organismo de bacia. Coordenação de várias reuniões com prefeitos, técnicos e representantes de
empresas usuárias das águas das cidades de Volta Redonda, Resende, Barra Mansa e outras da região,
que é a mais importante do Estado do Rio de Janeiro, após a da capital. A criação da Associação dos
Usuários das Águas foi concretizada no final de 2001. Coordenador Técnico do Workshop
“Organismos de Bacias Hidrográficas”, realizado no Rio de Janeiro, em fev/2002, e das atas deste
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evento, com edição de 2.000 exemplares, já distribuídos. Este Workshop reuniu técnicos de cinco
estados, dois prefeitos presidentes de consórcios intermunicipais (um deles o Presidente da Rede Brasil
de Organismos de Bacia) e representantes da ANA – Agência Nacional de Águas e da SRH- Secretaria
de Recursos Hídricos, do MMA.
j) Consultor da Fundação SOS- Mata Atlântica, uma das mais atuantes organizações ambientalistas do
Brasil. (2000 e 2001)
Principal trabalho: Análise do Funcionamento do Fehidro (Fundo Estadual de Rec. Hídricos), do
Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do Estado de S. Paulo e da inserção de entidades da sociedade
civil neste Sistema, trabalho concluído em agosto/2001.
k)Apoio, como Consultor, a projetos e à organização interna do Consórcio Piracicaba-Capivari-Jundiaí
(1999 e 2000)
Principais trabalhos: Atendimento, à distância, via internet, às solicitações da equipe da Secretaria
Executiva do Consórcio, principalmente para apoio na condução dos trabalhos e projetos. Revisão de
publicações e documentos estratégicos desta entidade.
l) Apoio ao Projeto de Regulamentação do Sistema de Gestão de Gerenciamento de Rec. Hídricos da
Região Metropolitana de Curitiba, como Consultor contratado pela Cobrape/Governo do Estado do
Paraná. (1999).
Principal trabalho: Duas visitas de curta duração para participação em seminários, em Curitiba
(Assembleia Legislativa) e Ponta Grossa, objetivando a aprovação da legislação de recursos hídricos
daquele estado. Reuniões com empresas usuárias das águas, para sensibilização a participarem da
criação da agência de bacia (unidade executiva descentralizada).
m) Apoio à Semads – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RJ, através do
Projeto Planagua/Semads/GTZ, para implantação de consórcios intermunicipais, na Baia de Ilha
Grande e na Bacia do Rio São João/região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro.(1999).
n) Participação no estudo “Impacto da Cobrança pelo Uso das Águas no Setor Sucroalcooleiro”,
realizado pela empresa de consultoria CPTI – Cooperativa de Pesquisas Tecnológicas e Industriais para
a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do MMA e Coopersucar. Elaboração, em coautoria com o
especialista em direito das águas Dr. Cid Tomanik Pompeu, do capítulo que trata da Política e do
Sistema de Recursos Hídricos, Nacional e dos Estados de Alagoas, Paraná e São Paulo. (1999).
2.Atuações empresariais e em organizações não governamentais– 1999 a 2006.
a) Responsável pelo planejamento geral e supervisão do projeto arquitetônico, da construção e da
implantação de hotel de pequeno porte (2.500m2 de área construída) em Paraty, RJ (1997 e 1998).
Gerente Geral entre 1999 e 2002 e Supervisor em 2003 a 2006 do funcionamento deste hotel, com
dedicação às áreas de controle econômico-financeiro, marketing, política de pessoal e de mercado.
Coordenador geral do projeto e da implantação de microcervejaria anexa à Pousada, inaugurada em
janeiro/07..
b) Consultor técnico e responsável por uma das partes do processo de cisão de sociedade (dois sócios),
para a separação dos bens, constituídos por depósitos e investimentos bancários e um conjunto de oito
lojas franqueadas de “O Boticário”, uma farmácia de homeopatia, um hotel de pequeno porte e dois
imóveis. (2003 e 2004).
c) Vice Presidente da ACIP – Associação Comercial e Industrial de Paraty e representante desta
entidade perante o Sebrae. Atuação em vários projetos e ações institucionais, visando divulgar Paraty e
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apoiar a organização de atrativos turísticos ecológicos, culturais e históricos. (julho de 2002 a outubro
de 2004).
d) Apoio na fundação e na administração do Instituto Náutico Paraty e membro atuante desta entidade,
de caráter cultural e esportivo. (2000 até 2005).
