AS DIRETRIZES CURRICULARES DE ENSINO RELIGIOSO DO
ESTADO DO PARANÁ COMO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO E
ORIENTAÇÃO
NIZER, Carolina do Rocio - SEED/PR
[email protected]
VIEIRA, Wilson José - SEED/PR
[email protected]
Eixo Temático: Didática: Teorias, Metodologias e Práticas.
Agência Financiadora: Secretaria da Educação do Estado do Paraná.
Resumo
As Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso da Secretaria de Educação do Estado do Paraná
foi um documento construído coletivamente com a participação dos professores da rede estadual
de ensino, de professores de instituições superiores e de diferentes organizações religiosas com o
objetivo de desenvolver uma proposta para o Ensino Religioso que superasse a “tradicional aula
de religião”, ou seja, que desenvolvesse uma perspectiva laica do Ensino Religioso. Após a
elaboração desse documento houve a necessidade de uma efetiva implementação e tal ação, foi
desenvolvida através do processo de formação continuada denominada “DEB Itinerante”. Nome
que se dá à ida dos técnicos do Departamento de Educação Básica aos 32 Núcleos Regionais de
Ensino do Estado do Paraná para desenvolver oficinas nas quais se discutiam as Diretrizes
Curriculares e práticas oriundas de tal perspectiva. Um dos principais elementos presentes nesse
documento é a definição do objeto de estudo o Sagrado que possibilita o tratamento das
diferentes manifestações religiosas sem que ocorra o tratamento privilegiado de uma religião em
detrimento de outra. Neste documento o Ensino Religioso tem como intenção superar o próprio
processo histórico de proselitismo ao apresentar a disciplina enquanto forma de abordar a
religião como conteúdo escolar.
Palavras-chave
Diretrizes Curriculares, Ensino Religioso, Sagrado.
Introdução
O Ensino Religioso em boa parte da história da educação brasileira foi desenvolvido de
forma confessional e catequética. Existiram outras concepções, porém mesmo que as orientações
tenham um cunho aconfessional a prática não acompanhava, e em muitos lugares ainda não
acompanha, tais orientações. Uma orientação importante no processo de constituição de um
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Ensino Religioso laico é a concepção presente nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional 9.394/96 e correção, em 1997, pela Lei 9.475 que em seu artigo 33 da LDBEN, diz:
Art. 33 – O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação
básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de
Educação Básica assegurado o respeito à diversidade religiosa do Brasil, vedadas
quaisquer formas de proselitismo.
§1º – Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos
conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão
de professores.
§2º – Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes
denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
Assim com o intuito de atender a LDB, os profissionais responsáveis pela disciplina na
rede pública estadual do Paraná, com demais entidades que se preocupam com o Ensino
Religioso, repensaram as fundamentações teóricas, os conteúdos desenvolvidos em sala de aula,
a metodologia de ensino, e elaboraram as Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso.
Esse artigo tem como objetivo apresentar o processo de construção e o início da
implementação das Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso nas escolas públicas do Estado
do Paraná. O recorte parte da aprovação da Deliberação 03/02 do Conselho Estadual de
Educação, em 2002 aprovou e regulamentou o Ensino Religioso nas Escolas Públicas do Sistema
Estadual de Ensino do Paraná..
A partir daquela deliberação o Ensino Religioso passou a ser uma disciplina de oferta
obrigatória nos horários normais em sala de aula nas escolas públicas do Estado do Paraná, mas
de frequência facultativa ao aluno. A Secretaria de Estado da Educação (SEED), por sua vez,
elaborou a Instrução Conjunta n. 001/02 do DEF/SEED, que estabeleceu normas para o ensino
desta disciplina.
Em 2003 iniciou-se o processo de repensar a proposta curricular da disciplina de Ensino
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Religioso de modo a superar a tradicional aula religião. Um dos encaminhamentos utilizados
para superar a tradicional catequese foi o processo de formação continuada de professores
envolvidos em encontros, simpósios e grupos de estudos para desenvolver uma proposta que
contemplasse o respeito a diversidade religiosa. As discussões realizadas nesses eventos
fundamentaram o processo de construção coletiva das Diretrizes Curriculares de Ensino
Religioso.
