Se você gosta da natureza, privatize-a
por Manuel Lora, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Revistas que versam sobre a natureza são um
deleite. As fotos que enfeitam as publicações
sobre conservação normalmente são
magníficas. Entretanto, é difícil ignorar o
analfabetismo econômico ou a propaganda
socialista que é esposada em muitos de seus
irrefletidos artigos, e é ainda mais difícil
ignorar a força com a qual os estatistas
clamam pela expropriação governamental dos
recursos com o intuito de atingir seus
objetivos. Nesse artigo, mostrarei por que isso
é eticamente incorreto e economicamente
ineficiente.
Primeiro, o mais importante: não sou contra a
natureza ou a preservação dela, obviamente. O
que oponho é o uso do estado — o agente da
agressão institucionalizada — para fomentar a
agenda do movimento pró-conservação. É imperativo fazer uma distinção entre liberdade e estatismo.
Enquanto que a liberdade envolve propriedade, prosperidade e liberdade de trocas, o estatismo envolve roubo,
pilhagem e pobreza.
As opiniões dos legisladores, quando são codificadas e escritas em certos documentos "oficiais", se tornam
leis. Essas leis são financiadas pelo assalto estatal à população e são normalmente reforçadas por ameaças de
multa, de prisão e, em última instância, de morte. Portanto, quando falamos de opções voluntárias,
definitivamente não estamos falando de decretos governamentais.
Intervenção Governamental
Sempre que há uma troca voluntária de bens, aqueles que estão participando dela acreditam ex ante que estarão
melhor após a troca do que estariam se não a tivessem feito; eles esperam se beneficiar da troca, pois caso
contrário não haveria motivos para fazê-la. Se A está comprando maçãs de B por $1, então A necessariamente
acredita que as maçãs valem mais do que a moeda. Algo similar ocorre com B, que acredita ser o valor da
moeda maior do que o valor das maçãs. Assim, uma troca livre e voluntária é uma dupla desigualdade.
Sob intervenção governamental, no entanto, a relação entre esses bens trocáveis não é mais como descrita
acima. Ao invés de termos dois lados decidindo livremente trocar seus bens baseando-se em suas necessidades
e fazendo cálculos através do sistema de preços, temos o governo estabelecendo os termos, unilateralmente.
Ele vai alocar os recursos de acordo com o clima político, negligenciando as necessidades de todos ao propor e
estabelecer esquemas únicos que devem ser aplicados de maneira unilateral sobre todos. Ao invés de os dois
lados da negociação estarem melhor após a troca, temos que um lado fica melhor (geralmente políticos ou
lobistas) às custas do outro.
O que é que tudo isso tem a ver com a natureza? Muito. Estamos vivendo parcialmente sob um socialismo
ambiental. O governo se arrogou a si próprio a responsabilidade de cuidar de algumas áreas de terra que ele
declarou serem importantes. E simplesmente por dizerem que são importantes (através do decreto de alguma
lei), grupos de políticos alegam ser os proprietários de direito tanto de terras que não têm dono como de terras
que já têm dono. Vamos analisar cada um desses cenários.
No primeiro caso, o governo alega ter se apropriado de recursos aos quais ninguém havia anteriormente
reclamado a posse. Até esse ponto, a maioria diria que se trata de algo legítimo. Isto é, como não havia
nenhum proprietário, e, portanto, nada a se reclamar, então o governo pode sim alegar a posse da terra em
questão. Conquanto não seja o propósito desse artigo adentrar na questão de se o governo pode ou não ser
tratado como um proprietário legítimo, é suficiente dizer que em muitos (e talvez na maioria dos) casos, o
estado simplesmente declarou por decreto ser ele o proprietário da terra em questão e pronto. E não se tratava
de lotes cedidos pelo governo sendo retomados, bem como sequer havia qualquer ligação entre os agentes
governamentais e a terra reivindicada.