Principais trabalhos: Elaboração e revisões do Estatuto, e apoio para organização de uma cultura
organizacional da entidade. Em colaboração com colegas do INP, desenvolveu o planejamento para
Construção de Réplica de Embarcação de Interesse Histórico em Paraty, RJ (caravela portuguesa do
Séc. XVII). Para organizar este projeto realizou visita de estudos a Portugal, em abril de 2001, para
conhecer réplicas de barcos históricos (caravelas) e projetos de reabilitação de áreas e edificações à
beira–mar (rias), para uso como atrativos e produtos turísticos. Desenvolveu, sem sucesso, com o INP e
junto ao Clube Naval do Rio de Janeiro, esforços para resgatar o prestígio histórico e cultural da Nau
Capitânia (Celebração dos 500 anos da Descoberta do Brasil), e trazê-la à Paraty.
e) Apoio na elaboração de projetos para captação de recursos para o ITAE- Instituto Tannus
Assistencial Educacional, entidade de apoio à criança e adolescente carentes, de Paraty.(2001 a 2004).
f) Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Paraty (Comtur), em 2000 e 2001, período em que
ajudou a organizar a lei municipal e regulamentos do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo, o
Plano de Atividades deste Conselho e novas formas de arrecadação de recursos públicos e privados,
para aplicação em políticas de turismo. (Em março de 2005, a convite do Executivo Municipal de
Paraty, estudou e elaborou projeto de lei municipal para readequação do Conselho e do Fundo
Municipal de Turismo).
g)Integrante, durante seis meses, do Comitê Municipal Pró-Paraty Patrimônio Mundial, participando
dos esforços para este credenciamento junto a UNESCO. Apoio à equipe organizadora do seminário
internacional, realizado em Paraty, em dezembro/01, visando preparar o termo de referência do
documento ou dossiê técnico, com as justificativas do pleito perante a UNESCO. (2001)
h)Consultor empresarial, durante seis meses, à “Casa Forner”, em Capivari, SP. (Loja de móveis e
eletrodomésticos, com forte inserção no mercado local). O apoio do Consultor permitiu, aos dois sócios
empreendedores, condições práticas para vencer uma pendência de vários anos e abrir uma filial em Rio
das Pedras, SP e se preparar para abertura de outra loja em Indaiatuba, SP. (2001).
i)Membro suplente (1997) e titular (1998) do Comitê de Bacias do Alto Tietê, que abrange a região
Metropolitana de São Paulo, representando a Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e
Ambiental, entidade profissional de natureza técnica-científica. Nesta ocasião foi membro da comissão
encarregada de analisar as referências para o Plano de Bacia do Alto Tietê, a ser feito dentro das novas
normas da política de recursos hídricos.
j) Apoio na montagem e início de operação da Farmácia Homeopática Albion, (1982) e da Loja Tathy,
franqueada de O Boticário (1985), empreendimentos no Bairro da Lapa, São Paulo.
3 Assessor técnico da Presidência da Agência Nacional de Águas e Diretor Geral da Agência da
Bacia do Rio Paraíba do Sul – agosto/05 a março/06.
a) apoio técnico às atividades do Presidente da ANA – Agência Nacional de Águas- ago/05.
b) Diretor da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul. (Agevap-Associação Pró-Gestão das Águas da
Bacia do Rio Paraíba do Sul, entidade delegatária das funções de agência de bacia). Responsável pelo
Contrato de Gestão com a ANA para desenvolver as atividades de apoio ao Comitê de Bacia (CEIVAP)
– set/05 a mar/06.
