Estado, nação, território e fronteiras
1. O Estado em Ratzel
2. O Estado em Marx e Engels
3. O Estado em Weber
4. Interpretações recentes
5. Polêmicas a respeito da origem do Estado
6. Nações e nacionalismo; o Estado nacional e a
globalização
7. O território e as fronteiras; o fim dos territórios e das
fronteiras?
8. Existe um declínio ou um renascimento do
nacionalismo hoje?
Prof. Dr. José William Vesentini – DG – FFLCH-USP
BIBLIOGRAFIA
BADIE, Bertrand. La fin des territoires. Paris, Fayard, 1995.
BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade. RJ, Paz e Terra, 2009.
CARNOY, M. Estado e teoria política. Campinas,Papirus, 1986.
CASTELLS, M. Um Estado destituído de poder?, in: O poder da identidade.
RJ, Paz e Terra, 1999, pp.287-364.
CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. RJ, Francisco Alves, 1978.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado.
Editora Estampa, Lisboa, 1974.
GUIBERNAU, Montserrat. Nacionalismos. RJ, Zahar, 1997.
HOBSBAWN, Eric J. Nações e nacionalismo desde 1870. RJ, Paz e Terra,
1991.
HOBSBAWN, E. e RANGER, T. A invenção das tradições. RJ, Paz e Terra,
1984.
JOUVENEL, B. de. As origens do Estado moderno. RJ, Zahar, 1978.
NAISBITT, John. Paradoxo global. RJ, Campus, 1999.
OHMAE, Kenechi. O fim do Estado-nação. RJ, Campus, 1996.
RAFFESTIN, Claude. Géographie des frontières. Paris, PUF, 1974.
RATZEL, F. Geographie Politique. Paris, Economica, 1988.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Vol. I. Brasília, UNB, 1991.
O Estado em Ratzel
1. Não há Estado sem território
2. É uma sociedade politicamente organizada, que atingiu
determinado grau de civilização, e que tem na defesa do
território o seu ponto de origem
3. O Estado-nação ou País (Povo ou nação + território +
soberania) representa um estágio evolutivo da sociedade
política; ele tem uma história intimamente ligada ao
território que guarda suas marcas (obras humanas)
4. O Povo ou nação se define pelo território em comum e não
necessariamente pelo idioma, religião etc.
"Todo Estado é uma parcela da humanidade e uma porção do espaço
terrestre. As leis particulares da propagação da vida humana sobre a
superfície da Terra determinam também a emergência dos Estados.
Nunca se viu a formação de Estados nas zonas polares ou nos
desertos, e eles são escassos nas regiões pouco povoadas dos
trópicos, nas áreas florestais e nas altas montanhas (...) O território faz
parte da essência do Estado, a soberania é considerada como um
direito territorial Dessa forma, eu chamo de 'povo 'a uma comunidade
ou indivíduos politicamente associados, que não são necessariamente
aparentados pela origem ou pela língua, mas unidos especialmente
por um território comum (...) As características mais fundamentais são
a extensão, a posição e as fronteiras (...) Quando falamos do 'nosso
pais ', no nosso espírito associamos um fundamento natural com as
obras que os homens ai introduziram (...) Trata-se de um laço mental e
afetivo entre a terra e os habitantes, no qual existe toda uma história."
(Friedrich RATZEL - Geografia política, 1897).
O Estado no marxismo clássico – Marx e
especialmente Engels:
1. É um instrumento de dominação de classe, logo é um
Estado escravista, ou feudal, burguês, proletário etc.
