PORTARIA N° 059/2006 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Mossoró e CONSIDERANDO o que determina o art.12, do capítulo IV da Lei n° 008 de 09 de agosto de 1995, promulgada pela Câmara Municipal de Mossoró; CONSIDERANDO as deliberações do Fórum Municipal de Cultura, em assembléia realizada no dia 27 de outubro de 2005, realizada no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, para escolha dos representantes das entidades do setor cultural; RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Cultura. REPRESENTANDO AS ENTIDADES CULTURAIS 1. Aldenora Rocha de Souza - Arte Educação; 2. Francisco Rogenildo Dantas da Silva - Teatro; 3. Wilson Bezerra de Moura - Literatura; 4. Ibero Cristiano Pereira Hipólito - Comunicação Social; 5. Maurílio Fernandes dos Santos - Música. REPRESENTANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ 1. Antônio Gonzaga Chimbinho - Fundação Municipal de Cultura; 2. Niná Ribeiro de Macedo Rebouças - Gerência Executiva da Educação e do Desporto; 3. Irani Gomes Pereira Marinho - Secretária Municipal de Tributação; 4. Gabriel Barcellos Chaves - Gerência Executiva do Turismo; 5. Francisco Carlos Carvalho de Melo - Secretária Municipal da Cidadania. Art. 2° - A participação dos membros na comissão será considerada prestação de serviços relevantes e não será remunerada. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró - RN, 3 de março de 2006. Maria de Fátima Rosado Nogueira Prefeita PORTARIA N° 211/2007 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Mossoró; CONSIDERANDO a solicitação contida no memorando n° 113, de 4 de abril de 2007 da Gerência Executiva da Educação e Desporto; RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor RODRIGO NOGUEIRA DELFINO, para o cargo de conselheiro, representando a Gerência Executiva da Educação e do Desporto, no assento do Conselho Municipal de Cultura, em substituição a Niná Ribeiro de Macedo Rebouças. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 09 de abril de 2007. Maria de Fátima Rosado Nogueira Prefeita PORTARIA N° 075/2007 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da Lei Orgânica do Municipal de Mossoró; CONSIDERANDO o ofício n° 033/2007 - SMC, do Gabinete do Secretário Municipal da Cidadania; RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o senhor ADONIAS VIDAL DE MEDEIROS JÚNIOR, para compor o assento da Secretária Municipal da Cidadania. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró - RN, 28 de fevereiro de 2007. Maria de Fátima Rosado Nogueira Prefeita * REPRESENTANDO AS ENTIDADES CULTURAIS: Aldenora Rocha de Souza - Arte Educação; Francisco Rogenildo Dantas da Silva - Teatro; Wilson Bezerra de Moura- Literatura; Íbero Cristiano Pereira Hipólito - Comunicação Social; Maurilio Fernandes dos Santos - Música. * REPRESENTANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ: Antônio Gonzaga Chimbinho - Fundação Municipal de Cultura; Rodrigo Nogueira Delfino - Gerência Executiva de Educação e do Desporto; Irani Gomes Pereira Marinho - Secretária Municipal da Tributação; Gabriel Barcellos Chaves - Gerência Executiva do Turismo; Adonias Vidal de Medeiros - Secretária Municipal da Cidadania.