O segundo caso é muito mais fácil. Se há um dono legítimo da propriedade — terra, nesse caso — e o estado
decide que tem mais direito sobre essa terra ("domínio eminente" ou desapropriação — o poder do governo de
desapropriar uma propriedade privada para uso público), então trata-se de um roubo, simples e direto. O estado
invalida reivindicações anteriores (e melhores) sobre a posse da terra e toma-a para si. Sob essa aquisição
hostil, o proprietário ou é expulso ou tem seus direitos de propriedade (o direito de controlar) diminuídos.
Em ambos os casos, a formação de parques e reservas ambientais — estaduais e nacionais — deve, em algum
momento, usar de agressão. Isso seria verdade mesmo se uma determinada reserva particular fosse
voluntariamente entregue ao estado, pois, desse ponto em diante, sua manutenção e administração vai requerer
um novo ataque à sociedade através de uma adicional taxação. Assim, propriedades estatais devem ser
imediatamente devolvidas aos seus proprietários de direito.
O estado não pode ser o proprietário legítimo de terras (ou ter qualquer outro tipo de propriedade). Não
importa se tal propriedade se tornou estatal através da compra, decreto, conquista, domínio eminente, ou
retomada de lotes que foram cedidos — todos esses métodos envolvem a violação de direitos quando eles são
feitos em nome do estado.
A natureza sob o socialismo
Florestas, parques e reservas naturais em geral, quando estão sob o controle do estado, se tornam entidades
socialistas. As mesmas análises econômicas usadas para determinar as conseqüências do socialismo podem ser
aplicadas para as reservas nacionais, isto é: sem um mercado, simplesmente não há uma maneira de determinar
se os recursos direcionados para as reservas nacionais estão sendo alocados eficientemente. Como Mises
demonstrou, o cálculo econômico sob o socialismo é impossível.
Quanto se deveria cobrar das pessoas que entram em um parque, por exemplo? Elas deveriam sequer pagar?
Quantas famílias ou carros deveriam ser permitidos por temporada? Ou eles deveriam sequer ser permitidos?
Todas essas são questões críticas que acabam sendo respondidas politicamente. É claro, existem muitas
agências públicas e privadas que fazem estudos e sugerem decisões a serem tomadas, mas, no final, suas
recomendações podem ser ignoradas pelos tiranos no poder. E mesmo que eles seguissem-nas, será que isso
corrigiria alguma imperfeição? A resposta requer um pouco de entendimento econômico.
Uma reserva natural, por exemplo, é um bem que poderia ter usos alternativos, como um condomínio
residencial. E isso será determinado pelo preço que as pessoas estariam dispostas a pagar por aquela reserva ou
por outras reservas similarmente precificadas. O proprietário sabe quais ofertas podem ser feitas para sua
reserva e ele pode aceitar tais ofertas comparando os benefícios que ele recebe hoje (taxas mais a satisfação
psicológica de ser o dono e gerente da reserva) em relação àqueles que ele receberia ao vendê-la.
Mas enquanto o estado for o dono de todos esses ativos, e não quiser vendê-los, ninguém poderá se tornar
ciente de potenciais usos alternativos; e mesmo se esses usos fossem conhecidos, o estado, ao manter essas
propriedades (não as vendendo), está perpetuando uma estrutura de produção insensata. E ao manter essas
reservas naturais através da tributação, o estado está amortizando um bem de capital que, de outra maneira,
poderia ser lucrativo.
Um problema comum e atual com os parques nacionais é que eles estão se tornando continuamente mais
abarrotados. Observe que esse problema não é tão extremo ou tão comum onde há propriedade privada e
mercados em operação. Normalmente, supermercados abrem novas filas quando uma fila já está longa. Se há
um aumento na demanda, eles abrem sucursais em outros locais. O mesmo ocorre com cada bem e serviço
oferecidos no mercado por empreendedores concorrentes. É raro achar negócios extremamente ineficientes.
