PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
PMSB – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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VERSÃO SIMPLIFICADA
Junho/2011
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1. APRESENTAÇÃO
O “Saneamento Básico” apresenta-se definitivamente como aspecto fundamental da infraestrutura das cidades em razão
de suas implicações diretas e indiretas sobre a saúde pública e a qualidade ambiental.
A evolução deste segmento no Brasil proporcionará um diferencial de qualidade para seu crescimento visto que
atualmente as demandas atuais apresentam-se expressivas em termos de investimentos para atendimento de índices de cobertura
dos serviços prestados, mas também para a modernização do setor quanto à gestão tomada esta com foco nos usuários dos
serviços e nos reflexos sócio-ambientais e econômicos inerentes a atividade.
O presente documento constitui a versão simplificada do Plano de Saneamento Básico do Município de Cuiabá – PMSB
Cuiabá, abrangendo os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, elaborado de acordo com as diretrizes
estabelecidas no Artigo 19 da Lei Federal nº. 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o
Saneamento Básico e o Decreto 7.217 de 21 de Junho de 2010, o qual regulamenta a referida lei.
O Município de Cuiabá, ciente de sua responsabilidade, estabeleceu como medida prioritária a elaboração do seu Plano
Municipal de Saneamento Básico, de forma atender à legislação em vigor e mais do que isto, estabelecer novas diretrizes para o
setor, com foco na universalização dos serviços de saneamento básico.
A Versão integral do Plano de Saneamento Básico do Município de Cuiabá – PMSB Cuiabá, está disponível no website da
Prefeitura Municipal de Cuiabá
Cuiabá, junho de 2011.
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1.1. OBJETIVOS
1.1.1. OBJETIVO GERAL
Estabelecimento de ações para a “Universalização” dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
através da ampliação progressiva do acesso aos mesmos por parte da população.
1.1.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Garantir as condições de qualidade dos serviços existentes buscando sua melhoria de desempenho;
Fornecer os serviços às localidades não atendidas, em prazos factíveis;
Garantir o atendimento às exigências legais quanto aos padrões de qualidade de água potável e qualidade de
efluentes;
Garantir quantidade suficiente apara atendimento das necessidades pessoais, conforme norma técnicas aplicáveis;
Garantir regularidade na prestação dos serviços;
Criar instrumentos para regulação, fiscalização e monitoramento e gestão dos serviços;
Estimular a conscientização ambiental da população e
Atingir condição de sustentabilidade técnica, econômica, social e ambiental aos serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário, com modicidade tarifária.
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1.2. METODOLOGIA
A metodologia aplicada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário de Cuiabá contempla os seguintes tópicos:
Levantamento de dados (informações documentais e dados de campo);
Caracterização dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Diagnóstico dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Objetivos e metas imediatos e de curto, médio e longo prazo;
Estudo populacional
Proposição de programas e ações para atender os objetivos e metas;
Plano de emergência e contingência
Mecanismos e procedimentos para avaliação das ações programadas;
Formatação do Plano Municipal de Saneamento Básico – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Audiência Pública;
Adequação de resultados da Audiência Pública e
Consolidação do Plano Municipal de Saneamento Básico – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
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PMSB – CUIABÁ –MT - METODOLOGIA
Levantamento de
dados
Caracterização do SAA e SES
de Cuiabá - MT
Diagnostico do SAA e SES
de Cuiabá - MT
Objetivo e Metas para
Universalização
Prognóstico
Projeções de
Demandas
Ações para atendimento
aos Objetivos e Metas
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
(Consolidado)
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2. DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Estudo Populacional
Plano de Emergência e
Contingências
Audiência Pública
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2.1. DESCRIÇÃO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O sistema de abastecimento de água de Cuiabá, constituído por mananciais superficiais linhas adutoras de água bruta e
água tratada, estações de tratamento, boosters, centros de reservação, rede de distribuição e poços, atualmente atende a cerca de
99% da população do município e convive diariamente com diversas dificuldades para a prestação desses serviços .
Neste item abordaremos de forma objetiva todas as unidades que integram este sistema.
2.1.1. MANANCIAIS
O município de Cuiabá utiliza como principais mananciais os rios Cuiabá e Coxipó
O Rio Cuiabá é um dos principais formadores do Pantanal mato-grossense, porém vem sofrendo crescente contaminação
principalmente no seu percurso na cidade de Cuiabá/MT, em função da afluência de esgotos sanitários sem o devido tratamento.
Este rio é essencial no abastecimento de água de Cuiabá, pois ele sozinho representa cerca de 95% do total das fontes de
captação de água bruta do município.
A SANECAP dispõe de 12 (doze) estações de tratamento convencionais, sendo 8 (oito) localizadas na cidade de Cuiabá e
4 (quatro) em localidades da zona rural do município.
Das 8 (oito) unidades de captação que alimentam as estações de tratamento localizadas na cidade de Cuiabá, somente a
captação do Tijucal faz uso do rio Coxipó, sendo que as demais se utilizam do rio Cuiabá.
Das 4 (quatro) captações que alimentam os sistemas de tratamento localizados na zona rural, somente a ETA Coxipó do
Ouro, faz uso do rio Coxipó, as demais utilizam os rios Aguçú e Sucuri.
Apesar da grande disponibilidade hídrica, o rio Cuiabá vem ao longo dos anos apresentando uma redução na qualidade de
suas águas, pois têm se tornado um grande corpo receptor de cargas poluidoras de origem doméstica e industrial, representand o
riscos potenciais à saúde humana, e ao seu uso mais nobre que é o consumo humano.
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Estudos realizados pelo Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT, como também por órgãos ambientais do Estado, demonstram que o rio apresenta capacidade de autodepuração das
cargas orgânicas, mantendo os níveis de Oxigênio Dissolvido e Demanda Bioquímica de Oxigênio dentro dos limites estabelecidos
para o curso d’água de classe II, muito embora, esses valores ao longo desta década, vêem apresentando uma curva decrescente.
Em relação à carga de coliformes, o rio já não apresenta a mesma performance, e encontra -se nos trechos abaixo da
Passagem da Conceição fora dos limites estabelecidos para um rio classe 2, de acordo com a Resolução CONAMA 357.
Este fato torna-se mais grave, pelo fato da área estar posicionada em uma região de várias endemias, fazendo com que a
deficiência de serviços adequados de saneamento aumente o fluxo de atendimentos e internações hospitalares decorr entes de
doenças como, cólera, hepatite, dengue, febre amarela, etc.
Na falta de recursos para saneamento básico, sempre foram priorizadas os projetos de abastecimento de água.
Nos bairros onde não há sistemas de coleta, são utilizadas com freqüência fossas, cuja eficiência é prejudicada em função
do tipo de solo da região, ou despeja-se o esgoto nos cursos d’água. Nas vias pavimentadas, os esgotos são ligados ao sistema
de drenagem pluvial e atingindo diretamente os cursos d’água.
Dessa forma os esgotos são ligados direta ou indiretamente ao sistema de drenagem pluvial e conseqüentemente aos
cursos que deságuam nos Rios Cuiabá e Coxipó.
Segundo informações obtidas junto a SANECAP, o rio Coxipó ainda apresenta melhores condições de tratabilidade para o
consumo humano, quando comparado com o rio Cuiabá, porém possui limitação quanto a vazão de captação, impondo ao sistema
tijucal, por exemplo, uma vazão máxima de água bruta de 1.000 L/s.
O rio Cuiabá, apesar de seu grande volume de água, já se mostra bastante preocupante para fins de tratamento para o
consumo humano, notadamente em pontos a jusante da área mais densamente urbanizada do município.
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É oportuno destacar a atual utilização de um grande número de poços como fontes alternativas para o incremento de
vazão no atendimento da demanda de água do município. Este processo de utilização de poços teve início com a necessidade de
atender condomínio, loteamentos ou outros núcleos afastados dos centros de abastecimento, onde a expansão do sistema de
distribuição, sob o ponto de vista técnico e econômico, na época não se justificavam.
Porém, esses núcleos cresceram de forma acelerada, fazendo com que o uso de poços para os seus abastecimentos se
tornasse inviável, haja vista as características hidrológicas da região e, sobretudo, ao elevado consumo ocorrido nos períodos de
temperaturas elevadas, coincidentes com períodos de estiagem onde a recarga do lençol é reduzida. Há que se considerar
também o baixo índice de saneamento básico do município, o que faz com os esgotos sem tratamento, ou com tratamento de
baixa eficiência, atinjam as águas superficiais e subterrâneas, tornando-as impróprias para este fim.
2.1.2. CAPT AÇÕES
De forma geral as captações apresentam estrutura deficitária, necessitando de reparos em suas instalações físicas e
manutenções em seus equipamentos eletromecânicos.
Exceção feita às captações do Lipa e do Tijucal, visto que estes sistemas passaram por recente modernização de suas
instalações, destacando-se o bom estado de conservação dos 5 (cinco) conjuntos moto-bomba do Lipa.
Mesmo necessitando de algumas melhorias, os sistemas de captação do Porto e do Parque Cuiabá podem ser
considerados razoáveis.
O que se percebe no estado geral de conservação das unidades de captação é o reflexo da fa lta de ações sistematizadas
de manutenção, sejam de ordem preventiva, sejam de ordem corretiva.
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2.1.3. ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA
Segundo o Diagnóstico do sistema de Abastecimento de Cuiabá, elaborado pela SANECAP em setembro de 2010, as
linhas adutoras de água bruta não apresentam problemas e vêem operando normalmente.
2.1.4. ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA
De forma geral se observa nas unidades de tratamento executadas em concreto problemas decorrentes de vazamentos na
própria estrutura da estação, exceção feita as ETA’s I e II que passaram por recente processo de reforma e modernização.
A ETA Tijucal, apesar de ser a mais recente estação de tratamento construída no município, apresenta sérios problemas
construtivos que são observados em vazamentos constantes e, principalmente, problemas hidráulicos que fazem com que o
sistema reduza sua capacidade prevista em projeto e promova constantes transbordamentos. Em decorrência destas condições, a
operação do sistema torna-se bastante dificultada e sua produtividade reduzida.
A estrutura física da maioria das estações de tratamento é bastante deficitária, necessitando de ações urgentes de
manutenção e modernização.
As unidades de tratamento executadas em estrutura metálica encontram-se bastante deterioradas, onde se observa que
os seus estados de conservação denotam o completo descaso no que tange à sistematização de ações de manutenção.
Praticamente inexistem processos automatizados de controle de qualidade da água produzida nas unidades de tratamento,
sendo estes realizados de forma bastante elementar.
Segundo registros da SANECAP algumas ETA’s por operarem acima da capacidade instalada de tratamento fornecem
água para distribuição fora dos padrões recomendados.
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2.1.5. REDES DE DISTRIBUIÇÃO
Conforme descrito anteriormente, o sistema de abastecimento de Cuiabá possui cerca de 2.800 km de rede de
distribuição, sendo deste total 138 km em ferro fundido e 212 km em cimento amianto.
Segundo informações obtidas junto a SANECAP, as redes de distribuição em cimento amianto são as principais
responsáveis pelas perdas no sistema, haja vista os grandes vazamentos ocasionados por estes materiais. As tubulações em ferro
fundido, por se tratarem de tubulações antigas, também são responsáveis pelos citados vazamentos que ocorrem no sistema de
distribuição, dado que seu estado de conservação está comprometido pela idade das tubulações e pelo próprio estado de
conservação, apresentando sérios problemas de oxidação.
