Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Comissão Municipal de Defesa de Floresta Contra Incêndios Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Dezembro de 2006 1 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Índice Índice Geral………………………………………………………………..………………….1 Índice de Quadros………………………………………………………………….…………8 Índice de Figuras………….…………………………………………………………..……..14 Índice de Gráficos…...………………………………………………………………………16 Lista de Abreviaturas……………………………………………………………………….17 Parecer dos Membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho a Aprovar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios…………………………………………………………………………………….18 Parecer da Direcção-Geral de Geologia e Energia………………….…………………….21 Apresentação…………………………………………………..…………………………….23 Notas Introdutórias……………………………………………………………….…………24 Apresentação e justificação do Plano de Defesa Florestal….……………………………..25 Enquadramento legal e estrutura do Plano de Defesa Florestal…………………………30 Análise biofísica e socio-económica sumária, nos aspectos com relevância para a determinação do risco de incêndio…………………………………………………………31 1 2 Caracterização Física 1.1 Enquadramento Geográfico do Concelho ................................................................ 32 1.2 Modelo Digital de Terreno....................................................................................... 34 1.3 Declives e Exposições.............................................................................................. 36 1.4 Hidrografia ............................................................................................................... 40 Caracterização Climática 2.1 Radiação Global ....................................................................................................... 45 2.2 Insolação................................................................................................................... 45 2 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 3 2.3 Temperatura do ar .................................................................................................... 46 2.4 Temperatura do solo................................................................................................. 49 2.5 Humidade relativa do ar ........................................................................................... 49 2.6 Precipitação .............................................................................................................. 51 2.7 Geada........................................................................................................................ 53 2.8 Nebulosidade............................................................................................................ 53 2.9 Evapotranspiração potencial .................................................................................... 54 2.10 Ventos dominantes ................................................................................................... 54 2.11 A influência dos elementos climáticos na ocorrência de incêndios ......................... 57 Caracterização da população 3.1 População residente por Censo e Freguesia (1981/1991/2001) e Densidade Populacional (2001) ............................................................................................................. 59 4 3.2 Índice de Envelhecimento (1981/1991/2001) e sua Evolução (1981-2001) ............ 62 3.3 População por Sector de Actividade (%) 2001 ........................................................ 63 3.3.1 Sector primário................................................................................................. 64 3.3.2 Sector secundário ............................................................................................. 64 3.3.3 Sector terciário ................................................................................................. 64 3.4 Taxa de Analfabetismo............................................................................................. 67 3.5 As fragilidades como oportunidades e as potencialidades a explorar...................... 69 Parâmetros Considerados para a Caracterização do uso do Solo e Zonas Especiais 4.1 Ocupação do Solo..................................................................................................... 70 4.1.1 Ocupação de Solo COS’90............................................................................... 70 4.1.2 Ocupação de Solo (levantamento 2005/2006) ................................................. 77 4.2 Povoamentos Florestais............................................................................................ 80 4.3 Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE+ Sítios) ................................................ 83 4.3.1 Áreas Protegidas............................................................................................... 83 4.3.1.1 Reserva Natural do Paul de Arzila ............................................................... 83 4.3.1.2 Paul de Taipal............................................................................................... 83 3 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 4.4 5 6 7 Romarias e Festas..................................................................................................... 85 Análise do Histórico e da Causalidade dos Incêndios Florestais 5.1 Perigo de Propagação dos Incêndios........................................................................ 88 5.2 Área ardida e ocorrências - distribuição anual ......................................................... 89 5.3 Taxa de área ardida .................................................................................................. 92 5.4 Área ardida e ocorrências - distribuição mensal ...................................................... 93 5.5 Área ardida e ocorrências - distribuição semanal..................................................... 94 5.6 Área ardida e ocorrências - distribuição diária......................................................... 96 5.7 Área ardida e ocorrências – distribuição horária...................................................... 97 5.8 Área ardida por tipo de coberto vegetal ................................................................... 98 5.9 Área ardida e nº de ocorrências por classes de extensão.......................................... 99 5.10 Fontes de alerta....................................................................................................... 100 5.11 Pontos de início e causas........................................................................................ 101 5.12 Dados relevantes para a caracterização dos Incêndios de 2004/2005.................... 103 5.12.1 Balanço dos incêndios 2004/2005.................................................................. 103 5.12.2 Distribuição mensal dos Incêndios no ano 2005............................................ 104 5.12.3 Pontos de início e causa 2004/2005 ............................................................... 104 Análise do Risco e Vulnerabilidade aos incêndios 6.1 Carta dos combustíveis florestais........................................................................... 107 6.2 Carta do Risco de Incêndio .................................................................................... 109 6.3 Carta de Prioridades de Defesa .............................................................................. 116 6.4 Carta de Vulnerabilidade........................................................................................ 116 6.5 Cálculo do Valor .................................................................................................... 117 6.6 Mapa da perigosidade de incêndios florestais........................................................ 117 6.6.1 Caracterização do Declive para a Carta de Perigosidade............................... 117 6.6.2 Cálculo o período de retorno.......................................................................... 118 Eixos Estratégicos 4 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.1 Primeiro Eixo Estratégico – Aumento da Resiliência do Território aos Incêndios Florestais ............................................................................................................................ 120 7.1.1 7.1.1.1 Levantamento da Rede Regional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.... 121 Redes de Faixas de Gestão de Combustível e Mosaicos de Parcelas de Combustível ............................................................................................................... 121 7.1.1.2 Rede Viária................................................................................................. 135 7.1.1.3 Rede de Pontos de Água............................................................................. 148 7.1.1.4 Rede Divisional .......................................................................................... 152 7.1.2 7.1.2.1 Programa de Acção ........................................................................................ 154 Silvicultura Preventiva ............................................................................... 154 7.1.2.1.1 Faixas de Gestão de Combustíveis dos Edifícios Integrados em Espaços Rurais (FGC – 001) ................................................................................................ 157 7.1.2.1.2 Faixas de Gestão de Combustíveis dos Aglomerados Populacionais (FGC – 002) ........................................................................................................... 157 7.1.2.1.3 Faixas de Gestão de Combustível de Polígonos Industriais (FGC – 003) 163 7.1.2.1.4 Faixas de Gestão de Combustível da Rede Viária (FGC – 004).......... 163 7.1.2.1.5 Faixas de Gestão de Combustível da Rede Ferroviária (FGC – 005) .. 164 7.1.2.1.6 Faixas de Gestão de Combustível da Rede Eléctrica Nacional (FGC – 007) 164 7.1.2.2 Construção e Manutenção da RDFCI......................................................... 165 7.1.2.2.1 Rede Viária Florestal............................................................................ 165 7.1.2.2.2 Rede de Pontos de Água....................................................................... 166 7.1.2.3 7.1.3 7.1.3.1 7.2 Gestão Florestal.......................................................................................... 197 Metas, responsabilidades e orçamentos ......................................................... 198 Rede de Faixas de Gestão Combustível ..................................................... 198 7.2.1 Segundo Eixo Estratégico – Reduzir a incidência dos incêndios........................... 204 Sensibilização................................................................................................. 204 5 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.2.2 Fiscalização .................................................................................................... 210 7.2.3 Metas, responsabilidades e orçamentos ......................................................... 212 7.3 Terceiro Eixo Estratégico – Melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios 213 7.3.1 Meios e Recursos ........................................................................................... 217 7.3.2 Vigilância Dissuasora, Vigilância Fixa e Detecção e 1.ª Intervenção ........... 217 7.3.2.1 Vigilância Móvel........................................................................................ 218 7.3.2.1.1 Corporações de Bombeiros .................................................................. 218 7.3.2.1.2 Brigadas Autárquicas de Voluntários................................................... 218 7.3.2.1.3 Guarda Nacional Republicana.............................................................. 218 7.3.2.1.4 AFOLCELCA ...................................................................................... 219 7.3.2.1.5 Voluntariado Jovem ............................................................................. 219 7.3.2.1.6 Instituto de Conservação da Natureza.................................................. 220 7.3.2.2 Sectores e Locais Estratégicos de Estacionamento .................................... 223 7.3.2.3 Vigilância Fixa ........................................................................................... 225 7.3.2.3.1 Rede Nacional de Postos de Vigia ....................................................... 225 7.3.2.3.2 Rede Secundária de Vigilância Fixa .................................................... 225 7.3.2.4 Primeira Intervenção .................................................................................. 228 7.3.2.5 Acções e Metas........................................................................................... 230 7.3.2.6 Responsabilidades e Orçamento................................................................. 234 7.3.3 Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-incêndio .............................................. 236 7.3.3.1 Meios de Combate...................................................................................... 237 7.3.3.2 Rescaldo ..................................................................................................... 237 7.3.3.3 Vigilância Pós-Rescaldo ............................................................................ 237 7.3.4 Acção/Metas................................................................................................... 241 7.3.5 Metas, Responsabilidades e Orçamento......................................................... 243 7.3.6 Em Suma ........................................................................................................ 244 6 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.4 7.3.6.1 - Coordenação de Meios............................................................................. 245 7.3.6.2 - Guarda Nacional Republicana ................................................................. 245 7.3.6.3 - Protecção Civil......................................................................................... 246 Quarto Eixo Estratégico - Recuperar e reabilitar os ecossistemas e as comunidades 258 7.5 Quinto Eixo Estratégico – Adoptar uma estrutura orgânica e funcional eficaz ..... 258 8 Bibliografia 9 Anexos 7 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Índice de Quadros Quadro 1 - Plano Director Municipal (Classe de Espaço “Agro-Silvícola”) ........................... 28 Quadro 2 - Área por freguesia.................................................................................................. 32 Quadro 3 - Classificação de índice de Risco de Incêndio segundo a exposição ...................... 36 Quadro 4 - Tabela da radiação global ...................................................................................... 45 Quadro 5 - Tabela da insolação................................................................................................ 45 Quadro 6 - Tabela da temperatura do ar................................................................................... 46 Quadro 7 - Tabela da temperatura do solo ............................................................................... 49 Quadro 8 - Tabela da humidade do ar ...................................................................................... 49 Quadro 9 - Tabela da Precipitação ........................................................................................... 51 Quadro 10 - Tabela da geada ao longo do ano......................................................................... 53 Quadro 11 - Tabela da geada.................................................................................................... 53 Quadro 12 - Tabela sobre a nebulosidade ................................................................................ 53 Quadro 13 - Tabela sobre a evapotranspiração potencial ........................................................ 54 Quadro 14 - Tabela sobre o Vento ........................................................................................... 55 Quadro 15 - População Residente por Censo e Freguesia (1981/1991/2001).......................... 59 Quadro 16 - Índices de evolução da estrutura etária por freguesias, em 2001......................... 62 Quadro 17 - Taxa de Analfabetismo por 1991/2001................................................................ 67 Quadro 18 - Pontos Fracos/Pontos Fortes ................................................................................ 69 Quadro 19 - Oportunidades/Riscos .......................................................................................... 69 Quadro 20 - Ocupação de Solo COS'90 por freguesia ............................................................. 71 Quadro 21 - Ocupação do Solo COS'90 na globalidade do Concelho ..................................... 71 Quadro 22 - Tipos de ocupação de Solo no Concelho ............................................................. 75 Quadro 23 - Ocupação do Solo 2005/06 na globalidade do Concelho .................................... 78 Quadro 24 - Área Florestal por Freguesia................................................................................ 80 Quadro 25 - Povoamentos por Freguesia ................................................................................. 81 8 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Quadro 26 - Romarias e Festas ................................................................................................ 86 Quadro 27 - Panorama do Município no Ranking da NUT II Centro...................................... 87 Quadro 28 - Linhas de Actuação Prioritária............................................................................. 87 Quadro 29 - Balanço dos incêndios 2004/2005 ..................................................................... 103 Quadro 30 - Distribuição mensal dos incêndios de 2005....................................................... 104 Quadro 32 - Reclassificação de variáveis para Cálculo do Índice de Risco Estrutural de Incêndio.................................................................................................................................. 110 Quadro 33 - Reclassificação do Risco Estrutural de Incêndio ............................................... 110 Quadro 34 - Representatividade do Risco de Incêndio no Município. .................................. 112 Quadro 35 - Balanço por Freguesia quanto à área florestal, e ao risco de Incêndio Médio/Alto. ................................................................................................................................................ 113 Quadro 36 - Tipo de Ocupação de Solo e a sua Vulnerabilidade .......................................... 116 Quadro 37 - Valor de Ocupação de solo a preço de mercado ................................................ 117 Quadro 38 - Probabilidade da ocorrência de incêndios por freguesia.................................... 118 Quadro 39 - Faixa de Gestão de Combustível por Aglomerado em cada freguesia .............. 127 Quadro 40 - Faixa de Gestão de Combustível por Aglomerado no Concelho....................... 127 Quadro 41 - FGC –Na freguesia da Abrunheira por área e modelo de Combustível ............ 127 Quadro 42 - FGC - Na freguesia da Arazede por área e modelo de Combustível ................. 128 Quadro 43 -FGC - Na freguesia da Carapinheira por área e modelo de Combustível........... 128 Quadro 44 - FGC - Na freguesia da Ereira por área e modelo de Combustível..................... 128 Quadro 45 - FGC - Na freguesia de Gatões por área e modelo de Combustível ................... 128 Quadro 46 - FGC - Na freguesia de Liceia por área e modelo de Combustível .................... 129 Quadro 47 - FGC - Na freguesia das Meãs do Campo por área e modelo de Combustível... 129 Quadro 48 - FGC - Na freguesia de Montemor-o-Velho por área e modelo de Combustível129 Quadro 49 - FGC - Na freguesia de Pereira por área e modelo de Combustível ................... 129 Quadro 50 - FGC - Na freguesia de Santo Varão por área e modelo de Combustível .......... 130 Quadro 51 - FGC - Na freguesia do Seixo de Gatões por área e modelo de Combustível .... 130 9 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Quadro 52 - FGC - Na freguesia de Tentúgal por área e modelo de Combustível ................ 130 Quadro 53 -FGC - Na freguesia de Verride por área e modelo de Combustível ................... 130 Quadro 54 - FGC - Na freguesia de Vila Nova da Barca por área e modelo de Combustível ................................................................................................................................................ 131 Quadro 55 - Distribuição por freguesia da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível ......................................................................................... 135 Quadro 56- Caracterização da densidade de rede viária por freguesia .................................. 138 Quadro 57 - Distribuição por freguesia da rede viária ........................................................... 147 Quadro 58 - Localização dos Pontos de Água ....................................................................... 149 Quadro 59 - Capacidade da rede de pontos de água por freguesia ........................................ 150 Quadro 60 - Plano de Acção para a Rede Primária, Secundária e Terciária de FGC ........... 155 Quadro 61 - Tipo de Faixa de Gestão de Combustível por freguesia e totais....................... 157 Quadro 62 - Faixas de Gestão de Combustível - (FGC - Real (A); FGC - Intervir Prioritariamente (B)) para FGC 001, e FGC 002).................................................................. 158 Quadro 63 - Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis para 2007 e 2008 .................................................................................................................... 161 Quadro 64 -Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis para 2009 e 2010 .................................................................................................................... 162 Quadro 65 -Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis para 2011 ................................................................................................................................ 162 Quadro 66 - Plano de Acção da RDFCI para a Rede Viária .................................................. 166 Quadro 67 - Plano de Acção da RDFCI para os Pontos de Água .......................................... 167 Quadro 68 - Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de combustível por meios de execução para 2007-2011 – (FGC Real) .......................................................... 174 Quadro 69 - Tipo FGC dividida pelo 5 ano de vigência do PMDFCI ................................... 176 Quadro 70 - Intervenção na rede secundária de FGC por freguesia para 2007-2011 ............ 182 Quadro 71 - Intervenções na rede secundária de FGC para 2007-2011................................. 189 Quadro 72 - Tipo de Rede Víária Florestal por Freguesia/Período de Acção PMDFCI........ 189 10 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Quadro 73 - Distribuição por freguesia da rede viária florestal por meios de execução para 2007-2011............................................................................................................................... 194 Quadro 74 - Intervenção (construção, manutenção) por freguesia da rede de pontos de água para 2007-2011....................................................................................................................... 196 Quadro 75 - Objectivos estratégicos para a Gestão Florestal................................................. 197 Quadro 76 - Plano de Acção e Metas para a Gestão Florestal ............................................... 197 Quadro 77 - Tipos de Modelo de Combustível para a localidade do Meco........................... 198 Quadro 78 - Tipos de Modelo de Combustível para as localidades de Morraçã, Ribeira de Moinhos e Portela................................................................................................................... 199 Quadro 79 - Tipo de Modelo de Combustível para a localidade da Povoa de Santa Cristina 199 Quadro 80 - Tipo de Operação para a Limpeza da FGC para os Aglomerados Populacionais e custos que lhe estão associados.............................................................................................. 199 Quadro 81 - Custos para a Gestão da FGC para a Área de intervenção 1 2 e 3..................... 200 Quadro 82 - Tipo de Operação e Custos associados á Gestão da FGC da Rede Viária Municipal ............................................................................................................................... 200 Quadro 83 - Metas e indicadores, aumento da resiliência do território aos incêndios florestais ................................................................................................................................................ 202 Quadro 84 - Orçamento e responsáveis - aumento da resiliência do território aos incêndios florestais ................................................................................................................................. 203 Quadro 85 - Plano de Acção e Metas para a Sensibilização .................................................. 205 Quadro 86 - Sensibilização/Metas.......................................................................................... 209 Quadro 87 - Plano de Acção e Metas para Fiscalização ........................................................ 210 Quadro 88 - Fiscalização/Metas............................................................................................. 211 Quadro 89 - Orçamento e responsabilidade para a Sensibilização e Fiscalização................. 212 Quadro 90 - Plano de Acção e Metas para o Plano Operacional ........................................... 217 Quadro 91 - Brigadas e equipamentos para a vigilância........................................................ 218 Quadro 92 - Vigilância IPJ..................................................................................................... 220 Quadro 93 - Planeamento da Vigilância Móvel ..................................................................... 221 11 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Quadro 94 - Identificação dos LEE........................................................................................ 223 Quadro 95 - Rede Nacional de Postos de Vigia. .................................................................... 225 Quadro 96 - Rede secundária de vigilância fixa. ................................................................... 226 Quadro 97 - Recursos humanos e equipamentos para o funcionamento da torre de vigia 01CMMV. .................................................................................................................................. 226 Quadro 98 - Acções e Metas para a Vigilância e 1.ª Intervenção .......................................... 231 Quadro 99 - Acção e Metas Coordenação de Meios de Vigilância e 1.ª Intervenção............ 232 Quadro 100 - Acção e Meta ( Candidatura a uma Equipa AGRIS) ....................................... 233 Quadro 101 - Orçamento para a Vigilância Móvel - 1.ª Intervenção (Meios) ....................... 234 Quadro 102 - Custos com Recursos Humanos Vigilância e 1.ª Intervenção ......................... 235 Quadro 103 - Custos com os abonos dos recursos humanos.................................................. 235 Quadro 104 - Orçamento para a Vigilância Fixa (meios físicos)........................................... 235 Quadro 105 - Custos com os Recursos Humanos na Vigilância Fixa.................................... 235 Quadro 106 - Orçamento Final Vigilância/1.ª Intervenção.................................................... 236 Quadro 107 - Estimativa Orçamental para o período de Vigência do PMDFCI.................... 236 Quadro 108 - Planeamento da Vigilância Pós-Rescaldo........................................................ 238 Quadro 109 - Quadro resumo das Acções/Entidades/Áreas de Actuação/Recursos Humanos/Período Actuação................................................................................................... 239 Quadro 110 - Acções e Metas no Combate............................................................................ 242 Quadro 111 - Acções e Metas para o Combate/Rescaldo/Pós-Incêndio................................ 243 Quadro 112 - Responsabilidades e Orçamento do Combate/Rescaldo/Pós-incêndio ............ 243 Quadro 113 - Listagem das entidades envolvidas em cada acção.......................................... 244 Quadro 114 - Listagem das entidades envolvidas em cada acção (continuação)................... 244 Quadro 115 - Objectivos ProtCivilF ...................................................................................... 247 Quadro 116 - Tipo de Hardware/ Software............................................................................ 247 Quadro 117 - Orçamento para o ProfCivilF........................................................................... 248 Quadro 118 - Quadro Resumo ............................................................................................... 252 12 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Quadro 119 - Lista geral de contactos.................................................................................... 254 Quadro 120 - Entidades presentes no Plano Operacional Municipal..................................... 255 Quadro 121 - Meios para o apoio ao combate – Maquinaria pesada ..................................... 255 Quadro 122 - Alerta Laranja .................................................................................................. 256 Quadro 123 - Alerta Vermelho............................................................................................... 257 Quadro 124 - Plano de Acção e Metas Quarto Eixo Estratégico ........................................... 258 Quadro 125 - Plano de Acção e Metas Quinto Eixo Estratégico ........................................... 260 13 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Índice de Figuras Figura 1- PROF-CL da Sub-Regiões Homogéneas.................................................................. 26 Figura 2 - Sistema de Planeamento Florestal ........................................................................... 29 Figura 3 - Enquadramento geográfico do concelho ................................................................. 33 Figura 4 - Modelo Digital do Terreno (MDT) ......................................................................... 35 Figura 5 - Carta de Declive ...................................................................................................... 38 Figura 6 - Carta de Exposições ................................................................................................ 39 Figura 7 - Hidrografia .............................................................................................................. 41 Figura 8 - Rede Climatológica ................................................................................................. 44 Figura 9 - Carta da População residente 1981/1991/2001 e Densidade Populacional de 200161 Figura 10 - Carta da população por Sector de Actividade 2001 .............................................. 66 Figura 11 - Carta da Taxa de Analfabetismo % ....................................................................... 68 Figura 12 - Carta da Ocupação de Solo COS’90 ..................................................................... 76 Figura 13 - Ocupação de Solo de 2005/06 ............................................................................... 79 Figura 14 - Carta de Povoamentos Florestais........................................................................... 82 Figura 15 - Carta de Localização das Áreas Protegidas (ZPE – Reserva Natural do Paul da Arzila; ZPE – Paul do Taipal) .................................................................................................. 84 Figura 16 - Carta das áreas ardidas (1990 a 2005)................................................................... 89 Figura 17 - Carta dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios............................................. 102 Figura 18 - Carta de Modelos de Combustível ...................................................................... 108 Figura 19 - Carta de Exposições ............................................................................................ 111 Figura 20 - Carta de Declive .................................................................................................. 111 Figura 21 - Carta de Aglomerados (Distâncias)..................................................................... 111 Figura 22 – Vegetação............................................................................................................ 111 Figura 23 - Carta de Riscos resultante do cruzamento de dados pelo sistema SFI ................ 112 Figura 24 - Carta de Risco de Incêndio Estrutural ................................................................. 114 14 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 25 - Carta de Risco de Incêndio.................................................................................. 115 Figura 26 - Carta de Prioridades de Defesa............................................................................ 119 Figura 27 - Carta de faixas e Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível.................... 125 Figura 28 - Carta de Faixas de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível; FGC Seccionadas ............................................................................................................................ 126 Figura 29 - Carta da Rede Viária ........................................................................................... 137 Figura 30 - Exemplo de um dos Pontos de Água e sua localização....................................... 149 Figura 31 - Carta de Rede de Pontos de Água ...................................................................... 151 Figura 32 - Carta da Rede Divisional..................................................................................... 153 Figura 33 - Carta com área sujeitas a Acções de Silvicultura Preventiva do Concelho de Montemor-o-Velho (2007-20011).......................................................................................... 160 Figura 34 - Carta de Construção e Manutenção de Faixas de Gestão de Combustível do Concelho de Montemor-o-Velho 2007- 20011 ...................................................................... 168 Figura 35 - Carta de Construção e Manutenção da Rede Viária do Concelho de Montemor-oVelho (2007-2011) ................................................................................................................. 183 Figura 36 - Carta de construção e manutenção da rede de pontos de água do concelho de Montemor-o-Velho para 2007-2011 ...................................................................................... 195 Figura 37 - Carta de Vigilância Móvel................................................................................... 222 Figura 38 - Carta dos Locais Estratégicos de Estacionamento .............................................. 224 Figura 39 -Carta de Rede de Postos e Bacias de Visibilidade ............................................... 227 Figura 40 - Carta de Primeira Intervenção ............................................................................. 229 Figura 41 - Carta de Combate Rescaldo e Vigilâncias Pós-Incêndio ................................... 240 Figura 42 - Digrama Organizacional do Sistema de Protecção Civil .................................... 249 Figura 43 - Carta de Apoio ao Combate ................................................................................ 253 15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Índice de Gráficos Gráfico 1 – Insolação ............................................................................................................... 46 Gráfico 2 - Temperatura do Ar................................................................................................. 47 Gráfico 3 - Temperatura Mensal às 15 horas Média das Min, Méd e Máx entre normal climatológica e média de 2005................................................................................................. 48 Gráfico 4 - Humidade Relativa Mensal ás 9h e 18h da normal climatológica e às 9h e 18h de 2005.......................................................................................................................................... 