MANUAL MANUAL DO PONTO ELETRÔNICO Código: MT.GPES.001 Data: 30/08/2010 Versão: 1 Página: 1 de 7 DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO: 1. INTRODUÇÃO CONSIDERANDO QUE O REGISTRO DE PONTO ESTÁ PREVISTO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, NO 74, PARÁGRAFO 2, IMPLANTAMOS O PONTO ELETRÔNICO, A FIM DE ATENDER À LEGISLAÇÃO. ARTIGO NOSSO OBJETIVO TAMBÉM É ESCLARECER AO FUNCIONÁRIO, COMO FUNCIONA O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, ORIENTANDO-OS PARA QUE FALTAS NÃO VENHAM A ACONTECER, EVITANDO ASSIM, PERDA FINANCEIRA PARA O FUNCIONÁRIO. O REGISTRO DE HORÁRIO FEITO PELO FUNCIONÁRIO É OBRIGATÓRIO, PARA QUE SEJA COMPROVADA SUA PRESENÇA NA EMPRESA, DE ACORDO COM O HORÁRIO ESTABELECIDO NO CONTRATO DE TRABALHO. A ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE SÃO CONSIDERADAS PELA EMPRESA, “PONTO DE HONRA”. ASSIM SENDO, TODOS TÊM A SUA PARCELA DE RESPONSABILIDADE A FIM DE PREVENIR ESSAS OCORRÊNCIAS. 2. ABONO DE FALTAS 2.1. EXAMES SUPLETIVO, VESTIBULAR OU CONCURSO PÚBLICO A UNIMED ABONARÁ AS HORAS NECESSÁRIAS AO COMPARECIMENTO DO EMPREGADO ÀS PROVAS DE EXAMES SUPLETIVO, VESTIBULAR OU CONCURSO PÚBLICO, DESDE QUE O INTERESSADO REQUEIRA O BENEFÍCIO E COMPROVE A SUA INSCRIÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, DEVENDO NO MESMO PRAZO, APÓS EXAME, COMPROVAR SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO. NO CASO DO EMPREGADO PLANTONISTA NOTURNO, O ABONO INCIDIRÁ SOBRE A JORNADA IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DIA DA PROVA. 2.2. ACOMPANHAMENTO DE FILHO MENOR DE 06 ANOS SÃO ABONADAS AS FALTAS DO EMPREGADO, NO MÁXIMO DE 5 (CINCO DIAS) POR ANO, SEMPRE QUE FICAR COMPROVADO TEREM AS AUSÊNCIAS, RELAÇÃO COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OU INTERNAMENTO HOSPITALAR DE FILHO MENOR DE SEIS ANOS, INCLUSIVE ADOTIVO. O ATESTADO DEVE MENCIONAR UM DESSES MOTIVOS E SER HOMOLOGADO NO SSO – SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL. 2.3. ATRASOS PODERÃO SER COMPENSADAS FALTAS E ATRASOS NO LIMITE DE DUAS VEZES POR MÊS, EM VIRTUDE DA INCLUSÃO DO BANCO DE HORAS. ATRASOS NÃO COMPENSADOS TÊM DESCONTO DA QUANTIDADE DE HORAS OU MINUTOS NÃO-TRABALHADOS, BEM COMO DO VALOR PERCEBIDO DO DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO). GERENTES NÃO PODEM ABONAR FALTAS POR DOENÇA, SEM O DEVIDO ATESTADO MÉDICO. F(NG).GQUA.001-1 Av. Ministro José Américo de Almeida, 1450 – Torre – João Pessoa/PB – CEP: 58040-300 Fone: (83) 2106-8627 E-mail: [email protected] MANUAL MANUAL DO PONTO ELETRÔNICO Código: MT.GPES.001 Data: 30/08/2010 Versão: 1 Página: 2 de 7 2.4. PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO PARA AMAMENTAR O FILHO, ATÉ QUE ESTE COMPLETE SEIS MESES DE IDADE, A MULHER TERÁ DIREITO, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, A DOIS DESCANSOS ESPECIAIS, DE MEIA HORA CADA UM. 2.5. MOTIVOS PERMITIDOS PARA ABONO DE FALTAS E ATRASOS. