Trade Marks 29/10/2008 - 31/12/2008 Existem 391 respostas em 391 que correspondem aos seus critérios 0 - PARTICIPAÇÃO País DE - Alemanha PL - Polónia NL – Países Baixos UK – Reino Unido DA - Dinamarca CZ – República Checa EE - Estónia BE - Bélgica IE - Irlanda HU - Hungria SV - Suécia FI - Finlândia RO - Roménia AT - Áustria IT - Itália LT - Lituânia BG - Bulgária ES - Espanha PT - Portugal EL - Grécia FR - França LV - Letónia NO - Noruega SI - Eslovénia CY - Chipre MT - Malta SK – Eslováquia LU - Luxemburgo IS - Islândia 72 48 31 23 22 20 17 16 13 12 12 11 11 10 10 10 8 8 8 7 5 5 5 3 2 1 1 0 0 (18.4%) (12.3%) (7.9%) (5.9%) (5.6%) (5.1%) (4.3%) (4.1%) (3.3%) (3.1%) (3.1%) (2.8%) (2.8%) (2.6%) (2.6%) (2.6%) (2%) (2%) (2%) (1.8%) (1.3%) (1.3%) (1.3%) (0.8%) (0.5%) (0.3%) (0.3%) (0%) (0%) Número de trabalhadores da empresa 0 1-9 10-49 50-249 250-499 500 + 25 86 88 85 33 74 (6.4%) (22%) (22.5%) (21.7%) (8.4%) (18.9%) European Business Test Panel 1/13 Indique o principal sector de actividade da empresa C - Indústria extractiva D - Indústria transformadora E - Abastecimento de gás, electricidade e água F - Construção G- Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e bens de uso pessoal e doméstico H - Hotéis, restaurantes e bares I - Transportes, armazenagem e comunicações J - Intermediação financeira K - Actividades imobiliárias, arrendamento e prestação de serviços às empresas N - Saúde e acção social O - Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais 3 92 16 28 66 (0.8%) (23.5%) (4.1%) (7.2%) (16.9%) 7 36 (1.8%) (9.2%) 26 69 (6.6%) (17.6%) 11 37 (2.8%) (9.5%) Para além do seu país, em quantos países da União Europeia a empresa vende regularmente produtos ou serviços? Nenhum 1 2-3 4-5 Mais de 5 135 39 64 32 83 (34.5%) (10%) (16.4%) (8.2%) (21.2%) 0. Está interessado em participar nesta consulta? Sim Não 344 47 (88%) (12%) 1. É titular de uma marca registada? Sim Não 210 134 (61%) (39%) 2. É titular de outros direitos de propriedade intelectual? Sim Não 149 195 (43.3%) (56.7%) 60 74 (44.8%) (55.2%) I – INFORMAÇÕES GERAIS 3. Não é titular de uma marca protegida. Já alguma vez pensou requerê-la? Sim Não European Business Test Panel 2/13 4. Qual é a principal razão por que não tem uma marca registada? (Assinale todas as respostas pertinentes) Não encontrei um nome ou símbolo adequado para a marca É demasiado caro O registo é demasiado complicado Não estou convencido do valor acrescentado que oferecido pela marca registada É demasiado complicado/dispendioso garantir que se respeite a marca Outro motivo Não sei 14 39 39 43 (10.4%) (29.1%) (29.1%) (32.1%) 34 29 15 (25.4%) (21.6%) (11.2%) 4a. Sabia que pode requerer uma marca comunitária válida em todos os Estados Membros? Sim Não 216 128 (62.8%) (37.2%) II – DISPONIBILIDADE DE NOVAS MARCAS 5. Alguma vez teve dificuldades em encontrar um nome ou símbolo adequado para uma marca? Sim Não Não se aplica ao meu caso 84 189 71 (24.4%) (54.9%) (20.6%) 45 11 (53.6%) (13.1%) 22 6 (26.2%) (7.1%) 192 18 (91.4%) (8.6%) 6. Por que razão? O nome ou símbolo em que pensei já estava registado O nome ou símbolo em que pensei já estava protegido por um desenho, denominação comercial ou patente Apesar de ter procurado, não encontrei um nome ou símbolo adequado Outro motivo III – RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE MARCAS 7. Tem uma marca protegida a nível nacional? Sim Não European Business Test Panel 3/13 7a. Por que motivos registou a sua marca a nível nacional? (Assinale todas as respostas pertinentes) Por necessidade comercial A conselho do meu agente/advogado Devido ao custo do registo Pela simplicidade do processo Por haver menos risco de conflito com marcas já registadas Devido à duração do processo de