50 Gráfico 5 – Precipitação........................................................................................................... 51 Gráfico 6 - Precipitação Mensal da Média, Total e Máx. Normal Climatológica e Média de 2005.......................................................................................................................................... 52 Gráfico 7 - Vento - valores médios anuais............................................................................... 55 Gráfico 8 - Médias mensais da frequência e velocidade do Vento .......................................... 56 Gráfico 9 - Distribuição anual da área ardida e n.º de ocorrências (1980-2005) ..................... 90 Gráfico 10 - Distribuição da área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e média de 1999-2004, por freguesia............................................................................................................................. 91 Gráfico 11 - Taxa de área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e taxas médias para 1990-2004 .................................................................................................................................................. 92 Gráfico 12 - Distribuição mensal da área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e média 2000/04 .................................................................................................................................................. 93 Gráfico 13 - Distribuição semanal da área ardida e n.º de ocorrências para 2005 e média 1996/2005................................................................................................................................. 94 Gráfico 14 - Distribuição semanal das ocorrências e área ardida (%) ..................................... 95 Gráfico 15 - Distribuição diária das ocorrências da área ardida em 2005 ............................... 96 Gráfico 16 - Distribuição horária da área ardida e n.º de ocorrências para o período de 1996 a 2005.......................................................................................................................................... 97 Gráfico 17 - Distribuição da área ardida por tipo de coberto vegetal 2001-2005. ................... 98 Gráfico 18 - Distribuição da área ardida e n.º de ocorrências por classes de extensão (19962005)......................................................................................................................................... 99 16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Gráfico 19 - Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta 2005.............................. 100 Gráfico 20 - Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta (2001-2005) ....... 101 Gráfico 21 - Ocorrências remetidas à GNR 2004 .................................................................. 105 Gráfico 22 - Ocorrências remetidas à GNR 2005 .................................................................. 105 17 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Lista de Abreviaturas AGRIS - Programa de Apoio ao desenvolvimento agrícola e florestal ABVMV - Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho BUI - Índice de combustível disponível (Build Up Index) CB - Corpo de Bombeiros CDOS - Centro Distrital de Operações de Socorro CMA Pombal - Centro de Meios Aéreos de Pombal CMDFCI - Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios CODIS - Comando Operacional Distrital DFCI - Defesa da Floresta Contra Incêndios DGRF - Direcção Geral dos Recursos Florestais DL - Decreto-Lei DMC - Índice de humidade da camada orgânica da manta morta (Duff Moisture Code) ECIN - Equipas de Combate a Incêndios dos Bombeiros EPF/GNR - Equipas de Protecção da Floresta da GNR FFMC - Índice de humidade dos combustíveis finos (Fine Fuel Moisture Code) FWI - Índice de perigo meterológico (Fine Weather Index) GIPS - Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR GNR - Guarda Nacional Republicana GPS - Sistema de Posicionamento Global GTF - Gabinete Técnico Florestal IA - Instituto do Ambiente ICN - Instituto da Conservação da Natureza IGEOE - Instituto Geográfico do Exército IGP - Instituto Geográfico Português IM - Instituto de Meteorologia 18 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho INE - Instituto Nacional de Estatística ISI - Índice de propagação inicial (Initial Spread Index) OPF - Organização de Produtores Florestais ORP - Outra Rede Viária Prioritária PDM - Plano Director Municipal PGF - Plano de Gestão Florestal PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios PNDFCI - Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios PNR - Plano Nacional Rodoviário POM - Plano Operacional Municipal PROFCL - Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral PV - Postos de Vigia RDF - Rede Regional de Defesa da Floresta REM - Rede de Estradas Municipal RNPV - Rede Nacional de Postos de Vigia SEPNA/GNR - Serviços da Protecção da Natureza e Ambiente da GNR SIG - Sistema de Informação Geográfica SNBPC - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil SNDFCI - Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios TO - Teatro de Operações ZIF - Zona de Intervenção Florestal 19 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Parecer dos Membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho a Aprovar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Consideramos o projecto de PMDFCI em condições de merecer aprovação da Comissão. _____________________________________________________ Dr. Luís Manuel Barbosa Marques Leal (Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho) _____________________________________________________ Eng.º Manuel Pinheiro Duarte em representação do Eng.º Rui Miguel de Melo Rosmaninho (Direcção Geral dos Recursos Florestais) _____________________________________________________ Sr. Comandante Francisco Leal Morais Jorge (Comandante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho) _____________________________________________________ Sr. Capitão Vítor Mendes Assunção (Comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho) _____________________________________________________ Eng.º Francisco Pedro da Encarnação Pinto Bravo (Representante do ICN Delegação Coimbra) 20 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho _____________________________________________________ Eng.º José Carlos Almeida Morgado (Celbi, Gestor da Região Florestal Norte e AFOLCELCA) _____________________________________________________ Eng.º António Meco Girão Veloso (HEXION SPECIALTY CHEMICALS, Ld.ª) _____________________________________________________ Eng.º José Ferreira Santos (Associação dos Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego) _____________________________________________________ Sr.º António Correia Pardal Bispo (Presidente da Junta de Freguesia de Montemor-o-Velho) _____________________________________________________ Eng.º Helder António Simões Araújo (Técnico do Gabinete Florestal de Montemor-o-Velho) 21 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Parecer da Direcção-Geral de Geologia e Energia (n.º7 do Artigo 10.º do Decreto Lei 124/2006 de 28 de Junho) 22 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Apresentação “TODOS PERDEM QUANDO AS FLORESTAS ARDEM” Segundo a Lei n.º14/2004, de 8 de Maio, a articulação dos meios que detêm a qualquer título intervenção na defesa da floresta contra incêndios é da competência da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI). O Plano Operacional Municipal - através da prevenção, 1.ª intervenção e combate tem como objectivo minimizar o “flagelo dos incêndios”, definindo competências e modos de coordenação, cabendo a cada uma das entidades responsáveis trabalhar em consonância, a fim de se obterem resultados satisfatórios no teatro das operações. O documento que agora se apresenta - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho - constitui um contributo para a protecção da floresta do Município de Montemor-o-Velho e, contando com uma preciosa colaboração das entidades envolvidas, foi elaborado no âmbito do Gabinete Técnico Florestal. Montemor-o-Velho, Dezembro de 2006 O Presidente da CMDFCI Luís Manuel Barbosa Marques Leal, Dr. 23 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Notas Introdutórias “O Espaço Florestal e a sua representatividade no Município de Montemor-o-Velho” Montemor-o-Velho é ainda um concelho muito marcado pela ruralidade, o que pode levar a pensar nos Campos de Arroz do Baixo Mondego, descurando impensadamente os 35 % de mancha florestal existente. Verifica-se, por conseguinte, que o Concelho possui uma economia disponível para o desenvolvimento. É de todo o interesse prevenir a calamidade dos incêndios, que nos custam anualmente milhares de euros, transformando e fragilizando uma importante fonte de rendimento, num manancial de sérias preocupações. O espaço florestal existente apresenta-se estruturalmente desordenado, composto por uma imensidão parcelar e um cadastro obsoleto, dificultando inevitavelmente a sua preservação. Ocorre pois, a necessidade de intervir a vários níveis: social, económico e estrutural. O mosaico tradicional tem vindo gradualmente a sofrer alterações, com o abandono dos espaços agrícolas. O espaço florestal aumenta, em conjunto com os aglomerados populacionais, inseridos no próprio espaço florestal ou à sua volta, levando a uma miscelânea entre aglomerados populacionais, espaços agrícolas e espaços florestais. Note-se que no horizonte deste plano não se propõem alcançar metas muito ambiciosas, espera-se sim, a possibilidade de actuar em locais críticos de forma a implementar efectivamente a política de defesa da floresta contra incêndios, pretendendo efectuar um diagnóstico da realidade do Município. 24 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Apresentação e justificação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Importa proceder ao enquadramento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios no âmbito de Gestão Territorial, nomeadamente, no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral e no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral O Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, publicado pelo Decreto Regulamentar n.º11/2006 de 21 de Julho, instrumento sectorial de gestão territorial, assenta numa abordagem conjunta e interligada de aspectos técnicos, económicos, ambientais, sociais e institucionais, envolvendo os agentes económicos e as populações directamente interessadas, com vista a estabelecer uma estratégia consensual de gestão e utilização dos espaços florestais. De acordo com o PROF-CL, Montemor apresenta um grande potencial de produção florestal, e um potencial considerável relativamente à caça, à pesca, e à silvo pastorícia. Existem vários locais com potencial para a pesca desportiva, nomeadamente no Rio Mondego, e seu rendilhado de afluentes. No que diz respeito ao potencial das espécies florestais, as mais representativas são sem dúvida o Pinheiro Bravo o Eucalipto e alguns tipos de Carvalho, distribuídos pelas quatros Sub-Regiões Homogéneas: Calcários de Cantanhede; Gândaras Norte; Gândaras Sul e Dunas Litorais e Baixo Mondego (Figura 1). 25 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 1- PROF-CL da Sub-Regiões Homogéneas 26 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios O Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 de 26 de Maio, enuncia a estratégia e determina os objectivos, as prioridades e as intervenções a desenvolver para atingir as metas preconizadas. Estabelece as linhas de actuação com a indicação clara da fase de planeamento, execução e controlo, calendarizarão de medidas e indicadores de execução, tornando simples, objectiva e operacional a implementação deste instrumento estratégico. A gestão deste plano baseia-se em princípios base que vão desde a responsabilização à cooperação, à execução no âmbito das prioridades definidas e à monitorização e avaliação do desempenho do processo de operacionalização. Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho De acordo com o Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho (Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/98, publicado no Diário da República, I Série-B, de 9 de Outubro), os espaços florestais definem-se como espaços agro-silvícolas embora ainda possam ser dedicados à agricultura, destinando-se sobretudo à silvicultura (produção de material lenhoso, resinas e outros produtos florestais) e à pastorícia. Nestas áreas, sempre que seja autorizado podem ocorrer outros usos como os que se encontram descritos nos artigos 46º/47º e 48º, do respectivo regulamento, que transcrevemos: (…) Artigo 46.º 1.º – Os espaços agro-silvícolas assinalados na planta de ordenamento não serão alvo de quaisquer restrições no que se refere ao uso agrícola e florestal do solo. 2.º - As condições de edificabilidade para estas áreas são as seguintes: a) Apenas serão licenciadas novas construções em parcelas de área igual ou superior a 2500 m2, à excepção de muros de vedação ou de construções de apoio agrícola com 1 piso e área de implantação até 10 m2. 27 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho b) O índice de construção não poderá exceder 0,15, sendo apenas permitida a construção de um fogo, com o máximo de dois pisos. Artigo 47.º Sem prejuízo da aplicação da lei geral no que se refere à unidade mínima de cultura estabelecida para as regiões, será permitido nos espaços agro-silvícolas o fraccionamento da propriedade rústica, nas condições seguintes: a) As parcelas resultantes não tenham área inferior a 2500 m2. (…) Artigo 48.º De acordo com o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 139/89, de 28 de Abril, carecem de licença da Câmara Municipal: a) As acções de destruição do revestimento vegetal que não tenham fins agrícolas. b) As acções de aterro ou escavação que conduzem à alteração do relevo natural e das camadas do solo arável. (…) No quadro seguinte (Quadro 1) ilustra-se a representatividade do Espaço Agro-Silvícola e as respectivas condicionantes à sua utilização. Classe de Área (há) Espaço Agro-Silvícola 9799,2 Não RAN RAN Não RAN RAN Não REN Não REN REN REN ha % ha % ha % ha % 5176,4 52,8 385,8 3,9 3757,0 38,3 479,9 4,9 Quadro 1 - Plano Director Municipal (Classe de Espaço “Agro-Silvícola”) Fonte: SIG Montemor-o-Velho 28 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) são instrumentos operacionais de planeamento, programação, organização e execução de um conjunto de acções de prevenção, pré-supressão e reabilitação de áreas ardidas, que visam concretizar os objectivos estratégicos definidos e quantificados no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI), (Figura 2). O presente documento, define a política e as medidas para a Defesa da Floresta Contra Incêndios, a médio e a longo prazo, nomeadamente através de planos de prevenção, de sensibilização, de vigilância, de detecção, de supressão, e de coordenação dos meios e agentes envolvidos, para os quais concretiza os objectivos e metas a atingir, a sua calendarização, orçamentação, e respectivos indicadores de execução e de desempenho. Apresenta um período de vigência de 5 anos, que decorrem de 2007 a 2011, podendo sofrer alterações durante esse mesmo período. Figura 2 - Sistema de Planeamento Florestal Fonte: Susana Paulo (Curso de Especialização para Técnicos Nível IV – Federação dos Produtores Florestais de Portugal, 2006) 29 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Enquadramento legal e estrutura do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios A Portaria n.º1185/2004, de 15 de Setembro, alterada pela Portaria 1139/2006, de 25 de Outubro, apresenta o conteúdo necessário à elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º124/2006 de 28 de Junho, o PMDFCI tem por missão: • definir uma estratégia para a Defesa da Floresta Contra Incêndios; • articular coerentemente as diferentes componentes do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, (SNDFCI); • atribuir papéis e responsabilidades aos agentes do SNDFCI, prevendo uma distribuição equilibrada dos meios para a resolução do problema e a satisfação dos objectivos estratégicos definidos. O Decreto-Lei n.º124/2006, de 28 de Junho, que revoga o Decreto-Lei n.º156/2004, veio aprovar outras vertentes legislativas no âmbito da floresta, designadamente o desincentivo ao fraccionamento da propriedade, com a criação das zonas de intervenção florestal; emergiram uma série de recomendações e orientações nesta matéria, nomeadamente as orientações estratégicas para a recuperação das áreas ardidas; por fim, mas de copiosa importância, a experiência decorrente da aplicação do diploma em duas épocas de incêndio consecutivas, o que permitiu a identificação de vicissitudes que cumpre agora aperfeiçoar. Linhas de Actuação Prioritárias É fundamental ao nível municipal, a operacionalidade e a implementação de uma estratégia de Defesa da Floresta Contra Incêndios. As acções que sustentam o PMDFCI deverão procurar satisfazer os objectivos e as metas preconizadas nos cinco eixos estratégicos definidos (PNDFCI), devendo ser organizadas e hierarquizadas em função do seu impacto esperado na resolução dos problemas identificados em cada concelho. 30 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Tendo por base o conhecimento das causas dos incêndios, as suas motivações e localização geográfica (com base no historial dos incêndios), a estratégia concelhia deverá ser delineada para: • Reduzir o número de incêndios causados por negligência, designadamente através de sensibilização, informação, divulgação do risco, e acções de queima tecnicamente assistida de resíduos e de pastagens, dinamizar um esforço de educação e sensibilização para a defesa da floresta contra incêndios; - (Meta - diminuir 1 a 2% ao longo de cada anos, pelo período de vigência do Plano) • Reduzir o número de incêndios com causa intencional, designadamente através da detecção e da resolução local de conflitos entre vizinhos, da estabilização dos usos e ocupação do solo, aumentando as tarefas de dissuasão, vigilância fixa e móvel; - (Meta - diminuir 2% ao longo de cada anos, pelo período de vigência do Plano) • Reduzir o tempo de intervenção, melhorando os circuitos de vigilância, a rede de comunicações, a organização do dispositivo local e o pré-posicionamento dos recursos de combate; - (Meta - diminuir 2 a 3% ao longo de cada anos, pelo período de vigência do Plano) • Reduzir a carga combustível nas áreas prioritárias, de acordo com as orientações estratégicas DFCI; (Meta - diminuir 2 % ao longo de cada anos, pelo período de vigência do Plano) • Reduzir a vulnerabilidade dos espaços florestais, nomeadamente através da definição das funções de uso do solo, da adopção de modelos de silvicultura adequados, do ordenamento do território e da promoção da gestão florestal activa. (Meta - diminuir 1 a 2 % ao longo de cada anos, pelo período de vigência do Plano) As importâncias de cada uma das orientações estratégicas apresentadas, não são uniformes para o município, as quais, por razões organizacionais, demográficas, sociológicas, económicas e de ocupação do solo, apresentam intervenções diferentes. 31 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Análise biofísica e socio-económica sumária, nos aspectos com relevância para a determinação do risco de incêndio 1 Caracterização Física O concelho de Montemor-o-Velho possui uma diversidade paisagística que o torna ímpar, condicionando a ocupação humana, no espaço e no tempo. 1.1 Enquadramento Geográfico do Concelho O concelho de Montemor-o-Velho insere-se na Região Centro e na sub-região do Baixo Mondego (Figura 3), pertencendo ainda ao Distrito de Coimbra e à Grande Área Metropolitana de Coimbra. Apresenta como concelhos vizinhos Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure e Figueira da Foz. Segundo os censos de 2001, o concelho possui 25.478 habitantes, distribuídos por 229 Km2, apresentando uma densidade populacional relativamente elevada no contexto nacional e regional. O Município é composto por 14 freguesias, oscilando as suas áreas entre os 5.344ha (Arazede) e os 551ha (Verride), (Quadro 2) Freguesias Área Total (ha) Arazede Carapinheira Ereira Gatões Liceia Meãs do Campo Montemor-o-Velho Pereira Santo Varão Seixo de Gatões Tentúgal 5.344,81 1.590,06 724,72 564,81 1.269,04 974,4 2.539,31 1.234,00 1.184,70 1.089,92 3.429,25 Verride Vila Nova da Barca Abrunheira Total 551,54 1.207,13 1.191,42 22.895,39 Quadro 2 - Área por freguesia 32 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 3 - Enquadramento geográfico do concelho 33 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 1.2 Modelo Digital de Terreno É da maior importância o estudo dos vários aspectos geomorfológicos, quando se pretende ordenar a implantação de actividades humanas num dado território, de modo a evitar consequências nefastas, como a insegurança das populações e a delapidação dos recursos naturais e da paisagem, para tal apresenta-se na Figura 4 o esboço do Modelo Digital do Terreno (MDT). O concelho insere-se numa região de modelado doce, apresentando um esboço geomorfológico aplanado e de baixa altitude, permitindo-nos definir sem constrangimentos os condicionalismos à utilização do solo. 34 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 4 - Modelo Digital do Terreno (MDT) 35 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 1.3 Declives e Exposições - A importância do relevo para a propagação de um Incêndio Segundo Joaquim Santos Silva o parâmetro mais importante do relevo é o declive (Figura 5) o que condiciona fortemente as características de um incêndio. Deste modo quanto maior for o declive do terreno, maior é a proximidade da chama relativamente aos combustíveis que se situam acima, numa progressão do incêndio em sentido ascendente. Esta maior facilidade de progressão traduz-se nas características da chama, a qual adquire maiores dimensões, e na maior velocidade de progressão do fogo. Ainda no importante conjugar o factor relevo e o efeito da exposição (Quadro 3), deste modo a exposição sul apresentam normalmente condições mais favoráveis à progressão de um incêndio, na medida em que os combustíveis sofrem maior dessecação e o ar também é mais seco devido à maior quantidade de radiação solar incidente. Na latitude de Portugal Continental, as áreas soalheiras são as que se situam no quadrante sul e sudoeste devido ao facto de Portugal se situar entre os 37º e os 43º de latitude norte. Na época estival, o sol no seu movimento aparente tem o solestício de Julho nos 23º27´ Norte (trópico de câncer) os raios solares incidem de forma a que as vertentes sul ou sudoeste são as mais soalheiras. Exposição Nível de Risco de Fogo Coeficiente Sul Elevado 0 Oeste Elevado 0 Sudoeste Elevado 0 Este Médio 1 Sudeste Médio 1 Nordeste Baixo 2 Noroeste Baixo 2 Norte Baixo 2 Quadro 3 - Classificação de índice de Risco de Incêndio segundo a exposição Fonte: Freire, Sérgio; Hugo Carrão; Mário R. Caetano; IGP – 2001 36 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho A carta de exposições solares permite verificar quais as áreas soalheiras e sombrias num dado espaço geográfico. A quantidade de radiação solar recebida varia para as diferentes exposições; assim, o microclima (sobretudo a humidade e a temperatura do ar e do solo) vai variar localmente, bem como o tipo e quantidade da vegetação combustível, (Figura 6). 37 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 5 - Carta de Declive 38 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 6 - Carta de Exposições 39 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 1.4 Hidrografia Do ponto de vista do ordenamento do território é essencial conhecer a distribuição dos recursos hídricos no espaço e no tempo, as suas características, disponibilidade e quantidade. As linhas de água de menos secção (sulcos, ravinas, regatos, ribeiros e ribeiras) associam-se noutras de secção sucessivamente maior (rios), constituindo a rede hidrográfica no seu todo, que viram por fim a comunicar com o mar, o caso do Rio Mondego. Este apresenta alguns afluentes como o Arunca, o Ega e o Foja. Para além destes, existe um rendilhado de valas (Real ou do Campo, Areias, do Monte, Várzea, Penhorada, Cana, Pereira, Remolha, do Monte, Anços) e ribeiras (de Moinhos e Vera Cruz), (Figura 7). 40 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 7 - Hidrografia 41 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2 Caracterização Climática A classificação climática do Concelho de Montemor-o-Velho surge da análise dos parâmetros médios anuais observados no Instituto Geofísico de Coimbra, na estação meteorológica de Coimbra - Bencanta, estação meteorológica do Aeródromo de Cernache, e por fim na estação meteoroloógica de Santa Eulália (IHERA), contudo apresentamos a distribuição da rede climatológica (Figura 8 ). Os parâmetros meteorológicos mais importantes sob o ponto de vista climático para o conhecimento do risco de incêndio são: intensidade da radiação solar, temperatura do ar e do solo, ventos, humidade do ar, nebulosidade, natureza e quantidade das precipitações aquosas. Segundo a classificação climática citada in Ribeiro e Ferreira (1979), esta área apresenta um fito-clima Mediterrâneo–Atlântico; transição entre as influências marítimas do Atlântico e do Mediterrâneo, com preponderância do frio. Compreende as bacias inferiores dos rios Mondego, Vouga e Liz. Clima Atlântico – temperado, húmido, queda pluviométrica elevada, muita nebulosidade e pequenos afastamentos anuais de temperatura. Clima Mediterrâneo – tem uma pluviosidade fraca, é quente e seco. No estudo do clima consideram-se normalmente três níveis diferentes – Macro (abrange o estudo de uma grande área), Meso (estuda uma área de média dimensão) e Microclimas (área estudada de pequenas dimensões), [Ribeiro, A. M. T. Antunes, M. P. Ferreira, et al. 1979]. O Mesoclima é o mais importante e refere-se ao clima local, estudado a partir dos dados de uma estação meteorológica ou de uma estação total, que geralmente se podem encontrar distribuídas por todo o país. [Ribeiro, A. M. T. Antunes, M. P. Ferreira, et al. 1979]. Sumariamente apresenta-se em traços largos a caracterização do clima preponderante nesta região: • Os valores das temperaturas médias anuais estão compreendidos entre os 10ºC e os 20ºC. 42 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho • Verificando as amplitudes das oscilações térmicas anuais, considera-se o clima moderado, dado que a diferença entre a temperatura média do ar no mês mais quente e a do mês mais frio, fica compreendida entre 10ºC e 20ºC. • Se se tomarem em consideração os valores médios da humidade relativa do ar, classifica-se o clima como húmido, visto que os valores estão compreendidos entre 75% e 90%. • Em relação à quantidade anual de precipitação, classifica-se o clima como moderadamente chuvoso, uma vez que os valores estão compreendidos entre 500 mm e 1.000 mm. Pela classificação de Koppen, o clima é C s b; atendendo a que se enquadra na tipologia do clima mesotérmico (temperatura) húmida [C] e que detém um Verão seco [s], pouco quente mas extenso [b]. Pela classificação de Thornthwaite, trata-se de um clima B1, B2, s, a, ou seja: • pouco húmido B1 com um índice hídrico pouco superior a 20% e um índice de aridez da ordem dos 30% no que significa uma moderada deficiência de água no verão (s); • uma evapotranspiração potencial da ordem dos 770 mm, enquadra-o como de mesotérmico tipo B2 e, porque, apresenta uma concentração térmica estival inferior a 48%, é considerado como de a. Os factores meteorológicos são absolutamente determinantes no comportamento de um incêndio. Altas temperaturas e baixas precipitações favorecem a ocorrência de incêndios na medida em que a quantidade de energia a fornecer aos combustíveis para entrarem em ignição é menor. Da mesma forma, a humidade atmosférica, sendo influenciada pela temperatura, é um outro factor importante pois condiciona o teor de humidade dos combustíveis. A acção do vento faz-se sentir a vários níveis: provoca a dessecação dos combustíveis facilitando a sua ignição, facilita a propagação ao fazer inclinar as chamas colocando-se em contacto com os combustíveis adjacentes, aumentanto a oxigenação das chamas alimentando a combustão e facilita o aparecimento de focos secundários devido ao transporte de materiais em combustão. Dada esta acção múltipla, o vento é um factor meteorológico importantíssimo a ter em conta. 43 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 8 - Rede Climatológica 44 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2.1 Radiação Global Este parâmetro mede a quantidade de energia radiante por unidade da área duma superfície horizontal, durante o intervalo de tempo considerado. O seu valor é normalmente expresso em cal/cm2. (Quadro 4) Jan. Fev. 05.571 07.3l2 Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 11.117 14.043 17.459 17.459 18.781 17.105 12.741 09.748 06.308 05.550 Quadro 4 - Tabela da radiação global Fonte: IHERA 2.2 Insolação Chama-se insolação ao tempo de Sol descoberto num determinado local e durante o intervalo de tempo considerado. O seu valor expressa-se em horas, (Quadro 5) e (Gráfico 1). A tabela seguinte permite dar uma indicação dos valores normais médios mensais: Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Ano 144 164 184 234 252 275 324 306 236 198 151 138 2.606 48% 54% 50% 59% 56% 61% 71% 72% 63% 57% 50% 48% 58% Quadro 5 - Tabela da insolação Fonte: IHERA Normais Climatológicas de 1961-1990 Localização (549 – Lat.:40º12’N; Long.:08º25’W;Alt.:141m) 45 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Gráfico 1 – Insolação Fonte: Instituto de Meteorologia 2.3 Temperatura do ar Através da seguinte tabela, apontam-se respectivamente os valores normais da temperatura média, máxima e mínima, expressos em graus celsius (ºC), (Quadro 6,Gráfico 2,Gráfico 3). Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Ano Máx. 10,0 10,8 13,2 15,0 17,1 20,1 22,0 22,0 20,8 17,8 13,4 10,2 16,0 Med. 14,4 15,7 18,3 20,8 23,0 26,5 29,0 29,2 27,3 23,6 18,0 14,5 21,7 Min. 5,7 5,9 8,1 9,2 11,2 13,7 15,0 14,8 14,2 12,1 8,8 6,0 10,4 Quadro 6 - Tabela da temperatura do ar Fonte: IHERA Normais Climatológicas de 1961-1990 Localização (549 – Lat.:40º12’N; Long.:08º25’W;Alt.:141m) 46 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Gráfico 2 - Temperatura do Ar Fonte: Instituto de Meteorologia Nota: TX - Média da temperatura máxima (Graus Celsius) TN - Média da temperatura mínima (Graus Celsius) TXX - Temperatura máxima absoluta (Graus Celsius) TNN - Temperatura mínima absoluta (Graus Celsius) Constata-se que são os meses de Julho e de Agosto os que apresentam os valores mais altos da temperatura média do ar. Destaca-se o mês de Agosto pela sua mais elevada temperatura máxima do ar, mas é no entanto no mês de Julho que se observam os valores mais elevados da temperatura mínima do ar. Durante o ano, as temperaturas máxima e mínima do ar, têm o seu valor mais baixo no mês de Janeiro. Qualquer que seja a época do ano, a temperatura máxima do ar diminui progressivamente de este para oeste, aumentando a temperatura mínima do ar no mesmo sentido. De igual forma, verifica-se que de oeste para este, o número médio anual de dias com temperatura máxima do ar é superior a 25 ºC varia ente 30 a 110 dias. Quanto ao número médio de dias com temperaturas do ar mínimas negativas, varia de 15 a 5. 47 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Temperatura Mensal no concelho de Montemor-o-Velho às 15 horas Média das Min, Méd e Máx entre normal climatológica e Média de 2005 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 J F M A M J J A S O N D Méd. Mês 9,6 10,8 12,1 13,6 15,8 18,6 20,3 20,2 19,3 16,4 12,4 10,1 Méd. Máx Méd. Min 14,2 15,1 16,8 18,1 20,3 23,4 25,5 25,9 25,4 22,0 17,4 14,6 5,1 Méd. 2005 10,0 6,5 10,8 7,5 13,2 9,0 15,0 11,3 17,1 13,7 20,1 15,1 22,0 14,4 22,0 13,3 20,8 10,8 17,8 7,4 13,4 5,5 10,2 Gráfico 3 - Temperatura Mensal às 15 horas Média das Min, Méd e Máx entre normal climatológica e média de 2005. 48 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2.4 Temperatura do solo A temperatura do solo, medida com termómetros de profundidade, e colocados por norma a 10, 20, 50 e 100 cm abaixo da superfície do solo, mostrou que: varia com regularidade ao longo do ano, atingindo os seus valores máximos e mínimos, respectivamente em Agosto e Janeiro; dos meses de Outubro a Fevereiro, aumenta com a profundidade (fluxo do calor ascendente) e que nos restantes meses do ano, aquela temperatura aumenta até 50 cm de profundidade, sendo nulo ou muito pequeno o fluxo de calor a este nível. A tabela seguinte procura mostrar os valores médios (ºC) às 9 horas para as diferentes profundidades, (Quadro 7). Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 10 cm 8,2 9,0 12,1 14,7 18,9 22,1 24,5 23,8 21,3 16,6 11, 8,6 20 cm 9,4 10,3 13,0 15,6 19,8 22,9 25,4 25,2 22,8 18,3 13,2 10,0 50 cm 10,9 11,4 13,7 16,3 19,8 22,8 25,0 25,0 23,2 19,4 14,9 11,7 100 cm 12,1 12,3 13,6 15,5 18,3 20,8 23,2 23,9 22,8 20,3 16,6 13,6 Quadro 7 - Tabela da temperatura do solo Fonte: IHERA 2.5 Humidade relativa do ar A região em estudo, revela uma humidade relativa (%) média às 9 horas (a mais representativa da humidade relativa média diária) que varia aproximadamente entre os 70% no Verão e os 90% no Inverno, atingindo os valores mais altos na sua parte de jusante, conforme se ilustra pela tabela seguinte (que apresenta também os valores às 18 horas, sempre inferior); (Quadro 8, Gráfico 4): Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 9 h. 88 86 81 76 75 74 75 78 82 83 85 87 18 h. 80 76 73 72 68 70 67 67 73 79 81 80 Quadro 8 - Tabela da humidade do ar Fonte: IHERA 49 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Humidade Relativa Mensal no Concelho de Montemor-o-Velho (% ) 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 J F M A M J J A S O N D 9h 89 87 84 81 78 79 80 82 85 87 89 88 18h 82 80 76 75 73 72 72 71 75 80 81 80 9h 2005 88 86 81 76 75 74 75 78 82 83 85 87 18h 2005 80 76 73 72 68 70 67 67 73 79 81 80 Gráfico 4 - Humidade Relativa Mensal ás 9h e 18h da normal climatológica e às 9h e 18h de 2005 50 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2.6 Precipitação Os registos dos postos udométricos da zona mostram que os valores normais da quantidade de precipitação orçam os 875 mm. Como forma de assinalar as probabilidades de ocorrência dos valores da quantidade de precipitação, apontam-se os valores mais altos (v.m.a.) e valores mais baixos (v.m.b.), a média, o desvio padrão (d.p.) e o coeficiente de variação (c.v.), (Quadro 9, Gráfico 5, Gráfico 6). Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total v.m.a. 377,0 320,0 339,0 243,0 153,0 138,0 30,0 69,0 138,0 300,0 355,0 427,0 240,8 v.m.b. 5,0 média 127,6 9,0 7,0 9,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,0 6,0 0,0 96,0 114,3 66,2 64,5 33,2 7,0 11,1 38,0 80,4 116,3 119,4 72,8 3,3 d.p. 89,7 83,3 71,8 49,9 37,8 34,8 8,2 15,3 36,4 63,2 80,4 85,1 54,7 c.v. 0,70 0,87 0,63 0,75 0,59 1,05 1,17 1,38 0,96 0,96 0,69 0,71 0,9 Quadro 9 - Tabela da Precipitação Fonte: IHERA Normais Climatológicas de 1961-1990 Localização (549 – Lat.:40º12’N; Long.:08º25’W;Alt.:141m) Gráfico 5 – Precipitação Fonte: Instituto de Meteorologia 51 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Precipitação Mensal no Concelho de Montemor-o-Velho Média, Total Máx Normal Climatológica e Média 2005 (mm) 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 J F M Méd. Total 129,5 128,8 80,4 Méd. Máx 61,0 Méd. 2005 127,6 A M J J A S O N D 81,3 64,9 37,0 8,9 9,9 39,7 94,3 124,7 125,9 53,8 57,8 71,6 49,4 36,5 73,0 33,5 50,8 56,4 63,2 64,4 96 114,3 66,2 64,5 33,2 7 11,1 38 80,4 116,3 119,4 Gráfico 6 - Precipitação das Médias por mês no ano de 2005 52 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2.7 Geada A ocorrência, em número médio de dias, de geada para o Baixo Mondego, pode considerar-se a seguinte, (Quadro 10,Quadro 11): Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 1,8 1,1 0,4 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,4 1,8 Ano 5,8 Quadro 10 - Tabela da geada ao longo do ano Fonte: IHERA A probabilidade de ocorrência depois e antes das datas indicadas, pode referenciar-se do seguinte modo Probabilidade de ocorrência 95% 90% 80% 70% Data média Geadas de Primavera (antes de) 22 Mar. 11 Mar. 22 Mar. 11 Mar. 8 Mar. Geadas de Outono (depois de) 6 Nov. 15 Nov. 26 Nov. 30 Nov 10 Dez. Quadro 11 - Tabela da geada Fonte: IHERA 2.8 Nebulosidade Na região, o número de dias com céu muito nublando ou encoberto é maior nos meses de Novembro a Março; ao invés, o número de dias com céu pouco nublado ou limpo é de longe superior nos meses de Julho e Agosto. A tabela seguinte apresenta o número médio de dias com valores de nebulosidade inferior a 2/10 e superior a 8/10, (Quadro 12). Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. N <=2 6,6 6,2 4,9 6,5 7,0 8,0 10,8 10,4 6,3 55,9 5,1 6,8 N>=8 13,6 12,1 14,8 9,4 10,3 8,0 5,4 5,7 8,7 11,0 13,5 13,0 Quadro 12 - Tabela sobre a nebulosidade Fonte: IHERA 53 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2.9 Evapotranspiração potencial Constituindo a soma das quantidades de água perdidas por evaporação da superfície do solo e por transpiração das plantas que nele se desenvolvem, os valores médios (mm) ponderados para esta região são os seguintes, (Quadro 13): Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Out. Nov. Dez. média 24,5 27,1 45,5 59,3 79,4 99,5 113,1 105,9 86,4 63,4 36,4 24,1 d.p. 5,37 5,29 6,25 7,24 8,56 7,99 6,69 5,97 5,61 c.v. 0,219 0,195 0,137 0,122 0,108 0,080 0,067 0,080 0,073 0,105 0,164 0,233 7,59 Ago. 8,44 Set. 6,34 Quadro 13 - Tabela sobre a evapotranspiração potencial Fonte: IHERA Contudo nos últimos anos registam-se ocorrências de temperaturas muito elevadas, pouca precipitação e ventos fortes. A humidade relativa do ar e do solo apresentaram valores muito baixos, ocorrendo anos com índice de seca mais elevados, o que levou à existência de pontos críticos. 2.10 Ventos dominantes Da análise dos parâmetros para descrever o vento que incide ao longo da Região, como o rumo e a velocidade, conclui-se que: • os rumos predominantes do vento são norte e noroeste, donde o vento sopra também com a sua maior intensidade; • o vento predomina de norte durante todo o ano. Quando à intensidade do vento, esta atinge o valor mais alto do rumo norte durante a Primavera e o Verão, e do rumo Sul durante o Inverno e Outono, também nesta estação do ano a maior percentagem de calmas. • o vento predomina de sudeste durante o Outono e o Inverno e de noroeste na Primavera e Verão. Quando à intensidade do vento, a sua distribuição é muito regular de Outubro a Janeiro. 54 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho As velocidades médias, em Km/h, correspondem aos seguintes valores; (Quadro 14, Gráfico 7, ): Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jusante 13,5 15,5 15,2 16,6 16,1 14,6 14,9 13,6 11,6 11,4 12,7 12,3 Central 9,8 11,8 12,1 12,8 12,0 12,4 11,5 11,2 8,1 6,5 7,9 8,4 Montante 5,8 6,5 6,9 7,0 6,9 6,9 6,7 6,8 5,2 4,2 4,9 5,0 Quadro 14 - Tabela sobre o Vento Fonte: IHERA Localização (549 – Lat.:40º12’N; Long.:08º25’W;Alt.:141m) Gráfico 7 - Vento - valores médios anuais 55 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Médias mensais da frequência e velocidade do vento no Concelho de Montemor-o-Velho (Normal climatológica) Mês Janeiro J Fevereiro F Março M Abril A Maio M Junho J Julho J Agosto A Setembro S Outubro O Novembro N Dezembro D ANO N F 10,8 12,1 18,4 24,0 25,3 28,0 29,5 32,2 19,6 16,7 14,1 14,1 20,5 NE V 9,6 11,3 13,5 16,3 15,9 13,7 13,5 14,3 11,7 9,4 8,2 8,1 12,9 F 3,0 4,7 5,6 3,8 2,4 2,0 2,1 2,4 1,9 2,9 3,3 3,9 3,2 E V 7,7 9,7 11,4 10,4 12,4 10,2 7,9 8,1 9,3 6,8 6,5 7,1 9,1 F 7,6 7,8 9,8 7,8 5,1 3,6 3,1 3,4 4,3 5,8 7,3 9,9 6,3 Vento - Frequência (F- %) e Velocidade Média (V-Km/h) por Rumo SE S SW V F V F V F V 7,9 27,8 8,2 15,5 14,2 6,2 13,9 8,6 24,8 9,4 14,5 16,1 6,6 14,6 8,7 18,3 7,7 9,1 15,7 4,7 15,0 9,0 11,1 8,7 13,6 11,9 5,0 10,3 8,9 8,3 7,5 10,2 11,8 6,3 11,3 8,2 6,1 7,7 7,1 9,8 5,4 8,4 10,0 3,8 5,1 4,8 7,9 5,1 6,4 8,1 5,7 5,9 3,2 6,2 4,4 7,0 6,7 10,1 7,1 9,2 10,8 6,6 8,4 6,8 16,9 7,8 14,0 11,2 5,2 9,3 6,5 24,3 7,4 16,4 13,9 3,9 9,6 7,6 25,5 7,9 15,4 13,4 5,1 13,0 8,1 15,1 7,9 11,0 12,7 5,4 10,7 W F 4,9 5,3 7,1 8,3 8,7 8,6 9,2 6,2 7,3 6,9 5,2 5,4 6,9 NW V 13,0 14,0 11,9 10,7 10,7 9,6 8,1 7,4 7,5 7,6 8,6 11,3 9,8 F 15,6 19,2 21,9 22,5 29,0 33,7 37,1 36,8 31,1 19,9 14,0 12,2 24,5 V 10,0 11,2 10,9 12,7 12,9 11,1 11,0 11,3 9,4 8,6 8,9 8,3 10,8 C F 8,6 5,0 5,0 3,8 4,6 5,5 5,3 5,7 10,0 11,7 11,6 8,5 7,1 V Km/h 8,1 10,2 9,0 9,8 10,2 9,4 9,7 9,3 7,7 7,8 7,5 8,4 8,9 Gráfico 8 - Médias mensais da frequência e velocidade do Vento Nota: V (Km/h) – corresponde à Velocidade Média Mensal 56 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2.11 A influência dos elementos climáticos na ocorrência de incêndios A ocorrência de incêndios, quer em número quer em área afectada, varia de ano para ano, havendo nos factores meteorológicos um contributo determinante para tais ocorrências, mas contudo, existem muitos mais factores (bióticos e abióticos) igualmente determinantes para a ocorrência de incêndios. É particularmente importante a distribuição de precipitação (chuva) ao longo do ano. O risco de deflagração dos incêndios ocorre no período de Verão, compreendendo-se os meses de Junho a Setembro, os quais em geral, se apresentam quentes e secos. Nos últimos anos a precipitação tem vindo a diminuir, levando a que o risco de incêndios seja mais perlongada no tempo (começando os incêndios a deflagrar mais cedo e a terminar mais tarde). Segundo o manual de silvicultura para a prevenção de incêndios da Direcção Geral das Florestas de 2002, o Índice de Perigo Meteorológico contempla os seguintes factores: Índice de ignição – função da temperatura do ar e da temperatura de orvalho às 12.00 h. Índice cumulativo – que é uma soma ponderada dos índices diários anteriores, desde o início da época. Os factores de ponderação dependem da quantidade de precipitação. O índice de perigo resulta da soma dos dois anteriores e está classificado em tabelas próprias. Índice de vento – constitui um componente facultativo que tem em conta o vento. Apresenta também um conjunto de sub-índices: FFMC – Índice de humidade dos combustíveis finos (Fine Fuel Moisture Code) – traduz de uma forma relativa o teor de humidade dos combustíveis finos mortos e da folhada. DMC – Índice de humidade da camada orgânica da manta morta (Duff Moisture Code) – é função da precipitação diária, da temperatura da precipitação diária, da temperatura e da humidade relativa, e representa o conteúdo de água da camada húmus intermédia. ISI – Índice de propagação inicial (Initial Spread Index) – dá uma ideia da velocidade de propagação inicial, que será naturalmente dependente de cada formação combustível. BUI – Índice de combustível disponível (Build Up Index) – traduz a maior ou menor percentagem de massa de combustível que irá participar na propagação do fogo. 57 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho FWI – Índice de perigo meterológico (Fine Weather Index) – representa a intensidade de propagação de uma frente de chamas, traduzida pela energia libertada por unidade de tempo e de comprimento da frente. 58 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 3 Caracterização da população 3.1 População residente por Censo e Freguesia (1981/1991/2001) e Densidade Populacional (2001) A caracterização demográfica é indispensável para o desenvolvimento de estratégias orientadas para uma melhor e mais ajustada intervenção do Município. A população do concelho representa 7,4% da população da sub-região do Baixo Mondego e de pouco mais de 1,4% da Região Centro. No que diz respeito à demografia, destacam-se, essencialmente, três freguesias que correspondem à localização dos principais centros urbanos do concelho: Arazede (23,38% da população residente em 2001), Carapinheira (12,14% da população residente, em 2001) e Montemor-o-Velho (11,20% da população residente em 2001) População Residente Variação da população Residente (%) Freguesias 735 19811991 -5,0 19912001 -11,6 19812001 -16,0 6155 5956 -3,5 -3,2 -6,7 3424 3362 3093 -1,8 -8,0 -9,7 Gatões 630 585 541 -7,1 -7,5 -14,1 Liceia 1547 1466 1359 -5,2 -7,3 -12,2 Meãs do Campo 1732 1762 1716 1,7 -2,6 -0,9 Montemor-o-Velho 2622 2396 2853 -8,6 19,1 8,8 Pereira 2540 2538 2241 -0,1 -11,7 -11,8 Santo Varão 1471 1456 1502 -1,0 3,2 2,1 Seixo de Gatões 1663 1599 1429 -3,8 -10,6 -14,1 Tentúgal 2334 2286 2275 -2,1 -0,5 -2,5 Verride 1626 730 699 -55,1 -4,2 -57,0 Vila Nova da Barca 429 410 365 -4,4 -11,0 -14,9 --- 799 714 --- -10,6 --- 27274 26375 25478 -3,3 -3,4 -6,6 1981 1991 2001 Abrunheira 875 831 Arazede 6381 Carapinheira Ereira * Total Concelho Quadro 15 - População Residente por Censo e Freguesia (1981/1991/2001) Fonte: INE, Censos 2001 * A freguesia da Ereira foi criada na década de 81/91, desagregando-se da freguesia de Verride. 59 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Nas duas décadas anteriores (1981-2001), e tendo por base os dados fornecidos pelos censos, verificou-se um decréscimo demográfico no concelho. A inverter o quadro negativo, as freguesias de Montemor-o-Velho e Santo Varão apresentam um saldo populacional positivo. A taxa de natalidade do concelho de Montemor-o-Velho em 2002 foi de 9,1%, uma das mais baixas da sub-região do Baixo Mondego à data, contribuindo para um aumento significativo do índice de envelhecimento da população. No que diz respeito aos níveis de escolaridade, os dados obtidos entre 1991 e 2001, revelam uma descida do analfabetismo de 17,2% para 13,6%. Contudo, numa análise geral dos mesmos dados, conclui-se um aumento mais significativo das qualificações a nível do ensino secundário e superior na população do concelho, (Figura 9). 60 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 9 - Carta da População residente 1981/1991/2001 e Densidade Populacional de 2001 61 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 3.2 Índice de Envelhecimento (1981/1991/2001) e sua Evolução (1981-2001) No contexto sub regional, Montemor-o-Velho destaca-se do conjunto do Baixo Mondego por possuir um maior índice de envelhecimento (em termos comparativos, Montemor-o-Velho tem mais 15 idosos por cada 100 jovens do que o Baixo Mondego), assim como um maior índice de idoso. Internamente, as freguesias com maior índice de dependência de idosos e de envelhecimento são as freguesias de Abrunheira, Vila Nova de Barca, Verride e a Ereira. Dependência de Jovens Dependência de Idoso Dependência Total Índice de Envelhecimento Abrunheira 16,2 46,5 62,6 290 Arazede 22,1 29,6 51,7 130 Carapinheira 20,7 27,9 48,6 130 Ereira 15,5 38,1 53,5 250 Gatões 19,9 38,3 58,2 190 Liceia 23,6 27,1 50,7 110 Meãs do Campo 22,7 32 54,7 140 Montemor-oVelho 23,6 31 54,6 130 Pereira 12,7 24,5 37,3 190 Santo Varão 22,9 36,9 59,8 160 Seixo de Gatões 21,9 31,6 53,5 140 Tentúgal 22,4 33,8 56,1 150 Verride 18,3 39,8 58,1 220 Vila Nova da Barca 18,9 41,2 60,1 220 Concelho de Montemor-oVelho 21,3 32,1 53,3 151 Freguesia Quadro 16 - Índices de evolução da estrutura etária por freguesias, em 2001 Fonte: Plural (1.ª Revisão do Plano Director Municipal) 62 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho O Envelhecimento tendencial da população faz prever uma degradação contínua destes índices e, de modo mais significativo, o índice de envelhecimento. 3.3 População por Sector de Actividade (%) 2001 O conhecimento da estrutura empresarial poderá ser importante para a actuação municipal, no domínio da política de apoio à actividade económica, nomeadamente ao nível dos apoios a determinadas actividades. Entre 1995 e 2000, o concelho registou um aumento substancial de 88% do número de estabelecimentos (de 232, em 1995, para 435, em 2000). A actividade económica do concelho em 2000 evidencia uma concentração do emprego no segmento formal da economia (empresas com pessoal ao serviço) do sector terciário, seguido do sector secundário e por fim o primário, que tem vindo a perder nos últimos tempos representatividade. O sector secundário tem registado um aumento de efectivos, ainda a que um ritmo mais lento do que o sector terciário. Considerando o período de 1995 a 2000, o emprego, de acordo com os Quadros de Pessoal, aumentou cerca de 44,4%. Das empresas existentes no concelho (por conta própria e por conta de outrém), apenas cerca de 17% labora numa lógica empresarial (com pessoas ao serviço), nomeadamente possuindo alguma dimensão ao nível dos recursos humanos que afecta. As empresas relacionadas com as “actividades e de reparação de automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico” são as que têm maior peso no conjunto (26,8%), embora com valores inferiores aos registados pelo Baixo Mondego e pela Região Centro. A construção é o sector o 2.º maior peso de empresas no total concelhio (23,8%), cujo valor é, ligeiramente, superior ao registo pelo Baixo Mondego e pela Região Centro. As actividades relacionadas com a “agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca” registam o terceiro maior peso de empresas no total concelhio (21%), possuindo uma importância relativa muito superior à registada pelo Baixo Mondego (7,8%) e pela região Centro (11,7%). Em 2000, no concelho de Montemor-o-Velho, os estabelecimentos que empregavam o maior número de indivíduos eram os que tinham dimensão entre 50 a 99 trabalhadores (20% do pessoal ao serviço), logo seguidos pelos estabelecimentos com entre 1 e 4 (19% do emprego) e dos estabelecimentos com entre 5 a 9 pessoas (18% do emprego). 63 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho As diferenças existentes entre as duas fontes (MTS/DETEFP e Ficheiro Central e Estabelecimento/INE) reflectem a importância dos estabelecimentos por conta própria e, portanto, das pequenas unidades familiares concelhia, em que, do total das empresas sediadas no concelho, cerca de 83% se referem a empresas em nome individual, sem registo de empregados, (Figura 10). 3.3.1 Sector primário A agricultura do Concelho caracteriza-se, essencialmente, por ser do tipo “familiar”: baixa produtividade, trabalho-intensivo, com débeis circuitos de comercialização, sendo que a produção se destina essencialmente para consumo próprio. Contudo, persiste uma agricultura de produção de arroz, em prédios de elevada dimensão, mecanizada e cuja produção segue para os circuitos comerciais nacionais e internacionais. Os principais produtos agrícolas (segundo o Recenseamento Geral da Agricultura de 1999) são os cereais, com especial relevância para o arroz e o milho. Mais recentemente, tudo aponta para a diversificação cultural, em especial no Vale do Mondego. Quanto à pecuária, na grande predominância do gado bovino (maioritariamente vacas leiteiras) e dos suínos. A população com actividade agrícola é maioritariamente masculina e apresenta baixos níveis de escolaridade, com tendência para o envelhecimento. 3.3.2 Sector secundário Segundo o relatório “Diagnóstico Social de Montemor-o-Velho” (2004), o sector da indústria, em termos gerais, tem um impacte reduzido na economia concelhia, muito embora se venha verificado um aumento gradual. No âmbito das actividades referenciadas como pertencendo ao sector secundário, os sectores que empregam o maior número de trabalhadores são os da indústria alimentar, da fabricação de produtos minerais não metálicos e da construção. 3.3.3 Sector terciário As actividades terciárias ocupam um pouco mais de metade da população activa do Concelho. Pela análise dos censos, nos últimos 30 anos tem-se verificado um aumento deste sector, com transferências directas do sector primário. Este facto está de acordo com a tendência actual da terciarização dos sistemas económicos, em que se assiste a um recuo do sector primário e, por outro lado, a uma expansão dos sectores comerciais e de serviços. A evolução do Concelho 64 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho neste sentido foi notória no período de 1995 a 2000, tanto ao nível do emprego (103%) como no número de estabelecimentos comerciais (105%). Este sector ocupa um lugar importante ao nível do emprego no concelho, nomeadamente por conta de terceiros. Destaca-se o “comércio por grosso e retalho”, como a principal actividade geradora de emprego, seguida da “saúde e acção social” e dos “transportes, armazenagem e comunicações”. A estrutura comercial do concelho é caracterizada, na sua maioria, por estabelecimentos de pequena dimensão e de natureza familiar. 65 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 10 - Carta da população por Sector de Actividade 2001 66 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Em suma: Ao nível das freguesias, os grandes grupos a salientar relativamente à afectação da população aos sectores de actividades económica, são: • Freguesias com peso superior ao do concelho em termos de activos no sector primário (> 9,9%): Arazede, Meãs do Campo, Seixo de Gatões, Liceia e Vila Nova da Barca; • Freguesias com um peso significativo de activos no sector secundário (> 34,4%): Abrunheira, Liceia, Ereira, Arazede, Gatões, Carapinheira, Meãs do Campo, Tentúgal e Seixo de Gatões; • Freguesias com um número significativo de activos no sector terciário (> 55,7%): Santo Varão, Pereira, Montemor-o-Velho, Verride, Vila Nova da Barca e Carapinheira. 3.4 Taxa de Analfabetismo Para o ano de 2001 o município de Montemor-o-Velho apresenta cerca de 13% da população que não possui qualquer nível de ensino, apresenta na globalidade uma diminuição da taxa de analfabetismo de 1991 para 2001 (Quadro 17, Figura 11). Freguesia Taxa de Analfabetismo Em 1991 Em 2001 Abrunheira 16,3 13,1 Arazede 17,4 13,4 Carapinheira 14,5 12,3 Ereira 20,0 16,2 Gatões 18,1 15,0 Liceia 20,6 17,8 Meãs do Campo 17,5 12,5 Montemor-o-Velho 17,1 13,1 Pereira 14,3 8,8 Santo Varão 21,0 14,5 Seixo de Gatões 20,3 16,6 Tentúgal 9,5 10,6 Verride 12,8 11,7 Vila Nova da Barca 15,8 14,9 DC: Montemor-o-Velho 17,2 13,6 Quadro 17 - Taxa de Analfabetismo por 1991/2001 Fonte: Instituto Nacional de Estatística 67 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 11 - Carta da Taxa de Analfabetismo % 68 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 3.5 As fragilidades como oportunidades e as potencialidades a explorar Feita a sumária caracterização do concelho, importa agora, de uma forma também sucinta, proceder a uma inventariação dos principais pontos fracos e fortes do concelho, que permitam depois esboçar uma adequada e consentânea estratégia de desenvolvimento (Quadro 18 e Quadro 19). Pontos Fracos Pontos Fortes Vulnerabilidade das economias rurais Recursos naturais preservados (amenidade rural e ambiental) Conflitos entre ruralidade e urbanidade Valores patrimoniais relevantes Níveis baixos de qualificação da mão-de- Proximidade em relação aos centros de saber -obra e de inovação Envelhecimento e rejuvenescimento População da População receptiva a um processo de desenvolvimento sustentável Espartilho entre Cidades desenvolvidas (os Boa acessibilidade aos mercados e inserção riscos do passar ao lado e do dormitório) numa região com economia diversificada Quadro 18 - Pontos Fracos/Pontos Fortes Oportunidades Aprofundar a internacionalização (maior presença no mercado; reforço da subcontratação) Valorizar Dificuldade de sobrevivência da pequena agricultura turismo, Desaparecimento de empresas dos sectores amenidades, qualificação de pessoas e de tradicionais e aumento do desemprego locais recursos: Riscos hídricos, Dificuldade de abastecimento de matérias- Afirmar produtos tradicionais e incorporar primas engenharia, arte, inovação e design Acréscimo de custos por imposição das Desenvolver actividades de logística, normas ambientais produção biológica e energias alternativas Quadro 19 - Oportunidades/Riscos 69 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 4 Parâmetros Considerados para a Caracterização do uso do Solo e Zonas Especiais 4.1 Ocupação do Solo A caracterização da ocupação de solo do concelho de Montemor-o-Velho baseia-se numa recolha de informação e numa caracterização da situação actual, de forma a facilitar um posterior planeamento do espaço concelhio. Foram utilizadas as informações de Ocupação de Solo da COS’90, o Inventário Florestal de 1995 da DGRF, e a caracterização actual (2005/2006) do concelho baseada na fotointerpretação e levantamento de Campo 4.1.1 Ocupação de Solo COS’90 A caracterização do município através da COS’90 (Figura 12), permite salientar que a área agrícola é a principal forma de ocupação de solo com 57,05% (tendo esta como primordiais representantes as culturas agrícolas de sequeiro10,5%, as culturas de regadio com 12,3%, as culturas agrícolas - arrozais com 13,0% os sistemas culturais e parcelares complexos com 11,7%, e o olival apresenta também alguma representatividade cerca de 4%). A área florestal representa também um papel relevante no que diz respeito à ocupação de solo abrangendo cerca de 33,36%, (subdividida nas seguintes espécies dominantes Puro de Pinheiro Bravo de 21,9%, Misto de Pinheiro Bravo e Eucalipto 3,7% e Puro de Eucalipto 3,5%). As restantes áreas são ocupadas com meios semi-naturais (2,97%), planos de água (1,42%), bancos de areias (0,32%), zonas urbanas ou sociais (4,37%), (Quadro 20, Quadro 21, Quadro 22). Ocupação do Solo Meios Áreas sociais Agricultura Florestal (ha) (ha) (ha) Freguesia Seminaturais (ha) Planos Bancos de de Água Areias (ha) (ha) 58,9 749,69 2493,5 141,54 34,76 - Arazede 199,91 2.573,02 241,2 78,43 - - Carapinheira 104,71 1.225,78 197,3 26,53 27,06 8,7 Ereira 34,96 617,21 2,1 35,17 35,29 - Gatões 25,02 323,03 203,6 13,19 - - Abrunheira 70 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Continuação do quadro anterior... Ocupação do Solo Meios Áreas sociais Agricultura Florestal (ha) (ha) (ha) Freguesia Seminaturais (ha) Planos Bancos de de Água Areias (ha) (ha) Liceia 57,71 584,67 604,5 22,20 - - Meãs do Campo 61,05 491,35 399,6 10,32 - 12,1 Montemor-o-Velho 113,18 1.704,39 577,5 55,31 66,61 22,3 Pereira 82,23 602,05 500,0 24,95 17,41 7,4 Santo Varão 85,12 906,27 104,7 24,39 56,40 7,8 Seixo de Gatões 57,76 575,38 448,3 7,39 1,07 - Tentugal 107,84 1.757,63 1441,7 71,67 33,85 16,5 Verride 43,51 307,73 119,4 80,89 21,23 - Vila Nova da Barca 61,82 696,57 358,2 90,49 34,44 - 1.034,81 13.114,77 7691,6 682,48 328,11 74,8 Total Quadro 20 - Ocupação de Solo COS'90 por freguesia Tipo de Ocupação de solo % no concelho Área – (ha) Área Agrícola 57,05% 13.075,8 Área Florestal 33,3% 7.632,3 Meios Semi Naturais 2,97% 681,8 Planos de Água 1,42% 328,1 Bancos de Areia 0,32% 74,8 Zonas Urbanas 4,37% 1.003,3 Total 22.925,91 Quadro 21 - Ocupação do Solo COS'90 na globalidade do Concelho 71 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Tipo de ocupação de solo Descrição Código Pomar-citrinos AA1 Pomar-pomoideas AA2 Pomar-outros AA9 Pomar-mistos AAX Outros AVX Olival + pomar ÔA1 Olival + cultura anual OC1 Olival OO1 Olival+vinha OV1 Olival + pomar misto OAX Culturas anuais+pomares CA1 Culturas Culturas anuais+pomares CA2 Pomares Culturas anuais+olival CO2 Outros CO1 Área agrícola-sequeiro CC1 Área agrícola-regadio CC2 Área agrícola-arrozais CC3 Área agrícola-outros CC9 Culturas anuais+folhosas<10% CF0 Espécies Culturas anuais+pinheiro<10% CP0 Florestais Culturas anuais+carvalho<10% CQ0 Culturas Culturas anuais+vinha CV1 Vinhas Culturas anuais+vinha CV2 Vinha+pomar VA1 Vinha+olival VO1 Vinha VV1 Vinhas+pomar misto VAX Vinha+culturas anuais VC1 Pomares Olival Área Agrícolas Culturas Culturas Vinhas Sistemas Sistema culturais e parcelares complexos CX1 Subtotal Florestal Puro de Eucalipto Eucaliptais/eucaliptais grau de cobertura 10% a 30% Área % 9,1 0,03 20,8 0,09 0,9 0,004 39,1 0,1707 4,6 0,0199 26,8 192,1 10129,9 20,0 3,9 3,7 2,5 4,1 329,4 2419,4 2829,6 2986,6 7,5 74,2 5,3 1,6 94,7 12,9 0,8 32,8 231,5 9,9 3,0 0,1160 0,8389 4,4200 0,0870 0,0170 0,0162 0,0111 0,0180 1,4300 10,560 12,350 13,040 0,0320 0,3240 0,0230 0,0072 0,4100 0,0560 0,0030 0,1430 1,0090 0,0430 0,0100 2.696,05 11,770 13.075,8 57,05 EE1 0,0350 8,0 72 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Eucaliptais/eucaliptais grau de cobertura EE2 30% a 50% Eucaliptais/eucaliptais grau de EE3 Eucalipto Folhosas Eucaliptais/eucaliptais corte raso ou fogo EE4 Eucaliptais/folhosas grau de coberto 10% EF2 Eucalipto Pinheiro Bravo Eucaliptais/pinheiro bravo grau de coberto EP1 EP2 EP3 Eucaliptais/pinheiro bravo raso ou fogo EP4 Folhosas/folhosas grau de cobertura 10% a FF1 Folhosas 0,6690 0,0280 FF2 0,2050 47,0 Folhosas/folhosas grau de cobertura >50% FF3 132,9 0,5800 Folhosas/folhosas corte raso ou fogo FF4 1,2 0,005 Folhosas/folhosas zona verde urbana ou de FF5 0,1400 32,9 protecção Misto de 1,5 6,4 50% Folhosas 0,120 153,3 30% Folhosas 0,420 29,6 > 50% Folhosas/folhosas grau de cobertura 30% a 0,0042 0,9 30% a 50% Eucaliptais/pinheiro bravo grau de coberto 0,048 11,1 10% a 30% Misto de 0,0480 0,0134 EF3 50% Eucaliptais/pinheiro bravo grau de coberto 4,1 3,1 a 30% Eucaliptais/folhosas grau de coberto > 3,5480 812,7 cobertura> 50% Misto de 0,0715 16,5 Carrascal FF6 Folhosas/pinheiro bravo grau de coberto FP2 14,6 0,0600 0,0640 14,7 30% a 50% Folhosas/pinheiro bravo grau de coberto > 50% Folhosas/pinheiro bravo corte raso ou fogo FP3 59,5 0,2590 FP4 17,2 0,0750 Misto de Folhosas/pinheiro manso grau de coberto FM2 Folhosas 30% a 50% Pinheiro Bravo Pinheiro Manso Folhosas/pinheiro manso grau de coberto > 50% Pinheiro Manso/folhosas grau de coberto Misto de 30% a 50% Pinheiro Manso Pinheiro Manso/folhosas grau de coberto Folhosas > 50% Pinheiro Manso/pinheiro manso grau de coberto 30% a 50% Puro de Pinheiro Manso/pinheiro manso grau de Pinheiro Manso coberto > 50% Pinheiro Manso/pinheiro bravo grau de coberto >50% Castanheiro manso/folhosas grau de Misto de coberto 30% a 50% Castanheiro 0,0370 8,6 FM3 10,2 0,0440 MF2 4,6 0,0200 MF3 5,1 0,0220 MM2 3,8 0,0160 MM3 0,2 0,0008 MP3 4,6 0,0270 NF3 0,0520 11,9 Folhosas Misto de Pinheiro Bravo/eucaliptais grau de coberto 30% a 50% PE2 25,9 0,1100 73 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Pinheiro Bravo Eucalipto Misto de Pinheiro Bravo Folhosas Puro de Pinheiro Bravo Misto de Pinheiro Bravo Carvalho Puro de Carvalho Pinheiro Bravo/eucaliptais grau de coberto > 50% Pinheiro Bravo/eucaliptais corte raso ou fogo Pinheiro Bravo/folhosas grau de coberto 10% a 30% Pinheiro Bravo/folhosas grau de coberto 30% a 50% Pinheiro Bravo/folhosas grau de coberto > 50% Pinheiro Bravo/pinheiro bravo grau de coberto 10% a 30% Pinheiro Bravo/pinheiro bravo grau de coberto 30% a 50% Pinheiro Bravo/pinheiro bravo grau de coberto > 50% Pinheiro Bravo/pinheiro bravo corte raso ou fogo Pinheiro Bravo/carvalho grau de coberto 10% a 30% Pinheiro Bravo/carvalho grau de coberto 30% a 50% Pinheiro Bravo/carvalho grau de coberto > 50% Carvalho/carvalho grau de coberto 10% a 30% Carrascal PE3 864,3 3,7700 PE4 1,9 0,0080 PF1 0,04 0,0001 PF2 7,4 0,0300 PF3 50,9 0,2220 PP1 100,7 0,4300 PP2 286,3 1,2500 PP3 4.783,4 20,880 PP4 68,6 0,2990 PQ1 1,8 0,0070 PQ3 5,8 0,0256 QQ1 0,2 0,0010 QQ6 18,7 0,0800 7.632,3 33,36 PQ2 Subtotal Matos Pastagens naturais pobres ou matos baixos II1 54,7 0,2380 Vegetação arbustiva ou matos altos II2 40,5 1,7680 Vegetação arbustiva/eucaliptais grau de IE0 coberto <10% Vegetação arbustiva/pinheiro manso grau Meios semi IM0 de coberto >10% Matos com naturais espécies florestais Vegetação arbustiva/folhosas grau de IF0 Vegetação arbustiva/pinheiro bravo grau IP0 coberto <10% de coberto <10% Vegetação arbustiva/carvalho grau de IQ0 coberto <10% Subtotal Planos de água Equipamentos Urbano 121,0 7,2 0,2260 0,5280 0,0310 681,8 2,97 322,8 1,400 Lagoa/ albufeira HH2 5,3 0,0200 328,1 1,4200 74,8 0,3260 74,8 0,3260 JY1 Subtotal Urbanas 51,9 0,0270 HH1 Praias, dunas, areais sem cobertura vegetal Zonas 6,2 0,1560 Curso de água Subtotal Bancos de Areias 35,7 Equipamentos de desporto e lazer SL1 9,1 0,040 Zonas industriais e comerciais SW1 2,1 0,0900 Vias de comunicação SW2 8,5 0,0370 Outras infraestruturas SW9 135,1 0,5890 Tecido Urbano contínuo UU1 222,7 0,9720 Tecido Urbano descontínuo UU2 573,1 2,5022 74 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Outros Espaços fora do tecido urbano UU9 consolidado Subtotal 34,1 1.003,3 0,1490 4,3792 Quadro 22 - Tipos de ocupação de Solo no Concelho 75 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 12 - Carta da Ocupação de Solo COS’90 76 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 4.1.2 Ocupação de Solo (levantamento 2005/2006) A alteração do modo de vida e da estrutura da população, reflecte-se e traduz-se nas modificações ocorridas no espaço. Este parâmetro refere-se ao estudo da ocupação do solo nos anos de 2005/2006, (Figura 13), tendo como base a fotointerpretação e levantamento de campo. No trabalho em questão foram utilizadas as fotografias aéreas, em formato digital, rectificadas pela ARTOP, referente ao voo efectuado em Setembro de 2002 pela IMAER PORTUGAL. A escala média de voo foi de 1:18 000, a dimensão do pixel no terreno é de 30 cm e o filme utilizado é tipo colorido com cor normal, sendo propriedade da Câmara Municipal. Foram necessárias 41 fotografias aéreas para fotointerpretar o concelho. Foram digitalizadas as manchas homogéneas, sobre o ortofotomapa, que no terreno foram validadas. Foi criada uma base de dados associada às manchas onde se caracterizou o tipo de ocupação com a dominância das espécies existentes, caracterizando-se também o sob coberto, por forma a caracterizar posteriormente o modelo de combustível associado ao tipo de ocupação. Para o efeito foram analisados os seguintes elementos: • cartas militares n.º217,218, 228, 229, 239, 240, 249 e 250, escala 1/25 000; • primeiro contacto com o território; • análise da Carta de Cadastro do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (IHERa); • trabalho de campo. A digitalização das manchas homogéneas (polígonos) foi feita, sempre que possível pelo limite do tipo de ocupação, utilizando-se para tal limites como estradas, caminhos, linhas de água, entre outras características topográficas. Foram delimitados cerca de 8000 polígonos com a respectiva base de dados. A análise efectuada baseou-se na construção de Cartas Temáticas de Ocupação do Solo, considerando-se a seguinte classificação: • Espaço Agrícola; • Espaço Florestal; • Incultos Agrícolas; 77 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho • Extracção de Inertes; • Ocupação Humana. Após identificação de cada mancha de ocupação do solo de acordo com esta classificação, procedem-se a caracterização da ocupação do solo actual, com os seguintes resultados (em síntese, Quadro 23): Tipo de Ocupação ha % no Concelho Florestal 8.037,2 35,06 % Agrícola 10.187,8 44,44 % Inculto “Agrícola” 1.286,3.7 5,61 % Outros 3.413,3 14,89 % Total do Concelho 22.924,7 Quadro 23 - Ocupação do Solo 2005/06 na globalidade do Concelho 78 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 13 - Ocupação de Solo de 2005/06 79 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 4.2 Povoamentos Florestais Da apreciação do Quadro 24, podemos verificar que as Freguesias de Liceia, Arazede, Tentúgal, Pereira, Gatões e Seixo de Gatões, são as freguesias com percentagem de área florestal mais elevada. Contudo, as freguesias de Arazede e Tentúgal apresentam a maior área florestal do município. Peso da Floresta na área total (%) Freguesias Área Total (ha) Área Florestal (ha) Arazede Carapinheira Ereira Gatões Liceia Meãs do Campo Montemor Pereira Santo Varão Seixo de Gatões Tentugal Verride 5.344,81 1.590,06 724,72 564,81 1.269,04 974,4 2.539,31 1.234,00 1.184,70 1.089,92 3.429,25 551,54 2.484,18 202,09 2,01 206,49 639,92 395,39 496,52 533,44 107,13 395,86 1.436,55 203,14 46% Vila Nova da Barca 1.207,13 491,16 41% Abrunheira Total 1.191,42 22.925,91 393,83 7.985,70 33% 13% 2% 37% 50% 41% 20% 43% 9% 36% 42% 37% 36% Quadro 24 - Área Florestal por Freguesia Em termos de espécies florestais principais para a década de 1990 (COS’90), Quadro 25 o pinheiro bravo é a espécie mais representativa (com cerca de 77,5% com 6190 hectares), seguido pelo eucalipto (com aproximadamente 13% em 1090 hectares). As restantes espécies florestais ocupam na sua totalidade cerca de 9,5% da área florestal do concelho (ou seja, quase não têm expressão). Segundo o levantamento da ocupação de solo de 2005/2006, a situação da espécie dominante modificou-se, sendo o eucalipto a espécie dominante (com cerca de 52%), o pinheiro bravo (35%) as restantes espécies florestais (que ocupam os outros 13%). 80 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho No Quadro 25, podemos verificar que as freguesias de Arazede e Tentúgal apresentam para além das maiores áreas florestais, têm maior número de povoamentos puros, principalmente de eucalipto e pinheiro bravo. A carta de povoamentos florestais (Figura 14) apresenta a distribuição das espécies florestais pelo município. Povoamentos Pinheiro Bravo Eucalipto Pinheiro Manso Folhosa s Área Castanheiro Carvalho Total Freguesia Abrunheira Florestal 93,5 70,1 7,0 52,8 11,9 5,8 188,3 2.346,4 141,5 - 5,6 - - 2.493,5 165,8 26,8 - 4,6 - - 197,2 Ereira - - - 2,1 - - 2,1 Gatões 122,6 66,9 1,3 12,6 - - 203,4 Liceia 529,1 59,2 - 16,1 - - 572,1 Meãs do Campo 365,7 26,9 - 6,9 - - 399,5 430,8 78,5 - 68,1 - - 577,4 Pereira 293,4 198,2 0,2 8,2 - - 499,8 Santo Varão 16,1 78,5 - 10,1 - - 104,7 Seixo de Gatões 414,5 31,8 - 1,9 - - 448,2 Tentugal 1.239,5 169,1 4,6 28,5 - - 203,4 Verride 2,1 6,6 - 109,1 - 1,8 117,8 177,4 86,2 5,1 78,1 - 11,4 347,2 6.196,9 1.040,6 18,3 404,8 11,9 18,9 7691,4 Arazede Carapinheira Montemor-oVelho Vila Nova da Barca Total Quadro 25 - Povoamentos por Freguesia 81 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 14 - Carta de Povoamentos Florestais 82 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 4.3 Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE+ Sítios) 4.3.1 Áreas Protegidas O Município apresenta duas áreas protegidas classificadas, nomeadamente, Reserva Natural do Paul da Arzila e o Paul do Taipal, pertencendo ambas à rede natura 2000. Contudo são áreas na sua globalidade palúdicas, apresentando áreas florestais pouco significativas. Apenas o Paul da Arzila contempla cerca de 70 hectares de espaço florestal, na totalidade em que pertence ao Município de Montemor-o-Velho pois esta reserva expande-se para o Município de Coimbra e Condeixa-a-Nova, (Figura 15). 4.3.1.1 Reserva Natural do Paul de Arzila Situa-se numa das digitações da planície aluvial do Mondego, cerca de 11 km a oeste de Coimbra, na margem esquerda do rio, com uma orientação de NNO para SSE e faz parte do concelho de Condeixa-a-Nova (freguesia de Anobra), do concelho de Coimbra (freguesia de Arzila) e do concelho de Montemor-o-Velho (freguesia de Pereira). A Reserva abrange uma área de 535 hectares, limitada a norte pela linha do Caminho-de-ferro do Norte, a oeste pela estrada municipal 1097 e pela "estrada velha de Pereira", a sul pelas linhas de alta tensão e a leste pela estrada municipal 605 e pela "estrada das Lameiras". Esta apresenta um mancha florestal considerável na parte territorial inserida no concelho de Montemor-o-Velho, sendo uma das zonas que apresenta risco de incêndio médio a alto. 4.3.1.2 Paul de Taipal O Paul da Quinta do Taipal situa-se numa das digitações da planície aluvial do Mondego, no concelho de Montemor-o-Velho, na margem direita entre Quinhendros e a Quinta do Cano, foi outrora ocupado com orizicultura. Corresponde, actualmente, a uma área de alagamento por não ter drenagem devido às obras do Vale do Mondego, constituindo, por isso, um paul sempre alagado. É uma área de antigos campos de arroz, com cerca de 50 hectares. 83 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 15 - Carta de Localização das Áreas Protegidas (ZPE – Reserva Natural do Paul da Arzila; ZPE – Paul do Taipal) 84 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 4.4 Romarias e Festas De acordo com a informação disponível nos serviços municipais, o calendário das principais festividades no Concelho é o (Quadro 26) é o quadro seguinte: Mês de realização Dia de início/fim Freguesia Lugar Designação Janeiro 20 de Janeiro Verride Verride Festejos em honra de São Sebastião Probabilidade lançamento foguetes de de Janeiro 24 de Janeiro Verride Verride Festejos em honra de Mártir Santo Probabilidade lançamento foguetes de de Fevereiro 2 de Fevereiro Gatões Gatões Festejos em honra de Nª Sr.ª das Virtudes Probabilidade lançamento foguetes de de Pereira Pereira Festejos em honra do Srº dos Passos Probabilidade lançamento foguetes de de Março Observações Abril Segunda feira de Páscoa Santo Varão Santo Varão Festejos em honra de Nª Sr.ª do Amparo Probabilidade lançamento foguetes de de Maio 1º de Maio Pereira Pereira Festejos em honra de Nª Sr.ª do Bom Sucesso Probabilidade lançamento foguetes de de Maio Domingos de Maio Vila Nova da Barca Vila Nova da Barca Festejos em honra de Nª Sr.ª do Rosário Probabilidade lançamento foguetes de de Arazede Gordos Festejos em honra de São Pedro Probabilidade lançamento foguetes de de Seixo de Gatões Seixo de Gatões Festejos em honra de São João Probabilidade lançamento foguetes de de Arazede Amieiro Festejos em honra de São Tiago Probabilidade lançamento foguetes de de Junho Junho Junho Julho Julho 13 de Julho Carapinheira Quinta do Outeiro. Festejos em honra de Santo António Probabilidade lançamento foguetes de de Julho 16 de Julho Tentúgal Tentúgal Festejos em honra de N.º Sr.ª do Carmo Probabilidade lançamento foguetes de de Julho Início de Julho Pereira Pereira Festejos em honra de Nª Sr.