A partir desses encontros e discussões foi encaminhado ao Conselho Estadual de
Educação um questionamento que propiciou a aprovação da Deliberação 01/06 de 10 de
fevereiro de 2006 estabelecendo normas para a disciplina de Ensino Religioso, o repensar no
objeto de estudo, como também, o compromisso do Estado na formação continuada dos
docentes. (DCE de Ensino Religioso, 2008 p. 45)
As Diretrizes Curriculares Estaduais para o Ensino Religioso
Na perspectiva de trabalhar o Ensino Religioso superando a tradicional aula de religião e
consolidar a proposta de uma disciplina que possibilite a identificação, o conhecimento e o
entendimento da diversidade cultural e religiosa do ser humano, nas Diretrizes Curriculares de
Ensino Religioso apresentam como objeto de estudo o Sagrado.
Tal concepção de Sagrado apresentado nas Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso
possibilita ao professor trabalhar as diferentes manifestações religiosas inclusive com as religiões
que não se organizam como instituições.
“Etimologicamente, o termo Sagrado se origina do termo latim sacrátus e do ato sagrar.
Como adjetivo, refere-se ao atributo de algo venerável, sublime inviolável e puro”. (DCE, 2008
p. 48). Para Eliade, que fundamenta teoricamente as Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso,
o Sagrado é uma experiência denominada de hierofania, ou seja, “a manifestação de algo
“diferente' – de uma realidade que não pertence ao nosso mundo – em objetos que fazem parte
integrante do nosso mundo “natural”, “profano”. (ELIADE, 2001 p. 17).
Assim, ao definir o Sagrado como objeto de estudo o professor tratará as manifestações
religiosas como conhecimento e a sua função nos diversos grupos humanos, pois, a religião
contribui para o processo civilizatório da humanidade.
O espaço e o sentido do Sagrado, não se constituem, no entendimento dessas diretrizes,
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como um a priori. Ao contrário, no contexto da educação laica e republicana, as
interpretações e experiências do Sagrado devem ser compreendidas racionalmente como
resultado de representações construídas historicamente no âmbito das diversas culturas
e tradições religiosas e filosóficas. Não se trata, portanto, de viver a experiência
religiosa ou a experiência do Sagrado, tampouco de aceitar tradições, ethos, conceitos,
sem maiores considerações, trata-se antes. De estudá-las para compreendê-las e
problematiza-las. (DCE p. 48).
A partir do esquema abaixo, podemos compreender de que maneira a disciplina de
Ensino Religioso se apresenta como área de conhecimento, pois os conteúdos são a própria
expressão do Sagrado e são nesses conteúdos que o Sagrado se manifesta.
SAGRADO
Conteúdos Estruturantes
PAISAGEM
RELIGIOSA
UNIVERSO SIMBÓLICO
RELIGIOSO
TEXTO SAGRADO
Conteúdos Básicos
5ª série
· Organizações Religiosas
·Lugares Sagrados
·Textos Sagrados orais ou
escritos
·Símbolos Religiosos
6ª série
· Temporalidade Sagrada
·Festas Religiosas
· Ritos
·Vida e Morte
DCE Ensino Religioso, 2008.
O esquema acima ilustra que o tratamento a ser dado aos conteúdos estruturantes nunca
devem ser estanque. Portanto, os conteúdos estruturantes: Paisagem Religiosa, Universo
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Simbólico Religioso e Texto Sagrado não devem ser entendidos isoladamente, pois quando o
professor prepara aula pensando nos conteúdos básicos ele estará automaticamente trabalhando
com esses três conteúdos estruturantes. Podemos citar como exemplo as pirâmides, que tiveram a
função de paisagem religiosa porque em tal local foram enterrados os faraós, além de todo um
significado simbólico pela sua própria forma estruturada para ascensão ao céu e de texto sagrado
por ser o local onde se encontram os registros.