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DIAS MOTIVO 02 DIAS AVÓS, ETC), DESCENDENTES (FILHOS, NETOS, ETC), IRMÃO OU PESSOA DECLARADA NA CTPS DO FALECIMENTO DO CÔNJUGE, ASCENDENTES (PAIS, (CONSECUTIVOS) CERTIDÃO DE ÓBITO COLABORADOR COMO DEPENDENTE 02 DIAS (CONSECUTIVOS OU NÃO) ALISTAMENTO ELEITORAL 03 DIAS (CONSECUTIVOS) 05 (DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA DATA DE NASCIMENTO DO FILHO) CASAMENTO MEIO EXPEDIENTE TEMPO NECESSÁRIO LICENÇA PATERNIDADE AQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS (RG, PIS, TÍTULO ELEITOR) CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO SERVIÇO MILITAR DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELO ÓRGÃO CERTIDÃO DE CASAMENTO CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO(A) FILHO(A) DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELO ÓRGÃO DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELO ÓRGÃO CARTÃO DE INSCRIÇÃO E TEMPO NECESSÁRIO TEMPO MENCIONADO NA DECLARAÇÃO EXAME VESTIBULAR E CONCURSO. AVISO COM 72 DECLARAÇÃO DO HORAS DE ANTECEDÊNCIA COMPARECIMENTO ÀS PROVAS COMPARECIMENTO À JUSTIÇA DO TRABALHO (RECLAMANTE OU TESTEMUNHA) DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELO DIAS MENCIONADOS NO COMUNICADO CONCESSÃO DA COOPERATIVA DIAS MENCIONADOS NO ATESTADO ACIDENTE DE TRABALHO DIAS MENCIONADOS NO ATESTADO MÉDICO ÓRGÃO MEDIANTE EMAIL EMITIDO PELO RH ATESTADO MÉDICO OU CAT EMITIDO POR MÉDICO COOPERADO OU NÃO E VALIDADO PELO MÉDICO DA ATESTADO MÉDICO EMPRESA UM DIA, EM CADA DOZE MESES DE TRABALHO HORAS MENCIONADAS NA DECLARAÇÃO DIAS MENCIONADOS NA DECLARAÇÃO DIAS MENCIONADOS NA DECLARAÇÃO DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE ATRASO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSPORTE - SSO COMPROVAÇÃO DA DOAÇÃO ATESTADO FORNECIDO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA JURADOS SORTEADOS PARA COMPARECIMENTO AO JÚRI DEPOIMENTO NA JUSTIÇA, DESDE QUE CONVOCADA DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELO DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELO OU ARROLADA ÓRGÃO ÓRGÃO DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELA DIAS DO EVENTO PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, EVENTOS OU SEMINÁRIOS PROMOVIDOS PELA EMPRESA E/OU CUJA PARTICIPAÇÃO SEJA DE INTERESSE DA EMPRESA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA GERÊNCIA EMPRESA PROMOTORA DO EVENTO OU CERTIFICADO DO CURSO. SE O TREINAMENTO É DA PRÓPRIA UNIMED, APRESENTAR JUSTIFICATIVA ASSINADA PELA GERÊNCIA DA ÁREA OU COORDENAÇÃO. F(NG).GQUA.001-1 Av. Ministro José Américo de Almeida, 1450 – Torre – João Pessoa/PB – CEP: 58040-300 Fone: (83) 2106-8627 E-mail: [email protected] MANUAL MANUAL DO PONTO ELETRÔNICO Código: MT.GPES.001 Data: 30/08/2010 Versão: 1 Página: 3 de 7 AFORA OS MOTIVOS MENCIONADOS NO QUADRO ACIMA, OS GERENTES E COORDENADORES NÃO PODEM CONCEDER ABONOS. 