ª do Pranto Probabilidade lançamento foguetes de de Julho Ínicio de Julho Pereira Pereira Festejos em honra de São Tiago Probabilidade lançamento foguetes de de Agosto 1.º Domingo Abrunheira Abrunheira Festejos em honra de N.ª Sr.ª da Saúde Probabilidade lançamento foguetes de de Agosto Meados do mês Carapinheira Carapinheira Festejos em honra de Stª Susana Probabilidade lançamento foguetes de de Agosto 2.º Domingo Ereira Ereira Festejos em honra de Nª Sr.ª do Rosário Probabilidade lançamento foguetes de de Agosto Agosto Formoselha Santo Varão Festejos em honra de Santo Probabilidade lançamento de de 85 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho António foguetes Agosto 15 de Agosto Arazede Arazede Festejos em honra de N.ª Sr.ª do Pranto Probabilidade lançamento foguetes de de Agosto Ultima Semana de Agosto Abrunheira Abrunheira Festejos em honra de N.ª Sr.ª da Graça Probabilidade lançamento foguetes de de Agosto Último domingo Carapinheira Charapinheir a Festejos de N.ª Senhora das Dores Probabilidade lançamento foguetes de de Arazede Vila Franca Festejos em honra de Santa Eufémia Probabilidade lançamento foguetes de de Setembro Setembro 8 de Setembro Montemor-oVelho Montemor-oVelho Procissão do Sr. dos Passos Probabilidade lançamento foguetes de de Setembro último Domingo de Setembro. Liceia Liceia Festejos em honra de São Miguel Probabilidade lançamento foguetes de de Setembro últimos Domingos Meãs do Campo Meãs do Campo Festejos em honra de São Sebastião Probabilidade lançamento foguetes de de Outubro 3.º Domingo de Outubro Pereira Pereira Feira Anual “Feira das Comedeiras”, Probabilidade lançamento foguetes de de Dezembro Dezembro Seixo de Gatões Seixo de Gatões Festejos de Natal Probabilidade lançamento foguetes de de Quadro 26 - Romarias e Festas 86 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5 Análise do Histórico e da Causalidade dos Incêndios Florestais Nas últimas décadas os incêndios florestais passaram a atingir dimensões catastróficas não só em Portugal como em grande parte dos países mediterrâneos (Moreno; Rego et al 1994). Os factores meteorológicos criam condições conjunturais que explicam uma boa parte da variação anual da área queimada (Viegas; Pereira; Alves 1994), todavia, existem causas estruturais, de cariz socioeconómico, sem as quais não será possível compreender o acréscimo de áreas queimada verificado nas últimas décadas (Baptista, Vélez; Rego; Moreno et al, 1994). Segundo o levantamento efectuado para a execução da Proposta do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, o Município apresenta-se classificado pelas Unidades de Planeamento T3 – Muitas ocorrências e pouca área ardida, situando-se no 11.º lugar do Ranking da Nut II Centro (78 Municípios), (Quadro 27, Quadro 28). Área Área Espaços % Espaços Área Ardidas Ocorrências Índice de Incêndios Concelho 22,895 Florestais 7,480 Florestais 32,7% (1990 – 2004) 396 Total Pov. Matos 1.090 855 235 Ranking 0,05 0,123 Quadro 27 - Panorama do Município no Ranking da NUT II Centro. Fonte: Proposta do Plano Nacional de Defesa da Floresta Linhas de Actuação Prioritária Sub-Objectivos PNDFCI Redução do número de incêndios por Educar e sensibilizar as populações; negligência- Sensibilizações; Organizar acções móveis de dissuasão, Reforço da dissuasão e fiscalização; vigilância e fiscalização, face ao risco; Construção de faixas de protecção de Organizar aglomerados, polígonos industriais edificações isoladas; acções de dissuasão e e fiscalização, com base nas comunidades; Protecção em zonas de interface urbano/floresta Gestão de combustíveis estratégicas faixas - mosaicos em áreas Implementação do programa de gestão de combustíveis Quadro 28 - Linhas de Actuação Prioritária Fonte: Proposta do Plano Nacional de Defesa da Floresta 87 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.1 Perigo de Propagação dos Incêndios Para a elaboração da carta de propagação de incêndios, teremos que cruzar vários tipos de informação, nomeadamente a carta de combustíveis, o modelo digital do terreno, as informações sobre exposição solar e os dados climáticos (velocidades e dominâncias). Como o concelho não apresenta grandes áreas ardidas, possui uma grande carga combustível. Ocorreu um incêndio considerável em 1995, e como geralmente os incêndios apresentam um ciclo, a evolução da ocupação e da carga combustível proporciona condições favoráveis ao retorno do fenómeno. A diminuição das zonas de descontinuidade devido à alteração da vegetação que circunde as linhas de água, fazendo com que as folhosas diminuam e dando origem a resinosas, aliada ao abandono do mundo rural (nomeadamente das propriedades agrícolas e propriedades florestais, cada vez mais são caracterizadas por povoamentos puros), são ingredientes que fazem aumentar significativamente o risco de incêndios florestais de dimensões relevantes e até catastróficas. 88 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.2 Área ardida e ocorrências - distribuição anual A análise da distribuição espacial dos incêndios mais relevantes para o concelho de Montemor-o-Velho, permitiu concluir que a zona mais vulnerável à ocorrência de incêndios localiza na envolvente do distribui-se pelo Monte de Santo Onofre (Tentúgal/Meãs) e na interface com os concelhos de Soure e de Cantanhede. Figura 16 - Carta das áreas ardidas (1990 a 2005) 89 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho É de salientar através da análise Distribuição anual da área e n.º de ocorreências (1980/2005) do quadro, a divergência 600 80 existente entre a área total ardida e o n.º de ocorrências por ano. 70 Ocorrem em 1994 um número 500 de incêndios elevado, o que 60 contrasta com uma área ardida 400 reduzida. No entanto o oposto 300 40 Ocorrências / km2 Área ardida / km2 50 sucedeu em 1995, no qual uma grande área ardida contrasta um número de ocorrências reduzido, 30 200 que neste caso foi de metade das verificadas em 1994. Os anos de 20 100 1985, 1989 e 2000 apresentaram também um número superior à 10 média do n.º de ocorrências, 0 N.º de o co rrências To tal área ardida 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 0 8 23 14 13 51 39 25 12 56 12 32 21 21 76 34 17 12 18 20 49 19 25 19 20 2005 40 0,0 5,6 56,4 56,2 22,4 52,6 26,8 39,5 11,6 79,0 20,7 15,0 15,9 156,7 258,3 541,9 6,7 0,9 1,4 8,6 35,3 11,8 8,1 2,0 7,0 89,7 0 tendo sido anos com pouca área ardida. Gráfico 9 - Distribuição anual da área ardida e n.º de ocorrências (1980-2005) 90 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Através da análise do Concelho de Montemor-o-Velho Distribuição das ocorrências e da área ardida por freguesia quadro, podemos 2005 e média 1999/2004 80 70 70 60 60 50 concluir que são as freguesias de Pereira e Abrunheira que registam maior número 50 de ocorrências, e mais 40 40 30 30 20 20 10 10 área ardida, comparativamente restantes Abrunheira Arazede Carapinheira Ereira Gatões Liceia Meãs do Campo Montemor-oVelho Seixo de Gatões Santo Varão Pereira Tentúgal Verride Vila Nova da Barca Área ardida 2005 22,150 0,540 0,002 0,001 0,005 0,000 0,250 0,060 0,000 0,300 65,530 0,905 0,000 0,000 Média 1999 - 2004 1,8400 2,2100 0,0010 0,0000 0,7000 0,1800 0,4900 0,8200 0,0030 0,7710 1,0100 1,0100 1,3700 0,5100 Ocorrências 2005 15 10 1 1 1 0 2 1 0 1 5 3 0 0 Média 1999 - 2004 5,6 5,6 3,1 0,6 1,0 1,0 1,0 3,5 0,3 1,5 1,3 2,6 1,1 1,6 0 freguesias para o ano de 2005. No que 0 às diz média respeito referente à ao período de 1999/2004, as freguesias mais significativas são as de Gráfico 10 - Distribuição da área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e média de 1999-2004, por freguesia. Arazede e Abrunheira. 91 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.3 Taxa de área ardida 18 4 16 3,5 14 3 Á re a a rd id a /h a 12 2,5 10 2 8 1,5 6 1 4 0,5 2 0 N .º d e o c o rrê n c ia s /h a Taxa de área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e taxas médias de 1999 a 2004 Carapinheir Abrunheira Arazede Gatões a Ereira Liceia 0 Taxa de área ardida em 2005 5,6267933 0,0181146 0,0009897 0,0024214 0 Taxa média no 1999-2004 0,4676722 0,0889898 0,0008247 0,3716887 0 Taxa do n.º de ocorrências em 2005 3,80875 0,4025473 0,494829 0,484285 0 Taxa das ocorrênciasde 1999-2004 1,4388611 0,1274733 0,164943 0,484285 0 Meãs do Montemor- Seixo de Campo o-Velho Gatões 0,0632287 0,0120841 0 Santo Varão Pereira Tentúgal 0,2800336 16,553832 0,0629982 Verride Vila Nova da Barca 0 0 0 0,0284437 0,1242276 0,1656529 0,0006249 0,7203087 0,2564038 0,0709918 0,6772833 0,1051931 0 0,5058297 0,2014018 0 0,9334453 1,2630728 0,2088337 0 0 0,1562695 0,2529148 0,7049061 0,0624875 1,400168 0,3368194 0,1856299 0,5743166 0,3393327 Gráfico 11 - Taxa de área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e taxas médias para 1990-2004 92 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.4 Área ardida e ocorrências - distribuição mensal Através Concelho de Montemor-o-Velho da concluir que o número de 200 80 ocorrências e de área ardida se 180 70 concentra nos meses de Junho a 160 60 50 120 100 40 80 30 60 20 10 0 Janeiro Fevereir o Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembr Novembr Dezemb Outubro o o ro 0,015 0,370 0,020 0,000 0,000 18,600 68,547 1,680 0,310 0,062 0,000 0,000 Média 2000-2004 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 11,0 62,0 36,4 18,6 18,6 12,4 0,0 Total ocorrências 1 3 2 0 0 0 7 12 7 3 0 0 Média 2000-2004 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 26,5 29,4 2,1 5,9 6,2 0,0 0,0 Novembro. Contudo, os meses N.º de ocorrências 140 Área ardida (ha) análise distribuição mensal, podemos Distribuição mensal das ocorrências e da área ardida 2005 e média 2000/2004 Área ardida da de Junho e Julho destacam-se em relação aos restantes meses. O ano de 2005 apresenta um comportamento semelhante ao 40 que sucedeu para a média de 20 2000/2004. 0 Gráfico 12 - Distribuição mensal da área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e média 2000/04 93 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.5 Área ardida e ocorrências - distribuição semanal Através Concelho de Montemor-o-Velho da análise da distribuição semanal podemos Distribuição semanal da área ardida e do n.º de ocorrências em 2005 e média 1996/2005 concluir que o número de 100 70 ocorrências e de área ardida, 90 apresenta um maior destaque 60 80 60 40 50 30 40 20 Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Área ardida 2005 7,0 58,9 0,4 1,0 0,29 12,2 9,84 Média 1996 - 2005 2,5 6,6 0,4 0,6 0,5 3,5 4,6 5 6 5 2 6 5 11 4,1 3,7 2,4 2,7 3,2 3,1 4,6 Total ocorrências 2005 Média 1996 - 2005 salientar também o fim-desemana. É curioso como de Quarta-feira a Sexta-feira é pouco significativo o número 30 de ocorrências e de área ardida 20 quer para o ano de 2005, quer 10 para a média de 1996/2005. 10 0 para a Terça-feira, sendo de 70 N.º ocorrências Área ardida (ha) 50 0 Gráfico 13 - Distribuição semanal da área ardida e n.º de ocorrências para 2005 e média 1996/2005 94 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Através Concelho de Montemor-o-Velho da distribuição Distribuição semanal das ocorrências e da área ardida (%) 2005 análise da semanal, do número de ocorrências e da 100% 100% 90% 90% 80% 80% 70% 70% 60% 60% 50% 50% 40% 40% 30% 30% 20% 20% 10% 10% 0% Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Área ardida 2005 7,8% Total ocorrências 2005 12,5% Sexta-feira Sábado Domingo 65,7% 0,5% 15,0% 12,5% 1,1% 0,3% 13,6% 11,0% 5,0% 15,0% 12,5% 27,5% relevante o dia de Terça-feira no que diz respeito à área N.º ocorrências (%) Área ardida (%) área ardida em (%), é mais ardida, e o Domingo para as ocorrências. 0% Gráfico 14 - Distribuição semanal das ocorrências e área ardida (%) 95 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.6 Área ardida e ocorrências - distribuição diária Através distribuição diária, podemos concluir que os dias onde o 12 -J ul -0 5 35 maior número de ocorrências e de área ardida que surgiram, 30 Área ardida N.º ocorrências 15 20 10 30 -A go -0 5 30 18 -J ul -0 5 20 26 -J un -0 5 40 0 com épocas e condições climatológicas mais 25 N.º ocorrências/dia 50 Área ardida/dia (ha) da Concelho deMontemor-o-Velho coincidem 10 análise Distribuição diária das ocorrências e da área ardida 2005 70 60 da adversas (nomeadamente a temperatura alta, ausência de pluviosidade e ventos secos). 5 0 Gráfico 15 - Distribuição diária das ocorrências da área ardida em 2005 96 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.7 Área ardida e ocorrências – distribuição horária Distribuição horário da área e n.º de ocorrências 1996 - 2005 80 35 70 30 25 50 20 40 15 30 N.º de Ocorrências Área ardida (ha) 60 10 20 5 10 0 0 00:00 - 1:00 - 2:00 - 3:00 - 4:00 - 5:00 - 6:00 - 7:00 - 8:00 - 9:00 - 10:00 - 11:00 - 12:00 -13:00 - 14:00 - 15:00 - 16:00 -17:00 - 18:00 - 19:00 - 20:00 - 21:00 -22:00 - 23:00 00:59 1:59 2:59 3:59 4:59 5:59 6:59 7:59 8:59 9:59 10:59 11:59 12:59 13:59 14:59 15:59 16:59 17:59 18:59 19:59 20:59 21:59 22:59 23:59 Área ardida total Nº incêndios Total 0,025 0,592 0,66 6 8 3 1,03 2,23 4,84 4,12 0,52 0,04 15,4 7,82 3,72 2 1 1 5 4 2 5 9 8 11,91 0,01 10 2 11,97 67,68 16,31 4,121 7,84 12 30 28 27 11 1,57 9 2,171 0,739 0,15 14 13 12 2,003 10 Gráfico 16 - Distribuição horária da área ardida e n.º de ocorrências para o período de 1996 a 2005. Através da análise da distribuição horária, podemos concluir que no período das 15 às 17 ocorre a concentração do maior número de ocorrências e de área ardida. 97 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.8 Área ardida por tipo de coberto vegetal De acordo com o gráfico, o Distribuição da área ardida por tipo de coberto vegetal 2001-2005 ano mais significativo no que se refere à área ardida é, sem 100 dúvida, o ano de 2005 Neste 90 ano, a área ardida atingiu Área ardida (ha) 80 cerca de 89,6 hectares, e 70 foram 60 sofreram. Nos últimos anos, 40 as ocorrências e as áreas 30 ardidas não são relevantes. 20 Esta situação é preocupante, 10 Matos Povoamentos povoamentos arbóreos que mais danos 50 0 os visto ser estatisticamente 2001 2002 2003 2004 2005 provável a ocorrência de um 1,8 2,7 1,8 2,0 11,9 novo incêndio de dimensões 10,0 5,4 0,3 5,0 77,7 semelhantes ao de 1995, uma vez que o ciclo de incêndios Gráfico 17 - Distribuição da área ardida por tipo de coberto vegetal 2001-2005. apresenta normalmente um espaço temporal de 10 anos. 98 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.9 Área ardida e nº de ocorrências por classes de extensão Através da análise do número das Distribuição da área ardida e n.ºde ocorrências por classes de extensão 1996-2005 ocorrências e da área ardida por 250 70 classes de extensão podemos dizer que o número de incêndios concentra-se na 60 200 classe 50 150 40 mais baixa (0-1), que corresponde a 44,87 ha de área ardida e a 207 ocorrências). Contudo, bastou 30 100 uma ocorrência para arder em cerca de 65 ha. 20 50 10 0 Área ardida N.º de ocorrências 0-1 1-10 10-20 20-50 50-100 44,87 66,11 0 0 65,1 207 30 0 0 1 0 Gráfico 18 - Distribuição da área ardida e n.º de ocorrências por classes de extensão (1996-2005) 99 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.10 Fontes de alerta Perante a análise da distribuição da Concelho de Montemor-o-Velho primeira detecção, podemos dizer que Distribuição da 1ª detecção por tipo de equipa 2005 é através do n.º 117 com cerca de 44% a principal posteriormente fonte de alerta, apresentam-se os populares com 28% e os pelos Postos Populares 28% 117 44% de Vigia com 25%. Outros 3% PV 25% Gráfico 19 - Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta 2005 100 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.11 Pontos de início e causas Perante a análise da distribuição da Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta, 2001-2005 14 fonte e hora de alerta podemos definir que é sem dúvida no período das 15 às 17 que ocorre o maior número de 1 1 1 ocorrências, havendo nesse período 1 N.º de ocorrências 12 todos 10 5 4 3 de alerta mais Vigia e 117). 1 1 1 6 1 1 1 1 2 4 0 tipos representativos (Populares, Postos de 8 2 os 1 2 1 1 2 3 4 3 2 2 4 2 4 4 4 3 5 1 1 2 3 3 4 2 1 1 1 1 5 6 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 7 1 1 2 2 2 1 2 2 1 2 1 3 1 1 1 3 1 1 1 7 1 1 2 1 horas CDOS 117 Populares PV Outros Gráfico 20 - Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta (2001-2005) 101 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Podemo-nos aperceber que existe um grande número de incêndios no Município. Contudo, a maior parte destes surgem negligentemente ou por causas desconhecidas. Figura 17 - Carta dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios 102 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.12 Dados relevantes para a caracterização dos Incêndios de 2004/2005 5.12.1 Balanço dos incêndios 2004/2005 N.º DE ELEMENTOS N.º DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO N.º DE KMS PERCORRIDOS ÁREA ARDIDA ( M2) N.º DE INTERVENÇÕES N.º DE INTERVENÇÕES FORA DO MUNÌCIPIO 2004 2005 DIFERENÇA % 610 1 333 + 223 + 118 63 123 + 60 + 100 3 409 11 451 + 8402 209 252 71240 - 138 012 - 265 82 188 + 106 + 229 19 65 + 46 + 342 + 336 Quadro 29 - Balanço dos incêndios 2004/2005 Fonte: Comando dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho Segundo o balanço efectuado pelo Comando dos Bombeiros Voluntários de Montemor-oVelho, de 2004 para 2005 (Quadro 29), verificaram-se algumas alterações no diagnóstico, apresentando designadamente: • reforçar a vigilância; • maior número de intervenções; • menos área ardida; 103 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5.12.2 Distribuição mensal dos Incêndios no ano 2005 MÊS N.º ÁREA (m2) JUNHO 29 10 403 1468 JULHO 41 11 587 1811 AGOSTO 93 42 780 2344 SETEMBRO 25 6470 1144 TOTAL 123 71240 6767 Km (percorridos) (de 2005) Quadro 30 - Distribuição mensal dos incêndios de 2005 Fonte: Comando dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho O número de ocorrências e a área ardida em 2005 concentrou-se principalmente nos meses de Julho e Agosto. A temperatura elevada, os ventos fortes e secos e a humidade relativa quase inexistente contribuíram para esse número (Quadro 30). 5.12.3 Pontos de início e causa 2004/2005 Na grande maioria os incêndios têm origem em actividades humanas. Ao analisar conjuntamente com o Comando dos BV e com o Comando do Posto Local da GNR, verificamos que existe um grande número de ocorrências cuja origem é desconhecida. Segundo a classificação e listagem das causas de incêndios da DGRF, podemos englobar os incêndios em causas estruturais e em incendiarismo, sendo muitas das vezes ligados a factores de cariz económico. 104 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Distribuíção Mensal dos Incêndios - 2004 8 7 6 6 5 4 4 3 3 2 2 1 2 1 1 1 1 0 0 0 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Gráfico 21 - Ocorrências remetidas à GNR 2004 Fonte: Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Montemor-o-Velho Distribuição Mensal dos Incêndios - 2005 8 7 6 5 5 4 4 4 3 2 2 2 1 1 1 1 1 0 1 0 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Gráfico 22 - Ocorrências remetidas à GNR 2005 Fonte: Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Montemor-o-Velho 105 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Algumas das causas dos incêndios identificadas pelos elementos da GNR são a negligência, o incendiarismo, a queima de sobrantes e as fogueiras. 106 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 6 Análise do Risco e Vulnerabilidade aos incêndios 6.1 Carta dos combustíveis florestais As características dos combustíveis são um dos factor principais a considerar, na medida em que a ocorrência de incêndios está muito dependente do teor de humidade e da carga de combustível. O papel da água relativamente a uma combustão é sobretudo o de dificultar o aumento da temperatura retardando deste modo a ignição, podendo ainda funcionar como meio de diluição dos produtos provenientes da pirólise, devido ao vapor de água libertado, ou ainda dificultando o contacto do oxigénio com o material combustível. No que diz respeito à carga de combustível (peso de material combustível por unidades de área), é fundamental a sua classificação e mapeamento. Os modelos combustíveis variam de zero a treze e estão relacionados com a quantidade de combustível que está num local para arder com o, perigo de incêndio, e com a dificuldade do seu combate. Foram realizadas a caracterização e cartografia das estruturas de vegetação, do ponto de vista do seu comportamento em caso de incêndio florestal. A atribuição do modelo depende da carga de combustível (quantidade de biomassa por hectare), da sua distribuição espacial e das áreas não combustíveis. A carta de combustíveis irá servir para a elaboração da carta de risco estrutural de incêndios, e sobretudo servirá como base para o planeamento e gestão das faixas de gestão de combustível (Figura 18). 107 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 18 - Carta de Modelos de Combustível 108 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 6.2 Carta do Risco de Incêndio “A determinação do índice de risco de incêndio, do potencial de incêndio e/ou do perigo de incêndio constituem tentativas de quantificar a probabilidade de um fogo ocorrer e de se propagar quando existe uma fonte de ignição.” Segundo Freire et al., o risco de incêndio está estreitamente relacionado com as condições determinadas pela meteorologia que influenciam o estado de stress da vegetação, tais como a temperatura, a humidade do ar e o vento. No entanto, a avaliação desse risco considera igualmente factores como a ocupação do solo, histórico de incêndios, demografia, infra-estruturas e a interface florestal – urbano. Para a prevenção e combate a incêndios, estes índices são especialmente úteis quando são especializados na forma de mapas de risco. Vegetação (Peso 100) Classes Originais Nível Risco Fogo Coeficiente Landes e Matagal Elevado 0 Resinosas Elevado 0 Vegetação esclerofítica Elevado 0 Eucalyptus globulus Floresta com mistura de várias espécies Quercus pyrenaica Folhosas Castanea sativa Espaços florestais degradados Quercus rotundifolia Pinus pinea Elevado Médio Médio Médio Médio Médio Médio Baixo 0 1 1 1 1 1 1 2 Olival Baixo 2 Pastagens naturais Baixo 2 Quercus suber Terra ocupadas principalmente por agricultura com espaços naturais importantes Pastagens Baixo 2 Baixo 2 Classes Originais < 12% 12-40% > 40% Classes Originais Sul Oeste Sudeste Este Sudeste Nordeste Baixo Declives (Peso 30) Nível Risco Fogo Baixo Médio Elevado Exposição (Peso 30) Nível Risco Fogo Elevado Elevado Elevado Médio Médio Baixo 2 Coeficiente 2 1 0 Coeficiente 0 0 0 1 1 2 109 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Noroeste Norte Baixo Baixo Distância às estradas e zonas urbanas (Peso 5) Classes Originais Nível Risco Fogo Dentro da área envolvente Elevado For da área envolvente Baixo Altitude (Peso 2) Classes Originais Nível Risco Fogo < 375 m Médio 375 – 900 m Elevado > 900 m Baixo 2 2 Coeficiente 0 1 Coeficiente 1 0 2 Quadro 31 - Reclassificação de variáveis para Cálculo do Índice de Risco Estrutural de Incêndio Fonte: Freire, Sérgio; Hugo Carrão; Mário R. Caetano – Instituto Geográfico Português (IGP) Foi utilizada a seguinte cartografia de base para o processamento do SIF (Structual Fire Index). A avaliação do Risco Estrutural de Incêndios SFI teve por base a seguinte expressão: SFI = 100v + 30s+ 10a + 5u + 2e Em que v, s, a, u e e representam, respectivamente, a vegetação, o declive, a exposição, a distância a estradas e áreas urbanas e a altitude. A integração das variáveis desta expressão possibilita a definição de classes de perigo de incêndio para a área de estudo. Reclassificação do Risco Estrutural de Incêndio Valores de Calculo Risco 0 - 100 Elevado 101 - 200 Médio 201 – 297 Baixa Classes 3 2 1 Quadro 32 - Reclassificação do Risco Estrutural de Incêndio Fonte: Freire, Sérgio; Hugo Carrão; Mário R. Caetano – Instituto Geográfico Português (IGP) 110 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 19 - Carta de Exposições Figura 20 - Carta de Declive Figura 21 - Carta de Aglomerados (Distâncias) Figura 22 – Vegetação 111 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 23 - Carta de Riscos resultante do cruzamento de dados pelo sistema SFI Apresentamos um esboço da carta de risco de incêndio para o Município (Figura 23). Esta baseia-se numa metodologia do Instituto Geográfico Português, que poderá não ser a metodologia mais correcta (à escala municipal), mas é, sem dúvida, um ponto de partida para extrairmos algumas conclusões. Não foi definido a nível nacional qualquer metodologia tanto para a elaboração do PMDFCI, como para a elaboração das cartas de modelos de combustível e de risco de incêndios. Podemos identificar alguns dos pontos mais vulneráveis em relação à ocorrência de incêndios, para que possamos distribuir os meios nas áreas de maior risco de incêndio. Quanto ao risco de incêndio, o concelho apresenta um risco aproximadamente de 40% de Médio/Alto, sendo este último o mais significativo (Quadro 33) Tipo de Risco Área (ha) Percentagem Baixo 12.791,57 57,85 Médio 1.301,66 6,50 Alto 7.936,05 35,65 Quadro 33 - Representatividade do Risco de Incêndio no Município. 112 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho No que diz respeito à caracterização da ocupação do solo pelo espaço florestal comparativamente às áreas com risco de incêndio, existem algumas diferenças. Na determinação da carta de risco de incêndio, contemplamos também a carta de ordenamento de combustíveis (biomassa). Esta engloba para além da ocupação florestal, as áreas de inculto e abandono agrícola, originando uma grande acumulação de biomassa elevando os valores de risco de incêndio. A distribuição quantitativa por freguesia é a seguinte (Quadro 34): Freguesias Arazede Carapinheira Ereira Gatões Liceia Meãs do Campo Montemor Pereira Santo Varão Seixo de Gatões Tentúgal Verride Vila Nova da Barca Abrunheira Total Área Total (ha) Área Florestal (ha) Área Risco de Incêndio Médio/Alto (ha) 50% 2.668,00 18% 278,88 0,2% 1,5 40% 228,56 52% 661,25 5.344,81 1.590,06 724,72 564,81 1.269,04 2.484,18 202,09 2,5 206,49 639,92 46% 974,4 395,39 41% 432,39 44% 2.539,31 1.234,00 1.184,70 496,52 533,44 107,13 20% 29% 9% 738,09 556,94 150,44 1.089,92 395,86 36% 412,85 38% 3.429,25 551,54 1.436,55 203,14 42% 47% 37% 1.609,46 311,00 1.207,13 491,16 41% 568,42 47% 1.191,42 22.925,39 393,83 7.985,70 33% 738,09 9.354,37 62% 13% 0,3 37% 50% 43% 36% 45% 13% 56% 42% Quadro 34 - Balanço por Freguesia quanto à área florestal, e ao risco de Incêndio Médio/Alto. As freguesias mais vulneráveis são as da Abrunheira e Verride (margem esquerda do Rio Mondego) e as de Arazede e Liceia (como Noroeste do Concelho). 113 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 24 - Carta de Risco de Incêndio Estrutural 114 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 25 - Carta de Risco de Incêndio 115 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 6.3 Carta de Prioridades de Defesa A cartografia de prioridades de defesa constitui-se pela aposição aos polígonos de risco de incêndio florestal alto e muito alto, de outros elementos não considerados no modelo de risco com reconhecido valor ou interesse social, cultural, ecológico ou outros. Apresentamos a carta de prioridades de defesa como principal objectivo de protecção a estruturas como zonas edificadas em espaços urbanos, perímetros industriais, estruturas de armazenamento e comercialização de combustível. Para além destes, também apresentamos um perímetro de protecção a um parque zoológico, inserido na sua totalidade em espaço florestal. 6.4 Carta de Vulnerabilidade Um dos elementos estruturantes para a componente do Risco é a vulnerabilidade, que expressa o grau de perda do elemento, variando entre 0 e 1, com o 0 significando que o elemento não é afectado pelo fenómeno, e 1 que a perda é total. Através do Quadro 35, podemos verificar e relacionar o tipo de ocupação de solo com índice de vulnerabilidade. Tipo de ocupação de Solo Índice de Vulnerabilidade Ocupação Humana 1 Instalações 1 Rede Ferroviária 0,75 Rede de Estradas 0,25 Espaço Agrícola (Vinha e Olival) 0,50 Espaço Agrícola (Hortas e Culturas Arvenses de Sequeiro) 0,25 Espaço Agrícola (Culturas Arvenses de Regadio) 0 Espaço Florestal (Povoamentos Puros) 0,75 ou 0,50 Espaço Florestal (Povoamento Mistos) 0,50 ou 0,25 Espaço florestais ocupados por matos 0 Incultos 0 Espelhos de Água 0 Extracção de Inertes 0 Quadro 35 - Tipo de Ocupação de Solo e a sua Vulnerabilidade 116 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 6.5 Cálculo do Valor Um dos elementos estruturantes para a componente do Risco será o valor económicofinanceiro das potenciais perdas. O modelo apresenta uma estrutura de capitalização de mercado, que é expresso por tipo de ocupação de solo. Perante a dificuldade de aferir valores de mercado para todos os elementos em risco, aceita-se como medida indirecta de valor, o valor expresso (€/m2) em que os elementos estão situados. Para tal, procedeu-se a um levantamento dos valores da propriedade (valor predial, e o valor da ocupação), (Quadro 36). Tipo de ocupação de Solo Valor Predial 2 Valor Ocupação 2 Somatório Euros /m Euros/m Euros/m2 Ocupação Humana 50 250 300 Instalações 50 250 300 Rede Ferroviária 25 100 125 Rede de Estradas 25 75 100 Espaço Agrícola (Vinha e Olival) 0,40 0,40 0,80 Espaço Agrícola (Hortas e Culturas Arvenses de Sequeiro) 0,40 0,20 0,60 Espaço Agrícola (Culturas Arvenses de Regadio) 0,80 0,25 1,05 Espaço Puros) Florestal (Povoamentos 0,40 0,20 0,60 Espaço Mistos) Florestal (Povoamento 0,30 0,10 0,40 Espaço florestais ocupados por matos 0,25 0 0,25 Incultos 0,20 0 0,20 Espelhos de Água 0,20 0 0,20 Extracção de Inertes 0,80 1,00 1,80 Quadro 36 - Valor de Ocupação de solo a preço de mercado 6.6 Mapa da perigosidade de incêndios florestais A perigosidade conjuga a probabilidade e a susceptibilidade. Dessa combinação, resulta o estudo de algumas variáveis, (Figura 26). 6.6.1 Caracterização do Declive para a Carta de Perigosidade O declive é uma das variáveis a ponderar, de forma particular, no caso dos incêndios florestais. O declive potencia o efeito destruidor e acelera a propagação. Para tal, os declives 117 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho calculados para este efeito variam entre a classe dos (0-0,5); (0,5-10); (10-15) expressos em percentagem em que a ultima classe é pouco significativa. Podemos concluir que os declives são pouco significativos na área do Município de Montemor-o-Velho. As áreas florestais são naturalmente susceptíveis ao fenómeno, e dependendo do declive face ao comportamento do fogo, sendo o território do Município menos susceptível a estas condições. 6.6.2 Cálculo o período de retorno O período de retorno é utilizado na cartografia de risco como elemento da probabilidade. Por questões de operacionalização do cálculo, interessa clarificar de que modo se pode obter a probabilidade. A leitura deste método para calcular o período de retorno resulta numa percentagem, que nos informa que num dado local A tem uma probabilidade de ocorrência de x em cada ano, e que o local C tem y de probabilidade de ocorrência anual. Apenas apresentamos os valores referentes a 10 anos por não possuirmos a mais registo, (Quadro 37). N.º de Ocorrências (1996 a 2005) Pr. Abrunheira 31 0,322581 Arazede 55 0,181818 Carapinheira 9 1,111111 Ereira 5 2 Gatões 7 1,428571 Liceia 11 0,909091 Meãs do Campo 9 1,111111 Montemor-o-Velho 25 0,4 Pereira 12 0,833333 Santo Varão 11 0,909091 Seixo de Gatões 7 1,428571 Tentúgal 25 0,4 Verride 10 1 Vila Nova da Barca 11 0,909091 Total 228 Local (Freguesia) Quadro 37 - Probabilidade da ocorrência de incêndios por freguesia 118 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 26 - Carta de Prioridades de Defesa 119 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7 Eixos Estratégicos 7.1 Primeiro Eixo Estratégico – Aumento da Resiliência do Território aos Incêndios Florestais Neste eixo de actuação é importante aplicar estratégias de gestão de combustível, desenvolver processos que permitam aumentar o nível de segurança de pessoas e bens e tornar os espaços florestais mais resistentes à acção do fogo. É fundamental delinear uma linha de acção que objectiva a gestão funcional dos espaços e introduza, em simultâneo, princípios de DFCI de modo a tendencialmente diminuir a intensidade e área percorrida por grandes incêndios e facilitar as acções de pré-supressão e supressão. Este eixo estratégico está intimamente ligado com o ordenamento do território e ao planeamento florestal, promovendo a estabilização do uso do solo e garantindo que essa ocupação se destina a potenciar a sua utilidade social. Objectivo estratégico: Promover a gestão florestal e intervir preventivamente em áreas Estratégicas Objectivos operacionais: -Proteger as zonas de interface Urbano/Floresta - Implementar programa de redução de combustíveis Acções: - Criar e manter redes de faixas de gestão de combustível, intervindo prioritariamente nas zonas com maior vulnerabilidades aos incêndios; - Implementar mosaicos de parcelas de gestão de combustível; - Promover acções de silvicultura; - Promover acções de gestão de pastagens; - Criar e manter redes de infra-estruturas (rede viária e rede de pontos de água); - Divulgar técnicas de ajardinamento com maior capacidade de resiliência aos incêndios florestais. 120 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.1.1 Levantamento da Rede Regional de Defesa da Floresta Contra Incêndios 7.1.1.1 Redes de Faixas de Gestão de Combustível e Mosaicos de Parcelas de Combustível O principal objectivo da Rede de Faixas de Gestão de Combustível e Mosaicos de Parcelas de Combustível é sem dúvida a redução do risco de incêndio, permitindo a redução de combustíveis e facilitando o combate a incêndios, (Figura 28, Figura 29). O Decreto-Lei 124/2006 incorpora um conjunto de medidas preventivas, que incluem a delimitação de faixas de combustíveis. Esse diploma define a dimensão e a entidade responsável pela gestão destas faixas: • Nos espaços rurais, a entidade ou entidades que, a qualquer título, detenham a administração dos terrenos circundantes são obrigadas à limpeza de uma faixa de largura mínima de 50 m à volta de habitações, estaleiros, armazéns, oficinas ou outras edificações. Os 50 m serão sempre medidos a partir das paredes exteriores da habitação ou qualquer outra edificação. • Nos aglomerados populacionais confinantes com áreas florestais, é obrigatória a limpeza de uma faixa de protecção com largura mínima não inferior a 100 m, competindo a limpeza à respectiva entidade ou entidades que, a qualquer título, detenham a administração dos terrenos circundantes. • Nos parques e polígonos industriais inseridos ou confinantes com áreas florestais, é obrigatória a limpeza de uma faixa de protecção com uma largura mínima não inferior a 100 m, competindo à respectiva entidade gestora realizar os trabalhos de limpeza, podendo esta, para o efeito, desencadear os mecanismos necessários ao ressarcimento da despesa efectuada. Neste caso, o Município de Montemor-o-Velho é responsável pela limpeza da faixa de gestão de combustível referente ao Parque de Negócios de Montemor-o-Velho (CMMV), situado na freguesia de Montemor-o-Velho, e será responsável pela limpeza 121 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho da faixa similar envolvente do futuro Pólo Logístico e Industrial de Arazede, na freguesia de Arazede; • Na rede viária, é obrigatório providenciar a limpeza de uma faixa lateral de terreno confinante, numa largura não inferior a 10m. A faixa de gestão de combustível será da responsabilidade: - Auto - Estrada A14 das Estradas de Portugal - Rede camarária: da Câmara Municipal, delegada podendo ser nas Juntas de Freguesia. • Na rede ferroviária, deve ser assegurada a limpeza de uma faixa lateral de terreno confinante, contada a partir dos carris externos, numa largura não inferior a 10m, sendo da responsabilidade da REFER. • Nas linhas de transporte de energia eléctrica, (rede de muito alta, alta e média tensão), assegurar a limpeza de uma faixa de largura não inferior a 10 m e 7 m, contada a partir de uma linha correspondente aos cabos externos das linhas no caso da primeira e do eixo no caso da segunda, sendo da responsabilidade da EDP. • Os proprietários e outros produtores florestais, com terrenos abrangidos pelas faixas de gestão são obrigados a autorizar os necessários acessos às entidades responsáveis pelos trabalhos de limpeza, sendo a intervenção precedida de divulgação em prazo adequado, nunca inferior a 10 dias. A divulgação é da responsabilidade do Município e deverá ser feita preferencialmente de forma personalizada, através de notificação, sempre que o número de proprietários seja reduzido e de fácil identificação. Nas outras situações, poderá ser utilizado o edital, a afixar nos locais usuais (câmara municipal, juntas de freguesia, associações, e jornais locais ou regionais, etc.) Nota: Limpeza das Faixas de Gestão de Combustíveis: 122 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Segundo a estrutura de DFCI da DGRF mencionam os dez passos para o planeamento de habitações inseridas no espaço florestal O que diz a Lei (Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho) 1. Conserve uma faixa pavimentada em redor da habitação (de 1 a 2 metros). 