Na 5ª/6º ano, o primeiro conteúdo básico trabalhado é organização religiosa o aluno
estuda a estrutura da religião e o seu processo de institucionalização. Também, os papéis dentro
do sistema religioso, para depois avançar para lugares sagrados onde ocorre as diferentes
manifestações religiosas, os textos sagrados orais ou escrito expressam, asseguram e guardam os
ensinamentos da religião e como ultimo conteúdo o aluno conhecerá os aspectos simbólicos que
envolve as diferentes manifestações religiosas.
Na 6ª/ 7º ano, o conteúdo inicial é a temporalidade sagrada, onde o aluno entenderá de
que maneira as religiões explicam a criação do mundo. Ainda neste conteúdo o professor poderá
compreender as diferentes formas de contagem do tempo através dos calendários de
comemorações, as festas religiosas e sua função social, os ritos que aproximam o homem
religioso com o divino e fazem reviver as manifestações sagradas e o conteúdo vida e morte em
que as religiões dão explicações do que acontecerá com o homem após a morte.
Todos os conteúdos apresentados podem ser desenvolvidos em qualquer manifestação
religiosa. Assim, o professor desenvolverá os conteúdos do Ensino Religioso em consonância
com o processo histórico.
Formação continuada – DEB Itinerante
A Secretaria de Estado da Educação (SEED) conforme previsto na LDB tem o dever de
propiciar aos professores da rede estadual pública momentos de formação continuada, nesse
artigo relataremos o que foi o DEB Itinerante de Ensino Religioso que aconteceu entre os anos
de 2007 a 2008. Essa formação continuada foi um momento em que as escolas estaduais pararam
suas atividades normais, durante dois dias, para refletir e discutir possibilidades de
implementação das Diretrizes Curriculares.
O DEB Itinerante foi realizado nas próprias escolas e estruturado em oficinas com
máximo de 40 professores. Era de responsabilidade dos técnicos pedagógicos do Departamento
de Educação Básica (DEB) ministrarem as oficinas que tinham como foco estudar conteúdos de
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fundamentação da disciplina, possibilidades de práticas pedagógicas e colocar as Diretrizes
Curriculares em ação.
O DEB Itinerante foi um projeto de formação continuada descentralizada, com os
eventos sediados nos 32 Núcleos Regionais de Educação, possibilitando o contato direto
da Secretaria de Estado da Educação por meio do Departamento de Educação Básica
com todos os professores de todas as disciplinas da Rede Estadual de Educação, o
formato foi realizado através de oficinas disciplinares e oficinas com equipes
pedagógicas. As oficinas disciplinares trabalham na perspectiva da efetivação das
Diretrizes Curriculares Estaduais nos Projetos Político Pedagógicos e nos Planos de
Trabalho Docente. Nesse sentido, são discutidos os conteúdos estruturantes, básicos e
específicos de cada disciplina, além de se abordarem o uso e a produção de materiais
didáticos e a utilização das novas tecnologias em sala de aula. Contribuindo assim, para
a
qualidade
do
ensino
das
EscolasPúblicas
do
Estado
do
Paraná.(http://www.diaadia.pr.gov.br/deb/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=9
)
O DEB Itinerante de Ensino Religioso apresentou características específicas, pois na
maioria dos casos, os professores não possuíam formação e não eram concursados na disciplina
de Ensino Religioso.
As oficinas de Ensino Religioso eram iniciadas com a discussão das Diretrizes
Curriculares de Ensino Religioso através da problematização: “Se o fenômeno religioso pertence
a vida, e portanto, deve participar da formação básica do cidadão de que forma ela deve ser
trabalhado e estudado em sala de aula?”
Em primeiro momento os professores entendiam e aceitavam que a nossa sociedade é
composta pela diversidade cultural e religiosa, porém, na sua prática escolar nem sempre isso era
possível perceber, pois a justificativa se dava “meus alunos 99% são cristãos” primeiramente a
compreensão de cristão estava limitada entre católicos e evangélicos, segundo o 1% dos demais
alunos eram excluídos.