Os maiores problemas identificados no sistema de distribuição de água de Cuiabá estão loca lizados na parte mais antiga
da cidade, atualmente área de patrimônio histórico tombado.
Além disso, o solo da região caracteriza-se por ser bastante instável.
A combinação desses dois fatores dificulta sobremaneira a substituição dos trechos de rede em ci mento amianto e ferro
fundido localizados nesta região por exigirem tecnologias construtivas especiais na sua execução.
2.1.6. LIGAÇÕES DOMICILIARES
Conforme já mencionado o sistema de abastecimento de água de Cuiabá, segundo o Relatório Comercial – Abril/2001,
fornecido pela SANECAP, possui 150.439 ligações domiciliares, o que perfaz um total de 192.905 economias.
O que se destaca no tangente as ligações domiciliares diz respeito a necessidade de hidrometração de cerca de 38.000
ligações e a existência de grande número de ligações que não possuem se quer cavalete, sendo as ligações realizadas
diretamente à rede de distribuição, promovendo uma condição de difícil controle para a SANECAP.
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2.1.7. RESERVAÇÃO
O sistema de abastecimento de Cuiabá possui uma capacidade total de reservação de 53.900 m³.
Embora o Diagnóstico do Sistema de Abastecimento de Água, elaborado pela SANECAP em setembro de 2010 aponte a
insuficiência de reservação para o atendimento da demanda do município, no estudo das projeções de demandas realizado para o
horizonte de projeto e apresentado no presente documento, fica comprovado que a capacidade instalada de reservação é
suficiente, necessitando apenas de incremento na produção e pequenos ajustes de ordem operacional.
Quando ao estado de conservação das unidades de reservação, verifica-se a necessidade de manutenção das estruturas
físicas, principalmente dos reservatórios metálicos, além da necessidade de dotar as unidades de cercado que promova restrição
de acesso à pessoas não autorizadas, evitando -se desta forma ações de vandalismo.
Destaca-se que alguns reservatórios atualmente encontram-se desativados por problemas estruturais ou mesmo por
questões operacionais e outros que deveriam funcionar como reservatórios de jusante ou de sobras, jamais funcionaram por
insuficiência de água.
2.1.8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De forma geral o sistema de abastecimento de água de Cuiabá apresenta deficiências quando ao tratamento, notadamente
por conta de algumas estações de tratamento operarem acima da sua capacidade instalada de tratamento.
O sistema de reservação mostra-se suficiente em quantidade para o atendimento das demandas estimadas de consumo
previstas no horizonte de projeto, em que pese a atual condição operacional dos mesmos.
Segundo a SANECAP o estado de conservação das redes pode ser considerado regular, sendo que as tubulações de
cimento amianto apresentam o maior índice de vazamentos e devem ser, a medida de um planejamento, substituídas. Existe m
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também deficiências na rede primária, pois os diâmetros das tubulações principais são insuficientes para as demandas de vazão
atuais.
Preocupação maior deve se dar ao redimensionamento das tubulações principais da rede de distribuição, visando atender
as demandas decorrentes da concentração provocada pela verticalização da área central da cidade.
O sistema de distribuição apresenta um elevado índice de perdas, chegando a ordem de 60%
O sistema, dadas suas condições operacionais, atualmente está contingenciado a operar em permanente rodízio de
abastecimento.
Identificou-se que um grande número de bairros recebe água somente no período noturno, em horários variáveis,
dependendo da sua localização. Outros são abastecidos sem restrição durante o dia, porém sofrem redução no período noturno
para suprir a demanda daqueles que somente recebem água no período noturno.
Os únicos bairros que não participam do rodízio de abastecimento são o Centro e o Porto por estarem estrategicamente
situados com relação as estações de tratamento de água.
A situação de abastecimento é bastante agravada no período de estiagem, quando alguns bairros da periferia chegam a
ficar sem abastecimento por dois ou três dias consecutivos.
Em função da inexistência de uma macro medição, ficam impossibilitadas manobras para atenuar os efeitos da deficiência
do abastecimento.
Outro fator a ser considerado na distribuição diz respeito a intermitência na pressurização da rede, causando problemas de
contaminação na água a ser distribuída.
Não se consegue definir setores de distribuição, haja vista que as adutoras que alimentam os reservatórios também
promovem o abastecimento em marcha ao longo de sua extensão.
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Com relação aos centros de reservação, constata -se que as áreas de influência dos principais centros de reservação não
estão perfeitamente definidas e cadastradas, ocorrendo o sombreamento de setores, fato que impossibilita a ação de qualquer t ipo
de controle.
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3. DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
3.1. DESCRIÇÃO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
EXISTENTES
O sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá atualmente atende aproximadamente 38% da população, sendo que
somente 28% conta com os serviços de coleta e tratamento.
Possui cerca de 680 km de rede coletora, sendo computados neste valor desde as redes implantadas na década de 50 até
as redes mais recentemente executadas, estando inclusos também cerca de 140 km de redes condominiais.
Segundo o Relatório Comercial – Abr/2011 disponibilizado pela SANECAP, atualmente são atendidas 55.549 ligações,
perfazendo 67.643 economias.
Com relação ao sistema coletor, Cuiabá possui áreas centrais atendidas por sistema misto, no qual são recolhidas as
águas pluviais juntamente com os esgotos sanitários. Este vo lume de esgotos coletado somente é encaminhado ao sistema de
tratamento em períodos de estiagem, sendo lançado diretamente nos corpos hídricos em períodos chuvosos.
Em função do crescente número de conjuntos habitacionais dotados de sistemas de tratamento isolados, o sistema de
esgotamento sanitário do município conta com apenas 14 km de coletor tronco, os quais fazem parte do Projeto do Sistema
Integrado de Esgotos de Cuiabá/Várzea Grande e se denominam coletores troncos do Gambá e do Barbado, integrante s das subbacias sanitárias 18 e 19, respectivamente.
O primeiro interceptor executado no município, na sub-baciada Prainha, possui 3,00 km e atualmente encontra-se em
desuso dadas as avarias provocadas pelo tempo de existência, transformando o córrego da Prainha em coletor de esgotos “in
natura”.
O sistema principal de esgotamento que contribui para a ETE Zanildo Costa Macedo, conta com 5 (cinco) estações
elevatórias localizadas as margens dos córregos Gambá e Barbado. Esta estação, projetada como sistema de lodos ativados com
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aeração prolongada, atualmente encontra-se ociosa no que diz respeito ao seu projeto, pois como não foi executada a estação
elevatória para recirculação do lodo excedente, a vazão afluente inferior à projetada permanece no tanque de a eração por longos
períodos de detenção, funcionando como uma lagoa aerada, inclusive promovendo a deposição de sólidos no fundo do reator.
As estações elevatórias encontram-se em bom estado de funcionamento, sendo responsáveis por recalcar os esgotos
gerados nas sub-bacias 18 e 19 a ETE Zanildo, através de emissário de FoFo, diâmetro 400 mm.
As outras 25 (vinte e cinco) estações elevatórias existentes, localizadas em sistemas isolados, grande parte não funciona
devido a diversos problemas, destacando-se falta de equipamentos e/ou por conta de emissários localizados embaixo de
residências.
Segundo a SANECAP, a grande maioria dos sistemas de tratamento isolados encontra -se funcionando de forma precária,
independente da modalidade.
Os tanques Imhoff, por serem unidades implantadas há muito tempo, em sua maioria, não estão funcionando por terem
sido transformados em depósitos de sólidos e em algumas situações até de lixo, ou ainda, por problemas de descarte de lodo.
Segundo a SANECAP, as lagoas de estabilização por não estarem funcionando, encontram-se invadidas por vegetação e
os esgotos são lançados diretamente nos corpos hídricos, outras invadidas pela comunidade ou erodidas pelas águas pluviais.
Segundo documento elaborado pela SANECAP em setembro de 2010, intitulado “Diagnóstico do Sistema de Esgotamento
Sanitário – Cuiabá – Mato Grosso”, as condições de funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário existentes em Cuiabá,
Em face as condições topográficas da região o sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá conta com diversas estações
elevatórias de esgotos – EEE’s, cuja principal função consiste na transposição dos esgotos coletados de regiões com cotas
altimétricas baixas para pontos de cotas altimétricas elevadas dentro da mesma bacia sanitária, ou para outra bacia sanitária.
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4. CARACTERÍSTICAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS
Neste tópico serão abordados os aspectos relativos ao modelo de gestão aplicado aos serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário, com enfoque em suas características administrativas, técnicas, econômicas e financeiras, de forma a
permitir uma caracterização das condições presentes e que permitam a análise futura visando proporcionar as condições
adequadas ao atendimento dos objetivos gerais e específicos do PMSB – Cuiabá.
Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cuiabá, são prestados pela SANECAP – COMPANHIA
DE SANEAMENTO DA CAPITAL, que constitui-se em empresa de economia mista, cujas ações são majoritariamente da Prefeitura
Municipal de Cuiabá.
A SANECAP foi criada através da lei municipal 4.007, de 20 de dezembro de 2000, alterada pela Lei 5.301 de 27 de abril
de 2010, tendo como finalidade:
I – Formular a política geral de Saneamento Básico do Município;
II – Assegurar a prestação de serviços de saneamento municipal adequado, assim entendidos aqueles que
satisfazem as condições de universidade, regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na
sua prestação e modicidade nas suas tarifas e
III – Zelar pelo equilíbrio econômico e financeiro da empresa.
A SANECAP compreende empresa classificada como de Sociedade Anônima de Economia Mista, com duração por prazo
indeterminado com a finalidade de planejar, executar, ampliar, remodelar e explorar serviços públicos de saneamento básico.
Para os efeitos da Lei 5.301/10, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infra-estrutura e instalações
operacionais de:
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I - abastecimento de água potável, constituído pelas atividades necessárias ao abastecimento público de água potável,
desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
II - esgotamento sanitário, constituído pelas atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos
esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
III - limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de qualquer natureza, constituídos, a exemplo, pelas atividades de
coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico, comercial, orgânico e hospitalar, além do lixo originário
da varrição e da limpeza de logradouros e vias públicas; e
IV – gerenciamento de recursos hídricos e ambientais, primando por ações preventivas e afirmativas na prestação de
serviços dos mesmos.
Segundo a Lei 5.301/10 são incumbências da SANECAP:
I - planejar, projetar, executar, ampliar, remodelar e explorar serviços públicos de saneamento básico,
II - promover investigações, pesquisas, levantamentos e estudos econômico-financeiros relacionados com projetos de
serviços de água e esgotos sanitários;
III - exercer atividades de aperfeiçoamento da administração, da operação e da manutenção de seus serviços, inclusive a
prestação de serviços de assessoria, consultoria e assistência técnica aos municípios, a entidade ou a empresa pública ou pri vada,
no âmbito do saneamento básico;
IV - fixar e rever, em consonância com a política tarifária e as cláusulas contratuais, as tarifas dos serviços prestados aos
usuários, tendo em vista a justa remuneração dos investimentos efetuados, o acobertamento dos custos operacionais da empresa
e o melhoramento e a expansão dos serviços, de forma a assegurar o equilíbrio econômico e financeiro das concessões;
V - arrecadar as importâncias devidas pela prestação de serviços;
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VI - implementar a política de saneamento básico formulada pelos órgãos governamentais competentes.
