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Ata CDE 529
Às oito horas do dia onze de junho de dois mil e treze reuniu-se extraordinariamente o Conselho
Deliberativo do AGROS – Instituto UFV de Seguridade Social, sob a presidência de Sylvia do
Carmo Castro Franceschini, com a presença dos Conselheiros Efetivos Márcia Rogéria de
Almeida Lamêgo, Evaristo Luciano Rosa, Sebastião Carlos da Fonseca, Vanda do Carmo Lucas
dos Santos e José Júlio de Souza, e dos Conselheiros Suplentes Guilherme Nacif de Faria, Ely
Rosa, Álvaro de Araújo, Antônio Teixeira Cordeiro, Julio Cesar dos Reis e José Aparecido de
Paula. O Conselho, consternado pelo falecimento do Ex-Conselheiro José Batista da Silva,
respeitou um minuto de silêncio em sua homenagem. Lida a pauta do dia, iniciou-se a apreciação
dos itens. 1. Ata 528: analisada e aprovada. Tendo havido inversão na ordem dos informes,
solicitou-se a presença dos diretores para o item 3. Informes da Diretoria: compareceram o
Diretor Geral, Nairam Félix de Barros, o Diretor de Seguridade, Gilberto Paixão Rosado, e o
Diretor Administrativo-Financeiro, Constantino José Gouvêa Filho. O primeiro informou sobre:
(a) 34º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão: o evento ocorrerá entre 9 e 11 de
setembro de 2013 em Florianópolis, Santa Catarina. A fim de que as inscrições sejam realizadas
pelo menor preço, foi solicitado que os conselheiros interessados em participar apresentem seus
pedidos ao Comitê de Ética até o dia 28 de junho; (b) Eleição CFI 2013: quatro chapas se
inscreveram para concorrer à eleição, mas apenas duas inscrições foram homologadas. A eleição
ocorrerá no próximo dia 20, no Auditório Rio Nogueira, mesmo local onde, na véspera, será
realizado o debate entre as chapas concorrentes. O Diretor de Seguridade abordou: (c)
Credenciamento Hospital Socor: considerando o credenciamento do Hospital, uma equipe do
AGROS irá ao Socor no dia 13 para ajustar termos de negociação e oferecer treinamento sobre o
sistema do AGROS; (d) Ouvidoria: em atendimento à exigência da Agência Nacional de Saúde
Suplementar, o Instituto está trabalhando na implantação de uma Ouvidoria; (e) Processo
030/2013: considerando que os participantes que recebem suplementação de aposentadoria já
haviam sido informados sobre o ajuste no valor do benefício, o Diretor questionou a deliberação
de envio de nova correspondência com o mesmo objetivo. O Conselho entendeu não ser
necessário, e, considerando a resposta encaminhada à Diretoria de Aposentados da Associação
dos Servidores Administrativos da UFV, por meio da carta CDE 025/2013, deu a solicitação por
atendida; (f) Campanha AGROS Antitabagismo: como parte da Campanha, no dia 14 de
junho, no Auditório Rio Nogueira, acontecerá a palestra “O tabagismo e seus aspectos
psíquicos”, que será proferida pelo psiquiatra Humberto Barbosa de Freitas. O Diretor
Administrativo-Financeiro cientificou sobre: (g) Processo 016/2013: o acordo entre o Instituto e
o Banco Rural foi homologado pela justiça, e o crédito do valor foi efetivado; (h) Banco BMC:
o Banco BMC propôs um acordo ao AGROS nos moldes do realizado com o Banco Rural.