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Principais trabalhos: reorganização interna do escritório, treinamento de pessoal e início de implantação
de cultura administrativa própria da Agência, como entidade sem fins lucrativos, dentro da Lei
Nacional de Águas (Lei 9433); responsável, com os diretores técnico e financeiro, pela aplicação dos
recursos da cobrança pelo uso das águas, de cerca de R$ 12 milhões em caixa, nos projetos aprovados
pelo Comitê de Bacia, até então com dificuldades de sua operacionalização dentro da entidade;
elaboração e controle dos primeiros contratos de repasse (12 contratos) entre uma Agência de Bacia e
entidades não governamentais; apoio às reuniões e aos trabalhos do Conselho de Administração da
Agência e do Comitê de Bacia (CEIVAP), com apresentação de formas inovadoras de atuação, mais
eficazes e menos burocráticas; elaboração de pareceres e relatórios para prestação de informações a
Promotorias públicas e órgãos e entidades fiscais, como Tribunal de Contas, Controladoria da União e
outros; elaboração dos primeiros programas internos da Agência, para aprovação do Conselho de
Administração, e que permitiram separar convenientemente os gastos de custeio e de investimentos,
atendendo o disposto na Lei 9.433, e dando maior flexibilidade de atuação à Agência; responsável, com
demais diretores, pela apresentação do Relatório anual de prestação de contas junto à ANA do Contrato
de Gestão, dos resultados obtidos no período; proposição de novos critérios para o Contrato de Gestão
com ANA; elaboração dos termos de referência para licitação de vários serviços a serem contratados
pela Agência, cabendo destacar a atualização do Plano da Bacia do Rio Paraíba do Sul, objeto de
contrato firmado com a Coppetec-RJ; participação em reuniões e eventos de várias naturezas, como
Diretor geral da Agência, principalmente para a articulação institucional entre as entidades federal
(ANA) e dos governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; participação em reuniões de
Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; responsável, com
o diretor financeiro, pela movimentação das contas bancárias da Agência, de custeio e de
investimentos, (recursos da cobrança pelo uso das águas na Bacia do Rio Paraíba do Sul), um total de
cerca de R$ 7 milhões anuais.
4 Durante o período de Coordenador Geral da Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal
das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari –1989 a1998:
a) Membro titular, no seu primeiro ano de funcionamento, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos,
(com sede em Brasília), a mais alta entidade colegiada deliberativa do Sistema Nacional de Recursos
Hídricos, representando o segmento dos consórcios e comitês de bacia, participando ativamente da
agenda deste Conselho. (1998).
b)Participante de Câmaras Técnicas do Comitê de Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o primeiro a
ser criado no Brasil, dentro da nova lei das águas. Nestas Câmaras teve a oportunidade de influenciar a
regulamentação da legislação de recursos hídricos, pois a Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o
Consórcio e o Comitê de Bacias foram um dos pioneiros neste setor, no Estado de São Paulo e no
Brasil. Integrante de equipe e de grupos de trabalho/câmaras criadas pelo Comitê de Bacia para
acompanhar empresas de consultoria, na elaboração de vários relatórios e documentos, para apoio à
gestão de recursos hídricos nas Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e bacias sujeitas às influências,
como o Alto Tietê e Baixada Santista. (1996 a 1999).
c) Coordenador da cooperação do Consórcio com a Agência Sena-Normandia e ADEME-Agência do
Meio Ambiente e de Energia, da França, enfocando organização institucional e a gestão das águas e dos
resíduos sólidos industriais, tendo organizado e coordenado quatro viagens de estudo, de delegações
brasileiras, à França e uma à Alemanha. (Ministério do Meio Ambiente e Associação da Bacia do Rio
Ruhr). As delegações brasileiras, formadas por prefeitos, vereadores e técnicos foram recebidas
oficialmente nas entidades citadas. Os relatórios destas viagens, e os contatos feitos com as entidades
de bacia desses países, foram divulgados a todo o Brasil. (1992 a 1998).
