O Empreendedorismo no Desenvolvimento Econômico e Social pelas
Pequenas e Médias Empresas.*
Lúcio Alcântara **
Senhores Contadores,
É com muita honra que em nome do hospitaleiro povo cearense participo
da sessão de abertura deste seminário internacional e dou as boas vindas a
todos. Espero que nos intervalos, ou ao final dos trabalhos, os senhores
possam usufruir das belezas e da cultura do Estado do Ceará.
O tema que me foi solicitado abordar, ou seja, o papel das microempresas
no desenvolvimento econômico, me é muito grato. Durante a campanha
eleitoral, criamos um fórum denominado Movimento Ceará Cidadania, em
que mais de 900 voluntários discutiram questões relevantes, e um dos
temas que suscitou maior interesse foi justamente a situação do
empreendedorismo e do papel das pequeno e médias empresas no
desenvolvimento sócio-econômico do Ceará.
Os debates desaguaram na criação de uma Secretaria do Trabalho e do
Empreendedorismo, que faz parte da estratégia governamental para
acelerar o desenvolvimento do estado, bem como formalizar uma política
voltada para parcerias que estimulem as atividades produtivas.
Eu quero ressaltar que micro e pequenas empresas estão sendo alvo de
atenção por parte de fomuladores de políticas públicas que, a par de sua
esmagadora presença na economia nacional, vêem nessas empresas a
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Palestra no VII Seminário Internacional do CILEA. Hotel Caesar Park. Fortaleza(CE). 24 de agosto de
2003.
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Governador do Estado do Ceará (2003-2007).
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possibilidade de amortecer os choques que as recentes reformas estruturais
têm provocado no nível geral de emprego das economias afetadas.
Por um lado, o enxugamento do estado em todos os níveis criou uma
classe de desempregados até bem pouco não comum, oriunda do setor
público ou estatal. Por outro lado, a classe de desempregados do setor
privado sofreu também inchamento, devido a medidas de reestruturação
produtiva para se inserir o Brasil no processo de globalização.
Como resultante dessas duas forças, e ainda considerando as baixas taxas
de crescimento da economia nacional nas duas últimas décadas, o
desemprego tem crescido significativamente no Brasil.
As pequenas empresas são lembradas como se fossem uma panacéia para
solucionar os transtornos do desemprego. Recorre-se a elas como a um
colchão de amortecimento dos choques macroeconômicos, em vez de
considerá-las agentes eficientes de produção, capazes de acelerar o
crescimento e lograr ganhos de competitividade para a economia nacional.
Esse tem sido o viés das políticas recentes de apoio às pequenas
empresas, não só em nosso país, mas em grande parte do mundo em
desenvolvimento. No Brasil, até a primeira metade da década de 90, um
dos principais programas de apoio às pequenas empresas encontrava-se
abrigado em um órgão de promoção social, a extinta Legião Brasileira de
Assistência, a LBA.
A realidade tem sido diferente em países como Itália e Taiwan, que
conseguiram alcançar taxas de crescimento apreciáveis nas duas últimas
décadas. Nesses, e em muitos outros países, as pequenas empresas
constituem parte relevante do aparelho produtivo nacional, e recebem dos
governos tratamento correspondente a seu papel na economia. As políticas
de apoio ao segmento vinculam-se a estratégias de crescimento econômico,
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expansão da renda nacional, ganhos de competitividade e aumento das
exportações,
ou
seja,
objetivos
essencialmente
econômicos,
em
contraposição à mera proteção social.
Estruturas de produção do tipo clusters têm cada vez mais constituído a
tônica das receitas para o desenvolvimento econômico. Como consistem de
aglomerações de unidades produtivas participantes de um determinado
negócio, os clusters favorecem a eficiência produtiva, pois a proximidade
facilita
e
encoraja
a
especialização,
o
compartilhamento
e
complementaridade, a cooperação, a troca de informações e o aprendizado.