3. ADICIONAL NOTURNO QUANDO O FUNCIONÁRIO TRABALHA NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 22:00 HORAS E 05:00 HORAS DA MANHÃ SEGUINTE, TEM DIREITO AO ADICIONAL NOTURNO, QUE É UM ADICIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE A HORA NORMAL DIURNA. 4. ALTERAÇÕES DE HORÁRIO DEVEM SER FEITAS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DE CADA MÊS E ENTREGUE AO RH ATÉ O DIA 20 DO MÊS ANTERIOR. EXCEPCIONALMENTE, QUANDO ALGUM FUNCIONÁRIO VOLTAR DE ALGUM AFASTAMENTO (EXEMPLO: CHEGA DE FÉRIAS NO 14), O HORÁRIO PODE SER ALTERADO EM OUTRO DIA DO MÊS, MAS A ENTREGA DO FORMULÁRIO DEVE SER FEITA ATÉ O DIA 20 DO MÊS ANTERIOR, DEVENDO TER A ANUÊNCIA DA GERÊNCIA IMEDIATA. DIA 5. ASSINATURA É OBRIGAÇÃO DO COLABORADOR, TODOS OS MESES, COMPARECER AO ASSINAR SEU CARTÃO DE PONTO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA 6. ATESTADOS MÉDICOS OS ATESTADOS DEVEM SER EMITIDOS POR PROFISSIONAIS DEVIDAQMENTE HABILITADOS E APRESENTADOS EM ATÉ 24 HORAS APÓS A EMISSÃO DOS MESMOS. OS ATESTADOS SÓ SERÃO ACEITOS SE HOMOLOGADOS NO SSO COM O MÉDICO DO TRABALHO DA UNIMED, O FUNCIONÁRIO AVISA AO SETOR SOBRE A AUSÊNCIA E ENTREGA NO RH. SE NÃO PUDEREM SE DESLOCAR DEVE INFORMAR AO SESMT – SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, QUE PROVIDENCIA UMA ENFERMEIRA PARA VISITA DOMICILIAR. 7. AUSÊNCIA POR DOENÇA DE FILHO 7.1. ATESTADO MÉDICO PARA INTERNAÇÃO DE FILHO ATÉ SEIS, É ABONADO (ESSA OCORRÊNCIA SÓ É ACEITA ATÉ DIAS POR ANO). 5 7.2. FALTA POR DOENÇA DE FILHO ACIMA DESSA IDADE NÃO É ABONADA. SE O PROBLEMA FOR GRAVE, CADA CASO É DISCUTIDO INDIVIDUALMENTE E A AUSÊNCIA PODERÁ SER COMPENSADA ATRAVÉS DO BANCO DE HORAS, EXCETO NOS CASOS DOS PLANTONISTAS QUE PODERÁ USAR AS TROCAS DE PLANTÃO PARA ESTE FIM. 8. ESQUECIMENTO DE CRACHÁ 8.1. REGRA GERAL NÃO SERÃO ACEITAS JUSTIFICATIVAS DE PONTO POR ESQUECIMENTO DE CRACHÁ. A) NO HOSPITAL, O AUXILIAR DE PORTARIA REGISTRA O PONTO DO FUNCIONÁRIO E ANOTA NO LIVRO DE OCORRÊNCIA, COMUNICANDO POSTERIORMENTE O FATO AO RH, PARA AVERIGUAÇÕES. B) NA SEDE, O FUNCIONÁRIO DEVE COMUNICAR AO RH PARA QUE ESTE POSSA PROVIDENCIAR PARA O FUNCIONÁRIO O ATRASO NO REGISTRO DE SEU PONTO SERÁ UM CRACHÁ PROVISÓRIO PARA O REGISTRO DE SEU PONTO. DESCONTADO. F(NG).GQUA.001-1 Av. Ministro José Américo de Almeida, 1450 – Torre – João Pessoa/PB – CEP: 58040-300 Fone: (83) 2106-8627 E-mail: [email protected] MANUAL MANUAL DO PONTO ELETRÔNICO Código: MT.GPES.001 Data: 30/08/2010 Versão: 1 Página: 4 de 7 OBS.: MÁXIMO PERMITIDO 02 VEZES AO MÊS. 9. ENTREGA DE OCORRÊNCIAS 9.1. PLANTONISTAS A ENTREGA DE OCORRÊNCIAS PARA O PONTO (TROCA DE PLANTÕES DE JUSTIFICATIVAS), DEVE SER FEITA ATÉ 03 DIAS ÚTEIS ANTES DA TROCA, CONFORME DESCRITO NO ACORDO COLETIVO. 