registo Outro motivo Não se aplica ao meu caso 140 32 38 46 60 19 15 5 (72.9%) (16.7%) (19.8%) (24%) (31.2%) (9.9%) (7.8%) (2.6%) 7b. Fez um estudo das marcas já registadas antes de requerer a protecção da sua a nível nacional? Sim Não Não sei 143 40 9 (74.5%) (20.8%) (4.7%) 8. Tem uma marca protegida a nível comunitário? Sim Não 93 117 (44.3%) (55.7%) 8a. Por que motivos registou a sua marca a nível comunitário? (Assinale todas as respostas pertinentes) Por necessidade comercial A conselho do meu agente/advogado Devido aos custos do registo Pela simplicidade do processo Devido à duração do processo de registo Outro motivo Não sei 88 28 18 20 8 5 0 (94.6%) (30.1%) (19.4%) (21.5%) (8.6%) (5.4%) (0%) 8b. Fez um estudo das marcas já registadas antes de requerer a protecção da sua a nível comunitário? Sim Não Não sei 74 18 1 (79.6%) (19.4%) (1.1%) IV – PROCEDIMENTO DE REGISTO 9. Que pensa do procedimento de registo da propriedade intelectual no seu país (instituto nacional da propriedade intelectual)? É demasiado permissivo e aceita os pedidos com excessiva facilidade Funciona correctamente É demasiado estrito e rejeita os pedidos com excessiva frequência Não tenho experiência directa do modo como funciona Não sei European Business Test Panel 17 (4.9%) 133 25 112 (38.7%) (7.3%) (32.6%) 57 (16.6%) 4/13 10. Que pensa do funcionamento do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (registo a nível comunitário)? É demasiado permissivo e aceita os pedidos com excessiva facilidade Funciona correctamente É demasiado estrito e rejeita os pedidos com excessiva frequência Não tenho experiência directa do modo como funciona Não sei 11 63 15 (3.2%) (18.3%) (4.4%) 183 72 (53.2%) (20.9%) V – TAXAS DE REGISTO 11. A taxa de registo de uma marca comunitária protegida nos 27 Estados Membros é de 1600 euros. Na sua opinião, essa importância é? Demasiado elevada Um pouco elevada Correcta Demasiado baixa 115 129 99 1 (33.4%) (37.5%) (28.8%) (0.3%) 12. O montante da taxa influenciou a sua decisão de não requerer a protecção da sua marca a nível comunitário? Sim Não Não sei Não se aplica ao meu caso 104 142 24 74 (30.2%) (41.3%) (7%) (21.5%) 13. A taxa média de registo de uma marca a nível nacional oscila entre 175 e 550 euros. Na sua opinião, essa quantia é? Demasiado elevada Um pouco elevada Correcta Demasiado baixa 58 105 175 6 (16.9%) (30.5%) (50.9%) (1.7%) 14. O montante da taxa influenciou a sua decisão de não requerer a protecção da marca a nível nacional? Sim Não Não sei Não se aplica ao meu caso European Business Test Panel 78 185 11 70 (22.7%) (53.8%) (3.2%) (20.3%) 5/13 VI – CONHECIMENTO DO ASSUNTO 15. Consideraria útil dispor de mais informações sobre as marcas registadas e o valor que têm para as empresas? Não Talvez Sim, porque não sei nada sobre o assunto Sim, porque conheço mal o assunto 59 129 41 115 (17.2%) (37.5%) (11.9%) (33.4%) 16. Parece-lhe que as marcas registadas constituem um valioso instrumento de comercialização? Não sei Sim, mas não para a minha empresa Sim Não, de modo nenhum 14 62 254 14 (4.1%) (18%) (73.8%) (4.1%) VII – USO DA MARCA REGISTADA E CONTRAFACÇÃO 17. Se a marca comunitária não tiver sido utilizada seriamente, para os produtos ou serviços para que foi registada, durante os cinco anos posteriores ao registo, pode ser revogada por não utilização. Qual a sua opinião sobre a necessidade de demonstrar a utilização efectiva da marca "na Comunidade"? Deveria ser suficiente a utilização efectiva num Estado Membro Deveria ser exigida a utilização efectiva em vários Estados Membros A utilização efectiva deveria ser determinada em função do mercado e do produto em questão, privilegiando mais a intensidade da utilização do õ d d t f t i Não sei id 163 49 109 (47.4%) (14.2%) (31.7%) 23 (6.7%) 18. Que pensa do período de graça de cinco anos previsto actualmente para a não utilização das marcas nacional e comunitária? Razoável Demasiado curto Demasiado longo Não sei European Business Test Panel 192 52 50 50 (55.8%) (15.1%) (14.5%) (14.5%) 6/13 19. Alguma vez foi vítima da utilização não autorizada dos seus símbolos, slogans, desenhos ou modelos, etc.? Nunca Raramente Regularmente Frequentemente Muito frequentemente Não sei 108 117 39 18 6 56 (31.4%) (34%) (11.3%) (5.2%) (1.7%) (16.3%) 20. Já foi parte num litígio relacionado com uma marca? Sim Não 89 255 (25.9%) (74.1%) 20a. Em caso afirmativo, indique em que qualidade. parte requerente parte requerida ambas 35 16 38 (39.3%) (18%) (42.7%) 21. Os litígios em que foi parte resolveram-se adequadamente ? Sim, no tribunal Sim, após mediação Sim, após arbitragem Não Estão ainda pendentes um ou mais litígios Não sei 19 23 8 16 18 5 (21.3%) (25.8%) (9%) (18%) (20.2%) (5.6%) 22. Considera que a sua marca registada está bem protegida? (Assinale todas as respostas pertinentes) Sim Não, porque não confio nos tribunais do meu país Não, porque não confio nos tribunais de outros países Não, porque as medidas correctivas (acção inibitória ou reclamação de Não, porque ficaria demasiado caro defender os meus direitos Não sei Não se aplica ao meu caso 113 33 18 41 59 47 100 (32.8%) (9.6%) (5.2%) (11.9%) (17.2%) (13.7%) (29.1%) 23. Considera que a sua marca ou marcas registadas são úteis? Não, nunca Raramente Regularmente Frequentemente Muito frequentemente Não se aplica ao meu caso 18 46 58 59 56 107 (5.2%) (13.4%) (16.9%) (17.2%) (16.3%) (31.1%) European Business Test Panel 7/13 24. Globalmente, qual é a sua opinião sobre o sistema de marcas existente na Europa? (Assinale todas as respostas pertinentes) Há demasiadas marcas Ainda pode haver mais marcas A qualidade do sistema de marcas é boa A qualidade do sistema de marcas é razoável A qualidade do sistema de marcas é fraca Sem opinião 27 53 47 106 25 121 (7.8%) (15.4%) (13.7%) (30.8%) (7.3%) (35.2%) VIII – CONTACTOS COM OS INSTITUTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 25. Tem mantido contactos com o seu instituto nacional da propriedade intelectual? Sim Não 144 200 (41.9%) (58.1%) 11 65 54 14 (7.6%) (45.1%) (37.5%) (9.7%) 25a. Como avalia esses contactos? Excelentes Bons Satisfatórios Maus 26. Indique o seu grau de satisfação relativamente a cada um dos seguintes aspectos do funcionamento do seu instituto nacional da propriedade intelectual. (Assinale todas as respostas pertinentes) Qualidade Satisfeito Insatisfeito Não sei 114 14 16 (79.2%) (9.7%) (11.1%) Coerência Satisfeito Insatisfeito Não sei 86 31 27 (59.7%) (21.5%) (18.8%) Transparência Satisfeito Insatisfeito Não sei 79 44 21 (54.9%) (30.6%) (14.6%) European Business Test Panel 8/13 Competência Satisfeito Insatisfeito Não sei 104 22 18 (72.2%) (15.3%) (12.5%) 58 70 16 (40.3%) (48.6%) (11.1%) 100 33 11 (69.4%) (22.9%) (7.6%) Informações facultadas Satisfeito Insatisfeito Não sei 92 37 15 (63.9%) (25.7%) (10.4%) Custo dos serviços Satisfeito Insatisfeito Não sei 67 63 14 (46.5%) (43.8%) (9.7%) Outros aspectos Satisfeito Insatisfeito Não sei 11 8 35 (7.6%) (5.6%) (24.3%) Tempo de despacho Satisfeito Insatisfeito Não sei Acessibilidade Satisfeito Insatisfeito Não sei 27. Tem tido contactos com o Instituto de Harmonização do Mercado Interno? Sim Não 27a. Como avalia esses contactos? Excelentes Bons Satisfatórios Maus European Business Test Panel 37 307 (10.8%) (89.2%) 3 24 8 2 (8.1%) (64.9%) (21.6%) (5.4%) 9/13 28. Indique o seu grau de satisfação relativamente a cada um dos seguintes aspectos do funcionamento do Instituto de Harmonização do Mercado Interno. (Assinale todas