Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Edição 2165 Ponta Porã-MS, 26 de Janeiro 2015
Poder Executivo
Editais
LICENÇA AMBIENTAL
SUPERMERCADO NIPPON LTDA – EPP torna público que requereu à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente de Ponta
Porã a Licença Ambiental, na modalidade de Licença Prévia e de Operação (LP e LO), para atividade de serviços de comércio atacadista e varejista,
localizado à Av. Brasil, 3332, Centro, Município de Ponta Porã/MS. Não foi determinado estudos de Impacto Ambiental.
SEBASTIÃO GODOY MONGES torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo Meio Ambiente de Ponta Porã a
licença de operação (LO), n° 012/2015, para finalidade de loteamento urbano, denominado Parque dos Ipês IV, localizado à Av. Belmiro de
Albuquerque s/n, chácara 55, área A-6, Município de Ponta Porã, válida por 04 anos, janeiro de 2019.
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 26.01.2015
Portarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ – MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
PORTARIA Nº. 001/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a professora MARIA APARECIDA DORNELES, para responder pela DIREÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, a partir de
19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 002/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 008/SEME/2013 onde designou a servidora MARIA ESTELA DE GIMENEZ, Professora, para responder pela DIREÇÃO
da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 003/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 025/SEME/2013 onde nomeou o professor FRAMINIO RUIZ DIAS, para responder pela DIREÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL
RURAL NOVA CONQUISTA e ESCOLA PÓLO MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO PRATES, a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 004/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIANA MATOS RODRIGUES, professora, para responder pela DIREÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL RURAL NOVA
CONQUISTA, a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 26.01.2015
PORTARIA Nº. 005/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 074/SEME/2014 onde designou o servidor MARCELO HAMMES GRUNITZKY, Professor, para exercer a função de
DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL JUVENAL FRÓES E ESCOLA MUNICIPAL RURAL AQUIDABAN, a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 006/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIANA MARIA RODRIGUES, Professora, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL JUVENAL
FRÓES, a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 007/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 044/SEME/2013 onde designou a servidora MARISTELA DONEDA, Professora, para exercer a função de DIRETORA
ADJUNTA na ESCOLA PÓLO MUNICIPAL PROFª. DORA LANDOLFI, a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 008/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora VERA LUCIA ANTUNES DOS SANTOS, professora, para exercer a função de DIRETORA ADJUNTA na ESCOLA PÓLO
MUNICIPAL PROFª. DORA LANDOLFI, a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 26.01.2015
PORTARIA Nº. 009/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 075/SEME/2014 onde designou a servidora INGRI CRISTINA LANDOLFI SALINAS, Professora, para a função de
DIRETORA ADJUNTA da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 010/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 004/SEME/2013 onde designou a servidora MAGDA APARECIDA VIEIRA GALEANO DA SILVA, Coordenadora
Pedagógica para responder pela DIREÇÃO do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. JOANA FERREIRA FRANCO BARRIOS, a partir de 19 DE JANEIRO
DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 011/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 006/SEME/2013 onde designou a servidora MARTA DE SOUZA MORAES, Coordenadora Pedagógica, para responder
pela DIREÇÃO da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL JOÃO CARLOS PINHEIRO MARQUES, a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 012/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora GISLAINE IZABEL CASTELHÃO BARROS, Assistente Administrativo II, para responder pela SECRETARIA DA ESCOLA PÓLO
MUNICIPAL JARDIM IVONE em substituição a servidora JACIRA FERNANDES VERON que encontra-se em licença maternidade de 05/01/2015 à
03/07/2015, a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 26.01.2015
PORTARIA Nº. 013/SEME/2015
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SOLANGE SOUSA DE OLIVEIRA ALVES, professora, para responder pela DIREÇÃO do CENTRO DE EQUOTERAPIA CADU,
a partir de 19 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra – se
Ponta Porã – MS, 26 de janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Poder Legislativo
Portaria
PORTARIA N.º 043/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Resolve Nomear, Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, composta por Vanesa Ajala de Oliveira
Crespo, Antônio Flávio Brizueña e Tânia Aparecida Monteiro, sob a Presidência do primeiro.
Porã, 02 de Janeiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE - SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
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