9.1. RESPONSABILIDADE PELA ENTREGA A) DO FUNCIONÁRIO SOLICITAÇÕES DE TROCAS DE PLANTÃO JUSTIFICATIVAS DE FALTAS E ATRASOS B) DO GERENTE OU COORDENADOR SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÕES DE HORÁRIOS SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS C) PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DEVE SER COMPLETO E CORRETO, COM O PREENCHIMENTO DE TODOS OS CAMPOS (DATA CORRETA DO DIA A COMPENSAR, MATRÍCULA, MOTIVO, DATA DA OCORRÊNCIA E NOME COMPLETO). 10. HORAS EXTRAS A LEI SÓ PERMITE O MÁXIMO DE DUAS HORAS EXTRAS POR DIA, EXCETO PARA OS PLANTONISTAS DE 12 (DOZE) HORAS. CASOS EXCEPCIONAIS SERÃO ANALISADOS PELA GERÊNCIA DE RH COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA. É PROIBIDA POR LEI E PELA DIRETORIA, A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NO HORÁRIO DO ALMOÇO. HORAS EXTRAS SÓ SERÃO PAGAS/COMPENSADAS SE O PONTO ESTIVER REGISTRADO ELETRONICAMENTE. APENAS EM CASO DE TRABALHO EXTERNO, SERÁ ACEITO O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE HORAS EXTRAS, SEM O RESPECTIVO DE REGISTRO NO PONTO ELETRÔNICO. CONFORME JÁ ORIENTADO, AS HORAS EXTRAS DEVERÃO SER COMPENSADAS DE ACORDO COM O BANCO DE HORAS, BEM COMO DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA EMPRESA CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA, ÍTEM “B” NO ACORDO COLETIVO. CLÁUSULA SEXTA – REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS b) A Unimed poderá estabelecer os períodos, que poderá ser semanal, mensal ou anual, nos quais tais horas poderão ser aglomeradas e compensadas pelos trabalhadores, definindo ainda o limite de dias e quantitativo de trabalhadores conforme sua conveniência, a fim de evitar prejuízos no andamento de seu(s) serviço(s); 11. INTERVALO PARA REFEIÇÕES O FUNCIONÁRIO DEVE TER UM INTERVALO MÍNIMO DE UMA HORA PARA ALMOÇAR. DEVE REGISTRAR SEMPRE (NA SAÍDA E NA ENTRADA), CASO CONTRÁRIO GERA MULTA PARA A EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO ENTENDE QUE FIZEMOS O FUNCIONÁRIO F(NG).GQUA.001-1 Av. Ministro José Américo de Almeida, 1450 – Torre – João Pessoa/PB – CEP: 58040-300 Fone: (83) 2106-8627 E-mail: [email protected] MANUAL MANUAL DO PONTO ELETRÔNICO Código: MT.GPES.001 Data: 30/08/2010 Versão: 1 Página: 5 de 7 TRABALHAR NO SEU HORÁRIO DE ALMOÇO, POR ESSE MOTIVO, NÃO SÃO ACEITAS JUSTIFICATIVAS DE “NÃO-BATIDA” PARA ESSE CASO. É COMUM O FUNCIONÁRIO APRESENTAR JUSTIFICATIVA DE QUE O RELÓGIO NÃO COMPUTOU O REGISTRO DE PONTO NO SEU INTERVALO DE ALMOÇO. ISSO SÓ OCORRE NAS SEGUINTES HIPÓTESES: A) O FUNCIONÁRIO NÃO ESPEROU PARA OUVIR O BIP E VER A MATRÍCULA NA TELA O FUNCIONÁRIO CHEGOU ATRASADO E NÃO