as respostas pertinentes) Qualidade Satisfeito Não sei Insatisfeito 29 4 4 (78.4%) (10.8%) (10.8%) Coerência Satisfeito Insatisfeito Não sei 24 8 5 (64.9%) (21.6%) (13.5%) Transparência Satisfeito Insatisfeito Não sei 28 4 5 (75.7%) (10.8%) (13.5%) Competência Satisfeito Insatisfeito Não sei 28 5 4 (75.7%) (13.5%) (10.8%) Tempo de despacho Satisfeito Insatisfeito Não sei 15 18 4 (40.5%) (48.6%) (10.8%) Acessibilidade Satisfeito Não sei Insatisfeito 29 4 4 (78.4%) (10.8%) (10.8%) Informações facultadas Satisfeito Insatisfeito Não sei 27 4 6 (73%) (10.8%) (16.2%) European Business Test Panel 10/13 Custo dos serviços Satisfeito Insatisfeito Não sei Outros aspectos Satisfeito Insatisfeito Não sei 17 16 4 (45.9%) (43.2%) (10.8%) 2 2 5 (5.4%) (5.4%) (13.5%) 29. Que importância têm em geral os aspectos seguidamente indicados na avaliação do trabalho de um instituto da propriedade intelectual? Qualidade Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 232 95 15 0 2 (67.4%) (27.6%) (4.4%) (0%) (0.6%) Coerência Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 223 96 22 1 2 (64.8%) (27.9%) (6.4%) (0.3%) (0.6%) Transparência Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 216 104 19 3 2 (62.8%) (30.2%) (5.5%) (0.9%) (0.6%) Tempo de despacho (rapidez) Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 181 135 23 3 2 (52.6%) (39.2%) (6.7%) (0.9%) (0.6%) Competência do pessoal Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 234 90 17 0 3 (68%) (26.2%) (4.9%) (0%) (0.9%) European Business Test Panel 11/13 Acessibilidade (incluindo o acesso a serviços electrónicos) Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 182 128 27 5 2 (52.9%) (37.2%) (7.8%) (1.5%) (0.6%) Divulgação de informações sobre a propriedade intelectual Relativamente importante Indiferente Muito importante Pouco importante Nada importante 152 40 146 4 2 (44.2%) (11.6%) (42.4%) (1.2%) (0.6%) Custo dos serviços Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 144 134 57 7 2 (41.9%) (39%) (16.6%) (2%) (0.6%) 30. O registo e a gestão das marcas deveria efectuar-se exclusivamente por via electrónica (correio electrónico, Internet, etc.)? Sim, a comunicação por via electrónica é suficiente Não, devem manter-se outros meios de comunicação, como o envio postal ou por fax Devem manter-se outros meios de comunicação além do electrónico, mas seria aceitável que quem os utilize pague mais Não sei 105 148 (30.5%) (43%) 81 (23.5%) 10 (2.9%) IX – PAPEL DOS INSTITUTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 31. Em sua opinião, qual deve ser o papel dos institutos da propriedade intelectual? Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante European Business Test Panel 267 64 11 0 2 (77.6%) (18.6%) (3.2%) (0%) (0.6%) 12/13 Dar a conhecer os sistemas de marcas Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 103 150 65 21 5 (29.9%) (43.6%) (18.9%) (6.1%) (1.5%) Participar activamente na luta contra a contrafacção Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 203 82 35 17 7 (59%) (23.8%) (10.2%) (4.9%) (2%) Prestar aconselhamento individual sobre a propriedade intelectual Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 115 144 62 18 5 (33.4%) (41.9%) (18%) (5.2%) (1.5%) Mediar nos litígios sobre marcas Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 95 142 71 23 13 (27.6%) (41.3%) (20.6%) (6.7%) (3.8%) Arbitrar nos litígios sobre marcas Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 106 128 70 24 16 (30.8%) (37.2%) (20.3%) (7%) (4.7%) Realizar estudos (por ex., sobre o valor das marcas) Muito importante Relativamente importante Indiferente Pouco importante Nada importante 53 101 108 54 28 (15.4%) (29.4%) (31.4%) (15.7%) (8.1%) European Business Test Panel 13/13