O Sr. VADINHO BAIÃO (PT-MG) pronuncia o
seguinte
discurso:
Senhor
Presidente,
Senhoras
e
Senhores Deputados, recentemente, a Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços
(Contracs) encaminhou aos membros deste Parlamento
uma correspondência, solicitando nosso engajamento na
Campanha Nacional contra a Abertura do Comércio aos
Domingos.
A campanha chama à reflexão sobre uma realidade
que, muitas vezes, nos passa despercebida, mas que priva
do lazer e do convívio familiar saudável uma quantidade
significativa de trabalhadores brasileiros.
Venho, pois, manifestar meu apoio à Campanha e
conclamar os nobres Colegas para que também o façam,
pois, em menos de uma década, os resultados esperados
com a abertura do comércio aos domingos e feriados
mostraram-se ínfimos, enquanto que os prejuízos advindos
dessa situação são incalculáveis.
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Em 1997, o Governo brasileiro editou uma Medida
Provisória que autorizava a abertura do comércio aos
domingos e feriados, alterando as regras vigentes, em
detrimento das conquistas sociais já adquiridas pelo
trabalhador. O que se esperava é que houvesse mais
satisfação dos consumidores, mais vendas e mais
empregos.
Mas, passados quase dez anos, está claro que isso
não aconteceu na proporção que se esperava, nem numa
proporção que possa servir de argumento para a
continuação dessa realidade absurda.
Para se verificar isso, Senhor Presidente, não é
preciso muito. Basta ir a um shopping center num domingo
qualquer, para ver que as pessoas compram efetivamente
muito pouco nesses dias. Em geral, nessas ocasiões, o
shopping
funciona mesmo é como uma alternativa de
lazer, por falta de outras opções, na maioria das vezes.
Outra constatação, tristíssima, é que, aos domingos,
os funcionários que atendem no comércio são os mesmos
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que trabalharam durante a semana, ou seja, não há
contratações, não há aumento efetivo de empregos.
Enquanto
estávamos
descansando
em
nossas
casas, com os nossos amigos e as nossas famílias, muitos
trabalhadores deste País estavam atrás dos balcões,
privados do descanso, do convívio sagrado com seus entes
queridos, sujeitos a um desgaste físico e psíquico que, aos
poucos, mas ferozmente, debilita-lhes a saúde.
Se, para o comerciante, especialmente o proprietário
das grandes redes, o custo de abrir o comércio aos
domingos e feriados é mínimo, pois basta mudar ou
compensar a folga semanal do trabalhador, para este o
custo é exorbitante e desumano. O que lhe cabe é
trabalhar de segunda a domingo, muitas vezes sem
acréscimo de salário, ter a saúde devastada e privar-se do
lazer e do convívio com a família e os amigos. A situação é
insustentável, Senhor Presidente!
A supressão do trabalho aos domingos é medida
urgente, inadiável, reivindicada pelos trabalhadores do
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comércio, que não mais suportam as extensas e injustas
jornadas a que estão submetidos.
De minha parte, reitero o meu apoio incondicional e
manifesto o meu compromisso com a Campanha, pois
concordo integralmente com os temas que a norteiam:
“Fechar o comércio aos domingos é abrir a porta para a
felicidade de muitas famílias” e “Se domingo fosse dia de
trabalho, deveria se chamar segunda-feira”.
Por isso, parabenizo a Contracs pela realização e
coloco-me à disposição para o que se fizer necessário ao
êxito do movimento.
Por
último,
cumprimento
todos
trabalhadores
brasileiros pela passagem do seu Dia. Parabéns a todos.
Muito obrigado.
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