PLANO DE AÇÃO
ENCONTROS SOBRE O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)
PROPOSTA DE AÇÃO
Apoiar a realização de encontros da Secretaria Municipal de Educação com a população para
discutir a implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) na cidade.
CONTEXTUALIZAÇÃO
A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o apoio técnico e financeiro do MEC
aos municípios passou a estar atrelado à assinatura do plano de metas do Compromisso Todos
pela Educação e à elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR).
O PAR é uma ferramenta de planejamento para uma gestão mais transparente e democrática
das políticas de melhoria da qualidade da educação. É coordenado pela Secretaria Municipal de
Educação, mas tanto a sua elaboração quanto a execução devem ser feitas de forma
colaborativa, contando com o envolvimento dos vários segmentos envolvidos com a educação
local.
Neste plano de ação, propomos a realização de encontros periódicos com a população
discussão sobre a implementação e o andamento das ações previstas no PAR.
COMO EXECUTAR
Levantar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município e de
suas Unidades Escolares e realizar estudo prévio de materiais e dispositivos legais que
subsidiam o PAR.
Analisar detalhadamente o PAR do município, disponível no SIMEC (Sistema Integrado
de Planejamento, Orçamento e Finanças) do Ministério da Educação:
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php. No site geral do Simec clicar
em manual na linha azul no final da página) Em 2009, o Ministério da Educação (MEC)
lançou um sistema eletrônico para o monitoramento das ações definidas no PAR.
Organizar uma reunião da rede de agentes-chave para discutir como foi o processo de
elaboração do PAR no município. Algumas questões para orientar a conversa:
- Houve participação de representantes dos diferentes segmentos sociais, conforme
orientação do MEC? Ou o documento foi preparado apenas por técnicos da Secretaria?
- Há registros desta experiência? Há listas de presença?
- Há relatorias do grupo de trabalho que preencheu o PAR?
- O documento foi socializado com as escolas da rede municipal de ensino?
- Como foi a participação do Conselho Municipal de Educação?
Para responder a algumas dessas perguntas, será preciso entrar em contato com a
Secretaria Municipal de Educação.
Com base nas informações acima, entrar em contato com o (a) Secretário (a)
Municipal de Educação e propor a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) no
município para contribuir voluntária e periodicamente com o acompanhamento do PAR.
Aprovada a ideia, definir com a equipe da Secretaria quem fará parte do GT. O ideal
seria que todas as escolas municipais participassem, de preferência com representantes
de cada segmento: gestores e funcionários de apoio, professores, comunidade e
estudantes. Para as escolas que possuem Conselhos Escolares, os participantes podem
ser eleitos entre os membros do Conselho - essa é uma forma de fortalecer esse canal
de gestão democrática.
Outros grupos que devem ser convidados: membros do Conselho Municipal da
Educação, do Comitê Local do Compromisso “Todos pela Educação” e de ONGs locais
que atuem na área de educação.
Planejar a periodicidade e o local dos encontros do GT, o número de participantes e a
estrutura necessária.
QUEM PODE EXECUTAR
Gestores e técnicos da Secretaria de Municipal de Educação, apoiados pelos mobilizadores e
agentes-chave.
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE
Obs: a atividade pode ser adaptada conforme a realidade local e os conhecimentos prévios do
mobilizador sobre o assunto.
Encontro 1: Introdução ao PAR
1. É importante que o primeiro encontro comece com um momento de integração do grupo.
O mobilizador pode ajudar a equipe da Secretaria a planejar uma dinâmica para que os
participantes se apresentem de forma descontraída e coloquem suas expectativas com
relação à proposta.
2. Em seguida, um representante da Secretaria de Educação deve conceituar o que é o
Plano de Ações Articuladas, contextualizando-o no âmbito do Plano de Desenvolvimento
da Educação e explicando a sua estrutura.
3. O próximo passo é apresentar o PAR do município e explicar a dinâmica do processo de
acompanhamento do qual o grupo fará parte. É fundamental que o grupo compreenda a
lógica do documento, a metodologia de elaboração e a definição de indicadores de
alcance de metas. Entregar uma cópia do documento para cada pessoa, para que possa
fazer uma leitura mais atenta em casa.