Depois de formalizada, a proposta será analisada pelo Comitê de Investimentos e encaminhada
para a Diretoria Executiva e para o Conselho; (i) Lifecenter: foi exposta a nova proposta da
Unimed/BH para aquisição do empreendimento, e colocado o que se espera da proposta da Rede
D’Or, ainda não formalizada; (j) Inscrição de Ex-Funcionário no Plano A: considerando
mensagem publicada por um participante na lista de uma entidade de representação dos
servidores da Universidade Federal de Viçosa, foi esclarecido que a manutenção da inscrição de
ex-funcionários do AGROS no Plano A está prevista na legislação. Assim, não há ilegalidade,
tampouco corre o Instituto o risco de ser penalizado por esse motivo, ao contrário do colocado
na mensagem. Será enviada ao participante uma correspondência contendo os esclarecimentos
necessários. Uma cópia do documento será encaminhada à entidade de representação; (k) I
Seminário Nacional para Administradores Estatutários Tecnicamente Qualificados
(AETQs): foram relatados os pontos abordados no evento, com destaque para a reformulação de
itens da Resolução CMN 3.792/2009, principalmente no que se refere à certificação dos
administradores. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou
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que abrirá um canal de contato direto com os AETQs, com os quais se reunirá semestralmente;
(l) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): o Diretor, o Conselheiro José Júlio e os
Assessores Jurídicos Cidriane Mônica Ferreira de Oliveira, Guilherme Loureiro e Samuel Vila
Nova estiveram no Escritório Regional da Previc em Belo Horizonte no dia 29 de maio para
discutirem os pontos levantados pelos representantes do Escritório mediante análise da minuta
do Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo AGROS. Os Assessores Jurídicos externos
estão trabalhando na adaptação do documento aos termos acordados na sessão. Realizada a
segunda reunião com a Atuas Atuários Associados, a empresa se comprometeu a encaminhar
proposta de contrato para análise da comissão responsável pelo tema. 2. Informes dos
Conselheiros: (a) Comissão para Trabalhar Prevenção e Conscientização junto aos
Participantes: o Conselheiro Evaristo informou que ele e os demais membros da comissão
(Vanda, Julio e Sebastião) se reuniram com a Gerência de Assistência à Saúde, que expos o
planejamento das campanhas preventivas para este ano. Também foram debatidos o orçamento
para as campanhas e a inadimplência do plano de saúde; (b) Funpresp: o Conselheiro Ely
relatou ter participado de um treinamento oferecido pelo governo, no dias 6 e 7 de junho aos
profissionais de recursos humanos de entidades públicas, para tratar do Funpresp. Outro evento
de mesmo objetivo foi destinado aos pró-reitores e diretores de recursos humanos. 4. Sugestões
de Ampliação da Rede Credenciada e Parceria AGROS – DSA/UFV: com a presença do
Diretor de Seguridade, da Gerente de Assistência à Saúde, Márcia Antônia Lelis Pônzio, da
Assessora Jurídica Cidriane Mônica Ferreira de Oliveira, foi iniciada a discussão dos temas. A
Assessora Jurídica Marta Célia Arruda Vidigal Guimarães participou de parte da discussão. 5.
Processo 040/2013: além dos presentes para o item anterior, o Diretor AdministrativoFinanceiro também participou do debate sobre o processo. Os itens 4 e 5 voltarão a ser
discutidos na próxima reunião do Conselho. O Conselheiro Álvaro ausentou-se às 12h15min. 6.
Outros Assuntos: (a) Processo 036/2013: o Diretor de Seguridade comunicou o término do
contrato com a atual empresa que presta consultoria atuarial à área de previdência do Instituto e
apresentou as propostas enviadas pelas empresas que demonstraram interesse na atividade. Após
discussão, o Conselho deliberou pela renovação do contrato com a Atest Consultoria Atuarial
pelo período de doze meses, devendo retroagir a 1º de junho de 2013 os termos contratuais; (b)
Processo 019/2012: a fim de viabilizar a negociação, o Conselho revisou a redação do item 2
dos termos deliberados na reunião de 30 de abril de 2013. Concluída a pauta do dia, a Presidente
encerrou a reunião às 12h45min. Para constar, lavrei esta Ata que será assinada por mim,
Roseany Gloriane Mendes, secretária, e pelos membros do Conselho Deliberativo. Viçosa, 11 de
junho de 2013.
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Sylvia do Carmo Castro Franceschini
Guilherme Nacif de Faria
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Márcia Rogéria de Almeida Lamêgo
Ely Rosa
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Sebastião Carlos da Fonseca
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Vanda do Carmo Lucas dos Santos
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José Júlio de Souza
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