Eles simplesmente não sobrevivem se os clientes não gostarem da qualidade dos serviços oferecidos. Ademais,
mesmo se um negócio de alguma maneira permanecesse ineficiente (talvez sobrevivendo pelo gasto de capital)
comparado aos seus concorrentes, não haveria nenhuma obrigação em patrociná-lo; poder-se-ia simplesmente
recusar seus serviços. O mesmo não acontece com parques e reservas controlados pelo estado, onde a taxação é
praticamente inevitável e é arriscado tentar escapar dela.
Eis a seguir apenas algumas idéias de como o mercado poderia lidar com a questão da lotação dos parques e
reservas naturais: poder-se-ia, talvez, banir famílias e permitir apenas exploradores qualificados; ou talvez os
proprietários estabeleceriam listas de espera ou filas prioritárias. Não é difícil imaginar que seriam cobradas
taxas diferenciadas dependendo das atividades que os fregueses quisessem fazer enquanto estivessem visitando
a reserva, ou do número de dias que ficassem por lá. Para as áreas mais frágeis, talvez o preço devesse ser
maior do que o normal. Ou talvez o acesso pudesse ser gratuito, desde que certas regras fossem obedecidas.
Incentivos privados, como comunidades de conservação da terra e contratos de longo prazo, poderiam ser
usados para estabelecer normas tanto para zeladores como para visitantes.
Sabemos que muitas dessas propostas, se aplicadas em uma propriedade sob controle governamental,
representariam um suicídio político simplesmente porque há a noção de que tais espaços devem estar sempre
disponíveis a todos. Isso também pode ser verdade para os parques e reservas particulares, mas nesse caso a
situação seria balanceada não por sanções políticas, mas pela ameaça de uma perda de valor do ativo. Se o
proprietário fixar políticas que não agradem os clientes em potencial, o dano causado irá reduzir o valor da sua
terra. Destarte, ele terá todo o interesse em satisfazer eficientemente os desejos dos clientes.
Devemos também enfatizar que o valor monetário não é o único fator em uma análise empreendedorial.
Dedicação, prestígio e exclusividade também participam do jogo. Se é sabido que um proprietário não está
sendo cuidadoso com sua propriedade, o valor de sua terra irá diminuir e todo esforço e dinheiro investidos
estarão perdidos. Uma boa reputação tem um grande peso no estabelecimento de um indivíduo como um
ambientalista profissional.
Desestatização da natureza
Existem várias objeções comuns que surgem sempre que a questão da privatização é levantada.
(A) Se permitirmos a privatização dos parques e reservas nacionais, como se pode garantir que eles
continuarão a existir ou que eles sequer estarão disponíveis?
No mercado (ou, da mesma maneira, sob domínio governamental), não existe nada garantido. Em uma
economia de mercado, existe a tendência de se igualar a oferta à demanda. Empreendedores descobrem desejos
não atendidos, fornecem-nos e lucram em cima dessa lacuna. A única "garantia" de que haverá maçãs no longo
prazo é que as pessoas ainda estarão demandando maçãs. À medida que os desejos forem mudando,
empreendedores irão descobrir outras oportunidades e maneiras de satisfazer esses novos desejos.
Para aqueles que dizem que o mercado não pode garantir nada, o mesmo se aplica ao estado. Nesse caso, não
há quaisquer garantias também. Pelo menos no livre mercado sabemos que se as pessoas valorizam
suficientemente os parques, as reservas e as florestas, a busca por lucro por parte dos proprietários e
empreendedores será direcionada à satisfação dessa meta. E como é que isso pode ser "garantido" pelo estado?
Esperando que os ecologistas estejam no poder? Se fosse assim, teríamos que ter carpinteiros no poder se
quiséssemos ter cadeiras; e para que tivéssemos computadores, analistas de sistemas e programadores teriam
que chefiar o estado também. Como se vê, essa linha de raciocínio é ilógica.