A Companhia de Saneamento da Capital – SANECAP é administrada por um Conselho de Administração, por uma
Diretoria Executiva e por um Conselho Fiscal, cujos Conselhos de Administração e Fiscal e a Diretoria Executiva serão eleitos em
Assembléia Geral Ordinária.
A SANECAP dispõe de estatuto social aprovado em 28 de abril de 2010, onde estão definidos os dispositivos que regem
esta sociedade, cuja sede está estabelecida na Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3196, bairro Carunbé, município de Cuiabá,
estado do Mato Grosso.
A atual estrutura da SANECAP apresenta aproximadamente 790 colaboradores, entre concursados e contratados os quais
estão distribuídos em uma estrutura organizacional a um Diretor Presidente e em uma estrutura organizacional dotada de quatro
diretorias: Diretoria Administrativa (DRA), Diretoria Técnica (DRT), Diretoria Comercial (DRC) e Diretoria Financeira (DRF).
A SANECAP desenvolveu em 2010 seu Planejamento Estratégico de forma a estabelecer metas para o ano 2015. A base
do planejamento está traduzida na definição do “Negócio”, “Missão”, “Princípios” e Visão” as quais destacamos a seguir:
NEGÓCIO: Qualidade em Serviços de Saneamento
MISSÃO: Oferecer soluções sw saneamento com qualidade e compromisso ambiental proporcionando a satisfação dos
clientes
PRINCÍPIOS:
Respeito a vida
Ética
Qualidade dos serviços e satisfação do cliente
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Valorização dos colaboradores
Compromisso ambiental
Universalização dos serviços
Sustentabilidade Econômico-Financeira
VISÃO: 2015 – Ser a melhor empresa municipal do país em prestação de serviços de saneamento.
A situação de descontinuidades das ações do Planejamento Estratégico tem afetado o desempenho da SANECAP para o
alcance das metas previamente estabelecidas. Em 2011, a administração da SANECAP está retomando sua s ações a partir de
uma revisão das metas do Planejamento Estratégico.
O desempenho da SANECAP em 2010 apresentou melhorias significativas em relação aos anos anteriores, melhorando
seu desempenho financeiro. Embora obtida ampliação significativa no faturamento, a inadimplência próxima a 20% apresenta -se
como fator crítico para o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Cuiabá.
O quadro que segue, apresenta demonstrativo de faturamento e arrecadação.
Ano
Faturamento
Arrecadação
2004
R$
46.212.489,00
R$
39.641.480,00
2005
2006
2007
2008
2009
R$
R$
R$
R$
R$
60.429.781,00
66.996.045,00
60.621.698,00
78.412.813,00
93.486.557,00
R$
R$
R$
R$
R$
46.538.782,00
55.107.728,00
59.500.524,00
64.629.740,00
81.101.383,00
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2010
R$ 106.646.531,00
R$
86.823.787,00
Quanto às despesas, estas apresentam-se excessivas, condição que resulta em margem reduzida para investimentos.
A análise das despesas de exploração dos serviços da SANECAP indicam percentuais sobre o faturamento conforme
segue:
Despesas com pessoal: 27%
Despesas com energia elétrica: 19%
Despesas com produtos químicos: 2%
Despesas com serviços de terceiros: 26%
Despesas fiscais: 13%
Despesas diversas: 1%
Total de despesas: 88%
Estes resultados apresentam-se restritos para ampliação dos serviços para os quais obras significativas são necessárias.
Considerados resultados em gestões de excel6encia nos serviços de sa neamento, as despesas devem estar abaixo do índice de
70% em relação ao faturamento
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5. PONTOS FORTES E FRACOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O quadro que se apresenta de forma sintetizada os resultados do diagnóstico traduzi dos em pontos fortes e pontos fracos
dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PONTOS FORTES
Disponibilidade hídrica do manancial principal - Rio Cuiabá
Qualidade da água do Rio Coxipó
Capacidade instalada de reservação de água
Cobertura dos serviços - disponibilidade de rede de abastecimento
Qualificação da equipe técnica
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PONTOS FRACOS
Qualidade da água do Rio Cuiabá - risco de contaminação
Disponibilidade hídrica limitada do Rio Coxipó
Condições físicas precárias de instalações (ETA's metálicas e reservatórios)
Condições precárias de conservação de equipamentos eletro-mecânicos
Elevado índice de perdas reais e aparentes
Déficit de hidrometração e idade avançada do parque de hidrômetros
Extensão significativa de redes de distribuição em ferro fundido e fibro-cimento
Cadastro técnico incompatível com cadastro comercial
Reduzido índice de automação, telemetria e telecomando
Não atendimento às exigências legais quanto a amostragem de água fornecida
Operação de estações de tratamento de água acima das vazões nominais
Intermitência no abastecimento de água em diversas localidades - rodízio
Vulnerabilidade no controle da qualidade de água fornecida
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SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PONTOS FORTES
Capacidade de absorção do corpo receptor - Rio Cuiabá
Disponibilidade física para instalação de ETE's
Cobertura dos serviços - área central
Qualificação da equipe técnica
PONTOS FRACOS
Reduzido índice de cobertura dos serviços
Existência de sistema misto na área central
Excessivo número de unidades de tratamento de pequeno porte e baixa eficiência
Multiplicidade de técnicas de tratamento adotadas
Estado físico de instalações de ETE's (obras civis e equipamentos eletromecânicos)
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6. PROGNÓSTICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
6.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
A fase de elaboração de prognóstico consiste em objetivo natural após concluído o diagnóstico do saneamento básico.
Assim, a metodologia aplicada para o prognóstico utiliza-se de subsídios técnicos que permitam projetar as necessidades
de infra-estrutura para os segmentos componentes do saneamento básico. Seu desenvolvi mento tem como base duas fontes de
informações distintas:
Informações resultantes do Diagnóstico de Saneamento Básico e
Projeções populacionais para o horizonte de planejamento.
As combinações das demandas oriundas do diagnóstico (pontos fortes e fracos do s sistemas) e das projeções
populacionais são tratadas como medidas de mitigação, melhoria, ampliação e adequação da infra -estrutura de saneamento, tendo
como objetivo a universalização dos serviços. Ou seja, basicamente, as demandas para a universalização dos serviços de
saneamento bem como para a garantia de sua funcionalidade dentro dos padrões adequados de qualidade, segurança a
população em termos de saúde pública e proteção ao meio ambiente, são resultantes de fontes de informações do diagnóstico e
as demandas oriundas das projeções populacionais.
No primeiro caso, o uso do diagnóstico se dá especialmente ao atendimento das demandas qualitativas. Por outro lado, as
demandas quantitativas são resultantes das planilhas de projeções, onde o incremento pop ulacional e conseqüentemente as
demandas decorrentes, requerem progressão aos índices de atendimento para a universalização dos serviços, os quais se
apresentam como base para os resultados.
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Assim, os resultados do diagnóstico agora passam a fornecer os subsídios para as intervenções nos segmentos do
saneamento básico.
Quanto às demandas quantitativas, provém da planilha de projeções e demandas as quais serão detalhadas adiante.
A resultante dos trabalhos até esta etapa compreende a formatação de um cenário classificado como “Desejável” pois tem
em seu contexto a condição de universalização dos serviços, atendendo as demandas no horizonte de 30 anos.
A partir do cenário estabelecido, foram avaliadas as demandas que caracterizam os objetivos e metas imediatos ou
emergenciais e para curto, médio e longo prazo, admitidos os intervalos de tempo previamente estabelecidos:
Imediatas ou emergenciais – entre 2011 e 2013
Curto prazo – entre 2014 e 2016
Médio prazo – entre 2017 e 2026
Longo prazo – entre 2027 e 2041.
A resultante desta avaliação proporcionará os investimentos decorrentes dos incrementos para as adequações físicas,
bem como melhorias, planos gerenciais, instalação de equipamentos entre outras demandas identificadas.
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6.2. CONCEPÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
As concepções propostas para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, foram
definidas a partir de ações preliminares consideradas fundamentais para o sucesso deste Plano, quais sejam :
Contato com técnicos de diversos setores da SANECAP, através da realização de reuniões setoriais e ampliadas,
para o levantamento de informações e obtenção de materiais que possibilitassem melhor conhecimento acerca das
atuais condições técnicas, operacionais, comerciais, financeiras e de gestão dos serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário;
Identificação de estudos e projetos de saneamento básico existentes para o município;
Visitas técnicas à todas unidades dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para verificação
das condições físicas e operacionais das estruturas existentes;
Contato com a UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, através da Profa. Dra. Eliana Rondon;
Contato com Instituições como IBGE – Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística, PMMT – Prefeitura Municipal de
Mato Grosso, UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, AGECOPA – Agência da Copa 2014, para
levantamento de informações específicas de interesse na elaboração deste Plano Municipal de Saneamento Básico;
Contato com empresas e profissionais responsáveis pela elaboração de projetos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário para o município.
Todas essas ações visaram alinhar as concepções propostas a estudos, projetos e planejamentos já existentes e,
sobretudo, à realidade local, objetivando a promoção de diretrizes que norte em ações para universalização dos serviços de
saneamento no município, num horizonte de estudo de 30 anos.
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6.2.1.1.
SISTEMA 1 – RIBEIRÃO DO LIPA:
Utilização da atual captação do Lipa;
Construção de uma nova ETA – Estação de Tratamento de Água modular, localizada nas imediações do Parque
Dante de Oliveira, com maior capacidade instalada;
Utilização da atual linha de adução de água bruta como linha adutora de água tratada, trecho Nova ETA – Centro de
Reservação São Sebastião;
Transformação das estações de tratamento ETA I e ETA II em um grande centro de reservação;
Atendimento de 14 (quatorze) centros de reservação, conforme descrito:
o Centros de reservação São Sebastião, Porto e Bom Clima, atendidos diretamente pela nova ETA;
o Centro de reservação Bom Clima atendendo ao centro de reservação Paiaguás;
o Centro de reservação São Sebastião atendendo aos centros de reservação Aroeira, Coophamil, Bosque da
Saúde e Pico do Amor;
o Centro de reservação Aroeira atendendo ao centro de reservação 1º de Março;
o Centro de reservação 1º de Marco atendendo ao centro de reservação Três Barras;
o Centro de Reservação Três Barras atendendo ao centro de reservação Altos da Serra 3;
o Centro de reservação Altos da Serra 3 atendendo aos centros de reservação Altos da Serra 1 e Belvedere;
o Centro de reservação Belvedere atendendo ao centro de reservação CPA IV.
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Abastecimento de áreas atualmente atendidas por poços;
Abrangência de atendimento até o rio Coxipó, prevendo atendimento de áreas atualmente atendidas pelo sistema
Tijucal.
Sistema 2 - Tijucal:
Com base no fluxograma anterior observa-se que o Sistema 2 prevê a seguinte concepção:
Utilização da atual captação do Tijucal – Rio Coxipó;
Utilização da ETA – Estação de Tratamento de Água do Tijucal, sendo previstas modernizações;
Atendimento de 5 (cinco) centros de reservação, conforme descrito:
o Centros de reservação Tijucal e Del Rey, atendidos diretamente pela ETA Tijucal;
o Centro de reservação Del Rey atendendo ao centro de reservação Manduri;
o Centro de reservação Manduri atendendo ao centro de reservação Nova Esperança;
o Centro de reservação Nova Esperança atendendo ao centro de reservação Pedra Noventa;
Atendimento de áreas atualmente abastecidas por poços.