Como forma de fortalecimento as DCE de Ensino Religioso e para os professores
perceberem que tal proposta não está em desacordo com as demais discussões nacionais, era
apresentado o vídeo “Diversidade religiosa e direitos humanos”. Neste vídeo, um dos aspectos
centrais tratado era a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, que
afirma em seu XVIII artigo o seguinte:
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Toda a pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse
direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa
religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância isolada ou
coletivamente, em público ou em particular.
Após apresentação inicial das leis que garantem o respeito à diversidade religiosa, os
professores tiveram então contato com as Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso.
A
discussão em torno deste documento seguiu a seguinte ordem: dimensão histórica da disciplina,
fundamentos
teórico-metodológicos,
conteúdos
estruturantes
e
conteúdos
básicos,
encaminhamentos metodológicos e sistema de avaliação.
Na discussão relativa a dimensão histórica foi dada a possibilidade ao professor de
compreender que a disciplina de Ensino Religioso sempre esteve presente nos currículos
escolares mesmo assumindo posturas legais e pedagógicas diferentes. Mesmo não tendo essa
denominação, o Ensino Religioso se faz presente na educação brasileira no período jesuítico. É a
primeira forma de uma educação catequética e de imposição de uma religião através do
documento Ratio Studiorum. Em seguida foram apresentados outros períodos para o
entendimento do processo de constituição da disciplina de Ensino Religioso até as orientações
atuais. Ao estudar o processo histórico o professor pode entender os motivos da disciplina ser
facultativa para o aluno e não ser objeto de aprovação ou reprovação.
Na fundamentação teórica encontramos os motivos pelos quais a religião e o
conhecimento religioso devem estar presentes no espaço escolar e assim desenvolvidos como
conteúdos não dissociados da cultura, da economia, da política e do social. Segundo Costella,
[...] não pode prescindir da sua vocação de realidade institucional aberta ao universo da
cultura, ao integral acontecimento do pensamento e da ação do homem: a experiência
religiosa faz parte desse acontecimento, com os fatos e sinais que a expressam. O fato
religioso, como todos os fatos humanos, pertencem ao universo da cultura e, portanto,
tem uma relevância cultural, tem uma relevância em sede cognitiva. (2004, p. 104)
Os conteúdos estruturantes e básicos possibilitaram desenvolver trabalhos relacionados
com a própria prática pedagógica do professor, pois, além da definição de cada um dos
conteúdos eram apresentados possibilidades de desenvolvimentos em sala de aula, sempre
contemplando a diversidade religiosa.
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Os técnicos pedagógicos possíveis recursos para a efetivação dessa proposta, como por
exemplo, o Caderno Pedagógico de Ensino Religioso (“O Sagrado no Ensino Religioso”), a
Biblioteca do Professor, os Folhas Publicados, o Portal da Educação e também o Livro Didático
Público de Ensino Religioso em processo de finalização.
No encaminhamento metodológico era apresentadas as possibilidades de trabalho
relativos aos conteúdos básicos e a necessidade de se partir do conhecimento prévio dos alunos.
A avaliação gerava polêmica pela particularidade da disciplina que não constitui objeto
de aprovação ou reprovação. Nesse momento era necessário fazer menção ao próprio processo
histórico da disciplina que legalmente afirma ser o Ensino Religioso parte da formação do
cidadão, porém de frequência facultativa para o aluno mesmo sendo ministrada em horários
normais nas escolas públicas.
As orientações dos procedimentos avaliativos ocorriam mesmo a disciplina não sendo
objeto de reprovação, pois isso, não tira a responsabilidade do professor em avaliar e de
estabelecer critérios de avaliação e o registro das práticas escolares.
Após todo o estudo das Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso entendendo que
depois dessa discussão os professores passaram a ter conhecimento do documento que concebe e
orienta a disciplina de Ensino Religioso no estado, partimos para o momento de implementação e
efetivação das Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso através da aula simulada.
