OFICINA DE PLANEJAMENTO DO PROJETO TERRA DO MEIO
1. APRESENTAÇÃO
O Projeto Terra do Meio teve contrato assinado com a Comunidade Européia em dezembro
de 2011 com objetivo de apoiar a consolidação de Unidades de Conservação (UCs) selecionadas
na região da “Terra do Meio”, no estado do Pará. Tem como horizonte temporal 36 meses e
abrange 11 unidades de conservação, que são: Resex Verde para Sempre, Resex Riozinho do
Anfrísio, Resex Iriri, Resex do Xingu, Parna Serra do Pardo, Esec Terra do Meio, Parna
Jamanxim, Flona Triarão, Fes do Iriri, Apa Triunfo do Xingu e Flona Altamira. Das 11 unidades do
projeto terra do meio, sete UCs fazem parte do Arpa: Resex Verde para Sempre, Resex Riozinho
do Anfrísio, Resex Iriri, Resex do Xingu, Parna Serra do Pardo, Esec Terra do Meio e Parna
Jamanxim.
Orçado em 10,8 milhões de euros, destes 6,9 milhões são doações e o restante é
contrapartida. O projeto tem as seguintes linhas de ação: (i) Resultado 1 - Criação ou
fortalecimento de conselhos gestores; Elaboração dos planos de manejo; elaboração dos planos
de proteção das Unidades de Conservação; Aquisição de equipamentos para as UCs;
Capacitação das equipes gestoras das UCs; Criação de um mecanismo de gestão integrada das
UCs da Terra do Meio, com participação de representantes da sociedade civil. (ii) Resultado 2 Demarcação e sinalização das UCs; Realização do levantamento fundiário e ocupacional,
incluindo a avaliação de imóveis rurais e benfeitoras e, (iii) Resultado 3 - Elaboração participativa
e apoio à implementação de estratégias de desenvolvimento local sustentável; Monitoramento da
sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
O valores da doação e contrapartida por resultado são os seguintes: (i) Resultado 1 –
Doação 3.150.000 euros, contrapartida 172.980 euros; (ii) Resultado 2 – Doação 1.650.000 euros,
contrapartida 172.980 euros e; (iii) Resultado 3 – Doação 900.000 euros, contrapartida 86.490
euros.
2. OBJETIVO GERAL
Planejamento dos investimentos a serem realizados no apoio à consolidação das UCs que
fazem parte da Terra do Meio.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•
Identificar a situação atual da gestão das Unidades de Conservação da Terra do Meio;
•
Definir as metas a serem alcançadas;
•
Definir tetos por unidade;
•
Negociar as metas de avanço que serão apoiadas com recursos do Projeto;
•
Elaborar o Plano Operacional de Investimento.
•
Aprovar o Plano Operacional de Investimentos pelo Comitê Executivo do Projeto e pela
Delegação da Comunidade Européia.
•
Viabilizar a gestão integrada.
4. METAS RELATIVAS AOS COMPONENTES DE CONSOLIDAÇÃO DAS UCs (RESULTADOS 1,
2 E 3)
Resultados esperados
1. Os órgãos responsáveis pelas UCs na região
são dotados de capacidades, meios e
instrumentos necessários para uma gestão
efetiva.
Metas
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•
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•
2. As UCs cobertas pelo projeto na região são
adequadamente demarcadas e sinalizadas,
com os respectivos levantamentos fundiários e
ocupacionais realizados.
•
3. Populações locais se beneficiarão do uso
sustentável dos recursos naturais das UCs.
•
•
•
4 Conselhos gestores formados;
2 reuniões de conselho realizadas
anualmente;
11 planos de proteção elaborados;
10 planos de manejo elaborados;
1 base operacional instalada;
7 UCs equipadas para realização de
atividades de gestão;
Implantação de um programa de gestão
por resultados.
11 UCs com os principais pontos de
acesso sinalizados;
11 levantamentos fundiários realizados
(levantamento socioeconômico e da
cadeia de dominialidade).
Elaboração e implementação de
estratégias de desenvolvimento local
sustentável;
Monitoramento da sustentabilidade do
uso dos recursos naturais.
5. PARTICIPANTES
•
Gestores das UCs integrantes do Projeto;
•
Órgãos gestores: ICMBio e Sema/PA;
•
Funbio;
•
Unidade de Coordenação do Programa UCP/MMA.
6. PERÍODO
25 a 29/06/12
7. LOCAL
Altamira – PA
8. ENDEREÇO
9. CRONOGRAMA DETALHADO
Dia 25/06
Horário
Atividade
08:30
Abertura da oficina: MMA, ICMBio e Sema-PA
09:00
Apresentação do Projeto Terra do Meio
09:30
Apresentação geral dos instrumentos do Arpa (Fauc, PEP e
ECI)
10:00
Intervalo
10:30
Apresentação Fauc
10:50
Preenchimento da Fauc
12:30
Almoço
14:00
Preenchimento da Fauc
15:30
Intervalo
16:00
Validação da Fauc pelos Pontos Focais e UCP
17:30
Consolidação dos dados da Fauc para o projeto Terra do
Meio
Meta do
dia
Fauc preenchida e validada pelos órgãos gestores e UCP.
Responsável
26/06/12
Horário
Atividade
09:00
Apresentação do Planejamento de Metas - PEP
09:30
Preenchimento e validação dos formulários de planejamento
das metas de consolidação das UCs
10:40
Intervalo
11:00
Preenchimento e validação dos formulários de planejamento
das metas de consolidação das UCs
12:30
Almoço
14:00
Validação do planejamento das metas de consolidação das
UCs
15:30
Intervalo
16:00
Consolidação do Pep
16:30
Apresentação das metas propostas pelos gestores para o
projeto
17:00
Revisão das metas propostas e montagem da proposta
Meta do
dia
PEP preenchido e validado pelos órgãos gestores e UCP;
metas e tetos definidos.
Responsável
27/06/12
Horário
Atividade
09:00
Apresentação do Resultado 3 do projeto.
09:30
Planejamento do resultado 3 do projeto.
10:40
Intervalo
11:00
Planejamento do resultado 3 do projeto.
12:30
Almoço
14:00
Seleção das prioridades e definição das metas e dos tetos
financeiros propostos pelos gestores para serem financiados
pelo projeto
15:30
Intervalo
16:00
Discussão da proposta com os órgãos gestores e definição
da proposta das metas e dos tetos a serem submetidos ao
Comitê Executivo e à Delegação da Comunidade Européia.
Meta
Relatório de metas e tetos para investimento
Responsável
28/06/12
Horário
Atividade
09:00
Orientações sobre a elaboração do Plano de Trabalho e
planejamento de insumos
09:30
Elaboração do Plano de Trabalho
10:30
Intervalo
11:00
Elaboração do Plano de Trabalho
12:00
Validação do PT pelos Pontos Focais
12:30
Almoço
14:00
Definição dos Insumos.
15:30
Intervalo
16:00
Definição dos insumos
17:00
Validação do planejamento de insumos pelos Pontos Focais
18:00
Assinatura da Ajuda à memória da Oficina e encerramento
Responsável
29/06/12
Horário
08:00:00
Atividade
Missão de campo: Parna Serra do Pardo
Responsável