Sistema 3 – São Gonçalo/Coophema:
Utilização da atual captação do Coophema – Rio Cuiabá;
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Utilização da ETA – Estação de Tratamento de Água do Coophema, com previsão de ampliação e modernização;
Atendimento de 2 (dois) centros de reservação, conforme descrito:
o Centros de reservação Coophema;
o Centro de reservação Parque Cuiabá;
A imagem que segue mostra a abrangência dos sistemas de abastecimento propostos para o município.
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SISTEMA RIBEIRÃO
SISTEMA TIJUCAL
SISTEMA COPHEMA
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6.2.2. CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Alinhado com as prerrogativas já estabelecidas neste documento, descritas no item 6.2, a concepção proposta para o
sistema de esgotamento sanitário do município contempla a delimitação de apenas 5 (cinco) sub -bacias sanitárias, a saber:
Sub-bacia Sanitária Ribeirão;
Sub-bacia Sanitária Aquários;
Sub-bacia Sanitária Dom Aquino ;
Sub-bacia Sanitária Tijucal, e
Sub-bacia Sanitária CPA
Um exemplo do alinhamento entre a concepção proposta e os projetos existentes diz respeito a definição das Sub -bacias
do Ribeirão e Aquários, propostas em virtude da existência de projetos de sistemas de tratamento para as bacias 14 e 21 do atual
sistema de esgotamento sanitário, integrantes respectivamente da sub-bacias citadas.
Esta concepção visa eliminar situações indesejáveis atualmente e nfrentadas pela SANECAP no que se refere aos
sistemas de tratamento existentes, podendo-se destacar:
Grande número de sistemas de tratamento para operar e monitorar suas eficiências quanto aos padrões de
lançamento exigidos pela legislação ambiental em vigor;
Falta de logística e de pessoal suficientes para o atendimento das demandas técnicas, operacionais e de
manutenção destes sistemas
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Diversidade de modalidades de tratamento;
Ineficiência de sistemas de tratamento quanto aos valores mínimos recomendados pela legislação;
Inoperância de sistemas de tratamento, sendo identificados sistemas atualmente em funcionamento simplesmente
como “caixas de passagem”, permitindo desta forma o lançamento “in natura” dos esgotos coletados nos corpos
receptores
Necessidade de capacitação especifica para operadores de ETE, dada a diversidade de modalidade de tratamento;
Elevado custo para operação e manutenção dos sistemas existentes, entre outras.
Além disso, visa proporcionar condições para a universalização destes serviços, dentro do horizonte de projeto – 30 anos,
no que se refere a abrangência do atendimento, ou seja, disponibilização destes serviços à toda população, além da garantia d e
qualidade, eficiência e constância do atendimento.
A concepção proposta considerou as bacias sanitárias já definidas pela SANECAP, agrupando-as nos 5 (cinco) sistemas
descritos.
Sistema Ribeirão:
Sub-bacia sanitária 13
Sub-bacia sanitária 14
Sub-bacia sanitária 15
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Sistema Dom Aquino:
Sub-bacia sanitária 16
Sub-bacia sanitária 17
Sub-bacia sanitária 18
Sub-bacia sanitária 19
Sistema Aquários:
Sub-bacia sanitária 20A
Sub-bacia sanitária 20B
Sub-bacia sanitária 21
Sub-bacia sanitária 22
Sub-bacia sanitária 25
Sub-bacia sanitária 26
Sub-bacia sanitária 27
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Sistema Tijucal:
Sub-bacia sanitária 20E
Sub-bacia sanitária 20F
Sub-bacia sanitária 23
Sub-bacia sanitária 24
Sistema CPA:
Sub-bacia sanitária 20
Sub-bacia sanitária 20C
Sub-bacia sanitária 20D
Sub-bacia sanitária 20G
A seguir é apresentado esquema que ilustra a concepção proposta para o sistema de esgotamento sanitário do município,
destacando que os sistemas propostos deverão operar de forma independente, atendendo as demandas futuras dos serviços de
esgotamento sanitário da população do município, conforme projeções de demandas estabelecidas neste documento.
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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SUB BACIA RIBEIRÃO
SUB BACIA CPA
SUB BACIA DOM
AQUINO
SUB BACIA AQUARIUS
SUB BACIA TIJUCAL
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6.3. ESTUDO POPULACIONAL
Para o atendimento das demandas futuras dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de
Cuiabá fez-se necessário estabelecer uma análise do crescimento populacional apresentado pelo município, segundo dados
oficiais do IBGE, no período compreendido entre os anos de 1991 e 2010, visand o definir o melhor critério de crescimento,
baseado em taxas de crescimento e equações de curvas de tendência de crescimento obtidas para o referido período.
A partir da definição do melhor critério de crescimento a ser adotado neste Plano de Municipal de Saneamento Básico PMSB, procedeu-se a projeção populacional para o horizonte de projeto – ano 2041.
Assim, os quadros que seguem apresentam as estimativas de evolução populacional no horizonte de projeto, em intervalos
de 5 (cinco) anos, para os sistemas propostos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Estimativa de Evolução Populacional para os Sistemas de Abastecimento de Água Propostos
POPULAÇÃO POR SISTEMA DE ABASTECIMENTO (hab)
ANO
SISTEMA 1
SISTEMA 2
SISTEMA 3
2011
365.057
148.585
44.733
2015
384.724
156.590
47.143
2020
410.804
167.205
50.339
2025
438.651
178.539
53.751
2030
468.387
190.642
57.395
2035
500.138
203.566
61.286
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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2040
534.042
217.365
65.440
2041
541.094
220.235
827.633
66.304
TOTAL
Estimativa de Evolução Populacional dos Sistemas de Esgotamento Sanitário Propostos
ANO
POPULAÇÃO POR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (hab)
RIBEIRÃO
DOM AQUINO
AQUÁRIOS
TIJUCAL
CPAL
2011
110.639
143.483
64.563
91.756
147.934
2015
116.599
151.213
68.041
96.700
155.904
2020
124.503
161.463
72.653
103.255
166.473
2025
132.943
172.408
77.578
110.254
177.758
2030
141.955
184.096
82.837
117.728
189.808
2035
151.578
196.575
88.453
125.709
202.674
2040
161.854
209.901
94.449
134.231
216.413
2041
163.990
212.673
95.696
136.003
219.271
TOTAL
827.633
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7. PROJEÇÕES DE DEMANDAS
7.1. PROJEÇÕES PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Para as projeções das demandas referentes ao sistema de abastecimento de água, foram considerados os seguintes
fatores: Produção de Água, Reservação de Água, Rede de Distribuição, Ligações de Água e Hidrometração, conforme.
Produção de Água
A produção de água foi definida a partir dos parâmetros de consumo médio per capita para a área urbana atendida pelo
sistema público de abastecimento.
Para o cálculo das demandas foi considerado o índice médio de perdas totais específico para cada um dos sistema de
abastecimento propostos, os quais deverão ser gradativamente reduzidos para ordem de 30%, sobre o volume fornecido,
considerado este um valor “muito bom” para os padrões nacionais.
Como critério de dimensionamento, utilizou-se um consumo per capita de 200 l/hab.dia, conforme informações técnicas da
SANECAP e coeficientes K1 e K2, de 1,2 e 1,5 respectivamente.
O objetivo é estabelecer o déficit para produção com suas conseqüentes necessidades de incrementos.
Na planilha estabelece que os resultados com “’déficit” negativo, representam as disponibilidades, ou seja, condição
apropriada se comparado aos critérios tecnicamente aceitáveis.
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Reservação de Água
Para a verificação da capacidade de reservação foi adotado como padrão referencial de atendimento tecnicamente
aceitável a condicionante de volume disponível igual ou superior a 1/3 do consumo médio diário.
A planilha estabelece que os resultados com “’déficit” negativo, representam as disponibilidades, ou seja, condição
apropriada se comparado aos critérios tecnicamente aceitáveis.
Rede de distribuição
A rede de distribuição a ser implantada foi estabelecida a partir do valor referencial de 5,10 m/habitante. A extensão de
rede/ligação é de 18,69 m/lig.
O cálculo da quantidade de rede de distribuição de água partiu da extensão de rede atual. O incremento de rede foi
definido com base nas características de cada sistema.
Ligações de Água
As ligações de água são avaliadas segundo os seguintes critérios: ligações com hidrômetro, ligações sem hidrômetro e
ligações e hidrômetros a serem substituídos.
Segundo o Relatório Comercial – Abr/2011, fornecido pela SANECAP, Cuiabá tem um sistema cujo índice de
hidrometração é de 67% das ligações, foi estabelecido um índice de substituição de hidrômetros de variável de acordo com as
características de cada sistema, até o horizonte do plano. O índice economia/ligação é de 1,31.
As estimativas de evolução das demandas de abastecimento de água foram determinadas a partir das condições atuais
identificadas para cada um dos sistemas integrantes da concepção proposta, conforme quadro que segue:
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Condições Atuais de Abastecimento de Água
CRITÉRIOS
UN
SISTEMAS DE ABASTECIMEN TO
DOM AQUINO
TIJUCAL
TOTAIS
Produção atual
L/s
1.250,00
1.100,00
SÃO
GONÇALO/COOPHEMA
190,00
Índice de atendimento
%
99%
99%
99%
-
Índice de perdas
%
55%
65%
55%
-
N. de economias
un
129.083
52.539
15.817
197.439
N. de ligaçõe s
un
98.660
40.156
12.089
150.905
N. de ligaçõe s com hidrômetro
un
87.302
10.000
7.500
104.802
Ext. total de rede
m
1.843.464
750.323
225.893
2.819.680
Índice de hidrometração
%
88,49%
24,90%
62,04%
-
Volume de reservação
m³
34.011
19.230
660
53.901
2.540,00
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7.2. PROJEÇÕES PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Para as projeções das demandas referentes ao sistema de esgotamento sanitário, foram considerados os seguintes
fatores: Rede coletora, ligações de esgoto, estação de tratamento e sistemas alternativos de tratamento de esgotos sanitários.
Rede Coletora
Para as projeções das demandas de implementação de rede coletora, considerou-se o incremento de 4,35 m/habitante.
Na definição das vazões para rede coletora considerou-se ainda uma taxa de infiltração “qi” admitida 0,0010 l/s.m para
sistemas misto e de 0,0003 l/s.m para sistema separador absoluto.
O cálculo da quantidade de rede coletora de esgoto partiu da extensão de rede atual, que atende aproximadamente 38%
da população urbana do município.
Ligações de esgoto
O critério adotado para identificação do número de ligações a implantar provém do índice de 12,18 m/economia,
considerando-se o fato de 1,22 economias/ligação.
Estação de Tratamento
A definição da capacidade das instalações de tratamento de esgotos sanitários parte do índice atual de cobertura dos
serviços, que representa aproximadamente 28%.
Como critério de dimensionamento, utilizou-se um coeficiente de retorno “C” = 0,80, em relação ao consumo per capita de
água, resultando em um valor per capita de vazão diária de esgoto, na ordem de 160,00 l/hab.dia.