Ademais, nunca devemos sucumbir ao desafio socialista de "como X funcionará sob um livre mercado?" É
tentador tentar responder a essa pergunta. E parte do problema é que, se não há um mercado, então ninguém
realmente foi capaz de tentar. Além disso, na ausência do socialismo, haveria competição para satisfazer as
demandas não atendidas. Existiria uma multidão de pessoas para resolver problemas. As coisas passariam a ser
reais, ao invés de simples teorizações acadêmicas. Se a produção de sapatos fosse feita nos moldes socialistas,
estaríamos curiosos para saber como eles seriam produzidos, quem iria produzi-los e como eles seriam
distribuídos. Quanto eles iriam custar? Quais as cores e tamanhos que seriam feitos? A proteção da natureza
não é um serviço diferente. Ao invés de perguntar quem iria fazer tal serviço (no futuro), a pergunta correta é:
por que é o estado que deve fazer isso (agora)?
Finalmente, há milhares de modelos de parque e reservas naturais que já são privados - desde country clubs até
praias, passando por campos de golfe. A questão atual é qual o modelo que deve prevalecer. As respostas
abundam; todo mundo tem uma idéia. E qual deveria ser seguida? Por quê? No livre mercado, essas questões
são solucionadas pelos direitos de propriedade — quem quer que seja o dono, decide. Isso não prejudica
ninguém, pois a propriedade foi obtida sem que ela tivesse sido tomada de alguém, e, alem do mais, em muitos
casos o proprietário irá tentar lucrar escolhendo o plano que mais beneficie o consumidor.
Apesar de os governos ao redor do mundo controlarem grandes extensões de terra, há numerosos exemplos de
atuais parques e reservas naturais particulares. Essas iniciativas deveriam servir como modelo de como a
natureza pode ser preservada mais eficientemente e sem a necessidade de tributação.
(B) Não irão os proprietários danificar a terra, os animais, as plantas e outros recursos?
O raciocínio por detrás desse tipo de pergunta parece nunca se esvair. A premissa é que os proprietários são
descuidados e abusivos, que eles não têm uma perspectiva de longo prazo para sua propriedade, e que são
orientados exclusivamente para o presente. Se isso fosse correto, significaria que os proprietários estão apenas
à procura de oportunidades de lucro imediato, de maneira que possam explorar seus recursos o mais rápido
possível. Assim, ficaríamos sem nada e todo o planeta seria destruído. Felizmente, as coisas não são assim.
As pessoas valorizam, e muito, suas propriedades. Quando foi a última vez que vimos alguém queimar sua
casa imediatamente após comprá-la? Por acaso as pessoas compram um carro já pensando em destruí-lo?
Apenas os malucos, que são a completa exceção. Os proprietários, particularmente aqueles envolvidos com
imóveis e com grandes projetos como esses em discussão, precisam investir recursos se quiserem obter alguma
propriedade, como a terra. Além dessa enorme quantia de dinheiro gasta na aquisição, eles têm que contratar
trabalhadores e administradores para cuidar da propriedade. Os proprietários valorizam não apenas o uso
presente, mas também o uso futuro. Se eles forem negligentes com suas terras, seu valor futuro sofrerá um
impacto.
Ainda duvidoso? Um artigo recente mostra que houve um aumento de 54% da conservação por parte das
reservas naturais privadas desde 2000:
Na bifurcação do Rio Gila, no Novo México, a truta Gila, que está em extinção, está recebendo ajuda de
proprietários de terras adjacentes que estão deixando de desenvolver 48.000 acres em várias comunidades de
conservação de terras (land trusts). Essas áreas não serão usadas para qualquer tipo de expansão, justamente
para assim protegerem as trutas e o seu habitat.
Ao mesmo tempo, nas margens de Chesapeake Bay, 206 propriedades que totalizam mais de 38.000 acres de
um frágil estuário que serve de habitat para pássaros migratórios e para a vida marinha, como o esturjão do
nariz pequeno, pararam de se expandir. Land trusts e a transferência de direitos de conservação foram
utilizados como métodos legítimos para se atingir tal objetivo.