2. Mantenha as árvores em redor da habitação desramadas 4 metros acima do solo (ou 50% da altura total da árvore se esta tiver menos de 8 metros) e providencie para que as copas se encontrem distantes umas das outras pelo menos 4 metros. 3. Certifique-se de que as árvores e arbustos se encontram, pelo menos, 5 metros afastados da edificação e que os ramos nunca se projectam sobre a cobertura. 4. Conserve o terreno limpo num raio de 50 metros em redor da habitação [por exemplo, para proteger os seus bens e criar uma área de segurança para a actuação dos bombeiros], segundo as orientações do anexo ao Decreto-Lei n.º 124/2006. 5. Mantenha os sobrantes de exploração agrícola ou florestal (estrumeiras, mato para cama de animais, etc) fora da faixa de 50 metros em redor da habitação. 6. Mantenha as botijas de gás e outras substâncias inflamáveis ou explosivas longe da habitação [a mais de 50 metros] ou em compartimentos isolados. 7. Guarde as pilhas de lenha afastadas da habitação [a mais de 50 metros] ou em compartimento isolado. Figura 27 - Planeamento das Faixas de Gestão de Combustível 123 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Adicionalmente, recomendamos que: 8. Mantenha uma faixa de 10 metros limpa de matos de cada lado do caminho de acesso à sua habitação. 9. Mantenha a cobertura e as caleiras da habitação completamente limpas de carumas, folhas ou ramos, que podem facilitar o surgimento de focos de incêndio. 10. Coloque uma rede de retenção de faúlhas nas chaminés da habitação e não deixe frestas abertas por onde possam entrar faúlhas para o seu interior. Definições presentes no 124/2006 «Gestão de combustível» a criação e manutenção da descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível nos espaços rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, nomeadamente por corte e ou remoção, empregando as técnicas mais recomendadas com a intensidade e frequência adequadas à satisfação dos objectivos dos espaços intervencionados; «Mosaico de parcelas de gestão de combustível» o conjunto de parcelas do território no interior dos compartimentos definidos pelas redes primária e secundária, estrategicamente localizadas, onde através de acções de silvicultura se procede à gestão dos vários estratos de combustível e à diversificação da estrutura e composição das formações vegetais, com o objectivo primordial de defesa da floresta contra incêndios; 124 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 28 - Carta de faixas e Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível 125 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 29 - Carta de Faixas de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível; FGC Seccionadas 126 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho As faixas de gestão de combustível delimitadas à volta dos aglomerados populacionais foram subdivididas e individualizadas em secções, tendo em conta a prioridade na protecção e o tipo de intervenção a efectuar. Nos quadros seguintes, apresenta-se a distribuição por freguesia da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível, (Quadro 38 ,Quadro 39 ,Quadro 40, Quadro 41 Quadro 42, Quadro 43, Quadro 44, Quadro 45, Quadro 46, Quadro 47, Quadro 48, Quadro 49, Quadro 50, Quadro 51, Quadro 52, Quadro 53). Freguesias Abrunheira Arazede Carapinheira Ereira Gatões Liceia Meãs do Campo Montemor-o-Velho Pereira Santo Varão Seixo de Gatões Tentugal Verride Vila Nova da Barca Total Total (ha) FGC 002 (ha) 1191,41 5344,81 1590,05 724,72 564,89 1269,04 974,39 2539,31 1233,99 1184,69 1089,91 3429,25 551,53 1207,12 85,71 556,31 92,2 1,04 24,24 131,5 119,85 572,59 46,28 13,74 111,02 146,39 13,75 44,05 22895,11 1958,67 Quadro 38 - Faixa de Gestão de Combustível por Aglomerado em cada freguesia Freguesias Total/Km2 229 80,37 12,86 93,23 FGC - Aglomerados /Km2 19,58 Área Concelho Área Florestal (1) Área de Incultos Agrícolas (2) Área (1)+(2) Quadro 39 - Faixa de Gestão de Combustível por Aglomerado no Concelho Modelo Combustível Contagem de polígonos 0 2 2/5 7 22 17 1 1 Somatórios das Áreas (m2) Intervenção (ha) 1117838,76 529309,11 52,93 328784,26 32,78 12272,34 5 3231,22 6/2 1991435,69 85,71 Total Quadro 40 - FGC –Na freguesia da Abrunheira por área e modelo de Combustível 127 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Modelo Combustível Contagem de polígonos 0 1 1/2 2 2/5 2/6 5 5/6 6 73 51 7 300 215 4 10 1 6 Modelo Combustível 0 1 1/2 2 2/5 2/6 5 5/6 6 Contagem de polígonos Somatórios das Áreas (m) Intervenção (ha) 18121684,45 238438,49 43357,14 3481818,82 348,18 2081307,23 208,13 69312,03 43837,69 36555,99 15420,07 24145511,36 556,31 Total Quadro 41 - FGC - Na freguesia da Arazede por área e modelo de Combustível Somatórios das Áreas (m) Intervenção (ha) 73 51 7 300 215 4 10 1 6 18121684,45 238438,49 43357,14 3481818,82 348,18 2081307,23 208,13 69312,03 43837,69 36555,99 15420,07 24145511,36 556,31 Total Quadro 42 -FGC - Na freguesia da Carapinheira por área e modelo de Combustível Contagem de Somatórios das Intervenção Modelo Combustível polígonos Áreas (m) (ha) 0 4 1044979,67 2 1 10446,63 1,04 Total 1055426,3 1,04 Quadro 43 - FGC - Na freguesia da Ereira por área e modelo de Combustível Modelo Combustível 0 2 2/5 5 Contagem de polígonos Somatórios das Áreas (m) Intervenção (ha) 5 14 2 1 1434435 222243,96 22,22 20244,51 2,02 2583,19 1679506,66 24,24 Total Quadro 44 - FGC - Na freguesia de Gatões por área e modelo de Combustível 128 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Intervenção Somatórios das Áreas (m) (ha) 4003050,32 40092,45 889651,25 88,9 426841,77 42,6 20524,23 20666,52 720,41 35661,35 5437208,3 131,5 Total Quadro 45 - FGC - Na freguesia de Liceia por área e modelo de Combustível Modelo Combustível 0 1 2 2/5 2/6 5 6 6/2 Contagem de polígonos 19 4 77 36 6 1 1 5 Intervenção Somatórios das Áreas (m) (ha) 3587064,56 70137,36 365236,9 36,52 83335,65 83,33 25759,66 45025,09 4948,26 50820,01 4232327,49 119,85 Total Quadro 46 - FGC - Na freguesia das Meãs do Campo por área e modelo de Combustível Modelo Combustível 0 1 2 2/5 5 6 6/1 6/2 Contagem de polígonos 18 12 41 20 4 8 1 15 Intervenção Somatórios das Áreas (m) (ha) 5846947,78 70679,58 1746,41 1308335,1 130,81 441780,58 441,78 76717,58 49432,2 26104,79 28831,14 88590,24 7939165,4 572,59 Total Quadro 47 - FGC - Na freguesia de Montemor-o-Velho por área e modelo de Combustível Modelo Combustível 0 1 1/2 2 2/5 2/6 5 5/2 6 6/2 Contagem de polígonos 41 11 1 83 43 3 6 1 6 5 Intervenção Somatórios das Áreas (m) (ha) 2447995,99 318042,29 31,8 144893,96 14,48 5798,01 2916730,25 46,28 Total Quadro 48 - FGC - Na freguesia de Pereira por área e modelo de Combustível Modelo Combustível 0 2 2/5 6/2 Contagem de polígonos 12 12 9 1 129 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Intervenção Modelo Contagem de Somatórios das Combustível polígonos Áreas (m) (ha) 0 13 2884131,06 2 6 90569,87 9,05 2/5 3 46963,23 4,69 6/2 3 29107,56 Total 3050771,72 13,74 Quadro 49 - FGC - Na freguesia de Santo Varão por área e modelo de Combustível Intervenção Somatórios das Áreas (m) (ha) 4523709,01 0 32126,48 1 731970,33 73,19 2 378392,31 37,83 2/5 29217,2 2/6 4345,99 5 Total 5699761,32 111,02 Quadro 50 - FGC - Na freguesia do Seixo de Gatões por área e modelo de Combustível Modelo Combustível Contagem de polígonos 22 10 71 35 7 1 Intervenção Modelo Contagem de Somatórios das Combustível polígonos Áreas (m) (ha) 0 77 4649574 0/1 1 1349,31 1 18 75868,77 1/2 6 13727,62 1/5 1 58,18 2 101 786172,55 78,61 2/1 1 8018,1 2/5 100 677895,88 67,78 2/6 6 7121,36 3 1 1,2463 5 29 228189,47 5/2 23 168895,09 6 21 61683,04 6/2 20 71830,27 Total 6750384,886 146,39 Quadro 51 - FGC - Na freguesia de Tentúgal por área e modelo de Combustível Intervenção Somatórios das Áreas (m) (ha) 1015419,05 166610,1 1,66 120909,96 12,09 5655,34 1308594,45 13,75 Total Quadro 52 -FGC - Na freguesia de Verride por área e modelo de Combustível Modelo Combustível 0 2 2/5 6/2 Contagem de polígonos 3 7 5 3 130 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Intervenção Somatórios das Áreas (m) (ha) 862730, 47 319652,06 31,96 120909,96 12,09 10865,86 451427,88 44,05 Total Quadro 53 - FGC - Na freguesia de Vila Nova da Barca por área e modelo de Combustível Modelo Combustível 0 2 2/5 6 Freguesia Contagem de polígonos 11 9 8 2 Código da descrição da faixa/mosaico Descrição da Faixa/Mosaico 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 005 Rede Ferroviária 007 Rede Eléctrica Nacional (Média) Abrunheira Sub-Total Arazede 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 005 Rede Ferroviária Rede Eléctrica Nacional (Média) 007 Área 6,94 ha 0,57 % 86,71 ha 7,27 % 3,48 ha 0,29 % 17,06 ha 1,43 % 11,2 ha 0,94 % 125,39 ha 10,50 % 88,30 ha 7,412 % 559,31 10,46 ha % 24,31 ha 0,45 21,95 % ha 0,41 % 68,5 ha 1,28 % 1,28 ha Rede Eléctrica Nacional (Alta) Sub-Total Carapinheira 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais Uni. % 762,37 ha 20,01 % 18,81 ha 1,18 % 94,2 ha 5,92 % 131 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 004 Rede viária 007 Rede Eléctrica Nacional Sub-Total Ereira 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 007 Rede Eléctrica Nacional Sub-Total Gatões 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 007 Rede Eléctrica Nacional Sub-Total Liceia 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 005 Rede Ferroviária Rede Eléctrica Nacional 007 2,34 ha 0,15 % 17,4 ha 1,09 % 132,75 ha 8,34 % 0,00 ha 0,00 % 1,04 ha 0,14 % 0,3 ha 0,04 % 2,45 ha 0,33 % 3,79 ha 0,51 % 0,00 ha 0,00 % 24,24 ha 4,29 % 8,54 ha 1,51 % 6,3 ha 1,12 % 39,08 ha 6,92 % 19,51 ha 1,54 % 132,2 ha 10,41 % 5,49 ha 0,43 % 10,45 ha 0,82 % 5,5 ha 0,43 % 1,53 Rede Eléctrica Nacional (Alta) Sub-Total 174,55 ha 13,63 % 132 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais Meãs do Campo 004 Rede viária 007 Rede Eléctrica Nacional Sub-Total Montemor-oVelho 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais 003 Parques e polígonos industriais 004 Rede viária 007 Rede Eléctrica Nacional Sub-Total 001 Edifícios integrados em espaços rurais Aglomerados populacionais 002 004 Rede viária 005 Rede Ferroviária 007 Rede Eléctrica Nacional Pereira Sub-Total Seixo de Gatões 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 8,11 ha 0,83 % 124,85 ha 12,8 % 0,61 ha 0,06 % 13,1 ha 1,35 % 146,67 ha 15,04 % 12,96 ha 0,510 % 572,59 ha 22,5 % 20,07 ha 0,79 % 9,43 ha 0,37 % 26,5 ha 1,04 % 641,55 ha 24,17 % 3,11 ha 0,25 % 47,28 ha 3,8 % 5,71 ha 0,46 % 7,23 ha 0,58 % 20,6 ha 1,6 % 83,93 ha 6,69 % 3,23 ha 0,30 % 114,02 ha 10,46 % 3,35 ha 0,31 % 133 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 007 Rede Eléctrica Nacional Sub-Total 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 005 Rede Ferroviária 007 Rede Eléctrica Nacional Santo Varão Sub-Total Tentúgal 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 007 Rede Eléctrica Nacional Sub-Total Verride 001 Edifícios integrados em espaços rurais 002 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 005 Rede Ferroviária 007 Rede Eléctrica Nacional Sub-Total Vila Nova da Barca 001 Edifícios integrados em espaços rurais 12,5 ha 1 % 133,10 ha 12,07 % 1,87 ha 0,16 % 14,74 ha 1,2 % 2,85 ha 0,24 % 12,82 ha 1,08 % 22,8 ha 2,09 % 55,08 ha 4,77 % 3,23 ha 0,09 % 146,39 ha 4,26 % 16,75 ha 0,49 % 19,5 ha 0,5 % 185,87 ha 5,34 % 10,65 ha 1,931 % 14,65 ha 2,65 % 1,83 ha 0,34 % 8 ha 1,45 % 11,7 ha 2,13 % 46,83 ha 8,50 % 28,07 ha 2,325 % 134 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 002 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 005 Rede Ferroviária 007 Rede Eléctrica Nacional 44,05 ha 3,64 % 8,46 ha 0,7 % 9,02 ha 0,74 % 19 ha 1,57 % 108,60 ha 8,98 % Sub-Total Quadro 54 - Distribuição por freguesia da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível 7.1.1.2 Rede Viária A existência de uma rede viária suficientemente densa e, sobretudo, com boas condições de acessibilidade é fundamental para a redução do risco de incêndio. As acções de detecção e de combate a incêndios florestais são facilitadas, permitindo uma rápida intervenção e consequentemente diminuição da probabilidade de ocorrência de incêndios de maiores dimensões. A melhoria da acessibilidade também favorecerá à partida acções de gestão dos povoamentos florestais, condicionando o risco de incêndio (Quadro 55). Quantitativamente, a rede viária pode ser avaliada através da sua densidade. Por densidade de rede viária de uma determinada área entende-se a razão do comprimento da rede viária por unidade de área. A unidade vulgarmente utilizada é m/ha e o valor referência, abaixo do qual se considera existir deficiência de rede viária, é de 40m/ha. Deve-se ter em conta que a densidade da rede viária não é um indicador seguro da acessibilidade. Aspectos como a transitabilidade a diversos tipos de veículos, existência de saídas, locais para cruzamentos de veículos e pontos de inversão de marcha são importantes, sobretudo quando se consideram veículos de combate a incêndios florestais. Analisando a carta da rede viária, podemos extrair as seguintes conclusões: • O concelho apresenta valores globalmente satisfatórios de densidade de rede viária (valores de densidade de rede viária entre os 50 e os 60 m/ha); • A rede viária concentra-se sobretudo na área envolvente a núcleos urbanos; 135 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho • As freguesias com uma densidade de rede viária mais baixa são as freguesias de Abrunheira, Ereira, Gatões e Vila Nova da Barca; • A rede viária que se encontra distribuída pelo espaço florestal apresenta algumas deficiências, nomeadamente deficiências no pavimento, larguras não permitindo o cruzamento e ausência de qualquer tipo de sistema de encaminhamento das águas durante o Inverno, ocorrendo a necessidade de efectuar trabalhos de conservação da rede viária para o ano seguinte). 136 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 30 - Carta da Rede Viária 137 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Freguesia Comprimento (m) Área de Freguesia (m2) Área de Freguesia (ha) Densidade (m/ha) Abrunheira 43992,07 11914164,80 1191,41 36,9 Arazede 338245,11 53448133,88 5344,813 63,3 Carapinheira 87911,99 15900592,88 1590,05 55,3 Ereira 24998,67 7247299,61 724,72 34,5 Gatões 20965,73 5648057,39 564,80 37,1 Liceia 74645,68 12690417,06 1269,04 58,8 Meãs do Campo 64580,89 9743969,26 974,39 66,3 Montemor-oVelho 144810,67 25393127,49 2539,31 57,0 Pereira 58503,20 12339993,80 1233,99 47,4 Santo Varão 51366,89 11846951,89 1184,69 43,4 Seixo de Gatões 58214,77 10899167,91 1089,916 53,4 Tentúgal 230725,96 34292502,45 3429,25 67,3 Verride 29247,26 5515376,49 551,53 53,0 Vila Nova da Barca 47083,27 12071282,33 1207,12 39,0 Quadro 55- Caracterização da densidade de rede viária por freguesia Código da Freguesia descrição da Descrição da Faixa/Mosaico Com Uni. 0 m 16179,41 m Abrunheira RV PNR REM Rede de estradas nacionais e regionais incluídas no PNR Rede de estradas municipais 138 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 0 m 0 % 0 m 0 % 395,50 m 22,2 % 1390,00 m 77,8 % 1785,5 m 26027,16 m Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b RVF Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 43992,07 Sub-Total da rede viária (m) PNR Rede de estradas nacionais e regionais incluídas no PNR REM Rede de estradas municipais 3799,47 m 80991,30 m 0 m 0 % 5135,7 m 11,1 % 389,2 m 0,8 % 40679,3 m 88,1 % 46204,2 m Arazede Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b RVF Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) 139 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho ORP Outras redes privadas e públicas 207246,2 m 338245,11 Sub-Total da rede viária (m) PNR Rede de estradas nacionais e regionais incluídas no PNR REM Rede de estradas municipais 876,70 m 33536,59 m 0 m 0 % 0 m 0 % 105,6 m 2,8 % 3689,9 m 97,2 % 3795,5 m 49702,5 m Carapinheira Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b RVF Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 87911,99 Sub-Total da rede viária (m) PNR Rede de estradas nacionais e regionais Ereira incluídas no PNR REM Rede de estradas municipais RVF 0 m 7961,17 m 0 m 0 % 0 m Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b 140 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 0 % 0 m 0 % 0 m 0 % 0 m 14097,8 m Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 24998,67 Sub-Total da rede viária (m) Rede de estradas nacionais e regionais PNR REM incluídas no PNR Rede de estradas municipais 90,01 m 13350,75 m 0 m 0 % 0 m 0 % 0 m 0 % 1324,96 m 100 % 1324,96 m 6199,5 m Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Gatões Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b RVF Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 20965,73 Sub-Total da rede viária (m) 141 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Rede de estradas nacionais e regionais PNR REM incluídas no PNR Rede de estradas municipais 0 m 22738,87 m 0 m 0 % 2247,2 m 36,13 % 1100,0 m 17,7 % 2872,09 m 46,2 % 6219,29 m 45787,5 m Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b RVF Rede Viária Florestal - 2ª ordem Liceia Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 74745,6 Sub-Total da rede viária (m) 21685,78 REM m Rede de estradas municipais 0 RVF 0 m 0 % 0 m 0 % 562,15 m 4,5 % 11661,6 m Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem 142 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 95,5 % 12223,75 m 30671,25 m 64580,89 Sub-Total da rede viária (m) PNR Rede de estradas nacionais e regionais incluídas no PNR REM Rede de estradas municipais 9611,64 m 31903,11 m 625,0 m 5,3 % 1604,8 m 13,6 % 9604,8 m 81,1 % 11834,6 m 91461,32 m Montemor-o-Velho Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b Rede Viária Florestal - 2ª ordem RVF Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 144810,67 Sub-Total da rede viária (m) Pereira PNR REM Rede de estradas nacionais e regionais incluídas no PNR Rede de estradas municipais RVF 0 m 16148,77 m 0 m 0 % Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a 143 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2046,2 m 18,0 % 3662,36 m 32,2 % 5658,6 m 49,78 % 11367,16 m 30987,1 m Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 58503,20 Sub-Total da rede viária (m) PNR Rede de estradas nacionais e regionais incluídas no PNR REM Rede de estradas municipais 1063,27 m 26314,35 m 0 m 0 % 505,00 m 6,7 % 1325,15 m 17,6 % 5696,51 m 75,68 % 7526,66 m 23310,12 m Seixo de Gatões Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b RVF Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 58214,77 Sub-Total da rede viária (m) 144 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho PNR REM Rede de estradas nacionais e regionais incluídas no PNR Rede de estradas municipais 0 m 15220,14 m 0 m 0 % 0 m 0 % 1103,24 m 49,6 % 1119,87 m 50,4 % 2223,11 m 33923,65 m Santo Varão Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b RVF Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 51366,89 Sub-Total da rede viária (m) Rede de estradas nacionais e regionais RNV incluídas no PNR REM Rede de estradas municipais RVF 5493,67 m m 46685,87 m 0 m 0 % 1350,75 m 2,3 % 5465,88 M Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Tentúgal Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b Rede Viária Florestal - 2ª ordem 145 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 9,2 % 52534,7 m 88,5 % 59351,33 m 119235,95 m Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 230725,96 Sub-Total da rede viária (m) PNR REM Rede de estradas nacionais e regionais incluídas no PNR Rede de estradas municipais 0 m 7518,79 m 0 m 0 % 0 m 0 % 2659,17 m 39,19 % 4125,76 m 60,8 % 6784,93 m 14973,31 m Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Verride Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b RVF Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 29247,26 Barca Nova da Vila Sub-Total da rede viária (m) PNR Rede de estradas nacionais e regionais incluídas no PNR 0 m 146 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho REM Rede de estradas municipais 11528,5 m 0 m 0 % 0 m 0 % 0 M 0 % 2140,96 M 100 % 2140,96 M 33413,7 M Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b RVF Rede Viária Florestal - 2ª ordem Rede Viária Florestal - 3ª ordem Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem) ORP Outras redes privadas e públicas 47083,27 Sub-Total da rede viária (m) Quadro 56 - Distribuição por freguesia da rede viária 147 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.1.1.3 Rede de Pontos de Água Os pontos de água constituem elementos importantes no apoio às acções de combate a incêndios florestais. A proximidade de pontos de água num combate a um incêndio permite diminuir os tempos de deslocação de viaturas para reabastecimento, bem como os custos associados ao transporte de água. Os pontos de água podem ser definidos como locais, nos quais a água é armazenada para uso posterior em acções de combate, a serem utilizados por meios de combate a incêndios terrestres e/ou aéreos. Como pontos de água de utilização múltipla podem considerar-se os seguintes espelhos de água: • Rio; • Canal de rega; • Charcas. Como pontos de água para utilização exclusiva dos meios de combate a incêndios podem considerar-se: tanques ou reservatórios móveis e cisternas. • No ano de 1994 A Câmara Municipal apresenta uma Candidatura à Comissão Nacional Especializada em Fogos Florestais, tendo sido instalados seis Pontos de Água, nas freguesias de Arazede e Tentúgal, onde se podiam abastecer os meios aéreos ligeiros, tipo helicóptero. - 8 Pontos de água nas Freguesias de Arazede, Tentúgal, Pereira e Abrunheira (Reveles) • No ano de 1997 Pontos de água referenciados com base nos dados disponibilizados pelo SCRIF (sistema de informação do Instituto Geográfico Português). N.º do Ponto de Água Localização XX YY n.º da Carta Freguesias 153865 355969 240 Montemor-o-Velho Choupal de 199 Montemor 196 Ereira 150680 353611 239 Ereira 198 Estação de 148635 353486 239 Ereira 148 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Bombagem-Foja 200 Lagoa do Traveiro 161534 355773 240 Pereira 197 Marujal/Ponte 154227 352928 240 Vila Nova da Barca Caminho de Ferro 202 Oficina socrola 161012 366227 229 Tentúgal 201 Portela 161105 364039 229 Tentúgal 204 Portela-saibreira 160538 367112 229 Tentúgal Quadro 57 - Localização dos Pontos de Água Fonte: www.scrif.igeo.pt Figura 31 - Exemplo de um dos Pontos de Água e sua localização 149 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Volume máximo Freguesia Local ID_PA Tipo_PA Abrunheira Cadoiços 8 111 2x7 m3 ORP Meco 3 112 113,04 m3 ORP 5 111 4x7 m3 ORP Amieiro 6 111 2x7 m3 INP Azenha 9 111 2x7 m3 INP Catarruchos 10 111 2x7 m3 INP Fontinha 7 111 2x7 m3 INP Carito 1 111 2x7 m3 INP 2 111 2x7 m3 ORP Furo_B 1 312 ORP Furo_C 1 313 ORP Quinta da Carvalha Arazede Pereira Tentúgal Casal Laranjeiro (m3) Operacionalidade Montemor-o-Velho 70 m3 INP 169,04 m3 ORP Quadro 58 - Capacidade da rede de pontos de água por freguesia 150 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 32 - Carta de Rede de Pontos de Água 151 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.1.1.4 Rede Divisional A rede divisional entende-se o conjunto de infra-estruturas lineares que têm como função a criação de descontinuidade nas manchas florestais. A rede divisional existente é pouco significativa e resume-se a algumas zonas de linhas de água e da rede rodoviária nacional (neste caso, a A14), e a algumas zonas de descontinuidade nas zonas de passagem das linhas eléctricas. As linhas de água funcionam como zonas de descontinuidade devido à forte presença de folhosas. Procedeu-se a criação de um “BUFFER” de 100 metros em torno das linhas de água, de forma a delimitar a faixa de descontinuidade. No concelho não se verificam aceiros, tendo sido criada uma faixa ás linhas de água de forma a conferir uma descontinuidade nos cobertos florestais, apresentando estes índices de combustibilidade inferiores. 152 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 33 - Carta da Rede Divisional 153 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.1.2 Programa de Acção Na sequência dos objectivos do Eixo Estratégico I, efectua-se uma breve descrição das acções previstas. Serão desenvolvidos três pontos prioritários a “Silvicultura Preventiva” a “Construção e Manutenção da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios” e a “Gestão Florestal – Zonas de Intervenção Florestal”. Este programa de acção só se concretiza através de um conjunto de candidaturas e de a um esforço conjugado e coordenado das diferentes entidades participantes neste plano. 7.1.2.1 Silvicultura Preventiva As acções de silvicultura preventiva dividem-se em 3 grupos: Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível - de nível sub-regional, delimitando compartimentações com determinada dimensão, desenhadas primordialmente para cumprir a função de diminuir a superfície percorrida por grandes incêndios, facilitar combate/intervenção, na frente de fogo ou nos seus flocos, mas desempenhando igualmente as restantes. Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível - de nível municipal, serve para proteger habitações e outras infra-estruturas sociais. A sua função é de reduzir os efeitos da passagem de incêndios e de proteger, de forma passiva, zonas edificadas, vias de comunicações, infra-estruturas e povoamentos florestais. Rede Terciária de Faixas de Gestão de Combustível – de nível local e apoio nas redes viária, eléctrica e divisional (aceiros, aceiros perimetrais e arrifes) das exploração agroflorestais. Desempenha essencialmente as funções de reduzir os efeitos da passagem de incêndios e de proteger de forma passiva, zonas edificadas, vias de comunicação, infraestruturas e povoamentos florestais. 154 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Acção Implementação das redes primárias, secundárias e terciárias de faixas de gestão de combustíveis Implementação das redes primárias, secundárias e terciárias de faixas de gestão de Descrição combustíveis, com função de diminuir as áreas percorridas por grandes incêndios, os seus efeitos e de isolar os focos potenciais de ignição de incêndios Primária Rede Metas As faixas deveram possuir uma largura não inferior a 125 m e deveram possuir de 500 ha e 10 000 ha. Rede Viária - FGC não inferior a 10 m (2 x 10 m) Rede Secundária Rede Ferroviária - FGC não inferior a 10 m (2 x 10 m) REN - Em muito alta tensão e em alta tensão; FGC não inferior a 10 m; (2 x 10 m) REN - Em média tensão uma FGC não inferior a 7 m; (2 x 7 m) Edificação - Uma faixa de gestão de combustíveis de 50 m à volta das edificações Aglomerados Populacionais - Uma faixa de gestão de combustíveis de 100 m à volta das edificações Parque Industrial - Uma faixa de gestão de combustíveis de 100 m no perímetro do Rede terciária parque A rede terciária visa a criação de uma faixa de gestão de combustível de interesse local, no que diz respeito à rede viária ou divisional (âmbito dos instrumentos de gestão local) Quadro 59 - Plano de Acção para a Rede Primária, Secundária e Terciária de FGC As FGC da rede Secundária e Terciária foram identificadas e delimitadas tendo em conta as orientações da DGRF. Propõe-se a identificação e a limpeza de pelo menos 635 hectares de FGC junto a aglomerados populacionais. Como é óbvio este valor é muito inferior ao total de FGC junto a aglomerados (cerca 1790 hectares), e foi estabelecido após identificar as zonas mais críticas. 155 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho O Município conta com um projecto do Fundo Florestal Permanente para o ano 2007 que permite realizar cerca de 20% da meta proposta. Durante o período de vigência deste plano, (2007-2011) serão ainda executados trabalhos referentes a pelo menos 80% do valor mínimo proposto. A protecção de zonas urbanas, por implicar na maioria das vezes a protecção de pessoas, deverá ser a principal preocupação. Assegurar que zonas urbanas não sejam atingidas pelo fogo é a principal preocupação da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, o que frequentemente é dificultado pela proximidade e mesmo contacto com áreas florestais e de matos. A protecção dos núcleos urbanos, através de acções regulares de controlo da vegetação nas zonas adjacentes, reduzirá o risco de incêndio em torno dos mesmos. Para além da protecção dos núcleos, a eficiência do esforço de combate poderá ser aumentada, tendo em conta actuações não necessariamente na proximidade de núcleos urbanos, mas noutros locais estratégicos para o combate. O Município de Montemor-o-Velho pretende implementar uma faixa de gestão para os aglomerados populacionais que abranja todo o território concelhio, de modo a assegurar que as zonas urbanas não sejam atingidas pelo fogo, sendo esta uma das principais preocupações das forças de combate aos incêndios. Tipo de Faixa de Gestão de Combustível (ha) Freguesia 001 002 003 004 005 007 Abrunheira 6,94 86,71 0 3,48 17,06 0,94 Arazede 88,30 559,31 0 24,31 21,95 69,7 Carapinheira 18,81 94,2 0 2,34 0 1,09 Ereira 0 1,04 0 0,3 0 2,45 Gatões 0 24,24 0 8,54 0 6,3 Liceia 19,51 132,2 0 5,49 10,45 7,03 Meãs do Campo 8,11 124,85 0 0,61 0 13,1 12,96 572,59 20,07 9,43 0 26,5 Pereira 3,11 47,28 0 5,71 7,23 20,6 Seixo de Gatões 3,23 114,02 0 3,35 0 12,5 Santo Varão 1,87 14,74 0 2,85 12,82 22,8 Tentúgal 3,23 146,39 0 16,75 0 19,5 Montemor-oVelho 156 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Verride Vila Nova da Barca Total 10,65 14,65 0 1,83 1,45 11,7 28,07 44,05 0 8,46 0,74 19,0 207,79 1976,27 20,07 93,45 71,75 233,21 Quadro 60 - Tipo de Faixa de Gestão de Combustível por freguesia e totais 7.1.2.1.1 Faixas de Gestão de Combustíveis dos Edifícios Integrados em Espaços Rurais (FGC – 001) No que diz respeito a quantificação da totalidade da FGC dos edifícios integrados em espaços rurais apresenta cerca de 207,79 hectares, contudo deverá efectuar-se a limpeza de pelo menos 127 hectares. Como é óbvio, este valor é inferior ao total, porém ele foi estabelecido após se terem identificado as áreas com modelo de combustível de maior risco, ocorrendo a necessidade de intervir a curto e médio prazo. 7.1.2.1.2 Faixas de Gestão de Combustíveis dos Aglomerados Populacionais (FGC – 002) Á semelhança do que se referir na acção anterior, também na criação da FGC dos aglomerados populacionais, apresenta cerca de 1976,27 hectares, havendo a necessidade de intervir em pelo menos 625 hectares, após se terem identificado as áreas com modelo de combustível de maior risco, ocorrendo a necessidade de intervir a curto e médio prazo. Por forma a minimizar riscos procedeu-se á elaboração de uma Candidatura ao Fundo Florestal Permanente área de actuação - (“Área 1 – Prevenção e protecção da Floresta contra Incêndios” Acção: Intervenção de silvicultura preventiva e outras operações de redução de combustíveis). Na perspectiva da “Silvicultura Preventiva”, para a FGC dos aglomerados populacionais o Município de Montemor-o-Velho pretende executar a seguinte actividade: Apresentamos a maior concentração de espaço florestal contíguo existente no município, com cerca de 1.224 ha, nas freguesias de Tentúgal e Meãs do Campo, na área ao Monte de Santo Onofre. Presentemente existem um conjunto de povoações inseridas nesta mancha, ocorrendo a necessidade de intervir por forma a minimizar riscos. 157 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Apresentamos apenas candidatura a cinco povoações, visto considerarmos prioritárias no que diz respeito à intervenção, uma vez que estas se encontram inseridas na mancha contígua em cima mencionada. Populações essas: Morraçã, Portela, Ribeira dos Moinhos, Póvoa de Santa Cristina e Meco, pertencentes às freguesias de Tentúgal e Arazede. Para tal procedeu-se ao levantamento da ocupação de solo, tendo sido caracterizado para o espaço florestal três estratos: arbóreo, arbustivo e herbáceo, e atribuído um valor para definir o modelo da biomassa, sendo possível determinar com o BUFFER de 100 m, quantidades, áreas e locais, para as acções de remoção e controlo da vegetação. Para o controlo da vegetação será necessário intervir com recursos humanos, mecânicos e moto-manuais por forma a efectuar essa mesma remoção e controlo. Tendo sido utilizados dois tipos de intervenção: Operações Mecânicas e Operações Mistas. • Nas Operações Mecânicas – Limpeza de mato com corta matos de martelos ou de correntes. • Nas Operações Mistas – Controlo da vegetação espontânea total, compreende uma intervenção mecânica com corta matos de martelos ou de correntes, complementando com limpeza moto-manual nas zonas de mais difícil acesso. Justificação para a escolha do tipo de operação: Apresentamos espaços florestais sem qualquer tipo de ordenamento, onde a regeneração florestal é sem dúvida o modelo utilizado pelos proprietários, efectuando posteriormente cortes selectivos, levando a que não exista a possibilidade de utilizar meios mecânicos para a remoção da biomassa, tendo esta que ser efectuada manualmente, o que aumenta os custos. FGC – Real (A) FGC – Intervir (ha) Prioritariamente (B) (ha) FGC – Edifícios em Espaço Rural – 001 207,00 127,00 FGC – Aglomerados Populacionais – 002 1976,27 625,00 2183,27 752,00 Faixa de Gestão de Combustível Total Quadro 61 - Faixas de Gestão de Combustível - (FGC - Real (A); FGC - Intervir Prioritariamente (B)) para FGC 001, e FGC 002) 158 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho No que diz respeito ao planeamento e gestão das FGC, junto aos Edifícios em Espaço Rural e Aglomerados Populacionais, obtivemos na totalidade de 2183,27 hectares, como é óbvio, este valor é muito elevado porém identificou-se as zonas mais críticas perfazendo a totalidade de 752 hectares, apresentamos as duas opções de modo a tecer um conjunto de acções e metas para a planificação das Faixas de Gestão de Combustível. Nota: A Candidatura remetida ao Programa de Apoio 2005-2006 do Fundo Florestal Permanente; Área 1 – Prevenção e Protecção da Floresta Contra Incêndios (DN 35/2005 e DN 17/2006) Projecto N.º 2006090010908 O candidatura contemplou duas sub-acções nomeadamente “Redução de combustíveis em faixas envolventes aos aglomerados populacionais e polígonos industriais” e “Vigilância”. Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006, que veio estabelecer as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e revogar o Decreto-Lei 156/2004, de 30 de Junho, e relativamente à sub-acção “Redução de combustíveis em faixas envolventes aos aglomerados populacionais e polígonos industriais”, a competência para a gestão de combustível pertence aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que a qualquer titulo detenham terrenos inseridos numa faixa exterior de protecção de largura mínima não inferior a 100m, nos termos dos nºs 8 e 9 do artigo 15.º do referido Decreto-Lei. O Fundo Florestal Permanente permitiu-nos, reformular a candidatura apresentada á sub-acção “Redução de combustíveis em faixas envolventes aos aglomerados populacionais e polígonos industriais”, remetida em 14 de Dezembro de 2006. O Município apenas intervirá caso esta recandidatura seja aprovada. A planificação da intervir nas FGC 001 e 002 não poderão seguir o que se apresenta na (Figura 34), contudo o município tentara incutir nos proprietários essa responsabilização e definir com eles a zonas de intervenção pelos 5 anos. 159 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 34 - Carta com área sujeitas a Acções de Silvicultura Preventiva do Concelho de Montemor-o-Velho (2007-20011) 160 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Freguesia Identificação da Parcela Calendarização 2007 -2011 Descrição da acção 2007 J Tentúgal A1 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Tentúgal A2 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Tentúgal A3 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Abrunheira A4 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Verride A5 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Vila Nova da Barca A6 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Quinhendros A7 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista F M A M J J 2008 A S O N D J F M A M J J A S O N D Quadro 62 - Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis para 2007 e 2008 Freguesia Identificação da Parcela Calendarização 2007 -2011 Descrição da acção 2009 J Liceia A8 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Montemor o-Velho A9 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Carapinheira A10 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista F M A M J J 2010 A S O N D J F M A M J J A S O N D 161 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Meãs do Campo A11 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Santo Varão A12 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Pereira A13 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Quadro 63 -Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis para 2009 e 2010 Freguesia Identificação da Parcela Calendarização 2007 -2011 Descrição da acção 2011 J Liceia A14 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista Arazede A15 FGC-AP – Operação Mecânica e Operação Mista F M A M J J A S O N D Quadro 64 -Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis para 2011 162 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.1.2.1.3 Faixas de Gestão de Combustível de Polígonos Industriais (FGC – 003) No que diz respeito a quantificação da totalidade da FGC dos polígonos industriais apresenta cerca de 20,07 hectares. Efectuou-se o levantamento visto este perímetro se ter iniciado a construção dos pavilhões, ficando desde já esta estrutura acautelada. 