PLENÁRIA ESTADUAL DE DEVOLUÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE DO TRABALHADOR DE JOÃO PESSOA/PB
RELATÓRIO
Data: 29 e 30 de maio 2006.
Local: CEFOR – Centro de Formação da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba.
Promoção e organização: COSAT (Coordenação da Área Técnica de Saúde do Trabalhador /
Ministério da Saúde), Fórum Estadual de Saúde do Trabalhador da Paraíba; CES (Conselho
Estadual de Saúde), Secretaria de Estado da Saúde através do CEREST (Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador do Estado da Paraíba).
Número médio de participantes: 30 participantes em média. A lista dos participantes pode ser
visualizada em anexo.
Primeiro dia
A Plenária Estadual de Devolução da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador foi
realizada no contexto da 8ª Plenária do Fórum Estadual de Saúde do Trabalhador da Paraíba.
A mesa de abertura do evento teve a seguinte composição:
- Dra Graça Hoeffel – Representando a Coordenação da Política de Saúde do Trabalhador
do Ministério da Saúde;
- Dr. Ozaes Barros Mangueira – Coordenador do CEREST – Representando o Dr. Gerado
Almeida – Secretário Estadual da Saúde da Paraíba;
- Dra. Roseana Meira Barbosa – Secretária Municipal da Saúde de João Pessoa;
- Marcos Henriques – Representante da CUT no Estado da Paraíba;
- Glícia Virginia Lopes da Silva – Coordenadora da GeVisa de Campina Grande
- Dr. Clovis da Silveira Costa – Representando o Dr. Francisco Barbosa – Delegado
Regional do Trabalho da Paraíba.
Após a solenidade de abertura com o pronunciamento de todos os componentes da mesa, foram
proferidas, pela Dra. Maria da Graça Hoefel, as seguintes palestras:
- A 3ª Conferência e o Mundo do Trabalho e
- O Perfil dos Participantes da 3ª CNST.
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A primeira palestra foi exposta estabelecendo a interação com os participantes e levantando a
situação e os problemas ligados à reestruturação produtiva no estado da Paraíba.
A segunda palestra especificou, dentro do perfil geral dos participantes brasileiros da 3ª CNST, o
perfil daqueles da Paraíba.
Após o intervalo de almoço, ainda, os participantes foram convidados, em Plenária, a se
apresentar, a expor rapidamente e a registrar no mapa do estado, o seu parecer sobre o principal
problema de saúde do trabalhador de seu município.
Os problemas, por município podem ser assim resumidos:
MUNICIPIO
PROBLEMA
João Pessoa
Contaminação do Rio Jaguaribe, Indústrias químicas, contaminação
ambiental, industria de cimento, precarização das condições de trabalho
dos trabalhadores da saúde.
João Pessoa
LER DORT e Acidentes típicos na construção civil, calosidade nas
cordas vocais dos professores, óbito na construção civil
Agrotóxicos e Cana
LER DORT e PAIR
Pedras de Fogo
Campina Grande
Campina Grande
João Pessoa
Campina Grande
Juazeirinho
Santa Rita
Bayeux
Cabedelo
Caapora
Lagoa
Congo
Monteiro
São Bento
São Gonçalo
Sousa
Lagoa Seca
Acidentes Típicos e de trajeto, Pneumoconiose, mineração, têxtil,
calçados, agrotóxicos
Assedio moral – têxtil, LER DORT e ASSEDIO MORAL –
Telecomunicações, problemas de colunas nos comerciários, homens nos
setores calçados e têxtil com perdas auditivas
Catadores de lixo e trabalhadores na Construção civil, Trabalho Infantil,
Stress dos trabalhadores,
Silicose na mineração, acidentes típicos
LER DORT NA Industria calçadista, óbito na lavoura do abacaxi
LER DORT, queima de pneus
Discopatia
Agrotóxicos na indústria canavieira
Agrotóxico nas plantações de fumo
Agrotóxicos em verduras
Agrotóxicos em verduras
LER DORT, PAIR, Contaminação química (ambiental e humana),
problemas respiratórios.
Agrotóxicos
Agrotóxicos
Agrotóxicos
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A discussão dos temas acima resultou na seguinte síntese:
1 – LER/DORT
2 – Agrotóxicos e Produtos Químicos
3 – Precarização da Saúde dos Trabalhadores da Saúde e da Educação
4 – Acidentes Típicos e de Trajeto
5 – PAIR nas Indústrias Têxtil e de Calçados
Em seguida, os participantes priorizaram os problemas de saúde do trabalhador da Paraíba:
-
LER DORT
Agrotóxicos
Processos de Trabalho nas indústrias:
ƒ de Calçados
ƒ Têxtil
ƒ da Construção Civil
Os participantes foram, então, divididos em 3 grupos para trabalhar as causas e conseqüências
para a saúde do trabalhador de cada um dos temas escolhidos.