Tudo isso faz parte de um novo boom de conservação de terras privadas na qual os proprietários de terras
voluntariamente abrem mão de seus direitos de desenvolver suas próprias terras — geralmente em troca de
isenção tributária, mas também para salvar paisagens maltratadas que eles adoram.
Terras privadas separadas com o único intuito da conservação de espécies cresceram 54 por cento, de 24
milhões de acres para 37 milhões de acres — uma área maior que a região da Nova Inglaterra — entre 2000 e
2005, de acordo com um estudo recente da Land Tust Alliance, uma associação de instituições que trabalham
conjuntamente — e que têm sua base em Washington — e que formam grupos locais, estaduais e nacionais
para a conservação de terras.
Grupos nacionais como a The Nature Conservancy foram de extrema importância para estimular essa
preservação. Mas os maiores estimuladores desse crescimento foram os land trusts (comunidades de
conservação) locais e estaduais, cujas áreas protegidas dobraram de 6 milhões de acres em 2000 para 11,9
milhões de acres. Enquanto isso, a taxa à qual essas associações estavam poupando a terra triplicou para 1,2
milhões de acres por ano entre 2000 e 2005.
"As pessoas não estão sentadas esperando que um burocrata de Washington resolva o problema de algumas
alamedas em seus próprios quintais — elas estão formando land trusts", diz Rand Wentworth, o presidente da
aliança.
Esse é apenas um exemplo de como as pessoas estão gastando dinheiro para proteger as coisas que elas
valorizam. Imagina quanto mais poderia ser feito sem tributação.
No final, se as pessoas valorizam muito suas visitas aos parques e às reservas naturais, elas estão dispostas a
pagar por isso. Os benefícios de se ter acesso aos parques e reservas devem ser grandes, e assim se daria a
capitalização destes.
(C) Não podemos permitir que animais tenham dono e que sejam comercializados como se fossem
propriedade!
O problema é justamente a ausência de direitos de propriedade; o valor de espécies em extinção é efetivamente
zero. O estado reivindicou o direito de ser o proprietário de certos animais e, assim, baniu seu comércio. Não
existe um mercado para o urso polar ou para a águia americana. E mesmo que as pessoas valorizem esses
animais devido à sua relativa escassez, não há uma maneira legítima de mostrar a demanda por esses animais
no mercado. Imagine, por outro lado, se houvesse um mercado para espécies em extinção. Imediatamente,
haveria incentivos para protegê-los. Poderia haver, apenas para citar um exemplo, um mercado saudável para a
captura segura de animais de forma que eles pudessem ser devolvidos ao seu habitat natural ou mesmo a um
zoológico.
O crente na proteção animal socialista poderia, nesse momento, alegar que sob o cenário de livre mercado nada
iria impedir que as pessoas matassem animais que não tivessem donos ou que não fossem protegidos pelo
governo. Essa seria uma afirmação verdadeira. Entretanto, em um livre mercado (e, em geral, em uma
sociedade mais livre) considerar-se-ia invasão entrar na propriedade de alguém sem o consentimento dessa
pessoa. Além disso, não há nada hoje que impeça alguém de matar espécies em extinção. Existem inúmeras
leis contra homicídio e roubo, e no entanto eles continuam ocorrendo. Mas em um mercado de animais as
pessoas em geral saberiam — assim como elas sabem que jóias, ouro e carros clássicos impõem um preço alto
— que certas espécies valem muito mais dinheiro do que outras. Não é desarrazoado acreditar que elas iriam
preferir proteger (talvez em troca de uma recompensa) aqueles animais do que ser totalmente indiferentes.