7.1.2.1.4 Faixas de Gestão de Combustível da Rede Viária (FGC – 004) No que diz respeito a quantificação da totalidade da FGC da rede viária apresenta cerca de 93,45 hectares pretendendo o Município de Montemor-o-Velho implementar faixas ao longo da rede viária municipal. Nos próximos 5 anos, irá realizar as faixas, dando preferência às estradas que tenham maior movimento e que passem em zonas com maior risco de incêndio, e em redor dos perímetros urbanos. As “Estradas Municipais” apresentam uma largura média de 6 m, projectando então 10 m para cada lado da estrada, obtendo assim uma faixa de protecção que apresentam uma largura de 26 metros. Para procedemos à remoção da biomassa (consoante o tipo de modelo de combustível) com o objectivo de diminuir o risco de incêndio em Zonas Florestais, ou Zonas Agrícolas abandonadas (incultos), subdividimos a faixa dos 10 m em duas sub-faixas. Uma compreende 6 m e a outra 4 m, em que a primeira apresenta uma operação mecânica, no qual permite tornar a operação mais rápida e menos dispendiosa; a segunda terá que recorrer a operações manuais visto que os meios mecânicos não o permitem. Contudo, poderá ocorrer a necessidade de intervir na faixa dos 6 m quando a zona florestal não apresentar condições para a sua mecanização (devido à não existência de ordenamento florestal, não existe um compasso definido, limitando-nos o acesso das máquinas). Nesta situação acresce a faixa de 6 m em 15% para englobar certas zonas que terão que ser intervencionadas pelas operações mistas). 163 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho A “ Ex-Estrada Nacional (N111), de gestão municipal, apresenta uma largura média de 7 m. Com 10 metros para cada lado da estrada, obtemos assim faixas de protecção que apresentam uma largura de 27 metros. Como a rede dimensional se revela insuficiente, esta será uma área em que o Município terá que investir, por forma a passar a existir uma malha eficaz, minimizando os incêndios. - Teremos como prioridades para remoção de biomassa os seguintes parâmetros: freguesia/área florestal/área que representa no município; biomassa com modelo 2,5,6,4 (sendo estes os que apresentam maiores riscos por freguesia). - Áreas e Custos a Remover de Biomassa por Freguesia (faixas 10 m); 7.1.2.1.5 Faixas de Gestão de Combustível da Rede Ferroviária (FGC – 005) No que diz respeito a quantificação da totalidade da FGC da rede ferroviária apresenta cerca de 71,75 hectares. Sendo a gestora desta estrutura responsável pela execução dos trabalhos de remoção e manutenção das FGC. Apresentando um período de 5 anos para o planeamento e gestão deste. 7.1.2.1.6 Faixas de Gestão de Combustível da Rede Eléctrica Nacional (FGC – 007) No que diz respeito a quantificação da totalidade da FGC da rede ferroviária apresenta cerca de 233,21 hectares. Sendo a gestora desta estrutura responsável pela execução dos trabalhos de remoção e manutenção das FGC. Apresentando um período de 5 anos para o planeamento e gestão deste. 164 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.1.2.2 Construção e Manutenção da RDFCI Um aspecto fundamental na Defesa da Floresta Contra Incêndios é a comunicação da estrutura de DFCI do Município. Só uma articulação perfeita dos diferentes agentes e um reconhecimento inequívoco das competências de cada um permitem o desenvolvimento operacional das acções propostas neste plano, bem como o Plano Operacional Municipal que se vai desenvolver anualmente. 7.1.2.2.1 Rede Viária Florestal O Município de Montemor-o-Velho apresenta, de um modo geral, densidades de rede viária que ultrapassam nalguns casos os 40 m/ha. Contudo, existem ainda freguesias abaixo desta média. Propõe-se a beneficiação da rede florestal ao longo do período deste plano. Esta regularização, requalificação ou construção dependerá dos apoios financeiros e projectos para este efeito. Após o levantamento e caracterização da Rede Viária Florestal do Concelho segundo os normativos da DGRF, verificamos que na maioria dos troços levantados apresentam características da Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem, o que origina a intervenção em muitos dos casos. É necessário proceder a alargamento, requalificação do pavimento, e construção valetas de forma a efectuar uma melhor condução/drenagem das águas pluviais. Para a beneficiação da rede viária será necessário construir valetas nas bermas dos caminhos florestais principais e proceder-se à colocação de manilhas nos locais onde as linhas de água os intersectem, por forma a reduzir os riscos de erosão destes. Nalguns dos casos em que os caminhos têm um comprimento recto considerável será necessário considerar zonas de cruzamento, que devem ser construídos em pontos onde a visibilidade do condutor permita observar a aproximação de outros veículos, sendo necessário intervir na Rede Florestal de 2ª e 3ª. 165 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho POM 1.1 1.2 Acção Beneficiação da rede Meta viária florestal Beneficiar (alargamento, pavimento, valetas) Beneficiação da rede viária 153Km Ordem, em 5 anos florestal Beneficiar 15 Km 2.ª Ordem, (pavimento, valetas) em 5 anos Beneficiações da rede de outros caminhos Beneficiar 1.3 3.ª 325Km rurais que vezes servem de ligação entre a caracterizado por ser tipo 3.ª rede viária florestal e a rede municipal Ordem, em 5 anos. Quadro 65 - Plano de Acção da RDFCI para a Rede Viária 7.1.2.2.2 Rede de Pontos de Água Os pontos de água, podem ser subdivididos em três estruturas para operacionalizar o combate: estruturas de armazenamento de água para meios aéreos (helicópteros); tomadas de água que servem para o abastecimento dos autotanques (existindo uma no Quartel dos Bombeiros em Montemor, e outra na 4.ª Secção de Arazede). Para além destas apresentamos um espelho de água (Rio Mondego, onde facilmente os meios aéreos se podem abastecer). O.O. Âmbito Acção Municipal 1.1.1 Meta Beneficiação dos pontos de água existentes Manutenção Construção de 2 reservatórios de água que Construção de dois depósitos 1.1.2 possuam um sistema de abastecimento automático, maximizar os meios terrestres nas questões de abastecimento 1.1.3 Operacionalizar dois furos, de forma a, que Localizar em estes possuam servir de abastecimento dos estratégicos de Auto Tanques pontos forma a efectuar uma maior cobertura 166 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho do abastecimento dos meios de combate. Quadro 66 - Plano de Acção da RDFCI para os Pontos de Água Para além da criação desta estrutura de abastecimento de água, prevê-se a beneficiação de outros pontos de água relevantes para a estrutura de DFCI. . 167 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 35 - Carta de Construção e Manutenção de Faixas de Gestão de Combustível do Concelho de Montemor-o-Velho 2007- 20011 168 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Código da Freguesia Meios de execução descrição Descrição da da Faixa/ Faixa/mosa Mosaico Uni Total 001 002 003 004 005 006 007 ico Edificação 001 espaços rurais 002 Abrunheira ha 6,94 6,94 86,7 86,7 integrada em Aglomerados populacionais 004 % ha % ha 2 1,48 % 0,57 0,42 3,48 Rede Viária 005 Rede Ferroviária ha 17,1 17,1 007 Rede Eléctrica % 0,94 0,94 ha Total % 0,98 ha 88,3 Edificação Arazede 001 004 005 25 1,9 116,1 0,02 88,3 integrada em espaços rurais 002 114, Sub – Total Aglomerados % ha 359, 200 3 559,3 populacionais % 0,46 0,36 ha 14,3 10 % 0,58 0,41 ha 21,9 21,9 69,7 69,7 24,31 Rede Viária Rede Ferroviária % ha 007 Rede Eléctrica % 553, Sub – Total ha 10 200 763,5 169 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 5 Total Edificação 001 Carapinheira 0,72 ha 18,8 0,01 0,26 18,81 integrada em espaços rurais 002 % Aglomerados populacionais 004 % ha 54,2 40 94,2 % 0,6 0,4 ha 2,34 2,34 1,1 1,1 Rede Viária % ha 007 Rede Eléctrica % 002 Sub – Total ha 76,4 40 Total % 0,65 0,34 ha 19,2 5 % 0,79 0,2 ha 5,54 3 % 0,65 0,35 ha 6,3 Aglomerados populacionais 004 116,4 24,24 8,54 Rede Viária Gatões 007 6,3 Rede Eléctrica % Sub – Total ha 31,1 3 5 Total % 0,79 0,07 0,12 ha 14,5 5 % 0,74 0,25 ha 100 32,2 % 0,75 0,25 ha 4,49 1 % 0,81 0,19 ha 10,5 Edificação Liceia 001 004 005 19,5 integrada em espaços rurais 002 39,1 Aglomerados populacionais 132,2 5,49 Rede Viária Rede Ferroviária 10,5 170 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho % ha 007 7 7 Rede Eléctrica % ha Total % 0,78 ha 6,11 2 % 0,75 0,25 ha 100 24,8 0,80 0,20 Edificação 001 5 Aglomerados populacionais % ha Meãs do 004 1 0,00 5 37,2 174,7 0,21 8,11 integrada em espaços rurais 002 136, Sub – Total 0,61 124,8 0,61 Rede Viária Campo % ha 007 13,1 13,1 Rede Eléctrica % Sub – Total Total Montemor-oVelho Edificação 001 003 119, 0,61 26,8 0,18 21 % 0,81 0,01 ha 10 2,96 % 0,77 0,22 ha 500 72,5 % 0,69 0,30 146,72 12,96 integrada em espaços rurais 002 ha Aglomerados populacionais Polígonos ha 572,59 20,1 20,1 2,4 9,4 Industriais % ha 004 7 Rede Viária % 007 Rede Eléctrica ha 26,5 26,5 171 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho % Sub – Total Total Edificação 001 ha 543, 5 % 0,84 ha 3,1 22,5 72,5 0,03 0,11 641 3,1 integrada em espaços rurais Aglomerados 002 populacionais 004 % ha 32,3 15 47,28 % 0,68 0,32 ha 3,71 2 % 0,65 0,35 ha 7,23 7,23 20,6 20,6 5,71 Rede Viária Pereira Rede 005 Ferroviária % ha 007 Rede Eléctrica % Sub – Total ha 66,6 2 15 Total % 0,79 0,02 0,18 ha 2,23 1 % 0,60 0,30 ha 100 14,0 % 0,87 0,1 ha 2,35 1 % 0,60 0,30 ha 12,5 Edificação 001 Seixo de Gatões 004 007 3,23 integrada em espaços rurais 002 83,9 Aglomerados populacionais 114,02 3,35 Rede Viária 12,5 Rede Eléctrica % Sub – Total Total ha % 117, 1 0,88 1 15 0,00 0,11 133,1 172 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7 Edificação 001 espaços rurais 002 ha 1,87 1,87 integrada em Aglomerados populacionais % ha 10 4,74 % 0,68 0,32 ha 004 2,85 14,74 2,85 Rede Viária % Santo Varão ha 005 12,8 12,8 22,8 22,8 Rede Ferroviária % ha 007 Rede Eléctrica % Sub – Total ha 47,5 2,85 4,74 Total % 0,85 0,05 0,08 ha 2 1,23 3,23 ha 110 36,4 146,4 % 0,75 0,24 ha 14 2,8 % 0,83 0,16 ha 19,5 Edificação 001 integrada em espaços rurais 002 Tentúgal Aglomerados populacionais 004 007 55,27 % 16,8 Rede Viária 19,5 Rede Eléctrica % ha Total % 0,78 ha 6 4,7 espaços rurais % 0,56 0,44 Aglomerados ha 10 4,7 Edificação Verride 001 002 145, Sub – Total 5 2,8 37,6 0,02 0,20 185,8 10,6 integrada em 14,7 173 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Populacionais % 0,68 ha 004 0,32 1,8 1,8 Rede Viária % ha 005 1,5 1,5 11,7 11,7 Rede Ferroviária % ha 007 Rede Eléctrica % Sub – Total ha 29,2 1,8 9,4 Total % 0,72 0,04 0,23 ha 20 8,7 % 0,7 0,3 ha 40 4,5 % 0,89 0,1 ha 7 Edificação 001 28,07 integrada em espaços rurais 002 40,4 Aglomerados populacionais 004 44,5 1,2 8,2 Rede Viária % Vila Nova da Barca ha 005 0,7 0,7 19 19 Rede Ferroviária % ha 007 Rede Eléctrica % Sub – Total ha 86,7 1,2 13,2 Total % 0,86 0,01 0,13 100,5 Quadro 67 - Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de combustível por meios de execução para 2007-2011 – (FGC Real) Legenda: Meios de execução: 001 - ESF da Autarquia; 002 - ESF da OPF (associação florestal); 003 - Equipas Defesa da Floresta Contra Incêndios (AGRIS 3.4); 004 - Empresa Prestação de Serviços/Prestadores de Serviços; 005 Meios próprios da Autarquia; 006 - Programa Operacional; 007 - Outros. 174 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Faixas de Gestão de Combustível (ha) Freguesia/ Período de 5 anos para a gestão da FGC Abrunheira Abrunheira/ Período 5 anos para a gestão da FGC Arazede Arazede/ Período 5 anos para a gestão da FGC Carapinheira Carapinheira/ Período 5 anos para a gestão da FGC Gatões Gatões/ Período 5 anos para a gestão da FGC Liceia Liceia/ Período 5 anos para a gestão da FGC Meãs do Campo Meãs do Campo/ Período 5 anos para a gestão da FGC Montemor-o-Velho Montemor-o-Velho/ Período 5 anos para a gestão da FGC Pereira Pereira/ Período 5 anos para a gestão da FGC Seixo de Gatões Seixo de Gatões / Período 5 anos para a gestão da FGC Santo Varão 001 002 003 004 005 007 6,94 86,71 0 3,48 17,06 0,94 1,4 17,34 0 1,7 3,4 0,2 88,30 559,31 0 24,31 21,95 69,7 17,7 111,8 0 4,8 4,4 13,9 18,81 94,2 0 2,34 0 1,09 3,7 18,8 0 0,4 0 0,2 0 24,24 0 8,54 0 6,3 0 4,8 0 1,7 0 1,3 19,51 132,2 0 5,49 10,45 7,03 3,9 26,4 0 1,1 2,1 1,4 8,11 124,85 0 0,61 0 13,1 1,6 24,9 0 0,1 0 2,6 12,96 572,59 20,07 9,43 0 26,5 2,5 114,5 4 1,8 0 5,3 3,11 47,28 0 5,71 7,23 20,6 0,6 9,45 0 1,1 1,4 4,1 3,23 114,02 0 3,35 0 12,5 0,6 22,8 0 0,67 0 2,5 1,87 14,74 0 2,85 12,82 22,8 175 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Santo Varão / Período 5 anos para a gestão da FGC Tentúgal Tentúgal/ Período 5 anos para a gestão da FGC Verride Verride / Período 5 anos para a gestão da FGC Vila Nova da Barca Vila Nova da Barca 0,4 2,94 0 0,57 2,56 4,6 3,23 146,39 0 16,75 0 19,5 0,6 29,3 0 3,4 0 3,9 10,65 14,65 0 1,83 1,45 11,7 2,1 3 0 0,4 0,3 2,3 28,07 44,05 0 8,46 0,74 19,0 5,6 8,8 0 1,7 0,14 3,8 207,79 1976,27 20,07 93,45 71,75 233,21 41,5 395,4 4 18,7 14,4 46,6 / Período 5 anos para a gestão da FGC Total Total/ Período 5 planeamento da FGC Quadro 68 - Tipo FGC dividida pelo 5 ano de vigência do PMDFCI No que diz respeito ao planeamento e gestão da rede de faixas de gestão de combustível ou dos mosaicos teremos que intervir em cerca de 520 ha durante o período de vigência dos 5 anos do PMDFCI. 176 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2007 Código da Freguesia Discrição da FGC 001 002 Descrição da FGC/Mosaico 2008 2009 2010 2011 Com Sem Com Sem Com Sem Com Sem Com Sem Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção (m) (m) (m) (m) (m) (m) (m) (m) (m) (m) 1,4 5,54 1,4 4,14 1,4 2,74 1,4 1,4 1,4 0 17,34 69,37 17,34 52,03 17,03 34,69 17,03 17,03 17,03 0 Edifícios, integrados em espaço rural Aglomerados populacionais 004 Rede viária 0,69 2,88 0,69 2,19 0,69 1,5 0,69 0,69 0,69 0 005 Rede ferroviária 3,4 13,66 3,4 10,26 3,4 6,86 3,4 3,4 3,4 0 007 Rede eléctrica 0,18 0,76 0,18 0,58 0,18 0,4 0,18 0,18 0,18 0 23,01 92,21 23,01 69,2 23,01 46,19 23,01 23,01 23,01 0 17,6 70,7 17,6 53,1 17,6 35,5 17,6 17,6 17,6 0 111,8 447,5 111,8 335,7 111,8 223,9 111,8 111,8 111,8 0 Abrunheira Sub-total 001 Edifícios, integrados em espaço rural Arazede 002 Aglomerados populacionais 177 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 004 Rede viária 4,8 19,5 4,8 14,7 4,8 9,7 4,8 4,8 4,8 0 005 Rede ferroviária 4,4 17,5 4,4 13,16 4,4 8,77 4,4 4,4 4,4 0 007 Rede eléctrica 13,9 55,8 13,9 41,9 13,9 27,9 13,9 13,9 13,9 0 152,5 611 152,5 458,5 152,5 291,7 152,5 152,5 152,5 0 3,76 15,05 3,76 11,29 3,76 7,53 3,76 3,76 3,75 0 18,84 75,36 18,84 56,52 18,84 36,68 18,84 18,84 18,84 0 Sub-total 001 002 Edifícios, integrados em espaço rural Aglomerados populacionais Carapinheira 004 Rede viária 0,46 1,88 0,46 1,42 0,46 0,954 0,46 0,46 0,46 0 007 Rede eléctrica 0,218 0,87 0,218 0,65 0,218 0,436 0,218 0,218 0,218 0 19,878 93,03 19,878 69,88 19,878 54,54 19,878 19,878 19,878 0 4,8 19,44 4,8 14,64 4,8 9,84 4,8 4,8 4,8 0 Sub-total 002 Gatões Aglomerados populacionais 004 Rede viária 1,70 6,84 1,70 5,14 1,70 3,44 1,70 1,70 1,70 0 007 Rede eléctrica 1,26 5,04 1,26 3,78 1,26 2,52 1,26 1,26 1,26 0 7,76 31,32 7,76 23,56 7,76 15,8 7,76 7,76 7,76 0 3,90 15,68 3,90 11,71 3,90 7,84 3,90 3,90 3,90 0 Sub-total Liceia 001 Edifícios, integrados 178 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho em espaço rural 002 Aglomerados populacionais 79,32 26,44 52,88 26,44 26,44 26,44 0 1,09 4,39 1,09 3,25 1,09 2,13 1,09 1,09 1,09 0 005 Rede ferroviária 2,09 8,36 2,09 6,27 2,09 4,18 2,09 2,09 2,09 0 007 Rede eléctrica 1,46 5,63 1,46 4,21 1,46 2,81 1,46 1,46 1,46 0 34,98 139,8 34,98 104,76 34,98 69,84 34,98 34,98 34,98 0 1,6 6,5 1,6 4,9 1,6 3,2 1,6 1,6 1,6 0 24,97 99,88 24,97 74,91 24,97 49,94 24,97 24,97 24,97 0 002 Meãs do Edifícios, integrados em espaço rural Aglomerados populacionais 004 Rede viária 0,12 0,488 0,12 0,36 0,12 0,24 0,12 0,12 0,12 0 007 Rede eléctrica 2,6 10,48 2,6 7,86 2,6 5,24 2,6 2,6 2,6 0 29,29 117,34 29,29 88,03 29,29 58,62 29,29 29,29 29,29 0 2,6 10,38 2,6 7,78 2,6 5,2 2,6 2,6 2,6 0 114,5 458,0 114,5 343,54 114,5 229,03 114,5 114,5 114,5 0 Sub-total Velho 26,44 Rede viária 001 Montemor-o- 105,76 004 Sub-total Campo 26,44 001 002 Edifícios, integrados em espaço rural Aglomerados populacionais 179 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 003 Polígonos Industriais 0 0 6,8 20,4 6,8 13,6 6,8 6,8 6,8 0 004 Rede viária 1,8 7,5 1,8 5,7 1,8 3,7 1,8 1,8 1,8 0 007 Rede eléctrica 5,3 21,2 5,3 15,9 5,3 10,6 5,3 5,3 5,3 0 124,2 487,08 131 372,9 131 259,99 131 131 131 0 0,6 2,5 0,6 1,9 0,6 1,2 0,6 0,6 0,6 0 9,45 37,82 9,45 28,36 9,45 18,9 9,45 9,45 9,45 0 Sub-total 001 002 Pereira Edifícios, integrados em espaço rural Aglomerados populacionais 004 Rede viária 1,14 4,57 1,14 3,42 1,14 2,3 1,14 1,14 1,14 0 005 Rede ferroviária 1,44 5,78 1,44 4,34 1,44 2,82 1,44 1,44 1,44 0 007 Rede eléctrica 4,12 16,48 4,12 13,36 4,12 8,24 4,12 4,12 4,12 0 16,65 67,15 16,65 51,38 16,65 33,46 16,65 16,65 16,65 0 0,64 2,58 0,64 1,93 0,64 1,29 0,64 0,64 0,64 0 22,8 91,21 22,8 68,41 22,8 45,68 22,8 22,8 22,8 0 0,67 2,68 0,67 2,01 0,67 1,34 0,67 0,67 0,67 0 Sub-total Seixo Gatões 001 002 004 Edifícios, integrados em espaço rural Aglomerados populacionais Rede viária 180 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 007 Rede eléctrica Sub-total 001 002 Santo Varão 2,5 10 2,5 7,5 2,5 5 2,5 2,5 2,5 0 26,58 106,47 26,58 79,85 26,58 53,31 26,58 26,58 26,58 0 0,37 1,496 0,37 1,22 0,37 0,75 0,37 0,37 0,37 0 2,94 11,73 2,94 8,84 2,94 5,89 2,94 2,94 2,94 0 Edifícios, integrados em espaço rural Aglomerados populacionais 004 Rede viária 0,57 2,01 0,57 1,44 0,57 0,87 0,57 0,57 0,57 0 005 Rede ferroviária 2,56 10,26 2,56 7,69 2,56 5,18 2,56 2,56 2,56 0 007 Rede eléctrica 4,56 18,24 4,56 13,68 4,56 9,12 4,56 4,56 4,56 0 11,0 43,73 11,0 32,27 11,0 21,81 11,0 11,0 11,0 0 0,64 2,58 0,64 1,94 0,64 1,92 0,64 0,64 0,64 0 29,27 117,11 29,27 87,83 29,27 58,50 29,27 29,27 29,27 0 Sub-total 001 002 Edifícios, integrados em espaço rural Aglomerados populacionais Tentúgal 004 Rede viária 3,35 13,4 3,35 10,1 3,35 6,7 3,35 3,35 3,35 0 007 Rede eléctrica 3,9 15,6 3,9 11,7 3,9 7,8 3,9 3,9 3,9 0 37,16 148,69 37,16 111,62 37,16 74,92 37,16 37,16 37,16 0 Sub-total 181 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 001 002 Verride Edifícios, integrados em espaço rural 2,13 8,52 2,13 6,39 2,13 4,26 2,13 2,13 2,13 0 2,93 11,72 2,93 8,79 2,93 5,86 2,93 2,93 2,93 0 Aglomerados populacionais 004 Rede viária 0,36 1,46 0,36 1,09 0,36 0,73 0,36 0,36 0,36 0 005 Rede ferroviária 0,39 1,56 0,39 1,17 0,39 0,78 0,39 0,39 0,39 0 007 Rede eléctrica 2,34 9,36 2,34 7,02 2,34 4,68 2,34 2,34 2,34 0 8,15 32,63 8,15 28,9 8,15 16,3 8,15 8,15 8,15 0 5,6 22,46 5,6 16,84 5,6 11,23 5,6 5,6 5,6 0 8,8 35,3 8,8 26,42 8,8 17,02 8,8 8,8 8,8 0 Sub-total 001 002 Edifícios, integrados em espaço rural Aglomerados populacionais Vila Nova da Barca 004 Rede viária 1,69 8,77 1,69 5,08 1,69 3,84 1,69 1,69 1,69 0 005 Rede ferroviária 0,15 0,592 0,15 0,44 0,15 0,29 0,15 0,15 0,15 0 007 Rede eléctrica 3,8 15,2 3,8 11,4 3,8 7,6 3,8 3,8 3,8 0 20,04 67,12 20,04 60,18 20,04 39,98 20,98 20,98 20,98 0 Sub-total Quadro 69 - Intervenção na rede secundária de FGC por freguesia para 2007-2011 182 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 36 - Carta de Construção e Manutenção da Rede Viária do Concelho de Montemor-o-Velho (2007-2011) 183 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Freguesia Código Descrição da U da Rede Viária n RFV Florestal i A B Abrunheira C D A B Arazede C D A Carapinheira B Meios de execução 004 005 m 300 90 % 0,76 0,23 m 400 180 % 0,7 0,3 Sub-Total m 590 380 Total % 0,6 0,4 m 3636 1500 % 0,7 0,3 m 2890 1000 % 0,75 0,25 m 5767 3000 % 0,65 0,34 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, subtipo b 001 002 003 Total 006 007 m % m % 390 2.ª ordem 580 3.ª ordem 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, subtipo b 970 m % 5135,7 3890,2 2.ª ordem 8767 3.ª ordem Sub-Total m Total % 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, 1229 3 0,69 5500 17793 0,31 m % m 184 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho subtipo b % C D m 750 300 % 0,71 0,28 m 2690 1000 % 0,73 0,27 Sub-Total m 3440 1300 Total % 0,72 0,28 2.ª ordem subtipo a 1.ª, ordem, B 3690 3.ª ordem 1.ª, ordem, A 1050 subtipo b 4740 m % m % m C 2.ª ordem Gatões % m D 3.ª ordem % Liceia A B C D Sub-Total m Total % 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, subtipo b 924, 9 0,69 924, 9 400 1324,9 0,31 400 0,69 0,31 m 2000 273 % 0,87 0,12 m 1000 100 % 0,90 0,10 m 1500 1372 % 0,52 0,47 m % 2273 1100 2.ª ordem 2872,1 3.ª ordem 185 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho A B Sub-Total m 4500 1745 Total % 0,72 0,27 m 500 200 % 0,7 0,3 m 1100 462,1 % 0,7 0,3 m 7000 2000 % 0,77 0,22 Sub-Total m 8600 2662 Total % 0,76 0,23 m 400 100 % 0,8 0,2 m 1500 800 % 0,65 0,34 m 9535 2000 % 0,82 0,17 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, subtipo b Meãs do Campo C Montemor-o- B 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, subtipo b C B 700 1562,1 9000 11262 m % 500 2300 2.ª ordem D A % 3.ª ordem Velho Pereira m 2.ª ordem D A 6245 3.ª ordem Sub-Total m Total % 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, subtipo b 1143 5 2900 0,79 0,20 m 2000 500 % 0,8 0,2 11535 14335 m % 2500 186 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho C D A B Seixo de Gatões Santo Varão 700 % 0,74 0,26 m 6000 1000 % 0,87 0,14 Sub-Total m Total % 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, subtipo b 2700 7000 1000 0 2200 0,81 0,18 m 400 100 % 0,8 0,2 m 3545 1000 % 0,8 0,2 m 7000 2500 % 0,73 0,26 12200 m % 500 4545 2.ª ordem D B 2000 3.ª ordem C A m 2.ª ordem 9500 3.ª ordem Sub-Total m Total % 1094 5 3600 0,75 0,25 m 300 50 % 0,85 0,15 m 2500 250 % 0,9 0,1 m 1800 265 % 0,87 0,12 Sub-Total M 4600 565 Total % 0,8 0,1 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, subtipo b C 14545 m % 350 2750 2.ª ordem D 2065 3.ª ordem 5165 187 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho A B 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, subtipo b C m % m 875 300 % 0,74 0,24 m 9025 1000 % 0,9 0,1 m D 3.ª ordem % B Verride C D Vila Nova da A Barca B C 10025 2.ª ordem Tentúgal A 1175 Sub-Total m Total % 1500 0 0,8 2490 0 3000 0,2 4300 0,85 0,14 m 450 400 % 0,52 0,47 m 3045 1000 % 0,75 0,24 m 4000 2300 % 0,63 0,36 Sub-Total m 7495 3700 Total % 0,7 0,3 1.ª, ordem, subtipo a 1.ª, ordem, subtipo b 18000 29200 m % 850 4045 2.ª ordem 6300 3.ª ordem 1.ª, ordem, m subtipo a % 1.ª, ordem, subtipo b m 500 300 % 0,65 0,37 m 250 150 % 0,65 0,3 11195 800 400 2.ª ordem 188 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho m 800 400 % 0,65 0,33 Sub-Total m 1550 850 Total % 0,64 0,35 D 1200 3.ª ordem 2400 Quadro 70 - Intervenções na rede secundária de FGC para 2007-2011 Legenda: Meios de execução: 001 - ESF da Autarquia; 002 - ESF da OPF; 003 - Equipas Defesa da Floresta Contra Incêndios (AGRIS 3.4); 004 - Empresa Prestação de Serviços/Prestadores de Serviços; 005 - Meios próprios da Autarquia; 006 - Programa Operacional; 007 - Outros. Tipo de Rede Viária Florestal Freguesia/ Período de 5 anos para a gestão A B C D Total Abrunheira - - 1390 1580 2970 Arazede - 5135,7 3890,2 8767 17792,9 Carapinheira - - 1050 3690 4740 Gatões - - - 1324,9 1324,9 Liceia - 2273 1100 2872,1 6245,1 Meãs do Campo - 700 1562,1 9000 11262,1 Montemor-o-Velho - 500 2300 11535 14335 Pereira - 2500 2700 7000 12200 Seixo de Gatões - 500 4545 9500 14545 Santo Varão - 350 2750 2065 5165 Tentúgal - 1175 10025 18000 29200 Verride 800 1400 18450 20650 Vila Nova da Barca 850 4045 6300 11195 14783,7 36757,3 90414 141.955 da Rede Viária Total Quadro 71 - Tipo de Rede Víária Florestal por Freguesia/Período de Acção PMDFCI 189 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2007 Freguesia Código da Descrição da Rede RFV Viária Florestal RVF-C Abrunheira RVF_D Rede Viária Florestal de 2.ª Ordem Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total RVF-B RVF-C Rede Viária Florestal de 1.ª Ordem, subtipo b Rede Viária Florestal de 2.ª Ordem Arazede RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total RVF-C Carapinheira RVF_D Rede Viária Florestal de 2.ª Ordem Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total 2008 2009 2010 2011 Com Sem Com Sem Com Sem Com Sem Com Sem Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção Intervenção (m) (m) (m) (m) (m) (m) (m) (m) (m) (m) 0 1390 0 1390 1000 390 390 0 0 0 0 1580 0 1580 500 1080 600 480 480 0 0 2970 0 2970 1500 1470 990 480 480 0 0 4108,56 1027,14 3081,42 1027,14 2054,28 1027,14 1027,14 1027,14 0 0 3890,2 972,5 2917,7 972,5 1945,2 972,5 972,7 972,7 0 0 1580 0 1580 500 1080 500 580 580 0 0 9578,76 1999,64 7579,12 2499,64 5079,48 2499,64 2579,84 2579,84 0 0 1050 0 1050 1050 0 0 0 0 0 0 3690 1000 2690 1000 1690 1000 690 690 0 0 4740 1000 3740 2050 1690 1000 690 690 0 190 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Gatões Total RVF-B RVF-C Rede Viária Florestal de 1.ª Ordem, subtipo b Rede Viária Florestal de 2.ª Ordem Liceia RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total RVF-B Meãs do RVF-C Rede Viária Florestal de 1.ª Ordem, subtipo b Rede Viária Florestal de 2.ª Ordem 0 1324,9 0 1324,9 662,5 662,5 662,5 0 0 0 0 1324,9 0 1324,9 662,5 662,5 662,5 0 0 0 0 2273 500 1773 500 1273 500 773 773 0 0 1100 0 1100 0 1100 550 550 550 0 0 2872,1 0 2871,1 1000 1872,1 1000 872,1 872,1 0 0 6245,1 500 5744,5 1500 4245,1 2050 2195,1 2195,1 0 0 700 0 700 0 700 700 0 0 0 0 1562,1 0 1562,1 500 1062,1 500 562,1 562,1 0 0 9000 2250 6750 2250 4500 2250 2250 2250 0 0 11262,1 2250 9612,1 2750 6262,1 3450 2812,1 2812,1 0 0 500 0 500 0 500 500 0 0 0 0 2300 0 2300 1000 1300 1000 300 300 0 Campo RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total Montemor-oVelho RVF-B RVF-C Rede Viária Florestal de 1.ª Ordem, subtipo b Rede Viária Florestal de 191 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2.ª Ordem RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total RVF-B RVF-C Rede Viária Florestal de 1.ª Ordem, subtipo b Rede Viária Florestal de 2.ª Ordem Pereira RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total RVF-B RVF-C Rede Viária Florestal de 1.ª Ordem, subtipo b Rede Viária Florestal de 2.ª Ordem Seixo de Gatões RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total Santo Varão RVF-B RVF-C Rede Viária Florestal de 1.ª Ordem, subtipo b Rede Viária Florestal de 0 11535 2883,7 8651,2 2883,7 5767,5 2883,75 2885,75 2883,75 0 0 14335 2883,75 11451,25 3883,75 7567,5 4383,75 3183,75 3183,75 0 0 2500 500 2000 500 1500 500 1000 1000 0 0 2700 675 2025 675 1350 675 675 675 0 0 7000 1750 5250 1750 3500 1750 1750 1750 0 0 12200 2925 9275 2875 6350 2875 3475 3425 0 500 0 500 0 500 0 500 500 0 0 4545 1136,25 3408,75 1136,25 2272,5 1136,25 1136,25 1136,25 0 0 9500 2375 7125 2375 4750 2375 2375 2375 0 0 14545 3511,25 11033,75 3511,25 7522,5 3511,25 4011,25 4011,25 0 0 350 0 350 0 350 350 0 0 0 0 2750 687,5 2062,5 687,5 1375 687,5 687,5 687,5 0 192 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2.ª Ordem RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total RVF-B RVF-C Rede Viária Florestal de 1.ª Ordem, subtipo b Rede Viária Florestal de 2.ª Ordem Tentúgal RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total RVF-B RVF-C Rede Viária Florestal de 1.ª Ordem, subtipo b Rede Viária Florestal de 2.ª Ordem Verride RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total Vila Nova da RVF-B Barca RVF-C Rede Viária Florestal de 1.ª Ordem, subtipo b Rede Viária Florestal de 0 2065 0 2065 688,3 1376,5 688,3 688,3 688,3 0 0 5165 687,5 4477,5 1375,8 3101,7 1725,8 1375,8 1375,8 0 0 1175 293,7 881,3 293,7 587,6 293,7 293,7 293,7 0 0 10025 2506,25 7518,75 2506,25 5012 2506,25 2506,5 2306,15 0 0 18000 4500 13500 4500 9000 4500 4500 4500 0 0 29200 7299,9 21900,05 7299,9 14599,6 7299,95 7299,95 7299,95 0 0 800 0 800 0 800 800 0 0 0 0 1400 350 1050 350 700 350 350 350 0 0 8450 2112,5 6337,5 2112,5 4225 2112,5 2112,5 2112,5 0 0 11450 2462,5 8187,5 2462,5 5725 3262,5 2462,5 2462,5 0 0 850 0 850 0 850 850 0 0 0 0 4045 1011,25 3033,75 1011,25 2022,5 1011,25 1011,25 1011,5 0 193 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 2.ª Ordem RVF_D Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem Total 0 6300 1575 4725 1575 3150 1575 1575 1575 0 0 11195 2586,25 8608,25 2586,85 6022,5 3430,85 2586,25 2586,5 0 Quadro 72 - Distribuição por freguesia da rede viária florestal por meios de execução para 2007-2011 194 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 37 - Carta de construção e manutenção da rede de pontos de água do concelho de Montemor-o-Velho para 2007-2011 195 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Código Freguesia Local ID_PA do tipo de PA Arazede Tentúgal Liceia/Seixo Gatões/Montemor 17 111 18 111 19 312 20 312 Município 21 313 Município 22 314 Arazede Tentúgal Liceia/Seixo Gatões/Mon temor Designação do Tipologia de acção tipo de PA (Construção/Manutenção) Reservatório 2007 2008 2009 2010 2011 - - Volume (m3) 210 Construção - - Construção - - - - Furo Construção - 2” - - - Furo Construção - - - 2” - Aquisição - - - - Aquisição - DFCI Reservatório DFCI (m3) 210 (m3) Estrutura Móvel (Autotanque de Grande Estrutura Móvel 30000 (litro) Capacidade) Estrutura Móvel (Tanque de Lona) Estrutura Móvel - - 150 (m3) - Quadro 73 - Intervenção (construção, manutenção) por freguesia da rede de pontos de água para 2007-2011 196 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.1.2.3 Gestão Florestal As boas práticas de gestão florestal estão na base de uma política eficaz de protecção e prevenção de incêndios. Num concelho como o de Montemor-o-Velho, onde a propriedade é muito fragmentada, o associativismo será sem dúvida a base que permitirá a aplicação de uma gestão florestal eficiente. Objectivo 1. – Promover a Gestão Florestal e Intervir preventivamente em áreas Estratégicas Estratégico Objectivo Operacional de âmbito 1.1. – Criar e aplicar orientações estratégias para a gestão das áreas florestais Municipal Quadro 74 - Objectivos estratégicos para a Gestão Florestal Em suma as acções previstas de gestão florestal neste plano são as seguintes: POM Acção Meta Adopção de modelo ZIF como referência para a introdução de 1.1. princípios e estratégias de defesa da floresta contra incêndios, Criação de uma ZIF canalizando para esta acção os recursos financeiros existentes. 1.2. Realização de cadastro Elaboração do cadastro florestal na zona ZIF FLOMOR – Associação dos Produtores 1.3 Promover o associativismo dos produtores florestais Florestais de Montemoro-Velho, promovendo o associativismo Quadro 75 - Plano de Acção e Metas para a Gestão Florestal 197 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho O Município de Montemor-o-Velho pretende implementar uma ZIF, onde se encontra distribuída pelas Freguesias de Arazede, Meãs do Campo, e de Tentúgal, zona esta mais conhecida por Monte de Santo Onofre, abrangendo uma área contígua, com cerca de 1224 ha, para além da área com ocupação florestal, tiveram-se outros aspectos em consideração, nomeadamente: o risco de incêndio, o potencial produtivo, o cadastro, o associativismo, e as orientações estratégicas ao nível do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral. Considera-se que o Monte de Santo Onofre, assume uma importância vital em termos de produção florestal, de protecção contra incêndios e de desenvolvimento florestal nas vertentes, económica, ecológica e social. 7.1.3 Metas, responsabilidades e orçamentos 7.1.3.1 Rede de Faixas de Gestão Combustível Silvicultura preventiva: Exemplo da estimativa de custos para a FGC dos Aglomerados Populacionais para três aglomerados da Freguesia de Arazede e de Tentúgal. Da responsabilidade atribuída aos proprietários dos espaços florestais pelo DL 124/2006, apresentamos estes dados de forma a extrapolar custos e tipo de operacionalidade, para intervir nestas zonas. Espaços Florestais Área 1/2007 Meco Modelo Combustível 1 1/2 2 2/5 5 Total Total área m2 ha Mecânica (ha) Manual (ha) 34511,19 14571,20938 237642,1403 10564,69 6383,83 303673,06 3,5 1,5 23,8 1,1 0,6 30,4 0,7 0 0 0 0 0,7 2,75 1,46 23,76 1,05 0,63 29,65 30,35 Quadro 76 - Tipos de Modelo de Combustível para a localidade do Meco 198 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Morraçã/ Ribeira de Moinhos/ Portela Modelo Combustível 1 2 2/5 2/6 5 5/2 6 Total Total área Espaços Florestais Área 2/2007 m2 28774,04 306767,00 389248,44 2573,8 100794,51 135941,58 36999,47 303673,06 ha Mecânica (ha) Manual (ha) 2,069 1,853 2,087 0 2,782 0,232 0 0,7 0,807 28,82 36,857 0,257 7,29 13,36 3,699 29,65 2,88 30,68 38,92 0,26 10,08 13,59 3,70 30,36730596 103,14 Quadro 77 - Tipos de Modelo de Combustível para as localidades de Morraçã, Ribeira de Moinhos e Portela Povoa de Santa Cristina Espaços Florestais Área 3/2007 Modelo Combustível m2 ha Mecânica (ha) Manual (ha) 2 15576,09 22402,23 37978,32 1,56 2,24 3,8 0,43 0 0,43 1,13 2,24 3,37 2/5 Total 3,80 Total área Quadro 78 - Tipo de Modelo de Combustível para a localidade da Povoa de Santa Cristina ÁREAS Área 1 Área 2 Área 3 Totais Total Mecânica (ha) Mistas (ha) Mecânica € Mistas € 0,7 9,023 0,43 10,153 29,65 94,12 3,37 127,14 137,29 239,61 3088,57 147,19 3475,37 28019,25 88943,40 3184,65 120147,30 123622,67 €/ (J ou Hora) 48,90 78,75 Dia 8horas 8horas € /Dia 391,20 630,00 €/ha Mecânica Mistas 342,30 945,00 Quadro 79 - Tipo de Operação para a Limpeza da FGC para os Aglomerados Populacionais e custos que lhe estão associados 199 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Locais de Intervenção, Áreas de remoção de Combustíveis e Custos dessas Operações; Área de Operações Intervenção Mecânicas (ha) Área 1 0,7 Área 2 9,02 Área 3 0,43 Total 10,15 Total Final Operações Mista (ha) 29,65 94,12 3,37 127,14 137,29 € Operações Mecânicas 239,61 3088,57 147,19 3475,37 € Operações Mistas 28019,25 88943,40 3184,65 120147,30 123622,67 Quadro 80 - Custos para a Gestão da FGC para a Área de intervenção 1 2 e 3 Nota: Área 1- Meco; Área 2 – Morraçã/Ribeira de Moinhos/Portela; Área 3 – Póvoa de Santa Cristina Exemplo da estimativa de custos para a FGC da Rede Viária para o Concelho n.º h/dias (7h) faixa 6 n.º h/dias (7h) faixa 4 Total de Dias 20 1,8 2,9 4,7 91,5 135 13,1 19,3 32,4 1158,41 8,9 14 1,3 2,0 3,3 1741,32 3519,88 35,6 42 5 6,0 11,0 2,39 1061,22 2434,98 21,7 29 3,1 4,1 7,2 0,368 0,255 125,97 260,29 2,6 3 0,4 0,4 0,8 Montemor 5,118 4,32 1751,94 4394,03 35,8 52 5,1 7,4 12,5 Pereira 3,4 2,314 1164,15 2353,87 23,8 28 3,4 4,0 7,4 S. Varão 1,509 1,35 516,58 1381,58 10,6 16 1,5 2,3 3,8 Seixo 1,985 1,377 679,69 1400,84 13,9 17 1,9 2,4 4,3 Tentugal 9,62 7,139 3293,01 7261,73 67,3 86 9,6 12,3 21,9 Verride 0,941 0,912 322,13 928,52 6,6 11 0,9 1,6 2,5 Vila Nova da Barca 5,02 3,447 1719,39 3506,41 35,2 41 5,0 5,9 10,9 Total 52,471 41,07 17957,16 41866,5 Total Final 93,541 Temp Temp o/Faix o/Faix a6 a4 Freguesias Área/Faix a 6 (ha) Área/Faix a 4 (ha) Faixa 6/ € Faixa 4/ € Abrunheira 1,83 1,65 627,1 1685,2 12,8 Arazede 13,1 11,21 4472,66 11411,2 Carapinheira 1,26 1,08 433,95 Gatões 5,08 3,46 Liceia 3,1 Meãs 59823,66 123,1 Quadro 81 - Tipo de Operação e Custos associados á Gestão da FGC da Rede Viária Municipal 200 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Indicadores Acção Metas Uni 2007 2008 2009 2010 2011 ha 40,84 40,84 40,84 40,84 40,84 ha 383,08 383,08 383,08 383,08 383,08 ha 0 6,8 6,8 6,8 6,8 ha 18,6 18,6 18,6 18,6 18,6 ha 14,42 14,42 14,42 14,42 14,42 46,63 46,63 46,63 Operações Mistas (recurso a meios mecânicos e manuais para a implementação da FGC dos Edifícios Integrados em Espaço Rural – 001) Operações Mistas (recurso a meios mecânicos e manuais implementação da para FGC a dos Aglomerados Populacionais – 002) Operações Mistas (recurso a meios mecânicos e manuais para a implementação da FGC dos Polígonos Industriais – 003) Implementação da Rede Secundária Operações Mistas (recurso a meios mecânicos e manuais para a implementação da FGC da Rede Viária – 004) Operações Mistas (recurso a meios mecânicos e manuais para a implementação da FGC da Rede Ferroviária – 005) Operações Mistas (recurso a meios mecânicos e manuais para a ha 46,63 46,63 de ha 12 12 12 12 12 Construção e Manutenção da Rede m 0 0 0 0 0 2320,8 2320,8 5520,8 4593,8 4 4 4 4 7338,7 10888, 9778,7 5 75 5 implementação da FGC da Rede Eléctrica – 007) FGC – (Desenvolvimento Silvo Rural/ pastorícia e actividades florestais fomentar) Viária Florestal 1.