d) Organizador da primeira reunião do Consórcio e Governo do Estado de S. Paulo com o Banco
Mundial em Washington, (1992), para negociação de Programa de Investimentos e Organização
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Institucional nas Bacias Piracicaba e Capivari. Integrante da equipe de coordenação dos estudos de
consultoria desenvolvidos para apresentação, ao BIRD, de Relatório de Identificação,(1992), Programa
de Investimentos/Carta Consulta à Cofiex (1996) e Arranjo Institucional, com estudo de criação de
Empresa Regional de Saneamento, sob domínio acionário das prefeituras. (1998).
e) Responsável pela organização/integrante da equipe ou palestrante em seminários, debates e
audiências públicas sobre a política e sistema de recursos hídricos, nacional e estadual, com destaque
aos seguintes eventos: Congresso Nacional (1993 e 1994); Assembleia da RIOB – Rede Internacional
de Organismos de Bacia, na França (1993) e no México (1994), Águas de Minas, em Belo Horizonte,
MG (1993) e Encontro Nacional de Consórcios, em Vitória, ES (1992 e 1993) e Semana de Debates
sobre Recursos Hídricos e Meios Ambiente, em Piracicaba, SP (1992). Participante, como convidado
especial da Embaixada Francesa no Brasil, de seminário internacional sobre a política e sistema de
gestão ambiental de recursos hídricos, em Buenos Aires, Argentina. (1994).
f) Organizador e Gerente Geral dos Programas do Consórcio Intermunicipal, como: Reflorestamento
Ciliar (um milhão de mudas plantadas); Educação Ambiental/Semana da Água (coordenou a concepção
e implantou, com a equipe técnica do Consórcio, um amplo programa de educação ambiental que
atingiu 100 mil estudantes e 400 mil adultos por ano, em 2000, a custos muito baixos e cujos
procedimentos básicos perduram até hoje); Resíduos Sólidos Industriais e de Saúde (com enfoque
regional, que permite ganho de escala e maior viabilidade econômica); Planos Diretores e Projetos de
Abastecimento de Água e de Afastamento e Tratamento de Esgoto e outros projetos regionais (que
chegaram a abranger 60 municípios e 3,5 milhões de habitantes). Foram aplicados, nestes programas,
US$ 5 milhões. (92 a 98).
g) Supervisor geral, na época, da política de divulgação e publicações do Consórcio. Esta política,
bastante inovadora em termos de comunicação visual -- e de divulgação de material técnico em
linguagem simples -- serviu de modelo para outros organismos de bacia, inclusive o Comitê (estadual)
das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que veio a ser criado posteriormente. Foram
publicados vários trabalhos técnicos, relatórios de visitas de estudo ao exterior, boletins, folhetos,
planos de trabalho com previsão orçamentária bianual, material de educação ambiental (Semana da
Água) e o Jornal Água Viva, de frequência que variou entre mensal a trimensal.
h) Supervisão do projeto do Aterro de Resíduos Industriais de Piracicaba, de Classe 1, participando de
todas as etapas do projeto (concepção, termos de referência, licitação de empresa de consultoria,
acompanhamento de elaboração do projeto, organização de grupo municipal para acompanhamento) e
do licenciamento ambiental, que envolveu grandes debates e audiências públicas, antes de ser aprovado.
Este projeto, totalmente suportado por empresário interessado, demonstrou as dificuldades de projetos
regionais, intermunicipais, de transporte e destinação final de resíduos. Apesar de aprovado, com
licença ambiental de instalação, não foi implantado. (1996).
i) Participação em debates e eventos que envolveram a proposição e aprovação das Leis Estadual de
Recursos Hídricos de São Paulo, a Lei Nacional de Recursos Hídricos e vários regulamentos.