2. Nasce com a divisão de uma sociedade em dominantes e
dominados, exploradores e explorados
3. Aparece como “neutro” ou acima da divisão social, mas é
um garantidor da “ordem” que interessa à classe mais
poderosa
4. Seus mecanismos ou instituições básicas seriam as forças
de segurança ou da ordem (polícia, exército, justiça) e a
arrecadação de impostos
"O Estado não é, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora
para dentro; tampouco é a 'realização da idéia moral 'nem a 'imagem e
realidade da razão ', como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade
quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a revelação
de que essa sociedade se envolveu numa irremediável contradição consigo
mesma e está dividida em antagonismos irreconciliáveis que não consegue
eliminar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses
econômicos antagônicos, não se devorem e não afundem a sociedade numa
luta estéril, torna-se necessário um poder situado aparentemente acima da
sociedade, chamado para amortecer o choque e mantê-lo dentro dos limites
da 'ordem '. Esse poder, nascido da sociedade mas que se distancia cada vez
mais dela é o Estado (...) [Ele] torna-se um Estado em que predomina a classe
mais poderosa, a classe econômica dominante (...) O Estado antigo era acima
de tudo o Estado dos proprietárias de escravos para manter subjugados a
estes, enquanto o Estado feudal era o órgão da nobreza para dominar os
camponeses e os servos, e o Estado moderno é o instrumento de que se
serve o capital para manter a exploração sobre o trabalho assalariado (...)
[Um] traço característico do Estado é a instituição de uma força pública que já
não mais se identifica com o povo em armas (...) Para sustentar essa força
pública, são exigidas contribuições por parte dos súditos do Estado: os
impostos.” (F. ENGELS. A origem da família, da propriedade privada e do
Estado, 1884).
O Estado em Weber
1.
Antes de tudo é o Estado territorial moderno, que se
desenvolveu a partir do século XVI com a centralização e
burocratização (= administração racional = com base em
regulamentos ou normas, concursos, respeito à lei e à hierarquia)
2. É uma empresa (uma ação contínua que visa a um fim) e uma
instituição (associação racional, com ordem estatuída) de
natureza política, isto é, com vistas a uma dominação, a uma
situação de mando
3. Possui o monopólio da violência legítima sobre uma área
geográfica de vigência, um território
4. Não se define por seus fins (defesa território ou religião ou classe
dominante...) e sim pelos meios ou pela sua natureza como
instituição com o monopólio da violência legítima.
“Denominamos de associação política a uma associação de dominação que
tenha vigência dentro de um determinado território geográfico e cuja ordem
seja mantida de modo contínuo mediante ameaça e aplicação de coação
física por parte do quadro administrativo. Uma empresa com caráter de
instituição política é denominada Estado quando e na medida em que seu
quadro administrativo reivindica com êxito o monopólio legítimo da coação
física para realizar a ordem vigentes (...) E recomendável definir o conceito de
Estado em correspondência com o seu tipo moderno. A característica formal
do Estado atual é a existência de uma ordem administrativa e jurídica que
pode ser modificada por meio de estatutos, pela qual se orienta o
funcionamento da ação associativa e que pretende vigência não apenas para
os membros da associação - os quais pertencem a esta essencialmente por
nascimento - senão também para toda ação que se realize num dado
território. É característica também que hoje só existe a coação física 'legitima‘
na medida em que a ordem estatal a permita (por exemplo, deixando ao chefe
da família o 'direito de castigo físico , um resto do antigo poder legitimo do
senhor da casa, que se estendia até à vida e a morte dos filhos e dos
escravos. Esse monopólio do poder coercivo é uma característica tão
essencial do Estado atual quanto o seu caráter racional, de 'instituição', e o
continuo, de 'empresa‘.“
(Max WEBER. Economia e Sociedade, 1918).
Discussões sobre a origem do Estado:
1. Defesa territorial?
2. Instrumento de classe?
3. Crescimento demográfico e necessidade de
burocracia?
4. Associação coletiva para empreendimentos
(irrigação etc.)?
5. Origem religiosa?
6. Várias origens dependendo do
lugar/sociedade?
O Estado na história
1.
2.
3.
4.
A pólis grega
O império romano
Os Estados (?) medievais
O advento do Estado moderno a partir dos
séculos XV e XVI
5. O Estado nacional a partir do final do século
XVIII e principalmente no século XIX
6. Um Estado nacional em crise nos dias de
hoje?
