EDITAL Nº 57/2015 ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES Torna pública a abertura de inscrições para o evento “Dia Nacional do Oficial de Justiça”, destinado ao aperfeiçoamento de Servidores. O Exmo. Sr. Juiz JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO, Supervisor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para o evento “Dia Nacional do Oficial de Justiça”. O evento será destinado aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Pernambuco lotados nas 1ª, 2ª e 3ª circunscrições. 1. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO: 1.1. Evento: Dia Nacional do Oficial de Justiça 1.2. Modalidade: Presencial 1.3. Carga horária total: 6 (seis) horas. 1.4. Palestrantes: Dr. Alexandre Freire Pimentel (TJPE), Érico Bruno Galvão Freitas (TJPE) e André Dick Moura (Secretaria de Defesa Social). 1.5. Público alvo: Oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Pernambuco lotados nas 1ª, 2ª e 3ª circunscrições. 1.6. Número de Vagas: 300 (trezentas). 1.7. Data: 17 de setembro de 2015. 1.8. Horário: Das 08h30 às 17h00 1.9. Local: Fórum Rodolfo Aureliano – Recife - PE 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 As inscrições serão feitas exclusivamente por meio da Intranet do TJPE: www.tjpe.jus.br – Intranet – Capacitações, nos dias 01 e 02 de setembro de 2015, a partir das 14h. 2.2 Serão permitidas 350 (trezentos e cinquenta) inscrições, no entanto, só serão deferidas as 300 (trezentas) primeiras inscrições que atenderem aos requisitos estabelecidos neste Edital, conforme item 1.5 e disposições gerais. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS: 3.1. De acordo com a instrução normativa de N° 02/2004, será anotado em ficha funcional do servidor que contabilizar, no mínimo, 80% de presença nos cursos. 3.2. As desistências também deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] até as 14h do dia 03.09.2015. 3.3. Serão canceladas as inscrições que não atenderem aos requisitos estabelecidos neste edital. 3.4. A relação das inscrições deferidas será disponibilizada no dia 10.09.2015, a partir das 14h, no quadro de avisos do TJPE. 3.5. Eventuais omissões serão decididas pela Diretoria da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Recife, 27 de agosto de 2015. JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO JUIZ SUPERVISOR