Dentro desse enfoque, um dos objetivos do governo do Ceará é incentivar
a indústria e o comercio de produtos de consumo popular. A promoção de
pequenos negócios voltados para a produção de consumo popular vem se
expandindo, em boa medida, como uma política adequada para oferecer
oportunidade de ganhos à crescente força de mão-de-obra não inserida no
mercado formal de trabalho cearense.
Buscar-se- á
também
aumentar
a
efetividade
dos programas de
capacitação, por meio de uma melhor integração entre a demanda de mãode-obra qualificada e a oferta de treinamento, e a integração entre as
diversas instituições que atuam na área de capacitação, como CVTs,
CENTECs, IDT e Sistema S. Paralelamente, serão implementados
programas, em parceria com as prefeituras e a iniciativa privada, para
oferecer estágios práticos remunerados a estudantes de segundo grau,
universitários e recém-formados.
Um dos objetivos do atual programa de governo do Ceará é justamente a
modernização das micro, pequeno e média agroindústrias. O apoio à
instalação de agroindústrias estará orientado como ação de regionalização,
priorizando-se as áreas dos Agropolos, que têm maiores possibilidades de
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produzir o ano inteiro, em função da agricultura irrigada e da idéia de
formação de novos arranjos de cadeias produtivas no meio rural.
Um outro objetivo pe promover o estímulo ao desenvolvimento local nos
setores e municípios em que essas atividades são mais viáveis.
Para que este isso seja alcançado é necessário estimular investimentos em
novos equipamentos e utilização de insumos mais modernos, pois uma das
características das pequenas empresas é a defasagem tecnológica e a falta
de informações sobre novos materiais, matéria-prima, componentes e
acessórios.
Eu citaria ainda, como objetivo de alta importância, a promoção da
capacitação empresarial e tecnológica nas micro e pequenas empresas.
Para que esse objetivo seja alcançado, é preciso promover a capacitação
empresarial mediante cursos e encontros que disseminem idéias sobre
estratégia empresarial, gestão e outros temas. Fundamental também um
maior envolvimento de órgãos como o SENAI, SEBRAE, sindicatos,
associações, ONGs, universidades e centros de treinamento, nos moldes de
um sistema empresa-escola.
Gostaria de me referir agora ao Programa Ceará Empreendedor, que
objetiva apoiar a criação de um ambiente favorável às microempresas e
empresas de pequeno porte. Para dar suporte às ações do programa, foram
concebidos os seguintes subprogramas: Simplificação da Legislação
Tributária; Financiamento; Capacitação e Consultoria Técnica; Incubação
de micro e pequenos negócios; Apoio à Comercialização; Apoio ao
Cooperativismo e Associativismo.
Temos também em vista o programa de minidistritos industriais e o
programa de intermediação de mão-de-obra, que tem por objetivo diminuir
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as taxas de desemprego mediante a colocação de trabalhadores no mercado
de trabalho formal e informal.
O Programa Portas Abertas visa contribuir para a geração de emprego e
renda de jovens de 16 a 24 anos, por meio dos projetos Primeiro Emprego,
Primeiro Estágio e Primeiro Negócio, e reinserção de trabalhadores com
idade acima de 40 anos, via ações de educação profissional, intermediação
de mão-de-obra e requalificação.
Estamos também lançando o programa de inclusão de segmentos
especiais,
que
objetiva
inserir
no
mercado
de
trabalho
e
no
empreendedorismo portadores de necessidades especiais, índios e negros,
em particular as mulheres.
O programa de artesanato e produção familiar também está sendo
iniciado, bem com o programa de promoção à exportação, que visa
promover ações de comercialização de produtos, valorizando também a
economia solidária, em nível nacional e internacional.
Espero ter dado, neste breve espaço de tempo. uma noção do que penso
sobre empreendedorismo e apoio às pequeno e médias empresas, e encerro
esperando que desse Seminário surjam idéias inovadoras que possam ser
absorvidas pela administração do Ceará.
Muito obrigado.
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