As estimativas de evolução das demandas de esgotamento sanitário foram determinadas a partir das condições atuais
identificadas para cada um dos sistemas integrantes da concepção proposta, conforme quadro que segue:
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Condições Atuais do Sistema de Esgotamento Sanitário
CRITÉRIOS
UN
SUB-BACIAS SANITÁRIAS
RIBEIRÃO
AQUÁRIUS
TOTAIS
Índice de atendimento da
rede coletora
Rede existente estimada
%
5,00%
8,00%
DOM
AQUINO
65,00%
TIJUCAL
CPA
10,00%
12,00%
100,00%
m
34.000,00
54.400,00
442.000,00
68.000,00
81.600,00
680.000,00
Índice de atendimento da
ETE
N. de ligaçõe s
%
0,00%
0,00%
100,00%
10,00%
28,00%
-
un
2.777
4.444
36.107
5.555
6.666
55.549
N. de economias
un
3.382
5.411
43.968
6.764
8.117
67.643
Capacidade instalada de
tratamento
L/s
0,00
0,00
620,00
100,00
100,00
820,00
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8. MECANISMOS PARA AVALIAÇÃO SISTE MÁTICA DAS AÇÕES PROGRAMADAS
Neste item, serão tratados dos mecanismos previstos para a avaliação sistemática das ações programadas para a
implementação desenvolvimento e controle social do Plano Municipal de Saneamento Básico.
As ações previstas compreendem:
Ações para implementação do Plano Municipal de Saneamento
Definição dos padrões de qualidade e
Instrumentos de avaliação e monitoramento.
8.1. AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Com a finalidade de alcançar os objetivos e metas estabelecidas no PMSB - Cuiabá sugere algumas ações para
desenvolver e acompanhar a progressão no atendimento às demandas de serviços ao longo do horizonte do Plano bem como o
enquadramento atendimento das exigências legais correlacionadas.
Estas ações podem ser classificadas em dois grupos distintos: Ações Institucionais e Legais e Ações Técnicas e
Operacionais.
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Ações Institucionais e Legais
Estruturação no âmbito da administração municipal de equipe de gestão dos serviços de saneamento;
Constituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de forma a atender às exigências legais, lembrando a
necessidade de assegurar a participação de entidades e da sociedade organizada;
Análise, avaliação e adequação e revisão, se pertinente, do modelo institucional atual para a gestão dos serviços de
saneamento básico em conformidade a Lei 11.447/07.
Criação de agência reguladora própria ou delegação destas atribuições a entidade já constituída para esta finalidade;
Operacionalização do Fundo Municipal de Saneamento Básico;
Definição de sistemática de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico a fim de garantir a sua permanente
atualização.
Ações Técnicas e Operacionais
Mobilização de ações institucionais junto aos órgãos da esfera estadual e federal e fontes privadas no intuito de
identificar oportunidades de captação de recursos;
Desenvolvimento do Plano de Atendimento a Emergências do Saneamento Básico - PAE-SAN.
Alinhamento das atividades técnico-operacionais com o prestador de serviços.
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8.2. DEFINIÇÃO DOS PADRÕES DE QUALIDADE
Saneamento Básico pode ser entendido como o conjunto de medidas que visam preservar ou modificar condições
ambientais com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde.
O sistema de saneamento básico de um município ou de uma região possui estreita relação com a com unidade a qual
atende, sendo fundamental para a salubridade ambiental do município e para a qualidade de vida da população.
Sendo assim, um planejamento e uma gestão adequada desse serviço concorrem para a valorização, proteção e gestão
equilibrada dos recursos ambientais e tornam-se essenciais para garantir a eficiência desse sistema, em busca da universalização
do atendimento, em harmonia com o desenvolvimento local e regional.
Para atingir um estado adequado de desenvolvimento devem ser compatibilizadas as disponibilidades e necessidades de
serviços públicos para a população, associando alternativas de intervenção e de mitigação dos problemas decorrentes da
insalubridade ambiental.
A universalização dos serviços, objetivo maior deste Plano, corresponde a ampliação progressiva dos serviços de
saneamento básico objetivando o acesso dos domicílios ocupados e dos locais de trabalho e de convivência social.
O serviço público de saneamento básico é considerado universalizado em um territó rio quando assegura o atendimento,
no mínimo, das necessidades básicas vitais, sanitárias e higiênicas, de todas as pessoas, independentemente de sua condição
socioeconômica, em todos os domicílios e locais de trabalho e de convivência social, com promoção do uso racional dos r ecursos
naturais.
Neste contexto são condicionantes para a universalização dos serviços os seguintes elementos básicos:
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Abastecimento de Água
Garantia de fornecimento de água à população com qualidade e quantidade compatível ao atendimento das suas
necessidades;
Regularidade na prestação dos serviços;
Pressões de serviços compatíveis (entre 10,0 e 50,0 m.c.a.);
Reduzidos índices de perdas (igual ou menor que 30%);
Modicidade da tarifa.
Esgotamento Sanitário
Garantia de coleta e afastamento dos esgotos sanitários, em condições seguras à saúde pública da população com
qualidade compatível ao atendimento das suas necessidades;
Tratamento e lançamento final ao meio ambiente compatível aos padrões legais estabelecidos pela legislação
específica;
Regularidade na prestação dos serviços;
Modicidade da tarifa.
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
8.3. INSTRUMENTO DE AVALI AÇÃO E MONITORAMENTO
De forma a potencializar os objetivos destacados recomenda-se que o acompanhamento das atividades, serviços e obras,
utilize indicadores que permitam uma avaliação simples e objetiva, do desempenho dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário
Vale ressaltar que além dos indicadores a seguir destacados deverão ser efetuados registros de dados operacionais e de
desempenho financeiro dos serviços a fim de permitir a geração dos indicadores definidos pelos SINISA – Sistema Nacional de
Informações de Saneamento instituído pelo art. 53 da Lei no 11.445, de 2007 que prevê:
I - coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico;
II - disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta
de serviços públicos de saneamento básico;
III - permitir e facilitar o monitoramento e ava liação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento
básico; e
IV - permitir e facilitar a avaliação dos resultados e dos impactos dos planos e das ações de saneamento básico.
§ 1º As informações do SINISA são públicas e acessíveis a todos, independentemente da demonstração de interesse,
devendo ser publicadas por meio da internet.
§ 2º O SINISA deverá ser desenvolvido e implementado de forma articulada ao Sistema Nacional de Informações em
Recursos Hídricos - SNIRH e ao Sistema Nacional de Informações em Meio Ambiente - SINIMA.
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Os indicadores selecionados para monitoramento do PMSB - Cuiabá compreendem aspectos técnico-operacionais e
gerenciais conforme apresentado nos itens que seguem:
Indicadores para o Sistema de Abastecimento de Água
Indicadores de Metas Quantitativas:
As metas quantitativas a serem monitoradas compreendem:
Metas Quantitativas a Serem Monitoradas
Indicador
ICSA
IPR
IH
ISRA
ISH
ISLA
Descrição
Índice de Cobertura dos Serviços
Índice de perdas reais
Índice de Hidrometração
Índice de Substituição de redes
Índice de Substituição de hidrômetros
Índice de Substituição de ligações
Índice de cobertura dos serviços de abastecimento de água (ICSA)
ICSA = Nº de habitantes atendidos serviços de abast. de água (%)
Número total de habitantes
Índice de Perdas Reais
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
IPR = (Volume Produzido – Volume de Serviços) – Volume Consumido
Volume Produzido – Volume de Serviços
Índice de Hidrometração
IH = Número total de ligações com hidrômetro (%)
Número total de ligações
Índice de substituição de redes de abastecimento
ISRA = Extensão de rede substituída (%)
Extensão total de rede
Índice de substituição de hidrômetros de abastecimento
ISH = Quantidade de hidrômetros substituídos (%)
Quantidade total de Hidrômetros
Índice de substituição de redes de abastecimento
ISRA = Extensão de rede substituída (%)
Extensão total de rede
O quadro a seguir apresenta a evolução dos indicadores quantitativos:
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Evolução dos Indicadores Quantitativos
METAS QUANTITATIVAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Índice
ICSA
IPR
IH
ISR
ISH
ISL
Cobertura dos serviços
Perdas reais
Hidrometração
Substituição de
redes
S-1 S-2 S-3
Substituição de
Hidrômetros
S-1
S-2
S-3
Substituição de
Ligações
S-1
S-2
S-3
Sistema
S-1
S-2
S-3
S-1
S-2
S-3
S-1
S-2
S-3
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2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
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PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
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2040
2041
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PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Indicadores de Metas Qualitativas:
As metas qualitativas a serem monitoradas compreendem:
Indicadores Qualitativos a serem Monitorados
Indicador
IQA
ICA
IR
Descrição
Índice de qualidade de água
Índice de continuidade do abastecimento
Índice de reservação
Índice de qualidade de água (IQA)
IQA = Quantidade de Amostras de Turbidez e Cloro Residual fora do padrão
Quantidade total de Amostras de Turbidez e Cloro Residual
Índice de continuidade do abastecimento
ICA = NRFA x 1000 (%)
NLA
onde:
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
NRFA - n° de reclamações de falta de água justificadas (exclui por exemplo reclamações de clientes cortados por falta de água);
NLA - n° de ligações de água.
Índice de reservação
IR = Volume máximo diário produzido (%)
Volume total de reservação
A seguir apresentamos o quadro de metas qualitativas a serem atendidas no período do Plano:
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Metas Qualitativas a Serem Atendidas no Período de Plano
METAS QUALITATIVAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Índice
ICSA
IPR
IH
ISR
Qualidade de Água
Continuidade dos
serviços
S-1
S-2
S-3
Consumo per capita
Índice de Reservação
S-1
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S-1
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PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
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33%
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Indicadores para o Sistema de Esgotamento Sanitário
Indicadores de Metas Quantitativas
As metas quantitativas a serem monitoradas compreendem:
Metas Qualitativas a Serem Monitoradas
Indicador
ICSE
IIC
IIT
ISRE
ISLE
Descrição
Índice de Cobertura dos Serviços
Índice de incremento na coleta e afastamento
Índice de incremento no tratamento
Índice de Substituição de redes
Índice de Substituição de ligações
Índice de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário (ICSE)
ICSE = Nº de habitantes atendidos serviços de esgot. sanitário
Número total de habitantes
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Índice de Incremento de coleta
IIC = Extensão de rede implantada (%)
Extensão de rede requerida
Índice de Incremento de tratamento
IIT = Volume de Esgoto tratado (%)
Volume de esgoto coletado
Índice de substituição de redes coletoras
ISRE = Extensão de rede substituída (%)
Extensão total de rede
Índice de substituição de redes coletoras
ISRA = Extensão de rede substituída (%)
Extensão total de rede
O quadro a seguir apresenta a evolução dos indicadores quantitativos:
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Evolução dos Indicadores Quantitativos
Índice
Sistema
Ano
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
ICSE
Cobertura dos serviços
SR
%
5%
10%
20%
30%
40%
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60%
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90%
90%
90%
90%
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90%
90%
90%
SA
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8%
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20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
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90%
90%
90%
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90%
90%
90%
90%
SDA
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85%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
ST
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30%
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60%
70%
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90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
SCPA
%
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20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
METAS QUANTITATIVAS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
IIC
IIT
ISRE
Índice de incremento de rede
Índice de incremento no
Substituição de redes
tratamento
SR
SA
SDA
ST
SCPA SR
SA
SDA
ST SCPA SR SA SDA ST SCPA
%
%
%
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%
%
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% %
%
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0%
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0% 0% 100% 10% 12% 0% 0% 0% 0% 0%
10% 10% 85% 10%
10% 10% 10% 100% 20% 20% 0% 0% 2% 0% 0%
20% 20% 100% 20%
20% 20% 20% 90% 30% 30% 0% 1% 2% 1% 1%
30% 30% 100% 30%
30% 30% 30% 90% 40% 40% 0% 1% 2% 1% 1%
40% 40% 100% 40%
40% 40% 40% 90% 50% 50% 0% 1% 2% 1% 1%
50% 50% 100% 50%
50% 50% 50% 90% 60% 60% 0% 1% 2% 1% 1%
60% 60% 100% 60%
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70% 70% 100% 70%
70% 70% 70% 90% 80% 80% 0% 0% 2% 1% 1%
80% 80% 100% 80%
80% 80% 80% 90% 90% 90% 0% 0% 2% 1% 1%
90% 90% 100% 90%
90% 90% 90% 90% 90% 90% 0% 0% 2% 1% 1%
100% 100% 100% 100% 100% 90% 90% 90% 90% 90% 0% 0% 2% 1% 1%
100% 100% 100% 100% 100% 90% 90% 90% 90% 90% 0% 0% 2% 1% 1%
100% 100% 100% 100% 100% 90% 90% 90% 90% 90% 0% 0% 2% 0% 1%
100% 100% 100% 100% 100% 90% 90% 90% 90% 90% 0% 0% 2% 0% 0%
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ISLE
Substituição de ligações
SR
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1% 1% 1% 1%
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0% 1% 1% 1%
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0% 1% 0% 0%
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
90%
90%
90%
90%
90%
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90%
90%
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90%
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100%
100%
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0%
0%
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Indicadores de Metas Qualitativas:
As metas qualitativas a serem monitoradas compreendem:
Metas Qualitativas a Serem Monitoradas
Indicador
IQE
IORD
IORC
Descrição
Índice de Qualidade de Esgotos
Índice de obstrução de ramais domiciliares
Índice de obstrução de redes coletoras
Índice de qualidade de efluente (IQE)
IQE = Quantidade de Amostras com DBO fora do Padrão
Quantidade total de amostras de DBO
Índice de obstrução de ramais (IORD)
O Índice de Obstrução de Ramais Domiciliares – IORD, deverá ser apurado mensalmente e consistirá na relação entre a
quantidade de desobstruções de ramais realizadas no período por solicitação dos usuários e o número de imóveis ligados à rede ,
no primeiro dia do mês, multiplicada por 10.000 (dez mil).