Os resultados dos trabalhos dos grupos foram apresentados à Plenária e podem ser assim
resumidos:
GRUPO 1 – LER/DORT
Causas:
Condições anti-ergonômicas de trabalho
Esforço e movimento repetitivo
Tempo insuficiente de pausa
Tempo reduzido para o almoço
Cobrança de produtividade
Assedio moral
Redução dos postos de trabalho
Existência do Banco de Horas
Conseqüências:
Perda da capacidade laborativa temporária ou permanente
Sofrimento físico e psíquico
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Alterações no relacionamento familiar e social por impossibilidade de realizar suas
atividades rotineiras
Exclusão no mercado de trabalho (carteira marcada)
Dificuldade de reinserção no processo de trabalho
Desconhecimento dos serviços públicos e da dimensão do problema
Efeitos colaterais dos medicamentos utilizados no tratamento
Redução da renda do trabalhador portador da doença
GRUPO 2 – Agrotóxicos e substâncias químicas
Causas:
Fonte: monocultura; agricultura familiar e campanhas p/endêmias (dengue...)
Uso indiscriminado
Falta de informação do produto e suas conseqüências
Falta de treinamento do técnico para o uso da substância
Falta de treinamento para o uso de EPIs
Exigência do uso de agrotóxico feita pelo arrendatário ou comprador da produção
Ausência de orientação pela EMATER, Embrapa etc
Falta da ficha técnica do produto
Conseqüência:
Lesão orgânica
Depressão
Leucemia
Dermatose
Mal formação fetal
Contaminação ambiental
Outros:
Falta estrutura para o diagnóstico e tratamento das doenças
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GRUPO 3 – Acidentes nos processos de Trabalho:
- Indústria Têxtil
- Industria de Calçados
- Indústria da Construção Civil
TEXTIL
8 empresas em João Pessoa – Coteminas 2.600 trabalhadores
DOBRADEIRAS - 3.400 toalhas – jornada de trabalho 7:20 h
Causas:
Ritmo de trabalho
Esforço repetitivo
Conseqüência:
LER
TECELAGEM
Causas:
Ritmo (1 trabalhador para 14 máquinas)
Ruído
Poeiras orgânicas
Conseqüências:
PAIR
Doenças respiratórias
Alergias
TINGIMENTO
Causas:
Substâncias químicas
Vapor químico
Desconforto Térmico
Assédio Moral
Conseqüências:
Calor
Intoxicações Químicas
Pressão psicológica
CALÇADOS
Processo e organização do trabalho= Células de Produção
Causas:
Exposição a solventes químicos
Exposição à sílica
Fatores anti-ergonômicos
Desconforto Térmico
Ruído
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“Premiação”
Assédio Moral
Conseqüências:
LER
Calor
PAIR
Pressão psicológica
Competitividade
Problemas respiratórios
CONSTRUÇÃO CIVIL
15 mil trabalhadores em João Pessoa; 150 canteiros de obra; 40% migrantes do interior
residindo em canteiros de obra (alojamentos).
Causas:
Situação de saúde, segurança e higiene precária
Poeiras de cimento, cal, sílica, gesso
Extensa jornada de trabalho (horas extras)
Ritmo de produção
Dependência química (álcool)
Conseqüências:
Acidentes fatais por choques elétricos; quedas de altura e soterramento
DORT
Doenças de coluna
Alergias de pele e respiratórias
A última atividade deste primeiro dia foi a apresentação (de forma bem didática) da Planilha das
Resoluções da 3ª CNST. O objetivo foi fazer com que cada um dos participantes se apropriasse
daquele instrumento permitindo pesquisas posteriores.
Segundo dia
Novamente divididos em grupos, foi solicitado agora que cada grupo elaborasse o Plano de ação
para um período de 6 meses, para aquele tema que ele trabalhou no dia anterior. Além das
ações, o grupo deveria apresentar quais as pactuações e movimentos sociais necessários para a
realização do Plano.