4. Ao final do encontro, abre-se um espaço para dúvidas e comentários iniciais dos
participantes. Deixar agendada a data da próxima reunião e antecipar a pauta: discussão
sobre o diagnóstico da realidade educacional local.
Encontro 2: Atualizando o diagnóstico da realidade educacional
1. O PAR contém um diagnóstico minucioso da realidade educacional local, estruturado em
quatro grandes dimensões: 1) Gestão Educacional; 2) Formação de Professores e dos
Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; 3) Práticas Pedagógicas e Avaliação; e 4)
Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos. Neste segundo encontro, o grupo deverá
discutir o diagnóstico do município que foi enviado ao Ministério da Educação, buscando
atualizá-lo e ajustá-lo segundo as visões dos diferentes segmentos presentes.
2. Para facilitar o trabalho, os participantes podem se dividir em quatro Grupos de Trabalho,
um para cada dimensão do PAR. A escolha dos grupos deve ser livre, mas é interessante
verificar se há representantes de todos os segmentos em cada GT.
3. Ao final, um relator de cada grupo apresenta as propostas para a dimensão avaliada. Uma
comissão de sistematização, formada por técnicos da Secretaria e outros interessados,
registra e sistematiza as contribuições.
Encontro 3: Monitoramento das ações
1. Com base no diagnóstico da realidade educacional do município, o PAR estabelece um
conjunto de ações para enfrentar os principais desafios identificados. O objetivo desta
terceira reunião é avaliar a implementação das ações previstas.
2. Como o trabalho requer um olhar mais minucioso sobre cada ação, talvez seja
interessante manter a divisão em grupos temáticos. Em cada um deles deve haver um
técnico da Secretaria de Educação capacitado para falar sobre o que já foi feito.
3. Os grupos discutem as dificuldades encontradas na implementação da ação em
questão, resgatando os indicadores específicos de cada área, e propõem possíveis
caminhos para superá-las.
4. É importante que durante esta análise os grupos estabeleçam relações com outros
instrumentos de planejamento e gestão municipal, tais como o Plano Diretor do
Município, o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Municipal de Educação, quando houver.
Os representantes das escolas, por sua vez, devem procurar relacioná-lo com os
projetos político-pedagógicos das suas UEs e com os PDEs-Escolas. Todos esses
planos devem estar em sintonia.
5. As propostas dos grupos devem ser consolidadas num documento-síntese, a ser
entregue à Secretaria de Educação. Ele deve ser usado como referência para orientar a
execução das políticas.
6. OBS: esses encontros de monitoramento devem acontecer de forma contínua e
permanente, em periodicidade definida pela Secretaria Municipal de Educação em
conjunto com o grupo (o ideal seria, no mínimo, reuniões trimestrais).
RECOMENDAÇÕES
Antes de iniciar o diálogo com os gestores, é recomendável fazer uma pesquisa no
Portal do MEC (www.mec.gov.br) para se familiarizar com programas, projetos, siglas e
ferramentas.
Também é interessante fazer um levantamento de estatísticas municipais, tais como
o IDEB (http://portalideb.inep.gov.br) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
(www.pnud.org.br/atlas/tabelas/index.php).
O
site
do
INEP
(http://ide.mec.gov.br/2008/index.php) tem um sistema muito simples em que é possível
buscar indicadores demográficos e educacionais por município ou estado.
Como os encontros irão reunir representantes dos vários segmentos, de todas as
regiões da cidade, é importante criar, desde a primeira reunião, uma lista completa de
contatos.
Uma forma de facilitar a comunicação do grupo e o compartilhamento de informações
entre os encontros é a criação de um grupo de discussão por e-mail (e-group).
Nas reuniões de monitoramento, uma parte do grupo pode se “especializar” na análise
financeira, estudando documentos disponibilizados pela Secretaria de Educação para
fiscalizar a aplicação dos recursos destinados às ações do PAR.
Para aprofundar ainda mais a participação popular no processo de acompanhamento do
PAR, a Secretaria Municipal de Educação, com apoio do Grupo de Trabalho que se
formou, pode organizar momentos de formação para apresentar o PAR a outros
segmentos sociais.
OBSERVAÇÃO
A atividade aqui apresentada foi elaborada pelo Instituto Paulo Freire.