Prezados familiares, amigos e simpatizantes dos militares do Exercito, Marinha,
Aeronáutica, Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, é com grande satisfação
e enorme esperança na construção de um país mais justo, livre e solidário que apresento o Partido
Militar Brasileiro-PMB e os conclamo a fazerem parte desta missão de cidadania.
O Brasil e os brasileiros não suportam mais os desmandos da classe política nacional. Todos
os dias a imprensa noticia desvios de conduta e atos de corrupção praticados por aqueles que
deveriam representar a vontade soberana do povo brasileiro, mas que, infelizmente, só representam
os seus próprios interesses e os dos grupos econômicos que os financiam, enquanto milhares de
pessoas vivem numa realidade de absoluta exclusão social.
Daí é que emerge o nosso dever-cidadão de propiciar ao povo brasileiro uma opção de
resgate da ética, da moral e, em especial, da honestidade na política nacional, valores tão cultuados
pelos militares, dando-lhes assim a oportunidade de elegerem pessoas compromissadas com a
realização de um Brasil soberano e comprometido com a realização da cidadania e da dignidade
humana de todos os brasileiros e brasileiras.
O Partido Militar Brasileiro-PMB surge assim como uma inovadora alternativa a todos
aqueles que não mais acreditam nos partidos e nos políticos do Brasil, uma opção para moralizar o
nosso amado País e promover uma profunda modificação da política e da realidade brasileira.
Por fim, agradeço ao idealizador desde partido, meu marido Capitão Jose Augusto Rosa, da
Policia Militar de São Paulo, o apoio de todos militares da ativa e da reserva, familiares, amigos e
civis que confiam em nossos ideais, pois sem vocês não seria possível a criação do Partido Militar
Brasileiro.
Brasília, 29 de janeiro de 2011.
ANDRÉA FRANÇA COELHO ROSA
Presidente Nacional do PMB
PROGRAMA – INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988 instituiu e constituiu a República Federativa do Brasil num
Estado Democrático de Direito e alinhou a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana,
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político como fundamentos deste
novo país.
Ainda segundo as luzes constitucionais, o objetivo fundamental do Estado Democrático de
Direito brasileiro é o de construir uma sociedade justa, livre e solidária, que garanta o
desenvolvimento nacional, erradique a pobreza e marginalização e reduza as desigualdades sociais e
regionais, promovendo assim o bem de todos, sem preconceitos de raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação.
Infelizmente, este Brasil idealizado pelos constituintes de 1988 ainda está muito distante da
vida concreta de milhares e milhares de brasileiros e brasileiras. Ao contrário, o povo brasileiro tem
vivenciado uma realidade de marginalidade e exclusão social, produto, dentre outros fatores, da
corrupção que assola a classe política nacional.
A retomada da ética e de valores como patriotismo, civismo, honra e honestidade, dentre
outros cultuados pelas Instituições Militares e por milhares de brasileiros e brasileiras, é
imprescindível para que o Brasil arquitetado pela Constituição Federal de 1988 se torne realidade e,
assim, todos tenham respeitados os seus direitos fundamentais.
Não se pode mais compactuar e conviver com os desmandos da classe política nacional que,
arvorando-se dona do Estado, transforma o público em privado, demonstrando completo desrespeito
pelo povo brasileiro. A mudança é necessária e urgente.
Destarte, se de um lado a Constituição Federal de 1988 veda aos militares a filiação políticopartidária, de outro impõe a todos os brasileiros e brasileiras, inclusive aos militares, o devercidadão de contribuir com suas idéias, valores e trabalho para a construção de um país mais justo,
livre e solidário.
Como já dito, a Constituição Federal de 1988 preconiza que o Brasil se constitui num Estado
Democrático de Direito e, como anuncia Norberto Bobbio, a democracia moderna não se satisfaz
apenas com o governo de muitos, mas, para muito além, pressupõe e exige a participação de todos
na formação e conformação do Estado de Direito, sob pena de negar-se a própria idéia de cidadania,
dignidade humana e pluralismo político, fundamentos da República Federativa do Brasil.
Daí a importância de que todos aqueles homens e mulheres de bem que simpatizem com os
ideais de ética, honestidade e justiça comum aos militares brasileiros se unam para representá-los e
serem a sua voz no debate democrático que vai determinar os caminhos a serem percorridos pela
sociedade brasileira.
Muitos lançarão acusações de que o PMB representa o retorno da ditadura. Na verdade, este
discurso é retrogrado e ideologicamente encobre a real intenção daqueles que tem medo de serem
desmascarados e desmantelados no seu projeto de usurpação das riquezas do povo brasileiro. O
segredo e a invisibilidade, leciona Noberto Bobbio, fortalecem o poder, garantem a impunidade e
impedem que as pessoas identifiquem a situação de dominação e exclusão a que estão submetidas,
dificultando assim as ações de defesa contra o arbítrio daqueles que se sentem donos do Estado.
E é justamente aí que surge a importância do Partido Militar Brasileiro para o resgate da
democracia no Brasil. O passado revela erros e acertos dos militares brasileiros, como também o faz
em relação a muitos daqueles que hoje desrespeitam o nosso país e o seu povo. Mas, mesmo sem
esquecer o passado e da sua relevância para a construção do presente, o mais importante neste
momento é olhar para futuro e para o Brasil que os brasileiros querem construir.
Não foi sem motivo que, olhando para o futuro, os constituintes de 1988 inscreveram as
Instituições Militares no Título V da Magna Carta, alinhando-as como responsáveis pela
“Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”. O compromisso constitucional dos
militares e de todos aqueles brasileiros e brasileiras que comugam dos seus ideais é com a
construção de um país soberano, que respeite a dignidade da pessoa humana e efetive a
cidadania, que, na esteira de Hannah Arendt, é o direito a ter direitos.