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De volta à Plenária cada grupo apresentou o seu Plano de Ação como pode ser visualizado
abaixo:
GRUPO 1 – LER/DORT
Ações:
1- Realizar levantamento da problemática à partir das CATs (INSS, Sindicatos, CERESTs,
PROSAT, PROFIT,DRT)
2- Criação do fluxo das CATs (INSS, CEREST ou SMS →Vig. Epidemiológica ou
Coordenação de ST, DRT, Sindicatos, Empresas)
3- Criação de fluxo de notificação (SINAN-NET) à nível de Estado e Município
4- Divulgação da problemática LER/DORT nos meios de comunicação para sensibilizar a
população
5- Realização de oficinas ou cursos para capacitação de RH como multiplicadores
a) sensibilizar CIPEIROS
b) aplicação de protocolos de LER/DORT para a média e alta complexidade na
concepção de integralidade
6- Identificar a vivência dos lesados na família e na empresa frente à política do estado
(SUS, INSS, DRT e Instituições de ensino superior
7- Organizar a rede de referência e contra-referência em assistência e vigilância em ST nas
macro-regiões
8- Buscar regulamentações nas legislações estadual e municipal e Ministério do Trabalho e
outras instâncias.
Pactuações:
1- INSS; SINDICATOS, CERESTE, PROSAT,PROFIT, IES
2- INSS; Sindicatos, CERESTE, PROSAT,PROFIT, DRT, Empresas
3- Unidades de Saúde CERESTs, SMS (Vigilância Epid) SES (Vig. Epid)
4- Sindicatos, CEREST, IES, SMS, SESC, SESI, SENAI, Meios de comunicação em
geral
5- IES, CERESTs, SMS, SES, INSS, DRT, Sindicatos, MS, MP
6- CERESTs, INSS, IES, DRT
7- MS, IES, CERESTs, Sindicatos, SMS, SES
8- SES, SMS, CERESTs
9- Câmara de vereadores, Assembléia Legislativa, OAB, IES
10- Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho
Movimentos Sociais:
Movimentos sindicais, CUT, APPORT (Associação Paraibana de Portadores de Distúrbios
Osteomuscular Relacionados ao Trabalho), Conselhos Profissionais de Saúde, SABS
(Sociedade de Amigos de Bairros), Conselhos Locais de Saúde, Associação Comunitária,
Conselhos Municipais e estaduais de saúde e outros.
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GRUPO 2 – Agrotóxicos e substâncias químicas
Ações:
- Mapear áreas afetadas
- Capacitar a rede básica de saúde
- Desenvolver Campanhas através da mídia
- Realizar oficinas de sensibilização
- Estruturar os laboratórios e unidade públicas de saúde para tratamento e diagnóstico e
controle
- Divulgar na mídia experiências bem sucedidas
- Intensificar as ações de fiscalização
- Socializar informações relativas aos benefícios previdenciários junto à sociedade e
trabalhadores da saúde
Pactuações:
- Secretaria da Agricultura, Vigilâncias, CERESTs, PSFs, estaduais e municipais
- Sec. Saúde e CEREST
- Min. Prev., Min. Agric, Min. Saúde, MTE, Min Meio Ambiente
- Secretarias de Saúde, e CERESTs, Movimentos Sociais
- Min Saúde, SES, SMS
- Todos os Ministérios envolvidos
- TEM, Vigilâncias, Séc. Agricultura, Fórum de Agrotóxicos, CERESTs
- Minist. Previdência, Ministério Trabalho, CERESTs, SES, SMS, IES
Movimentos Sociais:
- Integrar Sindicatos e Associações nas ações
- Participação dos Sindicatos e Associações nas ações
- Massificação das campanhas nas comunidades agrícolas de difícil acesso
- Integrar os ruralistas, sindicatos e associações nas ações
- Deliberação dos conselhos de saúde e acompanhamentos da CIST
- Sindicatos, divulgar nos seus informativos, FETAG
- Participação ativa dos Sindicatos e Associações
- Integrar os Sindicatos e Associações
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GRUPO 3 – Acidentes do Trabalha nos processos de Trabalho:
- Indústria Têxtil
- Industria de Calçados
- Indústria da Construção Civil
Ações:
Um grande evento com várias oficinas de conscientização e sensibilização dos
trabalhadores com temas específicos e temas comuns aos 3 setores.