ª ordem a Construção e Manutenção da Rede m Viária Florestal 1.ª ordem b Construção e Manutenção da Rede Viária Florestal 2.ª ordem m 0 0 8751,3 201 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Construção e Manutenção da Rede m Viária Florestal 3.ª ordem Construção e manutenção pontos m3 de m3 0 18446, 22530, 21897, 27540, 25 05 05 56 100 DFCI Construção 2 sistemas 100 abastecimento autotanque. Quadro 82 - Metas e indicadores, aumento da resiliência do território aos incêndios florestais 2007 Acção 2009 2010 2011 Metas Operação Mista - 001 Or. Res. Or. Res. Or. Res. Or. Res. Or. Res. 30630 P 30630 P 30630 P 30630 P 30630 P Operação 28731 Mista – 002 0 Operação Mista – 003 Operação Mista – 004 DFCI 2008 0 P 28731 0 P 28731 0 P 5100 - 5100 - 5100 - 13950 CM 13950 CM 13950 CM 13950 CM 13950 CM EP 10590 34972 ,5 Sub-total 28731 - Operação a P 5100 Mista - 007 Silvopastoríci 0 - Operação Operação 28731 - Mista – 004 Mista - 005 P 50000 Refer EDP P EP 10590 34972 ,5 5000 Refer EDP P EP 10590 34972 ,5 5000 Refer EDP P EP 10590 34972 ,5 5000 Refer EDP P EP 10590 34972 ,5 5000 42745 38755 38755 38755 38755 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 Refer EDP P Manutenção RVF 1.ª - - - - - - - - - - - - Ordem a Manutenção RVF Ordem b 1.ª 41775 ,12 CM 41775 ,12 CM 99364 ,32 CM 82689 ,12 CM 202 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Manutenção RVF 2.ª - - - - Ordem Manutenção RVF 3.ª Ordem Sub-total Reservatórios de DFCI RDFCI FUROS 1,63 12451 21,9 CM CM 25707 4,1 14937 78,4 CM CM 11562 79,8 14780 50,9 CM CM 0,73 18589 87,8 17926 27336 21482 58,7 27,6 95 87,7 - - - 12500 CM - - - - 8000 CM - - 8000 CM 8000 4274452,5 20661 14601 - Sub-total Total 17326 1855711,2 12500 2192680,1 8000 3129247,5 12500 CM CM CM 12500 2243476,8 Quadro 83 - Orçamento e responsáveis - aumento da resiliência do território aos incêndios florestais Legenda: P – Privados CM – Câmara Municipal REFER – EDP – Rede Eléctrica Nacional 203 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.2 Segundo Eixo Estratégico – Reduzir a incidência dos incêndios 7.2.1 Sensibilização Segundo os objectivos estratégicos do segundo eixo do PNDFCI, o Município terá que desenvolver um conjunto de acções de sensibilização das suas populações. A Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios definiu um conjunto de actividades a desenvolver junto dos munícipes. Para tal, o Município, em colaboração com os Bombeiros Voluntários e a GNR tem vindo a promover um conjunto de acções de sensibilização. No âmbito dos Incêndios Florestais, a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho realizou um conjunto de acções de “Sensibilização Para a Prevenção de Incêndios Florestais”, que decorreram em várias freguesias, por forma a definir desde já uma estratégia para o período 2007-2011. Esta Sensibilização surge no sentido de minimizar as consequências resultantes do “Flagelo dos Incêndios” ao mesmo tempo que se torna imperativo não só sensibilizar os diversos agentes da Protecção Civil Municipal, mas também o tecido Associativo e sobretudo os Munícipes. Estas acções são direccionadas e vocacionadas para diferentes grupos, podendo ser divididas em dois tipos de sensibilização: a sensibilização específica vocacionada para determinados grupos de pessoas (caso de proprietários agrícolas e florestais, autarcas locais e grupos escolares) e sensibilização generalizada à população. Comportamentos de risco que deverão ser minimizados: - Redução das ocorrências por fogueiras para limpeza do solo agrícola e florestal, em áreas urbano-florestais; - Redução das ocorrências por lançamento de foguetes; 204 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho O.O. Âmbito Acção Meta Municipal 2.1. Programas a desenvolver ao nível local, e dirigido a Realizar anualmente grupos específicos da população rural, em função das uma sessão de informações históricas de intervenção das causas dos esclarecimento por incêndios. freguesia. Implementar por parte das autarquias as medidas que levem as populações, através das Juntas de Freguesia, 2.2. a aderir a projectos comuns de protecção colectiva, sustentada por medidas de autodefesa, e colaborar nestas acções. Promover as práticas no domínio da educação 2.3. florestal e ambiental, e adoptar para esta área iniciativas como a da “Ciência Viva”. Formar as populações através de acções de sensibilização, no sentido de promover a criação de grupos de autodefesa. Participar com a DGRF na comemoração do Dia da Árvore, da Criança e do Ambiente. Sinalizar dois locais Sinalização de condicionamento de acesso, de 2.4. execução de trabalhos e sinalização/informação sobre o risco de incêndio. onde se considera o risco de incêndio muito elevado (“Santo Onofre” e o “Monte de São Gens”) Promover um conjunto 2.5. Formação em Segurança Higiene e Saúde no Trabalho Florestal de acções por forma a minimizar os risco dos acidentes com maquinaria florestal Quadro 84 - Plano de Acção e Metas para a Sensibilização 205 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 1./2. - Sessões públicas - O Município de Montemor-o-Velho pretende realizar acções que promovam a informação da população relativamente aos cuidados a ter com os incêndios florestais, colocando-a a par da legislação existente. As sessões serão acompanhadas pelos seguintes organismos: Presidente ou representante da Protecção Civil Municipal, Bombeiros Voluntários, GNR de Montemor-o-Velho, GTF e Presidente da respectiva Junta de Freguesia. Analisando as sessões que decorreram no ano de 2006, pretendemos reforçar nas acções de sensibilização os seguintes Pontos Críticos: • Um grande número de fogueiras durante o período crítico, geralmente feitas por pessoas idosas, por desconhecimento; • Na sua maioria, as fogueiras eram feitas junto das habitações, pelos proprietários; • Os Presidentes de Junta e demais interessados devem dispor da informação relevante relacionada com a floresta; • Com a candidatura ao Voluntariado Jovem (Instituto Português da Juventude), verificar-se que os voluntários, apresentavam algum desconhecimento sobre as questões da floresta. No que diz respeito à sensibilização específica, serão desenvolvidos os seguintes assuntos: • Meios disponíveis para a vigilância e prevenção; • Definição de áreas a limpar, segundo o Decreto-lei n.º 124/2006 (faixas dos aglomerados, rede viária, etc.); • Cuidados a ter com a utilização do fogo (fogueiras, queimadas, lançamento de foguetes, etc.) • Elaboração de Projectos e Candidaturas. • Projectos de Florestação • Protecção Civil Ainda no mesmo âmbito, pretende a Câmara Municipal organizar uma Acção Conjunta com a Federação dos Produtores Florestais de Portugal, a FLOMOR – Associação Florestal de Montemor-o-Velho; e a DGRF, de forma a dinamizar e promover os espaços florestais, visando encontrar mecanismos de prevenção contra os incêndios. 206 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 3. – Acções educativas nas escolas com o apoio do Área do Ambiente do Município e da DGRF, tendo por base conteúdos programáticos e material de divulgação específicos para o tipo de nível escolar. O objectivo que nos propomos atingir com a realização destas acções é a sensibilização dos jovens perante a importância dos espaços florestais e do meio ambiente em geral, promovendo junto dos jovens questões de prevenção perante o perigo dos incêndios florestais e questões sobre a sua própria defesa. Desenvolver-se-ão ateliers de ambiente durante as comemorações do Dia Mundial da Floresta e Dia da Árvore (21 de Março), do Dia das Zonas Húmidas, Dia das Áreas Protegidas e do Dia da Criança (1 de Junho). 4. – Sinalizações de Espaços Florestais, estas acções serão realizadas em conjunto com a DGRF. Segundo o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, pode haver restrições e condicionamentos ao acesso de circulação de pessoas e bens durante o período crítico ou fora deste sempre que as condições assim o exijam. As placas de sinalização seguem uma estrutura e nomenclatura própria, definidas na Portaria n.º 1169/2006 de 2 Novembro. Serão distribuídas algumas dessas placas pelas zonas de maior risco de incêndio, onde serão colocadas em zonas visíveis, à entrada e saída das freguesias e no perímetro das zonas florestais. A CMDFCI acompanhará o processo de sinalização das áreas e as medidas de condicionamento que deverão ser implementadas no âmbito do POM. 5. – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Florestal. O trabalho florestal causa inúmeros acidentes todos as anos, por um lado porque as tarefas têm um risco associado elevado, e por outro lado, porque não há ainda consciencialização destes perigos. Estas acções serão realizadas em conjunto com várias entidades, associações e empresas tendo como objectivo: • Eliminação e Avaliação de Risco, • Combater o Risco na Origem; • Adaptação do trabalho ao homem; • Atender ao Estado de evolução da Técnica; • Organização do Trabalho; • Prioridade da Protecção colectiva, e individual. 207 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Meios Envolvidos Área de Actuação Grupo - Alvo Período de Actuação RH Abrunheira Arazede Ereira Presidente da Acções de sensibilização de Freguesia Protecção veiculadas através de civil palestras, desdobráveis, Sensibilizar a Gatões Comandante geral que tem 1º e 2.º Semestre de menos contacto cada Ano com a floresta, (2007-2011) Meãs do Campo Seixo de Gatões Pereira Verride dos Protecção Civil, GTF, Bombeiros, GNR Montemor-o-Velho Tentúgal Desenvolvida através da Juntas população em Santo Varão RM Populações Carapinheira Liceia Actividades Entidade Responsável Bombeiros Data show Desdobráveis cartazes tendo em conta aspectos como, público alvo. As referidas acções Cartazes Voluntários devem chamar a atenção Computador para os principais portátil benefícios da floresta, dos Sensibilizar a Comandante população para a da GNR prevenção de Técnico do económico e social da incêndios GTF floresta. cuidados a ter, e do valor florestais Vila Nova da Barca Abrunheira Arazede Grupos de Meãs do Campo cada Ano Caçadores Montemor-o-Velho Data show, 1º e 2.º Semestre de Carapinheira (2007-2011) Sessão de Esclarecimento cartazes GTF 1 Técnico e Computador portátil Sensibilização Pereira Verride 208 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Data show, Arazede Carapinheira População Dias comemorativos Protecção Civil, GTF, 1 Técnico, cartazes, Montemor-o-Velho Escolar (2007-2011) Bombeiros, GNR Professores material Sensibilização educativo Pereira Abrunheira Arazede Liceia Período Crítico Meãs do Campo População Montemor-o-Velho CMDFCI Operador (2007-2011) Placas e panfletos Sinalização Pereira Tentúgal Verride Câmara Municipal (GTF) Grupos Montemor específicos 1.º e 2.º Associação Florestal (FloMor) Data show, Formadores cartazes, especializados Computador Formação portátil Quadro 85 - Sensibilização/Metas 209 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.2.2 Fiscalização As competências para a fiscalização, segundo o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, cabem à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Polícia Marítima, à Direcção Geral dos Recursos Florestais, à Autoridade Nacional de Protecção Civil, às Câmaras Municipais e aos vigilantes da natureza. O quadro seguinte ilustra a estratégia de fiscalização a prosseguir: O.O. Âmbito Acção Meta Municipal Fiscalizar a criação de faixas 2.1 exteriores de protecção (em Todos os anos, até ao tempo do 1.º aglomerados populacionais, parques e semestre, todas as situações de maior polígonos industriais, habitações, risco são identificadas, e notificados os estaleiros, armazéns, oficinas e outras respectivos responsáveis para que edificações), e acumulações ilegais de executem o estabelecido na legislação detritos. Coordenação das acções de vigilância, 2.2 detecção e fiscalização pela GNR/SEPNA A partir de 2006, a GNR como entidade coordenadora enquadra estas acções nas CMDFCI e define estratégias de actuação ao nível municipal. Quadro 86 - Plano de Acção e Metas para Fiscalização 210 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Meios Envolvidos Área de Actuação Grupo - Alvo Período de Actuação Actividades Entidade Responsável RH RM Desenvolvida Proprietários e Produtores Florestais Município FGC GNR Todo o ano Patrulha Viaturas Fiscalização Viaturas Fiscalização Data show, Formação ás equipas de Formadores cartazes, fiscalização especializados Computador nomeadamente DL, portátil PMDFCI e POM Composta por 2 elementos População em geral Proprietários e Produtores Florestais Município FGC Todo o ano Câmara Municipal Composta por 2 elementos População em geral Grupos específicos Montemor-o-Velho GNR Equipada da Câmara Municipal (GTF) 1.º Semetre de cada ano Associação Florestal (FloMor) Câmara Quadro 87 - Fiscalização/Metas 211 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.2.3 Metas, responsabilidades e orçamentos 2007 Acção Or. Freguesias/Popu lação Grupos 2009 2010 2011 7.000 Res. CMDF CI Or. 7.000 Res. CMDF CI Or. 7.000 Res. CMDF CI Or. 7.000 Res. CMDF CI Or. 7.000 Res. CMDF CI de 3.000 Caçadores Actividades e Projectos Sensibilização 2008 Metas nas CMDF CI 3.000 GTF, 5.000 Amb- CI 3.000 GTF, 5.000 CMMV Escolas CMDF Amb- CMDF CI 3.000 GTF, 5.000 CMMV Amb- CMDF CI 3.000 GTF, 5.000 CMMV Amb- CMDF CI GTF, 5.000 CMMV AmbCMMV Dias comemorativos de GTF, dias 2.400 Amb- GTF, 2.400 CMMV relacionados Amb- GTF, 2.400 CMMV Amb- GTF, 2.400 CMMV Amb- GTF, 2.400 CMMV AmbCMMV com a floresta Formação “Higiene e segurança em GTF; 4.500 FLO- GTF; 4.500 Mor trabalhos FLO- GTF; 4.500 Mor FLO- GTF; 4.500 Mor FLO- GTF; 4.500 Mor FLOMor Florestais” Sub-Total 21900 Elementos de 13.88 fiscalização 6,04 Veículo Fiscalizaç 21900 CM 13.88 6,04 21900 CM 13.88 6,04 21900 CM 13.88 6,04 21900 CM 13.88 6,04 CM Pick up 4*4 35000 CM 1500 CM CM CM 1000 CM 1000 CM CM 1500 CM 1500 CM ão Formação (Legislação normativa 1500 CM 1500 PMDFCI) Sub-Total 50.386,04 15.386,04 15.386,04 16.386,04 1.6386,04 Total 72.286,04 37.286,04 37.286,04 38.286,04 38.286,04 Quadro 88 - Orçamento e responsabilidade para a Sensibilização e Fiscalização 212 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3 Terceiro Eixo Estratégico – Melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios Este eixo assenta no conceito de que em qualquer situação de perigo, deve ser dedicada a maior atenção ao combate aos incêndios nascentes, porque só assim se evitarão grandes incêndios. 3.1. - Articular os sistemas de vigilância e detecção com os meios de 1.ªintervenção 3.2. - Reforço da Capacidade de 1.ª Intervenção 3.3. - Reforço da Capacidade do ataque ampliado Objectivo 3.4. - Melhorar a eficácia do rescaldo e a vigilância pós-rescaldo Estratégico 3.5. - Melhor as comunicações 3.6. - Melhorar os meios de planeamento, previsão e apoio à decisão 3.7. - Melhorar as infra-estruturas e a logística de suporte à defesa da Floresta Contra Incêndios Objectivo Operacional de 3.1.1. - Estruturas e gerir a vigilância e a detecção como um sistema integrado (dispositivo de vigilância e detecção) de cariz municipal. âmbito Municipal 3.2.1. - Estruturar o nível Municipal de 1.ª Intervenção 3.2.2. - Estruturar o nível Distrital de 1.ª Intervenção 3.3.1. - Reforçar a eficácia do combate terrestre ao nível Municipal (capacidade de combate de comando das operações, coordenação das várias entidades envolvidas e mobilização dos meios) 3.3.2. - Reforçar a eficácia do combate terrestre ao nível Distrital, (capacidade de comando das operações, coordenação das operações, coordenação das várias entidades envolvidas e mobilização dos meios) 3.4.1. - Garantir a correcta e eficaz execução do rescaldo 3.4.2. - Garantir a correcta e eficaz execução da vigilância após rescaldo 3.6.1. - Integrar e melhorar dos meios de planeamento, previsão e apoio à decisão disponíveis – (Estrutura fundamental de planeamento a nível municipal) 213 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 3.7.1. - Organizar uma Estrutura Nacional de Apoio Logístico, assente nas estruturas Municipais e Distritais, pensada e articulada não só para fazer face às situações de socorro e combate aos incêndios florestais mas também constituir uma base sustentada de uma primeira célula de primeira resposta a situações de emergência O. O. Âmbito Acção Municipal Assumir 3.1.1 a Meta responsabilidade pela Anualmente, em sede de CMDFCI, o coordenação das acções de prevenção SEPNA/GNR integra as acções de todos os relativa à vertente vigilância, detecção e agentes envolvidos no sistema de vigilância e fiscalização detecção previstas disponibilizando no para PMDFCI tal toda a informação de base 3.1.2. Melhorar a performance das equipas de Efectuar o acompanhamento necessário às Sapadores florestais e das Brigadas brigada com Móveis de Vigilância (AGRIS) – (a elaborar candidatura conjuntamente com a FLOMOR Associação de Produtores Florestais) Participar 3.2.1 através das Equipas de Combate a Incêndios (ECIN) dos CB nas Sistemas Municipais de prevenção e 1.ª Intervenção acções de vigilância e detecção Implementar ao nível Municipal, em sede CMDFCI de CMDFCI, medidas que levem as 3.2.2. populações, através freguesia, e/ou das juntas organizações de de voluntariado a aderir a projectos comuns de protecção colectiva 3.2.3. Melhorar o desempenho das Brigadas Móveis de vigilância Coordenação de todas as acções de 3.2.4. CMDFCI CMDFCI vigilância e detecção, privilegiando a comunicação de cariz Municipal Acompanhar, 3.2.5. permanente, em sede CMDFCI, DGRF, CDOS própria, os resultados das acções de detecção ao nível Municipal, Distrital e 214 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Nacional Na 3.2.6. elaboração dos PMDFCI/POM, Elaborar o POM anual durante o mês de integrar a actuação dos Bombeiros, das Abril, de acordo com a estrutura estabelecida Equipas de Sapadores Florestais da com a estrutura no PNDFCI e na Portaria DGRF e do ICN, das Equipas da 1139/2006 de 25 de Outubro AFOLCELCA, das Equipas do SEPNA e do GIPS da GNR, e, outros Agentes presentes no terreno. Dar continuidade aos projectos comuns 3.2.7. Técnico do GTF, CMDFCI de protecção colectiva, desenvolvidos no âmbito do sistema de vigilância e detecção. Desenvolver 3.2.8. um sistema de Protecção Civil, CMDFCI comunicações para articulação dos meios de 1.ª Intervenção 3.2.9. Levantamento dos recursos (materiais e Actualização anual da lista de meios e efectivos mobilizáveis) existentes em recursos dos BVP cada Corpo de Bombeiros (CB), com vista à avaliação da sua capacidade operacional e do respectivo Município Articulação coordenada dos meios de Apoiar os Bombeiros Voluntários combate do seu Município, e dos meios 3.4.1. que lhe forem atribuídos pelo Centro Distrital e Nacional, e em cumprimento do dispositivo de forças Qualificar os quadros de Comando e 3.4.2. Apoiar os Bombeiros Voluntários Chefia que integram, ou se preveja que venham a integrar, o dispositivo Operacional 3.4.3. Proceder ao levantamento das máquinas GTF – Levantamento e construção de bases de rasto, tractores e bulldozer existentes de dados. no Município e/ou na sua área, promover políticas de colaboração e formar os operadores. 3.4.4. O conhecimento e o enquadramento GTF – (CMDFCI) - Levantamento e 215 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho operacional das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais existentes construção de bases de dados. no Concelho 3.4.5. Distribuir os meios no terreno atendendo (CMDFCI) – Comando dos Bombeiros e ao risco de incêndio, fazendo curso de Presidente da Protecção Civil destacamento temporários Balancear o accionamento de elementos 3.4.6. de reforço (humanos e Protecção Civil materiais) municipais ou atribuídos Articular os meios e a rede rádio da 3.4.7. Protecção Civil estrutura de combate aos incêndios Florestais, frequências e procedimentos a adoptar Fazer o levantamento e mobilização dos 3.5.1. Protecção Civil, GTF meios municipais logísticos e de apoio e operacionalizar a sua integração no dispositivo logístico Nacional 3.5.2. Implantar e articular os meios de ataque ao nível municipal Integrar ao nível Distrital, na parte 3.5.3. Protecção Civil, GTF, CMDFCI correspondente, Operacionais os Planos Municipais CMDFCI, CDOS, Protecção Civil da (POM) elaborados ao nível do Concelho Promover a utilização por parte dos 3.5.4. Corpo de Bombeiros Bombeiros das ferramentas de sapador nas operações de rescaldo Promover a utilização de ferramentas 3.5.5. Corpo de Bombeiros manuais por parte das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais 3.6.1. Utilizar as máquinas de rasto ou outras (rectroescavadoras, motoniveladoras, etc.) Implementar por parte das autarquias as 3.6.2. TO – Protecção Civil Protecção Civil, GTF, CMDFCI medidas que levem as populações, através das Juntas de Freguesia, a aderir a 216 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho projectos comuns de protecção colectiva, sustentado por medidas de autodefesa, e colaborar nestas acções 3.7.1. Estabelecer medidas Operacionais de vigilância adequadas Criação de um Sistema de Apoio à 3.7.2. CMDFCI Protecção Civil, CMDFCI Decisão que permita coordenar os meios de prevenção, detecção, 1.ª intervenção, combate e rescaldo ao nível municipal 3.7.3. Criar uma adequada estrutura logística de Protecção Civil, Corpo de Bombeiros suporte às acções de supressão Quadro 89 - Plano de Acção e Metas para o Plano Operacional 7.3.1 Meios e Recursos O PMDFCI procede ao levantamento dos meios e recursos existentes para as acções de prevenção, Vigilância, Primeira intervenção, Combate, Rescaldo, Vigilância Pós-Rescaldo, despistagem das causas de incêndios e Coordenação de meios. 7.3.2 Vigilância Dissuasora, Vigilância Fixa e Detecção e 1.ª Intervenção Compete a todos, quer particulares, quer entidades públicas, a Vigilância Fixa e a Detecção. A Vigilância Fixa é feita através de Postos de Vigia e Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE) e 1.ª Intervenção. A Vigilância Móvel Dissuasora complementa, no terreno, a Vigilância Fixa. O Plano Operacional de Municipal de Montemor-o-Velho para 2007-2011, contempla o período de vigilância de 15 de Maio a 15 de Outubro, e tem como objectivos reduzir o número de ocorrências e contribuir para uma maior rapidez na intervenção, tendo revisão anual. A vigilância da floresta é fundamental, detectando e alertando precocemente as entidades responsáveis, as quais são uma peça chave no sistema de prevenção e protecção da floresta. No âmbito da vigilância, serão complementamente adoptadas práticas de interacção com as 217 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho populações rurais, no sentido de promover uma maior consciencialização para esta problemática através de contactos pessoais, apoiados com material informativo 7.3.2.1 Vigilância Móvel Como objectivo a vigilância e a detecção precoce dos fogos florestais. Neste sentido, elaborou-se um esquema de vigilância visando a optimização dos poucos recursos existentes. Estruturou-se um conjunto de acções, com realce para a definição de 6 percursos prioritários de vigilância, definidos pela Câmara Municipal, Bombeiros e GNR. 7.3.2.1.1 Corporações de Bombeiros Os Bombeiros participam nas acções de vigilância e detecção, através de elementos do Corpo de Bombeiros, constituindo 2 Grupos. Estes contêm cinco elementos cada, percorrendo os percursos e áreas definidas no PMDFCI 7.3.2.1.2 Brigadas Autárquicas de Voluntários Neste âmbito, a Câmara Municipal apresenta os seguintes equipamentos e meios: Grupos Aquisição de Meios Quantidade Tempo das Acções Grupo Vigilância 1 (GV1) Moto 4x4 Propriedade da CM Permanente Comunicações Propriedade da CM 2 Permanente EPI'S Aquisição 4 Permanente N.º de Elementos POC’s Florestais 3 5 Meses Grupo Vigilância 2 (GV2) Bicicletas Propriedade da CM 9 Permanente Comunicações Propriedade da CM 9 Permanente N.º de Elementos POC’s Florestais 2+6 3/ 5 Meses Quadro 90 - Brigadas e equipamentos para a vigilância. 7.3.2.1.3 Guarda Nacional Republicana A GNR, assume no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a responsabilidade pela coordenação das acções de prevenção relativa à vertente vigilância, 218 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho detecção e fiscalização, integrando, também através do SEPNA, da Equipa de Protecção Florestal e de outros elementos daquela Corporação que importe considerar, o dispositivo de vigilância e detecção. Meios disponíveis: O efectivo do Destacamento Territorial apresenta na sua totalidade os seguintes meios: 3 viaturas 4x4 e 1 motociclo, acompanhados de 24 elementos, alternando estes de acordo com as ocorrências diárias, o que condiciona em grande parte a vigilância pela escassez de recursos em equipamentos e meios. Para além do efectivo em cima indicado o Município de Montemor-o-Velho contempla ainda as seguintes equipas: • Equipa de Protecção Florestal composta por três elementos, localizada no DT de Montemor-o-Velho; • Uma Brigada do SEPNA; que em 2007 estará localizada no DT de Montemor-o-Velho; • No que diz respeito ás brigadas GIPS; o Município de Montemor pertence a zona de intervenção do CMA de Pombal (pertencente à 1.ª Companhia GIPS Lousa) • A equipa terrestre que abrange o Município; • A equipa de intervenção aérea apenas actua na margem esquerda do Município, visto apresentarem um raio de intervenção de 30 Km(s) do CMA de Pombal. 7.3.2.1.4 AFOLCELCA A AFOLCELCA é uma sociedade de protecção contra incêndios florestais, constituída pelos grupos Portucel e Silvicaima. Dispõe de uma central de comunicações/operações na Leirosa, e de vários meios terrestres e aéreos dispersos pelo país, durante a época de incêndios. Considerando o facto de as empresas suas associadas, terem sob a sua gestão, algumas áreas florestais na área deste concelho, poderão em algumas ocasiões associar-se aos meios locais, para reforçar as acções de protecção contra incêndios florestais. 7.3.2.1.5 Voluntariado Jovem 219 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho elaborou uma candidatura ao Instituto Português da Juventude na área do Voluntariado Jovem para as Florestas. Esse projecto denomina-se “Jovens pela Prevenção da Floresta”, e prevê a presença de 24 jovens que percorrerem a floresta e os aglomerados populacionais do município, por forma a sensibilizar as populações para a importância de adoptar uma atitude preventiva perante o fogo. Os meios a utilizar passaram pela distribuição de brochuras (Câmara Municipal, Protecção Civil de Coimbra, DGRF, IPJ) e pelo contacto directo com as populações. Pretendo o Município revalidar esta candidatura durante os cinco anos de vigência do Plano. Grupos Área de Vigilância Quantidades Tempo das Acções 6 3-3 3-3 15/dias 5 10 6 3-3 3-3 15/dias 5 10 6 3-3 3-3 15/dias 5 10 6 3-3 3-3 15/dias 5 10 IPJ-1 IPJ 1 Sensibilização Vigilância população P5 IPJ-2 IPJ 2 Sensibilização Vigilância população P5/P6 IPJ-3 IPJ 3 Sensibilização Vigilância população P1/P2 IPJ-4 IPJ 4 Sensibilização Vigilância população P3 Quadro 91 - Vigilância IPJ 7.3.2.1.6 Instituto de Conservação da Natureza O ICN efectua vigilância nas suas respectivas áreas protegidas, na Reserva Natural do Paul da Arzila e no Paul do Taipal. Os vigilantes efectuam um percurso por forma a visualizarem a vertente pertencente ao Município de Montemor-o-Velho. Essa vigilância é intensificada durante o período crítico. Entidade Identificação da equipa N.º de elementos/equipa Sectores Zona Percurso LEE PP PI 220 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Bombeiros Voluntários de Montemor ECIN–1 5 3 P1/P2 ECIN–2 5 3 P3 Brigadas Camarárias GV1 3 2 P1/P2/P3 GV2 9 3 P4/P2 GNR GRN-1 2 8 P1/P2/P3 P4/P5/P6 ICN GN-ICN 2 2 ZPE AFOLCELCA 1- Brigada 2 3 Propriedades Privadas Quadro 92 - Planeamento da Vigilância Móvel Nota: LEE – Locais Estratégicos de Estacionamento PP – LEE localizados nos percursos previamente definidos (P1,P2,P3,P4,P5,P6); PI – LEE localizados fora dos percursos 221 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 38 - Carta de Vigilância Móvel 222 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3.2.2 Sectores e Locais Estratégicos de Estacionamento Segundo a DGRF, os Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE) (Quadro 93), no âmbito da vigilância e primeira intervenção, integrados na rede de vigilância regionais e municipais de defesa da floresta, constituem pontos no território onde se considera óptimo o posicionamento de unidades de vigilância ou primeira intervenção. Como o município apresenta poucos equipamentos afectos à primeira intervenção, será necessário reforçar uma boa rede fixa de vigilância, de forma a identificar o acesso mais rápido aos sítios de mais provável ignição, (Figura 39). N.º Identificação Pontos no Pontos Dos LEE Percurso Isolados 1 P4 2 Cotas Numeração dos LEE - 66 LEE061001 P4 - 69 LEE061002 3 P4 - 71 LEE061003 4 P1 - 60 LEE061004 5 P2 - 95 LEE061005 6 P2 - 81 LEE061006 7 P2 - 109 LEE061007 8 P2 - 124 LEE061008 9 P2 - 108 LEE061009 10 P2 - 125 LEE061010 11 P1 - 13 LEE061011 12 P6 - 70 LEE061012 13 P6 - 55 LEE061013 14 P3 - 100 LEE061014 15 - PI 70 LEE061015 16 - PI 88 LEE061016 17 P6 - 50 LEE061017 18 P6 - 50 LEE061018 19 P6 PI 16 LEE061019 20 - PI 94 LEE061020 21 - PI 76 LEE061021 22 - PI 70 LEE061022 23 - PI 65 LEE061023 Quadro 93 - Identificação dos LEE 223 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 39 - Carta dos Locais Estratégicos de Estacionamento 224 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3.2.3 Vigilância Fixa 7.3.2.3.1 Rede Nacional de Postos de Vigia A coordenação da vigilância e detecção pertence à DGRF. Esta vigilância transitará para a GNR. No concelho (Quadro 94, Figura 40) apresentam-se os Postos de Vigia considerados, assim como as principais características de cada um. Com a localização e com o cruzamento das bacias de visibilidade, apercebemo-nos que a maior mancha florestal concelhia não é coberta pela rede nacional. A Câmara Municipal possui um posto de vigia próprio, por forma a aumentar a visibilidade da vigilância fixa (Quadro 95). Designação Indicativo Serra de S. Bento S. Gião 43-03 43-05 Concelho Figueira da Foz Cantanhede Coordenada Coordenada Altitudes X y Distância ao Limite Concelhio 145350 355120 126 m 1170 m 158410 371250 122 m 3000 m Quadro 94 - Rede Nacional de Postos de Vigia. Fonte: SNIG. IGP Através da análise podemos concluir que os postos de vigia não se encontram localizados no concelho. O mais próximo dista deste cerca de 1170 m. Ocorre um conjunto de manchas sombra que não estão cobertas pela rede de vigilância fixa da DGRF, sendo necessário o reforço desta. 7.3.2.3.2 Rede Secundária de Vigilância Fixa Esta rede constitui um reforço às torres de vigia da Rede Nacional de Postos de Vigia - Posto de Vigia no Monte de São Gens da Câmara Montemor-o-Velho (Quadro 95), permitindo efectuar uma cobertura total do município através da Rede de Postos de Vigia. 225 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Designação Indicativo Concelho Serra de S. Gens 1 -CMMV Montemoro-Velho Coordenada Coordenada x y 154363 359449 Altitude 126 m Quadro 95 - Rede secundária de vigilância fixa. O Posto de Vigia no Monte de São Gens em Montemor-o-Velho possui os seguintes meios, disponíveis necessários para o funcionamento da vigilância fixa (Quadro 96): Vigia 1 Torre de Vigia Comunicações Binóculos/cartas N.º de Elementos Aquisição Propriedade da CM Propriedade da CM Compra Poc’s Florestais Quantidade 1 4 2 8 Tempo 5 meses permanente permanente 5 meses Quadro 96 - Recursos humanos e equipamentos para o funcionamento da torre de vigia 01-CMMV. Neste Posto, o Horário dos turnos de vigilância é de 8h/dia, 7 dias por semana; 226 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 40 -Carta de Rede de Postos e Bacias de Visibilidade 227 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3.2.4 Primeira Intervenção Apresentamos os seguintes meios para primeira Intervenção: dois ECIN compostos por 5 elementos cada (Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho); 1 Equipa da AFOCELCA (carrinha, Pick-up T.T. equipadas com Kit de 1.ª Intervenção) composta por 3 elementos; 1 Equipa do Instituto da Conservação da Natureza (carrinha, Pick-up T.T. equipadas com Kit de 1.ª Intervenção); as duas últimas equipas não estão só destacadas e sediadas na área territorial do município, prestando também vigilância noutros municípios. A organização da estruturação de Vigilância e da 1.ª Intervenção, é organizada com base na Carta de Prioridades de Defesa, extraindo-se zonas prioritárias, levando-nos a propor áreas de vigilância prioritárias, que deverão constituir as principais áreas a percorrer pelas Brigadas Móveis. Os percursos e os locais de vigilância e equipas de 1.ª intervenção serão estipulados anualmente, no mês de Maio pela CMDFCI bem como os meios humanos e materiais necessários, sendo contempla do anualmente no POM. 228 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 41 - Carta de Primeira Intervenção 229 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3.2.5 Acções e Metas A estrutura actual do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios sofreu um vasto conjunto de alterações relativamente ao sistema anterior. A alteração que mais se salienta foi a inclusão da GNR como elemento fundamental na prevenção de curto prazo e na 1.ª intervenção. Neste sentido, é cada vez mais importante uma coordenação efectiva da vigilância e 1.ª intervenção ao nível municipal. Compete a todos, quer particulares, quer entidades públicas, a vigilância fixa e a detecção. A vigilância fixa é feita através de postos de vigia. A vigilância móvel dissuasora complementa, no terreno, a vigilância fixa. A 1.ª intervenção é efectuada por um lado por alguns elementos que efectuam vigilância móvel e que têm capacidade para tal (Brigadas) e por outro lado equipas especialmente vocacionadas para actuar em situações deste tipo (equipas do Bombeiro voluntários e GNR). O. O. Âmbito Acção Meta Municipal 3.7.2. Coordenação das detecção e acções de fiscalização GNR/SEPNA/GIPS. vigilância Apoiar as forças policiais, pela fornecendo os dados necessários e apoiando na sensibilização Assumir a responsabilidade pela coordenação Apoiar a GNR nas suas 3.7.3. das acções de prevenção relativa à vertente funções fornecendo toda a vigilância, detecção e fiscalização informação necessária Participar através das Equipas de Combate a Apoiar a Incêndios (ECIN) dos CB nas acções de fornecendo vigilância e detecção 3.7.4 SNBPC informação (anualmente) relativa aos meios e recursos disponíveis para prevenção e 1ª intervenção no sistema municipal 3.7.5 Acompanhar, permanentemente, em sede Participar com o SEPNA, 230 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho própria, os resultados das acções de detecção a DGRF e o CMOS na ao nível Municipal, Distrital e Nacional planificação (1.º trimestre do ano) e (4º Trimestre do ano revisão projecto anual do municipal de protecção colectiva. Quadro 97 - Acções e Metas para a Vigilância e 1.ª Intervenção As acções presentes no quadro anterior serão cumpridas através do fornecimento da informação requerida pelos diferentes membros da CMDFCI. O. O. Âmbito Acção Municipal Meta Implementar ao nível Municipal, em sede de Definir anualmente (1.º CMDFCI, medidas que levam as populações, trimestre) as medidas de 3.8.1. através das juntas de freguesia e/ou protecção colectiva a organizações de voluntariado a aderir a integrar no sistema de projectos comuns de protecção colectiva vigilância e detecção municipal e distrital Melhorar o desempenho das Brigadas Móveis Recolher de Vigilância e compilar, mensalmente, relatórios informações relativas ao 3.8.2 desempenho das brigadas móveis de vigilância Coordenação de todas as acções de vigilância Integrar, anualmente, em e detecção, privilegiando as comunicação de sede cariz Municipal 3.8.4 de diferentes CMDFCI, os intervenientes que efectuam vigilância e 1.ª intervenção no Município. Participar com o SEPNA, a DGRF e a GNR na melhoria da rede 231 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho de comunicações. Quadro 98 - Acção e Metas Coordenação de Meios de Vigilância e 1.