EDITAL / 2015 ­ APOIO À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ­REITORIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS. Realização de eventos: 1ª Etapa: Março a Julho de 2015 2ª Etapa: Agosto a Dezembro de 2015 A Pró­Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças – PR­3 comunica a todas as unidades acadêmicas de Ensino e aos Centros Universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro­UFRJ que estará apoiando, através de recursos financeiros, a realização de eventos de caráter técnico­científico, artístico ou cultural, organizados sob a responsabilidade dos seus docentes, alunos e técnico­administrativos. Informações Gerais: Os beneficiários deste programa só poderão ser docentes, discentes ou técnicos administrativos da UFRJ. Cronograma 1ª etapa Analise de Objetos: Decanias universitárias. Recebimento de Solicitações: 12/01/2015 a 13/02/2015; Divulgação dos Resultados (próprio site das Decanias): nesta primeira etapa, a divulgação da data ficará a critério de cada Decania. Cronograma 2ª etapa Analise de Objetos: Decanias universitárias. Recebimento das Solicitações: 01/06/2015 até 30/06/2015; Divulgação dos Resultados (próprio site das Decanias): até 20/07/2015. As solicitações deverão ser encaminhadas via memorando, devidamente acompanhadas da documentação abaixo relacionada e entregues no gabinete da Decania Universitária, a qual ficará responsável pelo julgamento e divulgação dos resultados (via site). Relação de Documentos Solicitante ● Memorando à Unidade de origem contendo: nome do responsável (mínimo de dois) devidamente identificados ­ Identidade, CPF, Siape (servidor) ou DRE (aluno) ­, telefones de contato, etc. OBS.: Em caso de Aluno deve ser apresentado: Comprovante de inscrição/histórico disciplinar recente; no Centro/unidade/Depto. ● Caracterização do evento: Nome, abrangência (nacionalidade), período de realização (atentar para o nosso prazo SIAFI), programação, edição, relevância acadêmica, impacto final, etc. (Pag.Taxa , não se aplique). ● Orçamento detalhado: O solicitante deverá apresentar planilha com apresentação de custos, (de acordo com rubricas abaixo), nos moldes SIAFI. Nela também deve constar necessidades com convidados para palestras (Teto de duas pessoas ou 20 % do total e apenas NACIONAIS). As dúvidas devem ser sanadas pelo servidor atuante na área financeira ou comissão avaliadora da Decania. Aprovação​
: 1 ­ Pelos Colegiados competentes (Congregação e Conselho de Centro), documento formal com parecer favorável para a execução do objeto. 2 ­ Também a Direção da unidade e ou na impossibilidade, a Decania deverá se manifestar formalmente, indicando a responsabilidade pela execução orçamentária dos recursos que serão descentralizados para o Edital de Eventos da PR­3, dentro do cronograma SIAFI: 2.a ­ 1ª Etapa – 01 de 03 a 30.07.2015 2.b ­ 2ª Etapa – 01 de 08 a 15.11.2015 OBS: Após estes prazos os saldos serão estornados automaticamente. Distribuição de recursos Financeiros Está previsto o valor del: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Distribuídos em DUAS ETAPAS, conforme acordado previamente junto ao Consuni. Rubricas aprovadas para cada evento: ● 339014 (diárias a servidor); ● 339036 (diárias a convidados sem SIAPE) Não descentralizados. (Execução na PR­3/PR­6, de acordo com recebimento dos pedidos ( PCDP digitalizada , juntamente com cópia referente ao evento); ● 339033 (passagem), Não descentralizado. (Idem ao item acima); ● 339030 (material de consumo) serão descentralizados; ● 339039 (Serv. de Contratação de pessoa jurídica) serão descentralizados. OBS: Esclarecemos que os valores com viagens de convidados, não deve ultrapassar (teto de 20 % do valor total do evento, ou atendimento para duas pessoas, com limite de no máximo R$2.500,00 por evento. Analise e Julgamento A análise e julgamento, arquivamento e Prestação de Contas de todos os eventos, ficará a cargo da Comissão de Avaliação: DECANIA e pelo CD do Fórum e do Campus Macaé (CLA, CCJE, CFCH, CCMN, CT, CCS, Fórum, Campus Macaé). OBS: Esta analise deverá estar em conformidade da execução orçamentária (SIAFI) e Dec. Lei 8666. O resultado deve ser demonstrado através de planilhas descritivas: Nome, valor, tipo de rubrica. Ao final de cada ETAPA, a Decania deverá apresentar a PR­3 a planilha final, com a descrição de todos os empenhos emitidos por evento. Os saldos orçamentários serão estornados automaticamente ao final do período. Dispositivos Gerais: ● O evento apoiado por este programa pode contar com outras fontes apoio. ● O símbolo oficial da UFRJ deverá estar presente em qualquer material de divulgação do evento apoiado por este programa. ● Prazo de execução financeira no SIAFI; 01/03 à 15/11/2015. ● Prestação de contas: 30 (trinta) dias após o evento. ● Estorno de valores: Executados automaticamente no final do semestre. ● Contatos Sra. Nilce (​
[email protected]​
) ou Hezózemo (​
[email protected]​
) Tel.: 2598­9671.