Temas de saúde do trabalhador do setor TÊXTIL:
- Terceirização
- Assedio Moral
- Ritmo de Trabalho
- Exposição a Produtos Químicos
- Poluição do meio ambiente
- LER
-PAIR
Temas de saúde do trabalhador do setor CALÇADOS :
- Ruído
- Assedio Moral
- Ritmo de Trabalho
- Exposição a Produtos Químicos
- Poluição do Meio Ambiente
- Desconforto Térmico
Temas de saúde do trabalhador do setor COSNTRUÇÃO CIVIL:
- Assedio Moral
- Ritmo de trabalho
- Uso de equipamentos
- Exposição a poeiras
- Alergias
Pactuações e Movimentos Sociais:
- Sindicatos, NESC, CERESTs, CUT, AGEVISA, INSS, DRT, Secretarias, Estaduais e
Municipais, Ministério Público, Movimentos Sociais, ONGs, Ministério Meio
Ambiente.
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Ainda em Plenária, a discussão foi conduzida para se estabelecer cronograma e composição dos
grupos para a realização do Plano Estadual de Saúde do Trabalhador da Paraíba:
Plano Estadual de Saúde do Trabalhador
1. - Comissão para elaboração do Projeto;
Edil
Marta
Rejane
Joaquina
Carmem
- Apresentação do Projeto na Reunião do Conselho 6 de junho do corrente ano;
Joaquina
Edil (contato com Socorro Borges e Maria da Penha Componentes do Conselho Estadual de
Saúde).
- 7 de junho – encaminhamento do Projeto e da Ata de aprovação para:
- Fundo estadual
- Secretaria de Saúde Estadual
- Coordenação do CEREST
- Inst. Pactuadas;
- INSS, Sindicatos, Ministério do Trabalho - DRT, Ministério Público, APORT,
CUT, IES, Pastoral da saúde, Conselhos de saúde, FETAG, SESI, SENAI, Ministério do Meio
Ambiente, Delegacia Federal da Agricultura, SMS.
2. Grupo de Trabalho para levantamento Epidemiológico
1 – Perfil Epidemiológico
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Data da Reunião: 12-06-06
Horário: 13:00
Local INSS
Composição do Grupo:
- INSS → José Neto e Eliomar
- Ministério do Trabalho → Clóvis
- CREST CG → Valdir
- CEREST PB→ Djacir
- Secretaria Municipal de Saúde (Pedra de Fogo) →Eliziana
- Sindicatos:
- Construção Civil → Pedro
- Têxtil → José Edson
- Calçados → Sebastião
- UFPB → Tereza
Tarefas:
- Levantar as deliberações da 3 CNST que falam da unificação das informações;
- Encaminhar para o INSS pedindo os dados;
3. Grupo para elaboração de material educativo;
Data da primeira reunião: 12-06-06
Local: DRT
Hora: 13:00 horas
SMS (Santa Rita) → Karina
SMS (João Pessoa) → Carmem
Calçados → Rita Rosane
Têxtil → Severino
Construção Civil → Luiz
Ministério do Trabalho → Ana Mércia
INSS → Luiza
Sindsaude PB → Raimundo
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CEREST → Sergio e Raimunda
Universidade → Nilma
4. Grupo da Capacitação (montar uma proposta de capacitação do SUS e para o controle
Social);
Data da primeira reunião: 12–06-06
Local: INSS
Hora: 13:00 horas
LER e Agrotóxico: Roseane, Alessandra, Josiete, Dailton, Jacinto, Edil, Luzenira, Sandro,
Lucia.
5. Grupo de Fiscalização;
Data da primeira reunião: 12-06-06
Local: CEFOR
Hora: 13:00 horas
Proposta Fiscalizadora para LER e Agrotóxico.
Ministério do Trabalho Ribamar
CEREST→ Socorro e Marta
AGEVISA→ Alberto
Sindicato Comerciários → Rogério e Roberto
Vigilância João Pessoa → Raimundo
CEREST CG → Elpidio e Valdir
Ampliação do Fórum.
-
INSS, Sindicatos, Ministério do Trabalho, Ministério Público, APORT, CUT, IES,
Pastoral da saúde, Conselhos de saúde, FETAG, SESC, SESI, SENAI, Ministério do
Meio Ambiente e Delegacia Federal da Agricultura,
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CRONOGRAMA
12 de junho: Manhã – Apresentação do Projeto e Orçamento ao Fórum Ampliado.
Tarde – Grupos de Trabalho (primeira reunião)
12 de julho: Manhã – Apresentação da Proposta material didático ao Fórum Ampliado;
Capacitação do Controle Social (LER-DORT);
Tarde – Segunda reunião dos Grupos de Trabalho.
14 de agosto: Manhã – Apresentação do Perfil Epidemiológico ao Fórum Ampliado;
Tarde – Terceira reunião dos Grupos de Trabalho.
