Solicito resposta da Polimig, se possível até 29/04, esclarecendo, em cada
caso, qual aplicativo deve ou não ser homologado e os requisitos e
legislação PAF-ECF aplicável para cada caso.
Aplicativo 01:
(A) Emite Nota Fiscal Eletrônica e/ou Convencional para os itens em estoque. Ao emitir
a nota atualiza (C) a qtde do item no estoque.
Teste 084-B Passo 3: Desligue o ECF e registre pelo menos um documento
disponibilizado para registro pelo PAF-ECF ou SG, se for o caso.
Teste 084-C Passo 3: Desligue o ECF e registre pelo menos um documento
disponibilizado para registro pelo PAF-ECF ou SG, se for o caso.
Requisito IX ITEM 1: O PAF-ECF deve a cada inicialização:
a) gerar, por meio do algoritmo Message Digest-5 (MD-5), código de autenticação para
cada arquivo executável que realize os requisitos estabelecidos nesta especificação;
(B) Recebe itens através de Nota Fiscal Eletrônica e/ou Comvencional e entrada de item
para troca e devolução, atualizando (C) a qtde do item no estoque.
O PAF-ECF não trata entradas, nem devoluções, não tem em ATO COTEPE nenhum
requisito sobre os mesmos.
(D) Gera, por solicitação, arquivo TXT contendo os itens cadastrados no estoque com a
qtde atualizada, para ser lido pelo Aplicativo Supervisor.
Entendo desta forma que é o Sistema Supervisor é quem manda este arquivo já
processado com as informações corretas do estoque para o Frente de Loja, para que
assim o mesmo possa ter seu estoque atualizado.
Requisito XXVII - ITEM 1: O PAF-ECF ou SG deve atualizar o banco de dados de estoque.
Requisito IX ITEM 1: O PAF-ECF deve a cada inicialização:
a) gerar, por meio do algoritmo Message Digest-5 (MD-5), código de autenticação para
cada arquivo executável que realize os requisitos estabelecidos nesta especificação;
(I) Lê o arquivo TXT gerado pelo Aplicativo Supervidor (H), com os itens vendidos pelo
PAF-ECF, atualizando o estoque (C).
Mesma resposta acima, o sistema apenas busca essas informações já processadas para
enviar ao frente de loja.
Aplicativo 02:
(E) Recebe arquivo TXT gerado pelo Aplicativo 01 (D), com os itens em estoque com a
qtde atualizada.
Entendo desta forma que é o Sistema Supervisor é quem manda este arquivo já
processado com as informações corretas do estoque para o Frente de Loja, para que
assim o mesmo possa ter seu estoque atualizado.
Requisito XXVII - ITEM 1: O PAF-ECF ou SG deve atualizar o banco de dados de estoque.
Requisito IX ITEM 1: O PAF-ECF deve a cada inicialização:
a) gerar, por meio do algoritmo Message Digest-5 (MD-5), código de autenticação para
cada arquivo executável que realize os requisitos estabelecidos nesta especificação;
(F) Aplicativo suspervisor envia as informações dos itens para o PAF-ECF.
Quais informações? Cadastro de produto? Se for essas informações, não tem nenhum
requisito no PAF-ECF que trata essas informações.
O PAF-ECF deve apenas disponibilizar de tela de consulta deste itens.
REQUISITO XI
ITEM 1: O PAF-ECF deve utilizar Tabela de Mercadorias e Serviços que contenha os
seguintes campos, admitindo-se a utilização de mais de uma tabela, desde que haja
recurso para selecionar a tabela a ser utilizada:
ITEM 2: o código da mercadoria ou serviço, devendo o campo suportar o código GTIN
(Número Global de Item Comercial – Global Trade Item Number) com 14 caracteres;
ITEM 3: a descrição da mercadoria ou serviço;
ITEM 4: a unidade de medida;
ITEM 5: o valor unitário que deverá ser único para cada mercadoria ou serviço;
ITEM 6: a situação tributária correspondente à mercadoria ou serviço;
ITEM 7: o Indicador de Arredondamento ou Truncamento (IAT) correspondente à
mercadoria ou serviço, devendo ser utilizado o indicador “A” para arredondamento ou
“T” para truncamento;
ITEM 8: o Indicador de Produção Própria ou de Terceiro (IPPT) correspondente à
mercadoria, devendo ser utilizado o indicador “P” para mercadoria manufaturada
pelo próprio contribuinte usuário, ou “T” para mercadoria manufaturada por terceiros.
(G) PAF-ECF emite Pré-Venda, DAV e/ou DAV-OS. Envia para o Aplicativo Supervisor os
itens e qtdes vendidas.
