BRASIL Taller Regional Preparatorio sobre Educación Inclusiva América Latina, Regiones Andina y Cono Sur Buenos Aires, Argentina, 12 – 14 de septiembre 2007 UNESCO International Bureau of Education EDUCACAO INCLUSIVA : A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Buenos Aires, Argentina|
12 a 14 de setembro de 2007
TALLER INTERNACIONAL SOBRE INCLUSAO EDUCATIVA
REGIOES DO CONE SUL E ANDINA
UNESCO
MARCOS LEGAIS
y 1988 - Constituição Federal Brasileira
y 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
y 1996 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9394
y 1999, o Decreto nº3298 que regulamenta a Lei nº7853/89 que, ao dispor sobre a
Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
y Conv. de Guatemala promulgada no Brasil pelo Decreto 3.956\2001
y Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução
CNE/CEB nº2/2001
y Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 10.172/2001
y Lei 10.436\2002 – Reconhece a Língua Brasileira de Sinais
y Decreto 5.296\2004 - Estabelece uma Política Nacional de Acessibilidade
Movimento de Integração Educacional
y Escolas Especiais
y Classes Especiais em Escolas Comuns
y Currículo Flexível ou Adaptado
y Acesso, participacao, aprendizagem e progresso aos
níveis mais elevados de ensino
Inclusão
A concepção da inclusão
educacional expressa o
conceito
de
sociedade
inclusiva, aquela que não
elege, classifica ou segrega
indivíduos,
mas
que
modifica seus ambientes,
atitudes e estruturas para
tornar-se acessível a todos.
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pessoas com deficiência
São aquelas que têm
impedimentos de natureza
física,
intelectual
ou
sensorial, os quais, em
interação com diversas
barreiras, podem obstruir
sua participação plena e
efetiva na sociedade com
as
demais
(ONU, 2006)
pessoas.
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Compromissos:
y Que as pessoas com deficiência não sejam
excluídas do sistema educacional geral sob
alegação de deficiência e que as crianças com
deficiência não sejam excluídas do ensino
fundamental gratuito e compulsório, sob alegação de
deficiência;
y Que as pessoas com deficiência possam ter acesso
ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade e
gratuito, em igualdade de condições com as demais
pessoas na comunidade em que vivem.
(ONU, 2006)
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
• Transformar os sistemas educacionais em
sistemas educacionais inclusivos;
• Garantir o acesso à escolarização e a oferta do
atendimento educacional especializado;
• Promover a formação docente e ações de
acessibilidade para eliminação de barreiras
atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas e nas
comunicações.
Transversalidade da Educação Especial
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO
ENSINO
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
MÉDIO
FUNDAMENTAL
INFANTIL
Matrículas na educação básica
800.000
700.624
700.000
640.317
600.000
566.753
504.039
500.000
448.601
400.000
374.699
382.215
1999
2000
404.743
337.326
300.000
200.000
100.000
0
1998
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Matrículas Inclusivas na Educação Básica
100,0%
87,0%
83,1%
90,0%
78,6%
79,9%
75,4%
80,0%
71,2%
65,6%
70,0%
59,0%
60,0%
53,6%
50,0%
46,4%
40,0%
41,0%
30,0%
34,4%
20,0%
28,8%
24,6%
10,0%
13,0%
21,4%
20,1%
2000
2001
16,9%
0,0%
1998
1999
Escolas e Classes Especiais
Escolas Regulares/Classes Comuns
2002
2003
2004
2005
2006
Participação da esfera pública
70,0%
57,0%
60,0%
53,2%
52,3%
46,8%
47,7%
54,5%
51,1%
53,3%
54,8%
46,7%
45,2%
60,0%
63,0%
40,0%
37,0%
50,0%
40,0%
48,9%
45,5%
43,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
1998
Públicas
Privadas
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Escolas com matrículas de alunos com n.e.e
Fonte: Censo Escolar MEC/INEP/2006.