QUER QUE A FALTA APAREÇA OU O RELÓGIO ESTÁ QUEBRADO, NESSE CASO, NÃO HAVERÁ REGISTRO DE PONTO PARA NINGUÉM, CASO ISTO OCORRA, HAVERÁ UM AVISO NO RELÓGIO, MAS NINGUÉM TERÁ DESCONTOS INDEVIDOS. NÃO HÁ NENHUMA POSSIBILIDADE, AFORA ESTAS MENCIONADAS NOS ITENS ACIMA, DE O RELÓGIO DEIXAR DE REGISTRAR ALGO DE APENAS UM FUNCIONÁRIO. B) C) SOB NENHUMA HIPÓTESE DEVE-SE DEIXAR DE REGISTRAR O PONTO NO INTERVALO DA REFEIÇÃO. CASO NÃO HAJA REGISTRO DE PONTO, SERÁ DESCONTADO. É OBRIGATÓRIO O REGISTRO NO HORÁRIO CORRETO. SE O FUNCIONÁRIO SAIR PARA TRABALHO EXTERNO, DEVE REGISTRAR O PONTO NA HORA DE SUA SAÍDA E SEMPRE DO SEU REGRESSO. 12. MARCAÇÕES O PONTO SÓ É CONSIDERADO VÁLIDO SE TIVER MARCAÇÕES (BATIDAS), PARES, OU SEJA, ENTRADAS E SAÍDAS. CASO CONTRÁRIO HAVERÁ PERDA FINANCEIRA PARA O FUNCIONÁRIO. 13. MOTIVOS NÃO-JUSTIFICÁVEIS PARA COMPENSAÇÃO 13.1. NÃO REGISTRAR O PONTO (EM QUALQUER HORÁRIO) 13.2. TROCAR O PLANTÃO POR DIA DE FOLGA (NÃO PODE OCORRER, É ILEGAL) 13.3. ESQUECER O CRACHÁ 14. PLANTÕES DIURNOS X NOTURNOS NÃO PODEMOS TER ESCALAS DE TRABALHO, ONDE O MESMO FUNCIONÁRIO, EM UM MESMO MÊS, ESTEJA TRABALHANDO EM TURNOS DIFERENTES. ÚNICA EXCEÇÃO: FUNCIONÁRIO EM REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO, PREVISTOS NO ACORDO COLETIVO, E MUDANÇA DE TURNO PARA O FERISTA DENTRO DE CADA MÊS. 15. PRAZO PARA ENTREGA DE JUSTIFICATIVAS A) B) ATÉ 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DE ANTECEDÊNCIA DA OCORRÊNCIA. ATÉ 48 HORAS APÓS A OCORRÊNCIA QUANDO A TROCA FOR EMERGENCIAL. CASO NÃO ENVIEM NESTES PRAZOS, O COLABORADOR SOFRERÁ DÉBITO DE HORAS NO SEU RECIBO DE SALÁRIO, POIS O PONTO SERÁ APURADO NESTES PRAZOS, E RECEBER APÓS ESTA DATA, GERA UM RETRABALHO IMENSO. 16. REGISTRO DE PONTO DE FUNCIONÁRIO POR OUTRO NÃO É PERMITIDO SOB NENHUMA HIPÓTESE. FUNCIONÁRIO PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA 17. SAÍDA ANTECIPADA PROCEDER DA MESMA FORMA QUE EM ATRASOS. DEVE INFORMAR À GERÊNCIA. SE O MOTIVO FOR A SERVIÇO, O GERENTE ABONA. SE O MOTIVO FOR PARTICULAR, O FUNCIONÁRIO COMPENSA NO MESMO MÊS, EXCETO OS PLANTONISTAS. F(NG).GQUA.001-1 Av. Ministro José Américo de Almeida, 1450 – Torre – João Pessoa/PB – CEP: 58040-300 Fone: (83) 2106-8627 E-mail: [email protected] MANUAL MANUAL DO PONTO ELETRÔNICO Código: MT.GPES.001 Data: 30/08/2010 Versão: 1 Página: 6 de 7 18. LOTADO NA SEDE E TRABALHANDO NO HOSPITAL E VICE-VERSA O FUNCIONÁRIO DO HOSPITAL, QUE POR ALGUM MOTIVO ESTIVER, NO HORÁRIO DE TRABALHO, NA SEDE (OU VICE-VERSA, O FUNCIONÁRIO DA SEDE QUE SE ENCONTRA NO HOSPITAL EM HORÁRIO DE TRABALHO, DEVE REGISTRAR SEU PONTO ONDE ESTIVER). O SISTEMA DE PONTO É INTEGRADO. 19. TROCA DE PLANTÃO TROCAR PLANTÕES É UM DIREITO EXCLUSIVO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM REGIME DE ESCALA. PARA TER ESSE DIREITO, ALGUMAS REGRAS DEVEM SER OBSERVADAS. AS PRINCIPAIS, SÃO: 19.1. RESPEITAR O INTERVALO DE 11 HORAS ENTRE UM PLANTÃO E OUTRO. 