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Índice de obstrução de rede (IORC)
O Índice de Obstrução de Redes Coletoras – IORC, será apurado mensalmente e consistirá na relação entre a quantidade
de desobstruções de redes coletoras realizadas por solicitação dos usuários e a extensão desta em quilômetros, no primeiro dia do
mês, multiplicada por 1.000 (um mil).
A seguir apresentamos o quadro de metas qualitativas a serem atendidas no período do Plano:
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Metas Qualitativas a Serem Atendidas no Período de Plano
Índice
Sistema
Ano
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
IQE
Qualidade de Esgotos
SR
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80%
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80%
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80%
80%
80%
80%
80%
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80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
ST
%
0%
0%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
SCPA
%
0%
0%
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80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
METAS QUALITATIVAS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ICPE
IORD
Contribuição per capita
Índice de desobstrução de
ramais
SR
SA
SDA
ST
SCPA
SR SA SDA ST SCPA
l/hab.dia l/hab.dia l/hab.dia l/hab.dia l/hab.dia
*
*
*
*
*
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400 400 400 400 400
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400 400 400 400 400
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IORC
Índice de desobstrução de
redes
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* *
*
*
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PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
80%
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80%
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80%
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80%
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80%
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80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
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160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Indicadores Gerenciais
Indicadores de Eficiência na Prestação do Serviço e no Atendimento ao Público
A eficiência no atendimento ao público e na prestação do serviço pelo prestador será avaliada através do Índice de
Eficiência na Prestação do Serviço e no Atendimento ao Público - IESAP.
O IESAP será calculado com base na avaliação de fatores indicativos da performance do prestador quanto à adequação
de seu atendimento às solicitações e necessidades dos usuários.
Os resultados obtidos pelo prestador serão considerados adequados se a soma dos conceitos ótimo e bom
corresponderem a 70% (setenta por cento) ou mais do total, onde este resultado representa o indicador ISC (Índice de satisfação
do cliente).
A seguir apresentamos o quadro de metas gerenciais para o período do Plano
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Metas Gerenciais para o Período do Plano
Índice
Ano
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
IESAP
ISC
Índice de Eficiência
Índice de Percepção
Regular
Regular
Regular
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
70%
70%
70%
70%
70%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
Satisfatório
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
> 90%
Divulgação e publicidade de resultados do PMSB - Cuiabá
As ações programadas no PMSB - Cuiabá deverão ter seus resultados amplamente divulgados, de forma a garantir pleno
acesso às partes interessadas, entre as quais a comunidade, órgãos e entidades públicas e entidades privadas.
Os mecanismos para esta divulgação deverão sem implementados pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, utilizando técnicas
e mecanismos que permitam a divulgação da extensão em que a administração pública vem atendendo seus objetivos e metas.
Os indicadores apresentados deverão também ser amplamente divulgados, revistos, atualizados e discutidos de forma
sistemática.
As definições das formas de mídia serão de responsabilidade da administração municipal a partir dos recursos disponíveis.
Como recomendações são indicadas ferramentas para a divulgação do Plano conforme segue:
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Utilização de Sistema Georreferenciado com mapeamento das obras de ampliação e melhoria da infraestrutura
existente;
Elaboração de folheto contendo o “Balanço” anual do atendimento às metas;
Utilização da fatura de água/esgoto, para divulgação de informações a metas relativas ao Plano;
Realização de Audiência pública anual para apresentação do desenvolvimento do Plano.
Disponibilidade no web-site da Prefeitura Municipal de Cuiabá de link com informações sobre as metas do Plano e
seu respectivo status de atendimento.
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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9. VIABILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
A disponibilidade de recursos visando a universalização do saneamento é fator fundamental para a sustentabilidade do
plano especialmente para a execução das obras e serviços previsto.
Neste item, será demonstrada a viabilidade econômica e financeira do PMSB- Cuiabá, de forma a permitir a identificação
das intervenções necessárias para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços.
9.1. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
Os investimentos previstos para a implementação do PMSB - Cuiabá estão relacionados às demandas das projeções,
advindas do crescimento populacional e atendimento de déficit identificado. Por outra parte, os investimentos decorrentes do
diagnóstico, para adequações, melhorias, projetos, programas entre outras demandas identificadas.
Para a modelagem fi nanceira foram admitidos valores referenciais da SANECAP, obtidos a partir do balanço de 2010, os
quais compreendem:
Tarifa média de água - R$ 2,90 / m³
Tarifa média de esgoto - R$ 2,61 / m³
Índices de despesas sobre o faturamento:
o Despesas com pessoal - 27%
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
o Energia elétrica - 19%
o Produtos químicos - 2%
o Serviços de terceiros - 26%
o Fiscais e tributárias - 13%
o Diversas - 1%
Para as projeções financeiras foram admitidos valores referenciais característicos de companhias de excelência no setor
saneamento, cujos índices compreendem:
Índices máximos de despesas sobre o faturamento:
o Despesas com pessoal - 24%
o Energia elétrica - 13%
o Produtos químicos - 2%
o Serviços de terceiros - 17%
o Fiscais e tributárias - 13%
o Diversas - 1%
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Investimentos Previstos para Atendimento às Demandas das Projeções
Os investimentos previstos a partir das projeções estão detalhados na planilha de “Estimativa de Investimentos”
decorrentes das demandas técnicas identificadas nas respectivas apresentadas a seguir.
Abastecimento de água:
Custo médio para produção de água – R$ 35.000,00 / L/s instalado
Custo médio por ligação com hidrômetro – R$ 250,00
Custo médio por hidrômetro – R$ 55,00
Custo médio para substituição de ramal e ligação – R$ 220,00 / unidade
Custo médio de rede de abastecimento – R$ 120,00 / metro
Custo de substituição de rede de abastecimento – R$ 220,00 / metro
Custo médio de execução de reservatório – R$ 900,00 / m³
Esgotamento Sanitário:
Custo médio por ligação – R$ 280,00
Custo médio para substituição de ramal – R$ 220,00 / unidade
Custo médio de rede coletora – R$ 300,00 / metro
Custo médio de tratamento – R$ 30.000,00 / L/s instalada
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9.1. PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS PARA ATENDIM ENTO DAS METAS
A metodologia disponibiliza quadros para o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário com o
detalhamento das ações e respectivos valores estimativos de investimentos para atendimento às demandas.