Mais do que o exercício de um direito político, a criação do Partido Militar Brasileiro impõe-se
assim como um dever-cidadão para a defesa do Estado Democrático de Direito e todos os seus
corolários. É preciso que os familiares, amigos e simpatizantes dos valores militares se unam e
façam ecoar os seus ideais de ética, honestidade e justiça pela política nacional, colaborando
assim para que o Brasil seja o país que os brasileiros e brasileiras sonham.
PROGRAMA DO PARTIDO MILITAR BRASILEIRO
I-
NO ASPECTO DA SEGURANÇA PUBLICA
II-
NO ASPECTO DOS DIREITOS HUMANOS
III-
NO ASPECTO DA SOBERANIA NACIONAL
IV-
NO ASPECTO DA DEMOCRACIA
I-
NO ASPECTO DA SEGURANÇA PUBLICA
O direito fundamental à segurança encontra-se na gênese do próprio Estado de Direito. Sem
segurança não há ambiente propicio para o desenvolvimento dos demais direitos fundamentais.
Ocorre que, infelizmente, a sociedade brasileira vive uma crise na segurança pública, que se
tornou hoje uma das maiores preocupações e anseios dos brasileiros e brasileiras. Os ricos e
poderosos se enclausuram nos seus enclaves fortificados e, enquanto isto, o povo brasileiro está à
mercê dos criminosos. Não só dos criminosos visíveis, mas, muito pior, também daqueles que se
fantasiam com pele de cordeiro e que, sem que percebamos, violam os nossos mais lídimos direitos
fundamentais.
Atualmente, o que se vê é o aumento constante do trafico de drogas, a impunidade dos
crimes de colarinho branco, os presídios abarrotados, a existência de leis brandas e com inúmeros
recursos, a lentidão da justiça, o desaparelhamento das forças policiais, a falta de reconhecimento,
de salários dignos e de leis que protejam de modo especial os profissionais da segurança publica,
enfim, vivencia-se o caos da segurança pública.
O cidadão de bem é refém na sua própria casa. Os criminosos não têm qualquer receio de
enfrentar as autoridades públicas e atacar as forças policiais. A intolerância e a falta de respeito pela
diferença têm culminado em ataques a grupos de minorias, tais como os homossexuais, os índios
etc.
Defendemos a construção de uma cultura cívica pela segurança pública do cidadão, que
garanta uma vida segura e pacifica, envolvendo a participação de todos, conforme preconiza a
Constituição Federal, uma forma de convivência social orientada pela tolerância, pela proteção
social e pela eficiência policial frente ao crime, implementando políticas sociais e de segurança
pública, preservando o direito à segurança dos cidadãos e cidadãs.
De outro lado, é preciso também assegurar a ressocialização daqueles que cometeram
crimes, com cadeias e penitenciarias dignas, sem superlotação, com alimentação adequada e
assistência jurídica para evitar injustiças no cumprimento da pena.
A segurança pública exige a conjugação de ações de prevenção e repressão ao crime,
envolvendo não só as atividades policiais, mas, para muito além, a adoção de políticas públicas de
inclusão social, de forma a garantir a todos o mínimo existencial.
II-
NO ASPECTO DOS DIREITOS HUMANOS
Para nós do Partido Militar Brasileiro, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os
membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade,
da justiça e da paz no Brasil e no mundo.
Defendemos a concretização dos direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal de
1988 e dos Tratados Internacionais subscritos pelo Brasil, de forma que se garanta a todos os
brasileiros e brasileiras o mínimo necessário a uma existência humana digna.
O respeito pelos direitos humanos deve ser observado tanto nas relações verticais (Estado x
Sociedade) quanto nas horizontais (Sociedade x Sociedade) e, para isto, é importante implementar
uma política educacional de direitos humanos, despertando em todas as pessoas a consciência dos
seus direitos e deveres, bem como a importância de reconhecer e respeitar os mesmos direitos e
deveres em relação ao outro.
Os direitos humanos fundamentais devem ser reconhecidos pelos cidadãos como efetivos
direitos e não como dádivas daqueles que exercem o poder.
O PMB também defende a atuação internacional do Brasil para promoção dos direitos
humanos.
III - NO ASPECTO DA SOBERANIA NACIONAL
As relações internacionais do Brasil soberano devem ser pautadas pela defesa dos interesses
nacionais, respeitando sempre a autodeterminação dos povos, a não-intervenção, a igualdade entre
os Estados, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
O PMB defenderá os interesses do Brasil e do povo brasileiro e jamais será subserviente às
forças políticas e econômicas internacionais.
IV-
NO ASPECTO DA DEMOCRACIA
O ideal democrático moderno se aperfeiçoa não no governo da maioria (ou de muitos), mas,
muito além disto, no governo de todos. Na verdadeira democracia não é apenas um determinado
grupo ou classe, ainda que majoritário na sociedade política, que deve exercer o poder ou governo,
sobrepujando os seus interesses aos dos demais.
A educação para cidadania constitui-se assim
num instrumento de efetivação do ideal democrático. É preciso que o cidadão esteja em condições
de ver, ouvir, sentir e refletir criticamente sobre os temas que interessam ao Brasil e aos brasileiros.
O PMB defende o debate plural e aberto entre todos os segmentos sociais brasileiros para
efetivação do Estado Democrático de Direito. Alijar determinado grupo social do debate político é
negar-lhe a cidadania e, conseqüentemente, a sua condição humana e a própria democracia.
Todas as pessoas precisam compreender a importância da sua participação no debate político,
vez que é a participação de todos e de cada um que garante a legitimidade das decisões tomadas
como exercício supremo da liberdade individual.