Supervisão da contratação de consultores técnicos e jurídicos, para organizar justificativas de emendas
aos projetos de lei em debate na época. Organizador de frentes de apoio à introdução da figura “agência
de bacias” no sistema nacional de gestão de recursos hídricos, de justificativas para a descentralização
das decisões e maior participação e poder aos usuários, e, para o estabelecimento de procedimentos
legais do fluxo financeiro, que permitam fixar, em lei e regulamentos, que o produto da cobrança pelo
uso das águas seja creditado em conta bancária movimentada pela agência de bacia, assim que
arrecadados. (1991 a 1998).
j)Assessor técnico/administrativo da Prefeitura Municipal de Piracicaba para a criação do Consórcio
Piracicaba-Capivari, entidade que se iniciou como associação de prefeituras e, posteriormente, como
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associação de prefeituras e empresas (associação de usuários). Responsável pela cultura técnica e
administrativa deste modelo pioneiro de organismo de bacia, que conseguiu uma auto-arrecadação
financeira média de R$ 500 mil/ano, no período de1989 a 1998 e de aplicação de outras duas vezes este
valor pelas parcerias efetuadas. Organizador, em 1998, de uma proposta de arrecadação de R$ 0,01 por
m3 de água fornecida ao consumidor, a ser repassada ao Consórcio. Esta proposta foi considerada um
verdadeiro exercício prático da cobrança pelo uso das águas no Estado de São Paulo, tendo sido
implementada pelo Consórcio Piracicaba entre 2001 e 2005.
k) Rede Brasil de Organismos de Bacia – REBOB. Organizador de reuniões do grupo de trabalho de
representantes de vários organismos de bacia do Brasil, que concebeu o estatuto, articulou apoios e
conceituou a forma de trabalho que seria adotada em seu início pela Rede Brasil de Organismos de
Bacia Hidrográfica, fundada em Piracicaba, SP, em julho/98. Primeiro representante desta Rede no
CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em 1998.
5.Como Especialista Técnico da Cesp e Geólogo Pesquisador do IPT - 1972 a 1988:
a)Assessor técnico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Gabinete do Deputado José
Machado, dando apoio aos assuntos técnicos do Gabinete, entre outros à organização do projeto de lei,
hoje lei estadual, que criou a APA – Área de Proteção Ambiental para Proteção aos Mananciais da
Bacia do Piracicaba e do Aqüífero Guarani/Perímetro Corumbataí. (1988).
b) Gerente da Divisão de Recursos Minerais Energéticos da Cesp, tendo supervisionado a implantação
da primeira mineração comercial de turfa no Brasil, inclusive a aprovação do licenciamento ambiental,
um dos primeiros a se feito com base em Resoluções do Conama. (1984 a 1988).
c) Participação, como representante da CESP e assessor da alta direção desta Companhia, no Plano
Sanesp e Projeto Juquiá, que envolveu estudos de usos múltiplos de recursos hídricos para
abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Foram estudadas, ao nível de viabilidade, várias
barragens, túneis e canais e uma usina hidroelétrica reversível. Coordenador Técnico do Grupo de
Trabalho dos Estudos de Geologia de Engenharia e Ambiental do Projeto Juquiá - Convênio
Daee/Cesp/Sabesp. (1980 a 1983).
d) Coordenador de projetos e ou membro da equipe de estudo do inventário de usinas hidroelétricas
reversíveis no Estado de São Paulo e do aproveitamento múltiplo do Rio Ribeira do Iguape, do Rio
Turvo, da Bacia do Alto Tietê e de potenciais remanescentes no Estado de São Paulo. Membro da
equipe de estudos e projeto de PCHs (pequenas centrais hidroelétricas) da Cesp.(1980 a 1984).
e) Consultor, pela CESP/OLADE, no Projeto Astúrias, na Nicarágua, um conjunto de obras de
barragem e túneis financiados pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Permanência de
um mês na Nicarágua, para revisão de cláusulas de contrato com a empreiteira, na elaboração e revisão
do projeto dos túneis e no treinamento de técnicos locais. (1984).
f) Coordenador do Convênio CESP-IPT para apoio a estudos, projetos e construções de hidroelétricas
de grande porte no Estado de São Paulo, como Porto Primavera, Água Vermelha, Rosana, Limoeiro,
Euclides da Cunha e Hidrovia Tietê-Paraná. Supervisão administrativa e técnica da equipe de
profissionais do IPT que prestavam apoio à CESP. (1977 a 1980).
g) Geólogo residente, durante cinco anos, na construção da Usina de Ilha Solteira (3.200 MW) e para as
obras das linhas de transmissão e da área de inundação do reservatório, desenvolvendo atividades de
geologia de engenharia e ambiental, geotecnia e de tecnologia e mecânica de rochas. (1972 a 1976).