A planilha denominada “Resumo de Investimentos”, proporciona a análise da viabilidade dos sistemas, caracterizada a
partir do conjunto de elementos elencados para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
CUIABÁ – MT
Sistema de Abastecimento de Água
Ano
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
Produção
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
21.000.000,00
21.000.000,00
1.050.000,00
21.000.000,00
64.050.000,00
Ligações e
Hidrômetros
R$
R$
577.133,13
R$ 1.542.919,98
R$ 2.271.159,68
R$ 2.744.692,05
R$ 2.787.173,48
R$ 2.641.000,02
R$ 2.620.336,68
R$ 2.658.143,56
R$ 2.572.210,80
R$ 2.481.948,63
R$ 2.514.687,33
R$ 2.547.892,26
R$ 2.581.568,86
R$ 2.615.612,63
R$ 2.650.139,13
R$ 2.685.154,03
R$ 2.720.608,03
R$ 2.756.561,95
R$ 2.792.911,65
R$ 2.829.773,08
R$ 2.867.207,28
R$ 2.905.000,37
R$ 2.943.433,52
R$ 2.982.293,01
R$ 3.021.640,20
R$ 3.061.536,53
R$ 3.101.988,52
R$ 3.142.892,78
R$ 3.184.421,02
R$ 3.226.525,02
R$ 80.028.565,19
Rede de distribuição
R$
R$
4.467.867,56
R$ 14.921.241,90
R$ 19.281.699,18
R$ 27.973.116,08
R$ 28.342.484,58
R$ 28.716.730,37
R$ 11.545.007,32
R$ 11.697.452,36
R$ 11.851.910,35
R$ 12.008.407,86
R$ 12.166.971,83
R$ 12.327.629,55
R$ 12.490.408,65
R$ 12.655.337,16
R$ 12.822.443,45
R$ 12.991.756,28
R$ 13.163.304,79
R$ 13.337.118,49
R$ 13.513.227,30
R$ 13.691.661,52
R$ 13.872.451,86
R$ 14.055.629,43
R$ 14.241.225,75
R$ 14.429.272,76
R$ 14.619.802,82
R$ 14.812.848,72
R$ 15.008.443,67
R$ 15.206.621,34
R$ 15.407.415,82
R$ 15.610.861,68
R$ 447.230.350,42
Demandas do
Diagnóstico
Reservação
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.500.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00
13.500.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
0
2.230.000,00
5.190.000,00
2.560.000,00
2.560.000,00
2.560.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
60.600.000,00
Total
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
7.275.000,69
42.654.161,88
28.612.858,87
33.277.808,14
33.689.658,06
33.417.730,38
16.225.344,00
16.415.595,92
16.484.121,15
37.550.356,49
21.241.659,16
16.935.521,81
17.131.977,52
17.330.949,79
17.532.582,58
17.336.910,31
17.543.912,82
17.753.680,43
19.016.138,94
39.181.434,60
22.899.659,14
18.620.629,79
18.844.659,26
19.071.565,77
19.301.443,02
19.534.385,24
19.770.432,19
20.009.514,12
20.251.836,85
20.497.386,70
665.408.915,61
Rede
R$
R$
110.163.858,11
R$
108.635.476,17
R$
120.051.165,91
R$
116.707.781,69
R$
94.739.052,99
R$
66.495.080,94
R$
42.257.062,37
R$
28.394.294,22
R$
22.630.417,01
R$
21.112.286,39
R$
20.167.320,14
R$
20.433.617,67
R$
18.444.289,09
R$
18.687.835,02
R$
18.934.596,82
R$
19.184.616,96
R$
19.437.938,47
R$
19.694.604,95
R$
19.954.660,55
R$
20.218.150,03
R$
20.485.118,73
R$
20.755.612,60
R$
21.029.678,18
R$
21.307.362,64
R$
21.588.713,75
R$
21.873.779,94
R$
22.162.610,26
R$
22.455.254,41
R$
22.751.762,75
R$
19.549.583,82
R$ 1.140.303.582,57
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Sistema de Esgotamento Sanitário
Demandas do
Ligações
Tratamento
Diagnóstico
R$
0
4.845.532,58 R$ 29.100.000,00 R$
360.000,00
4.509.958,46 R$ 30.000.000,00 R$
1.260.000,00
4.107.183,45 R$
R$
300.000,00
4.208.211,34 R$
7.500.000,00 R$
300.000,00
4.311.191,15 R$
R$
300.000,00
4.416.156,80 R$ 22.500.000,00 R$
100.000,00
4.477.478,23 R$
R$
100.000,00
4.585.916,63 R$ 29.100.000,00 R$
100.000,00
2.481.413,01 R$
R$
100.000,00
895.110,77 R$
R$
100.000,00
906.930,17 R$
R$
100.000,00
849.607,85 R$
R$
100.000,00
747.625,64 R$
R$
100.000,00
757.497,59 R$
R$
100.000,00
767.499,90 R$
R$
100.000,00
777.634,28 R$
R$
100.000,00
787.902,48 R$
R$
100.000,00
798.306,27 R$
R$
100.000,00
808.847,43 R$
R$
100.000,00
819.527,78 R$
R$
100.000,00
830.349,16 R$
R$
100.000,00
841.313,43 R$
R$
100.000,00
852.422,47 R$
R$
100.000,00
863.678,21 R$
R$
100.000,00
875.082,57 R$
R$
100.000,00
886.637,51 R$
R$
100.000,00
898.345,04 R$
R$
100.000,00
910.207,15 R$
R$
100.000,00
922.225,90 R$
R$
100.000,00
934.403,35 R$
R$
100.000,00
55.674.196,58 R$ 118.200.000,00 R$
5.020.000,00
Total Geral
Total
R$
R$ 144.469.390,69
R$ 144.405.434,63
R$ 124.458.349,35
R$ 128.715.993,03
R$
99.350.244,14
R$
93.511.237,74
R$
46.834.540,59
R$
62.180.210,85
R$
25.211.830,02
R$
22.107.397,16
R$
21.174.250,31
R$
21.383.225,52
R$
19.291.914,73
R$
19.545.332,61
R$
19.802.096,71
R$
20.062.251,24
R$
20.325.840,95
R$
20.592.911,21
R$
20.863.507,98
R$
21.137.677,81
R$
21.415.467,89
R$
21.696.926,03
R$
21.982.100,66
R$
22.271.040,85
R$
22.563.796,32
R$
22.860.417,45
R$
23.160.955,29
R$
23.465.461,56
R$
23.773.988,65
R$
20.583.987,17
R$ 1.319.197.779,16
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
151.744.391,38
187.059.596,51
153.071.208,22
161.993.801,17
133.039.902,20
126.928.968,12
63.059.884,59
78.595.806,77
41.695.951,17
59.657.753,65
42.415.909,47
38.318.747,33
36.423.892,25
36.876.282,39
37.334.679,30
37.399.161,55
37.869.753,77
38.346.591,65
39.879.646,92
60.319.112,41
44.315.127,04
40.317.555,82
40.826.759,92
41.342.606,61
41.865.239,34
42.394.802,70
42.931.387,48
43.474.975,68
44.025.825,50
41.081.373,87
1.984.606.694,77
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Com base nas projeções apresentadas e respectivos investimentos previstos bem como custos operacionai s dos sistemas
de abastecimento de água e esgotamento sanitário faz-se possível avaliar ano a ano do horizonte do Plano, os resultados e os
investimentos necessários para sua implementação.
O quadro a seguir, apresenta o faturamento para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com
base nas projeções apresentadas.
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGU A
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
QUANTITATIVOS OPERACIONAIS
ANO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
VOLUMES ANUAIS (m³)
DISTRIBUÍDO
DE PROCESSO
PRODUZIDO
CONSUMIDO
MICROMEDIDO
96.492.935,00
97.767.067,10
94.480.554,40
91.504.913,84
88.799.826,75
86.331.766,35
84.072.612,24
81.016.628,35
77.774.816,16
75.540.157,82
73.654.552,90
72.041.923,93
70.869.678,25
71.805.470,41
72.014.660,19
72.965.571,16
73.193.080,37
74.159.551,68
74.405.483,84
75.387.964,22
75.652.443,50
76.651.389,24
76.934.559,86
77.950.435,19
78.979.724,55
80.022.605,06
81.079.256,20
82.149.859,79
83.234.600,07
84.333.663,70
85.447.239,82
5.078.575,53
5.145.635,11
4.972.660,76
4.816.048,10
4.673.675,09
4.543.777,18
4.424.874,33
4.264.033,07
4.093.411,38
3.975.797,78
3.876.555,42
3.791.680,21
3.729.983,07
3.779.235,28
3.790.245,27
3.840.293,22
3.852.267,39
3.903.134,30
3.916.078,10
3.967.787,59
3.981.707,55
4.034.283,64
4.049.187,36
4.102.654,48
4.156.827,61
4.211.716,06
4.267.329,27
4.323.676,83
4.380.768,42
4.438.613,88
4.497.223,15
101.571.510,53
102.912.702,21
99.453.215,15
96.320.961,94
93.473.501,84
90.875.543,53
88.497.486,57
85.280.661,42
81.868.227,53
79.515.955,60
77.531.108,32
75.833.604,13
74.599.661,31
75.584.705,69
75.804.905,46
76.805.864,37
77.045.347,76
78.062.685,98
78.321.561,94
79.355.751,81
79.634.151,05
80.685.672,89
80.983.747,22
82.053.089,67
83.136.552,15
84.234.321,12
85.346.585,48
86.473.536,62
87.615.368,50
88.772.277,58
89.944.462,97
40.353.755,68
40.886.603,14
41.426.486,53
41.973.498,77
42.527.733,98
43.089.287,54
43.658.256,08
44.234.737,51
44.818.831,04
45.410.637,17
46.010.257,76
46.617.795,98
47.233.356,39
47.857.044,90
48.488.968,86
49.129.236,99
49.777.959,49
50.435.247,98
51.101.215,58
51.775.976,89
52.459.648,02
53.152.346,62
53.854.191,90
54.565.304,63
55.285.807,18
56.015.823,55
56.755.479,34
57.504.901,86
58.264.220,05
59.033.564,59
59.813.067,87
32.283.004,54
33.527.014,57
35.212.513,55
37.776.148,89
38.274.960,58
38.780.358,78
39.292.430,47
39.811.263,76
40.336.947,93
40.869.573,46
41.409.231,98
41.956.016,38
42.510.020,75
43.071.340,41
43.640.071,97
44.216.313,29
44.800.163,54
45.391.723,18
45.991.094,02
46.598.379,20
47.213.683,22
47.837.111,96
48.468.772,71
49.108.774,17
49.757.226,46
50.414.241,19
51.079.931,41
51.754.411,67
52.437.798,04
53.130.208,13
53.831.761,08
QUANTITATIVOS OPERACIONAIS
ÍNDICE DE
VOLUME
FATURAMENTO
FATURADO (m³)
(%)
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
32.283.004,54
33.527.014,57
35.212.513,55
37.776.148,89
38.274.960,58
38.780.358,78
39.292.430,47
39.811.263,76
40.336.947,93
40.869.573,46
41.409.231,98
41.956.016,38
42.510.020,75
43.071.340,41
43.640.071,97
44.216.313,29
44.800.163,54
45.391.723,18
45.991.094,02
46.598.379,20
47.213.683,22
47.837.111,96
48.468.772,71
49.108.774,17
49.757.226,46
50.414.241,19
51.079.931,41
51.754.411,67
52.437.798,04
53.130.208,13
53.831.761,08
FATURAMENTO
(R$)
93.620.713,18
97.228.342,27
102.116.289,31
109.550.831,79
110.997.385,69
112.463.040,47
113.948.048,36
115.452.664,89
116.977.149,00
118.521.763,02
120.086.772,75
121.672.447,51
123.279.060,17
124.906.887,20
126.556.208,71
128.227.308,55
129.920.474,26
131.635.997,23
133.374.172,67
135.135.299,68
136.919.681,33
138.727.624,68
140.559.440,86
142.415.445,08
144.295.956,75
146.201.299,45
148.131.801,08
150.087.793,84
152.069.614,33
154.077.603,58
156.112.107,15
VOLUMES ANUAIS (m³)
TRATADO
MEDIDO
FATURADO
25.673.428,89
34.684.167,14
39.706.952,63
44.999.717,18
50.271.713,57
55.140.806,33
59.483.659,29
63.408.018,16
66.158.249,91
68.236.564,51
69.153.039,85
70.056.520,18
70.971.930,43
71.899.428,14
72.839.172,91
73.791.326,44
74.756.052,61
75.733.517,41
76.723.889,05
77.727.337,97
78.744.036,83
79.774.160,60
80.817.886,55
81.875.394,28
82.946.865,77
84.032.485,41
85.132.440,02
86.246.918,87
87.376.113,76
88.520.219,00
89.679.431,47
11.334.268,54
13.238.619,72
15.040.595,02
17.759.422,59
20.547.428,75
23.405.966,39
26.336.412,04
29.340.166,32
31.459.124,14
33.025.917,94
33.462.005,64
33.903.851,62
34.351.531,92
34.805.123,57
35.264.704,62
35.730.354,18
36.202.152,35
36.680.180,35
37.164.520,42
37.655.255,92
38.152.471,29
38.656.252,09
39.166.685,02
39.683.857,91
40.207.859,77
40.738.780,76
41.276.712,25
41.821.746,80
42.373.978,22
42.933.501,52
43.500.413,00
11.334.268,54
13.238.619,72
15.040.595,02
17.759.422,59
20.547.428,75
23.405.966,39
26.336.412,04
29.340.166,32
