Ensino, pesquisa e extensão na Educação Superior: processo histórico e perspectivas futuras Docencia, investigación y extensión en la Educación Superior: proceso histórico y perspectivas futuras Teaching, research and extension in Higher Education: case history and future prospects *Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Uberlândia **Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (Brasil) Marllon Fernandes Borges* [email protected] Juliana Beatriz Araújo** [email protected] Resumo O presente artigo procura analisar aspectos relacionados aos princípios ensino, pesquisa e extensão, com foco na educação superior. Os objetivos do estudo são analisar como se efetiva/efetivou os processos de ensino, pesquisa e extensão na docência superior ao longo da história e verificar as perspectivas para a melhoria de sua aplicação na docência superior. Para isso, utilizamos na elaboração desse artigo uma busca eletrônica em bases bibliográficas Scielo, Amped, Teses USP e Google Acadêmico, visando coletar artigos originais, revisões, comunicações curtas e editorias publicados em periódicos indexados com fator de impacto. Logo, percebemos sobre os aspectos da história do ensino, pesquisa e extensão na educação superior que, a legislação educacional do Brasil, infelizmente removeu o principio da indissociabilidade da constituição nacional com o decreto Nº 3.860, de 9 de julho de 2001. No entanto, é precisamente esse conceito o responsável por garantir a pretendida expectativa para uma verdadeira integração entre ensino, pesquisa e extensão nas universidades brasileiras. Unitermos: Ensino. Pesquisa. Extensão. Educação Superior. Abstract This article seeks to analyze some aspects related to the principles teaching, research and extension, based on focus in higher education. The objectives of this study are to analyze how is effective/ was effected the teaching, research and extension in higher school throughout history and see the prospects for improving its application in teaching higher school. In order to realize this aim, we used the preparation of this article an electronic search in the databases Scielo, Amped, USP Theses and Google Scholar, aiming to collect original articles, reviews, short communications and editorials published in indexed journals with impact factor. Soon, we realized on aspects of the history of teaching, research and higher education that the educational legislation of Brazil, unfortunately removed the principle of indivisibility of the national constitution with the decree No. 3860 of July 9, 2001. However, it is precisely this concept is responsible for ensuring the desired expectation for a true integration of teaching, research and extension in Brazilian universities. Keywords: Education. Research. Extension. Higher Education. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 17, Nº 172, Septiembre de 2012. http://www.efdeportes.com/ 1/1 Introdução O presente artigo procura analisar aspectos relacionados aos princípios ensino, pesquisa e extensão, com foco na educação superior. As inquietações que nortearam o interesse por este artigo podem ser problematizadas pelas seguintes questões: como se efetiva/efetivou os processos de ensino, pesquisa e extensão na educação superior ao longo da história? Quais as perspectivas futuras para a melhoria de sua aplicação na educação superior? Logo, os objetivos do estudo são analisar como se efetiva/efetivou os processos de ensino, pesquisa e extensão na educação superior ao longo da história e verificar as perspectivas para a melhoria de sua aplicação na educação superior. Ensino, pesquisa e extensão são indispensáveis e fundamentais para uma construção de conhecimento com qualidade e produtividade. Por isso, torna-se de estrema relevância o estudo que faremos a respeito do tema, pois atermos as nossas atenções ao aprofundamento de conhecimentos desses três pilares da educação será enriquecedor aos alunos e até mesmo professores da docência superior. Para isso, utilizamos na elaboração desse artigo uma busca eletrônica em bases bibliográficas Scielo, Amped, Teses.USP e Google Acadêmico, visando a coletar artigos originais, revisões, comunicações curtas e editorias publicados em periódicos indexados com fator de impacto. O critério de busca quanto ao período se limitou a artigos originais, revisões, comunicações curtas e editoriais publicados entre o período de 1990 a 2012, com raras exceções. O critério de busca quanto ao idioma buscou majoritariamente textos publicados em português. As estratégias de busca foram as seguintes: “docência superior” no campo título com os descritores “ensino”, “pesquisa” e “extensão”. Posteriormente, o título era “ensino”, “pesquisa” e “extensão”. Para responder os objetivos almejados discorreremos um texto retratando a historia do ensino, pesquisa e extensão na educação superior no Brasil, fazendo ponderações relevantes ao tema proposto quando necessário. A seguir, resaltaremos as futuras perspectivas que devemos almejar e buscar para o ensino, pesquisa e extensão nas universidades brasileiras. História do ensino, pesquisa e extensão na educação superior do Brasil Educação é agente fundamental da existência humana e fator decisivo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e estes, por sua vez depositam suas esperanças naqueles que dedicam seu tempo e seus estudos na busca de soluções dos problemas de ordem, econômica, social e cultural. Ressalta-se que, conforme orientação da LDB 9394/96: A educação