Há um notável exemplo do mercado em ação. No Quênia, grupos de conservação e as Nações Unidas
pressionaram o governo para proibir o comércio de marfim. Após a proibição, entretanto, o número de
elefantes continuou diminuindo devido às caças ilegais (que são difíceis e caras de se controlar). No Zimbábue
e em Botswana, sendo em ambos permitida a caça de elefantes, o número de elefantes tem crescido a 5% ao
ano. Durante os anos 1980, a população de elefantes quenianos caiu de 65 para 19 mil, ao passo que no
Zimbábue a população cresceu de 30 para 40 mil.
Por que é que, mesmo que a gente coma milhões de frangos por dia, não estamos sofrendo de escassez desse
produto? Porque eles têm valor e é de grande interesse dos produtores manter a população de frangos ao nível
da demanda. É improvável que haja uma "crise de escassez de frangos".
(D) Estamos ficando sem terras! O que nos restará para proteger?
Este mapa é interessante. Ele mostra a quantidade de terras apropriadas e expropriadas pelo governo federal
americano. Vastas extensões de terras, particularmente o oeste das Rochosas, e grande parte do Alaska e de
Nevada, estão sendo centralmente controladas por burocratas de Washington. Junte a isso os vários parques e
florestas, locais e estaduais, e o cenário se torna claro. As mesmas pessoas que provocam guerras, que
inflacionam nossa moeda, que tapam buracos, que regulam nossas vidas, que impõem restrições de comércio
— essas são as mesmas pessoas que supostamente cuidam da natureza. Essa caricatura precisa ser
desmascarada e liquidada imediatamente.
A privatização de terras do governo em todo o mundo abriria oportunidades consideráveis para um enorme
número de exploradores, cientistas, conservacionistas, organizações comunitárias e empreendedores.
Conclusão
A mais instigante oposição à privatização apóia-se em questões como: quem fica com a terra? Como pode a
privatização, se feita pelo estado, ser conduzida de maneira justa? Essas são inquietações válidas; dado que o
estado opera dentro de meios políticos, qualquer iniciativa de privatização vai provavelmente favorecer
organizações que tenham vínculos com o governo.
Esse problema aparentemente intransponível é em si o produto do
controle governamental dos recursos, e não uma falha do mercado ou
dos empreendedores em geral. Talvez não haja um método que seja o
melhor para devolver a propriedade aos seus donos de direito.[1]
Entretanto, esteja certo de que quanto menos estado tivermos, melhor
será para a liberdade. Portanto, qualquer iniciativa (tal como secessão,
descentralização, desregulamentação, ou abolição) que nos leve para
perto da meta — e ao objetivo de desestatizar a natureza — é uma boa
iniciativa.
O caso que acabei de apresentar é um razoavelmente simples: a
abolição de parques, florestas e reservas ambientais governamentais.
Somente com um livre mercado é possível ter uma política sensata que
estimule os necessários mecanismos de lucros e prejuízos — que é o
que molda o cálculo econômico empreendedorial. Se amamos a
natureza e queremos preservá-la, é necessário haver genuínos direitos
de propriedades.
Belos recursos naturais são uma bênção. Não podemos permitir que o estado trate deles com desdém,
empregando métodos ineficientes e antiéticos. A proteção da natureza não pode ser deixada para o socialismo.
Não compete ao estado cuidar de plantas e animais. Aliás, não compete ao estado fazer absolutamente nada.
Nota
[1] De fato, há algumas dificuldades em como uma propriedade em particular deve ser desestatizada.
Conquanto complexas, essas questões representam meramente um problema logístico e técnico, e não um
problema econômico ou ético. Muitos autores, como Rothbard e Hoppe (veja seu "On Socialism and
Desocialization" do livro "Democracy: The God That Failed") já propuseram diretrizes sobre como
desestatizar propriedades controladas pelo estado. Organizações ambientalistas pró-livre mercado, como a
PERC e The Commons também oferecem um bom número de artigos e livros sobre como salvar a natureza
através dos direitos de propriedade.
Manuel Lora é um produtor de multimídia da Cornell University.
Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque