AJUSTE DA BASE POPULACIONAL E OS INDICADORES DO PACTO PELA SAÚDE
INTRODUÇÃO
No Pacto pela Vida de 2008 foi mantida a base populacional de 2007, na
fonte Datasus. Para população geral, isto é sem a estratificação de idade havia outro
valor, no mesmo Datasus, também chamada população TCU.
No início de 2008 o Datasus assumiu a população TCU, agora com
estratificação, provocando alterações significativas nas projeções do estado, CRS e
municípios, para mais e para menos, tanto na população geral como nas diversas faixas
etárias.
Estas alterações levaram a SES a propor à Comissão Intergestores Bipartite
o Ajuste de metas para 2009, no momento em que as CRS avaliarem junto aos seus
municípios as metas alcançadas em 2008, pois estas metas, em várias situações,
poderão ter sido alcançadas ou não apenas pela modificação importante da população
que serve como base para seu cálculo.
INDICADORES
Os indicadores são utilizados para dar comparabilidade entre as diversas
instâncias do sistema de saúde, bem como entre as diversas unidades que se deseja
comparar.(municípios, estados, países, etc...). Muitas vezes pactuamos taxas, razões,
coeficientes, percentuais e esquecemos que são resultados de operações a partir de
números, como numerador e denominador. A alteração significativa da população neste
ano, mais que oportuniza, exige que, no momento da avaliação do Pacto pela Vida
2008, tanto das metas alcançadas, como do possível ajuste, sejam olhados a partir dos
números que determinam o indicador e, no final da conta, sua fórmula.
Exemplificamos com o Indicador RS – Taxa de internação por Infecção
Respiratória Aguda em menores de cinco anos (Tabela I), pois este indicador sofreu um
impacto de redução da população (menores de cinco anos) de 22,34% de 2007 para
2008, bem como em 348 municípios. Alcança a diferença de 25,6% de 2007 para 2009,
sendo que a redução também ocorreu em 414 municípios.
Tabela I - Taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de 5 anos
conforme as diversas projeções populacionais no Rio Grande do Sul 2007 a 2009
2007
2008
pactuado alcançado
taxa
população
internações
Fonte: Datasus
32,00
31,78
934.031
29.889
29.683
pactuado
31,00
2009
alcançado
27,53
35,45
manutenção
meta
taxa
pactuada alcançada internações
31,00
934.031 725.372 934.031 725.372
28.955
22.487
25.718
35,45
ajuste
37,01
34,54
25.718
24.000
694.927
21.543
24.635
Em 2007 foi pactuada a taxa de 32 internações de menores de 5 anos por
IRA/ano. Para a população que serviu como denominador (934.031), isto representava
29.889 internações. A meta foi alcançada. Seu valor foi 31,78. O número de internações
foi de 29683.
Em 2008, no momento do Pacto pela Vida (maio de 2008) a projeção
populacional que serviu como base de cálculo era a mesma de 2007 (934.031). A SES
propôs um valor de 30 internações, que foi aprovado pela CIB. A projeção indicava que o
número de internações não deveria ultrapassar 28.955.
Com a redução da projeção da população de menores de 5 anos para 725.
372, para alcançarmos a meta o número de internações deveria ser reduzido a 22.487,
representando uma queda de 25,6%. Houve uma redução significativa de 3.965
internações (13,4%), que representa uma taxa de 35,45. Contudo podemos considerar
que foi alcançada a meta, se considerarmos o número de internações ou ainda se
calcularmos pela base populacional pactuada(934.031),: 27,53.
Conclusão: meta não alcançada para a taxa, objetivo atingido para o número de
internações.
Já para 2009 temos reflexões a fazer:
- se mantivermos a taxa (31,00), como propõe a Portaria 48/2009 no
Ministério da Saúde, devemos ter em conta que o número de internações deverá baixar
para 21.543;
- se mantivermos como meta o número de internações realizadas em 2008
(25.718) devemos ajustar a meta para 37,01;
- se propusermos redução das internações para até 24.000, o ajuste deverá
ter como meta 34,54;
- e se mantivermos a mesma taxa alcançada (35,45) a meta será reduzir as
internações para, no máximo 24.635.