superior tem por finalidade formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. Com base nessa diretriz entendemos que a educação superior tem como um de seus princípios formar cidadãos conscientes, capazes de contribuir ativamente para melhoria de nossa sociedade. Para que isso ocorra, as Universidades segundo a legislação deve estar apoiada sobre o tripé, ensino, pesquisa e extensão, que juntos constituem o eixo fundamental da Universidade Brasileira e de forma alguma pode ser compartimentado (MOITA & ANDRADE 2009). Ademais, de acordo com o artigo 207 da Constituição Brasileira de 1988 “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão” (BRASIL, 1988), ou seja, todos esses princípios devem ser tratados de formas equivalentes pelas instituições superiores além de estarem constantemente atuando de forma efetiva. Sobre esses princípios, o Grupo de Incentivo à Pesquisa Científica nas Universidades Brasileiras/CESP, conceitua-os de acordo com a singularidade e interdependência entre as funções que exercem. Assim, o ensino corresponde às atividades de formação profissional; a pesquisa a produção de conhecimento e a extensão ao comprometimento com as atividades sócias equivalentes à extensão. (LOPES, 2009) Esse tripé é fundamental na construção de um conhecimento de qualidade e com eficiência na educação da universidade, não apenas uma aprender na repetição e transferência de conhecimento sem uma reflexão crítica do conhecimento e da sociedade. Uma vez que, segundo Paulo Freire (1996), ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção. Paulo Freire também evidência a importância de fazer uma relação entre o ensino com a pesquisa: Paulo Freire, (1996, p.16) Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. Esses que-fazeres se encontram um no corpo do outro. Enquanto ensino continuo buscando, reprocurando. Ensino porque busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para constatar, constatando, intervenho, intervindo, educo e me educo. Pesquiso para conhecer e o que ainda não conheço e comunicar ou anunciar a novidade. Para confirmar a importância dessa proposta, em julho de 1996 foi aprovada no XXXII Conselho Nacional das Associações de Docentes – CONAD a Proposta da ANDES/SN (Associação Nacional de Docentes do ensino Superior/Sindicado Nacional) para a Universidade Brasileira. Foi aprovado nessa dada a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Assim foi dito: O princípio da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão reflete um conceito de qualidade do trabalho acadêmico que favorece a aproximação entre universidade e sociedade, a auto-reflexão crítica, a emancipação teórica e prática dos estudantes e o significado social do trabalho acadêmico. A concretização desse princípio supõe a realização de projetos coletivos de trabalho que se referenciam na avaliação institucional. Por outro lado, se voltarmos um pouco mais na história, reforma universitária de 1968, e observamos o contexto acadêmico daquela época encontraremos que o enfoque principal, conectado ao principio de indissociabilidade, era referido à associação apenas entre pesquisa e ensino, não como na Constituição Federal de 1988 (MAZZILI 1996). Agora, para a incorporação do principio extensão no mesmo nível que ensino e pesquisa nas funções universitária, houve as colaborações das formulações de Álvaro Vieira Pinto e Paulo Freire, além de atividades de educação popular realizadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 1960. Entretanto, a extensão universitária nasce sem uma identidade definida e de maneira circunstancial, deixando assim, a mesma um grau mais baixo de distanciamento dos princípios de ensino e pesquisa (OLIVEIRA 2010). Contudo, o conceito de indissociabilidade não permaneceu por muito tempo, uma vez que, sucessivos decretos que regulamentam a LDB 9394/96 relacionados ao ensino superior fizeram algumas modificações. Assim, o decreto mais recente o de nº 3.860, de 9 de julho de 2001, dissolveu a questão da indissociabilidade nas universidades e configura-se agora a seguinte proposta segundo o artigo 8º desse decreto: “ As universidades caracterizam- se pela oferta regular de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão...”. E relevante destacar aqui, que a ANDES/SN foi contra a ruptura do principio indissociabilidade feito pelo decreto 3.860. Fato é que, infelizmente o a educação superior não vem conseguindo alcançar com homogênea e praticidade as funções estabelecidas para o ensino, pesquisa e extensão (MOITA & ANDRADE 2009; MARTINS 2009). Deixando assim, muitas vezes, a desejar nos requisitos qualidade da educação e na construção imparcial de uma produção científica notória. Perspectivas futuras Como foi dito, não há uma concretização efetiva dos princípios ensino, pesquisa e extensão nas universidades brasileiras, menos ainda, reais evidencias de uma contribuição que esse tripé exerça sobre a sociedade. Uma vez que, deveria haver de acordo com Santos (2004, p.31), “a inserção da universidade na sociedade e a inserção desta na universidade”. Logo, mesmo que retirada da legislação o principio da indissociabilidade, ela é pensando nesse âmbito, além de ser fundamental na sustentação desses três princípios com consonância e qualidade para gerar uma formação transformadora e inovadora em nosso meio. Faz-se necessário ressaltar que uma parte significativa das investigações científica é realizada somente para atender exigências dos programas de pósgraduação existentes nas universidades brasileiras. Assim, a pesquisa é desenvolvida como requisitos parciais à obtenção de um título e seus resultados na grande maioria são depositados em bibliotecas e ultimamente online. Geralmente, estudantes que necessitam realizar uma pesquisa são seus únicos leitores. Outra parcela significativa desses trabalhos é efetuada por docentes pesquisadores para justificar a dedicação exclusiva e/ou aplicação de verbas públicas. (LAMPERT, 2008). Outro impasse causador do distanciamento da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão é o fato que, a extensão nos seios das universidades termina por ser relegada a um lugar secundário na graduação e pós-graduação, favorecendo assim, práticas de pesquisa e ensino dissociadas da realidade (MOITA & ANDRADE 2009). Contudo, essa realidade precisar ser diferente, para isso, precisamos criar expectativas melhores e meios para que isso ocorra. Assim, concordo com Melo Neto (2002), que relata que a extensão apresenta-se como uma estrada de mão dupla, segundo a qual existe uma troca entre os conhecimentos universitários e os comunitários, diante das reais necessidades, ansiedades e desejos sociais, fatores esses que certamente contribuíram para influenciar e fortalecer a educação superior. Ainda sobre essa perspectiva, Castro (2004, p.14) relata que extensão é o espaço estratégico para promover práticas integradas entre as várias áreas do conhecimento, aproximando diferentes sujeitos e contribuindo para a multidisciplinaridade. Logo, com isso, surgiriam pessoas mais capacitadas intelectualmente, sociamente mais engajadas e totalmente mais aptas para o desenvolvimento de uma consciência cidadã mais ativa e crítica. Além disso, para uma busca de expectativas mais eficazes faz-se necessário uma constatação dessa realidade por parte daqueles que detém o poder e tem autonomia e suficiência para mudar tal realidade. Mais do que isso, alunos e docentes da educação superior devem unir-se em favor dessa causa, e logo, construírem uma relação de dependência e cooperação para que o ensino, pesquisa e extensão de fato se materializem. De acordo com estas observações, podemos perceber que para a concretização deste fato, tanto extensão quanto pesquisas devem buscar por unidade e qualidade e, assim, tornar-se-ão consequências naturais da docência superior, subterfúgios necessários para que o ensino de forma alguma se torne abstrato, tão pouco, segregado das realidades da comunidade (MOITA & ANDRADE 2009) Nesse sentido, também há necessidade de mudanças acadêmicas na seguinte direção, carece-se de universidades participativas, comprometidas com o bem comum, em especial com as urgências das comunidades menos favorecidas (MORA-OSEJO & BORDA 2004), direcionando com praticidade na medida do possível suas pesquisas e produções científicas para atender as súplicas dessas camadas. Também exige repensarmos que é a educação superior é a responsável por promover um ensino de excelência e diferenciado, sendo por sua vez, capaz de não apenas atender necessariamente o mercado de trabalho, mas sim formar cidadãos capazes de contribuir com os avanços da sociedade. Conforme Lampert (2008, p.14): Na proposta de ensino com pesquisa, o professor passará de um repassador de informações para um mediador, desafiador, orientador e construtor e/reconstrutor de conhecimentos, numa atitude de permanente pesquisador. Esta possibilidade envolve o professor e o aluno como sujeitos ativos, autônomos, em um processo de contínuo e, constante de questionar discursos, conceitos, princípios, realidades, através da construção de argumentos que possam reconstruir as verdades até então aceitas como universais. Considerações finais Sobre os aspectos da história do ensino, pesquisa e extensão na educação superior podemos destacar que, a legislação educacional do Brasil, infelizmente removeu o principio da indissociabilidade da constituição nacional com o decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001. No entanto, é precisamente esse conceito o responsável por garantir a pretendida integração entre ensino, pesquisa e extensão nas universidades brasileiras. Logo, por tudo que foi apresentado, podemos ter expectativas de uma maior conformidade e entrelaçamento entre os princípios de ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para que cada um desses temas possa exercer de forma plena, mas não isoladamente, suas respectivas funções. Assim, garantiremos que dentro da educação superior, em especial o professor, mantenha-se atualizado e conectado com as transformações mais recentes que o conhecimento cientifico provoca ou até mesmo sofra na sociedade. Mais do que isso, esse processo bem estruturado e em perfeita sintonia será capaz de formar novos pesquisadores críticos e comprometidos com a intervenção social. Deixando evidente, que não pode existir dentre de uma universidade uma ruptura dos princípios de ensino, pesquisa e extensão. Portanto, percebe-se que o ensino eficaz e transformador é respaldado pela qualidade e eficiência da pesquisa e extensão. Referências ANDES/SINDICATO NACIONAL, Cadernos ANDES, n. 2, Proposta da ANDES/SN para a Universidade Brasileira. 1996 (ed. revista e atualizada). BRASIL – Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de dezembro de1988. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. CASTRO, Luciana Maria Cerqueira. A universidade, a extensão universitária e a produção de conhecimentos emancipadores. 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