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h) Visitas técnicas e consultorias específicas em geologia de engenharia e ambiental nas Usinas de
Itaipu e de Tucuruvi. (1974 a 1977).
i) Apoio em geologia de engenharia e ambiental nas obras de irrigação coordenadas pela Codevasf na
Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas.(1978 e 1979).
Trabalhos Publicados
Autor de trabalhos técnicos e artigos na imprensa, cabendo destacar:
“Workshop - Organismos de Bacias Hidrográficas”. Organizador, relator e coordenador técnico do
Workshop e da publicação de 269 páginas, com 13 artigos de técnicos convidados. Cooperação Técnica
Brasil-Alemanha – Projeto Planágua Semads/GTZ. Rio de Janeiro, fev.2002.
“Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”. Seminário sobre
Cooperação Intermunicipal: Um Balanço de Políticas Públicas Locais de Caráter Intermunicipal.
Fundação Faria Lima e Fundação Konrad Adenauer, São Paulo, set.2001.
“Consórcio Piracicaba-Capivari: Retrospectiva 10 anos”. 3o Encontro Brasileiro de Organismos de
Bacias Hidrográficas. Trabalhos Técnicos. Publicação da Rede Brasil de Organismos de
Bacia/Secretaria de Recursos Hídricos do MMA., Americana, 2.000.
“A cobrança pelo uso da água: critérios e sistemas decisórios”. Seminário Gestão das águas &
Responsabilidade Empresarial. Institute for International Research. Atas. São Paulo, 1998.
“A gestão das águas e resíduos sólidos na França – Relatório de viagem de estudos e informações”.
Publicação do Consórcio Piracicaba Capivari, Americana,1997.
“Semana da água – um programa de educação ambiental para crianças e adultos”. Co-autoria com
Adriana Regina Braga, Francisco Carlos Castro Lahóz e Maria Inês S. Muniz. Publicação do Consórcio
Piracicaba Capivari, ABES e SABESP, Americana,1996.
“A luta pela Água – Nas Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari”. Co-autoria com José Pedro Soares
Martins. Editora EME,Capivari,SP,1a Edição 1993. 126p.( esgotado).
“Cuencas de los rios Piracicaba e Capivari, Brasil. Organización e Participatión de los Usuários”. 1a
Asamblea General de la Red Internacional de Organismos de Cuencas, México, 1996.
“A gestão descentralizada de Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente no Estado de São
Paulo”. Atas do 7o Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia. ABGE, Poços de Caldas. 1993.
“Visita de Delegação do Consórcio à França e Alemanha”. Relatório de Viagem. Publicação no 06.
Publicação do Consórcio Piracicaba Capivari, Americana, 1991.
“Atuação do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari, SP/MG”.Co-autoria
com Flávia G. de Barros. Atas do IX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, ABRH, Rio de Janeiro.
1991.
“The experience of the intermunicipal association of the Piracicaba river and Capivari river basins,
State of São Paulo, Brazil”. Co-autoria com Flávia Gomes de Barros e José Machado. International
workshop on regional approaches to reservoir development and management in the Plata river basin:
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focus on environmental aspects. São Carlos and Itaipu, Brazil and Yacyreta (Ituzaingo), Argentine.
Atas, São Carlos,1991.
“Influências da compartimentação geológico-geotécnica no projeto de fundação de barragens-Fase de
viabilidade”. Publicação da série Resumo de Teses, ABGE, São Paulo.1985-(Tese de Mestrado em
Engenharia Civil – Especialidade em Geotecnia– EESC/USP 1984). ( Esgotado).
São Paulo e Paraty, junho de 2014.