19.2. AS TROCAS DEVEM SER FEITAS SEMPRE DENTRO DO MESMO MÊS. 19.3. O FUNCIONÁRIO NÃO PODE ULTRAPASSAR O LIMITE DE TROCAS, QUE SÃO DUAS TROCAS POR MÊS. 19.4. UTILIZAR O FORMULÁRIO “AUTORIZAÇÃO DE TROCA”. 19.5. PROIBIDO POR LEI TROCA DE PLANTÃO NO DIA DE FOLGA. 19.6. APÓS ENTREGAR O FORMULÁRIO DE TROCA DE PLANTÃO, NÃO DEVE ENTREGAR OUTRO TORNANDO-O SEM EFEITO, EXCETO POR NECESSIDADE DA EMPRESA. 20. ESCALAS DE TRABALHO PARA NÃO DAR PROBLEMA NA APURAÇÃO DO PONTO, O FUNCIONÁRIO DEVE ESTAR LOTADO NO SETOR CORRETO LANÇADO NO SISTEMA), OU SEJA, A ESCALA DEVE ESTAR DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DO SISTEMA. (JÁ SEMPRE QUE UM COLABORADOR FOR REMANEJADO DE SETOR, DEVE-SE PREENCHER O FORMULÁRIO DE “ALTERAÇÃO CONTRATUAL” E ENTREGAR AO RH. AS ESCALAS DEVEM SER PADRONIZADAS EM SUAS LEGENDAS E CORES. NO RODAPÉ DAS ESCALAS SÓ DEVEM EXISTIR AS LEGENDAS QUE ESTIVEREM EM USO NA ESCALA EM QUESTÃO. ASSIM, DEVE-SE: OBSERVAR PADRÃO DE SIGLAS OBSERVAR PADRÃO DE CORES OBSERVAR PREENCHIMENTO CORRETO DE MATRÍCULA E NOME COMPLETO, POIS TRATA-SE DE DOCUMENTO LEGAL. DEPOIS DA ESCALA ENTREGUE, ELA NÃO DEVE SER ALTERADA (SÓ SE FOR PARA INCLUIR UM FUNCIONÁRIO NOVO). 21. INTERVALO INTER-JORNADA ENTRE AS DUAS JORNADAS DE TRABALHO HAVERÁ UM PERÍODO MÍNIMO DE ONZE HORAS CONSECUTIVAS PARA DESCANSO (ART. 66 – CLT). 22. APURAÇÃO DO PONTO – FLUXO O RH APURA O PONTO (LANÇANDO TODAS AS TROCAS, JUSTIFICATIVAS E ATESTADOS). EMITE O RELATÓRIO DE APURAÇÃO DO SISTEMA RONDA (FALTAS, ATRASOS, SAÍDAS ANTECIPADAS E/OU INTERMEDIÁRIAS), BEM COMO SUAS COMPENSAÇÕES. HAVERÁ UM SISTEMA DISPONÍVEL PARA CADA GERENTE ACOMPANHAR O COMPORTAMENTO DE CADA COLABORADOR DE SUA ÁERA, REFERENTE À JORNADA DE TRABALHO. F(NG).GQUA.001-1 Av. Ministro José Américo de Almeida, 1450 – Torre – João Pessoa/PB – CEP: 58040-300 Fone: (83) 2106-8627 E-mail: [email protected] MANUAL MANUAL DO PONTO ELETRÔNICO Código: MT.GPES.001 Data: 30/08/2010 Versão: 1 Página: 7 de 7 REFERÊNCIAS/DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: Consolidação das Leis do Trabalho, CLT. Acordo Coletivo de Trabalho (Unimed João Pessoa/Sindesep). OBSERVAÇÕES GERAIS: “Não há outras observações”. HISTÓRICO DE REVISÃO: “Não há revisões”. VALIDAÇÃO: Leonardo Paiva Cavalcanti – Elaborou o documento em 30.08.2010 Marconi Carvalho – Elaborou o documento em 30.08.2010 Elane Brito - Elaborou o documento em 30.08.2010 Ângela Burity – GERENTE DE RH – Validou o documento em 06.09.2010 Katiuscia Barros – ENFERMEIRA – aprovou e disponibilizou o documento em 08.09.2010 F(NG).GQUA.001-1 Av. Ministro José Américo de Almeida, 1450 – Torre – João Pessoa/PB – CEP: 58040-300 Fone: (83) 2106-8627 E-mail: [email protected]