REQUISITO IV
ITEM 1: O PAF-ECF deve comandar a impressão, no ECF, do registro referente à
mercadoria ou serviço, concomitantemente à indicação no dispositivo que
possibilite a visualização do registro, exceto se, a critério da unidade federada,
mediante parametrização, o PAF-ECF ou SG:
ITEM 2: realizar registros de pré-venda conforme definido no inciso II do art. 1º do
Ato COTEPE ICMS 06/08, observando o requisito V, e/ou:
ITEM 3: emitir DAV, impresso em equipamento não fiscal, conforme definido no inciso
III do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS 06/08, observando o requisito VI, ou
ITEM 4: emitir DAV, impresso no ECF, como Relatório Gerencial, conforme definido no
inciso III do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS 06/08, observando o requisito VI, exceto
quanto:
a) ao tamanho mínimo previsto no item 2 do requisito VI;
b) ao modelo estabelecido no Anexo II;
c) às expressões previstas na alínea "a" do item 2 do requisito VI.
ITEM 5: possuir parâmetros para configuração, inacessíveis ao usuário, quanto à
execução ou não das funções de registro de pré-venda, impressão de DAV por ECF e de
impressão de DAV por impressora não-fiscal.
ITEM 6: realizar registro de lançamento de mesa ou conta de cliente, conforme definido
no anexo 1 do Ato COTEPE ICMS 06/08, observando o requisito XXXVIII.
Requisito IX ITEM 1: O PAF-ECF deve a cada inicialização:
a) gerar, por meio do algoritmo Message Digest-5 (MD-5), código de autenticação para
cada arquivo executável que realize os requisitos estabelecidos nesta especificação;
(H) Aplicativo Supervisor gera arquivo TXT com as informações do PAF-ECF para ser
lido(I) pelo Aplicativo 01, que fará atualização (C) do estoque.
Entendo desta forma que é o Sistema Supervisor é quem recebe e envia este arquivo já
processado com as informações corretas do estoque do Frente de Loja, para que assim o
mesmo possa ter seu estoque atualizado.
Requisito XXVII - ITEM 1: O PAF-ECF ou SG deve atualizar o banco de dados de estoque.
Requisito IX ITEM 1: O PAF-ECF deve a cada inicialização:
a) gerar, por meio do algoritmo Message Digest-5 (MD-5), código de autenticação para
cada arquivo executável que realize os requisitos estabelecidos nesta especificação;
OBS: No CASO B a diferença é que o Aplicativo 01 emite DAV-OS (ordem de
serviço)
CASO A:
Nota Fiscal
Eletrônica
e/ou
Convencional
B
A
C
D
ESTOQUE
EMITE
PRÉ-VENDA /
DAV E/OU
DAV-OS
Notab Fiscal
Eletrônica e/ou
Convencional
APLICATIVO 01
I
Gera Arquivo TXT com o
saldo atualizado do
Estoque
APLICATIVO 02
Frente de Loja
E
F
PAF-ECF
Aplicativo Supervisor
G
H
CASO B:
Nota Fiscal
Eletrônica
e/ou
Convencional
EMITE
DAV-OS
B
A
Notab Fiscal
Eletrônica e/ou
Convencional
APLICATIVO 01
C
J
D
ESTOQUE
EMITE
PRÉ-VENDA /
DAV E/OU
DAV-OS
I
Gera Arquivo TXT com o
saldo atualizado do
Estoque
APLICATIVO 02
Frente de Loja
E
F
PAF-ECF
Aplicativo Supervisor
G
H
ER-PAF-ECF v.1.07 e Roteiro de Análise Funcional para respectiva versão, informam
respectivamente que "O PAF-ECF DEVE, para viabilização do sistema de gestão ou de
retaguarda ou PED, estar integrado aos mesmos, considerando como integração a capacidade
de importar e exportar dados reciprocamente".
Nas Orientações Gerais do Roteiro de Análise, item XIII, Integração do PAF-ECF, uma das
informações é solicitada: "Com sistema de Gestão ou Retaguarda / Com Sistema PED/ Com
ambos / Não integrado". Conforme parágrafo anterior, a opção "Não integrado" não deveria
existir ou então seria apenas para FAP-ECF Stand Alone. O que está correto? Favor
esclarecer.
A opção “Não Integrado”, deve ser marcada quando o PAF-ECF executa todas as
funcionalidades do Roteiro de Análise Funcional/ATO COTEPE, não dependendo assim de
um Sistema de Gestão específico. Desta forma este PAF-ECF poderá trabalhar com qualquer
Sistema de Gestão.