.
A ALTERAÇÃO DA BASE POPULACIONAL E OS DIFERENTES IMPACTOS
NOS INDICADORES.
O aumento ou redução da base populacional pode melhorar ou piorar a meta
do indicador. Os indicadores de processo têm sua meta melhorada quando há redução
de população. Isto é o mesmo número de eventos realizados divididos pela população
que foi reduzida, dará um valor maior. Estes mesmos indicadores “pioram” quando
aumenta a população.
Alguns indicadores de processo: Média anual de consultas médicas nas
especialidades básicas, Cobertura de primeira consulta odontológica programática,
Razão de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 59 anos, etc...
Já para os indicadores de resultado ocorre o inverso. Pode-se observar no
exemplo da IRA em menores de cinco anos. A redução da população aumenta a taxa,
isto é, piora o resultado. O aumento da população facilita o alcance das metas.
AVALIAÇÃO DAS METAS 2008 E AJUSTE DE METAS PARA 2009
Por todas estas considerações é que, no momento da avaliação das metas
de qualquer indicador do Pacto pela Vida de 2008 o número de eventos deve ser
observado e comparado com àquele dos eventos pactuados, neste caso a base de
população deveria ser aquela de 2007. O mesmo vale para o ajuste de 2009.
Várias Coordenadorias Regionais de Saúde, nos momentos do pacto e sua
avaliação levam em consideração o número de eventos. Acreditamos que esta deve ser
uma prática de todas as CRS. Por isso, sugere-se para as CRS que costumam pactuar
apenas taxas e coeficientes, pactuem o número de eventos quando da interlocução com
o município. Após o consenso, este número deve ser traduzido em taxa, coeficiente,
razão, etc, através da utilização da fórmula de cálculo do indicador. Isto certamente
permitirá melhor compreensão do indicador, pois aproximará mais da realidade da
gestão. Para ilustrar a importância de sempre olhar para o número de eventos incluímos
a Tabela II onde estão os valores alcançados pelas CRS e Estado para oito indicadores
vinculados ao DAS.
INDICADORES DO PACTO PELA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL 2008
C
R
S
CP
AIDS
1ª
113662
39
2ª
28492
3
24936
565118
3ª
10446
1
57180
4ª
11948
1
27321
5ª
13056
6ª
34039
NÚMERO DE EVENTOS POR INDICADOR NAS
VALOR REGIONAL POR INDICADOR NAS
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE E ESTADO
1ªCOP
CEB
COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE E RS
AVC
ALCOOL
725
IRA
6.949
3325
577
0,12 15,57
4,01
0,82 6,79 27,7 82,55
1,88
45
1.668
534
183
0,16
5,59
3,28
0,74 2,89 31,1 61,34
2,84
722652
105
1.656
739
555
0,05
1,73
6,59
0,83 3,70 28,7 60,79
7,48
355319
10
1.545
306
498
0,09
2,71
4,74
0,62 2,11 41,8 37,51
10,04
0
94744 2070061
163
1.993
389
807
0,05
0,00
8,99
1,96 5,33 30,6 32,26
8,84
1
66727
90
1.383
651
326
0,23
2,56
11,10
0,98 3,29 35,4 82,23
6,31
4,07
144913 2954127
592173
BP
CP
AIDS
1ªCOP CEB
BP
IRA
AVC
ALCOOL
7ª
5572
0
679
8538
0
692
255
63
0,16
0,00
0,37
0,05 0,00 54,4 99,39
8ª
7279
2
19520
175584
8
658
187
51
0,15 15,36
9,53
0,86 2,01 50,5 58,91
2,89
9ª
5686
0
6256
92192
25
463
103
157
0,17
0,00
4,67
0,69 3,29 52,8 55,55
13,66
10ª
23748
1
9621
84312
61
1.745
545
141
0,19
2,53
1,80
0,16 2,76 44,1 81,04
3,15
11ª
11938
0
25810
261631
27
556
93
115
0,22
0,00
11,69
1,18 4,24 41,2 29,33
5,99
12ª
13587
1
27030
283202
5
701
94
32
0,24