ESCOLAS/
CLASSES
CLASSES
TOTAL
Cegueria
ESPECIAIS
COMUNS
%
%
9.206
5.207
56,5%
3.999
43,5%
Baixa Visão
60.632
7.101
11,7%
53.531
88,3%
Surdez Leve/Moderada
21.439
6.825
31,8%
14.614
68,2%
Surdez Severa/Profunda
47.981
26.750
55,7%
21.231
44,3%
2.718
536
19,7%
1.182
80,3%
Deficiência Mental
291.130
197.087
67,7%
94.043
32,3%
Deficiência Múltipla
74.605
59.208
79,3%
15.397
20,7%
Deficiência Física
43.405
13.839
31,8%
29.566
68,2%
Condutas Típicas
95.860
22.080
23%
73.780
77%
Autismo
11.215
7.513
67%
3.702
33%
Síndrome de Down
39.664
29.342
74%
10.322
26%
2.769
100%
Surdocegueira
AltasHab./Superdoacão
2.769
FLUXO ESCOLAR DAS MATRÍCULAS ED. ESPECIAL
2004
Série
Total
Especial
2005
Comum
Total Especial
2006
Comum
Total Especial
Comum
1°
179.274
140.082
39.192
148.019
99.463
48.556
162.088
106.904
55.184
2°
68.775
30.745
38.030
72.816
27.417
45.399
81.049
28.226
53.823
3°
41.699
14.075
27.624
47.700
13.085
34.615
53.427
13.144
40.283
4°
32.869
9.554
23.315
38.075
8.631
29.444
44.136
8.278
35.849
5°
16.920
2.638
14.282
23.817
2.792
21.025
31.168
2.600
28.568
6°
11.134
1.618
9.516
15.631
1.821
13.810
21.621
2.121
19.500
7°
8.272
1.551
6.721
10.825
1.321
9.504
14.652
1.422
13.230
8°
6.416
1.112
5.304
8.346
1.297
7.049
10.454
1.266
9.188
PROGRAMAS PILARES DA NOVA CONCEPCAO
y Programa Educação Inclusiva: direito à
diversidade
y O Projeto Educar na Diversidade
O Programa Educação Inclusiva:
direito à diversidade
y 147 municípios pólo, que servem de multiplicadores a municípios de
abrangência totalizando todos os municípios brasileiros.
y O diferencial deste programa, além da formação para o Atendimento
Educacional Especializado é a sua relação direta com os municípios
brasileiros os quais são os responsáveis pela ampla maioria das
matrículas na educação básica.
y Formação de
80.000 gestores e educadores para apropriarem-se dos
conceitos relacionados às práticas inclusivas e de reconhecimento das
diferenças.
Programa Educação Inclusiva:
direito à diversidade
Oiapoque
Boa Vista
Calçoene
Caracarai
Macapá
São Luís
Boca do Jari
São Gabriel
da Cachoeira
Paritins
Parnaíba
Belém
Juazeiro do Norte
Fortaleza
Santarém
São Luís
Pau dos Ferros
Mossoró
Itaituba
Currais Novos
Marabá
Imperatriz
Teresina
Natal
Benjamin Constant
Tocantinópolis
Balsas
João Pessoa
Picos
Patos Campina Grande
Araguaína
Labréa
Cruzeiro do Sul
Redenção
São Raimundo Petrolina
Recife
Garanhuns
Nonato
Porto Velho
Feijó
Maceió
Juazeiro
Guajará-Mirim
Palmas
Arapiraca
Alta Floresta
Brasiléia
Santana
do Ipanema
Jiparaná
São Félix
Feira de Santana
Guarupi
Propria
Rio Branco
do
Araguaia
Vilhena
Barreiras
Aracaju
Sorriso
Salvador
Porangatu
Itabaiana
Ceres
Pontes e Lacerda
Vitória da Conquista
Formosa
Anápolis
Cuiabá
Rondonópolis
Montes Claros
Jataí
Goiânia
Coxim
Itumbiara
Gov. Valadares
Patos de Minas
Nova Venécia
Uberaba
Corumbá
Belo
Horizonte
Parnaíba
Colatina
S. J. Rio Preto
Campo Grande
Vitória
Betim
Capital
Cachoeira do Itapemirim
Ribeirão Preto
Araçatuba
Dourados
Bauru
Poços de Caldas
Campos
Município
Ponta Porã
Nova Friburgo
Londrina
Campinas
Presidente Prudente
Volta Redonda
Maringá
São Paulo
Umuarama
Niterói
Ponta Grossa
Ourinhos Rio de Janeiro
Cascavel
Curitiba
Guarapuava
Caçador
Chapecó
Blumenau
Passo Fundo
Florianópolis
Crisciuma
Santo Angelo
Altamira
Manaus
Caxias
Caxias do Sul
Alegrete
Porto Alegre
Santa Maria
Bagé
Pelotas
Sobral
O Projeto Educar na Diversidade,
y Projeto MERCOSUL de 2000 a 2003 pela Argentina, Brasil, Chile,
Paraguai e Uruguai, financiado pela OEA e com o assessoramento
técnico do Escritório Regional de Educação para a América Latina e
Caribe, da UNESCO, sendo implantado em 5 escolas em cada país,.