18 de setembro: Manhã – Lançamento do Material Educativo ao Fórum Ampliado.
- Capacitação do Controle Social em Agrotóxico;
Tarde – Quarta Reunião dos Grupos de Trabalho.
Outubro Reunião em Brasília
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LISTAS DOS PARTICIPANTES
GRUPO TEXTIL, CALÇADOS E CONTRUÇÃO CIVIL
ENTIDADE
NOME
TELEFONE
E-MAIL
SINDCAL
Rita Rosana R. Ferreira
83-32293362
Não tem
SUETTEL-PB
Iris B. de Albuquerqu Chaves 83-99699492/32223132 [email protected]
INSS
José G. da Silva Neto
83-32469243/32162069 [email protected]
INSS
Eleumar Meneses J.
83-33213125/33214545 [email protected]
Sind. Empreg. Comercio
Maria de Lurdes S. Bezerra
83-88445289/33213200 [email protected]
CEREST-PB
Marta Darlan M. Correia
83-32184163/32185844 [email protected]
CEREST-CG
Jersa Cristina Peret
83-33337771
[email protected]
AGEVISA-PB
Gisele Aversari
83-88049833/32186783 [email protected]
CEREST-OB
Maria Socroo Guimarães
83-32446308/32184163 [email protected]
Sec. Mun. Saude
Maria Lucia Xavier
83-33712620/33712827 [email protected]
Hosp. Reg. De Picéu-PB
Lúcia de Fatima M. Cavalcanti 83-33712187
Não tem
Sec. Mun. De Saude
Roseane Holmes dos Santos
83-32147959 R 251
[email protected]
SINDCAL
Sebastião Bastos Freire Filho 83-32293362
Não tem
CEREST
Ozaés B. Margueira
83-32471099/32185822 Não tem
Sind dos Comerciários
Jacinto Vitorino dos Santos
83-32415552/32296751 [email protected]
SINTRICOM
Pedro Ferreira de Lima
83-32211718
Não tem
Sind. Trab. Tercelagem PB Jose Edson S. de Pontes
83-91135117/32213814 [email protected]
ENTIDADE
SINSAUDE-PB
INSS
SMS
CUT-PB
CEREST-CG
Auditor Fiscal
CEREST-PB
CEREST-PB
Sec. Saude Pedras de Fogo
ANVISA
SUETTEL-PB
DRT
GRUPO AGROTÓXICOS
NOME
TELEFONE
E-MAIL
Raimundo da Cunha Filho 83-88034539/32414866 [email protected]
Luiza Azevedo S. Bonifácio 83-32261478/32252592 [email protected]
Carmen Verônica B. Almeida 83-32501263/32116737 [email protected]
Marcos Henrique e Silva
83-93727550/32218545 [email protected]
Sandro Mangueira Bezerra 83-33214132/33410047 [email protected]
Flavio Roberto S. Ferreira
83-33211423
Não tem
Sergio Roberto S. Nobrega 83-3226-4647
[email protected]
Djacir Pereira da Silva
83-32462336/32184163 [email protected]
Maria Lucia V. de Sousa
83-32382930-99675330 Não tem
Magnady L. F. Lacerda
83-32262979/32186787 [email protected]
Luzenira Linhares Alves
83-32223132/32396100 [email protected]
Clóvis da Silveira Costa
83-21077802/21077602 [email protected]
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GRUPO LER-DORT
ENTIDADE
NOME
TELEFONE
E-MAIL
ANVISA
Alberto José dos Santos
83-32186783/91064706
[email protected]
UEPB/DP e UEPB/SEAMPO Edil Ferreira da Silva
83-88328300
[email protected]
Sec. Saúde Juazeiro
Abdias de Araújo Pereira 83-33821487/88116261
Não tem
CERESTEG
Joaquina de Araújo Queorui 83-33414984/33106371
[email protected]
Sec. Mun. Saude
Elizabeth Batista de Lima 83-32262716/32142716 R255 Não tem
CEREST/CG/PB
Ana Kustina B. de Meneses 83-33354916/33106371
[email protected]
PROSAT/NESSE/UFPB
Tereza Mitrunaga Kuleska 83-32167095/99269575
[email protected]
UFCG
Rejane Mª de S. Castaxo
83-33371872/33101300
[email protected]
ANVISA
Glicia Virginia L. da Silva 83-33210477/33106363
[email protected]
Sind. Emp. Comércio
Rogério Braaz de Oliveira 83-32415552
[email protected]
ANVISA
Raimundo da Cunha Chaves 83-88019956
[email protected]
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