31.459.124,14
33.025.917,94
33.462.005,64
33.903.851,62
34.351.531,92
34.805.123,57
35.264.704,62
35.730.354,18
36.202.152,35
36.680.180,35
37.164.520,42
37.655.255,92
38.152.471,29
38.656.252,09
39.166.685,02
39.683.857,91
40.207.859,77
40.738.780,76
41.276.712,25
41.821.746,80
42.373.978,22
42.933.501,52
43.500.413,00
FATURAMENTO
ÁGUA E ESGOTO
FATURAMENTO (R$)
(R$)
29.582.440,88
34.552.797,47
39.255.953,01
46.352.092,96
53.628.789,05
61.089.572,28
68.738.035,44
76.577.834,10
82.108.314,00
86.197.645,83
87.335.834,73
88.489.052,74
89.657.498,31
90.841.372,51
92.040.879,06
93.256.224,40
94.487.617,65
95.735.270,71
96.999.398,30
98.280.217,95
99.577.950,06
100.892.817,95
102.225.047,90
103.574.869,15
104.942.514,00
106.328.217,78
107.732.218,97
109.154.759,16
110.596.083,15
112.056.438,97
113.536.077,92
123.203.154,05
131.781.139,73
141.372.242,32
155.902.924,75
164.626.174,73
173.552.612,75
182.686.083,79
192.030.498,99
199.085.463,00
204.719.408,86
207.422.607,48
210.161.500,25
212.936.558,48
215.748.259,70
218.597.087,78
221.483.532,94
224.408.091,91
227.371.267,95
230.373.570,97
233.415.517,62
236.497.631,38
239.620.442,63
242.784.488,76
245.990.314,24
249.238.470,75
252.529.517,24
255.864.020,05
259.242.553,00
262.665.697,48
266.134.042,55
269.648.185,07
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Os quadros a seguir, apresentam os resultados obtidos para os serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, demonstrando que a necessidade de investimentos individuais por segmento para o período de 30 anos.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGU A E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ANO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
FATURAMENTO
ÁGUA E ESGOTO INADIMPLÊNCIA
(R$)
(%)
123.203.154,05
131.781.139,73
141.372.242,32
155.902.924,75
164.626.174,73
173.552.612,75
182.686.083,79
192.030.498,99
199.085.463,00
204.719.408,86
207.422.607,48
210.161.500,25
212.936.558,48
215.748.259,70
218.597.087,78
221.483.532,94
224.408.091,91
227.371.267,95
230.373.570,97
233.415.517,62
236.497.631,38
239.620.442,63
242.784.488,76
245.990.314,24
249.238.470,75
252.529.517,24
255.864.020,05
259.242.553,00
262.665.697,48
266.134.042,55
269.648.185,07
22,00%
20,00%
18,00%
16,00%
14,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
12,00%
DESPESAS (R$)
RECEITA TOTAL
(R$)
96.098.460,16
105.424.911,79
115.925.238,70
130.958.456,79
141.578.510,27
152.726.299,22
160.763.753,74
168.986.839,11
175.195.207,44
180.153.079,79
182.531.894,59
184.942.120,22
187.384.171,46
189.858.468,54
192.365.437,25
194.905.508,99
197.479.120,88
200.086.715,79
202.728.742,45
205.405.655,51
208.117.915,62
210.865.989,52
213.650.350,11
216.471.476,53
219.329.854,26
222.225.975,17
225.160.337,64
228.133.446,64
231.145.813,78
234.197.957,45
237.290.402,86
DE PESSOAL
ENERGIA
ELÉTRICA
PRODUTOS
QUÍMICOS
SERVIÇOS DE
TERCEIROS
FISCAIS E
TRIBUTÁRIAS
DIVERSAS
TOTAL
34.356.133,64
37.151.154,72
36.181.643,63
35.330.169,78
34.498.851,70
35.043.923,97
35.515.475,01
35.685.283,10
35.526.354,59
35.460.604,83
35.204.195,56
35.013.629,83
34.937.182,02
35.396.192,12
35.674.578,81
36.143.325,80
36.432.336,09
36.911.088,81
37.210.908,24
37.699.941,55
38.010.765,09
38.510.360,04
38.832.392,10
39.342.836,15
39.860.020,30
40.384.033,57
40.914.966,12
41.452.909,32
41.997.955,74
42.550.199,18
43.109.734,66
19.941.446,53
26.143.405,18
25.048.830,20
24.024.515,45
22.999.234,47
21.902.452,48
20.717.360,42
19.329.528,35
19.243.442,07
19.207.827,61
19.068.939,26
18.965.716,16
18.924.306,93
19.172.937,40
19.323.730,19
19.577.634,81
19.734.182,05
19.993.506,44
20.155.908,63
20.420.801,67
20.589.164,42
20.859.778,35
21.034.212,39
21.310.702,91
21.590.844,33
21.874.684,85
22.162.273,31
22.453.659,21
22.748.892,69
23.048.024,55
23.351.106,28
2.544.898,79
2.751.937,39
2.783.203,36
2.826.413,58
2.874.904,31
2.920.327,00
2.959.622,92
2.973.773,59
2.960.529,55
2.955.050,40
2.933.682,96
2.917.802,49
2.911.431,83
2.949.682,68
2.972.881,57
3.011.943,82
3.036.028,01
3.075.924,07
3.100.909,02
3.141.661,80
3.167.563,76
3.209.196,67
3.236.032,68
3.278.569,68
3.321.668,36
3.365.336,13
3.409.580,51
3.454.409,11
3.499.829,65
3.545.849,93
3.592.477,89
33.083.684,25
35.775.186,03
34.790.041,95
33.916.962,99
33.061.399,54
32.123.596,97
31.076.040,63
29.737.735,92
28.125.030,71
26.595.453,62
24.936.305,19
24.801.321,13
24.747.170,60
25.072.302,75
25.269.493,32
25.601.522,44
25.806.238,06
26.145.354,58
26.357.726,67
26.704.125,26
26.924.291,94
27.278.171,69
27.506.277,74
27.867.842,27
28.234.181,05
28.605.357,11
28.981.434,33
29.362.477,43
29.748.551,98
30.139.724,42
30.536.062,05
16.541.842,12
17.887.593,02
18.090.821,81
18.371.688,29
18.686.878,00
18.982.125,48
19.237.548,96
19.329.528,35
19.243.442,07
19.207.827,61
19.068.939,26
18.965.716,16
18.924.306,93
19.172.937,40
19.323.730,19
19.577.634,81
19.734.182,05
19.993.506,44
20.155.908,63
20.420.801,67
20.589.164,42
20.859.778,35
21.034.212,39
21.310.702,91
21.590.844,33
21.874.684,85
22.162.273,31
22.453.659,21
22.748.892,69
23.048.024,55
23.351.106,28
1.272.449,39
1.375.968,69
1.391.601,68
1.413.206,79
1.437.452,15
1.460.163,50
1.479.811,46
1.486.886,80
1.480.264,77
1.477.525,20
1.466.841,48
1.458.901,24
1.455.715,92
1.474.841,34
1.486.440,78
1.505.971,91
1.518.014,00
1.537.962,03
1.550.454,51
1.570.830,90
1.583.781,88
1.604.598,33
1.618.016,34
1.639.284,84
1.660.834,18
1.682.668,07
1.704.790,25
1.727.204,55
1.749.914,82
1.772.924,97
1.796.238,94
107.740.454,73
121.085.245,03
118.286.142,62
115.882.956,88
113.558.720,17
112.432.589,39
110.985.859,40
108.542.736,09
106.579.063,76
104.904.289,28
102.678.903,71
102.123.087,02
101.900.114,22
103.238.893,68
104.050.854,86
105.418.033,57
106.260.980,26
107.657.342,37
108.531.815,69
109.958.162,84
110.864.731,52
112.321.883,44
113.261.143,64
114.749.938,76
116.258.392,55
117.786.764,57
119.335.317,84
120.904.318,85
122.494.037,58
124.104.747,60
125.736.726,10
RESULTADO
OPERACIONAL
ANUAL (R$)
-11.641.994,56
-15.660.333,24
-2.360.903,92
15.075.499,92
28.019.790,10
40.293.709,82
49.777.894,34
60.444.103,02
68.616.143,68
75.248.790,52
79.852.990,87
82.819.033,20
85.484.057,23
86.619.574,86
88.314.582,39
89.487.475,42
91.218.140,63
92.429.373,42
94.196.926,76
95.447.492,67
97.253.184,10
98.544.106,08
100.389.206,47
101.721.537,77
103.071.461,71
104.439.210,60
105.825.019,80
107.229.127,79
108.651.776,20
110.093.209,84
111.553.676,76
2.342.453.864,25
INVESTIMENTOS
(R$)
0,00
151.744.391,38
187.059.596,51
153.071.208,22
161.993.801,17
133.039.902,20
126.928.968,12
63.059.884,59
78.595.806,77
41.695.951,17
59.657.753,65
42.415.909,47
38.318.747,33
36.423.892,25
36.876.282,39
37.334.679,30
37.399.161,55
37.869.753,77
38.346.591,65
39.879.646,92
60.319.112,41
44.315.127,04
40.317.555,82
40.826.759,92
41.342.606,61
41.865.239,34
42.394.802,70
42.931.387,48
43.474.975,68
44.025.825,50
41.081.373,87
1.984.606.694,77
SALDO (R$)
-11.641.994,56
-179.046.719,19
-368.467.219,62
-506.462.927,92
-640.436.938,99
-733.183.131,37
-810.334.205,15
-812.949.986,72
-822.929.649,80
-789.376.810,46
-769.181.573,23
-728.778.449,50
-681.613.139,60
-631.417.456,99
-579.979.156,99
-527.826.360,87
-474.007.381,79
-419.447.762,14
-363.597.427,03
-308.029.581,28
-271.095.509,58
-216.866.530,54
-156.794.879,90
-95.900.102,05
-34.171.246,96
28.402.724,30
91.832.941,41
156.130.681,72
221.307.482,24
287.374.866,59
357.847.169,48
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir dos resultados, discussões e análises que envolvem a consolidação do PMSB – Cuiabá admite-se que a busca ao
atendimento dos objetivos e metas imediatas e para curto, médio e longo prazo propostos permitirão o atendimento aos objetivos
gerais e específicos.
Importante ressalvar que o objetivo geral do Plano Municipal de Saneamento Básico compreende o estabelecimento de
ações para a Universalização dos sistemas de Saneamento Básico, através da ampliação progressiva do acesso de todos os
domicílios ocupados no município de Cuiabá aos sistemas de saneamento básico.
A implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico é condição compulsória e representa importância
fundamental para a estruturação do saneamento a fim de:
Garantir as condições de qualidade dos serviços existentes buscando sua melhoria e ampliação às localidades não
atendidas;
Implementar os serviços ora inexistentes, em prazos factíveis;
Criar instrumentos para regulação, fiscalização e monitoramento e gestão dos serviços;
Estimular a conscientização ambiental da população e
Atingir condição de sustentabilidade técnica, econômica, social e ambiental aos serviços de saneamento básico.
Os elementos constantes deste Plano compreendem subsídios para a definição de medidas que permitam a adequação,
melhorias e universalização dos serviços de saneamento básico no Município de Cuiabá.
PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CUIABÁ – MT
Entretanto sua implementação é dependente da disponibilidade de recursos que possam garantir a implementação e
sustentabilidade a partir da aplicação de tarifas e obtenção de outros recursos.
O planejamento realizado resultou para o período de 30 anos, investimentos da ordem de R$ 1,9 bilhões, fazendo -se
necessário investimento da ordem de R$ 820 milhões até o ano 2019. Este planejamento aponta para a viabilidade do projeto
desde que disponibilizados os recursos financeiros e, mais do que isto, ações para gestão com foco na excelência.
Por fim destacamos que este documento, consolida o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cuiabá – na sua versão
preliminar, devendo este ser objeto de análise, audiência pública e aprovação pelo legislativo municipal.
Destacamos também que o Plano deve ser revisado, com periodicidade mínima de quatro anos, recomendando-se que
esta ocorre com periodicidade anual.
Esta prática garantirá a utilização efetiva deste instrumento de planejamento cujos resultados serão contabilizados
diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população e preservação da qualidade ambiental.