y Foi expandido no Brasil a partir de agosto de 2005 subsidiando o
processo de formação docente diretamente em escolas localizadas
nos municípios - pólo do Programa Educação Inclusiva: direito à
diversidade.
y O Educar na Diversidade é desenvolvido em 144 municípios-pólo e
mais 14 de abrangência.
y 26 estados
y 635 escolas até 2006,
y 2007 foi ampliado em mais 104 municípios, sendo duas escolas por
município, totalizando 843 escolas.
OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
• 20 IES no Programa de
Apoio a Educação Especial PROESP
• 27 Núcleos de Altas
Habilidades/Superdotação –
NAAH/S
• 51 Centros e Núcleos de
Apoio Pedagógico e Produção
Braille – CAPs e NAPPBs
• 30 Centros de Formação de
Professores e Atendimento
Aos Alunos Surdos – CAS
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS EM
FORMATO ACESSÍVEL
•Livros didáticos e paradidáticos em
braille para o ensino fundamental –
PNLD;
•Livro didático em
braille(matemática) para o ensino
médio PNLEM;
•Notebooks para os alunos cegos
do ensino médio,
•Livro falado (português e biologia) PNLEM;
•Livro
didático
de
alfabetização em Libras pelo
no PNLD/FNDE;
•Coleção do livro digital em libras
nas cinco disciplinas dos anos
iniciais do ensino fundamental;
• Dez títulos Literatura acessíveis
em Libras no PNBE;
•Dicionário trilíngüe – Libras/inglês/
português;
PROGRAMAS DE EDUCAÇÂO ESPECIAL
• PROLIBRAS : Certificação em Libras
•Formação para o
atendimento educacional
especializado –- UFC
• Graduação em Letras / Libras UFSC
• Pedagogia bilíngüe Libras/ Português –
INES
•Surdocegueira
• Educação Infantil
•Tecnologias Assistivas
•Interiorizando Libras
• Interiorizando Braille
• Informática na Educação Especial;
• Projeto Educar na Diversidade;
Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE
y É lançado em 2007 pelo Ministério da Educação e tem
como fundamento a educação como eixo central do
desenvolvimento nacional, atuando de forma sistêmica
e contribuindo para a socialização e a formação crítica
dos
indivíduos,
estimulando
seu
protagonismo
e
autonomia. Em seu corpo, o PDE inclui o tema da
inclusão, que adquire visibilidade no Plano de Metas do
Compromisso Todos pela Educação, bem como nos
Programas gerenciados pela Secretaria de Educação
Especial.
PROGRAMAS DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE
y Programa de Implantação de Salas de Recursos
Multifuncionais
y Programa de Formação Continuada
Professores na Educação Especial
de
y Programa
de
Acompanhamento
e
Monitoramento dos Beneficiários do BPC/LOAS
y Programa INCLUIR: Acessibilidade na Educação
Superior - SESU
AGENDA SOCIAL
Ainda em 2007 o Governo Federal, através da Presidencia da
República, em uma ação interministerial formatou uma ação
denominada Agenda Social, onde o tema da educação
inclusiva mais uma vez ganha visibilidade e prioridade, tendo
um incremento significativo de recursos(R$32.000,00) para
ações de acessibilidade como adaptações de prédios
escolares e implantação de salas de recursos multifuncionais,
em municípios com mais de 60.000 habitantes(467).