ª Intervenção Propõem-se: áreas de vigilância prioritária, que deverão constituir as principais áreas a percorrer pelas Brigadas Móveis. A sua delimitação baseou-se na carta de prioridades de vigilância. - Veículo (carrinha pick-up TT equipada com KIT de 1.ª Intervenção) – objectivo da vigilância dissuasora e na primeira intervenção devem desenvolver as suas actividades nas áreas mais críticas. – (elaboração de projecto para candidatura de uma brigada de sapadores florestais). Composição do Kit de Primeira Intervenção: - Tanque 600 Litros; - Moto Bomba; - 120 metros de 25 mm, de mangueira; - 1 agulheta de jacto e cortina; - 1 agulheta de rescaldo; - 2 MCLOUD; - 2 Ancinhos; - 2 Pás florestais - Moto 4x4 - definir um conjunto de percursos nas zonas prioritárias (6 percursos e um conjunto de LEE); - Bicicletas – perímetros florestais onde se fixa a vigilância num dado espaço; Os percursos e os locais de vigilância serão estipulados anualmente, na primeira quinzena do mês de Maio pela CMDFCI de acordo com as condições temporais e espaciais. Independentemente dos locais e das áreas, os percursos deverão ser percorridos durante 4 meses (Junho a Setembro), nos horários que as condições meteorológicas exigirem. Os meios humanos e matérias necessários serão estipulados anualmente. Toda esta informação será divulgada no POM anual. 232 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Vigilância fixa – manter a torre de vigilância do Monte de São Jens; Vigilância móvel – 1 brigada profissional de 2 pessoas que actuam durante os meses de Junho a Setembro; organizar uma equipa popular nas freguesias com maior risco incêndio, equipadas com um Kit de primeira intervenção, acabando por divulgar e sensibilizar a população. Brigadas dos Jovens Voluntários para a Floresta do IPJ. Formação: • Vigilância: os elementos a recrutar, iram adquirir formação específica, no que diz respeito á sensibilização, fiscalização e identificação de situações de risco. • 1.ª Intervenção: os elementos a recrutar, iram adquirir formação específica e no que diz respeito á primeira intervenção, bom conhecimento do território, e a identificação de pontos críticos. 1.ª Intervenção – 2 ECIN com 5 elementos cada O. O. Âmbito Acção Municipal Meta Na elaboração dos PMDFCI/POM, integrar a Elaborar o POM anual 3.9.1. actuação dos Bombeiros, das Equipas de durante o mês de Abril, de AGRIS (projecto) ICN, AFOLCELCA, e, acordo com a estrutura outros Agentes presentes no Terreno estabelecida no PNDFCI Quadro 99 - Acção e Meta ( Candidatura a uma Equipa AGRIS) Tendo em conta o carácter anual destas operações, prevê-se que durante o mês Abril sejam contactados todos os intervenientes na Vigilância dissuasora, vigilância fixa e detecção e 1.ª Intervenção de forma a integrar todas as equipas e as respectivas actividades. O Plano Operacional Municipal que será elaborado pela CMDFCI anualmente conterá com todos os meios e recursos disponíveis, mais o reforço de projectos e candidaturas, bem como a articulação entre eles. 233 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3.2.6 Responsabilidades e Orçamento Definição e quantificação dos meios necessários, que permitam a eficiência da vigilância e da 1.ª Intervenção, da Responsabilidade da GNR; Bombeiros; Câmara Municipal. - Vigilância móvel e 1.ª Intervenção Preço Tempo unitário € (meses) 1 1111,52 3 4034,82 Kit’s 4 3750,00 Permanente 15000,00 Binóculos 3 100,00 Permanente 300,00 200 3 2400,00 50L/mês 50 3 150,00 Comunicações 2 100 Permanente 200,00 Compra de Moto 4*4 2 7000 Permanente 14000 Kit’s Moto 2 800 Permanente 1600 Tipo de equipamento Pick up cabine dupla (aluger) Combustíveis veículos Quantidade 200L/mês/4 viaturas Valor € Combustíveis Kit’s Total 38.084,82 Quadro 100 - Orçamento para a Vigilância Móvel - 1.ª Intervenção (Meios) - Custos com Recursos Humanos Vigilância/ 1.ª Intervenção Equiparado vencimento dos sapadores florestais: Recursos Humanos Quantidade Preço/unitário Tempo Total/ Seguros Seg. Social Total 1944,8 874,8 1384,8 10038,8 - - - 600 elemento Elementos EPI’s Comunicações 4 486,20 4 150 4 100 3 Permane nte Permane nte Total 400 11.038,8 234 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Quadro 101 - Custos com Recursos Humanos Vigilância e 1.ª Intervenção Recursos Humanos Quantificação Salário Mensal 486,20 Seg. Social Seguro 23,75% 115,4 15% 72,9 Quadro 102 - Custos com os abonos dos recursos humanos - Vigilância Fixa (Posto de Vigia CMMV) Tipo de Equipamento Preço unitário Construção de uma Torre de 2 Turnos/Dia Total 4000,00 Vigia 4000,00 Binóculos 100,00 2 200,00 Comunicações 100,00 2 200,00 Total 4400,00 Quadro 103 - Orçamento para a Vigilância Fixa (meios físicos) Recursos Humanos Quantidade Preço/unitário Tempo Total/ Seguros Seg. Social Total 1749,6 2769,6 16.188,00 elemento Elementos 8 486,20 3 1458,6 Quadro 104 - Custos com os Recursos Humanos na Vigilância Fixa Total Final - Vigilância/1.ª Intervenção Tipo de Intervenção Vigilância/1.ª Intervenção (Móvel) - Meios Sub-Total € 11.038,80 Vigilância/1.ª Intervenção (Móvel) – Recursos Humanos 6961,75 Vigilância Fixa – Meios 4400,00 Vigilância Fixa – Recursos Humanos 16.188,00 235 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Total Vigilância/1.ª Intervenção 38.588,55 Quadro 105 - Orçamento Final Vigilância/1.ª Intervenção 2007 Acção Vigilância/1.ª Aumentar os Intervenção meios de - meios Vigilância/1.ª Aumentar os meios de Intervenção – 6961, Vigilância Recursos (recursos Humanos humanos) 24634 ,45 Vigilância Meios (Móvel) 2009 2010 2011 Metas Or. (Móvel) 2008 75 Aumentar os Vigilância Fixa meios de – Meios Vigilância 4400, 00 Res. CM CM CM Or. 4784, 82 7000, 00 700,0 0 Res. CM CM CM Or. 4850, 00 7200, 00 700,0 0 Res. CM CM CM Or. 4950, 00 7400, 00 700,0 0 Res. CM CM CM Or. 5000,0 0 7600,0 0 700,00 Res. CM CM CM Fixa (meios) Aumentar os Vigilância Fixa meios de – Vigilância Recursos Humanos 11923 ,82 CM 12100 ,00 CM 12300 ,00 CM 12500 ,00 CM 12700, 00 CM Fixa (recursos humanos) Sub-Total 47.920,02 Total 24.584,82 25.050,00 25.550,00 26.000,00 149.104,84 Quadro 106 - Estimativa Orçamental para o período de Vigência do PMDFCI 7.3.3 Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-incêndio O combate é efectuado pela corporação dos Bombeiros existente no concelho, pertença da Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho, com uma Secção destacada na freguesia de Arazede (Montemor-o-Velho). 236 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3.3.1 Meios de Combate A Corporação de Bombeiros desenvolve todas as acções que conduzem a uma imediata intervenção terrestre e ao rápido domínio e extinção dos incêndios, potenciando permanentemente a actuação do dispositivo. Os meios envolvidos inicialmente são constituídos pelas equipas da ECIN e da ELAC. Nos incêndios com proporções médios, são reforçadas as equipas anteriores com 4 VFCI e 3 VTTV. A zona Operacional será accionada através do CODIS sempre que necessário. 7.3.3.2 Rescaldo O rescaldo é parte integrante nas fases do combate aos incêndios, pelo que o responsável da operação tem de garantir a sua correcta e eficaz execução, de modo a poder ser possível intervir rapidamente em situação de eventuais reacendimentos. O rescaldo destina-se a assegurar que se eliminou toda a combustão na área ardida ou que, pelo menos, o material ainda em combustão, está devidamente isolado e circunscrito de forma a não constituir perigo de reacendimento e garantindo a consolidação e extinção. Para tal o rescaldo é efectuado pela equipas de reforço ao combate (ECIN e ELAC) para focos nascentes, estas equipas só abandonam o local depois de assegurar que eliminaram toda a combustão na área ardida, ou que o material ainda em combustão se encontra devidamente isolado e circunscrito, como tal não constituindo perigo de reacendimento. 7.3.3.3 Vigilância Pós-Rescaldo A vigilância Pós-Rescaldo deverá ser, também, garantida pelo responsável da operação através dos elementos dos bombeiros presentes no Teatro de Operações (TO) de modo a poder ser possível intervir rapidamente em situações de eventuais reacendimentos. Existem no terreno equipas pertencentes aos BVM de reforço ao combate, em alternância com as equipas ECIN. Na qual após o rescaldo efectuado pelos elementos dos bombeiros, a vigilância activa 237 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho pós-incêndio é efectuada pela corporação de bombeiros, ou pelas equipas da Câmara Municipal e GNR. Entidade Bombeiros Voluntários de Montemor Identificação da equipa N.º de elementos/equipa Sectores 5 2 5 1 4 2 ECNI -1 ECNI -2 Brigadas Camarárias CM1-FFP* Quadro 107 - Planeamento da Vigilância Pós-Rescaldo * Candidatura efectuada ao FFP Acção Identificação da Área de Actuação Recursos Período Equipa (sectores) Humanos Actuação Entidade Sector_CN CMM CMM_1 4 P1 P2 P3 P4 P5 P6 Sector_CN/S CMM CMM_2 3 P1 P2 P3 P4 P5 P6 SPADORES Sector_CN/S AGRIS-3.4 Vigilância e 5 P1 P2 P3 P4 P5 P6 (Projecto a efectuar) 1-6-2007 – 31-92007 1-6-2007 – 31-92007 1-1-2007 – 31-122007 detecção BV Momtemor-o- ECIN 1 Velho BV Momtemor-o- 5 ECIN 2 Sector_CS 5 Todo o Município 2 Montemor-o-Velho Primeira AFOLCELCA 1-6-2007 – 31-92007 P1 P2 P3 P4 P5 P6 1.ª Equipa 1-6-2007 – 31-92007 P1 P2 P3 P4 P5 P6 Velho GNR – DT de Sector_CN 1-6-2007 – 31-92007 AFOLCELCA Zonas Privadas 2 1-6-2007 – 31-92007 Intervenção ICN ICN ECIN 1 BV Momtemor-o- ZPE 2 Sector_CN 1-6-2007 – 31-92007 1-6-2007 – 31-9- 5 2007 Velho 238 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho P1 P2 P3 P4 P5 P6 BV Momtemor-o- ECIN 2 Sector_CS 1-6-2007 – 31-95 Velho P1 P2 P3 P4 P5 P6 2007 GNR – DT de Montemor-o-Velho Combate BV Momtemor-oVelho Rescaldo BV Momtemor-oVelho Município Todo o Ano Município Todo o Ano Sector_CN CMM CMM_1 4 P1 P2 P3 P4 P5 P6 Sector_CN/S CMM CMM_1 3 P1 P2 P3 P4 P5 P6 SPADORES Sector_CN/S AGRIS-3.41 Vigilância Pós- (Projecto) 5 P1 P2 P3 P4 P5 P6 1-6-2007 – 31-92007 1-6-2007 – 31-92007 1-1-2007 – 31-122007 incêndio AFOLCELCA AFOLCELCA Zonas Privadas 2 1-6-2007 – 31-92007 ICN ICN ZPE 2 1-6-2007 – 31-92007 ECIN 1 ECIN 1 Sector_CN P1 P2 P3 P4 P5 P6 5 1-6-2007 – 31-92007 Quadro 108 - Quadro resumo das Acções/Entidades/Áreas de Actuação/Recursos Humanos/Período Actuação Nota: 1.- Antigo AGRIS – 3.4. Quadro com revisão anual pelo período de 2007 a 2011. 239 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 42 - Carta de Combate Rescaldo e Vigilâncias Pós-Incêndio 240 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3.4 Acção/Metas Combate O combate aos Incêndios florestais em Montemor-o-Velho, são coordenados pelos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho. Pretende-se que as acções referidas anteriormente libertam os bombeiros para o ataque a incêndios florestais, minimizando a susceptibilidade dos factores de risco populações. OOM 3.10.1 Acção Metas Levantamento dos recursos (materiais e Actualização anual da lista de meios e efectivos mobilizáveis) existentes em recursos dos BVP cada Corpo de Bombeiros (CB), com vista à avaliação da sua capacidade operacional e do respectivo Município Articulação coordenada dos meios de Apoiar os Bombeiros Voluntários combate do seu Município, e dos meios 3.10.2 que lhe forem atribuídos pelo Centro Distrital e Nacional, e em cumprimento do dispositivo de forças Qualificar os quadros de Comando e 3.10.3 Apoiar os Bombeiros Voluntários Chefia que integram, ou se preveja que venham a integrar, o dispositivo Operacional 3.10.4 Proceder ao levantamento das máquinas Actualização anual da lista de meios e de rasto, tractores e bulldozer existentes recursos das entidades do Município no Município e/ou na sua área, promover políticas de colaboração e formar os operadores. 3.10.5 O conhecimento e o enquadramento Actualização operacional das Equipas/Brigadas de formalização de protocolos anuais Sapadores Florestais existentes dos dados existentes e no Concelho 3.10.6 Distribuir os meios no terreno atendendo Elaborar o POM anual durante o mês de ao risco de incêndio, fazendo curso de Abril, de acordo com a estrutura estabelecida destacamento temporários no PNDFCI 241 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 3.10.7 Balancear o accionamento de elementos Juntar os diferentes intervenientes numa de acção conjunta reforço (humanos e materiais) municipais ou atribuídos Articular os meios e a rede rádio da 3.10.8 Apoiar os BVM, o CDOS e o SNBPC estrutura de combate aos incêndios florestais, frequências e procedimentos a adoptar 3.10.9 Fazer o levantamento e mobilização dos Elaborar o POM anual durante o mês de meios municipais logísticos e de apoio e Abril operacionalizar a sua integração no dispositivo logístico nacional 3.10.10. Implantar e articular os meios de ataque ao nível municipal Integrar ao nível Distrital, na parte 3.10.11 Apoiar o CDOS e o SNBPC correspondente, Operacionais os Planos Municipais Apoiar o CDOS e o SNBPC da (POM) elaborados ao nível do Concelho Quadro 109 - Acções e Metas no Combate O GTF em conjunto com os Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho, devem proceder à actualização anual da lista de meios e recursos de combate disponíveis no Concelho. Sempre que solicitado, o GTF presta auxílio ao comando no teatro de operações (TO). O GTF presta apoio aos diferentes actores no sentido de preparar o combate a incêndios. Todas as informações relevantes para o processo são integradas, anualmente, no POM. Rescaldo e vigilância pós incêndio O rescaldo e a vigilância pós incêndios é da responsabilidade dos Bombeiros, tendo também as equipas de vigilância e 1.ª intervenção um papel importante no pós-incêndio. Acção 3.11.1 Promover a utilização por parte dos Meta Apoiar os Bombeiros Voluntários Bombeiros das ferramentas de sapador 242 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho nas operações de rescaldo 3.11.2 3.11.3 Promover a utilização de ferramentas Fomentar, através de uma acção de formação manuais por parte das Equipas/Brigadas anual, a utilização de ferramenta manual na de Sapadores Florestais realização do rescaldo Utilizar as máquinas de rasto Disponibilizar imediatamente a informação do n.º de máquinas disponíveis 3.11.4 Estabelecer medidas Operacionais de Apoiar o CDOS, o CNOS e o SNBPC na vigilância adequadas realização desta tarefa Quadro 110 - Acções e Metas para o Combate/Rescaldo/Pós-Incêndio Os meios necessários são sensivelmente iguais aos meios utilizados na 1.ª intervenção, à excepção das máquinas de rastos. Será dada preferência aos meios manuais, nomeadamente batedores (abafadores); extintores dorsais; outras ferramentas manuais. 7.3.5 Metas, Responsabilidades e Orçamento Valores estimados para alguns dos investimentos necessários para Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho Corpo de Bombeiros (Quadro 111). Tipo de Operacionalidade Metas Custo € Responsabilidade Combate Meios 70.000,00 Corpo de Bombeiros Rescaldo Comunicações 6.000,00 Corpo de Bombeiros Pós-Rescaldo Formação 8.000,00 Corpo de Bombeiros Total 83.000,00 Quadro 111 - Responsabilidades e Orçamento do Combate/Rescaldo/Pós-incêndio 243 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3.6 Em Suma Resumo das várias acções pelas respectivas entidades Acções Entidades Sensibilização Vigilância/Patrulhamento Fiscalização Corporações de Bombeiros Brigadas Autárquicas GNR POC’s Florestais IPJ – Floresta ICN Quadro 112 - Listagem das entidades envolvidas em cada acção Acções Gestão de Combustí veis Entidades Corporações de Bombeiros Brigadas Autárquicas GNR Detecção Precoce 1.ª Intervenção Combate Vigilânci Rescaldo a Pós Rescaldo * Poc’s Florestais IPJ – Floresta ICN Quadro 113 - Listagem das entidades envolvidas em cada acção (continuação) Da responsabilidade da entidade Não tem qualquer responsabilidade *- Á espera da aprovação da candidatura ao Fundo Florestal Permanente – área 1 244 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3.6.1 - Coordenação de Meios - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Centro Operacional Distrital (CODIS) O Plano Operacional Distrital do Combate a Incêndios Florestais apoia-se na Directiva Operacional Nacional n.º 01/06 do SNBPC e define o Dispositivo Integrado da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DIDFCI). Constituindo-se como uma plataforma estratégica capaz de responder com eficácia às necessidade dos cidadãos, define, ainda, a estrutura de Direcção, Comando e Controlo, assim como regula e articula a intervenção dos organismos e instituições envolvidas ou a envolver nas operações de combate e apoio tendo em vista o cumprimento dos Objectivos Estratégicos definidos pelo Governo nesta matéria, no Distrito de Coimbra. O CODIS faz a gestão e despacho da informação no apoio, aos corpos de bombeiros e executa a coordenação e gestão dos meios aéreos regionais e nacionais. O CODIS articula-se com o Centro Nacional de Operações de Socorro (CNOS), onde o CODIS através do CNOS, define as situações de alerta. 7.3.6.2 - Guarda Nacional Republicana Durante o período crítico, a GNR elabora um conjunto de missões de fiscalização do uso do fogo, queima de sobrantes, realização de fogueiras e a utilização de foguetes e outros artefactos pirotécnicos. Com a atribuição das novas competências perante este órgão, cabe a estes, de acordo com a lei: • restringir condicionar a circulação e abertura de corredores de emergência para as forças de socorro; • apoiar a segurança dos meios dos bombeiros em Teatro de Operações; • apoiar a evacuação de populações em perigo. 245 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.3.6.3 - Protecção Civil O Serviço Municipal de Protecção Civil de Montemor-o-Velho é a entidade que está responsável pela articulação e apoio de intervenções de prevenção e vigilância juntamente com os Bombeiros e GNR. Serve de elo de ligação entre as várias entidades em relação ao “flagelo dos Incêndios”. (Protecção Civil para Incêndios Florestais) O planeamento e a atribuição de recursos para a prevenção, a vigilância e o combate aos incêndios são vitais para se encontrar respostas eficazes perante os diferentes cenários de ameaça às populações. Para tal a necessidade de um Sistema de Coordenação de Meios eficiente e eficaz de forma a minimizar riscos e facilitar o planeamento e gestão dos meios. Objectivo: Ferramenta para o apoio à decisão do Comando e Controlo das Operações de Combate aos Incêndios, permitindo localizar e planear as operações de combate a incêndios, em tempo real, (Figura 43). Os SIG (Sistemas de Informação Geográfica) podem desempenhar aqui um papel fundamental pela sua capacidade de agrupar a informação e os processos necessários para a coordenação de missões, auxiliando assim a tomada de decisão perante os incêndios. No terreno, operadores equipados com hardware e software enviam as suas posições instantâneas, bem como outros tipos de dados: posições de emergência, localização de frentes de incêndio, etc… à Estação de Comando, que por sua vez recebe esses dados (que se vão integrando sobre a base cartográfica do SIG) podendo assim coordenar de forma completa a operação, à distância e em tempo quase real, respondendo com eficácia às necessidades aos operadores no terreno. Sistema: SIG - ArcGis aplicação – ProtCivilF Sistema SIG onde está presente toda a cartografia necessária para a elaboração do PMDFCI e do POM. 246 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Meios necessários de Apoio á Cartografia (hardware e software); Objectivos: Na Central de Comando Objectivos: No Terreno Veículos - Gestão dos Veículos no TO; - Visualização da Cartografia local num PDA; - Gestão de linhas de fogo, de contra-fogo e emergências, etc. - Delimitação de linhas de fogo e de contra-fogo; - Armazenamento de informação - Bases de dados. - Criação de emergências ou outros eventos através de mensagens pré-programadas ou de texto Livre; - Armazenamento da informação em shapefile; Estação de Comando terá o hardware e software (ArcGis extensão Os veículos são compostos por um Personal Digital Assistant Track Tool – Fire), bastando uma ligação em rede para a obtenção (PDA), de posições e informações corrigidas por parte dos veículos processamento/comunicações, Software”ArcPAD” e uma fonte de distribuídos pelo Teatro de Operações. energia. um Receptor GPS, software dedicado para o Quadro 114 - Objectivos ProtCivilF Hardware Software Plataforma - (com requisitos mínimos de processamento) ArcGis Extensão denominada Track Tool – Fire ArcPAD Quadro 115 - Tipo de Hardware/ Software Para a aplicabilidade do SIG (ProtCivilF) serão necessários os seguintes equipamentos: • Utilizadores e Formação para a utilização do software e dos equipamentos; • GPS para equipar os veículos de combate, por exemplo saber o posicionamento dos veículos no Teatro de Operações; • Sistema de Comunicações • Viatura Móvel como centro de Coordenação (servindo, como meio de coordenação, e sensibilização) Meios Equipar o Centro de Tipo Equipamentos Instalações Unidades Custo Unitário Custo Total 1 Hardware Computador 1 2.500,00 2.500,00 Software ArcGis, extensão Track 1 3.600,00 + 1.000,00 4.600,00 Comando Tool -Fire Operador 2 elemento 2 247 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Formação 2 elemento 2 5.000,00 5.000,00 Hardware PDA + GPS + Fonte de 13 1.500,00 19.500,00 1.000,00 13.000,00 6.000,00 6.000,00 energia Equipar as Software ArcPAD 13 Operadores 12 Kits 12 Formação 12 elementos 1 Viaturas Manutenção 10.000,00 Total 51.600,00 Quadro 116 - Orçamento para o ProfCivilF 248 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 43 - Digrama Organizacional do Sistema de Protecção Civil 249 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Número de Acção Metas Acções €/Acção €/Número de Acções/Ano 5 Anos € Total/Acção € Estruturas de Financiamento Entidades Responsáveis Freguesias 14 500 7.000 35.000,0 80% - Candidaturas GTF; PC;ABV;GNR Grupos de Caçadores 6 500 3.000 15.000,0 100% - Candidaturas GTF; PC;ABV;GNR 1.500 4.500 22.500,0 100% - Candidaturas GTF; FLO-Mor 5.000 5.000 25.000,0 Formação (Higiene Segurança em Trabalhos Silvícolas) 3 Sensibilização Fonte de dados ISHST; INE ISHST 109.500,00 Actividades e Projectos nas Escolas 1 GTF; Agrupamento de 100% - Candidaturas Escolas; GTF; Ambiente-CMMV, Dias comemorativos de dias Fiscalização 600 ligados à floresta 4 Elementos 2 991,86 Veículo Pick up 4*4 1 25.000,00 Formação 2 (Legislação, PMDFCI) ZIF Criação de uma ZIF Santo 500 2.400 13.886,04 69.430,2 25.000,00 1000,00 1 Onofre Agrupamento 12.000,0 96.430,20 2.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 90.000,00 90.000,00 de 100% - Candidaturas Escolas; FLO-Mor 100% - Candidaturas CMMV; FLO-Mor DGRF 100% - Candidaturas CMMV; FLO-Mor DGRF 100% - Candidaturas CMMV; FLO-MOr DGRF 100% - Candidaturas FLO-Mor DGRF Criação de uma Associação Associação florestal Florestal para o Apoio aos 1 1.500 18.000,00 100%Candidatura FLO-Mor; GTF Produtores Florestais Gestão das FGC FGC - 001 148.472,75 FGC - 002 1.432.795,75 FGC - 003 14.550,75 1.884.630,25 100% - Candidaturas Privados CAOF 100% - Candidaturas Privados CAOF CMMV CAOF 70% - Candidatura 250 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho FGC – 004 (Estradas de CAOF Portugal) Estruturas DFCI – FGC – 004 (Municipal) 67.751,25 FGC - 005 51.982,50 FGC - 007 169.077,25 Desenvolvimento Rural 70.000,00 1.ª ordem b 147.837,00 2.ª ordem 616.507,40 70% - Candidatura 70.000,00 CMMV CAOF REFER CAOF EDP CAOF 100% - Candidatura Privados 100% - Candidaturas CMMV CAOF 100% - Candidaturas CMMV CAOF 100% - Candidaturas CMMV CAOF 100% - Candidaturas CMMV CAOF 100% - Candidaturas CMMV 100% - Candidaturas CMMV 4426111,4 Rede Viária 3.661.767,00 3.ª ordem Construção 42.000,00 Tanques DFCI 2 12.500,00 25.000,00 25.000,00 33.000,00 Estruturas DFCI – Pontos de Água 2 Bocas (furos) - (recuperar) 2 4.000,00 Auto-Tanque de Muito Alta 1 40.000,00 8.000,00 8.000,00 40.000,00 Capacidade Bombeiros SNBPC Bombeiros SNBPC 50.000,00 Tanque móvel capacidade 1 10.000,00 10.000,00 média Vigilância/1.ª Intervenção Vigilância/1.ª Intervenção 24634,45 44.217,27 (Móvel) - Meios Vigilância/1.ª Intervenção (Móvel) – Recursos Humanos 6961,75 149.104,84 100% - Candidaturas CMDFCI 100% - Candidaturas CMDFCI 36.161,75 251 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Vigilância Fixa – Meios 4400 Vigilância Fixa – Recursos Humanos Combate/Rescaldo/Pós 11.923,82 Meios 7200 61.523,82 Comunicações de Sapadores 100% - Candidaturas Bombeiros SNBPC 100% - Candidaturas Bombeiros SNBPC 100% - Candidaturas Bombeiros SNBPC 100% - Candidaturas Bombeiros SNBPC 100% - Candidaturas Bombeiros SNBPC 25.000,00 Florestais FLO-Mor Manutenção de equipamentos 15.000,00 de combate e rescaldo – (SIG) CMDFCI 8.000,00 124.000,00 Coordenação de Meios 90% - Candidaturas 6.000,00 Formação Comando e CMDFCI 70.000,00 Rescaldo Equipa 100% - Candidaturas Empresa SIG - Protecção Cívil 49.100,00 78.300,00 78.300,00 100% - Candidaturas Protecção Civil responsável pelos equipamentos Total 8.111.076,69 95,5% - Candidaturas Quadro 117 - Quadro Resumo 252 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Figura 44 - Carta de Apoio ao Combate 253 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Entidade Serviço Nome Cargo Governo Civil de Coimbra Câmara Municipal de Montemor-oVelho Governador Civil Dr. Henriques Fernandes Dr.º Luís Leal Governador Civil Presidente da CMDFCI CMDFCI DGRF DFCI Sr.ºAntónio Monteiro Saltão Eng.º Sérgio Correia Núcleo Florestal do Centro Litoral NFCL Eng.º Rosmaninho Responsável 239855660 SNBPC CODIS Ten. Cor. Ferreira Martins Coordenador 239854060 ABVMOV Morais Jorge Comandante 239687110 ABVMOV-IV Arazede Morais Jorge Comandante 239609466 GNR Capitão Vítor Assunção Capitão 239687140 Bombeiros Voluntários de Montemor Bombeiros Voluntários de Montemor (IV Secção de Arazede) Guarda Nacional Republicana Contactos Vereador Chefe do Núcleo 239851330 2396807300 239995257 Quadro 118 - Lista geral de contactos Entidade Freguesia de Abrunheira Freguesia de Arazede Freguesia de Carapinheira Freguesia da Ereira Freguesia de Gatões Freguesia de Liceia Freguesia das Meãs do Campo Freguesia de Montemor Freguesia de Nome Cargo Contactos Carlos Alves Presidente 963195636 Aurélio Rocha Presidente 964648824 José Rama Presidente 966578640 Fernando Curto Presidente 966732443 Presidente 917826760 Presidente 965826067 Armando Maia Presidente 966108046 António Bispo Presidente 966132520 António Pedro Presidente 966786003 António Sérvolo Manuel Gomes Duque 254 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Pereira Freguesia de Santo Varão Freguesia de Seixo de Gatões Freguesia de Tentúgal Freguesia de Verride Freguesia de Vila Nova da Barca Paulo Jorge Redondo António cavaleiro Presidente 917256500 Presidente 938612525 Décio Matias Presidente 919344070 Arménio Pato Presidente 965474917 Telmo Graça Presidente 965258222 Quadro 119 - Entidades presentes no Plano Operacional Municipal Veículo Matricula Categoria Case 580 SLE 45524964 Retroescavadora Caterpillar U519611 W Retroescavadora 428 4WD II Ford 655 Retroescavadora JCB 2CX Ce503334886271W Retroescavadora Newholland 31027947 Retroescavadora Ford AE-96-59 Tractor Ford 5640 68-54-dB Tractor Atrelado Herculano C52533 (cisterna) Jcb 416 4- wg-2555 Pá caqrregadora Jonh deere NS 10405 Motoniveladora 670 A Polaris 85-48-IL Moto Quatro CC Ano 3920 1997 P.B. 1992 4190 5000 1994 1992 2000 1974 1993 7320 1994 4000 425 1994 1981 12662 1997 242 Quadro 120 - Meios para o apoio ao combate – Maquinaria pesada 255 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Alerta laranja Função e N.º mínimo Responsabilidade Actividades Horário de elementos Locais de Posicionamento Entidades Sensibilização 10 h – 12 h Corporações de Bombeiros Vigilância 5 P2 2 P1/P2/P3/P4/P5 14 h – 16 h Patrulhamento Vigilância Móvel Brigadas Autárquicas Sensibilização 9h – 13h Vigilância 14h-15h Patrulhamento Vigilância Fixa CMMV -01 Vigilância 8h - 20h 8 Sensibilização SEPNA 3 Município 14h – 20 h 3 Município 9 h – 20h 6 P1/P2/P5/P6 3 Zonas Protegidas Vigilância Patrulhamento GNR Sensibilização Posto Vigilância Patrulhamento Vigilância IPJ – Floresta Sensibilização Vigilância 9h- 12h ICN Patrulhamento 14h –15h Quadro 121 - Alerta Laranja 256 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Alerta Vermelho Função e Responsabilidade Actividades Horário N.º mínimo Locais de de elementos Posicionamento 10 P1/P2/P5 2 P1/P2/P3/P4/P5 Entidades Sensibilização 9h- 12h Corporações de Vigilância Bombeiros 13 h- 18h Patrulhamento Sensibilização 9h – 13h Vigilância Móvel Brigadas Autárquicas Vigilância 14h-15h Patrulhamento Patrulhamento Fixa CMMV -01 8h - 20h 8 Sensibilização SEPNA Vigilância 3 Município 3 Município 6 P1/P2/P5/P6 3 Zonas Protegidas Patrulhamento GNR Sensibilização Posto Vigilância 14h – 20 h Patrulhamento Vigilância IPJ – Floresta 9 h – 20h Sensibilização Vigilância 9h- 12h ICN Patrulhamento 14h –15h Quadro 122 - Alerta Vermelho 257 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 7.4 Quarto Eixo Estratégico - Recuperar e reabilitar os ecossistemas e as comunidades Recuperar e reabilitar os ecossistemas O.O. Âmbito Acção Municipal Meta Conduzir um programa específico dirigido à Execução de acções recuperação de áreas ardidas, aplicando as imediatas de minimização orientações Nacional estratégicas de do Reflorestação, Conselho de impactos, intervindo dos Planos em grandes incêndios. Regionais de Ordenamento Florestal e as 4 recomendações técnicas do Centro PHOENIX do Instituto Florestal Europeu. Efectuar candidaturas a programas e medidas Execução desta acção. específicas de rearborização de ardidos, como medida 3.2 do Programa AGRO do II QCA. Quadro 123 - Plano de Acção e Metas Quarto Eixo Estratégico 7.5 Quinto Eixo Estratégico – Adoptar uma estrutura orgânica e funcional eficaz Assente no pressuposto que para a protecção das pessoas, dos seus bens, dos espaços florestais e ambiente, prevenindo as situações que as situações que os ponham em perigo ou limitando as consequências destas, ao nível Municipal deverá ser o alicerce de toda uma política de prevenção e protecção e socorro. Ao nível Distrital, constitui-se como um patamar de um Comando Operacional único, profissional e permanente, garantindo, entre outras, a coordenação de todas as operações de socorro e assistência no seu Distrito, e com reflexo ao nível nacional. 258 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Acção O.O. Âmbito Meta Municipal Estabelecer a tão necessário relação de Tornar esta relação mais 5.1 proximidade entre os níveis Nacional, eficiente. Distrital e Municipal Potenciar os seus recursos (humanos e Formação profissional. 5.2 materiais) para uma adequada capacidade de intervenção nos diversos Teatros de Operações Implementar uma adequada cultura logística Um centro de coordenação 5.3 suportada por uma estrutura integrada e eficaz. sustentada ao nível Nacional, Distrital e Municipal Descentralizar a formação de âmbito regional, Candidatura a programas apoiando-se nos Centros de Formação já de investigação. existentes, implementar modelos de formação 5.4 contínua nos CB com vista a incentivar o uso de novos métodos e técnicas de combate em incêndios florestais, de que se destaca como medidas privilegiadas as técnicas de sapador e contra-fogo. Integrar o PMDFCI, elaborado ao nível do Um centro de Concelho (Estrutura Municipal), numa óptica coordenação eficaz. Distrital, e Nacional, sem prejuízo da 5.5 necessária articulação consolidação (através da implementação de exercícios de âmbito Municipal, Distrital e Nacional), e consequente adaptação aos três níveis Ao nível Municipal A CMDFCI é o elo de ligação das várias Um centro de coordenação entidades, sendo o PMDFCI o instrumento eficaz. 259 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho organizar o orientador das diferentes acções. Anualmente, serviço as CMDFCI devem assentar a sua actividade Municipal e da vigilância, detecção, fiscalização, 1.ª Protecção Civil intervenção e combate, em planos expedidos (SMPC) de carácter Plano Operacional Municipal (POM) mobilizando e tirando partido de todos os agentes na área de influência municipal. Os SMPC deverão garantir, em sede de POM a coordenação de todas as operações e forças, de socorro, emergência e assistência e consequentemente da actividade operacional, garantir a ligação operacional permanente do município ao CDOS, e o apoio aos órgãos e às operações de socorro, emergência e assistência. Quadro 124 - Plano de Acção e Metas Quinto Eixo Estratégico 260 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 8 Bibliografia APIF (2005), Relatório de Actividades – 3.ª Trimestre 2005. Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais, Miranda do Corvo. Cruz M.G. (2005), Guia fotográfico para a identificação de combustíveis florestais da Região Centro do Portugal, Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, ADAI Coimbra. Diagnóstico Social de Montemor-o-Velho (2005), Associação Fernão Mendes Pinto, Montemor-o-Velho. DGRF (2006) Estratégia Nacional para as Florestas – Versão preliminar Direcção Geral dos Recursos Florestais, Lisboa 21 de Março 2006 DGRF (2006), Guia metodológico para a elaboração do PMDFCI 2006, Caderno I – Informação de base; DGRF, Lisboa DGRF (2006), Guia metodológico para a elaboração do PMDFCI 2006, Caderno II – Informação de base; DGRF, Lisboa DGRF (2006), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, versão discussão pública, Lisboa IGEO- Cartografia de Risco de Incêndio Florestal, Instituo Geográfico Português IM (2006), Normas climatologias de 1961-1999, Instituto de Meteorologia, Lisboa MADRP (2004) Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em 2005, Lisboa Governo da Republica. MADRP (2005) Orientações estratégicas para a recuperação das áreas ardidas em 2003 e 2004, Concelho Nacional de Reflorestação, Lisboa 30 de Junho de 2005 MADRP (2005) Rede de Pontos de Água DFCI- Definições Tipo (versão 2) Equipa de Reflorestação, Lisboa. MADRP (2005) Rede Viária Florestal DFCI- Proposta de tipologia e características dos caminhos DFCI integrados na rede viária florestal (versão 2) Equipa de Reflorestação, Lisboa. SCRIF (2003) Produção de Cartas de Risco de Incêndio Florestal, SCRIF Lisboa SNBPC (2006) Plano Operacional Distrital de combate a incêndios florestais – Ministério da Administração Interna, Coimbra. 261 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Proposta para PDM Elementos Fundamentais Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (Memória descritiva) Proposta do Plano Nacional de Defesa da Floresta (2005) proposta para discussão pública, DGRF, Lisboa 262 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho 9 Anexos Anexo 1 – Enquadramento Geográfico do Concelho Anexo 2 – Modelo Digital do Terreno (MDT) Anexo 3 – Carta de Declives Anexo 4 – Carta de Exposições Anexo 5 – Carta Hidrográfica Anexo 6 – Rede Climatológica Anexo 7 – Carta da População residente 1981/1991/2001 e Densidade Populacional de 2001 Anexo 8 – Carta da população por Sector de Actividade 2001 Anexo 9 – Carta da Taxa de Analfabetismo Anexo 10 – Carta da Ocupação de Solo COS’90 Anexo 11 – Ocupação de Solo de 2005/2006 Anexo 12 – Carta de Povoamentos Florestais Anexo 13 – Carta de Localização das Áreas Protegidas Anexo 14 – Carta das áreas ardidas (1990 a 2005) Anexo 15 – Carta dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios Anexo 16 - Carta dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios 2006 Anexo 17 – Carta de Modelo de Combustível Anexo 18 – Carta de Risco resultante do Cruzamento de dados pelo sistema SFI Anexo 19 - Carta de Risco de Incêndios Estrutural Anexo 20 - Carta de Risco de Incêndios Anexo 21 – Carta de Prioridades de Defesa Anexo 22 – Carta de faixas e Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível Anexo 23 - Carta de Faixas de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível; FGC Seccionada Anexo 24 - Carta da Rede Viária 263 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho Anexo 25 - Exemplo de um dos Pontos de Água e sua localização Anexo 26 - Carta de Rede de Pontos de Água Anexo 27 - Carta da Rede Divisional Anexo 28 - Carta com área sujeitas a Acções de Silvicultura Preventiva do Concelho de Montemor-o-Velho (2007-20011 Anexo 29 - Carta de Construção e Manutenção de Faixas de Gestão de Combustível do Concelho de Montemor-o-Velho 2007- 2011 Anexo 30 - Carta de Construção e Manutenção da Rede Viária do Concelho de Montemor-oVelho (2007-2011) Anexo 31 - Carta de construção e manutenção da rede de pontos de água do concelho de Montemor-o-Velho para 2007-2011 Anexo 32 – Carta de Vigilância Móvel Anexo 33 – Carta dos Locais Estratégicos de Estacionamento Anexo 34 – Carta de Rede de Postos e Bacias de Visibilidade Anexo 35 – Carta de Primeira Intervenção Anexo 36 – Carta de Combate Rescaldo e Vigilâncias Pós-Incêndio Anexo 37 – Digrama Organizacional do Sistema de Protecção Civil Anexo 38 – Carta de Apoio ao Combate 264