A aula simulada foi produzida somente com materiais disponíveis ao professor da rede,
Folhas publicado no portal, Caderno Pedagógico de Ensino Religioso, TV Multimídia (música,
vídeos e imagens) que foram baixado através do Paraná Digital.
Aula simulada foi desenvolvida a partir do Folhas “Onde podemos encontrar o
Sagrado?” com a intenção de propor um material possível de utilização em sala de aula e que
seguisse as Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso.
A aula simulada:
Primeiramente, era apresentada, através da TV multimídia, a imagem abaixo:
3827
baixaki.ig.com.br
Em seguida com a imagem na TV Multimídia era contada a história de Mariazinha:
Toda vez que alguém bronqueava com Mariazinha, ela saía correndo e subia no “morro
da pedra bonita”. Era um lugar no alto de um morro em que havia uma pedra grande de
onde podia se ver toda a cidadezinha. Para ela, aquele lugar era sagrado. Lá ela se sentia
segura, ficava observando de cima toda a cidade e parecia que estava olhando para si
mesma e aos poucos ia se acalmando.
Após a historinha trabalhamos com as seguintes problematizações:
Mas o que é um lugar sagrado? Quais são as características de um lugar sagrado? O que faz com
que um lugar seja considerado como sagrado?
A partir desses questionamentos os professores explicitavam suas compreensões desses
conceitos e o grupo aprofundava as discussões sobre os lugares sagrados para algumas
manifestações religiosas. Entre os lugares sagrados foram trabalhados as pirâmides para o Egito,
as cidades sagradas como Meca e Jerusalém, o Terreiro, o rio Ganges e os cemitérios.
Após a apresentação desses Lugares Sagrados os professores concluíam que Lugares
Sagrados são diferentes nas manifestações religiosas, mas o que torna um lugar sagrado é a
identificação e o valor que o grupo atribui a ele. Para encerrar essa parte da oficina apresentavase a música a Casinha Branca e os professores tinham que articular o conteúdo Lugares Sagrados
com a letra dessa música. Depois tinham que pensar em encaminhamentos metodológicos para o
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trabalho desse conceito com os alunos.
Além desse recurso foram também passados vídeos sobre Lugares Sagrados, todos
devidamente explorados de acordo com o tema dos filmes.
Consideração Final
O Ensino Religioso no seu processo histórico passou por diversos períodos que muitas
vezes não se levava em conta à diversidade religiosa existente no Brasil. A partir da separação do
Estado da Igreja no período da República é que se começam movimentos para um Ensino
Religioso aconfessional.
Essa separação e a tentativa de superar as aulas tradicionais de religião se concretizam no
artigo 33 da LDBEN que estabelece o Ensino Religioso como uma disciplina escolar nos
horários normais das escolas públicas estaduais. Por isso a Secretaria do Estado do Paraná a
partir de 2003 vem trabalhando na construção e implementação das Diretrizes Curriculares de
Ensino Religioso a fim de consolidar os conteúdos escolares dessa disciplina como
conhecimento sobre o sagrado nas mais diversas manifestações religiosas.
A disciplina de Ensino Religioso é componente do currículo escolar no Estado do Paraná
e é tratada, pedagogicamente como qualquer outra disciplina de maior tradição. Isso se comprova
na importância dada à construção do documento de orientação, como também, no processo de
formação continuada e elaboração de materiais didáticos voltados aos professores que ministram
essa disciplina.
REFERÊNCIAS
BRASIL, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL, Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997.
COSTELLA, D. O fundamento epistemológico do ensino religioso. In: JUNQUEIRA, S.;
WAGNER, R. (Orgs.) O ensino religioso no Brasil. Curitiba: Champagnat, 2004.
PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso.
Curitiba, 2008.
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ELIADE, M. O Sagrado e o profano. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
GIL FILHO, S. F. ; ALVES, L. A. S . O Sagrado como foco do Fenômeno Religioso. In:
JUNQUEIRA, S. R. A.; OLIVEIRA, L. B. de (Orgs.). Ensino Religioso: memórias e
perspectivas. 1 ed. Curitiba: Editora Champagnat, 2005, v. 01, p. 51-83.