Nova Política Nacional de Educação Especial
y Marcos: afirmação dos princípios da inclusão, em sintonia com a
Convenção da ONU sobre Os Direitos das Pessoas com Deficiência
de 2006.
y Reflexoes: o papel social da educação, a organização dos sistemas
paralelos de ensino regular e especial, o conceito de necessidades
educacionais especiais, o conceito de atendimento educacional
especializado e o próprio papel da educação especial em relação a
educação inclusiva, no que diz respeito aos processos de ensino,
aprendizagem, práticas pedagógicas, avaliação, formação de
professores, etc.
Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade - SECAD
y
A SECAD tem por objetivos compatibilizar o conteúdo universal da educação com o conteúdo
particularista, direcionando suas ações para grupos, regiões e recortes específicos. Como uma
ação afirmativa, faz o reconhecimento das diferenças, promove a visibilidade e acelera o processo
educacional para pessoas e grupos estruturalmente excluídos dos sistemas de ensino.
y
Com isso introduziu-se uma outra visão de desenvolvimento, orientada pela idéia da democracia,
do respeito às individualidades, da eqüidade e da justiça social, fazendo com que as políticas
públicas possam responder à grande dívida social e educacional do país.
y
Além disso, a SECAD trabalha para desconstruir uma idéia no país de que diferença é sinônimo
de desigualadade.
y
Através de Políticas e Programas como: Escola Aberta, Brasil Sem Homofobia (interministerial),
Brasil Alfabetizado, Educação Prisional, Escola que Protege, Reconhecer, Educação em Direitos
Humanos, Educação Indígena, Educação Quilombola, Uniafro, Educação no Campo, Conexões
de Saberes e Educação Ambiental, tem se ampliado de forma significativa a escolarização de
indivíduos e grupos relacionados a estas temáticas.
Educação no Campo
y Dentre os programas situa-se o Saberes da Terra que tem
beneficiado mais de 5000 jovens e adultos do campo, tendo por
objetivo a elevação da escolaridade com qualificação profissional e
social a partir de um projeto de desenvolvimento sustentável e
solidário para o campo, valorizando as diferentes formas de
aprendizado dentro do processo de ensino, vinculando a escola à
realidade do aluno e adotando o trabalho como princípio educativo.
O currículo segue a pedagogia da alternância, a qual respeita os
ciclos da atividade rural e admite a divisão do tempo de estudo entre
escola e casa/ propriedade rural.
AFRODESCENDENTES
y Governo Brasileiro, à partir de 2003, desenvolve ações que visam a
implementação da lei 10.639/2003 que torna obrigatório nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, o ensino da história e cultura afro-brasileira. Dentre os
conteúdos constam a história da África e dos africanos, a luta dos
negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da
sociedade nacional em todas as áreas.
y Debate sobre cotas, muitas universidades brasileiras como a
UNB(20%) destinam um percentual de vagas para o ingresso de
afrodescendentes.
QUILOMBOLAS
y Segundo dados do Censo Escolar INEP/MEC de 2005,
há no Brasil 49.722 estudantes matriculados em 364
escolas
localizadas
quilombos.
em
áreas
remanescentes
de
Educação Indígena
y No Brasil existem atualmente 225 povos indígenas com mais de
170 línguas diferentes, esta complexidade exigiu métodos
pedagógicos distintos, criados junto a cada comunidade.
y O censo escolar de 2005 aponta a existência de 2.324 escolas em
funcionamento em terras indígenas, onde são atendidos 164 mil
estudantes, nestas escolas trabalham 9,1 mil professores, 88%
indígenas.
y Desde 2003 houve um crescimento de 40% no número de
estudantes indígenas no país, devido à expansão de 36,3% da rede
física de escolas e o funcionamento de mais 618 novas escolas ou
escolas reconhecidas.