EDITAL Nº 30/2013
PROGR AM A DE APERFEIÇO AM ENTO DE SERVIDORES
EDUC AÇ ÃO CORPO R ATI VA
Torna pública a abertura de inscrições para o Curso
“Noções
de
tratamentos
Direito
Constitucional
temáticos
pelo
e
Supremo
os
novos
Tribunal
Federal”, destinado ao aperfeiçoamento de Servidores.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em
parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, TORNA
PÚBLICA a abertura de inscrições para o Curso “Noções de direito constitucional e os
novos tratamentos temáticos pelo supremo tribunal federal”. O curso será destinado
aos Servidores efetivos e à disposição do Poder Judiciário de Pernambuco das 1ª, 2ª e
3ª circunscrições.
1. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO
1.1. Curso: Noções de Direito Constitucional e os novos tratamentos temáticos pelo
Supremo Tribunal Federal
1.2. Modalidade: Presencial
1.3. Carga horária total: 20 (vinte) horas-aula.
1.4. Público alvo: Servidores efetivos e à disposição do Poder Judiciário de Pernambuco
das 1ª, 2ª e 3ª circunscrições.
1.5. Número de Vagas: 50 (cinquenta).
1.6. Data: 21, 22, 23 e 24 de maio de 2013.
1.7. Horário: 8h00 às 12h00
1.8. Local: Rua Imperador Dom Pedro II, 221 - Santo Antônio Recife – PE.
1.9. Conteúdo Programático:
Noções preliminares, formação do Estado, estrutura dos Poderes Estatais. Controle de
Constitucionalidade e temas relacionados a nova forma de julgamento do Supremo Tribunal
Federal.
1.10.Docente: Sabrina Araújo Feitoza Fernandes Rocha: Graduada em Direito; Mestra
em Direito Público – UFPE; Doutoranda de Psicologia Cognitiva – UFPE; Especialista em
Docência do Ensino Superior – UCAM; Formadora de educadores pela UFRPE e
Professora da Preparação à Magistratura da ESMAPE.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 As inscrições serão feitas exclusivamente por meio da Intranet do TJPE:
www.tjpe.jus.br – Intranet – Capacitações , nos dias 14 e 15 de maio de 2013, a partir
das 14h.
2.2 Serão permitidas 70 (setenta) inscrições, no entanto, só serão deferidas as 50
(cinquenta) primeiras inscrições que atenderem aos requisitos estabelecidos neste Edital,
conforme item 1.4 e disposições gerais.
3. DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1. De acordo com a instrução normativa de N° 02/2004, terá direito ao certificado, o
servidor que contabilizar, no mínimo, 80% de presença nos cursos.
3.2. Para participação no curso será obrigatório o envio da anuência da chefia para o e-mail
[email protected] até o dia 16.05.2013.
3.3.
As
desistências
também
deverão
ser
encaminhadas
para
o
e-mail
[email protected] até o dia 16.05.2013.
3.4. Só poderão se inscrever até 2 (dois) servidores por unidade de trabalho.
3.5. Serão canceladas imediatamente as inscrições que não atenderem ao item 1.4 deste
edital, bem como, o 3º inscrito de uma mesma unidade de trabalho.
3.6. Serão indeferidas as inscrições que não tiverem a anuência da chefia encaminhada até
a data estipulada.
3.7. A relação das inscrições deferidas será disponibilizada no dia 17.05.2013, a partir das
14h, no quadro de avisos do TJPE.
Recife, 08 de maio de 2013.
Oscar Edson Gomes de Barros
Secretário de Gestão de Pessoas