Os incêndios não se combatem com passeatas ministeriais nem com
charme mediático, combatem-se com políticas agro-florestais de
prevenção, ordenamento e planeamento florestal
Os Incêndios Florestais são notícia sempre que chega o tempo quente e se
criam condições atmosféricas mais adversas. A análise histórica dos dados
permite hoje considerar que 80% da á rea ardida se concentra em 12 dias por
ano, os tais dias em que se concentram as condições extremas de temperatura,
humidade e vento proporcionando condições ideais para incêndios de grandes
dimensões. É também neste escasso período que por força desta concentração
de condições extremas aliadas ao desordenamento total da nossa floresta e falta
de intervenções preventivas, que pequenos incêndios tomam grandes proporções,
levando a prejuízos avultadíssimos. Estes grandes incêndios fazem com que
cerca de 90% da área ardida corresponda apenas a 1% das ignições.
É inequívoco o esforço financeiro colossal que tem vindo a ser feito nas
últimas décadas nos meios de combate para proteger as populações e as infraestruturas. Todavia, os resultados têm ficado muito aquém das expectativas não
obstante o esforçado trabalho feito pelos Bombeiros e meios aéreos. Mas... e a
floresta?! Quem investe na floresta? Quem a protege?
A BALADIconsidera que sem que seja resolvido o problema estrutural do
país que leva à desertificação das zonas rurais e ao abandono da pequena
agricultura considerada não produtiva mas que pincela, estratifica e actua de
forma extremamente eficaz na propagação de grandes incêndios, não será
resolvido o problema dos incêndios. Este tipo de agricultura de subsistência
presta um serviço ambiental que está a ser menosprezado pelos nossos
Governantes, mas que é absolutamente essencial para obter o mosaico de
vegetação que ira proteger as povoações dos efeitos devastadores dos incêndios,
evitando pela queima a libertação do carbono para a atmosfera e consequente
aumento do efeito estufa, evitando a degradação dos solos bem como de todos
os valores faunísticos e florístico da nossa floresta. A BALADI considera que a
progressão dos incêndios não se pára apenas com a aplicação de coimas a quem
não limpa a vegetação em torno das habitações rurais, mas sim com o incentivo
à pequena agricultura que envolve as povoações e não deixa o fogo progredir.
Neste aspecto é fácil verificar que o investimento tem sido escasso,
mesmo existindo financiamento da União Europeia. Em todos os quadros
comunitários a legislação e as regras a aplicar para o investimento florestal são
sempre as ú l t i m a s a ser publicadas deixando sempre um hiato de tempo
demasiado curto para a aplicação das medidas. Veja-se o corte de mais de 100
milhões de euros que o actual Governo decidiu só na parte florestal aquando da
reprogramação do PRODER. No caso da floresta esta questão tem sido fatal, o
investimento implica uma dimensão de obra considerável que obedece
à sazonalidade das operações e que torna impossível a execução dos projectos
em tempo útil inviabilizando o sucesso de alguns deles. Os espaços naturais
são incompatíveis com longas esperas para a execução de projectos. Por
exemplo, uma intervenção em regeneração natural de pinheiro bravo com cinco
anos será substancialmente diferente se só for executada quando a regeneração
já tiver 10 anos, implicando meios e despesas distintas. O anterior quadro
comunitário (PRODER) foi um desastre completo para a zona norte e centro
do País no que diz respeito a investimento produtivo na floresta,
nomeadamente arborização e aproveitamento da regeneração natural. Sendo
estas zonas as mais fustigadas pelos incêndios nas últimas décadas significa
que nada foi feito por elas e que estão criadas as condições que agravam ainda
mais a desertificação.
No actual quadro comunitário PDR2020 o atraso na saída de legislação
já comprometeu mais um período de investimento florestal, e um ano já foi
completamente perdido. Portanto, mesmo que exista legislação e que as medidas
propostas sejam acertadas, se não houver continuidade dos investimentos nunca
existirá uma floresta produtiva resiliente e que cumpra todos os seus
pressupostos de protecção do solo e da diversidade de fauna e flora ou de
sequestro de carbono e que ajude a diminuir os prejuízos com os incêndios.
A BALADI considera que no meio destas políticas f l o r e s t a i s
erráticas a única que vai resistindo ao tempo e às alterações em termos de
prevenção estrutural é a existência de equipas de sapadores florestais. Mas
mesmo esta medida está constantemente a sofrer alterações que só por si
criam suficiente instabilidade ao seu funcionando. Não obstante estarmos longe
das equipas necessárias no País consideramos de extrema importância não só
a sua manutenção e ampliação mas, sobretudo, o papel que desempenham na
prevenção, na aproximação da gestão florestal às populações rurais, criando
mais emprego, sensibilizando e fortalecendo a sua ligação com o espaço
florestal.
Proteger a floresta contra incêndios é planificar e investir hoje na floresta
futura.
Vila Real, 14 de Setembro de 2015
A Direcção da BALADI