6,67
11,56
1,21 2,15 46,8 26,88
1,59
13ª
3583
2
34552
496901
161
851
354
274
0,04
9,45
10,36
1,49 3,21 40,2 79,16
9,54
14ª
13620
0
55205
466919
22
1.175
228
60
0,24
0,00
24,05
2,03 7,46 87,8 65,47
2,99
15ª
8380
0
9223
64966
24
817
182
159
0,22
0,00
5,58
0,39 3,99 72,3 74,47
11,28
16ª
12267
0
20859
244889
40
1.205
207
178
0,14
0,00
5,66
0,66 3,31 55,1 39,72
5,54
17ª
8345
0
27076
83037
42
614
202
73
0,15
0,00
11,95
0,37 2,31 43,7 60,04
3,72
18ª
17971
3
20815
294289
58
690
264
185
0,20 12,54
6,15
0,87 4,46 28,8 60,41
6,44
19ª
11899
0
4816
48500
27
470
162
126
0,24
0,00
2,29
0,23 3,91 33,2 51,30
6,99
RS 703639
54
677283 9864410 1361 25.831 8820
4560
0,13
7,44
6,24
0,91 3,73 35,6 64,49
4,91
CP - RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS CÉRVICO VAGINAIS NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 59 ANOS
AIDS - (/ 100000) TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE CINCO ANOS
1ª COP - (%) COBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA
CEB - MÉDIA ANUAL DE CONSULTAS MÉDICAS POR HABITANTES NAS ESPECIALIDADES BÁSICAS
BP -(%) PERCENTUAL DE CRIANÇAS MENORES DE CINCO ANOS COM BAIXO PESO PARA A IDADE
IRA - (/1000) TAXA DE INTERRNAÇÃO POR INFECÇÃO RESPIRATÓRIA AGUDA EM MENORES DE CINCO ANOS
ÁLCOOL - (/10000) TAXA DE INTERNAÇÃO POR ALCOOLISMO NA POPULAÇÃO DE 10 ANOS E MAIS
AVC - (/10000) TAXA DE INTERNAÇÃO POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NA POPULAÇÃO DE 60 ANOS E MAIS
Por exemplo: enquanto a Razão de cobertura de CP no estado é de 0,13,
resultado de 703639 exames; a taxa de incidência de Aids em menores de cinco anos é
de 7,44 e representa somente 54 casos e a média de consultas médicas nas
especialidades básicas é de 0,91 e proporcionados por 9.864.410 consultas registradas
no SIA/SUS.
Esta é a oportunidade que a alteração da população está proporcionando em
2009: permitir uma melhor compreensão de cada indicador.
Como lembrança final, observamos a seguinte obviedade: a avaliação das
metas de 2008 tem como denominador a população 2008. O ajuste de metas para 2009
deve ter como base de cálculo a população 2009, pois esta é que será utilizada no
Relatório de Gestão Municipal: mais um dos grandes motivos pelos quais o ajuste de
metas se torna uma necessidade.
INDICADORES VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM
SAÚDE (DAS)
As áreas técnicas do DAS analisaram a situação das CRS e dos municípios
em, também quanto ao que foi pactuado, e fizeram propostas para auxiliar nesta tarefa.
Também foram feitas tabelas por indicador, por CRS com a série histórica, valor
pactuado, valor alcançado e o quanto estes últimos representam em número de eventos
(visitas domiciliares, consultas, exames, etc...). Além disso, para os indicadores de base
populacional IBGE, foram elaboradas tabelas comparativas entre as populações
projetadas de 2007, 2008 e 2009, bem como seu percentual de variação.
As tabelas e análises realizadas pelas áreas técnicas do DAS serão
disponibilizadas no e-mail de diálogo: [email protected]. Este e-mail está
vinculado à Assteplan que coordena a avaliação 2008 e o ajuste de metas 2009.
Para o momento de ajuste de metas, sugere-se que uma variação da base
populacional, para mais ou para menos, a partir de 5% (cinco por cento), deve merecer o
ajuste de sua meta.