EDITAL Nº 51/2015
ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
Torna pública a abertura de inscrições para o Curso
“Tutela
Provisória
no
Novo
CPC”,
destinado
ao
aperfeiçoamento de Servidores.
O Exmo. Sr. Juiz JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO, Supervisor da Escola
Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições
para o Curso “Tutela Provisória no Novo CPC”. O curso será destinado aos Servidores
efetivos e à disposição do Poder Judiciário de Pernambuco lotados nas 7ª, 9ª e 11ª
circunscrições.
1. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO:
1.1. Curso: Tutela Provisória no Novo CPC
1.2. Modalidade: Presencial
1.3. Carga horária total: 04 (quatro) horas.
1.4. Palestrante: Dr. Sérgio Torres Teixeira
1.5. Público alvo: Servidores efetivos e à disposição do Poder Judiciário de Pernambuco
lotados nas 7ª, 9ª e 11ª circunscrições.
1.6. Número de Vagas: 270 (duzentos e setenta).
1.7. Data: 21 de outubro de 2015.
1.8. Horário: Das 14h00 às 18h00
1.9. Local: Fórum de Caruaru - PE
2.
Currículo do palestrante
É magistrado desde 1991, atualmente atuando como desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco). Possui graduação em Direito pela
Universidade Católica de Pernambuco (1990), Especialização em Direito Público pela
Universidade Católica de Pernambuco (1992), Especialização em Direito do Trabalho
pela Universidade Católica de Pernambuco (1993), Mestrado em Direito pela
Universidade Federal de Pernambuco (1997) e Doutorado em Direito pela Universidade
Federal de Pernambuco (2004). Professor Adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP,
lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato senso, mestrado e doutorado.
Professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – EJUD e professor
titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Sexta Região. Desde 2013 atua
como professor e coordenador do Curso de Direito da Faculdade Marista. Membro de
corpo editorial da Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário e Membro de
corpo editorial da Revista do TRT 6ª Região. Tem experiência na área de Direito, com
ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Reintegração
no Emprego. Tutela Jurisdicional. Efetividade Processual.
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1 As inscrições serão feitas exclusivamente por meio da Intranet do TJPE: www.tjpe.jus.br
– Intranet – Capacitações, nos dias 05 e 06 de outubro de 2015, a partir das 14h.
3.2 Serão permitidas 350 (trezentos e cinquenta) inscrições, no entanto, só serão deferidas
as 270 (duzentos e setenta) primeiras inscrições que atenderem aos requisitos
estabelecidos neste Edital, conforme item 1.4 e disposições gerais.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. De acordo com a instrução normativa de N° 02/2004, será anotado em ficha funcional
do servidor que contabilizar, no mínimo, 80% de presença nos cursos.
4.2.
As
desistências
também
deverão
ser
encaminhadas
para
o
e-mail
[email protected] até as 14h do dia 07.10.2015.
4.3. Serão canceladas as inscrições que não atenderem aos requisitos estabelecidos neste
edital.
4.4. O servidor só poderá se inscrever mediante autorização escrita e prévia da sua
chefia, devendo apresentá-la ao coordenador do curso no 1º dia do evento.
4.5. A relação das inscrições deferidas será disponibilizada no dia 13.10.2015, a partir das
14h, no quadro de avisos do TJPE.
4.6. Eventuais omissões serão decididas pela Diretoria da Escola Judicial do Tribunal de
Justiça de Pernambuco.
Recife, 31 de agosto de 2015.
JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO
JUIZ SUPERVISOR