Tipos de Estado quando ao território:
1. O Estado centralizado
2. O Estado Federativo
3. A Confederação
Os poderes estatais quanto à escala:
1. O governo federal (a União)
2. Os Estados ou províncias ou Cantões
3. Os Municípios (o poder local)
O que é território? E fronteiras?
1. Território e soberania
2. Tipos de territórios
3. A importância do território para o poderio
internacional
4. O que são fronteiras?
5. As funções das fronteiras
6. Tipos de fronteiras
7. Final dos territórios nacionais e das fronteiras com a
globalização? Final das soberanias?
O que é nação? E nacionalismo?
1. A questão da identidade de uma comunidade
humana; o “nós” versus os “outros”
2. O que define a nação? Idioma? Religião?
Costumes? Território? Um nacionalismo
imposto pelo poder político?
3. A nação como uma invenção européia a
partir do final do século XVIII: uma
“comunidade imaginada”, uma “construção”
ou uma “invenção de tradições”
"Não é implausível apresentara história do mundo
eurocêntrico do século XIX como aquela da construção
das nações. Mas estaria alguém inclinado a escrever a
história do século XX e do início do século XXI em tais
termos? Parece improvável. Não é impossível que o
nacionalismo irá declinar com o declínio do Estadonação, sem o que 'ser 'inglês, ou irlandês ou judeu, ou
uma combinação desses todos, é somente um dos
modos pelos quais as pessoas descrevem suas
identidades, entre muitas outras que usam para tal
objetivo. A coruja de Minerva, que traz sabedoria, disse
Hegel, voa no crepúsculo. É um bom sinal que agora
está circundando ao redor das nações e do
nacionalismo."
(Eric. J. HOBSBAWN. Nações e nacionalismo desde
1780. 1991, conclusão)
“O nacionalismo está se revelando, em muitas partes
do mundo, um fenômeno inesperado e poderoso. Seu
reaparecimento na Europa Oriental vem estimulando
sentimentos nacionalistas em muitos outros países (...)
A força do nacionalismo procede, acima de tudo, de
sua habilidade em criar um senso de identidade. Num
mundo repleto de dúvida, fragmentação e falta de
ideologias capazes de gerar um significado para a vida
dos indivíduos, o nacionalismo torna-se uma força
poderosa."
(Montserrat GUIBERNAU - Nacionalismos - o Estado
nacional e o nacionalismo no século XX, 1997).
“A história de todas as sociedades que existiram até
nossos dias tem sido a história das lutas de classes.
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e
servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra,
opressores e oprimidos têm vivido em constante
oposição, numa guerra ininterrupta, ora franca ora
disfarçada (...) Os operários não têm pátria. Suprimida
a exploração do homem pelo homem e teremos
suprimido a dominação de uma nação por outra.
Quando os antagonismos de classes, no interior das
nações, tiverem desaparecido, desaparecerá a
hostilidade entre as nações.”
(MARX e ENGELS. Manifesto do partido comunista,
1847)
"Um homem pensa nele mesmo, em primeiro lugar,
como um alemão ou um francês, ou qualquer outra
nacionalidade, e apenas em segundo lugar como um
membro da humanidade como um todo (...) A idéia de
um Estado mundial é odiosa (...) Todos os povos,
exatamente como todos os homens no plano individual,
são desiguais, e a riqueza da raça humana consiste
exatamente na plenitude dessa desigualdade."
(Heinrich vou TREITSCHKE. Politics,1864)
Alguns debates
1. Nação versus classes (Marx)
2. Nação versus humanidade (anarquistas,
democratas e socialistas, por um lado:
direitos do Homem; e nacionalistas
extremados pelo outro: direitos e
principalmente deveres só do cidadão, isto é,
da nacionalidade)
2. Final do nacionalismo? Ou sua redefinição?
3. O Estado atual não é mais nacional?